Movimentações do Processo

Processo: 08229712420158205001

Total de movimentações: 20

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Data: 2020-05-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da pauta de julgamento de '
                                        'recursos ou ações originárias para '
                                        'análise no Tribunal. Quando um '
                                        'recurso é protocolado, é possível '
                                        'solicitar e conferir a data de seu '
                                        'julgamento na pauta, inclusive '
                                        'julgamento por videoconferência em '
                                        'pauta virtual.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Despacho > Pauta > Pedido de '
                                         'inclusão em pauta virtual',
                           'nome': 'Pedido de inclusão em pauta virtual'},
 'conteudo': 'Juntada de certidão',
 'data': '2020-05-22',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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           'sigla': 'TJRN',
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Data: 2020-02-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
                                        'geralmente realizado quando o '
                                        'processo transita em julgado, ou '
                                        'seja, a última decisão foi proferida '
                                        'e eventual recurso contra essa '
                                        'decisão já foi julgado. Indica que o '
                                        'processo não mais terá movimentações, '
                                        'tendo se encerrado.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Arquivamento > Definitivo',
                           'nome': 'Definitivo'},
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           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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Data: 2020-02-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
                                        'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
                                        'cartório. Pode ser o envio de '
                                        'mandados, ofícios, malotes, etc.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Expedição de documento',
                           'nome': 'Expedição de documento'},
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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Data: 2020-02-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se de uma decisão diversa '
                                        'proferida pelo juiz no curso do '
                                        'processo.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Decisão > Outras Decisões',
                           'nome': 'Outras Decisões'},
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 'data': '2020-02-03',
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           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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Data: 2020-01-17
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
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 'data': '2020-01-17',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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           'sigla': 'TJRN',
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Data: 2019-11-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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           'sigla': 'TJRN',
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Data: 2019-10-24
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da pauta de julgamento de '
                                        'recursos ou ações originárias para '
                                        'análise no Tribunal. Quando um '
                                        'recurso é protocolado, é possível '
                                        'solicitar e conferir a data de seu '
                                        'julgamento na pauta, inclusive '
                                        'julgamento por videoconferência em '
                                        'pauta virtual.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Despacho > Pauta > Pedido de '
                                         'inclusão em pauta virtual',
                           'nome': 'Pedido de inclusão em pauta virtual'},
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 'data': '2019-10-24',
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           'sigla': 'TJRN',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-10-16
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da pauta de julgamento de '
                                        'recursos ou ações originárias para '
                                        'análise no Tribunal. Quando um '
                                        'recurso é protocolado, é possível '
                                        'solicitar e conferir a data de seu '
                                        'julgamento na pauta, inclusive '
                                        'julgamento por videoconferência em '
                                        'pauta virtual.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Despacho > Pauta > Pedido de '
                                         'inclusão em pauta virtual',
                           'nome': 'Pedido de inclusão em pauta virtual'},
 'conteudo': 'Juntada de certidão',
 'data': '2019-10-16',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2019-10-15
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
                                        'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
                                        'cartório. Pode ser o envio de '
                                        'mandados, ofícios, malotes, etc.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Expedição de documento',
                           'nome': 'Expedição de documento'},
 'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
 'data': '2019-10-15',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 561671152,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 16542394344,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-10-15
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
                                        'Aviso de Recebimento, documento cuja '
                                        'finalidade é comunicar pessoalmente a '
                                        'parte acerca de algum ato ocorrido no '
                                        'processo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Expedição > Certidão de '
                                         'Expedição de AR',
                           'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
 'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
 'data': '2019-10-15',
 'fonte': {'fonte_id': 5560,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
           'processo_fonte_id': 561671152,
           'sigla': 'TJRN',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 16542394316,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-10-08
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente em parte do pedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
                                        'como parcialmente válidos os '
                                        'argumentos apresentados pela parte '
                                        'autora, concedendo em parte o que foi '
                                        'pedido.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
                                         '> Procedência em Parte',
                           'nome': 'Procedência em Parte'},
 'conteudo': 'Julgado procedente em parte do pedido',
 'data': '2019-10-08',
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Data: 2019-04-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
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                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2019-04-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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                                        'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
                                        'cartório. Pode ser o envio de '
                                        'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2019-04-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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                                        'no curso do mesmo.',
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Data: 2019-03-25
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
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                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
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Data: 2019-03-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
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Data: 2019-02-25
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
                                        'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
                                        'cartório. Pode ser o envio de '
                                        'mandados, ofícios, malotes, etc.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Expedição de documento',
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Data: 2019-02-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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                                        'que visa a movimentação de um '
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                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2019-02-07
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA DA COSTA em 04/02/2019 23:59:59.
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                                        'determinado prazo para a realização '
                                        'de algum ato no processo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Decurso de Prazo',
                           'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
 'conteudo': 'Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA DA COSTA em 04/02/2019 '
             '23:59:59.',
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Data: 2019-02-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
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