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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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Data: 2023-05-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Certidão (Certidão)
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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Data: 2023-05-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
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'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2023-05-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
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'data': '2023-05-22',
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Data: 2022-11-25
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'data': '2022-11-25',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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Data: 2022-11-25
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-25
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 24/11/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 24/11/2022',
'data': '2022-11-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 177071450,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8464939829,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-24
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LEMOS BORGES em 23/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LEMOS BORGES em 23/11/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-11-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 177071450,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8464938632,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-09
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LEMOS BORGES em 08/11/2022 23:59:59.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LEMOS BORGES em 08/11/2022 '
'23:59:59.',
'data': '2022-11-09',
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Data: 2022-10-27
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 27/10/2022.
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'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 27/10/2022.',
'data': '2022-10-27',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-27
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
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'data': '2022-10-27',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-27
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022',
'data': '2022-10-27',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-26
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: SENTENÇA - MONITÓRIA
Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0730968-31.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A REU: CARLOS
HENRIQUE LEMOS BORGES SENTENÇA 1. Cuida-se de ação monitória proposta por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em
desfavor de CARLOS HENRIQUE LEMOS BORGES, partes devidamente qualificadas. 2. As partes firmaram acordo para pagamento do débito,
com vistas à composição da lide, conforme se observa na petição de ID n. 140219111. O pedido se encontra dentro dos limites legais. 3. Para
tanto, homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes nos termos da petição de ID n. 140219111, cujos
termos passam a fazer parte da presente sentença. 4. Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, julgo extinto o processo, adentrando no
mérito, em face da transação, com base no disposto na alínea 'b", do inciso III, do art. 487, do CPC. 5. Sem custas processuais remanescentes,
na forma do artigo 90, § 3°, do CPC. 6. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.
7. Informo ao o autor que, em havendo eventual descumprimento do acordo, poderá iniciar a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos
artigos 523 e seguintes do CPC. 8. Publique-se, registre-se e intimem-se. BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. k
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Poder Judiciário da\n'
' União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS '
'17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo:\n'
' 0730968-31.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) '
'AUTOR: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A REU: CARLOS\n'
' HENRIQUE LEMOS BORGES SENTENÇA 1. Cuida-se de ação monitória '
'proposta por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em\n'
' desfavor de CARLOS HENRIQUE LEMOS BORGES, partes devidamente '
'qualificadas. 2. As partes firmaram acordo para pagamento do '
'débito,\n'
' com vistas à composição da lide, conforme se observa na petição '
'de ID n. 140219111. O pedido se encontra dentro dos limites '
'legais. 3. Para\n'
' tanto, homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, o '
'acordo celebrado entre as partes nos termos da petição de ID n. '
'140219111, cujos\n'
' termos passam a fazer parte da presente sentença. 4. Isso '
'posto, e por tudo o mais que nos autos consta, julgo extinto o '
'processo, adentrando no\n'
' mérito, em face da transação, com base no disposto na alínea '
'\'b", do inciso III, do art. 487, do CPC. 5. Sem custas '
'processuais remanescentes,\n'
' na forma do artigo 90, § 3°, do CPC. 6. Após o trânsito em '
'julgado da presente sentença, dê-se baixa na Distribuição e '
'arquivem-se os autos.\n'
' 7. Informo ao o autor que, em havendo eventual descumprimento '
'do acordo, poderá iniciar a fase de cumprimento de sentença, nos '
'termos dos\n'
' artigos 523 e seguintes do CPC. 8. Publique-se, registre-se e '
'intimem-se. BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. k',
'data': '2022-10-26',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24580,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 455099107,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12489106695,
'pagina': 1743,
'texto_categoria': 'do RITJDFT, faço público a todos os interessados e aos '
'que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento\n'
' tiverem que, no dia 09 de Novembro de 2022 '
'(Quarta-feira) , com início às 13h30min (treze horas e '
'trinta minutos) , n a\n'
' sala de reunião virtual desta Turma Recursal, pela '
'plataforma Microsoft Teams , será realizada a presente '
'Sessão de Julgamento Ordinária por\n'
' Videoconferência para julgamento dos processos '
'eletrônicos abaixo relacionados. O formulário de '
'inscrição para a realização de sustentação\n'
' oral por videoconferência está disponibilizado no '
'endereço eletrônico '
'https://tjdft.jus.br/institucional/audiencias-e-sessoes-telepresenciais/ \n'
' solicitacao-de-sustentacao-oral-turmas-recursais , '
'devendo ser preenchido pelo advogado devidamente '
'constituído para este fim, e enviado,\n'
' juntamente com a imagem da carteira da OAB, ao correio '
'eletrônico 3trecursal@tjdft.jus.br , oportunidade em que '
'receberá todas as informações\n'
' e orientações acerca da Sessão por Videoconferência. O '
'formulário deverá ser restituído devidamente preenchido '
'até 48 horas antes do\n'
' início da sessão , de conformidade com o que consta no '
'art. 12, § 3º, da Portaria Conjunta nº 52/2020/TJDFT.',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'SENTENÇA - MONITÓRIA'}
Data: 2022-10-25
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2022-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 177071450,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8464929881,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-25
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 177071450,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8464928723,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-25
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Homologada a Transação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o julgamento que dá validade '
'jurídica a uma transação (espécie de '
'acordo) feito entre as partes no '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Homologação de Transação',
'nome': 'Homologação de Transação'},
'conteudo': 'Homologada a Transação',
'data': '2022-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 177071450,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8464927568,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 177071450,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8464925596,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 177071450,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8464924374,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 18/10/2022 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'18/10/2022 23:59:59.',
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Data: 2022-10-13
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
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