Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
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Data: 2025-12-22
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 16:41
Tipo: ANDAMENTO
Suspensão do Prazo
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Data: 2025-12-09
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Processo 0000079-23.2021.8.26.0008 (processo principal 1006203-73.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B6 ASSETS PORTFOLIOS LTDA - Vistos. Ante a inércia da parte executada em efetuar o pagamento do débito exequendo, defiro: a) proceda-se nova tentativa de bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada do valor descrito abaixo, por meio do sistema SISBAJUD, com utilização da ferramenta de reiteração automática ("teimosinha") pelo prazo de 30 dias, juntem-se os extratos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Eliana de Godoy Seculin Valor Atualizado: R$ 1.659.271,01 a.1) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 48 (quarenta e oito) horas subsequentes, providencie a z. serventia a transferência para a conta judicial. b) requisição de declarações de bens e rendimentos da pessoa física, pelo sistema INFOJUD; b.1) sendo pessoa jurídica, determino à Receita Federal que forneça a última declaração de imposto de renda da parte executada supracitada, servindo a presente decisão como OFÍCIO para apresentação ao aludido órgão, que deverá ser impressa e protocolizada pela parte exequente e comprovado nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. b.2) requisição de Declarações de Operações Imobiliárias (DOI), bem como consulta a declaração de imposto sobre a propriedade rural (DITR) via sistema INFOJUD, abrangendo as pesquisas os últimos 03 anos. c) pesquisa de veículos junto ao Detran pelo sistema RENAJUD; d) inclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s) junto ao banco de dados do SERASA, via sistema SERASAJUD. 2. Juntem-se os extratos. 3. Servirá a presente decisão também como CERTIDÃO para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 20/05/2019 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 0000079-23.2021.8.26.0008, à 5ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé, em que são partes: exequente - B6 ASSETS PORTFOLIOS LTDA, CNPJ 49.380.692/0001-30, e executada - ELIANA DE GODOY SECULIN, CPF 52210456800, cujo valor do débito é: R$ 1.659.271,01. Caberá ao exequente, se assim o quiser, a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. 4. Após ciência dos extratos, se nada for requerido em 30 (trinta) dias com vistas ao prosseguimento do feito, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA (OAB 401496/SP), LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB 422268/SP), LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB 23284/PA)
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Data: 2025-12-09
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 16:41
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
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Data: 2025-12-05
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 16:41
Tipo: ANDAMENTO
Protocolo Juntado
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'preceitos, normas, regras, atas, '
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Data: 2025-12-05
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 16:41
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 2370/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia da parte executada em efetuar o pagamento do débito exequendo, defiro: a) proceda-se nova tentativa de bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada do valor descrito abaixo, por meio do sistema SISBAJUD, com utilização da ferramenta de reiteração automática ("teimosinha") pelo prazo de 30 dias, juntem-se os extratos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Eliana de Godoy Seculin Valor Atualizado: R$ 1.659.271,01 a.1) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 48 (quarenta e oito) horas subsequentes, providencie a z. serventia a transferência para a conta judicial. b) requisição de declarações de bens e rendimentos da pessoa física, pelo sistema INFOJUD; b.1) sendo pessoa jurídica, determino à Receita Federal que forneça a última declaração de imposto de renda da parte executada supracitada, servindo a presente decisão como OFÍCIO para apresentação ao aludido órgão, que deverá ser impressa e protocolizada pela parte exequente e comprovado nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. b.2) requisição de Declarações de Operações Imobiliárias (DOI), bem como consulta a declaração de imposto sobre a propriedade rural (DITR) via sistema INFOJUD, abrangendo as pesquisas os últimos 03 anos. c) pesquisa de veículos junto ao Detran pelo sistema RENAJUD; d) inclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s) junto ao banco de dados do SERASA, via sistema SERASAJUD. 2. Juntem-se os extratos. 3. Servirá a presente decisão também como CERTIDÃO para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 20/05/2019 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 0000079-23.2021.8.26.0008, à 5ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé, em que são partes: exequente - B6 ASSETS PORTFOLIOS LTDA, CNPJ 49.380.692/0001-30, e executada - ELIANA DE GODOY SECULIN, CPF 52210456800, cujo valor do débito é: R$ 1.659.271,01. Caberá ao exequente, se assim o quiser, a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. 4. Após ciência dos extratos, se nada for requerido em 30 (trinta) dias com vistas ao prosseguimento do feito, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Waldir Bernardo Cruz Figueira (OAB 401496/SP), Lineker Bertino Cruz Figueira (OAB 422268/SP), LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB 23284/PA)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'Relação: 2370/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia da parte '
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'financeiros da parte executada do valor descrito abaixo, por '
'meio do sistema SISBAJUD, com utilização da ferramenta de '
'reiteração automática ("teimosinha") pelo prazo de 30 dias, '
