Decorrido prazo de MARCOS DIAS DA ROCHA em 18/11/2025 23:59.
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Data: 2025-11-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em 18/11/2025 23:59.
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'outro.',
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Data: 2025-10-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 27/10/2025.
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'foram recebidos pelo setor de '
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Data: 2025-10-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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Data: 2025-10-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença proposta por B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em face de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA Na decisão de ID 40246921 foi determinada a suspensão do processo, em virtude de inexistência de bens penhoráveis, com fundamento no antigo art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, com a redação original da lei Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Decorrido o prazo da suspensão e, também, o prazo prescricional, as partes foram intimadas para manifestarem-se a respeito, nos termos da certidão de ID 248040274. A parte credora requereu o prosseguimento da demanda, nos termos da petição de ID 250324720. É o relato. Decido. Conforme consignado na decisão de ID 40246921, o prazo prescricional da pretensão é de cinco anos. O prazo começou a fluir imediatamente após o decurso do prazo de suspensão processual de um ano, contado da data de ciência daquela decisão, nos termos do § 4º do art. 921 do Código de Processo Civil. A parte exequente alega que o prazo prescricional foi interrompido pela penhora realizada nos autos (ID 80415303), no entanto, da análise dos autos, se observa que houve bloqueio na conta da requerida, mas que não foi convertido em penhora, em razão do reconhecimento da impenhorabilidade do valor bloqueado, conforme decisão de ID 81008858. É forçoso, portanto, concluir que a pretensão da exequente foi atingida pela prescrição intercorrente, ante a ausência de qualquer causa de interrupção ou suspensão. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em virtude da prescrição intercorrente, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, promovidas as anotações de praxe, arquivem-se. Considerando o disposto no ar. 921, §5º do CPC, não haverá ônus para as partes. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
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'decisão de ID 40246921 foi determinada a suspensão do processo, '
'em virtude de inexistência de bens penhoráveis, com fundamento '
'no antigo art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, com '
'a redação original da lei Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. '
'Decorrido o prazo da suspensão e, também, o prazo prescricional, '
'as partes foram intimadas para manifestarem-se a respeito, nos '
'termos da certidão de ID 248040274. A parte credora requereu o '
'prosseguimento da demanda, nos termos da petição de ID '
'250324720. É o relato. Decido. Conforme consignado na decisão de '
'ID 40246921, o prazo prescricional da pretensão é de cinco anos. '
'O prazo começou a fluir imediatamente após o decurso do prazo de '
'suspensão processual de um ano, contado da data de ciência '
'daquela decisão, nos termos do § 4º do art. 921 do Código de '
'Processo Civil. A parte exequente alega que o prazo '
'prescricional foi interrompido pela penhora realizada nos autos '
'(ID 80415303), no entanto, da análise dos autos, se observa que '
'houve bloqueio na conta da requerida, mas que não foi convertido '
'em penhora, em razão do reconhecimento da impenhorabilidade do '
'valor bloqueado, conforme decisão de ID 81008858. É forçoso, '
'portanto, concluir que a pretensão da exequente foi atingida '
'pela prescrição intercorrente, ante a ausência de qualquer causa '
'de interrupção ou suspensão. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O '
'PROCESSO, em virtude da prescrição intercorrente, com fundamento '
'no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Após o '
'trânsito em julgado, promovidas as anotações de praxe, '
'arquivem-se. Considerando o disposto no ar. 921, §5º do CPC, não '
'haverá ônus para as partes. Sentença registrada eletronicamente. '
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'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
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Data: 2025-10-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
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'Sentença > Sentença (Outras)',
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Data: 2025-10-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-10-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Declarada decadência ou prescrição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A prescrição é a hipótese mais comum '
'de extinção da punibilidade e '
'significa a perda da pretensão de '
'punição do Estado diante do decurso '
'do tempo. A prescrição pode ser '
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'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
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Data: 2025-09-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Conclusão'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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Data: 2025-09-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA - EPP em 23/09/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA - EPP em '
'23/09/2025 23:59.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCOS DIAS DA ROCHA em 23/09/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCOS DIAS DA ROCHA em 23/09/2025 23:59.',
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Data: 2025-09-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2025-09-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Certidão em 02/09/2025.
