Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.25.01958405-3 Tipo da Petição: Petição (Outras) Data: 28/08/2025 11:20
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Data: 2025-08-28
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Petição (Outras)
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Data: 2025-08-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
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Data: 2025-08-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Petição (Outras)
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Data: 2021-08-27
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão de Arquivamento
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'arquivado definitiva ou '
'provisoriamente, não sendo mais '
'movimentado durante o arquivamento.',
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Data: 2021-08-27
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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Data: 2021-08-27
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
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Data: 2021-08-10
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
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'Prova > Documentos Diversos',
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Data: 2021-08-09
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Alvará
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação para que se expeça '
'um alvará, que é um documento emitido '
'pelo juiz para que se proceda ao '
'pagamento de valores depositados em '
'juízo ou fora dele.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > Expedição '
'Alvará',
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'data': '2021-08-09',
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Data: 2021-08-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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Data: 2021-08-04
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Petições Intermediárias Diversas
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'data': '2021-08-04',
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Data: 2021-08-04
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Isto posto, homologo, por sentença de mérito, na forma
do art. 487, III, b do CPC, a transação celebrada entre as partes, nos termos do instrumento de acordo juntado aos autos
(págs. 294/296). Honorários na forma acordada. Custas pelo réu. Expeça-se alvará em favor da promovente para transferência
dos valores arrecadados via Sisbajud (pág. 289/290). Publique-se. Intimem-se. após o trânsito em julgado e cumpridas as
providencias acima mencionadas, arquivem-se com a devida baixa.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Isto posto, homologo, por sentença de mérito, na forma\n'
' do art. 487, III, b do CPC, a transação celebrada entre as '
'partes, nos termos do instrumento de acordo juntado aos autos\n'
' (págs. 294/296). Honorários na forma acordada. Custas pelo réu. '
'Expeça-se alvará em favor da promovente para transferência\n'
' dos valores arrecadados via Sisbajud (pág. 289/290). '
'Publique-se. Intimem-se. após o trânsito em julgado e cumpridas '
'as\n'
' providencias acima mencionadas, arquivem-se com a devida baixa.',
'data': '2021-08-04',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 386319258,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741859418,
'pagina': 279,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 15ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 15ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0289/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2021-08-04
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0289/2021
Data da Publicação: 05/08/2021
Número do Diário: 2667
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0289/2021 \n'
'Data da Publicação: 05/08/2021 \n'
'Número do Diário: 2667',
'data': '2021-08-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-04
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02222257-0
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 04/08/2021 09:56
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.02222257-0 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 04/08/2021 09:56',
'data': '2021-08-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591334033,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0289/2021
Teor do ato: Isto posto, homologo, por sentença de mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC, a transação celebrada entre as partes, nos termos do instrumento de acordo juntado aos autos (págs. 294/296). Honorários na forma acordada. Custas pelo réu. Expeça-se alvará em favor da promovente para transferência dos valores arreca
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0289/2021 \n'
'Teor do ato: Isto posto, homologo, por sentença de mérito, na '
'forma do art. 487, III, b do CPC, a transação celebrada entre as '
'partes, nos termos do instrumento de acordo juntado aos autos '
'(págs. 294/296). Honorários na forma acordada. Custas pelo réu. '
'Expeça-se alvará em favor da promovente para transferência dos '
'valores arreca',
'data': '2021-08-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94054247,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591332240,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-30
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Homologada a Transação
Isto posto, homologo, por sentença de mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC, a transação celebrada entre as partes, nos termos do instrumento de acordo juntado aos autos (págs. 294/296). Honorários na forma acordada. Custas pelo réu. Expeça-se alvará em favor da promovente para transferência dos valores arrecadados via Sisbajud (pág. 289/290)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o julgamento que dá validade '
'jurídica a uma transação (espécie de '
'acordo) feito entre as partes no '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Homologação de Transação',
'nome': 'Homologação de Transação'},
'conteudo': 'Homologada a Transação\n'
'Isto posto, homologo, por sentença de mérito, na forma do art. '
'487, III, b do CPC, a transação celebrada entre as partes, nos '
'termos do instrumento de acordo juntado aos autos (págs. '
'294/296). Honorários na forma acordada. Custas pelo réu. '
'Expeça-se alvará em favor da promovente para transferência dos '
'valores arrecadados via Sisbajud (pág. 289/290)',
'data': '2021-07-30',
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Data: 2021-06-24
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de Homologação de Acordo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido para que o juiz confira '
'efeitos jurídicos a um acordo '
'celebrado amigavelmente entre as '
'partes dentro ou fora do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Homologação De Acordo',
'nome': 'Pedido De Homologação De Acordo'},
'conteudo': 'Pedido de Homologação de Acordo',
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Data: 2021-06-24
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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Data: 2021-06-24
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02138856-4
Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo
Data: 24/06/2021 14:56
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido para que o juiz confira '
'efeitos jurídicos a um acordo '
'celebrado amigavelmente entre as '
'partes dentro ou fora do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Homologação De Acordo',
'nome': 'Pedido De Homologação De Acordo'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.02138856-4 \n'
'Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo \n'
'Data: 24/06/2021 14:56',
'data': '2021-06-24',
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Data: 2021-05-31
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Indefiro o pedido de reconsideração formulado por meio da comunicação
de agravo (págs. 62/152), vez que não demonstrada a ocorrência de nenhum fato novo apto a ensejar a modificação dos
fundamentos lançados na decisão impugnada. Aguarde-se em arquivo provisório a solução do incidente recursal.
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'conteudo': 'Indefiro o pedido de reconsideração formulado por meio da '
'comunicação\n'
' de agravo (págs. 62/152), vez que não demonstrada a ocorrência '
'de nenhum fato novo apto a ensejar a modificação dos\n'
' fundamentos lançados na decisão impugnada. Aguarde-se em '
'arquivo provisório a solução do incidente recursal.',
'data': '2021-05-31',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
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'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 15ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 15ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0188/2021',
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'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}