'juntem-se os extratos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, '
'elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Eliana de '
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'ou parcialmente frutífera a diligência, nas 48 (quarenta e oito) '
'horas subsequentes, providencie a z. serventia a transferência '
'para a conta judicial. b) requisição de declarações de bens e '
'rendimentos da pessoa física, pelo sistema INFOJUD; b.1) sendo '
'pessoa jurídica, determino à Receita Federal que forneça a '
'última declaração de imposto de renda da parte executada '
'supracitada, servindo a presente decisão como OFÍCIO para '
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Data: 2025-12-05
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Tipo: ANDAMENTO
Ofício Juntado
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Data: 2025-12-05
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Tipo: ANDAMENTO
Documento Juntado
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Data: 2025-12-05
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 16:41
Tipo: ANDAMENTO
Documento Juntado
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Data: 2025-09-04
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão
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Data: 2025-09-04
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Data: 2025-08-21
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70177705-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2025 18:45
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'qualquer declaração escrita anexada '
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'Processuais > Petição > Petição '
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'Nº Protocolo: WTAT.25.70177705-7 Tipo da Petição: Petições '
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Data: 2025-08-21
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Petições Diversas
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'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2025-08-05
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1145/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
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Data: 2025-08-05
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Processo 0000079-23.2021.8.26.0008 (processo principal 1006203-73.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B6 ASSETS PORTFOLIOS LTDA - Fls. 383/384: Para realização das pesquisas de bens pretendida, recolha a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa de pesquisa no valor de R$ 222,12, guia FEDTJ, código 434-1. - ADV: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB 422268/SP), LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB 23284/PA), WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA (OAB 401496/SP)
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Data: 2025-08-04
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 383/384: Para realização das pesquisas de bens pretendida, recolha a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa de pesquisa no valor de R$ 222,12, guia FEDTJ, código 434-1.
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Data: 2025-08-04
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 1145/2025 Teor do ato: Fls. 383/384: Para realização das pesquisas de bens pretendida, recolha a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa de pesquisa no valor de R$ 222,12, guia FEDTJ, código 434-1. Advogados(s): Waldir Bernardo Cruz Figueira (OAB 401496/SP), Lineker Bertino Cruz Figueira (OAB 422268/SP), LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB 23284/PA)
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Data: 2025-07-28
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70157580-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2025 15:09
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'qualquer declaração escrita anexada '
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2025-07-28
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Petições Diversas
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2025-06-17
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
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Data: 2025-06-13
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0647/2025 Data da Publicação: 16/06/2025
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'Relação: 0647/2025 Data da Publicação: 16/06/2025',
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Data: 2025-06-13
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Processo 0000079-23.2021.8.26.0008 (processo principal 1006203-73.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Cruzeiro do Sul S/A - B6 ASSETS PORTFOLIOS LTDA - Vistos. 1. Fls. 278/307 e 331/337: Considerando os documentos juntados às fls. 280/307 e fls. 337/377 e a concordância da Massa Falida do banco exequente Cruzeiro do Sul S/A, conforme petição de fls. 311/326, ante o disposto no item 13 (fls. 320/321) da decisão proferida nos autos do processo nº 1071548-40.2015.8.26.0100 (fls. 313/326), que tramita pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital/SP, defiro a substituição processual do polo ativo a fim de que dele conste como parte exequente a empresa B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA, CNPJ nº 49.380.692/0001-30, incluindo-se o nome dos novos procuradores, para fins de intimação. 2. No mais, diga a exequente, ora incluída, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Silenciando, aguarde-se manifestação útil no arquivo. Int. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA (OAB 401496/SP), LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB 422268/SP)
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'Bancários - Banco Cruzeiro do Sul S/A - B6 ASSETS PORTFOLIOS '
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'documentos juntados às fls. 280/307 e fls. 337/377 e a '
'concordância da Massa Falida do banco exequente Cruzeiro do Sul '
'S/A, conforme petição de fls. 311/326, ante o disposto no item '
'13 (fls. 320/321) da decisão proferida nos autos do processo nº '
