{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
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'data': '2021-10-28',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Roraima',
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Data: 2021-10-28
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
TRANSITADO EM JULGADO EM 28/10/2021
Para o processo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
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'data': '2021-10-28',
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Data: 2021-10-28
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
DECORRIDO PRAZO DE MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
(P/ advgs. de Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A. *Referente ao evento (seq. 21) INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL (21/09/2021) e ao evento de expedição seq. 24.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
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'(P/ advgs. de Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A. '
'*Referente ao evento (seq. 21) INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL '
'(21/09/2021) e ao evento de expedição seq. 24.',
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Data: 2021-10-02
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
DECORRIDO PRAZO DE MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
(P/ advgs. de Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A. *Referente ao evento (seq. 21) INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL (21/09/2021) e ao evento de expedição seq. 23.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
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'(P/ advgs. de Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A. '
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'(21/09/2021) e ao evento de expedição seq. 23.',
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Data: 2021-09-30
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
(Pelo advogado/curador/defensor de Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A.) em 30/09/2021 com prazo de 1 dia útil *Referente ao evento (seq. 21) INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL (21/09/2021) e ao evento de expedição seq. 23.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA\n'
'(Pelo advogado/curador/defensor de Massa Falida do Banco '
'Cruzeiro do Sul S.A.) em 30/09/2021 com prazo de 1 dia útil '
'*Referente ao evento (seq. 21) INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL '
'(21/09/2021) e ao evento de expedição seq. 23.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-30
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
(Pelo advogado/curador/defensor de Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A.) em 30/09/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 21) INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL (21/09/2021) e ao evento de expedição seq. 24.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'(Pelo advogado/curador/defensor de Massa Falida do Banco '
'Cruzeiro do Sul S.A.) em 30/09/2021 com prazo de 15 dias úteis '
'*Referente ao evento (seq. 21) INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL '
'(21/09/2021) e ao evento de expedição seq. 24.',
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Data: 2021-09-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
Para advogados/curador/defensor de Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A. com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 21) INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL (21/09/2021)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO\n'
'Para advogados/curador/defensor de Massa Falida do Banco '
'Cruzeiro do Sul S.A. com prazo de 15 dias úteis - Referente ao '
'evento (seq. 21) INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL (21/09/2021)',
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Data: 2021-09-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
Para advogados/curador/defensor de Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A. com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento (seq. 21) INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL (21/09/2021)
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO\n'
'Para advogados/curador/defensor de Massa Falida do Banco '
'Cruzeiro do Sul S.A. com prazo de 1 dia útil - Referente ao '
'evento (seq. 21) INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL (21/09/2021)',
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Data: 2021-09-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da rejeição de uma alegação '
'formulada pela parte no curso do '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Indeferimento',
'nome': 'Indeferimento'},
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'data': '2021-09-21',
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Data: 2021-09-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
RECEBIDOS OS AUTOS
Da instância superior. Agravo de Instrumento 9002032-71.2021.8.23.0000, possui sub-recurso(s).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'RECEBIDOS OS AUTOS\n'
'Da instância superior. Agravo de Instrumento '
'9002032-71.2021.8.23.0000, possui sub-recurso(s).',
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'fonte': {'fonte_id': 17771,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de Roraima',
'processo_fonte_id': 178343232,
'sigla': 'TJRR',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8493877007,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-20
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
Responsável: JARBAS LACERDA DE MIRANDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'CONCLUSOS PARA SENTENÇA\nResponsável: JARBAS LACERDA DE MIRANDA',
'data': '2021-09-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Roraima',
'processo_fonte_id': 178343232,
'sigla': 'TJRR',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8493875587,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-20
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL
Referente ao evento (seq. 16) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE(01/09/2021 09:10:17). Identificador do Cumprimento: 0002
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL\n'
'Referente ao evento (seq. 16) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO '
'DA PARTE(01/09/2021 09:10:17). Identificador do Cumprimento: '
'0002',
'data': '2021-09-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Roraima',
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'sigla': 'TJRR',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8493875064,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-20
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
Referente ao evento (seq. 11) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE(15/07/2021 12:28:14). Identificador do Cumprimento: 0001
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)\n'
'Referente ao evento (seq. 11) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA '
'NÃO CONCEDIDA A PARTE(15/07/2021 12:28:14). Identificador do '
'Cumprimento: 0001',
'data': '2021-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 17771,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Roraima',
'processo_fonte_id': 178343232,
'sigla': 'TJRR',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8493874503,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-16
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
RECEBIDOS OS AUTOS
Da instância superior. Agravo 9002032-71.2021.8.23.0000 Ag 1.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'RECEBIDOS OS AUTOS\n'
'Da instância superior. Agravo 9002032-71.2021.8.23.0000 Ag 1.',
'data': '2021-09-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Roraima',
'processo_fonte_id': 178343232,
'sigla': 'TJRR',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8493874001,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE',
'data': '2021-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17771,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Roraima',
'processo_fonte_id': 178343232,
'sigla': 'TJRR',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8493873454,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Alteração do Nível de Sigilo para Público
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES\n'
'Alteração do Nível de Sigilo para Público',
'data': '2021-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 17771,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de Roraima',
'processo_fonte_id': 178343232,
'sigla': 'TJRR',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8493872854,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-26
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
Cumprimento de intimação - Referente ao evento ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE (15/07/2021)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE\n'
'Cumprimento de intimação - Referente ao evento ASSISTÊNCIA '
'JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE (15/07/2021)',
'data': '2021-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 17771,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de Roraima',
'processo_fonte_id': 178343232,
'sigla': 'TJRR',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8493872359,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
(Pelo advogado/curador/defensor de Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A.) em 19/07/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 11) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE (15/07/2021) e ao evento de expedição seq. 12.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA\n'
'(Pelo advogado/curador/defensor de Massa Falida do Banco '
'Cruzeiro do Sul S.A.) em 19/07/2021 com prazo de 15 dias úteis '
'*Referente ao evento (seq. 11) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA '
'NÃO CONCEDIDA A PARTE (15/07/2021) e ao evento de expedição seq. '
'12.',
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Data: 2021-07-15
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
Para advogados/curador/defensor de Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A. com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 11) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE (15/07/2021)
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO\n'
'Para advogados/curador/defensor de Massa Falida do Banco '
'Cruzeiro do Sul S.A. com prazo de 15 dias úteis - Referente ao '
'evento (seq. 11) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A '
'PARTE (15/07/2021)',
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Data: 2021-07-15
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
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