Arquivado Definitivamente Arquivado em Janeiro de 2016.Localizador: Arquivo Geral
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente Arquivado em Janeiro de '
'2016.Localizador: Arquivo Geral',
'data': '2016-01-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 17271550761,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-12-28
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício ofício n. 1431/2015 negou seguimento ao recurso, nos termos do art. 557, caput, do CPC. fls.73 - 75Localizador: Aguardando providência de escrivania
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício ofício n. 1431/2015 negou seguimento ao '
'recurso, nos termos do art. 557, caput, do CPC. fls.73 - '
'75Localizador: Aguardando providência de escrivania',
'data': '2015-12-28',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 17271550756,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-26
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos ao Cartório Remetido ao Cartório.Localizador: Aguardando providência de escrivania
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos ao Cartório Remetido ao Cartório.Localizador: '
'Aguardando providência de escrivania',
'data': '2015-11-26',
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'grau': 1,
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'id': 17271550749,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-26
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/11/2015) Certifico e dou fé que o despacho foi disponibilizado(a) no DJ Nº 219 de 26/11/2015, considerando-se como data de publicação o dia 27/11/2015, primeiro dia útil posterior à disponibilização, iniciando-se a contagem do prazo processual em 30/11/2015, primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação (artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/11/2015) '
'Certifico e dou fé que o despacho foi disponibilizado(a) no DJ '
'Nº 219 de 26/11/2015, considerando-se como data de publicação o '
'dia 27/11/2015, primeiro dia útil posterior à disponibilização, '
'iniciando-se a contagem do prazo processual em 30/11/2015, '
'primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação '
'(artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, '
'caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: '
'Gabinete',
'data': '2015-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 17271550743,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-24
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Lauda de Publicação enviada para GráficaLocalizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Lauda de Publicação enviada para GráficaLocalizador: Gabinete',
'data': '2015-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 589382924,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17271550731,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-24
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Despacho de Mero ExpedienteLocalizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Despacho de Mero ExpedienteLocalizador: Gabinete',
'data': '2015-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17271550727,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Juntada de petição do requerente. Fls. 68-71.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição Intermediária Juntada de petição do '
'requerente. Fls. 68-71.',
'data': '2015-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17271550719,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho Concluso.Localizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho Concluso.Localizador: Gabinete',
'data': '2015-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 17271550725,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-09
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Protocolizado Petição Movimento gerado automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': 'Protocolizado Petição Movimento gerado '
'automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências',
'data': '2015-11-09',
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'grau': 1,
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'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 17271550695,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos ao Cartório Remetido ao Cartório.Localizador: Aguardando providência de escrivania
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos ao Cartório Remetido ao Cartório.Localizador: '
'Aguardando providência de escrivania',
'data': '2015-11-05',
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'grau': 1,
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'id': 17271550685,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/11/2015) Certifico e dou fé que a sentença foi disponibilizado(a) no DJ Nº 204 de 05/11/2015, considerando-se como data de publicação o dia 06/11/2015, primeiro dia útil posterior à disponibilização, iniciando-se a contagem do prazo processual em 09/11/2015, primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação (artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/11/2015) '
'Certifico e dou fé que a sentença foi disponibilizado(a) no DJ '
'Nº 204 de 05/11/2015, considerando-se como data de publicação o '
'dia 06/11/2015, primeiro dia útil posterior à disponibilização, '
'iniciando-se a contagem do prazo processual em 09/11/2015, '
'primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação '
'(artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, '
'caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: '
'Gabinete',
'data': '2015-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 589382924,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17271550679,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-04
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Lauda de Publicação enviada para Gráfica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Lauda de Publicação enviada para Gráfica',
'data': '2015-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17271550663,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-04
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Sentença Registrada Sentença Registrada sob o nº 1629/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Sentença Registrada Sentença Registrada sob o nº 1629/2015',
'data': '2015-11-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 589382924,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17271550653,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-04
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Indeferida a petição inicialLocalizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da rejeição de uma alegação '
'formulada pela parte no curso do '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Indeferimento',
'nome': 'Indeferimento'},
'conteudo': 'Indeferida a petição inicialLocalizador: Gabinete',
'data': '2015-11-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 589382924,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17271550636,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho Concluso.Localizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2015-11-03',
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Data: 2015-10-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Juntada de petição do requerente. Fls. 64-66.Localizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'requerente. Fls. 64-66.Localizador: Aguardando Providências',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 17271550627,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Protocolizado Petição Movimento gerado automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': 'Protocolizado Petição Movimento gerado '
'automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências',
'data': '2015-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 17271550621,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-17
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do Juiz Recebido do MM. JuizLocalizador: Aguardando decurso de prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos do Juiz Recebido do MM. JuizLocalizador: '
'Aguardando decurso de prazo',
'data': '2015-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 589382924,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17271550605,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-10
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos ao Cartório Remetido ao Cartório.Localizador: Aguardando providência de escrivania
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos ao Cartório Remetido ao Cartório.Localizador: '
'Aguardando providência de escrivania',
'data': '2015-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 589382924,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17271550595,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-10
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/09/2015) Certifico e dou fé que o despacho foi disponibilizado(a) no DJ Nº 168 de 10/09/2015, considerando-se como data de publicação o dia 11/09/2015, primeiro dia útil posterior à disponibilização, iniciando-se a contagem do prazo processual em 14/09/2015, primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação (artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: Gabinete
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