'1071548-40.2015.8.26.0100 (fls. 313/326), que tramita pela 2ª '
'Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da '
'Capital/SP, defiro a substituição processual do polo ativo a fim '
'de que dele conste como parte exequente a empresa B6 ASSIGNEE '
'ASSETS LTDA, CNPJ nº 49.380.692/0001-30, incluindo-se o nome dos '
'novos procuradores, para fins de intimação. 2. No mais, diga a '
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'98628/SP), WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA (OAB 401496/SP), '
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Data: 2025-06-12
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 278/307 e 331/337: Considerando os documentos juntados às fls. 280/307 e fls. 337/377 e a concordância da Massa Falida do banco exequente Cruzeiro do Sul S/A, conforme petição de fls. 311/326, ante o disposto no item 13 (fls. 320/321) da decisão proferida nos autos do processo nº 1071548-40.2015.8.26.0100 (fls. 313/326), que tramita pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital/SP, defiro a substituição processual do polo ativo a fim de que dele conste como parte exequente a empresa B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA, CNPJ nº 49.380.692/0001-30, incluindo-se o nome dos novos procuradores, para fins de intimação. 2. No mais, diga a exequente, ora incluída, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Silenciando, aguarde-se manifestação útil no arquivo. Int.
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'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Vistos. 1. Fls. 278/307 e 331/337: Considerando os documentos '
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'Massa Falida do banco exequente Cruzeiro do Sul S/A, conforme '
'petição de fls. 311/326, ante o disposto no item 13 (fls. '
'320/321) da decisão proferida nos autos do processo nº '
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'Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da '
'Capital/SP, defiro a substituição processual do polo ativo a fim '
'de que dele conste como parte exequente a empresa B6 ASSIGNEE '
'ASSETS LTDA, CNPJ nº 49.380.692/0001-30, incluindo-se o nome dos '
'novos procuradores, para fins de intimação. 2. No mais, diga a '
'exequente, ora incluída, em termos de prosseguimento, no prazo '
'de 30 (trinta) dias. 3. Silenciando, aguarde-se manifestação '
'útil no arquivo. Int.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-06-12
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0647/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 278/307 e 331/337: Considerando os documentos juntados às fls. 280/307 e fls. 337/377 e a concordância da Massa Falida do banco exequente Cruzeiro do Sul S/A, conforme petição de fls. 311/326, ante o disposto no item 13 (fls. 320/321) da decisão proferida nos autos do processo nº 1071548-40.2015.8.26.0100 (fls. 313/326), que tramita pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital/SP, defiro a substituição processual do polo ativo a fim de que dele conste como parte exequente a empresa B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA, CNPJ nº 49.380.692/0001-30, incluindo-se o nome dos novos procuradores, para fins de intimação. 2. No mais, diga a exequente, ora incluída, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Silenciando, aguarde-se manifestação útil no arquivo. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Waldir Bernardo Cruz Figueira (OAB 401496/SP), Lineker Bertino Cruz Figueira (OAB 422268/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0647/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 278/307 e '
'331/337: Considerando os documentos juntados às fls. 280/307 e '
'fls. 337/377 e a concordância da Massa Falida do banco exequente '
'Cruzeiro do Sul S/A, conforme petição de fls. 311/326, ante o '
'disposto no item 13 (fls. 320/321) da decisão proferida nos '
'autos do processo nº 1071548-40.2015.8.26.0100 (fls. 313/326), '
'que tramita pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais '
'da Comarca da Capital/SP, defiro a substituição processual do '
'polo ativo a fim de que dele conste como parte exequente a '
'empresa B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA, CNPJ nº 49.380.692/0001-30, '
'incluindo-se o nome dos novos procuradores, para fins de '
'intimação. 2. No mais, diga a exequente, ora incluída, em termos '
'de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Silenciando, '
'aguarde-se manifestação útil no arquivo. Int. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Waldir Bernardo '
'Cruz Figueira (OAB 401496/SP), Lineker Bertino Cruz Figueira '
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
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'id': 29704350575,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-05-28
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2025-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 108251400,
'sigla': 'TJSP',
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Data: 2025-05-22
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WTAT.25.70105986-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 22/05/2025 16:53
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Petição de Habilitação é ação '
'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição De '
'Habilitação',
'nome': 'Petição De Habilitação'},
'conteudo': 'Pedido de Habilitação Juntado\n'
'Nº Protocolo: WTAT.25.70105986-3 Tipo da Petição: Pedido de '
'Habilitação Data: 22/05/2025 16:53',
'data': '2025-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 108251400,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29704350565,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
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Data: 2025-05-22
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de Habilitação
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'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
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Data: 2025-05-12
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0446/2025 Data da Publicação: 13/05/2025 Número do Diário: 4199
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Data: 2025-05-12
