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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
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'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
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'tendo se encerrado.',
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'julgado, ou seja um julgamento, como '
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'definitivo e não há mais como '
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'23:59:59.',
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'do CPC (Art. 257. Será cancelada a '
'distribuição do feito que, em 30 '
'(trinta) dias, não for preparado no '
'cartório em que deu entrada). E, para '
'que ocorra, depende de decisão '
'anterior de magistrado.',
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'Distribuidor > Cancelamento de '
'Distribuição',
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'qualquer declaração escrita anexada '
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'Processuais > Petição > Petição '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
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