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Data: 2025-09-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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Data: 2025-09-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0001723-17.2016.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA EXECUTADO: MARCOS DIAS DA ROCHA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, nos termos do art. 921 §5º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias, quanto ao decurso do prazo da prescrição intercorrente ocorrida em 24/07/2025, nos termos de decisão/certidão id 40246921. Após, conclusos para sentença. Gama, 29 de agosto de 2025 10:15:06. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
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'conteudo': 'Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO '
'FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama '
'Número do processo: 0001723-17.2016.8.07.0004 Classe judicial: '
'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA '
'EXECUTADO: MARCOS DIAS DA ROCHA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza '
'de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, nos termos do art. 921 '
'§5º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes no '
'prazo de 15 dias, quanto ao decurso do prazo da prescrição '
'intercorrente ocorrida em 24/07/2025, nos termos de '
'decisão/certidão id 40246921. Após, conclusos para sentença. '
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Data: 2025-08-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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Data: 2025-08-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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Data: 2025-08-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA - CNPJ: 49.380.692/0001-30 (EXEQUENTE).
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'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Deferido o pedido de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA - CNPJ: '
'49.380.692/0001-30 (EXEQUENTE).',
'data': '2025-08-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-05-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES '
'FERNANDES GONCALVES',
'data': '2025-05-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-05-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2025-05-20',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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Data: 2025-05-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de 2C GESTAO DE ATIVOS LTDA em 16/05/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de 2C GESTAO DE ATIVOS LTDA em 16/05/2025 23:59.',
'data': '2025-05-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-05-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCOS DIAS DA ROCHA em 12/05/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCOS DIAS DA ROCHA em 12/05/2025 23:59.',
'data': '2025-05-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-05-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de 2C GESTAO DE ATIVOS LTDA em 12/05/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de 2C GESTAO DE ATIVOS LTDA em 12/05/2025 23:59.',
'data': '2025-05-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-05-05
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 05/05/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho em 05/05/2025.',
'data': '2025-05-05',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-05-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025',
'data': '2025-05-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-04-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0001723-17.2016.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: 2C GESTAO DE ATIVOS LTDA EXECUTADO: MARCOS DIAS DA ROCHA DESPACHO Manifestem-se as partes sobre o pedido de habilitação ID229620713 em cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO '
'FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama '
'Número do processo: 0001723-17.2016.8.07.0004 Classe judicial: '
'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: 2C GESTAO DE ATIVOS '
'LTDA EXECUTADO: MARCOS DIAS DA ROCHA DESPACHO Manifestem-se as '
'partes sobre o pedido de habilitação ID229620713 em cinco (05) '
'dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito '
'abaixo identificado(a). mvr',
'data': '2025-04-30',
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'fonte_id': 24580,
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'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
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'id': 27442121248,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-04-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2025-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-04-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'id': 31256787652,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2025-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-03-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO em 20/03/2025 23:59.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO em '
'20/03/2025 23:59.',
'data': '2025-03-22',
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'grau': 1,
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'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256787648,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-03-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES '
'FERNANDES GONCALVES',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-03-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256787641,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-03-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 13/03/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 13/03/2025.',
'data': '2025-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256787640,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025',
'data': '2025-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256787638,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-03-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0001723-17.2016.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO EXECUTADO: MARCOS DIAS DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido para sucessão processual, em razão da cessão de crédito realizada por BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em favor de 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA. A cessão de direitos foi comprovada pelo documento 218268682. Encontrando-se o feito em fase de cumprimento de sentença, incide regra específica ao processo de execução, segundo a qual é admissível a sucessão processual, no polo ativo, do credor originário pelo cessionário, dispensando-se o consentimento do devedor (art. 771 combinado com o art. 778, § 1º , III e § 2º , ambos do CPC. Defiro pedido de sucessão processual. À Secretaria, para retificar o cadastro do autos, para que o polo ativo seja composto por 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA, CNPJ 47.583.833/0001-99 e, ainda, atualizar o cadastro dos advogados. Após, retornem os autos ao arquivo provisório. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO '
'FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama '
'Número do processo: 0001723-17.2016.8.07.0004 Classe judicial: '
'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'S.A. - FALIDO EXECUTADO: MARCOS DIAS DA ROCHA DECISÃO '
'INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido para sucessão processual, em '
'razão da cessão de crédito realizada por BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'S.A em favor de 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA. A cessão de direitos '
'foi comprovada pelo documento 218268682. Encontrando-se o feito '
'em fase de cumprimento de sentença, incide regra específica ao '
'processo de execução, segundo a qual é admissível a sucessão '
'processual, no polo ativo, do credor originário pelo '
'cessionário, dispensando-se o consentimento do devedor (art. 771 '
'combinado com o art. 778, § 1º , III e § 2º , ambos do CPC. '
'Defiro pedido de sucessão processual. À Secretaria, para '
'retificar o cadastro do autos, para que o polo ativo seja '
'composto por 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA, CNPJ 47.583.833/0001-99 '
'e, ainda, atualizar o cadastro dos advogados. Após, retornem os '
'autos ao arquivo provisório. Assinado eletronicamente pelo(a) '
'MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c',
'data': '2025-03-12',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24580,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 356683658,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 26914758071,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-03-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256787632,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2025-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256787637,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-03-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
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'prescrição intercorrente',
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Data: 2025-03-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
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'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
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Data: 2024-11-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'FERNANDES GONCALVES',
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Data: 2024-11-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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'Certidão de Juntada',
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Data: 2024-11-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
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Data: 2024-11-21
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2024-11-21',
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Data: 2024-09-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Provisoramente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento provisório é '
'geralmente realizado quando o '
'processo é suspenso por algum motivo. '
'Indica que ele ficará um tempo sem '
'ser movimentado, mas poderá ser '
'reativado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Provisório',
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Data: 2024-09-07
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
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Data: 2024-09-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:12
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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'Certidão de Juntada',
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Data: 2022-06-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Provisoramente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento provisório é '
'geralmente realizado quando o '
'processo é suspenso por algum motivo. '
'Indica que ele ficará um tempo sem '
'ser movimentado, mas poderá ser '
'reativado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Provisório',
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Data: 2022-06-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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Data: 2021-04-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Provisoramente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento provisório é '
'geralmente realizado quando o '
'processo é suspenso por algum motivo. '
'Indica que ele ficará um tempo sem '
'ser movimentado, mas poderá ser '
'reativado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Provisório',
'nome': 'Provisório'},
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'data': '2021-04-14',
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Data: 2021-04-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 12/04/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'12/04/2021 23:59:59.',
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Data: 2021-03-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 26/03/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'26/03/2021 23:59:59.',
'data': '2021-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2021-03-22',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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Data: 2021-03-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451360367,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Outras decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras decisões',
'data': '2021-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451360354,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES '
'FERNANDES GONCALVES',
'data': '2021-03-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451360341,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores',
'data': '2021-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451360328,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCOS DIAS DA ROCHA em 18/03/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCOS DIAS DA ROCHA em 18/03/2021 23:59:59.',
'data': '2021-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451360314,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 25/02/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho em 25/02/2021.',
'data': '2021-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451360300,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021',
'data': '2021-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451360282,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)',
'data': '2021-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451360265,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: DESPACHO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2 a Vara Cível do Gama
Número do processo: 0001723-17.2016.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: MARCOS DIAS DA ROCHA DESPACHO Em tempo, retifico o termo final do prazo prescricional
na decisão de ID 40246921 para que passe a constar 24/07/2025 e não 24/07/2019. Int. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito
abaixo identificado(a). E
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' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO '
'FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2 a Vara Cível do Gama\n'
' Número do processo: 0001723-17.2016.8.07.0004 Classe judicial: '
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' BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: MARCOS DIAS DA ROCHA '
'DESPACHO Em tempo, retifico o termo final do prazo '
'prescricional\n'
' na decisão de ID 40246921 para que passe a constar 24/07/2025 e '
