{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivados os autos definitivamente',
'data': '2021-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 35,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2544002,
'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-06
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2021-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 35,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2544002,
'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611149823,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-06
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-07-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2544002,
'sigla': 'TRT-5',
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'id': 30611149820,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-06
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO ALEXANDRE DE '
'ARAUJO GOMES',
'data': '2021-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 35,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2544002,
'sigla': 'TRT-5',
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'id': 30611149818,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-06
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em julgado em 16/04/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em julgado em 16/04/2021',
'data': '2021-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 35,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2544002,
'sigla': 'TRT-5',
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'id': 30611149813,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-16
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para '
'prosseguir',
'data': '2021-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 175,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2498955,
'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611152313,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-16
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido o prazo de Jacira Ferreira Jesus em 15/04/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido o prazo de Jacira Ferreira Jesus em 15/04/2021',
'data': '2021-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 175,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2498955,
'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611152312,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-16
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido o prazo de PAULA ARAGAO COSTA PIMENTEL em 15/04/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido o prazo de PAULA ARAGAO COSTA PIMENTEL '
'em 15/04/2021',
'data': '2021-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 175,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2498955,
'sigla': 'TRT-5',
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'id': 30611152311,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-16
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido o prazo de PRISCILA ARAGAO COSTA PIMENTEL em 15/04/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido o prazo de PRISCILA ARAGAO COSTA '
'PIMENTEL em 15/04/2021',
'data': '2021-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 175,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2498955,
'sigla': 'TRT-5',
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'id': 30611152310,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-16
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos para prosseguir
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos para prosseguir',
'data': '2021-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 35,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2544002,
'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611149809,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-06
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2021',
'data': '2021-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 175,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2498955,
'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611152305,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-06
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado\n'
'(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico',
'data': '2021-03-06',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2498955,
'sigla': 'TRT-5',
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-06
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado\n'
'(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico',
'data': '2021-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 175,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2498955,
'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611152308,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-06
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado\n'
'(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico',
'data': '2021-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 175,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2498955,
'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611152307,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-06
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2021',
'data': '2021-03-06',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611152306,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-06
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2021',
'data': '2021-03-06',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2498955,
'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611152304,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-05
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: PUBLICACAO
complemento:
Intimado(s)/Citado(s): - Jacira Ferreira Jesus
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.
SALVADOR/BA, 04 de março de 2021.
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'complemento: \n'
' Intimado(s)/Citado(s): - Jacira Ferreira Jesus \n'
' PODER JUDICIÁRIO \n'
' JUSTIÇA DO \n'
' por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição. \n'
' SALVADOR/BA, 04 de março de 2021. \n'
' MARCELO SOUZA DUARTE \n'
' Diretor de Secretaria',
'data': '2021-03-05',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22036,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (TRT-5)',
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'pagina': 67,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2021-03-04
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA ARAGAO COSTA PIMENTEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Expedida/certificada',
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'data': '2021-03-04',
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'id': 30611152303,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-04
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedido(a) intimação a(o) PAULA ARAGAO COSTA PIMENTEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedido(a) intimação a(o) PAULA ARAGAO COSTA PIMENTEL',
'data': '2021-03-04',
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'grau': 2,
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'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
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'id': 30611152302,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-04
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedido(a) intimação a(o) JACIRA FERREIRA JESUS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-04
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Acórdão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde à decisão proferida por '
'um órgão colegiado de um tribunal '
'(câmara, turma, secção, órgão '
'especial, plenário, etc.) que busca '
'analisar a sentença dada na instância '
'anterior e, a partir do entendimento '
'de um grupo de revisores, emitir uma '
'decisão em que eles estejam em '
'acordo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Acórdão > Acórdão (Outros)',
'nome': 'Acórdão (Outros)'},
'conteudo': 'Acórdão',
'data': '2021-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 175,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2498955,
'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611152300,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-04
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Conhecido o recurso de PAULA ARAGAO COSTA PIMENTEL - CPF: NNN.NNN.NNN-NN e não provido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'indica a decisão que conhece (ou '
'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. No '
'entanto, no mérito, o recurso não foi '
'provido, ou seja, a parte não '
'conseguiu a reforma/invalidação da '
'decisão impugnada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Não Provimento',
'nome': 'Conhecimento E Não Provimento'},
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'NNN.NNN.NNN-NN e não provido',
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Data: 2021-03-04
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Conhecido o recurso de PRISCILA ARAGAO COSTA PIMENTEL - CPF: NNN.NNN.NNN-NN e não provido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'indica a decisão que conhece (ou '
'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. No '
'entanto, no mérito, o recurso não foi '
'provido, ou seja, a parte não '
'conseguiu a reforma/invalidação da '
'decisão impugnada.',
