Arquivado Definitivamente
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal.',
'data': '2022-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-13
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 28/09/2022
Certifico que a sentença de mov.133, transitou em julgado em 28/09/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 28/09/2022\n'
'Certifico que a sentença de mov.133, transitou em julgado em '
'28/09/2022.',
'data': '2022-10-13',
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Data: 2022-10-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico apenas para fechar tarefa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico apenas para fechar tarefa.',
'data': '2022-10-11',
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Data: 2022-10-09
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Homologada a Transação na data: 28/09/2022 10:06:32 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALACID SILVA DA COSTA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Homologada a Transação na data: 28/09/2022 10:06:32 - '
'2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALACID SILVA '
'DA COSTA (Advogado Réu).',
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Data: 2022-10-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos ainda aguardam notificação positiva.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos ainda aguardam notificação positiva.',
'data': '2022-10-05',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2022-10-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2022-10-05',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2022-10-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Homologada a Transação na data: 28/09/2022 10:06:32 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Homologada a Transação na data: 28/09/2022 10:06:32 - '
'2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-10-03',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2022-09-29
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Homologada a Transação na data: 28/09/2022 10:06:32 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: ALACID SILVA DA COSTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Homologada a Transação na data: 28/09/2022 10:06:32 '
'- 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: '
'ALACID SILVA DA COSTA',
'data': '2022-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 27076772516,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-29
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
REQUERER JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que uma '
'pessoa realizou algum pagamento.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Pagamento',
'nome': 'Comprovante De Pagamento'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'REQUERER JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO',
'data': '2022-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-28
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Homologada a Transação
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o julgamento que dá validade '
'jurídica a uma transação (espécie de '
'acordo) feito entre as partes no '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Homologação de Transação',
'nome': 'Homologação de Transação'},
'conteudo': 'Homologada a Transação\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2022-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27076772514,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
'data': '2022-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Audiência de conciliação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2022 às 09:30:00; 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
JUNTADA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO A ORDEM 130.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que informa e registra '
'que não foi possível a realização de '
'uma audiência.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Termo > Termo '
'de Audiência > Audiência Não '
'Realizada',
'nome': 'Audiência Não Realizada'},
'conteudo': 'Audiência de conciliação cancelada conduzida por Juiz(a) '
'em/para 21/09/2022 às 09:30:00; 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.\n'
'JUNTADA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO A ORDEM 130.',
'data': '2022-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27076772512,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Homologação do acordo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nHomologação do acordo',
'data': '2022-09-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27076772511,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
REQUERER CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nREQUERER CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA',
'data': '2022-09-21',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2022-09-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que finalizo prazo de ordem #127 a fim de regularizar histórico processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que finalizo prazo de ordem #127 a fim de regularizar '
'histórico processual.',
'data': '2022-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2022-09-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2022 11:45:01 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALACID SILVA DA COSTA (Advogado Réu).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'23/08/2022 11:45:01 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de ALACID SILVA DA COSTA (Advogado Réu).',
'data': '2022-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27076772508,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-29
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2022 11:45:01 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'23/08/2022 11:45:01 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-08-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-24
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2022 11:45:01 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: ALACID SILVA DA COSTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'23/08/2022 11:45:01 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO Advogado Réu: ALACID SILVA DA COSTA',
'data': '2022-08-24',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 27076772506,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Em relação ao pedido de ordem nº 120, tenho por bem indeferi-lo para manter a audiência designada nos autos, uma vez que, conforme previsão do CPC, a realização de audiência de conciliação somente não será concretizada se ambas as partes manif (...)