'não 24/07/2019. Int. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. '
'Juiz(a) de Direito\n'
' abaixo identificado(a). E',
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' Diretora de Secretaria: Luciana Candida da Silva '
'Ruchel \n'
' Para conhecimento das Partes e devidas Intimações',
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'tipo_publicacao': 'DESPACHO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-02-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
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Data: 2021-02-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2021-02-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'sigla': 'TJDF',
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Data: 2021-02-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES '
'FERNANDES GONCALVES',
'data': '2021-02-22',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
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'data': '2021-02-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'data': '2021-02-22',
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Data: 2021-02-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 11/02/2021 23:59:59.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
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'11/02/2021 23:59:59.',
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Data: 2021-02-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 01/02/2021 23:59:59.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
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'01/02/2021 23:59:59.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCOS DIAS DA ROCHA em 27/01/2021 23:59:59.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCOS DIAS DA ROCHA em 27/01/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCOS DIAS DA ROCHA em 27/01/2021 23:59:59.',
'data': '2021-01-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 16451360092,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCOS DIAS DA ROCHA em 27/01/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCOS DIAS DA ROCHA em 27/01/2021 23:59:59.',
'data': '2021-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451360074,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 21/01/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho em 21/01/2021.',
'data': '2021-01-21',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 16451360053,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 21/01/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 21/01/2021.',
'data': '2021-01-21',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451360020,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 21/01/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 21/01/2021.',
'data': '2021-01-21',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)',
'data': '2021-01-18',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 16451359982,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359968,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: DESPACHO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2a Vara Cível do Gama
Número do processo: 0001723-17.2016.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: MARCOS DIAS DA ROCHA DESPACHO Atenta à dúvida suscitada no ID 81145380, promovo
o desbloqueio da referida quantia, consoante minuta em anexo, o que equivalente ao comando de ID 81008858. Int. Ato contínuo, retornem os
autos à suspensão (ID 40246921). Gama, 14 de janeiro de 2021. Verônica Capocio Juíza de Direito Substituta (assinada eletronicamente) E
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Consta Advogado.\n'
' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO '
'FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2a Vara Cível do Gama\n'
' Número do processo: 0001723-17.2016.8.07.0004 Classe judicial: '
'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO\n'
' BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: MARCOS DIAS DA ROCHA '
'DESPACHO Atenta à dúvida suscitada no ID 81145380, promovo\n'
' o desbloqueio da referida quantia, consoante minuta em anexo, o '
'que equivalente ao comando de ID 81008858. Int. Ato contínuo, '
'retornem os\n'
' autos à suspensão (ID 40246921). Gama, 14 de janeiro de 2021. '
'Verônica Capocio Juíza de Direito Substituta (assinada '
'eletronicamente) E',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24580,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 356683658,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11478627146,
'texto_categoria': 'Relatório de Processos para o Diário de Justiça '
'Eletrônico 15:41 \n'
' Juiz Distrib. Pleno: \n'
' Dr. JOSE LAZARO DA SILVA \n'
' Juiz Subst.: \n'
' Dr. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS \n'
' Diretor(a) do Serviço de Distribuição: \n'
' PRISCILA CANDIDA DA COSTA \n'
' Circunscrição : Brazlândia',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'DESPACHO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-01-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021',
'data': '2021-01-15',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359950,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)',
'data': '2021-01-15',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359936,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021',
'data': '2021-01-15',
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Data: 2021-01-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
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'pública, emitido por um cartório ou '
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Data: 2021-01-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2a Vara Cível do Gama
Número do processo: 0001723-17.2016.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA
DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: MARCOS DIAS DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação à
indisponibilidade da quantia de R$ 7.344,14 via sistema SISBAJUD (documento anexo) em conta do devedor Marcos Dias da Rocha, em
decorrência da petição ID80415295, embora ausente a decisão de bloqueio. O executado apresentou impugnação à indisponibilidade de valores
em que sustentou a impenhorabilidade da quantia bloqueada por se tratar conta poupança. Alega ainda que a quantia bloqueada está lhe fazendo
falta por tratar-se de quantia que utiliza para o sustento, compra de remédios e para uma cirurgia que teria que realizar. Pede medida liminar.
Não juntou documentação do bloqueio. (ID80437329). Após tentativa de análise no plantão, o réu juntou comprovante bancário do bloqueio
(ID80502019). Este juízo requereu que se juntasse extratos da conta dos últimos três meses (ID80535003), que foi cumprido (ID80535003).
Decido. Razão assiste ao impugnante. Isso porque juntou que comprova se tratar de conta poupança e os valores movimentados não excedem a
40 salários mínios Logo, impenhorável tal quantia, nos termos do art. 833, X, do CPC. Além do mais não constou a decisão que deferiu o bloqueio
nos autos. Ante o exposto, acolho a impugnação, reconhecendo a impenhorabilidade das quantias bloqueadas. Expeça-se, imediatamente alvará
de levantamento da quantia bloqueada ou ofício para retorno do valor em favor da parte devedora. Feito, intime-se o credor a promover o
andamento do feito, indicando patrimônio da devedora passível de constrição, sob pena de retorno dos autos à suspensão ID 40246921. Int.
