Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 25/05/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'23:59:59.',
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Data: 2021-05-25
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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Data: 2021-05-24
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Tipo: ANDAMENTO
Homologada a Transação
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'acordo) feito entre as partes no '
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'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
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Data: 2021-05-18
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2021-05-03
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Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
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'SENTENÇA (156)',
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Data: 2021-04-30
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2021-04-30
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 03/05/2021.
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2021-04-30
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'data': '2021-04-30',
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Data: 2021-04-30
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA | CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
Altere-se a classe para cumprimento de SENTENÇA.
Após intime-se o devedor para cumprir a obrigação, pagandoo valor atualizado do título constituído no prazo de 15 (quinze)dias, podendo o pagamento ser feito por meio de depósito judicialvinculado a este processo, sob pena de inclusão de multa de 10%do valor da condenação (CPC, artigo 523, § 1°).
A modalidade de intimação deverá ser observada pela escrivaniade acordo com o que determina o artigo 513, § 2°, do CPC.
Advirta-se o requerido de que, após decorrido o prazo paracumprimento do pagamento acima assinalado, começará a fluiro prazo, também de 15 dias, para que, caso queira, apresenteimpugnação ao pedido de cumprimento de SENTENÇA nospróprios autos (CPC, artigo 525).
Havendo impugnação, certifique-se a tempestividade e retornemconclusos para análise quanto ao recebimento, nos termos do § 4°e seguintes do artigo 525 do CPC.
Decorrido o prazo e não havendo comprovação do pagamento e nemimpugnação do requerido, ao autor para atualização, com inclusãoda multa de 10% e dos honorários desta fase de cumprimento deSENTENÇA também em 10% e, após, expeça-se MANDADO depenhora ou arresto e avaliação de bens do requerido, nos termosdo artigo 523, § 3° do CPC, devendo o devedor ser regularmenteintimado do prazo para embargos, no caso de penhora positiva.
Se eventualmente efetuado pagamento parcial, a multa e oshonorários da fase de cumprimento da SENTENÇA (art. 523, § 1°do CPC) incidirão sobre o débito restante (CPC, artigo 523, § 2°).
Desde já fica deferido ao Oficial de Justiça proceder às diligênciasna forma §§ 1° e 2°, do artigo 212, do CPC.
Aguarde-se o decurso do prazo para impugnação, nos termos doart. 525, do CPC.
Pimenta Bueno - RO,29 de abril de 2021
Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro
Juiz de Direito
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'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Altere-se a classe para cumprimento de SENTENÇA. \n'
' Após intime-se o devedor para cumprir a obrigação, pagandoo '
'valor atualizado do título constituído no prazo de 15 '
'(quinze)dias, podendo o pagamento ser feito por meio de depósito '
'judicialvinculado a este processo, sob pena de inclusão de multa '
'de 10%do valor da condenação (CPC, artigo 523, § 1°). \n'
' A modalidade de intimação deverá ser observada pela '
'escrivaniade acordo com o que determina o artigo 513, § 2°, do '
'CPC. \n'
' Advirta-se o requerido de que, após decorrido o prazo '
'paracumprimento do pagamento acima assinalado, começará a fluiro '
'prazo, também de 15 dias, para que, caso queira, '
'apresenteimpugnação ao pedido de cumprimento de SENTENÇA '
'nospróprios autos (CPC, artigo 525). \n'
' Havendo impugnação, certifique-se a tempestividade e '
'retornemconclusos para análise quanto ao recebimento, nos termos '
'do § 4°e seguintes do artigo 525 do CPC. \n'
' Decorrido o prazo e não havendo comprovação do pagamento e '
'nemimpugnação do requerido, ao autor para atualização, com '
'inclusãoda multa de 10% e dos honorários desta fase de '
'cumprimento deSENTENÇA também em 10% e, após, expeça-se MANDADO '
'depenhora ou arresto e avaliação de bens do requerido, nos '
'termosdo artigo 523, § 3° do CPC, devendo o devedor ser '
'regularmenteintimado do prazo para embargos, no caso de penhora '
'positiva. \n'
' Se eventualmente efetuado pagamento parcial, a multa e '
'oshonorários da fase de cumprimento da SENTENÇA (art. 523, § '
'1°do CPC) incidirão sobre o débito restante (CPC, artigo 523, § '
'2°). \n'
' Desde já fica deferido ao Oficial de Justiça proceder às '
'diligênciasna forma §§ 1° e 2°, do artigo 212, do CPC. \n'
' Aguarde-se o decurso do prazo para impugnação, nos termos '
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' Pimenta Bueno - RO,29 de abril de 2021 \n'
' Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro \n'
' Juiz de Direito',
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Data: 2021-04-29
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-04-29
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
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'Prova > Decisão',
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Data: 2021-04-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2021-03-02
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2021-02-06
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de SILVIO CARLOS CERQUEIRA em 05/02/2021 23:59:59.
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Data: 2021-02-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 05/02/2021 23:59:59.
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Data: 2021-01-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2021-01-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2021-01-12
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
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'data': '2021-01-12',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-12
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-12
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DOS AUTOS
Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazode 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena dearquivamento.
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'conteudo': 'INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DOS AUTOS \n'
' Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazode 05 '
'(cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena '
'dearquivamento.',
'data': '2021-01-12',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385886890,
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'id': 11739559779,
'pagina': 916,
'texto_categoria': ': Caso não tenha condições de constituir advogado '
'particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso '
'de revelia, será nomeado curador especial nos termos do '
'art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada '
'pelo endereço eletrônico '
'http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView. '
'seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de '
'18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça)',
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'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}