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'Em Atos do Juiz. Em relação ao pedido de ordem nº 120, tenho por '
'bem indeferi-lo para manter a audiência designada nos autos, uma '
'vez que, conforme previsão do CPC, a realização de audiência de '
'conciliação somente não será concretizada se ambas as partes '
'manif (...)',
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Data: 2022-08-16
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
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Data: 2022-08-16
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 120.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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Data: 2022-08-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2022 13:34:28 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALACID SILVA DA COSTA (Advogado Réu). Conciliação agendada para 21/09/2022 às 09:30h
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
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Data: 2022-08-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Cancelamento de Audiencia
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2022-08-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2022 13:34:28 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). Conciliação agendada para 21/09/2022 às 09:30h
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'27/07/2022 13:34:28 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). '
'Conciliação agendada para 21/09/2022 às 09:30h',
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Data: 2022-08-05
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2022 13:34:28 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: ALACID SILVA DA COSTA
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'27/07/2022 13:34:28 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
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Data: 2022-08-05
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2022 às 09:30:00; 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 21/09/2022 às 09:30h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) '
'em/para 21/09/2022 às 09:30:00; 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.\n'
'AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - '
'Conciliação agendada para 21/09/2022 às 09:30h',
'data': '2022-08-05',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27076772498,
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Data: 2022-08-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de conciliação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de '
'conciliação.',
'data': '2022-08-02',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação.Intimem-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação.Intimem-se.',
'data': '2022-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
'data': '2022-07-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27076772495,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2022-07-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27076772494,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Impugnação aos embargos monitórios
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nImpugnação aos embargos monitórios',
'data': '2022-07-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2022-06-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2022 11:48:50 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2022 '
'11:48:50 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-06-27',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4628732531,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico apenas para fechar tarefa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico apenas para fechar tarefa.',
'data': '2022-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628731450,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2022 11:48:50 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2022 '
'11:48:50 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628730253,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/2018- 2ª Vara Cível, art. 16, I, encaminho os autos intimação da parte autora para manifestar-se, em RÉPLICA, sobre os Embargos à Ação Monitória de ordem 107.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/2018- 2ª Vara Cível, art. 16, I, '
'encaminho os autos intimação da parte autora para manifestar-se, '
'em RÉPLICA, sobre os Embargos à Ação Monitória de ordem 107.',
'data': '2022-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628729612,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos à ação monitória
Embargos à monitória.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos à ação monitória\nEmbargos à monitória.',
'data': '2022-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628729105,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que finalizo o movimento de ordem 105.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que finalizo o movimento de ordem 105.',
'data': '2022-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR referente ao movimento 96
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR referente ao movimento 96',
'data': '2022-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628722164,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Edital em 13/05/2022.
Certifico que o Edital expedido em 11/05/2022 10:33 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2022 em 13/05/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Edital em 13/05/2022.\n'
'Certifico que o Edital expedido em 11/05/2022 10:33 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2022 em 13/05/2022.',
'data': '2022-05-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628721423,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
CITAÇÃO da parte ré, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da presente ação e de que terá 15 (quinze) dias, contados do fim do prazo da publicação,
para o cumprimento da obrigação e pagamento de honorários (5% sobre o valor da causa). A parte ré ficará isenta de custas se cumprir o mandado no prazo assinalado (art.
701 do NCPC). Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de outras formalidades, se não realizado o pagamento e não apresentados
embargos monitórios na forma do art. 702 do NCPC.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Parte Ré: GLAUCIA GEMAQUE FLEXA
OBRIGAÇÃO:
R$ 100.328,97 (cem mil e trezentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos).
SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123 Fone:
(96)3212-4221/(96)98414-2200
Email: 2varacivel.santana@tjap.jus.br , Estado do Amapá
SANTANA, 11 de maio de 2022
(a) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'CITAÇÃO da parte ré, atualmente em local incerto e não sabido, '
'para os termos da presente ação e de que terá 15 (quinze) dias, '
'contados do fim do prazo da publicação,\n'
' para o cumprimento da obrigação e pagamento de honorários (5% '
'sobre o valor da causa). A parte ré ficará isenta de custas se '
'cumprir o mandado no prazo assinalado (art.\n'
' 701 do NCPC). Constituir-se-á de pleno direito o título '
'executivo judicial, independentemente de outras formalidades, se '
'não realizado o pagamento e não apresentados\n'
' embargos monitórios na forma do art. 702 do NCPC. \n'
' INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES \n'
' Parte Ré: GLAUCIA GEMAQUE FLEXA \n'
' OBRIGAÇÃO: \n'
' R$ 100.328,97 (cem mil e trezentos e vinte e oito reais e '
'noventa e sete centavos). \n'
' SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de '
'SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123 '
'Fone:\n'
' (96)3212-4221/(96)98414-2200 \n'
' Email: 2varacivel.santana@tjap.jus.br , Estado do Amapá \n'
' SANTANA, 11 de maio de 2022 \n'
' (a) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO\n'
' Juiz(a) de Direito',
'data': '2022-05-12',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 417177196,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12061969143,
'pagina': 85,
'texto_categoria': 'SANTANA',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'RECLAMAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2022-05-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000084/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000084/2022',
'data': '2022-05-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Edital (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Edital (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em '
'12/05/2022',
'data': '2022-05-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628717707,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Edital.
