Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380.
PROCESSO:0562561-92.2017.8.05.0001
CLASSE:HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)
REQUERENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Trata-se de habilitação de crédito promovida por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A nos autos do inventá-
rio dos bens deixados em razão do falecimento de PEDRO BUENO DA SILVA, dizendo-se credor do espólio da quantia de R$
27.238,10 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e dez centavos), referente ao contrato de empréstimo nº 478356323
firmado em 17/11/2011.
A parte autora informou que houve acordo entre as partes (ID 257022206) e requereu a homologação com a consequente extin-
ção do feito.
Igualmente, a parte requerida confirmou o acordo e quitação do “quantum" devido, motivo pelo qual requereu seja julgado extinto
o processo, nos termos da lei.
É o relatório. DECIDO.
Por essa razão, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487,
III, b c/c 924, II do Código de Processo Civil.
Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, conforme o acordo de ID: 257022206.
Sem custas.
Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, certifique-se o desfecho nos autos do inventário e estando tudo em ordem,
ARQUIVEM-SE.
Salvador (BA), (data da assinatura digital).
FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS
Juíza de Direito Titular
NN
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana \n'
' Sentença: \n'
' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
' Comarca de Salvador \n'
' 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes \n'
' Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum '
'das Famílias, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380. \n'
' PROCESSO:0562561-92.2017.8.05.0001 \n'
' CLASSE:HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) \n'
' REQUERENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL \n'
' Trata-se de habilitação de crédito promovida por MASSA FALIDA '
'DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A nos autos do inventá-\n'
' rio dos bens deixados em razão do falecimento de PEDRO BUENO DA '
'SILVA, dizendo-se credor do espólio da quantia de R$\n'
' 27.238,10 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e '
'dez centavos), referente ao contrato de empréstimo nº 478356323\n'
' firmado em 17/11/2011. \n'
' A parte autora informou que houve acordo entre as partes (ID '
'257022206) e requereu a homologação com a consequente extin-\n'
' ção do feito. \n'
' Igualmente, a parte requerida confirmou o acordo e quitação do '
'“quantum" devido, motivo pelo qual requereu seja julgado '
'extinto\n'
' o processo, nos termos da lei. \n'
' É o relatório. DECIDO. \n'
' Por essa razão, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO, '
'com resolução de mérito, nos termos do artigo 487,\n'
' III, b c/c 924, II do Código de Processo Civil. \n'
' Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus '
'respectivos patronos, conforme o acordo de ID: 257022206. \n'
' Sem custas. \n'
' Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, '
'certifique-se o desfecho nos autos do inventário e estando tudo '
'em ordem,\n'
' ARQUIVEM-SE. \n'
' Salvador (BA), (data da assinatura digital). \n'
' FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS \n'
' Juíza de Direito Titular \n'
' NN',
'data': '2024-02-15',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 382528466,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 21756632905,
'pagina': 253,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE '
'SALVADOR \n'
' SENTENÇA',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Habilitação De Crédito'}
Data: 2023-12-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2023-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 593249136,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17403859427,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-30
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 26/09/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL em 26/09/2023 23:59.',
'data': '2023-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 593249136,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17403859425,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido para que o juiz suspenda o '
'curso do processo enquanto se aguarda '
'o desfecho de uma certa situação.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Suspensão Do Processo',
'nome': 'Pedido De Suspensão Do Processo'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida',
'data': '2023-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 593249136,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17403859422,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2023-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 593249136,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17403859420,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)',
'data': '2022-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 593249136,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17403859418,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.',
'data': '2022-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 593249136,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17403859416,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022',
'data': '2022-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 593249136,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17403859414,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-13
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
w w w .tjba.jus.brVADOR
TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS
A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS
de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrô-
nico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº
185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente
no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde
Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do
sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judici-
ário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana \n'
' Ato Ordinatório: \n'
' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004\n'
' w w w .tjba.jus.brVADOR \n'
' TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS \n'
' A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de '
'seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS\n'
' de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente '
'migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrô-\n'
' nico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – '
'PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº\n'
' 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça '
'– CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente\n'
' no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, '
'passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito '
'desde\n'
' Poder Judiciário. \n'
' A migração preserva a numeração única do processo e dados de '
'movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.\n'
' As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta '
'intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através '
'do\n'
' sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e '
'petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judici-\n'
' ário nº 638, de 17 de setembro de 2018. \n'
' PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE '
'SALVADOR \n'
' ATO ORDINATÓRIO',
'data': '2022-10-13',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 382528466,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11721438454,
'pagina': 583,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE '
'SALVADOR \n'
' ATO ORDINATÓRIO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Habilitação De Crédito'}
Data: 2022-10-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022',
'data': '2022-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 593249136,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17403859412,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-10
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 593249136,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17403859410,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-10
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 593249136,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17403859408,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-27
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao PJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetido ao PJE',
'data': '2022-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 593249136,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17403859407,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-28
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2022-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 593249136,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17403859405,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-25
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2022-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 593249136,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17403859402,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-25
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2022-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 593249136,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17403859400,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha
Vistos, etc. Certifique-se se os autos do inventário tramitam perante este Juízo e , em caso positivo, apense-se. Reservo-me
a apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita apos providência acima, inclusive para poder avaliar a competência deste
Juízo para processar e julgar o feito. Salvador (BA), 23 de agosto de 2018. Patricia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito
Vistos, etc. Defiro provisoriamente a gratuidade da justiça. Providencie a Dra. Diretora de Secretaria o apensamento dos autos do
inventário nº: 0537047-40.2017.8.05.0001 , ao presente feito, nos termos do art. 642, §1º do CPC. Após, cite-se o inventariante
no endereço informado em petição de fls.1/13, para que em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do quanto arguido na inicial.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, etc. Certifique-se se os autos do inventário tramitam '
'perante este Juízo e , em caso positivo, apense-se. Reservo-me\n'
' a apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita apos '
'providência acima, inclusive para poder avaliar a competência '
'deste\n'
' Juízo para processar e julgar o feito. Salvador (BA), 23 de '
'agosto de 2018. Patricia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de '
'Direito \n'
' Vistos, etc. Defiro provisoriamente a gratuidade da justiça. '
'Providencie a Dra. Diretora de Secretaria o apensamento dos '
'autos do\n'
' inventário nº: 0537047-40.2017.8.05.0001 , ao presente feito, '
'nos termos do art. 642, §1º do CPC. Após, cite-se o '
'inventariante\n'
' no endereço informado em petição de fls.1/13, para que em 15 '
'(quinze) dias, manifeste-se acerca do quanto arguido na inicial.',
'data': '2022-03-22',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 382528466,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11721438452,
'pagina': 407,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E '
'INTERDITOS AUSENTES \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO DARILDA OLIVEIRA MAIER \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMEIRE DA SILVA SANTOS FERREIRA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0072/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha'}
Data: 2022-03-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2022-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 593249136,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17403859398,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2022-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 593249136,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17403859396,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2022-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 593249136,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17403859394,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}