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(processo principal 1006203-73.2019.8.26.0008)
Vistos. Fls. 311/326: Reporto-me ao
quanto determinado nos itens 1 e 3 da decisão de fls. 308. Cumpra-se no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. -
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' quanto determinado nos itens 1 e 3 da decisão de fls. 308. '
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'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2025-05-09
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0446/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 311/326: Reporto-me ao quanto determinado nos itens 1 e 3 da decisão de fls. 308. Cumpra-se no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Waldir Bernardo Cruz Figueira (OAB 401496/SP), Lineker Bertino Cruz Figueira (OAB 422268/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
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'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Waldir Bernardo Cruz '
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Data: 2025-05-08
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 311/326: Reporto-me ao quanto determinado nos itens 1 e 3 da decisão de fls. 308. Cumpra-se no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
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Data: 2025-04-29
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-04-29
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
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'Certidão (Outras)',
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'Processo Digital - Certidão Genérica - Cível',
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Data: 2025-04-02
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70066572-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2025 10:41
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'Nº Protocolo: WTAT.25.70066572-7 Tipo da Petição: Petições '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-04-02
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Petições Diversas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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Data: 2025-03-28
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0298/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Certidão de Publicação Expedida\n'
'Relação: 0298/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do '
'Diário: 4173',
'data': '2025-03-28',
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Data: 2025-03-28
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(processo principal 1006203-73.2019.8.26.0008)
Vistos. 1. Fls. 278/307: Para apreciação
do pedido de cessão de crédito, a parte interessada deverá adotar, no prazo de 15 (quinze) dias, as seguintes providências: a)
juntar o instrumento que comprove a cessão dos créditos com a identificação de transação específica do contrato objeto desta
demanda; b) comprovar a certificação do trânsito em julgado do agravo de instrumento, processo nº 2278977-51.2024.8.26.0000
(fls. 299/304). 2. Outrossim, manifeste-se o banco exequente sobre o requerimento de substituição no polo ativo, no prazo de
15 (quinze) dias. 3. No mais, reitero o quanto determinado na decisão de fls. 274, devendo vir aos autos a decisão do juízo
falimentar que decretou a falência da parte exequente. Cumpra-se. 4. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. -
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '(processo principal 1006203-73.2019.8.26.0008) \n'
' Vistos. 1. Fls. 278/307: Para apreciação\n'
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'a)\n'
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' demanda; b) comprovar a certificação do trânsito em julgado do '
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'sigla': 'DJSP',
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'id': 27138606681,
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0298/2025',
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'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2025-03-27
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0298/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 278/307: Para apreciação do pedido de cessão de crédito, a parte interessada deverá adotar, no prazo de 15 (quinze) dias, as seguintes providências: a) juntar o instrumento que comprove a cessão dos créditos com a identificação de transação específica do contrato objeto desta demanda; b) comprovar a certificação do trânsito em julgado do agravo de instrumento, processo nº 2278977-51.2024.8.26.0000 (fls. 299/304). 2. Outrossim, manifeste-se o banco exequente sobre o requerimento de substituição no polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. No mais, reitero o quanto determinado na decisão de fls. 274, devendo vir aos autos a decisão do juízo falimentar que decretou a falência da parte exequente. Cumpra-se. 4. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Waldir Bernardo Cruz Figueira (OAB 401496/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0298/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 278/307: Para '
'apreciação do pedido de cessão de crédito, a parte interessada '
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'providências: a) juntar o instrumento que comprove a cessão dos '
'créditos com a identificação de transação específica do contrato '
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'mais, reitero o quanto determinado na decisão de fls. 274, '
'devendo vir aos autos a decisão do juízo falimentar que decretou '
'a falência da parte exequente. Cumpra-se. 4. No silêncio, '
'aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Oreste '
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Data: 2025-03-26