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - GLAUCIA GEMAQUE FLEXA - emitido(a) em 11/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Edital.\n'
'EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - GLAUCIA GEMAQUE FLEXA '
'- emitido(a) em 11/05/2022',
'data': '2022-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628716907,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) '
'dias.',
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628715956,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO',
'data': '2022-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628710614,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento sob #97.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento sob #97.',
'data': '2022-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628709865,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4628709194,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que será encaminhado, via CORREIOS, o documento de ordem 95
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que será encaminhado, via CORREIOS, o documento de '
'ordem 95',
'data': '2022-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
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'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 28/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 28/03/2022',
'data': '2022-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628706895,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Cancelado o documento
Documento: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO-IMPULSIONAR O FEITO para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 25/03/2022
Motivo do cancelamento: EQUIVOCO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Cancelado o documento\n'
'Documento: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO-IMPULSIONAR O FEITO para - '
'MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, endereçada à CARTÓRIO '
'DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO '
'CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em '
'25/03/2022 \n'
'Motivo do cancelamento: EQUIVOCO',
'data': '2022-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628706634,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta precatória.
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUIVOCO - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO-IMPULSIONAR O FEITO para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 25/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta precatória.\n'
'DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUIVOCO - CARTA '
'PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO-IMPULSIONAR O FEITO para - MASSA FALIDA DO '
'BANCO CRUZEIRO DO SUL, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA '
'COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO '
'DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em '
'25/03/2022',
'data': '2022-03-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que gerei CP. Aguarda-se finalização.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que gerei CP. Aguarda-se finalização.',
'data': '2022-03-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Promova-se a intimação pessoal para impulsão do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Promova-se a intimação pessoal para impulsão do '
'feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.',
'data': '2022-03-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
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Data: 2022-03-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
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Data: 2022-03-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2022-01-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, de ordem, aguarda-se a iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certifico que, de ordem, aguarda-se a iniciativa da parte autora '
'pelo prazo de 30 (trinta) dias.',
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Data: 2022-01-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo #86.
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-12-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 10:03:21 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas '
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'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 '
'10:03:21 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
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Data: 2021-12-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 10:03:21 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 '
'10:03:21 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-12-15',
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Data: 2021-12-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a informação de ordem nº 83.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, '
'encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a '
'parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias '
'sobre a informação de ordem nº 83.',
'data': '2021-12-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2021-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que finalizo prazo de ordem 79 a fim de regularizar histórico processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que finalizo prazo de ordem 79 a fim de regularizar '
'histórico processual.',
'data': '2021-11-11',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2021-11-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - GLAUCIA GEMAQUE FLEXA - emitido(a) em 11/11/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - GLAUCIA GEMAQUE FLEXA '
'- emitido(a) em 11/11/2021',
'data': '2021-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
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Data: 2021-11-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado inicial, observando o endereço de ordem nº 76.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado inicial, observando o '
'endereço de ordem nº 76.',
'data': '2021-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
'data': '2021-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em razão de juntada da petição à ordem 76, faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em razão de juntada da petição à ordem 76, faço os '
'autos conclusos.',
'data': '2021-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628691196,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/11/2021 às 16:54:40 para Rotinas processuais
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 26/10/2021 10:23:35 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/11/2021 às 16:54:40 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 26/10/2021 '
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'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
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Data: 2021-10-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPETIÇÃO',
'data': '2021-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4628671541,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 26/10/2021 10:23:35 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 26/10/2021 '
'10:23:35 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-10-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628671147,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada aos autos da RESPOSTA referente a #65.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada aos autos da RESPOSTA referente a #65.',
'data': '2021-10-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628669918,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/10/2021 às 16:16:53 para Rotinas processuais