Gama, 13 de janeiro de 2021. Verônica Capocio Juíza de Direito Substituta (assinada eletronicamente) mvr
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'compra de remédios e para uma cirurgia que teria que realizar. '
'Pede medida liminar.\n'
' Não juntou documentação do bloqueio. (ID80437329). Após '
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'bancário do bloqueio\n'
' (ID80502019). Este juízo requereu que se juntasse extratos da '
'conta dos últimos três meses (ID80535003), que foi cumprido '
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' Decido. Razão assiste ao impugnante. Isso porque juntou que '
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' 40 salários mínios Logo, impenhorável tal quantia, nos termos '
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' nos autos. Ante o exposto, acolho a impugnação, reconhecendo a '
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' Dr. MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO \n'
' Juiz Subst.: \n'
' Dr. MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO \n'
' Representante do MP : Dr. WANDERLEY FERREIRA DOS '
'SANTOS \n'
' Diretor(a) do Serviço de Distribuição: \n'
' TONIA MARIA DE ALMEIDA \n'
' Circunscrição : Gama',
'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2021-01-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2021-01-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2021-01-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2021-01-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'FERNANDES GONCALVES',
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Data: 2021-01-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-01-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de MARCOS DIAS DA ROCHA - CPF: 279.549.191-53 (EXECUTADO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
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'(EXECUTADO)',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359801,
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Data: 2021-01-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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Data: 2020-12-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2020-12-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
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Data: 2020-12-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de MARCOS DIAS DA ROCHA - CPF: 279.549.191-53 (EXECUTADO)
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Deferido o pedido de MARCOS DIAS DA ROCHA - CPF: 279.549.191-53 '
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Data: 2020-12-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'(Outras)',
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Data: 2020-12-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2020-12-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2020-12-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2020-12-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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'recebidos do local onde se '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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Data: 2020-12-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA '
'SILVA',
'data': '2020-12-24',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359595,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de impugnação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A impugnação ao cumprimento de '
'sentença é a defesa típica do '
'executado (réu) na fase de '
'cumprimento de sentença em um certo '
'processo. Através dela, é possível '
'alegar nulidades, vícios, excesso de '
'cobrança do débito, etc., que '
'comprometam a integridade da '
'execução.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Impugnação > '
'Impugnação Ao Cumprimento De '
'Sentença',
'nome': 'Impugnação Ao Cumprimento De Sentença'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de impugnação',
'data': '2020-12-24',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359578,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES '
'FERNANDES GONCALVES',
'data': '2020-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359558,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado',
'data': '2020-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359532,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359520,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Provisoramente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento provisório é '
'geralmente realizado quando o '
'processo é suspenso por algum motivo. '
'Indica que ele ficará um tempo sem '
'ser movimentado, mas poderá ser '
'reativado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Provisório',
'nome': 'Provisório'},
'conteudo': 'Arquivado Provisoramente',
'data': '2019-12-23',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359507,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
870 - Processo eliminado pela vara, em atendimento ao artigo 14 da portaria conjunta 24/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a movimentação realizada por um '
'servidor arquivista que informa e '
'registra a eliminação de todos os '
'documentos que formam os autos, sejam '
'em papel ou digitais.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Arquivista > Autos Eliminados',
'nome': 'Autos Eliminados'},
'conteudo': '870 - Processo eliminado pela vara, em atendimento ao artigo 14 '
'da portaria conjunta 24/2019',
'data': '2019-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451375868,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 06/09/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'06/09/2019 23:59:59.',
'data': '2019-09-07',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359497,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 06/09/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 06/09/2019.',
'data': '2019-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359478,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359465,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Adv - Nao Consta Advogado.
Adv - Nao Consta Advogado.