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 278/307: Para apreciação do pedido de cessão de crédito, a parte interessada deverá adotar, no prazo de 15 (quinze) dias, as seguintes providências: a) juntar o instrumento que comprove a cessão dos créditos com a identificação de transação específica do contrato objeto desta demanda; b) comprovar a certificação do trânsito em julgado do agravo de instrumento, processo nº 2278977-51.2024.8.26.0000 (fls. 299/304). 2. Outrossim, manifeste-se o banco exequente sobre o requerimento de substituição no polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. No mais, reitero o quanto determinado na decisão de fls. 274, devendo vir aos autos a decisão do juízo falimentar que decretou a falência da parte exequente. Cumpra-se. 4. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
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'15 (quinze) dias. 3. No mais, reitero o quanto determinado na '
'decisão de fls. 274, devendo vir aos autos a decisão do juízo '
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Data: 2025-03-17
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
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Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WTAT.25.70051455-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/03/2025 16:15
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Data: 2025-03-14
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de Habilitação
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Data: 2025-03-06
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
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'Processo Digital - Certidão Genérica - Cível',
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Data: 2025-02-28
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0181/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
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'praticado no processo foi publicado '
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'Relação: 0181/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do '
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Data: 2025-02-28
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(processo principal 1006203-73.2019.8.26.0008)
Vistos. À vista do quanto noticiado às fls. 252/273, determino a exclusão da
empresa 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA (terceira interessada) no cadastro de partes e representantes do presente feito junto ao
sistema cartorário a fim de que seus patronos não recebam mais intimações via DJe, certificando-se. Para retificação do polo
ativo para constar Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul, apresente o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias a decisão do
juízo falimentarque decretou sua falência. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento em 30 (trinta) dias, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. -
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' Vistos. À vista do quanto noticiado às fls. 252/273, determino '
'a exclusão da\n'
' empresa 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA (terceira interessada) no '
'cadastro de partes e representantes do presente feito junto ao\n'
' sistema cartorário a fim de que seus patronos não recebam mais '
'intimações via DJe, certificando-se. Para retificação do polo\n'
' ativo para constar Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul, '
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0181/2025',
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'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2025-02-27
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0181/2025 Teor do ato: Vistos. À vista do quanto noticiado às fls. 252/273, determino a exclusão da empresa 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA (terceira interessada) no cadastro de partes e representantes do presente feito junto ao sistema cartorário a fim de que seus patronos não recebam mais intimações via DJe, certificando-se. Para retificação do polo ativo para constar Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul, apresente o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias a decisão do juízo falimentarque decretou sua falência. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'intimações via DJe, certificando-se. Para retificação do polo '
'ativo para constar Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul, '
'apresente o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias a decisão do '
'juízo falimentarque decretou sua falência. Nada sendo requerido '
'em termos de prosseguimento em 30 (trinta) dias, aguarde-se '
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Data: 2025-02-26
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. À vista do quanto noticiado às fls. 252/273, determino a exclusão da empresa 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA (terceira interessada) no cadastro de partes e representantes do presente feito junto ao sistema cartorário a fim de que seus patronos não recebam mais intimações via DJe, certificando-se. Para retificação do polo ativo para constar Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul, apresente o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias a decisão do juízo falimentarque decretou sua falência. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
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'Vistos. À vista do quanto noticiado às fls. 252/273, determino a '
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'feito junto ao sistema cartorário a fim de que seus patronos não '
'recebam mais intimações via DJe, certificando-se. Para '
'retificação do polo ativo para constar Massa Falida do Banco '
'Cruzeiro do Sul, apresente o exequente, no prazo de 15 (quinze) '
'dias a decisão do juízo falimentarque decretou sua falência. '
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Data: 2025-02-19
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70032634-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2025 10:57
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2025-02-19
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Petições Diversas
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2025-02-17
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2025-02-17
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica
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Data: 2025-01-28
