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'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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Data: 2021-11-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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Data: 2021-10-30
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARIANA MOREIRA GOMES FREIRE em 29/10/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2021-10-07
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2021-10-07
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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Data: 2021-09-24
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARIANA MOREIRA GOMES FREIRE em 23/09/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2021-09-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Publicado NOTIFICAÇÃO em 01/09/2021.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2021-09-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021',
'data': '2021-09-03',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-02
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARIANA MOREIRA GOMES FREIRE em 17/08/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'23:59.',
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Data: 2021-09-02
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE GOMES BANDEIRA FILHO em 17/08/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'23:59.',
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Data: 2021-09-02
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/08/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/08/2021 '
'23:59.',
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Data: 2021-08-31
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS
Ante o pagamento parcial de custas ID 56370486 e ainda considerando DESPACHO ID 61149912, fica a parte REQUERIDA intimada,por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais pendentes: COMPLEMENTODE CUSTAS INICIAIS (CÓDIGO 1001.93) E FINAIS (CÓDIGO 1004.1). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão dedébito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.
A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/ guiaRecolhimentoEmitir.jsf
Advertência:
1) Custas ao final conforme DECISÃO ID 31119395.
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'conteudo': 'INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS \n'
' Ante o pagamento parcial de custas ID 56370486 e ainda '
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'intimada,por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) '
'dias, efetuar o pagamento das custas processuais pendentes: '
'COMPLEMENTODE CUSTAS INICIAIS (CÓDIGO 1001.93) E FINAIS (CÓDIGO '
'1004.1). O não pagamento integral ensejará a expedição de '
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'inscrição na Dívida Ativa Estadual. \n'
' A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: '
'http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/ '
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Data: 2021-08-27
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2021-08-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/08/2021 23:59:59.
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'de algum ato no processo.',
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Data: 2021-08-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARIANA MOREIRA GOMES FREIRE em 17/08/2021 23:59:59.
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Data: 2021-08-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE GOMES BANDEIRA FILHO em 17/08/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'23:59:59.',
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Data: 2021-08-13
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 16/08/2021.
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'na imprensa oficial.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-13
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-13
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
DESPACHO
Nos termos do art. 12 da Lei Estadual n. 3.896/2016, as custas judiciais incidirão sobre o valor da causa, e, no caso, sobre o indicado napetição inicial, ante a estabilização da lide.
Cumpra-se o disposto no art. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/2016 e art. 2º do Provimento Conjunto n. 002/2017-PR-CG.
Após, arquive-se.
Porto Velho, 12 de agosto de 2021.
Ilisir Bueno Rodrigues
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002e 98487-9601
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Nos termos do art. 12 da Lei Estadual n. 3.896/2016, as custas '
'judiciais incidirão sobre o valor da causa, e, no caso, sobre o '
'indicado napetição inicial, ante a estabilização da lide. \n'
' Cumpra-se o disposto no art. 35 e seguintes da Lei n. '
'3.896/2016 e art. 2º do Provimento Conjunto n. 002/2017-PR-CG. \n'
' Após, arquive-se. \n'
' Porto Velho, 12 de agosto de 2021. \n'
' Ilisir Bueno Rodrigues \n'
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' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
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Data: 2021-08-12
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
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