O pedido realizado
através da petição ID 40437167 já foi apreciado na decisão ID 40246921. Prossiga nos termos ali expendidos. Assinado eletronicamente pelo(a)
MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Adv - Nao Consta Advogado. \n'
'Adv - Nao Consta Advogado.\n'
' \n'
' O pedido realizado\n'
' através da petição ID 40437167 já foi apreciado na decisão ID '
'40246921. Prossiga nos termos ali expendidos. Assinado '
'eletronicamente pelo(a)\n'
' MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr',
'data': '2019-09-05',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24580,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 356683658,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11478626794,
'texto_categoria': 'Juíza de Direito: Adriana Maria de Freitas Tapety \n'
' Diretor de Secretaria: Raimundo Barroso Ferreira\n'
' Para conhecimento das Partes e devidas Intimações',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2019-09-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2019-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359448,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso por Execução Frustrada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso por Execução Frustrada',
'data': '2019-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359433,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES '
'FERNANDES GONCALVES',
'data': '2019-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359421,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 25/07/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'25/07/2019 23:59:59.',
'data': '2019-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359409,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 18/07/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'18/07/2019 23:59:59.',
'data': '2019-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359395,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 24/07/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 24/07/2019.',
'data': '2019-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359380,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359364,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-07-23',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359352,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Adv - Nao Consta Advogado.
Adv - Nao Consta Advogado.
Petição ID39158611 .
As instituições indicadas no petitório supra já foram pesquisadas através do sistema BACENJUD. Esgotadas as diligências junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis,
com fundamento nos arts. 513 c/c 921, inc.III, todos do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano,
durante o qual se suspenderá a prescrição. No curso desse prazo, deverá a parte exequente/credora providenciar a realização de outras pesquisas
visando a localização de bens em nome da parte devedora/executada. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos
processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte exequente/credora, começará
a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Após o prazo
suspensivo de 1 ano, remetam-se os autos ao arquivo provisório, pelo prazo prescricional de CINCO (05) anos, a vencer em 24-07-2.019. O pedido
para desarquivamento será deferido mediante requerimento da parte exequente/credora, por intermédio de petição instruída com documentos
que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Intime-se. Gama/DF, 22 de julho de 2019 10:52:52. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES
GONCALVES Juíza de Direito mvr
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Adv - Nao Consta Advogado. \n'
'Adv - Nao Consta Advogado.\n'
' \n'
' Petição ID39158611 .\n'
' As instituições indicadas no petitório supra já foram '
'pesquisadas através do sistema BACENJUD. Esgotadas as '
'diligências junto aos sistemas\n'
' informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados '
'bens à penhora. Havendo evidências concretas da ausência de bens '
'penhoráveis,\n'
' com fundamento nos arts. 513 c/c 921, inc.III, todos do Código '
'de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo '
'de 1 ano,\n'
' durante o qual se suspenderá a prescrição. No curso desse '
'prazo, deverá a parte exequente/credora providenciar a '
'realização de outras pesquisas\n'
' visando a localização de bens em nome da parte '
'devedora/executada. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, '
'não serão praticados atos\n'
' processuais, salvo as providências consideradas urgentes. '
'Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte '
'exequente/credora, começará\n'
' a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente '
'(Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). '
'Após o prazo\n'
' suspensivo de 1 ano, remetam-se os autos ao arquivo provisório, '
'pelo prazo prescricional de CINCO (05) anos, a vencer em '
'24-07-2.019. O pedido\n'
' para desarquivamento será deferido mediante requerimento da '
'parte exequente/credora, por intermédio de petição instruída com '
'documentos\n'
' que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Intime-se. '
'Gama/DF, 22 de julho de 2019 10:52:52. LUCIANA FREIRE NAVES '
'FERNANDES\n'
' GONCALVES Juíza de Direito mvr',
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'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24580,
'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 356683658,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11478626627,
'texto_categoria': 'Juíza de Direito: Adriana Maria de Freitas Tapety \n'
' Diretor de Secretaria: Raimundo Barroso Ferreira \n'
' Para conhecimento das Partes e devidas Intimações',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2019-07-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2019-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16451359336,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso por Execução Frustrada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso por Execução Frustrada',
'data': '2019-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359316,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARCOS DIAS DA ROCHA em 12/07/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MARCOS DIAS DA ROCHA em 12/07/2019 23:59:59.',
'data': '2019-07-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'id': 16451359303,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Certidão em 11/07/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
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'conteudo': 'Publicado Certidão em 11/07/2019.',
'data': '2019-07-12',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'id': 16451359285,
'texto_categoria': None,
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Data: 2019-07-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-07-10',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359230,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Adv - Nao Consta Advogado.