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70012387-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2025 10:43
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Data: 2025-01-28
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Petições Diversas
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2025-01-21
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0035/2025 Data da Publicação: 22/01/2025 Número do Diário: 4127
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Data: 2025-01-21
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(processo principal 1006203-73.2019.8.26.0008)
Vistos. Fls. 24/248: À luz do disposto no § 1º do
artigo 109 do CPC, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de cessão de crédito formulado
pela empresa terceira cessionária 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA. Após, tornem. Int. -
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Data: 2025-01-20
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 24/248: À luz do disposto no § 1º do artigo 109 do CPC, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de cessão de crédito formulado pela empresa terceira cessionária 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA. Após, tornem. Int.
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Data: 2025-01-20
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0035/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 24/248: À luz do disposto no § 1º do artigo 109 do CPC, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de cessão de crédito formulado pela empresa terceira cessionária 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA. Após, tornem. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Felipe Augusto Nunes Monea (OAB 397029/SP)
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Data: 2025-01-10
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
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Data: 2024-12-12
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WTAT.24.70287318-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 12/12/2024 16:17
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'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
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Data: 2024-12-12
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de Habilitação
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'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
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Data: 2024-11-12
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1059/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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Data: 2024-11-12
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(processo principal 1006203-73.2019.8.26.0008)
Manifeste-se a parte autora, sobre o resultado negativo da(s) carta(s)
de citação (fls.*). Devendo informar o novo endereço a ser diligenciado, providenciando ainda, o recolhimento da taxa para
expedição de Carta AR/AR Digital, no valor de R$ 32,75 (FEDTJ - Código 120-1), para cada diligência, tudo no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). -
{'classificacao_predita': None,
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' Manifeste-se a parte autora, sobre o resultado negativo da(s) '
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' de citação (fls.*). Devendo informar o novo endereço a ser '
'diligenciado, providenciando ainda, o recolhimento da taxa para\n'
' expedição de Carta AR/AR Digital, no valor de R$ 32,75 (FEDTJ - '
'Código 120-1), para cada diligência, tudo no prazo de 05\n'
' (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do '
'CPC). -',
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'fonte_id': 22054,
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'sigla': 'DJSP',
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'id': 24339668078,
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' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 1059/2024',
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'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-11-11
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 1059/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação (fls.*). Devendo informar o novo endereço a ser diligenciado, providenciando ainda, o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, no valor de R$ 32,75 (FEDTJ - Código 120-1), para cada diligência, tudo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'conteudo': 'Remetido ao DJE\n'
'Relação: 1059/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, '
'sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação (fls.*). '
'Devendo informar o novo endereço a ser diligenciado, '
'providenciando ainda, o recolhimento da taxa para expedição de '
'Carta AR/AR Digital, no valor de R$ 32,75 (FEDTJ - Código '
'120-1), para cada diligência, tudo no prazo de 05 (cinco) dias, '
'sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). '
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 108251400,
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'id': 29704350227,
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Data: 2024-11-08
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte autora, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação (fls.*). Devendo informar o novo endereço a ser diligenciado, providenciando ainda, o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, no valor de R$ 32,75 (FEDTJ - Código 120-1), para cada diligência, tudo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato Ordinatório - Intimação - DJE\n'
'Manifeste-se a parte autora, sobre o resultado negativo da(s) '
'carta(s) de citação (fls.*). Devendo informar o novo endereço a '
'ser diligenciado, providenciando ainda, o recolhimento da taxa '
'para expedição de Carta AR/AR Digital, no valor de R$ 32,75 '
'(FEDTJ - Código 120-1), para cada diligência, tudo no prazo de '
'05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV '
'do CPC).',
'data': '2024-11-08',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
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'sigla': 'TJSP',
