Decorrido prazo de MARIANGELA BARBOSA em 05/02/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2021-02-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANDRE LUIS MOREIRA DE DEUS em 05/02/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2021-02-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/02/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2021-02-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 05/02/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'05/02/2021 23:59:59.',
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Data: 2021-01-29
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2021-01-29',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2020-12-17
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 18/12/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado SENTENÇA em 18/12/2020.',
'data': '2020-12-17',
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Data: 2020-12-17
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-12-17',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2020-12-17
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: PUBLICACAO
Assunto: Contratos Bancários Classe: Cumprimento de sentença |
Sentença
Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produzaseus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulase condições nele dispostas, determinando a extinção do presentefeito, com apoio nos arts. 513 e 924, III, do CPC.
Havendo descumprimento do acordo, basta a parte exequenterequerer o desarquivamento e o cumprimento por simples petiçãonos autos.
Face ao princípio da preclusão lógica, considero o trânsito emjulgado nesta data.
Arquivem-se os autos de imediato
Porto Velho, 16 de dezembro de 2020
José Augusto Alves Martins
Juiz de Direito
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'conteudo': 'Assunto: Contratos Bancários Classe: Cumprimento de sentença | \n'
' Sentença \n'
' Homologo o acordo entabulado entre as partes para que '
'produzaseus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas '
'cláusulase condições nele dispostas, determinando a extinção do '
'presentefeito, com apoio nos arts. 513 e 924, III, do CPC. \n'
' Havendo descumprimento do acordo, basta a parte '
'exequenterequerer o desarquivamento e o cumprimento por simples '
'petiçãonos autos. \n'
' Face ao princípio da preclusão lógica, considero o trânsito '
'emjulgado nesta data. \n'
' Arquivem-se os autos de imediato \n'
' Porto Velho, 16 de dezembro de 2020 \n'
' José Augusto Alves Martins \n'
' Juiz de Direito',
'data': '2020-12-17',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2020-12-16
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2020-12-16
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Homologada a Transação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o julgamento que dá validade '
'jurídica a uma transação (espécie de '
'acordo) feito entre as partes no '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
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Data: 2020-12-15
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'nome': 'Conclusão'},
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Data: 2020-12-15
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANDRE LUIS MOREIRA DE DEUS em 14/12/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de ANDRE LUIS MOREIRA DE DEUS em 14/12/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-12-15',
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Data: 2020-12-14
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-12-14',
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Data: 2020-12-12
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/12/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARIANGELA BARBOSA em 10/12/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARIANGELA BARBOSA em 10/12/2020 23:59:59.',
'data': '2020-12-11',
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'grau': 1,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-12-03',
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Data: 2020-10-29
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
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'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156)',
'data': '2020-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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Data: 2020-10-26
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 27/10/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 27/10/2020.',
'data': '2020-10-26',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJRO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-26
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 457201381,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 12528539514,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-10-22',
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