{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente cx 12 - arquivados '
'Maio/2016.Localizador: Arquivo Geral',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 591091633,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-05-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em "data" Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 05/05/2016. Porto Velho, 18/05/2016.Márcia Pires Saraiva. Diretora de Cartório.Localizador: Aguardando providência de escrivania
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
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'sentença transitou em julgado em 05/05/2016. Porto Velho, '
'18/05/2016.Márcia Pires Saraiva. Diretora de '
'Cartório.Localizador: Aguardando providência de escrivania',
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Data: 2016-05-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do Juiz com sentença.Localizador: Aguardando providência de escrivania
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos do Juiz com sentença.Localizador: Aguardando '
'providência de escrivania',
'data': '2016-05-11',
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Data: 2016-04-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos ao Cartório Ag. providências. Localizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'conteudo': 'Remetidos os Autos ao Cartório Ag. providências. Localizador: '
'Aguardando Providências',
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Data: 2016-04-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2016) Certifico e dou fé que a sentença foi disponibilizado(a) no DJ Nº 67 de 12/04/2016, considerando-se como data de publicação o dia 13/04/2016, primeiro dia útil posterior à disponibilização, iniciando-se a contagem do prazo processual em 14/04/2016, primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação (artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2016) '
'Certifico e dou fé que a sentença foi disponibilizado(a) no DJ '
'Nº 67 de 12/04/2016, considerando-se como data de publicação o '
'dia 13/04/2016, primeiro dia útil posterior à disponibilização, '
'iniciando-se a contagem do prazo processual em 14/04/2016, '
'primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação '
'(artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, '
'caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: '
'Gabinete',
'data': '2016-04-11',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 17326670609,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-04-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Lauda de Publicação enviada para Gráfica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Lauda de Publicação enviada para Gráfica',
'data': '2016-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 17326670587,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-04-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Sentença Registrada Sentença Registrada sob o nº 428/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Sentença Registrada Sentença Registrada sob o nº 428/2016',
'data': '2016-04-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 17326670576,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-04-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por abandono da causa pelo autorLocalizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma hipótese de extinção do '
'processo sem resolução do mérito que '
'ocorre quando o autor, por não '
'promover os atos e as diligências que '
'lhe incumbir, abandonar a causa por '
'mais de 30 (trinta) dias. Ele será '
'intimado para requerer o '
'prosseguimento do feito, e, se ficar '
'inerte, o processo será extinto, sem '
'resolução do mérito, pelo abandono da '
'causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Abandono da causa',
'nome': 'Abandono da causa'},
'conteudo': 'Extinto o processo por abandono da causa pelo autorLocalizador: '
'Gabinete',
'data': '2016-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 591091633,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17326670564,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-04-07
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Processo Transferido entre Magistrados transferência para juíza substituta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Processo Transferido entre Magistrados transferência para juíza '
'substituta.',
'data': '2016-04-07',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 591091633,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 17326670552,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-04-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença sentença.Localizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Sentença sentença.Localizador: Gabinete',
'data': '2016-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 591091633,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 17326670541,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-03-09
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de Recebimento Recebido positivo em 07/03/2016; fls. 50.Localizador: Aguardando providência de escrivania
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de Recebimento Recebido positivo em 07/03/2016; '
'fls. 50.Localizador: Aguardando providência de escrivania',
'data': '2016-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 591091633,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17326670528,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/11/2015) Certifico e dou fé que o AR Negativo de fls. 1 foi disponibilizado(a) no DJ Nº 205 de 06/11/2015, considerando-se como data de publicação o dia 09/11/2015, primeiro dia útil posterior à disponibilização, iniciando-se a contagem do prazo processual em 10/11/2015, primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação (artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: Aguardando providência de escrivania
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/11/2015) '
'Certifico e dou fé que o AR Negativo de fls. 1 foi '
'disponibilizado(a) no DJ Nº 205 de 06/11/2015, considerando-se '
'como data de publicação o dia 09/11/2015, primeiro dia útil '
'posterior à disponibilização, iniciando-se a contagem do prazo '
'processual em 10/11/2015, primeiro dia útil seguinte à data '
'considerada de publicação (artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. '
'11.419/2006, c/c art. 6º, caput e § 1º, da Resolução n. '
'007/2007-PR-TJRO).Localizador: Aguardando providência de '
'escrivania',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 17326670519,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Lauda de Publicação enviada para Gráfica Liberado através da Lauda de Publicação 211557Localizador: Aguardando Expedição de Lauda
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'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Lauda de Publicação enviada para Gráfica Liberado através da '
'Lauda de Publicação 211557Localizador: Aguardando Expedição de '
'Lauda',
'data': '2015-11-05',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 17326670509,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-10-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Carta - AR Recebido em 23/10/2015; fls. 47. Negativo.Localizador: Aguardando Expedição de Lauda
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Juntada de Carta - AR Recebido em 23/10/2015; fls. 47. '
'Negativo.Localizador: Aguardando Expedição de Lauda',
'data': '2015-10-23',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2015-07-30
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do Advogado ag. prov. Localizador: Aguardando postagem no Correio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
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'postagem no Correio',
'data': '2015-07-30',
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Data: 2015-07-29
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao Advogado Ana Caroline Romano OAB 5.991 tell: 3223-2803
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Autos entregues em carga ao Advogado Ana Caroline Romano OAB '
'5.991 tell: 3223-2803',
'data': '2015-07-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 17326670476,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-24
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do Juiz ag. remessa.Localizador: Aguardando postagem no Correio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos do Juiz ag. remessa.Localizador: Aguardando '
'postagem no Correio',
'data': '2015-07-24',
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Data: 2015-07-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos ao Cartório Ag. providências. Localizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Aguardando Providências',
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'id': 17326670458,
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Data: 2015-07-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/07/2015) Certifico e dou fé que a decisão foi disponibilizado(a) no DJ Nº 133 de 21/07/2015, considerando-se como data de publicação o dia 22/07/2015, primeiro dia útil posterior à disponibilização, iniciando-se a contagem do prazo processual em 23/07/2015, primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação (artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: Gabinete
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Data: 2015-07-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Lauda de Publicação enviada para GráficaLocalizador: Gabinete
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'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
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