Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos em 29/04/2024
Órgão: 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos
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'conteudo': 'Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos '
'em 29/04/2024 \n'
'Órgão: 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos',
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'do Tribunal\n'
' de Justiça do Estado de Santa Catarina, faço saber que '
'os seguintes\n'
' processos foram distribuídos e/ou redistribuídos, via '
'sistema eproc,\n'
' em 29/04/2024:',
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Data: 2024-04-29
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0301 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
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'Distribuidor > Redistribuição',
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'- (de GCOM0301 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024',
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Data: 2024-04-29
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação para que se expeça '
'um alvará, que é um documento emitido '
'pelo juiz para que se proceda ao '
'pagamento de valores depositados em '
'juízo ou fora dele.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > Expedição '
'Alvará',
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'data': '2024-04-29',
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Data: 2024-04-25
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'GCOM0301 -> DCDP',
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Data: 2024-04-24
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: '
'Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e '
'Empresarial)',
'data': '2024-04-24',
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Data: 2024-02-27
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação
Distribuído por sorteio em 22/02/2024
Órgão: 3ª Câmara de Direito Comercial
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'conteudo': 'Distribuído por sorteio em 22/02/2024 \n'
'Órgão: 3ª Câmara de Direito Comercial',
'data': '2024-02-27',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina',
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'id': 19172200715,
'pagina': 104,
'texto_categoria': 'Em cumprimento ao §3º do artigo 114, do Regimento Interno '
'do Tribunal\n'
' de Justiça do Estado de Santa Catarina, faço saber que '
'os seguintes\n'
' processos foram distribuídos e/ou redistribuídos, via '
'sistema eproc,\n'
' de 23/02/2024 a 25/02/2024:',
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'tipo_publicacao': 'Apelação'}
Data: 2024-02-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301',
'data': '2024-02-23',
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Data: 2024-02-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação para que se expeça '
'um alvará, que é um documento emitido '
'pelo juiz para que se proceda ao '
'pagamento de valores depositados em '
'juízo ou fora dele.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > Expedição '
'Alvará',
'nome': 'Expedição Alvará'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2024-02-23',
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'id': 22052515279,
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Data: 2024-02-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'data': '2024-02-23',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
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'id': 22052515278,
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Data: 2024-02-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2024-02-23',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
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'id': 22052515277,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC',
'data': '2024-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 18016,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 540119224,
'sigla': 'TJSC',
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'id': 22052519299,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 78 do processo originário (01/02/2024). Guia: 7198649 Situação: Baixado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas '
'recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento '
'78 do processo originário (01/02/2024). Guia: 7198649 Situação: '
'Baixado.',
'data': '2024-02-22',
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'grau': 2,
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
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'id': 22052515276,
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Data: 2024-02-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO. Justiça gratuita: Deferida.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
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'CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO. Justiça gratuita: Deferida.',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
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'id': 22052515275,
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Data: 2024-02-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (01/02/2024). Guia: 7198649 Situação: Baixado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas '
'recolhidas na data da interposição da Apelação (01/02/2024). '
'Guia: 7198649 Situação: Baixado.',
'data': '2024-02-22',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
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'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 22052515274,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio (GCOM0301)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio (GCOM0301)',
'data': '2024-02-22',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 721053252,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 22052515273,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-20
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 83
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de um recurso, apresentado pela parte '
'contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões (Outros)',
'nome': 'Contrarrazões (Outros)'},
'conteudo': 'CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 83',
'data': '2024-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 18016,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 540119224,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 22052519298,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83',
'data': '2024-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 18016,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 540119224,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 22052519295,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-02
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7198649, Subguia 3705240 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada - Registro de pagamento - Guia 7198649, Subguia 3705240 '
'- Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86',
'data': '2024-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 18016,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 540119224,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 22052519292,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Refer. ao Evento 78
(AUTOR - BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 06/02/2024 00:00:00
Data final: 28/02/2024 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões\n'
'Refer. ao Evento 78\n'
'(AUTOR - BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO)\n'
'Prazo: 15 dias Status:FECHADO\n'
'Data inicial da contagem do prazo: 06/02/2024 00:00:00\n'
'Data final: 28/02/2024 23:59:59',
'data': '2024-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 18016,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 540119224,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 22052519290,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:39
Tipo: ANDAMENTO
GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
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