Arquivado Definitivamente
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal.',
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Data: 2023-06-16
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 16/06/2023
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 16/06/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
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'Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em '
'16/06/2023',
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Data: 2023-06-12
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Homologada a Transação na data: 07/06/2023 14:38:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'Intimação (Homologada a Transação na data: 07/06/2023 14:38:30 - '
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Data: 2023-06-10
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Homologada a Transação na data: 07/06/2023 14:38:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: (CANCELADA, por: 7765) ADEMIR DE SOUZA ALVES
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Notificação (Homologada a Transação na data: 07/06/2023 14:38:30 '
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Data: 2023-06-10
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2023 13:38:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADEMIR DE SOUZA ALVES (Advogado Réu).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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Data: 2023-06-07
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Homologada a Transação
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o julgamento que dá validade '
'jurídica a uma transação (espécie de '
'acordo) feito entre as partes no '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Homologação de Transação',
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Data: 2023-06-07
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2023-06-07',
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'grau': 1,
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Data: 2023-06-07
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.',
'data': '2023-06-07',
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Data: 2023-06-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MINUTA DE ACORDO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um acordo consiste em uma conciliação '
'entre as partes no intuito de evitar '
'uma disputa judicial, ou pôr fim a '
'uma disputa existente, mediante '
'aceitações e concessões recíprocas, a '
'fim de que se chegue a um ponto comum '
'às partes.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Acordo > Acordo '
'(Outros)',
'nome': 'Acordo (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMINUTA DE ACORDO',
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Data: 2023-06-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2023 13:38:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'13:38:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
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Data: 2023-05-31
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2023 13:38:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMIR DE SOUZA ALVES
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'intimação a ser realizada por meio '
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'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2023 '
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Data: 2023-05-31
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2023 13:38:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2023 '
'13:38:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
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Data: 2023-05-31
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP- Ficam os autos aguardando, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do trânsito em julgado, formulação de pedido de cumprimento de sentença. Não sendo formulado tal pedido, os autos devem ser arquivados, estando o exequente isento de custas, caso requeira o desarquivamento dentro do prazo de até 12 (dose meses).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP- Ficam os autos '
'aguardando, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do trânsito '
'em julgado, formulação de pedido de cumprimento de sentença. Não '
'sendo formulado tal pedido, os autos devem ser arquivados, '
'estando o exequente isento de custas, caso requeira o '
'desarquivamento dentro do prazo de até 12 (dose meses).',
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Data: 2023-05-31
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 30/05/2023
Certifico que a sentença de mov. 45 transitou em julgado em 30/05/2023
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'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
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'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
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Data: 2023-05-30
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Pelo que, mantenho o prazo até o dia 30/05/2023
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo '
'sistema. Pelo que, mantenho o prazo até o dia 30/05/2023',
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Data: 2023-05-26
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 48
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. '
'Mantenho o prazo de ordem 48',
'data': '2023-05-26',
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Data: 2023-05-08
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/04/2023 12:48:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADEMIR DE SOUZA ALVES (Advogado Réu).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/04/2023 '
'12:48:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ADEMIR DE SOUZA ALVES (Advogado Réu).',
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Data: 2023-05-02
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/04/2023 12:48:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2023-04-28
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/04/2023 12:48:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: ADEMIR DE SOUZA ALVES
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'intimação a ser realizada por meio '
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Data: 2023-04-20
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Julgado improcedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
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