Movimentações do Processo

Processo: 08015583120208205113

Total de movimentações: 33

Ver JSON do Escavador

Data: 2023-02-14
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
                                        'geralmente realizado quando o '
                                        'processo transita em julgado, ou '
                                        'seja, a última decisão foi proferida '
                                        'e eventual recurso contra essa '
                                        'decisão já foi julgado. Indica que o '
                                        'processo não mais terá movimentações, '
                                        'tendo se encerrado.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Arquivamento > Definitivo',
                           'nome': 'Definitivo'},
 'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
 'data': '2023-02-14',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988672046,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-14
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
                                        'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
                                        'cartório. Pode ser o envio de '
                                        'mandados, ofícios, malotes, etc.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Expedição de documento',
                           'nome': 'Expedição de documento'},
 'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
 'data': '2023-02-14',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988672025,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-14
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 11/02/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
                                        'não é mais possível impugnar uma '
                                        'certa decisão proferida no processo '
                                        'ou então o recurso interposto já foi '
                                        'julgado. Indica que o processo já foi '
                                        'efetivamente julgado e não terá mais '
                                        'movimentações.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Trânsito em julgado',
                           'nome': 'Trânsito em julgado'},
 'conteudo': 'Transitado em Julgado em 11/02/2023',
 'data': '2023-02-14',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988672002,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-11
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/02/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
                                        'outro.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Decurso de Prazo',
                           'nome': 'Decurso de Prazo'},
 'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/02/2023 '
             '23:59.',
 'data': '2023-02-11',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671980,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-16
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
                                        'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
                                        'cartório. Pode ser o envio de '
                                        'mandados, ofícios, malotes, etc.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Expedição de documento',
                           'nome': 'Expedição de documento'},
 'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
 'data': '2023-01-16',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671960,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-16
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por desistência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a hipótese em que o processo é '
                                        'extinto por desistência da parte '
                                        'autora.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
                                         '> Extinção > Desistência',
                           'nome': 'Desistência'},
 'conteudo': 'Extinto o processo por desistência',
 'data': '2023-01-16',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671939,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-16
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Sentença (Sentença)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
                                        'etapa do procedimento, enfrentando os '
                                        'pedidos formulados pelas partes.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
                                         'Sentença > Sentença (Outras)',
                           'nome': 'Sentença (Outras)'},
 'conteudo': 'Sentença (Sentença)',
 'data': '2023-01-16',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671913,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-16
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
 'data': '2022-12-16',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671890,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-16
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
 'data': '2022-12-16',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671871,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-08
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da pauta de julgamento de '
                                        'recursos ou ações originárias para '
                                        'análise no Tribunal. Quando um '
                                        'recurso é protocolado, é possível '
                                        'solicitar e conferir a data de seu '
                                        'julgamento na pauta, inclusive '
                                        'julgamento por videoconferência em '
                                        'pauta virtual.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Despacho > Pauta > Pedido de '
                                         'inclusão em pauta virtual',
                           'nome': 'Pedido de inclusão em pauta virtual'},
 'conteudo': 'Juntada de certidão',
 'data': '2022-09-08',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671852,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-19
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da pauta de julgamento de '
                                        'recursos ou ações originárias para '
                                        'análise no Tribunal. Quando um '
                                        'recurso é protocolado, é possível '
                                        'solicitar e conferir a data de seu '
                                        'julgamento na pauta, inclusive '
                                        'julgamento por videoconferência em '
                                        'pauta virtual.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Despacho > Pauta > Pedido de '
                                         'inclusão em pauta virtual',
                           'nome': 'Pedido de inclusão em pauta virtual'},
 'conteudo': 'Juntada de certidão',
 'data': '2022-05-19',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671836,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-18
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
                                        'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
                                        'cartório. Pode ser o envio de '
                                        'mandados, ofícios, malotes, etc.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Expedição de documento',
                           'nome': 'Expedição de documento'},
 'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
 'data': '2022-05-18',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671820,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-06
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da pauta de julgamento de '
                                        'recursos ou ações originárias para '
                                        'análise no Tribunal. Quando um '
                                        'recurso é protocolado, é possível '
                                        'solicitar e conferir a data de seu '
                                        'julgamento na pauta, inclusive '
                                        'julgamento por videoconferência em '
                                        'pauta virtual.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Despacho > Pauta > Pedido de '
                                         'inclusão em pauta virtual',
                           'nome': 'Pedido de inclusão em pauta virtual'},
 'conteudo': 'Juntada de certidão',
 'data': '2022-05-06',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671805,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-05
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
                           'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
 'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
