Movimentações do Processo

{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': 'Vistos. 1. No caso de início de cumprimento de sentença, o(a) '
             'exequente deverá providenciar a protocolização do\n'
             ' pedido de forma eletrônica (no portal E-SAJ escolher a opção '
             '“Petição Intermediária de 1º Grau", categoria “Execução de\n'
             ' Sentença", classe “Cumprimento de Sentença"), que deverá ser '
             'instruído com demonstrativo de débito atualizado, quando\n'
             ' se tratar de execução por quantia certa. 2. Desta forma, '
             'aguarde-se o impulso processual a ser dado pela parte '
             'exequente,\n'
             ' pelo prazo de quinze (15) dias. Nada sendo requerido, '
             'arquivem-se os autos. Intime-se. -',
 'data': '2023-08-14',
 'fonte': {'caderno': 'Primeira Instancia do Interior parte 3',
           'fonte_id': 22054,
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           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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           'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
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 'pagina': 3052,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL \n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0638/2023',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}

{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': 'Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos '
             'opostos por MARCELI DE OLIVEIRA RAMOS e\n'
             ' JULGO PROCEDENTE a ação monitória proposta MASSA FALIDA DE '
             'BANCO CRUZEIRO DO SUL para o fim de constituir\n'
             ' de pleno direito título executivo judicial no valor de R$ '
             '71.041,44 (setenta e um mil, quarenta e um reais e quarenta e '
             'quatro\n'
             ' centavos), acrescido de atualização monetária pela Tabela '
             'Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a\n'
             ' propositura da ação (22/07/2019), e de juros de mora legais, '
             'desde a citação (24/07/2022). Outrossim, condeno a requerido ao\n'
             ' pagamento das custas e despesas processuais além dos honorários '
             'advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado\n'
             ' do título executivo ora constituído. Por ser a ré beneficiária '
             'da Justiça Gratuita, a condenação dela ao pagamento dos ônus de\n'
             ' sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade, nos '
             'termos do que estabelece o artigo 98, parágrafo 3º, do NCPC.\n'
             ' Liquidação oportunamente. P.I. -',
 'data': '2023-07-06',
 'fonte': {'caderno': 'Primeira Instancia do Interior parte 3',
           'fonte_id': 22054,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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           'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL \n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0525/2023',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}