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 22/10/2021 09:00:15 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/10/2021 às 16:16:53 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 22/10/2021 '
'09:00:15 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628664213,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 22/10/2021 09:00:15 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 22/10/2021 '
'09:00:15 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-10-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4628653461,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada aos autos da RESPOSTA referente a #58.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada aos autos da RESPOSTA referente a #58.',
'data': '2021-10-22',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628647771,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 13/10/2021 às 15:11:56 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/10/2021 15:32:47 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 13/10/2021 às 15:11:56 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/10/2021 '
'15:32:47 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/10/2021 15:32:47 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/10/2021 '
'15:32:47 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-10-12',
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Data: 2021-10-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 2°, IV, e ante a necessidade dos autos, faço vista dos autos à parte autora para manifestação sobre as respostas decorrentes da ordem 54, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 2°, IV, e '
'ante a necessidade dos autos, faço vista dos autos à parte '
'autora para manifestação sobre as respostas decorrentes da ordem '
'54, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.',
'data': '2021-10-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4628644888,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) Resposta ao documento de ordem 58. VIVO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) Resposta ao documento de ordem '
'58. VIVO',
'data': '2021-10-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628641897,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminhei documento de ordem 65 e que o comprovante de envio se encontra na pasta GESTOR DA UNIDADE - DOCUMENTOS ENCAMINHADOS.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminhei documento de ordem 65 e que o '
'comprovante de envio se encontra na pasta GESTOR DA UNIDADE - '
'DOCUMENTOS ENCAMINHADOS.',
'data': '2021-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 500777167, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/10/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 500777167, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DE '
'SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA '
'OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em '
'01/10/2021',
'data': '2021-10-01',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628639208,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que diante da ausência de resposta encaminho os autos para renovação do documento de ordem 58. VIVO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que diante da ausência de resposta encaminho os autos '
'para renovação do documento de ordem 58. VIVO',
'data': '2021-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4628638593,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-16
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada a estes autos do(s) Resposta ao documento de ordem 57. CLARO
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) Resposta ao documento de ordem '
'57. CLARO',
'data': '2021-09-16',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada a estes autos do(s) Resposta ao documento de ordem 56. TIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) Resposta ao documento de ordem '
'56. TIM',
'data': '2021-09-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2021-08-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminhei documento de ordem 58. VIVO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminhei documento de ordem 58. VIVO',
'data': '2021-08-31',
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Data: 2021-08-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminhei documento de ordem 57. CLARO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'Certifico que encaminhei documento de ordem 57. CLARO',
'data': '2021-08-31',
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Data: 2021-08-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminhei documento de ordem 56. TIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'Certifico que encaminhei documento de ordem 56. TIM',
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Data: 2021-08-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 500770656, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/08/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 500770656, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DE '
'SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA '
'OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em '
'13/08/2021',
'data': '2021-08-13',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 500770657, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO S/A ( Gerente ) - emitido(a) em 13/08/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 500770657, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO S/A ( '
'Gerente ) - emitido(a) em 13/08/2021',
'data': '2021-08-13',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628625087,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 500770658, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - EMPRESA TIM CELULAR ( GERENTE DA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 13/08/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 500770658, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - EMPRESA TIM '
'CELULAR ( GERENTE DA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 13/08/2021',
'data': '2021-08-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628616639,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que gerei os ofícios
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que gerei os ofícios',
'data': '2021-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4628615847,
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Data: 2021-08-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Expeçam-se ofícios às operadoras de telefonia solicitando o endereço da requerida, no prazo de 10 (dez) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Expeçam-se ofícios às operadoras de telefonia '
'solicitando o endereço da requerida, no prazo de 10 (dez) dias.',
'data': '2021-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628601894,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
'data': '2021-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628601078,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, face a juntada da petição de ordem 51, encaminho os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, face a juntada da petição de ordem 51, encaminho '
'os autos conclusos.',
'data': '2021-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628600215,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPESQUISA',
'data': '2021-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628599478,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/07/2021 às 11:49:46 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 08:23:20 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/07/2021 às 11:49:46 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 '