 'data': '2022-05-05',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671781,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-05
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um pronunciamento judicial com '
                                        'objetivo de impulsionar o processo. '
                                        'Os despachos não possuem conteúdo '
                                        'decisório, buscando apenas dar '
                                        'andamento ao processo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Despacho',
                           'nome': 'Despacho'},
 'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
 'data': '2022-05-05',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671760,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-20
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para despacho',
 'data': '2021-11-20',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671738,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-20
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Autor em 20/11/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
                                        'outro.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Decurso de Prazo',
                           'nome': 'Decurso de Prazo'},
 'conteudo': 'Decorrido prazo de Autor em 20/11/2021.',
 'data': '2021-11-20',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671714,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-25
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AUTOR em 25/06/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
                                        'outro.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Decurso de Prazo',
                           'nome': 'Decurso de Prazo'},
 'conteudo': 'Decorrido prazo de AUTOR em 25/06/2021.',
 'data': '2021-06-25',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671688,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-20
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 19/04/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
                                        'determinado prazo para a realização '
                                        'de algum ato no processo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Decurso de Prazo',
                           'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
 'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 19/04/2021 '
             '23:59:59.',
 'data': '2021-04-20',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671667,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-21
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
                                        'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
                                        'cartório. Pode ser o envio de '
                                        'mandados, ofícios, malotes, etc.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Expedição de documento',
                           'nome': 'Expedição de documento'},
 'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
 'data': '2021-03-21',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671641,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-21
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
                           'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
 'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
 'data': '2021-03-21',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671614,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-21
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um pronunciamento judicial com '
                                        'objetivo de impulsionar o processo. '
                                        'Os despachos não possuem conteúdo '
                                        'decisório, buscando apenas dar '
                                        'andamento ao processo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Despacho',
                           'nome': 'Despacho'},
 'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
 'data': '2021-03-21',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671595,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-19
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para despacho',
 'data': '2021-01-19',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671541,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-19
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
 'data': '2021-01-19',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671514,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-09
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
                                        'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
                                        'cartório. Pode ser o envio de '
                                        'mandados, ofícios, malotes, etc.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Expedição de documento',
                           'nome': 'Expedição de documento'},
 'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
 'data': '2020-12-09',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671485,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-09
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de ato ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Juntada de ato ordinatório',
 'data': '2020-12-09',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671460,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-09
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
                                        'ordem emitida por autoridade que deve '
                                        'ser cumprida) pelo oficial de '
                                        'justiça, mandado este não cumprido, '
                                        'não atingindo sua finalidade.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Oficial de Justiça > Devolução > '
                                         'Mandado Não Cumprido',
                           'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
 'conteudo': 'Mandado devolvido não entregue ao destinatário',
 'data': '2020-12-09',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671437,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-09
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
 'data': '2020-12-09',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671406,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-02
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
                                        'que deve ser cumprida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado (Outros)',
                           'nome': 'Mandado (Outros)'},
 'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
 'data': '2020-12-02',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671382,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-01
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se de uma decisão diversa '
                                        'proferida pelo juiz no curso do '
                                        'processo.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Decisão > Outras Decisões',
                           'nome': 'Outras Decisões'},
 'conteudo': 'Outras Decisões',
 'data': '2020-12-01',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671358,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-01
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (Decisão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se de uma decisão diversa '
                                        'proferida pelo juiz no curso do '
                                        'processo.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Decisão > Outras Decisões',
                           'nome': 'Outras Decisões'},
 'conteudo': 'Decisão (Decisão)',
 'data': '2020-12-01',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671334,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-26
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para despacho',
 'data': '2020-11-26',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671304,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-26
Importado em: 05 de Fevereiro de 2026 às 11:08
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
                                        'foi atribuído a determinado Juízo, '
                                        'após os procedimentos de protocolo, '
                                        'de cadastramento, de autuação e de '
                                        'distribuição. É posterior ao '
                                        'movimento Recebido.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Distribuidor > Distribuição',
                           'nome': 'Distribuição'},
 'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
 'data': '2020-11-26',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 222704272,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 9988671278,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}