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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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Data: 2023-02-16
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 30/01/2023
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'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
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'conteudo': 'Transitado em Julgado em 30/01/2023',
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Data: 2023-02-16
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Desentranhado o documento
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'(retirado) documento do processo, '
'quando este não for petição.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desentranhamento > Documento',
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Data: 2023-02-16
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Cancelada a movimentação processual
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'processual do sistema.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Cancelamento > Movimentação '
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Data: 2023-02-16
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 30/01/2023Movimento excluído em '16/02/2023 10:08' por 'NUBIA DIAS DA COSTA'
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'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
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'conteudo': 'Transitado em Julgado em 30/01/2023Movimento excluído em '
"'16/02/2023 10:08' por 'NUBIA DIAS DA COSTA'",
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Data: 2023-02-16
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 31/08/2017
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'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
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Data: 2023-02-04
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 30/01/2023 23:59.
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Decurso de Prazo',
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'23:59.',
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Data: 2023-01-27
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 26/01/2023 23:59.
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'23:59.',
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Data: 2023-01-26
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO em 25/01/2023 23:59.
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'25/01/2023 23:59.',
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Data: 2022-11-24
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-11-24',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2022-11-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que põe fim ao processo '
'de execução ou cumprimento de '
'sentença, seja por causa do '
'acolhimento de certas alegações do '
'Executado, seja por causa da '
'satisfação da obrigação, ou por algum '
'outro motivo previsto em norma.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Extinção da execução ou do '
'cumprimento da sentença',
'nome': 'Extinção da execução ou do cumprimento da '
'sentença'},
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'data': '2022-11-18',
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Data: 2022-11-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Sentença (Sentença)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Sentença (Sentença)',
'data': '2022-11-18',
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Data: 2022-10-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 17/10/2022 23:59.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 17/10/2022 '
'23:59.',
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Data: 2022-10-17
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-10-17',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-17
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul em 14/10/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul em 14/10/2022.',
'data': '2022-10-17',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/10/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/10/2022 '
'23:59.',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-15
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 15/09/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Publicado Intimação em 15/09/2022.',
'data': '2022-09-15',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-14
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022',
'data': '2022-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13954904609,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-14
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 5º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8445 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0826748-17.2015.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo a exequente, através de seus advogados, para manifestar-se sobre impugnação a execução acostada aos autos e/ou documentos nela constante, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal, aos 13 de setembro de 2022. George Batista dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
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'DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro '
'Pinto, n. 315, 5º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 '
'- Telefone: 3673-8445 ATO ORDINATÓRIO Processo n. '
'0826748-17.2015.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do '
'Código de Processo Civil, intimo a exequente, através de seus '
'advogados, para manifestar-se sobre impugnação a execução '
'acostada aos autos e/ou documentos nela constante, no prazo de '
'15 (quinze) dias. Natal, aos 13 de setembro de 2022. George '
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'digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)',
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Data: 2022-09-13
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Expedição de documento',
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