Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal.',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2021-09-02
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 08/08/2021
Certifico que a sentença transitou em julgado.
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'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
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'Certifico que a sentença transitou em julgado.',
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Data: 2021-09-02
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo, ordem 62.
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'outro.',
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Data: 2021-08-24
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2021-08-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo DJE.
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Data: 2021-08-17
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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Data: 2021-08-16
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANE SELMA ALMEIDA DE SOUZA em 16/08/2021 às 06:01:01 para Sentença
Intimação (Homologada a Transação na data: 04/08/2021 14:23:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANE SELMA ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'SELMA ALMEIDA DE SOUZA em 16/08/2021 às 06:01:01 para Sentença\n'
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Data: 2021-08-09
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 09/08/2021 às 13:02:27 para Sentença
Intimação (Homologada a Transação na data: 04/08/2021 14:23:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
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'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 09/08/2021 às 13:02:27 para Sentença\n'
'Intimação (Homologada a Transação na data: 04/08/2021 14:23:49 - '
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Data: 2021-08-09
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 09/08/2021.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2021 em 09/08/2021.
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'Justiça Eletrônico',
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'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/08/2021 foi '
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Data: 2021-08-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: PUBLICACAO
Sentença: Trata-se de Ação Monitória ajuizada por Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul contra Wladimir Nascimento Feitosa.As partes compuseram para satisfação total
da dívida no montante de R$ 46.944,00, conforme termo de acordo (MO 53 e 54), cujo pagamento se dará em 36 parcelas mensais, iguais e consecutivos, no valor de R$
1.304,00.As partes pediram a homologação do acordo e extinção da ação.É o breve relatório. Verifico que partes estão devidamente representadas, o objeto do acordo é
lícito, bem como foi feito de forma não defesa em lei. Assim, não há óbice quanto à homologação pretendida. Diante do exposto, e considerando tudo o mais que dos autos
consta, homologo, por sentença, o acordo entabulado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, tendo como corolário a extinção do processo com julgamento
do mérito, nos termos do alínea ''b'', do inciso III, do art. 487, do NCPC.Sem custas finais, em homenagem à conciliação firmada entre as partes, nos termos do §3º, do
artigo 90, do NCPC.Sem honorários advocatícios, em razão do acordo firmado.Tudo cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Em caso de descumprimento,
autorizo o desarquivamento sem custas pelo exequente. Registro Eletrônico. Publique-se. Intimem-se.
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'do Banco Cruzeiro do Sul contra Wladimir Nascimento Feitosa.As '
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'(MO 53 e 54), cujo pagamento se dará em 36 parcelas mensais, '
'iguais e consecutivos, no valor de R$\n'
' 1.304,00.As partes pediram a homologação do acordo e extinção '
'da ação.É o breve relatório. Verifico que partes estão '
'devidamente representadas, o objeto do acordo é\n'
' lícito, bem como foi feito de forma não defesa em lei. Assim, '
'não há óbice quanto à homologação pretendida. Diante do exposto, '
'e considerando tudo o mais que dos autos\n'
' consta, homologo, por sentença, o acordo entabulado pelas '
'partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, tendo '
'como corolário a extinção do processo com julgamento\n'
" do mérito, nos termos do alínea ''b'', do inciso III, do art. "
'487, do NCPC.Sem custas finais, em homenagem à conciliação '
'firmada entre as partes, nos termos do §3º, do\n'
' artigo 90, do NCPC.Sem honorários advocatícios, em razão do '
'acordo firmado.Tudo cumprido, arquivem-se os autos com as '
'cautelas de praxe.Em caso de descumprimento,\n'
' autorizo o desarquivamento sem custas pelo exequente. Registro '
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Data: 2021-08-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000139/2021
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'disponibilizado, de forma pública, no '
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Data: 2021-08-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Homologada a Transação na data: 04/08/2021 14:23:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: JANE SELMA ALMEIDA DE SOUZA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
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'Notificação (Homologada a Transação na data: 04/08/2021 14:23:49 '
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'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO Advogado Réu: JANE SELMA ALMEIDA DE SOUZA',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2021-08-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em '
'05/08/2021',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615910529,
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Data: 2021-08-04
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Homologada a Transação
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o julgamento que dá validade '
'jurídica a uma transação (espécie de '
'acordo) feito entre as partes no '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Homologação de Transação',
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Data: 2021-07-25
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANE SELMA ALMEIDA DE SOUZA em 25/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 12/07/2021 16:41:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANE SELMA ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Réu).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de JANE SELMA ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Réu).',
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Data: 2021-07-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
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Data: 2021-07-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
CONCLUSO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2021-07-20
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
JUNTADA DE MINUTA DE ACORDO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um acordo consiste em uma conciliação '
'entre as partes no intuito de evitar '
'uma disputa judicial, ou pôr fim a '
'uma disputa existente, mediante '
'aceitações e concessões recíprocas, a '
'fim de que se chegue a um ponto comum '
'às partes.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Acordo > Acordo '
'(Outros)',
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Data: 2021-07-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Pedido de homologação de acordo entre as partes
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido para que o juiz confira '
'efeitos jurídicos a um acordo '
'celebrado amigavelmente entre as '
'partes dentro ou fora do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Homologação De Acordo',
'nome': 'Pedido De Homologação De Acordo'},
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'Pedido de homologação de acordo entre as partes',
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Data: 2021-07-15
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/07/2021 às 11:31:21 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 12/07/2021 16:41:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/07/2021 às 11:31:21 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 12/07/2021 16:41:14 - 1ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
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