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'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Não Provimento',
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Data: 2021-03-04
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Acórdão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde à decisão proferida por '
'um órgão colegiado de um tribunal '
'(câmara, turma, secção, órgão '
'especial, plenário, etc.) que busca '
'analisar a sentença dada na instância '
'anterior e, a partir do entendimento '
'de um grupo de revisores, emitir uma '
'decisão em que eles estejam em '
'acordo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Acórdão > Acórdão (Outros)',
'nome': 'Acórdão (Outros)'},
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-09
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório, que '
'certifica (comprova) a publicação de '
'uma Pauta de Julgamento, divulgando '
'para as partes que o julgamento de '
'determinada questão está marcado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Pauta de '
'Julgamento > Certidão de Publicação '
'de Pauta',
'nome': 'Certidão de Publicação de Pauta'},
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'data': '2021-02-09',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-08
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado
(a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado\n'
'(a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico',
'data': '2021-02-08',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-08
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Incluído em pauta o processo para 24/02/2021 09:00 HM 4 ()
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Incluído em pauta o processo para 24/02/2021 09:00 HM 4 ()',
'data': '2021-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 175,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
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'sigla': 'TRT-5',
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'id': 30611152295,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-08
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: PUBLICACAO
complemento: Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): - Jacira Ferreira Jesus
- PAULA ARAGAO COSTA PIMENTEL
- PRISCILA ARAGAO COSTA PIMENTEL
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'complemento: Complemento Processo Eletrônico - PJE \n'
' Intimado(s)/Citado(s): - Jacira Ferreira Jesus \n'
' - PAULA ARAGAO COSTA PIMENTEL \n'
' - PRISCILA ARAGAO COSTA PIMENTEL',
'data': '2021-02-08',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (TRT-5)',
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'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2020-12-18
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos para incluir em pauta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
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'data': '2020-12-18',
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'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
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Data: 2020-08-20
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'LIMA MACHADO',
'data': '2020-08-20',
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'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
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'sigla': 'TRT-5',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-19
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2020-08-19',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2498955,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-19
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para '
'processar recurso',
'data': '2020-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 35,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2544002,
'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611149797,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-01
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido o prazo de Jacira Ferreira Jesus em 31/07/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido o prazo de Jacira Ferreira Jesus em 31/07/2020',
'data': '2020-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 35,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2544002,
'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611149792,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-28
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contraminuta ou contrarrazões é a '
'resposta do recorrido ao recurso '
'interposto pela parte adversária.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contraminuta > '
'Contraminuta (Outros)',
'nome': 'Contraminuta (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)',
'data': '2020-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 35,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2544002,
'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611149785,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-21
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado
(a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado\n'
'(a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico',
'data': '2020-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 35,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2544002,
'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611149776,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-21
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020',
'data': '2020-07-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2544002,
'sigla': 'TRT-5',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-20
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão',
'data': '2020-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 175,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2498955,
'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611152291,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-20
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedido(a) intimação a(o) Jacira Ferreira Jesus
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedido(a) intimação a(o) Jacira Ferreira Jesus',
'data': '2020-07-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
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'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611149769,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-20
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão',
'data': '2020-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 35,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2544002,
'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611149766,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-20
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PRISCILA ARAGAO COSTA PIMENTEL sem efeito suspensivo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que recebeu '
'(acolheu) um recurso, que consiste em '
'um meio voluntário de impugnação de '
'uma decisão dada no curso de um '
'processo por uma parte ou um '
'interessado, buscando reformar, '
'invalidar, esclarecer ou integrar uma '
'decisão judicial, de forma a buscar '
'uma nova análise sobre o que foi '
'decido anteriormente. Se o recurso em '
'questão não possui efeito suspensivo, '
'a decisão recorrida pode ser '
'executada provisoriamente (ou seja, é '
'possível iniciar a fase de '
'cumprimento de sentença, onde serão '
'praticados atos concretos, inclusive '
'penhora e expropriação de bens, para '
'garantir que a decisão seja '
'cumprida), vez que o recurso em '
'questão não suspendeu a decisão. Os '
'recursos sem efeito suspensivo são '
"chamados de 'recursos de efeitos "
"(apenas) devolutivos'.",
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Recebimento > Recurso > '
'Sem efeito suspensivo',
'nome': 'Sem efeito suspensivo'},
'conteudo': 'Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PRISCILA ARAGAO COSTA '
'PIMENTEL sem efeito suspensivo',
'data': '2020-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 35,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2544002,
'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611149760,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-20
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a '
'PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES',
'data': '2020-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 35,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2544002,
'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611149755,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-08
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido o prazo de Jacira Ferreira Jesus em 07/07/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido o prazo de Jacira Ferreira Jesus em 07/07/2020',
'data': '2020-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 35,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2544002,
'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611149745,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-08
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido o prazo de PAULA ARAGAO COSTA PIMENTEL em 07/07/2020
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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Data: 2020-07-08
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido o prazo de PRISCILA ARAGAO COSTA PIMENTEL em 07/07/2020
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'PIMENTEL em 07/07/2020',
