Tipo do Movimento: Arquivamento
Data de arquivamento: 14/06/2023
Tipo de arquivamento: definitivo
Situação: Em fase de encaminhamento ao arquivo
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'conteudo': 'Tipo do Movimento: Arquivamento\n'
'Data de arquivamento: 14/06/2023\n'
'Tipo de arquivamento: definitivo\n'
'Situação: Em fase de encaminhamento ao arquivo',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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Data: 2023-05-09
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/05/2023
Descrição: Tendo em vista não haver custas pendentes, certifico que os autos encontram-se aguardando o cumprimento de ofício de baixa nº 602357091.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Data: 09/05/2023\n'
'Descrição: Tendo em vista não haver custas pendentes, certifico '
'que os autos encontram-se aguardando o cumprimento de ofício de '
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Data: 2023-05-09
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Decurso de Prazo
Data do movimento: 09/05/2023
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'outro.',
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Data: 2023-02-08
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Publicado Atos da Serventia
Data da publicação: 08/02/2023
Folhas do DJERJ.: 435/436
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Publicado Atos da Serventia\n'
'Data da publicação: 08/02/2023\n'
'Folhas do DJERJ.: 435/436',
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Data: 2023-02-08
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Certifico que assiste razão a parte ré, ELTON DE OLIVEIRA SOUZA, já que foi deferida ao mesmo a Gratuidade de Justiça às fls. 430 do presente feito. Outrossim, torno sem efeito o ato ordinatório de fls. 602.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Certifico que assiste razão a parte ré, ELTON DE OLIVEIRA SOUZA, '
'já que foi deferida ao mesmo a Gratuidade de Justiça às fls. 430 '
'do presente feito. Outrossim, torno sem efeito o ato ordinatório '
'de fls. 602.',
'data': '2023-02-08',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 2ª Instância',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro',
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'sigla': 'DJRJ',
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'texto_categoria': 'Juiz Titular: Carlos Sergio dos Santos Saraiva \n'
' Responsável pelo Expediente: Silvestre Afonso Rabelo '
'Neto \n'
' Expediente do dia: 02/02/2023',
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'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2023-02-02
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 02/02/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'conteudo': 'Tipo do Movimento: Enviado para publicação\n'
'Data do expediente: 02/02/2023',
'data': '2023-02-02',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'id': 11244123227,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-02
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 02/02/2023
Descrição: Certifico que assiste razão a parte ré, ELTON DE OLIVEIRA SOUZA, já que foi deferida ao mesmo a Gratuidade de Justiça às fls. 430 do presente feito. Outrossim, torno sem efeito o ato ordinatório de fls. 602.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 02/02/2023\n'
'Descrição: Certifico que assiste razão a parte ré, ELTON DE '
'OLIVEIRA SOUZA, já que foi deferida ao mesmo a Gratuidade de '
'Justiça às fls. 430 do presente feito. Outrossim, torno sem '
'efeito o ato ordinatório de fls. 602.',
'data': '2023-02-02',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJRJ',
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Data: 2023-02-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 01/02/2023
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'Data da juntada: 01/02/2023\n'
'Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
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Data: 2023-01-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/01/2023
Descrição: Certifico que as seguintes custas foram apuradas como devidas pela parte ré_ . Valores já certificados na proporção de 50%.:
1102-3 Atos dos Escrivães R$170,14 A Recolher
1110-6 Via Postal R$15,55 A Recolher
2001-6 CAARJ / IAB R$18,56 A Recolher
1669-0012095-2 Atos dos Distribuidores R$71,25 A Recolher
2705-2 Distribuidores (Aviso TJ Nº 22/2013) R$1,42 A Recolher
6246-0088009-4 FETJ R$14,25 A Recolher
2101-4 Taxa Judiciária - R$660,73 A Recolher
6898-0000208-9 FUNPERJ R$12,84 A Recolher
6898-0004245-5 FUNDPERJ R$12,84 A Recolher
6246-0003018-0 FUNARPENRJ R$7,42 A Recolher
2212-9 Diversos R$24,69 A Recolher
VALOR DEVIDO R$348,96
2212-9 Diversos R$49,38 A Recolher
VALOR DEVIDO R$697,97
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 03/01/2023\n'
'Descrição: Certifico que as seguintes custas foram apuradas como '
'devidas pela parte ré_ . Valores já certificados na proporção de '
'50%.: \n'
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'Recolher \n'
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'Recolher \n'
'2001-6 CAARJ / IAB R$18,56 A '
'Recolher \n'
'1669-0012095-2 Atos dos Distribuidores R$71,25 A '
'Recolher \n'
'2705-2 Distribuidores (Aviso TJ Nº 22/2013) R$1,42 A '
'Recolher \n'
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'Recolher \n'
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Data: 2021-06-15
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Central de Arquivamento
Data da remessa: 15/06/2021
Prazo: 15 dia(s)
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'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Data da remessa: 15/06/2021\n'
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Data: 2021-06-15
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Trânsito em Julgado
Data do trânsito: 15/06/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
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Data: 2021-05-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 22/05/2021
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Data da remessa: 22/05/2021',
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Data: 2021-05-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 22/05/2021
Descrição: INTIMAR AS PARTES PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS. FINDO O PRAZO OS AUTOS SERÃO ENCAMINHADOS A CENTRAL DE ARQUIVAMENTO DO 1º NUR.
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'como o escrivão.',
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'Data: 22/05/2021\n'
'Descrição: INTIMAR AS PARTES PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE '
'DIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS. FINDO O PRAZO OS AUTOS SERÃO '
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Data: 2021-05-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/05/2021
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'Data da juntada: 21/05/2021\n'
'Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
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Data: 2021-05-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 21/05/2021
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'Data da remessa: 21/05/2021',
'data': '2021-05-21',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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Data: 2021-05-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/05/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\nData de Recebimento: 21/05/2021',
'data': '2021-05-21',
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Data: 2021-05-17
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/05/2021
Juiz: ADMARA FALANTE SCHNEIDER
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'Data da conclusão: 17/05/2021\n'
'Juiz: ADMARA FALANTE SCHNEIDER',
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Data: 2021-05-17
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 17/05/2021
Descrição: Certifico que o réu (fls. 577) e o M.P. (fls. 568, 570 e 572) manifestaram-se sobre o despacho de fls. 560.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 17/05/2021\n'
'Descrição: Certifico que o réu (fls. 577) e o M.P. (fls. 568, '
'570 e 572) manifestaram-se sobre o despacho de fls. 560.',
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Data: 2021-05-17
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/05/2021
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'Data da juntada: 17/05/2021\n'
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'automática.',
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Data: 2021-04-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 22/04/2021
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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'Processuais > Petição > Petição '
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