Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para '
'origem',
'data': '2021-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2021-06-12
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Espólio de Jurandir Praxedes de Almeida em 11/06/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'11/06/2021 23:59:59.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-12
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/06/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'23:59:59.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2021-06-12
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA em 11/06/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA em '
'11/06/2021 23:59:59.',
'data': '2021-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490804685,
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'data': '2021-06-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490804685,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 02/06/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 02/06/2021.',
'data': '2021-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490804685,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13811634863,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490804685,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 13811634769,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
Considerando a DECISÃO de homologação do acordo em grau derecurso, arquive-se os autos.
Intimem-se. Cumpra-se.
Vilhena sábado, 29 de maio de 2021
Christian Carla de Almeida Freitas
Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Considerando a DECISÃO de homologação do acordo em grau '
'derecurso, arquive-se os autos. \n'
' Intimem-se. Cumpra-se. \n'
' Vilhena sábado, 29 de maio de 2021 \n'
' Christian Carla de Almeida Freitas \n'
' Juíza de Direito',
'data': '2021-06-01',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 388774935,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2021-05-29
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-05-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-29
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-05-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490804685,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13811634602,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-13
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-05-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-13
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos (#Não preenchido#)',
'data': '2021-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-28
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para '
'origem',
'data': '2021-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490809368,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13811829477,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-28
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-04-28',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'id': 13811829446,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-28
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)',
'data': '2021-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490804685,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13811634397,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-30
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 490809368,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13811829411,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-26
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO (PJE)
Distribuído por sorteio em 11/09/2020
Decisão Vistos.
Tendo em vista que as partes entabularam acordo extrajudicial (ID 11604764), verifica-se a perda superveniente do objeto da Apelaçãointerposta sob ID 9928727, restando, portanto, prejudicado o recurso.
Sendo assim, homologo a autocomposição firmada, com fulcro no art. 932, I, CPC/15, julgando prejudicado o recurso (art. 932, III, CPC/15)e extinguindo a ação, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b", CPC/15.
Retire-se de pauta e publique-se a presente decisão.
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, março de 2021.
Desembargador Sansão Saldanha, Relator.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Distribuído por sorteio em 11/09/2020 \n'
' Decisão Vistos. \n'
' Tendo em vista que as partes entabularam acordo extrajudicial '
'(ID 11604764), verifica-se a perda superveniente do objeto da '
'Apelaçãointerposta sob ID 9928727, restando, portanto, '
'prejudicado o recurso. \n'
' Sendo assim, homologo a autocomposição firmada, com fulcro no '
'art. 932, I, CPC/15, julgando prejudicado o recurso (art. 932, '
'III, CPC/15)e extinguindo a ação, com resolução do mérito, na '
'forma do art. 487, III, “b", CPC/15. \n'
' Retire-se de pauta e publique-se a presente decisão. \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, março de 2021. \n'
' Desembargador Sansão Saldanha, Relator.',
'data': '2021-03-26',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 388774935,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11756294093,
'pagina': 35,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO (PJE)'}
Data: 2021-03-26
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7007352-63.2017.8.22.0014 Apelação (PJE) Origem: 7007352-63.2017.8.22.0014 - Vilhena / 4ª Vara Cível Apelante: Espólio de Jurandir Praxedes de Almeida Advogado: Antonio Eduardo Schramm de Souza (OAB/RO 4001) Apelada: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98628) Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Distribuído por sorteio em 11/09/2020 DECISÃO Vistos. Tendo em vista que as partes entabularam acordo extrajudicial (ID 11604764), verifica-se a perda superveniente do objeto da Apelação interposta sob ID 9928727, restando, portanto, prejudicado o recurso. Sendo assim, homologo a autocomposição firmada, com fulcro no art. 932, I, CPC/15, julgando prejudicado o recurso (art. 932, III, CPC/15) e extinguindo a ação, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b”, CPC/15. Retire-se de pauta e publique-se a presente decisão. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, março de 2021. Desembargador Sansão Saldanha, Relator.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da '
'Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: '
'7007352-63.2017.8.22.0014 Apelação (PJE) Origem: '
'7007352-63.2017.8.22.0014 - Vilhena / 4ª Vara Cível Apelante: '
'Espólio de Jurandir Praxedes de Almeida Advogado: Antonio '
'Eduardo Schramm de Souza (OAB/RO 4001) Apelada: Massa Falida do '
'Banco Cruzeiro do Sul Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro '
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'Distribuído por sorteio em 11/09/2020 \xa0 \xa0 \xa0 \xa0 \xa0'
'DECISÃO Vistos. Tendo em vista que as partes entabularam acordo '
'extrajudicial (ID 11604764), verifica-se a perda superveniente '
'do objeto da Apelação interposta sob ID 9928727, restando, '
'portanto, prejudicado o recurso. Sendo assim, homologo a '
'autocomposição firmada, com fulcro no art. 932, I, CPC/15, '
'julgando prejudicado o recurso (art. 932, III, CPC/15) e '
'extinguindo a ação, com resolução do mérito, na forma do art. '
'487, III, “b”, CPC/15.\xa0 Retire-se de pauta e publique-se a '
'presente decisão. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, '
'março de 2021. Desembargador Sansão Saldanha, Relator.',
'data': '2021-03-26',
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'fonte_id': 22086,
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'processo_fonte_id': 388774935,
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'id': 11756294092,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2021-03-25
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'id': 13811829378,
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Data: 2021-03-25
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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