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'id': 29704350209,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-09-27
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA713852712TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Eliana de Godoy Seculin
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'AR Negativo Juntado - Mudou-se\n'
'Juntada de AR : AA713852712TJ Situação : Mudou-se Modelo : '
'Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de '
'Sentença Destinatário : Eliana de Godoy Seculin',
'data': '2024-09-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 108251400,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29704350204,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-09-11
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Certidão Juntada\nCertidão de Carta Recebida Pelos Correios',
'data': '2024-09-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 108251400,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29704350198,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-09-10
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Carta de Intimação Expedida\n'
'Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de '
'Sentença',
'data': '2024-09-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 108251400,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29704350186,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-09-02
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato Ordinatório - Intimação - Portal\n'
'Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável',
'data': '2024-09-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 108251400,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29704350176,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-08-15
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado Com Reabertura
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
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'data': '2024-08-15',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2024-08-09
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Petições Diversas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2024-08-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 108251400,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29704350146,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-09
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70179444-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2024 11:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Juntada\n'
'Nº Protocolo: WTAT.24.70179444-9 Tipo da Petição: Petições '
'Diversas Data: 09/08/2024 11:59',
'data': '2024-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 108251400,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29704350159,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-01
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0684/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão de Publicação Expedida\n'
'Relação: 0684/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do '
'Diário: 4019',
'data': '2024-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 108251400,
'sigla': 'TJSP',
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'id': 29704350133,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-01
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(processo principal 1006203-73.2019.8.26.0008)
Para apreciação da petição de fls.09 , recolha a parte interessada a taxa para
desarquivamento dos autos, no valor de R$ 42,85 na guiaGuia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ,
utilizando-se o código 206-2, nos termos do COMUNICADO Nº 41/2024.Recolha tb o exequente em 05 dias a taxa postal no
valor de R$ 32,75, na guia FEDTJ, código 120-1, para intimação, conforme a r. Decisão. -
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '(processo principal 1006203-73.2019.8.26.0008) \n'
' Para apreciação da petição de fls.09 , recolha a parte '
'interessada a taxa para\n'
' desarquivamento dos autos, no valor de R$ 42,85 na guiaGuia do '
'Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ,\n'
' utilizando-se o código 206-2, nos termos do COMUNICADO Nº '
'41/2024.Recolha tb o exequente em 05 dias a taxa postal no\n'
' valor de R$ 32,75, na guia FEDTJ, código 120-1, para intimação, '
'conforme a r. Decisão. -',
'data': '2024-08-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
'processo_fonte_id': 720951753,
'sigla': 'DJSP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 22044733005,
'pagina': 2312,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0684/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-07-31
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0684/2024 Teor do ato: Para apreciação da petição de fls.09 , recolha a parte interessada a taxa para desarquivamento dos autos, no valor de R$ 42,85 na guiaGuia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, nos termos do COMUNICADO Nº 41/2024.Recolha tb o exequente em 05 dias a taxa postal no valor de R$ 32,75, na guia FEDTJ, código 120-1, para intimação, conforme a r. Decisão. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetido ao DJE\n'
'Relação: 0684/2024 Teor do ato: Para apreciação da petição de '
'fls.09 , recolha a parte interessada a taxa para desarquivamento '
'dos autos, no valor de R$ 42,85 na guiaGuia do Fundo Especial de '
'Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código '
'206-2, nos termos do COMUNICADO Nº 41/2024.Recolha tb o '
'exequente em 05 dias a taxa postal no valor de R$ 32,75, na guia '
'FEDTJ, código 120-1, para intimação, conforme a r. Decisão. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 108251400,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29704350123,
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Data: 2024-07-30
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para apreciação da petição de fls.09 , recolha a parte interessada a taxa para desarquivamento dos autos, no valor de R$ 42,85 na guiaGuia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, nos termos do COMUNICADO Nº 41/2024.Recolha tb o exequente em 05 dias a taxa postal no valor de R$ 32,75, na guia FEDTJ, código 120-1, para intimação, conforme a r. Decisão.