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Data: 2020-06-25
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada a petição de Agravo de Petição (Bem em Inventário)
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'decisões judicias.',
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'Processuais > Recurso > Recurso '
'(Outros)',
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Data: 2020-06-24
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado
(a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'(a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico',
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Data: 2020-06-24
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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Data: 2020-06-24
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado
(a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'(a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico',
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Data: 2020-06-24
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-24
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado
(a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'(a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico',
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Data: 2020-06-24
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'grau': 1,
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Data: 2020-06-23
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedido(a) intimação a(o) JACIRA FERREIRA JESUS
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
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'data': '2020-06-23',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-23
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA ARAGAO COSTA PIMENTEL
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Intimação > Eletrônica > '
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Data: 2020-06-23
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedido(a) intimação a(o) PAULA ARAGAO COSTA PIMENTEL
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'intimação a ser realizada por meio '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
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Data: 2020-06-20
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-20
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Tipo: ANDAMENTO
Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
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Data: 2020-06-20
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULA ARAGAO COSTA PIMENTEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Os embargos de declaração é um '
'recurso de fundamentação vinculada, '
'ou seja, somente poderão ser opostos '
'nas hipóteses de omissão, '
'obscuridade, erro material ou '
'contradição em uma certa decisão '
'judicial. O não acolhimento significa '
'que o órgão julgador entendeu que '
'esses vícios não estão presentes na '
'decisão recorrida.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Não-Acolhimento de Embargos de '
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'PIMENTEL',
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-20
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRISCILA ARAGAO COSTA PIMENTEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Os embargos de declaração é um '
'recurso de fundamentação vinculada, '
'ou seja, somente poderão ser opostos '
'nas hipóteses de omissão, '
'obscuridade, erro material ou '
'contradição em uma certa decisão '
'judicial. O não acolhimento significa '
'que o órgão julgador entendeu que '
'esses vícios não estão presentes na '
'decisão recorrida.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Não-Acolhimento de Embargos de '
'Declaração',
'nome': 'Não-Acolhimento de Embargos de Declaração'},
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'PIMENTEL',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2544002,
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Data: 2020-06-19
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a '
'PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES',
'data': '2020-06-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-20
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido o prazo de Jacira Ferreira Jesus em 19/05/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido o prazo de Jacira Ferreira Jesus em 19/05/2020',
'data': '2020-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 35,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
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'sigla': 'TRT-5',
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'id': 30611149682,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-15
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido o prazo de Jacira Ferreira Jesus em 14/05/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido o prazo de Jacira Ferreira Jesus em 14/05/2020',
'data': '2020-05-15',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
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'sigla': 'TRT-5',
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'id': 30611149676,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-15
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido o prazo de PAULA ARAGAO COSTA PIMENTEL em 14/05/2020
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido o prazo de PAULA ARAGAO COSTA PIMENTEL '
'em 14/05/2020',
'data': '2020-05-15',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-15
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido o prazo de PRISCILA ARAGAO COSTA PIMENTEL em 14/05/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'PIMENTEL em 14/05/2020',
'data': '2020-05-15',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-12
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido o prazo de PAULA ARAGAO COSTA PIMENTEL em 11/05/2020
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'em 11/05/2020',
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Data: 2020-05-12
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido o prazo de PRISCILA ARAGAO COSTA PIMENTEL em 11/05/2020
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'outro.',
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Data: 2020-04-28
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado
(a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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Data: 2020-04-28
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2020-04-28
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado
(a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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Data: 2020-04-28
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2020-04-27
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA ARAGAO COSTA PIMENTEL
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
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Data: 2020-04-27
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedido(a) intimação a(o) PAULA ARAGAO COSTA PIMENTEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedido(a) intimação a(o) PAULA ARAGAO COSTA PIMENTEL',
'data': '2020-04-27',
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Data: 2020-04-22
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-04-22
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2020-04-22',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-04-22
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2020-04-21
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO ALEXANDRE DE '
'ARAUJO GOMES',
'data': '2020-04-21',
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Data: 2020-04-19
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Omissão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada a petição de Embargos de Declaração (Omissão)',
'data': '2020-04-19',
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Data: 2020-04-08
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado
(a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'(a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico',
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'grau': 1,
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Data: 2020-04-08
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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Data: 2020-04-08
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado
(a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'(a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico',
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Data: 2020-04-08
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2020-04-08
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado
(a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'(a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-04-08
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020',
'data': '2020-04-08',
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Data: 2020-04-07
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedido(a) intimação a(o) JACIRA FERREIRA JESUS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedido(a) intimação a(o) JACIRA FERREIRA JESUS',
'data': '2020-04-07',
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'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-04-07
