Movimentações do Processo

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da rejeição de uma alegação '
                                        'formulada pela parte no curso do '
                                        'processo.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Decisão > Indeferimento',
                           'nome': 'Indeferimento'},
 'conteudo': 'Indeferido\n'
             'Em Atos do Juiz. A parte autor comunica a quitação da dívida e o '
             'consequente cumprimento integral do acordo formulado nos '
             'autos.Considerando que já existe sentença homologatória nos '
             'autos e o feito já se encontra no arquivo face o julgamento com '
             'anális (...)',
 'data': '2024-04-25',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 583438979,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 21242101770,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a solicitação para que um processo '
                                        'que já foi arquivado volte a '
                                        'tramitar.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Pedido > Pedido De '
                                         'Desarquivamento',
                           'nome': 'Pedido De Desarquivamento'},
 'conteudo': 'Juntada de Pedido de Desarquivamento\ninformar Quitação',
 'data': '2024-03-26',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 583438979,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 21242101769,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
                                        'geralmente realizado quando o '
                                        'processo transita em julgado, ou '
                                        'seja, a última decisão foi proferida '
                                        'e eventual recurso contra essa '
                                        'decisão já foi julgado. Indica que o '
                                        'processo não mais terá movimentações, '
                                        'tendo se encerrado.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Arquivamento > Definitivo',
                           'nome': 'Definitivo'},
 'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\n'
             'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
             'determinação deste Juízo/Tribunal.',
 'data': '2024-02-26',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 583438979,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 21242101768,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
                                        'não é mais possível impugnar uma '
                                        'certa decisão proferida no processo '
                                        'ou então o recurso interposto já foi '
                                        'julgado. Indica que o processo já foi '
                                        'efetivamente julgado e não terá mais '
                                        'movimentações.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Trânsito em julgado',
                           'nome': 'Trânsito em julgado'},
 'conteudo': 'Transitado em Julgado em 23/02/2024\n'
             'Certifico que a sentença de mov.05 transitou em julgado em '
             '23/02/2024.',
 'data': '2024-02-26',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 583438979,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 21242101767,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
                                        'outro.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Decurso de Prazo',
                           'nome': 'Decurso de Prazo'},
 'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTES\n'
             'Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000020/2024 de '
             '30/01/2024.',
 'data': '2024-02-24',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 583438979,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 21242101766,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Publicado Sentença em 30/01/2024.\n'
             'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/01/2024 foi '
             'devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2024 em 30/01/2024.',
 'data': '2024-01-30',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 583438979,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 21242101765,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024\n'
             'Registrado pelo DJE Nº 000020/2024',
 'data': '2024-01-29',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 583438979,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 21242101764,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
             'Sentença (18/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em '
             '26/01/2024',
 'data': '2024-01-29',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 583438979,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 21242101761,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': 'Sentença: As partes entraram em um acordo para fins de resolução '
             'desta lide, conforme acordo apresentado no evento #\n'
             ' 4.Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme '
             'termo juntado no evento # 4.Resolvo o processo nos termos\n'
             ' do art. 487, III, b, do NCPC.Sem custas, como incentivo a '
             'conciliação, nos termos do § 3o do art. 90 do CPC\n'
             ' 2015.Suspenda-se o feito até o cumprimento integral do acordo. '
             'Uma vez cumprido o mesmo, o Juízo deverá ser informado\n'
             ' para fins de arquivamento dos autos.Sem '
             'honorários.Publique-se.Intimem-se.',
 'data': '2024-01-29',
 'fonte': {'caderno': 'Padrão',
           'fonte_id': 24590,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
           'processo_fonte_id': 583583142,
           'sigla': 'DJAP',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 18741814845,
 'pagina': 82,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o julgamento que dá validade '
                                        'jurídica a uma transação (espécie de '
                                        'acordo) feito entre as partes no '
                                        'processo.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
                                         '> Homologação de Transação',
                           'nome': 'Homologação de Transação'},
 'conteudo': 'Homologada a Transação\nEm Atos do Juiz.',
 'data': '2024-01-18',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 583438979,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 21242101760,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um acordo consiste em uma conciliação '
                                        'entre as partes no intuito de evitar '
                                        'uma disputa judicial, ou pôr fim a '
                                        'uma disputa existente, mediante '
                                        'aceitações e concessões recíprocas, a '
                                        'fim de que se chegue a um ponto comum '
                                        'às partes.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Acordo > Acordo '
                                         '(Outros)',
                           'nome': 'Acordo (Outros)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMINUTA DE ACORDO ASSINADA',
 'data': '2024-01-08',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 583438979,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 21242101758,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': 'VALOR CAUSA: 92789,77',
 'data': '2023-12-11',
 'fonte': {'caderno': 'Padrão',
           'fonte_id': 24590,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
           'processo_fonte_id': 583583142,
           'sigla': 'DJAP',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 17143529887,
 'pagina': 136,
 'texto_categoria': 'ATA DE DISTRIBUIÇÃO 07/12/2023 PROCESSO CÍVEL',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'AÇÃO MONITÓRIA'}

{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': 'VALOR CAUSA: 92789,77',
 'data': '2023-12-11',
 'fonte': {'caderno': 'Padrão',
           'fonte_id': 24590,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
           'processo_fonte_id': 583583142,
           'sigla': 'DJAP',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 17143529885,
 'pagina': 118,
 'texto_categoria': 'JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA MACAPÁ DIRETORIA DO FÓRUM - MCP '
                    'ATA DE DISTRIBUIÇÃO 07/12/2023 PROCESSO CÍVEL',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'AÇÃO MONITÓRIA'}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
             'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
 'data': '2023-12-11',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 583438979,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 17141626492,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\nTombo em 11/12/2023.',
 'data': '2023-12-11',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 583438979,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 17141626491,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
                                        'foi atribuído a determinado Juízo, '
                                        'após os procedimentos de protocolo, '
                                        'de cadastramento, de autuação e de '
                                        'distribuição. É posterior ao '
                                        'movimento Recebido.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Distribuidor > Distribuição',
                           'nome': 'Distribuição'},
 'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
             'Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL '
             'E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não '
             'solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - '
             'Protocolo 3286354 - Protocolado(a) em 07-12-2023 às 17:37',
 'data': '2023-12-07',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 583438979,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 17141626489,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}