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Data: 2024-07-29
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70168008-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2024 09:52
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2024-07-29
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Petições Diversas
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Data: 2021-04-26
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Provisoriamente
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Data: 2021-04-26
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
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'pública, emitido por um cartório ou '
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Data: 2021-02-12
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0037/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 4693/4703
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Data: 2021-02-11
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0037/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Uma vez que a Ré é revel, intime-se-a por carta com aviso de recebimento (artigo 513, § 2º, II do Novo Código de Processo Civil), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 219, caput, NCPC) - a contar da data da juntada aos autos do aviso de recebimento (artigo 231, inciso I, NCPC) - realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, no importe de R$ 650.830,96 conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo exequente (fls. 3), sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (artigo 85, § 1º e § 13 do Novo Código de Processo Civil), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do mesmo estatuto. Nos termos do artigo 513, § 3º, NCPC, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 (Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.) - grifei. Para cumprimento deste item, recolha o exequente o valor de R$ 26,00, na guia FEDTJ, código 120-1, para expedição de carta AR Digital. 2. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Novo Código de Processo Civil: transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (NCPC, artigo 218, § 4º). Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, apresente o exequente nova planilha, facultada a inclusão de 1% devido ao Estado, relativamente às custas finais. 3. Reza o § 3º do artigo 523 do NCPC que: não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Todavia, antes de dar cumprimento à disposição acima transcrita e considerando, sobretudo, o disposto nos artigos 835, inciso I, combinado com o § 1º, e 854 ambos do Novo Código de Processo Civil, diga o exequente se pretende a realização da denominada penhora eletrônica de ativos financeiros existentes em nome do executado pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Havendo requerimento nesse sentido e previamente recolhidas as custas conforme Provimento 2.516/2019 do Conselho Superior da Magistratura (R$ 16,00 por CPF/CNPJ para cada uma das pesquisas), totalizando R$ 48,00, proceda-se ao bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito exequendo, por meio do sistema BACENJUD, bem como pesquisa de bens junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, juntando-se os extratos oportunamente. 4. Na omissão, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Relação: 0037/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Uma vez que a Ré é '
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'de 15 (quinze) dias úteis (artigo 219, caput, NCPC) - a contar '
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'231, inciso I, NCPC) - realizar o adimplemento voluntário da '
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'conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado '
'pelo exequente (fls. 3), sob pena de multa de 10% (dez por '
'cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por '
'cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para '
'todos os efeitos legais, (artigo 85, § 1º e § 13 do Novo Código '
'de Processo Civil), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do mesmo '
'estatuto. Nos termos do artigo 513, § 3º, NCPC, considera-se '
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Data: 2021-02-08
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Data: 2021-01-11
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Data: 2021-01-11
Importado em: 03 de Fevereiro de 2026 às 14:08
Tipo: ANDAMENTO
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1006203-73.2019.8.26.0008
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'por um magistrado no curso de um '
'processo em relação a uma petição que '
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'Inicial da Execução',
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'conteudo': 'Início da Execução Juntado\n'
'Processo principal: 1006203-73.2019.8.26.0008',
'data': '2021-01-11',
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