'08:23:20 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4628591355,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 08:23:20 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 '
'08:23:20 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4628590362,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a informação de ordem nº 47.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, '
'encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a '
'parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias '
'sobre a informação de ordem nº 47.',
'data': '2021-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628580148,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-05
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2021-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628573828,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Faço juntada a estes autos do AR referente ao documento de ordem 37. Diligência negativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Faço juntada a estes autos do AR referente ao documento de ordem '
'37. Diligência negativa.',
'data': '2021-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628572659,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - GLAUCIA GEMAQUE FLEXA - emitido(a) em 31/05/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - GLAUCIA GEMAQUE FLEXA '
'- emitido(a) em 31/05/2021',
'data': '2021-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628571786,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Faço juntada a estes autos do AR referente ao documento de ordem 43. Diligência negativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Faço juntada a estes autos do AR referente ao documento de ordem '
'43. Diligência negativa.',
'data': '2021-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628570840,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - GLAUCIA GEMAQUE FLEXA - emitido(a) em 06/05/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - GLAUCIA GEMAQUE FLEXA - '
'emitido(a) em 06/05/2021',
'data': '2021-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628564762,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que renovo documento de ordem 39.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que renovo documento de ordem 39.',
'data': '2021-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628560705,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que elasteço o prazo para juntada de aviso de recebimento de correspondência, para providências.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que elasteço o prazo para juntada de aviso de '
'recebimento de correspondência, para providências.',
'data': '2021-05-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4628560147,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que nesta data a carta de ordem 39 foi encaminhada ao setor responsável pelo envio de correspondências.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que nesta data a carta de ordem 39 foi encaminhada ao '
'setor responsável pelo envio de correspondências.',
'data': '2021-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - GLAUCIA GEMAQUE FLEXA - emitido(a) em 23/03/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - GLAUCIA GEMAQUE FLEXA - '
'emitido(a) em 23/03/2021',
'data': '2021-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que nesta data a carta de ordem 37 foi encaminhada ao setor responsável pelo envio de correspondências.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que nesta data a carta de ordem 37 foi encaminhada ao '
'setor responsável pelo envio de correspondências.',
'data': '2021-02-19',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - GLAUCIA GEMAQUE FLEXA - emitido(a) em 19/02/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - GLAUCIA GEMAQUE FLEXA - '
'emitido(a) em 19/02/2021',
'data': '2021-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628556778,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Carta de citação gerada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nCarta de citação gerada.',
'data': '2021-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628555515,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CITAÇÃO POR AR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCITAÇÃO POR AR',
'data': '2021-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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Data: 2021-02-16
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/02/2021 às 16:00:54 para Rotinas processuais
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2021 11:27:36 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2021-02-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Faço juntada a estes autos do AR referente ao documento de ordem 25. Diligência negativa.
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'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
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Data: 2021-02-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2021 11:27:36 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: '
'11/02/2021 11:27:36 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
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Data: 2021-02-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a informação de ordem nº 30.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, '
'encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a '
'parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias '
'sobre a informação de ordem nº 30.',
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Data: 2021-02-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Às 14h30. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 269
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Às 14h30. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 269',
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Data: 2021-01-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - GLAUCIA GEMAQUE FLEXA - emitido(a) em 08/01/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
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'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - GLAUCIA GEMAQUE FLEXA '
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Data: 2021-01-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 2°, III, tendo em vista, a diligência negativa da ordem 27, da parte requerida, encaminho os autos para expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 2°, III, '
'tendo em vista, a diligência negativa da ordem 27, da parte '
'requerida, encaminho os autos para expedição de Mandado.',
'data': '2021-01-08',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Faço juntada a estes autos do AR referente ao documento de ordem 25. Diligência negativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Faço juntada a estes autos do AR referente ao documento de ordem '
'25. Diligência negativa.',
'data': '2021-01-08',
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Data: 2020-12-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que nesta data a carta de ordem 25 foi encaminhada ao setor responsável pelo envio de documentos.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que nesta data a carta de ordem 25 foi encaminhada ao '
'setor responsável pelo envio de documentos.',
'data': '2020-12-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2020-11-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - GLAUCIA GEMAQUE FLEXA - emitido(a) em 02/11/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - GLAUCIA GEMAQUE FLEXA - '