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA ARAGAO COSTA PIMENTEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA ARAGAO COSTA PIMENTEL',
'data': '2020-04-07',
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'link_web': None,
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Data: 2020-04-07
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedido(a) intimação a(o) PAULA ARAGAO COSTA PIMENTEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedido(a) intimação a(o) PAULA ARAGAO COSTA PIMENTEL',
'data': '2020-04-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2020-04-03
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
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Data: 2020-04-03
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Sentença
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'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
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'Sentença > Sentença (Outras)',
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Data: 2020-04-03
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 3600,00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a ação do Contador auxiliar '
'do Juízo quando apresenta o cálculo '
'de custas a serem providas pelas '
'partes, em qualquer momento do '
'processo. Inclui cálculos para '
'preparo, porte de remessa e retorno, '
'condução, verba indenizatória de '
'Oficial de Justiça, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Cálculo > Custas',
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'3600,00',
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Data: 2020-04-03
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37) / ) de PAULA ARAGAO COSTA PIMENTEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
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'Cível (37) / ) de PAULA ARAGAO COSTA PIMENTEL',
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Data: 2020-04-03
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37) / ) de PRISCILA ARAGAO COSTA PIMENTEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
'nome': 'Improcedência'},
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'Cível (37) / ) de PRISCILA ARAGAO COSTA PIMENTEL',
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Data: 2020-04-01
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-04-01
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Encerrada a conclusão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma determinada fase do '
'procedimento foi encerrada, de modo '
'que o processo está no gabinete do '
'juiz aguardando um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Encerramento Da Conclusão',
'nome': 'Encerramento Da Conclusão'},
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'data': '2020-04-01',
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'id': 30611149510,
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Data: 2020-03-31
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO '
'ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES',
'data': '2020-03-31',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-20
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Procuração)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
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'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-16
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada a petição de Contestação (Contestação Embargos de Terceiro)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A contestação é o principal meio de '
'defesa do Réu no processo de '
'conhecimento',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contestação',
'nome': 'Contestação'},
'conteudo': 'Juntada a petição de Contestação (Contestação Embargos de '
'Terceiro)',
'data': '2020-03-16',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-11
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado
(a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado\n'
'(a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico',
'data': '2020-03-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
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'sigla': 'TRT-5',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-11
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2020',
'data': '2020-03-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
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'sigla': 'TRT-5',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-10
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedido(a) intimação a(o) JACIRA FERREIRA JESUS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedido(a) intimação a(o) JACIRA FERREIRA JESUS',
'data': '2020-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 35,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
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'sigla': 'TRT-5',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-02
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2020-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 175,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
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'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611152287,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-02
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2020-03-02',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-02
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2020-03-02',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 30611149455,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-28
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILIA COSTA SCHMALB
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILIA COSTA '
'SCHMALB',
'data': '2020-02-28',
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'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-17
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada a petição de Manifestação (Devolução de Prazo)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
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'data': '2020-02-17',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2020-01-24
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido o prazo de Jacira Ferreira Jesus em 23/01/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido o prazo de Jacira Ferreira Jesus em 23/01/2020',
'data': '2020-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 35,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2544002,
'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611149371,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-03
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado
(a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado\n'
'(a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico',
'data': '2019-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 35,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
'processo_fonte_id': 2544002,
'sigla': 'TRT-5',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611149368,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-03
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2019',
'data': '2019-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 35,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 30611149366,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-02
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Notificação
Intimado(s)/Citado(s): - Jacira Ferreira Jesus
contestar os embargos, no prazo de 15 dias, mesma oportunidade
em que deverá regularizar sua representação.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intimado(s)/Citado(s): - Jacira Ferreira Jesus \n'
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'oportunidade \n'
' em que deverá regularizar sua representação.',
'data': '2019-12-02',
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'fonte_id': 22036,
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'nome': 'Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (TRT-5)',
'processo_fonte_id': 365415117,
'sigla': 'TRT-5',
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Data: 2019-11-27
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Decisão de prevenção
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'(acolheu) um pedido de reconhecimento '
'de prevenção, que consiste no pedido '
'para que um processo seja enviado ao '
'juiz prevento, que é o juiz que teve '
'o primeiro contato com a causa.',
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'Decisão > Reconhecimento de '
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Data: 2019-11-27
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Decisão de prevenção
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'para que um processo seja enviado ao '
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Data: 2019-11-27
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2019-11-27
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos os autos para decisão Geral a GILIA COSTA SCHMALB
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2019-11-22
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
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'Distribuidor > Distribuição',
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'conteudo': 'Distribuído por dependência',
'data': '2019-11-22',
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