{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': 'Vistos. Em termos de prosseguimento do feito, com fundamento nos '
             'arts. 6º e 10º, do Novo Código de Processo Civil,\n'
             ' faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que '
             'apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de\n'
             ' fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da '
             'lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que\n'
             ' consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já '
             'provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos\n'
             ' que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, '
             'remanescendo controvertida, deverão especificar as provas\n'
             ' que pretendem produzir, justificando, objetiva e '
             'fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o '
             'protesto\n'
             ' genérico por produção de provas serão interpretados como '
             'anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os\n'
             ' requerimentos de diligências inúteis ou meramente '
             'protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se '
             'alegue prejuízo,\n'
             ' deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível '
             'de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem\n'
             ' como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal '
             'Federal em controle concentrado de constitucionalidade;\n'
             ' os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de '
             'assunção de competência ou de resolução de demandas\n'
             ' repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e '
             'especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo '
             'Tribunal\n'
             ' Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de '
             'Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do '
             'plenário\n'
             ' ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São '
             'Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas\n'
             ' partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, '
             'que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos\n'
             ' litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser '
             'posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão '
             'consideradas\n'
             ' relevantes as questões não adequadamente delineadas e '
             'fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais\n'
             ' argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência '
             'reiterada. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes\n'
             ' sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de '
             'conciliação. Int. -',
 'data': '2022-12-13',
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL \n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0975/2022',
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 'conteudo': 'Vistos. Defiro à ré a gratuidade da justiça. Anote-se. À '
             'réplica. Intime-se. -',
 'data': '2022-10-17',
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                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0804/2022',
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 'conteudo': 'Ciência à parte interessada sobre a certidão do Oficial de '
             'Justiça - DILIGÊNCIA NEGATIVA, devendo manifestar-se em\n'
             ' termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento ou extinção '
             '(o que couber ao caso). \n'
             ' -',
 'data': '2022-06-13',
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL \n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0426/2022',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Ato Ordinatório - Intimação - Portal\n'
             'ATO ORDINATÓRIO - FOLHA DE ROSTO VINCULADA - Proc. Comum, '
             'Execução e Monitória',
 'data': '2022-01-25',
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           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
           'processo_fonte_id': 49481693,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
                                        'prazo processual foi suspenso por '
                                        'algum motivo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Comprovante > Comprovante De '
                                         'Suspensão De Prazo',
                           'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
 'conteudo': 'Suspensão do Prazo\n'
             'Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2022 devido à '
             'alteração da tabela de feriados',
 'data': '2021-12-16',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
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           'sigla': 'TJSP',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Petição Juntada\n'
             'Nº Protocolo: WSAN.21.70443054-2 Tipo da Petição: Petições '
             'Diversas Data: 29/11/2021 10:14',
 'data': '2021-11-29',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
                                        'prazo processual foi suspenso por '
                                        'algum motivo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Comprovante > Comprovante De '
                                         'Suspensão De Prazo',
                           'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
 'conteudo': 'Suspensão do Prazo\n'
             'Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2022 devido à '
             'alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi '
             'alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de '
             'feriados',
 'data': '2021-11-25',
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 'conteudo': 'Ciência à parte\n'
             ' interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça - DILIGÊNCIA '
             'NEGATIVA, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento,\n'
             ' sob pena de arquivamento ou extinção (o que couber ao caso). -',
 'data': '2021-11-19',
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL \n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0520/2021',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão de Publicação Expedida\n'
             'Relação: 0520/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do '
             'Diário: 3402',
 'data': '2021-11-19',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Remetido ao DJE\n'
             'Relação: 0520/2021 Teor do ato: Ciência à parte interessada '
             'sobre a certidão do Oficial de Justiça - DILIGÊNCIA NEGATIVA, '
             'devendo manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de '
             'arquivamento ou extinção (o que couber ao caso). Advogados(s): '
             'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2021-11-18',
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                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
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 'conteudo': 'Ato Ordinatório - Intimação - DJE\n'
             'Ciência à parte interessada sobre a certidão do Oficial de '
             'Justiça - DILIGÊNCIA NEGATIVA, devendo manifestar-se em termos '
             'de prosseguimento, sob pena de arquivamento ou extinção (o que '
             'couber ao caso).',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
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                                        'ser cumprida) pelo oficial de '
                                        'justiça, mandado este cumprido, '
                                        'atingindo sua finalidade.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Oficial de Justiça > Devolução > '
                                         'Mandado Cumprido',
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             'Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
                                        'prazo processual foi suspenso por '
                                        'algum motivo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Comprovante > Comprovante De '
                                         'Suspensão De Prazo',
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 'conteudo': 'Suspensão do Prazo\n'
             'Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2021 devido à '
             'alteração da tabela de feriados',
 'data': '2021-10-06',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
                                        'que deve ser cumprida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado (Outros)',
                           'nome': 'Mandado (Outros)'},
 'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
             'Mandado nº: 001.2021/036658-4 Situação: Cumprido - Ato negativo '
             'em 16/11/2021 Local: Oficial de justiça - Sérgio Alves da Costa',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
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                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
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 'conteudo': 'Ato Ordinatório - Intimação - Portal\n'
             'ATO ORDINATÓRIO - FOLHA DE ROSTO VINCULADA - Proc. Comum, '
             'Execução e Monitória',
 'data': '2021-09-28',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Petição Juntada\n'
             'Nº Protocolo: WSAN.21.70319377-6 Tipo da Petição: Petições '
             'Diversas Data: 30/08/2021 10:12',
 'data': '2021-08-30',
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 'conteudo': 'Manifeste-se o(a)\n'
             ' autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) '
             'dias, inclusive quanto ao ar de fls.213, recebido por terceiro '
             'e\n'
             ' fls.214, negativo. Na inércia, os autos serão extintos '
             '(Art.485,IV do CPC). -',
 'data': '2021-08-20',
 'fonte': {'caderno': 'Primeira Instancia do Interior parte 3',
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           'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
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           'sigla': 'DJSP',
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 'id': 11519454316,
 'pagina': 2277,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL \n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0336/2021',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão de Publicação Expedida\n'
             'Relação :0336/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número do '
             'Diário: 3345',
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