Arquivado Definitivamente
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal.',
'data': '2023-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo [mov. 93]
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo [mov. 93]',
'data': '2023-10-11',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Indeferido na data: 21/09/2023 13:53:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NAIANA DUARTE DE CAMPOS (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Indeferido na data: 21/09/2023 13:53:58 - 2ª VARA '
'CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de '
'NAIANA DUARTE DE CAMPOS (Advogado Réu).',
'data': '2023-10-01',
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Data: 2023-09-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Indeferido na data: 21/09/2023 13:53:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NAIANA DUARTE DE CAMPOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Indeferido na data: 21/09/2023 13:53:58 - 2ª VARA '
'CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Réu: NAIANA DUARTE DE CAMPOS',
'data': '2023-09-21',
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'id': 26176650621,
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Data: 2023-09-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado\nIsento de Custas (Justiça Gratuita).',
'data': '2023-09-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 93067077,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26176650620,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Indeferido
Em Atos do Juiz. Conforme consignado no acordo, o pagamento das parcelas se daria diretamente ao credor, cabendo a este, na hipótese de descumprimento, requerer o desarquivamento dos autos.Por conseguinte, não há falar-se em desarquivamento para juntada do comprovante (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Indeferido\n'
'Em Atos do Juiz. Conforme consignado no acordo, o pagamento das '
'parcelas se daria diretamente ao credor, cabendo a este, na '
'hipótese de descumprimento, requerer o desarquivamento dos '
'autos.Por conseguinte, não há falar-se em desarquivamento para '
'juntada do comprovante (...)',
'data': '2023-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 93067077,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26176650617,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Pedido de Desarquivamento
Comprovante de Pagamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que uma '
'pessoa realizou algum pagamento.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Pagamento',
'nome': 'Comprovante De Pagamento'},
'conteudo': 'Juntada de Pedido de Desarquivamento\nComprovante de Pagamento',
'data': '2023-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 93067077,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26176650614,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-15
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo [mov. 78], ficando resguardado à parte credora solicitar o desarquivamento, sem custas, para executar a sentença.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo [mov. 78], ficando resguardado à parte '
'credora solicitar o desarquivamento, sem custas, para executar a '
'sentença.',
'data': '2023-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 93067077,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26176650613,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-14
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 14/09/2023
Certifico que a sentença de mov.78 transitou em julgado em 14/09/2023 por preclusão lógica.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 14/09/2023\n'
'Certifico que a sentença de mov.78 transitou em julgado em '
'14/09/2023 por preclusão lógica.',
'data': '2023-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 93067077,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26176650612,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-12
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Comprovante de Pagamento da Segunda Parcela do Acordo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que uma '
'pessoa realizou algum pagamento.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Pagamento',
'nome': 'Comprovante De Pagamento'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Comprovante de Pagamento da Segunda Parcela do Acordo.',
'data': '2023-09-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 93067077,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26176650611,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-07
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 24/08/2023 12:35:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NAIANA DUARTE DE CAMPOS (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de '
'Sentença na data: 24/08/2023 12:35:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE '
'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NAIANA '
'DUARTE DE CAMPOS (Advogado Réu).',
'data': '2023-09-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 93067077,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26176650610,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização '
'processual.',
'data': '2023-09-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 93067077,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26176650609,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que uma '
'pessoa realizou algum pagamento.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Pagamento',
'nome': 'Comprovante De Pagamento'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO.',
'data': '2023-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 93067077,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 26176650608,
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Data: 2023-09-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, este feito aguarda confirmação da intimação eletrônica da parte ré.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, este feito aguarda confirmação da intimação '
'eletrônica da parte ré.',
'data': '2023-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 93067077,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26176650607,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-28
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 24/08/2023 12:35:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de '
'Sentença na data: 24/08/2023 12:35:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE '
'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 93067077,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26176650606,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-28
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 24/08/2023 12:35:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: NAIANA DUARTE DE CAMPOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento '
'de Sentença na data: 24/08/2023 12:35:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE '
'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: '
'NAIANA DUARTE DE CAMPOS',
'data': '2023-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 93067077,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26176650605,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-28
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do Recibo de protocolamento de DESBLOQUEIO de valores das contas da devedora via SISBAJUD (ordem 73), nos termos da sentença proferida nos autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do Recibo de protocolamento de '
'DESBLOQUEIO de valores das contas da devedora via SISBAJUD '
'(ordem 73), nos termos da sentença proferida nos autos.',
'data': '2023-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26176650604,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-24
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde a um pronunciamento '
'judicial, de conteúdo decisório, que '
'confere efeitos jurídicos a um acordo '
'celebrado amigavelmente entre as '
'partes dentro ou fora do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Homologação > Acordo',
'nome': 'Acordo'},
'conteudo': 'Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença\n'
'Em Atos do Juiz.',
'data': '2023-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 93067077,
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Data: 2023-08-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2023-08-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço conclusos para julgamento os presentes autos.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Certifico que faço conclusos para julgamento os presentes autos.',
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