{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2023-11-14',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-14
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2023-11-14',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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Data: 2023-11-14
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 14/11/2023.
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'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
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'data': '2023-11-14',
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Data: 2023-11-13
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'sigla': 'TJDF',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-13
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023',
'data': '2023-11-13',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-13
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Número do processo: 0723706-64.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: RICARDO AUGUSTO VELLOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o
deferimento da gratuidade de justiça ao executado, conforme a decisão de 155612386, fica o mesmo isento do pagamento das custas processuais.
Observando-se os termos da sentença sob o id. 168095205, e não havendo mais nenhuma providência a ser efetivada pela secretaria do juízo,
arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Intimem-se as partes. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento
assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
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'conteudo': 'Número do processo: 0723706-64.2021.8.07.0001 Classe judicial: '
'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA\n'
' FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: RICARDO AUGUSTO '
'VELLOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o\n'
' deferimento da gratuidade de justiça ao executado, conforme a '
'decisão de 155612386, fica o mesmo isento do pagamento das '
'custas processuais.\n'
' Observando-se os termos da sentença sob o id. 168095205, e não '
'havendo mais nenhuma providência a ser efetivada pela secretaria '
'do juízo,\n'
' arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Intimem-se as '
'partes. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura '
'eletrônica. Documento\n'
' assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme '
'certificado digital.',
'data': '2023-11-13',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24580,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 425459283,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16822999684,
'pagina': 1300,
'texto_categoria': 'De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO '
'ROSCOE BESSA, Presidente da Turma de Uniformização de '
'Jurisprudência\n'
' dos Juizados Especiais do DF, e tendo em vista o '
'disposto no art. 24 do Regimento Interno das Turmas '
'Recursais dos Juizados Especiais\n'
' do Distrito Federal, faço público a todos os '
'interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele '
'conhecimento tiverem, que, no dia \n'
' 23 de Novembro de 2023 (Quinta-feira) , com início às '
'13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessões '
'localizada na Praça\n'
' Municipal, Lote 1, Palácio da Justiça Rui Barbosa, Bloco '
'C, 4º andar, sala 401, realizar-se-á a Sessão Presencial '
'para julgamento dos processos\n'
' eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os '
'apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) '
'seguinte(s) processo(s)\n'
' judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo '
'relacionado(s).',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-11-13
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Número do processo: 0723706-64.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: RICARDO AUGUSTO VELLOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça ao executado, conforme a decisão de 155612386, fica o mesmo isento do pagamento das custas processuais. Observando-se os termos da sentença sob o id. 168095205, e não havendo mais nenhuma providência a ser efetivada pela secretaria do juízo, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Intimem-se as partes. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Número do processo: 0723706-64.2021.8.07.0001 Classe judicial: '
'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: RICARDO AUGUSTO VELLOSO DECISÃO '
'INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o deferimento da gratuidade de '
'justiça ao executado, conforme a decisão de 155612386, fica o '
'mesmo isento do pagamento das custas processuais. Observando-se '
'os termos da sentença sob o id. 168095205, e não havendo mais '
'nenhuma providência a ser efetivada pela secretaria do juízo, '
'arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Intimem-se as '
'partes. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura '
'eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) '
'Magistrado(a), conforme certificado digital.',
'data': '2023-11-13',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24580,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 425459283,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16822999683,
'pagina': 1329,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-11-09
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-11-09',
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'grau': 1,
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'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-09
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2023-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 507446568,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 23685578418,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-09
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de RICARDO AUGUSTO VELLOSO - CPF: 256.402.488-23 (EXECUTADO).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Deferido o pedido de RICARDO AUGUSTO VELLOSO - CPF: '
'256.402.488-23 (EXECUTADO).',
'data': '2023-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 507446568,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 23685578391,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-31
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO',
'data': '2023-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 507446568,
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 507446568,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-20
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Certidão em 20/10/2023.
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'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Certidão em 20/10/2023.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023',
'data': '2023-10-19',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 23685578311,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)',
'data': '2023-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 507446568,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 23685578296,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0723706-64.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO
CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: RICARDO AUGUSTO VELLOSO CERTIDÃO Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do
valor indicado no Demonstrativo do Cálculo das Custas Finais (ID 175364438) no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento
deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg. TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS. Após o pagamento,
a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de
Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A,
Brasília ? DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: duvidascustas@tjdft.jus.br . *documento datado e assinado eletronicamente
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'conteudo': 'Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO '
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'Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na '
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' Brasília ? DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, '
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'assinado eletronicamente',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 425459283,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16544010517,
'pagina': 1325,
'texto_categoria': 'ELÍZIO MARTINS DA COSTA , Oficial do Registro acima, '
'localizado na QSA 24, LOTE 01, Taguatinga-DF, faz saber '
'que pretendem\n'
' contrair matrimônio, os seguintes casais:',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-10-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723706-64.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: RICARDO AUGUSTO VELLOSO CERTIDÃO Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no Demonstrativo do Cálculo das Custas Finais (ID 175364438) no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg. TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS. Após o pagamento, a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: duvidascustas@tjdft.jus.br. *documento datado e assinado eletronicamente
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'conteudo': 'Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO '
'FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14ª Vara Cível de Brasília Número do '
'processo: 0723706-64.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO '
'DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO '
'SUL S.A EXECUTADO: RICARDO AUGUSTO VELLOSO CERTIDÃO Fica a parte '
'RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no '
'Demonstrativo do Cálculo das Custas Finais (ID 175364438) no '
'prazo máximo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento '
'deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no '
'sítio eletrônico deste eg. TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS. '
'Após o pagamento, a parte deve juntar aos autos o comprovante de '
'recolhimento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas '
'diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de '
'Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton '
'Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, '
'Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: '
'duvidascustas@tjdft.jus.br. *documento datado e assinado '
'eletronicamente',
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Data: 2023-10-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Cancelada a movimentação processual
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'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
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Data: 2023-10-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Desentranhado o documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica quando for desentranhado '
'(retirado) documento do processo, '
'quando este não for petição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desentranhamento > Documento',
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Data: 2023-10-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 14/09/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
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