Certidão Expedida
Relação :0366/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2742
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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Data: 2019-11-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
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'Distribuidor > Baixa Definitiva',
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Data: 2019-11-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Termo de Baixa
4 VC - Termo de baixa
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'autos ao juízo de primeiro grau após '
'julgamento de um recurso.',
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Data: 2019-11-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0366/2019 Teor do ato: A falta de preparo acarreta, na inépcia da inicial, o que implica em extinção do processo sem resolução do mérito, a teor do art. 485,I, do CPC. Ressalvo, que renovada a demanda, a propositura de nova ação depende da correção do vicio que levou à extinção, na forma do art.486, § 1° CPC. Conclusão. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com fundamento no art. 485, I, do NCPC, determinando a baixa no SAJ, bem como o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2019-11-12
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
CGJ - Correição anual 2019 - Enviar para DJE
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'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
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'Decisão > deferimento',
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'CGJ - Correição anual 2019 - Enviar para DJE',
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Data: 2019-11-08
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Sem Resolução de Mérito
A falta de preparo acarreta, na inépcia da inicial, o que implica em extinção do processo sem resolução do mérito, a teor do art. 485,I, do CPC. Ressalvo, que renovada a demanda, a propositura de nova ação depende da correção do vicio que levou à extinção, na forma do art.486, § 1° CPC. Conclusão. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com fundamento no art. 485, I, do NCPC, determinando a baixa no SAJ, bem como o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
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'conteudo': 'Sem Resolução de Mérito\n'
'A falta de preparo acarreta, na inépcia da inicial, o que '
'implica em extinção do processo sem resolução do mérito, a teor '
'do art. 485,I, do CPC. Ressalvo, que renovada a demanda, a '
'propositura de nova ação depende da correção do vicio que levou '
'à extinção, na forma do art.486, § 1° CPC. Conclusão. Ante o '
'exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com '
'fundamento no art. 485, I, do NCPC, determinando a baixa no SAJ, '
'bem como o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. '
'Intimem-se. Cumpra-se.',
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Data: 2019-11-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
4 VC - CERTIDÃO GENÉRICA
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'data': '2019-11-05',
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Data: 2019-09-27
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0308/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2706
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'praticado no processo foi publicado '
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'Relação :0308/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do '
'Diário: 2706',
'data': '2019-09-27',
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Data: 2019-09-26
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0308/2019 Teor do ato: Intime-se o autor, via de seu advogado habilitado nos autos para efetuar o preparo das custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento na distribuição do feito, consonante o art. 290, CPC. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
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'escrivão ao próximo portador.',
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'Relação: 0308/2019 Teor do ato: Intime-se o autor, via de seu '
'advogado habilitado nos autos para efetuar o preparo das custas '
'processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de '
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Data: 2019-09-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se o autor, via de seu advogado habilitado nos autos para efetuar o preparo das custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento na distribuição do feito, consonante o art. 290, CPC. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se o autor, via de seu advogado habilitado nos autos para '
'efetuar o preparo das custas processuais devidas, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, sob pena de cancelamento na distribuição do '
'feito, consonante o art. 290, CPC. À Secretaria para as '
'providências cabíveis. Cumpra-se.',
'data': '2019-09-23',
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Data: 2019-09-20
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-09-20',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2019-09-20
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:38
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
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'data': '2019-09-20',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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