'emitido(a) em 02/11/2020',
'data': '2020-11-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4628534509,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Carta de Citação gerada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nCarta de Citação gerada.',
'data': '2020-11-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2020-10-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/10/2020 às 17:22:21 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2020 13:30:04 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/10/2020 às 17:22:21 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2020 '
'13:30:04 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
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Data: 2020-10-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2020 13:30:04 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2020 '
'13:30:04 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
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Data: 2020-10-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 2°, IV, e ante a necessidade dos autos, faço vista dos autos à parte AUTORA para manifestação sobre os movimentos de ordem 16 a 19, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 2°, IV, e '
'ante a necessidade dos autos, faço vista dos autos à parte '
'AUTORA para manifestação sobre os movimentos de ordem 16 a 19, '
'requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) consulta SISBAJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) consulta SISBAJUD',
'data': '2020-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a 1ª solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20200010944825.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud\n'
'Certifico que a 1ª solicitação de ENDEREÇO foi registrada no '
'Banco Central com o protocolo nº 20200010944825.',
'data': '2020-09-29',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628528033,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) Consulta RENAJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) Consulta RENAJUD',
'data': '2020-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628527261,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a consulta SIEL encontrou endereço que já foi objeto de diligência, qual seja: AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 1145 - SANTA RITA, MACAPÁ, CEP: 68906000
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a consulta SIEL encontrou endereço que já foi '
'objeto de diligência, qual seja: AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 1145 - '
'SANTA RITA, MACAPÁ, CEP: 68906000',
'data': '2020-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628526713,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que inseri os autos para consulta de endereço no BACENJUD, SIEL e RENAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que inseri os autos para consulta de endereço no '
'BACENJUD, SIEL e RENAJUD.',
'data': '2020-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4628524814,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-16
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Promova-se a consulta do endereço da requerida nos sistemas SIEL, BACENJUD E RENAJUD.Encontrado novo endereço, renove-se o mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Promova-se a consulta do endereço da requerida '
'nos sistemas SIEL, BACENJUD E RENAJUD.Encontrado novo endereço, '
'renove-se o mandado.',
'data': '2020-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
'data': '2020-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628523248,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, ante a juntada da petição de evento n.º 11, faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, ante a juntada da petição de evento n.º 11, faço '
'os autos conclusos.',
'data': '2020-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628522587,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPESQUISA',
'data': '2020-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628522117,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 01/09/2020 às 15:56:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/08/2020 13:14:39 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 01/09/2020 às 15:56:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/08/2020 '
'13:14:39 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2020-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628520740,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/08/2020 13:14:39 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: '
'31/08/2020 13:14:39 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2020-08-31',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a informação da certidão do oficial de evento nº 7.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, '
'encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a '
'parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias '
'sobre a informação da certidão do oficial de evento nº 7.',
'data': '2020-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4628518020,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2020-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
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Data: 2020-08-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Considerando que o mandado de ordem 5, até a presente data não foi distribuído na central de mandados, certifico que o repassei ao responsável para a devida distribuição.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Considerando que o mandado de ordem 5, até a presente data não '
'foi distribuído na central de mandados, certifico que o repassei '
'ao responsável para a devida distribuição.',
'data': '2020-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628504666,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO JUDICIAL para - GLAUCIA GEMAQUE FLEXA - emitido(a) em 17/07/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO JUDICIAL para - GLAUCIA GEMAQUE FLEXA - emitido(a) em '
'17/07/2020',
'data': '2020-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628504317,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-16
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Ante à evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, ficando isenta a parte ré (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Ante à evidência do direito alegado, expeça-se '
'mandado de pagamento, com prazo de 15 (quinze) dias para o '
'cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários '
'advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, '
'ficando isenta a parte ré (...)',
'data': '2020-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para analisar petição inicial.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
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Data: 2020-07-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 09/07/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 09/07/2020.',
'data': '2020-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628500437,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:11
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2117332 - Protocolado(a) em 08-07-2020 às 10:16
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2117332 - '
'Protocolado(a) em 08-07-2020 às 10:16',
'data': '2020-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75503292,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628499530,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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