Adv - Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo:
0001723-17.2016.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO
SUL S.A EXECUTADO: MARCOS DIAS DA ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados e inseridos no PJe,
recebendo a numeração acima especificada, em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 24, de 20/2/2019 do TJDFT, que determina
a conversão do suporte dos processos judiciais físicos em trâmite no TJDFT para o meio digital, e ainda em razão do que restou decidido no
PA SEI 0010496/2019. Ficam as partes cientes da digitalização e de que poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze)
dias corridos, na forma da Portaria Conjunta nº 24, de 20.02.2019. Os autos físicos aguardarão em cartório as providências determinadas nessa
mencionada Portaria. Estes autos digitais terão prosseguimento no estágio em que o feito se encontrava antes da digitalização. Ultrapassado
o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes deverão, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos e independente de
nova intimação, retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, o qual será posteriormente encaminhado à eliminação. Os feitos seguem
para o prazo para que a parte credora procedam o determinado na Decisão (fls. 312) de ID 38779537. Gama/DF, 8 de julho de 2019 17:23:53.
ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES Servidor Geral
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'conteudo': 'Adv - Nao Consta Advogado. \n'
'Adv - Nao Consta Advogado.\n'
' \n'
' Poder Judiciário da\n'
' União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS '
'2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo:\n'
' 0001723-17.2016.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO\n'
' SUL S.A EXECUTADO: MARCOS DIAS DA ROCHA CERTIDÃO Certifico e '
'dou fé que os presentes autos foram digitalizados e inseridos no '
'PJe,\n'
' recebendo a numeração acima especificada, em conformidade com o '
'disposto na Portaria Conjunta nº 24, de 20/2/2019 do TJDFT, que '
'determina\n'
' a conversão do suporte dos processos judiciais físicos em '
'trâmite no TJDFT para o meio digital, e ainda em razão do que '
'restou decidido no\n'
' PA SEI 0010496/2019. Ficam as partes cientes da digitalização e '
'de que poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 15 '
'(quinze)\n'
' dias corridos, na forma da Portaria Conjunta nº 24, de '
'20.02.2019. Os autos físicos aguardarão em cartório as '
'providências determinadas nessa\n'
' mencionada Portaria. Estes autos digitais terão prosseguimento '
'no estágio em que o feito se encontrava antes da digitalização. '
'Ultrapassado\n'
' o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, '
'as partes deverão, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos e '
'independente de\n'
' nova intimação, retirar as peças por elas juntadas ao processo '
'físico, o qual será posteriormente encaminhado à eliminação. Os '
'feitos seguem\n'
' para o prazo para que a parte credora procedam o determinado na '
'Decisão (fls. 312) de ID 38779537. Gama/DF, 8 de julho de 2019 '
'17:23:53.\n'
' ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES Servidor Geral',
'data': '2019-07-10',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24580,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 356683658,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11478626477,
'texto_categoria': 'Relatório de Processos para o Diário de Justiça '
'Eletrônico 16:22 \n'
' Juiz Distrib. Pleno: \n'
' Dr. MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO \n'
' Juiz Subst.: \n'
' Dr. MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO \n'
' Representante do MP : Dr. WANDERLEY FERREIRA DOS '
'SANTOS \n'
' Diretor(a) do Serviço de Distribuição: \n'
' VIVIAN ALVES CHAGAS \n'
' Circunscrição : Gama',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2019-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES '
'FERNANDES GONCALVES',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 16451359188,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359164,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
915 - Processo digitalizado - pje / resolucao 2 de 2018
Complemento: 00017231720168070004
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': '915 - Processo digitalizado - pje / resolucao 2 de 2018 \n'
'Complemento: 00017231720168070004',
'data': '2019-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16451375851,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação para que a petição '
'inicial protocolada seja distribuída '
'para algum juiz. Acontece nas '
'comarcas que possuem mais de um juiz '
'competente para a análise do caso, '
'caso em que será feito um sorteio '
'eletrônico para decidir qual '
'analisará aquele processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por dependência',
'data': '2019-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359116,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
357_Certidao (Certidão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': '357_Certidao (Certidão)',
'data': '2019-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359101,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
354_Decisao (Decisão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '354_Decisao (Decisão)',
'data': '2019-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359063,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
349_Certidao (Certidão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': '349_Certidao (Certidão)',
'data': '2019-07-03',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'id': 16451359030,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
330_Decisao (Decisão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '330_Decisao (Decisão)',
'data': '2019-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451359011,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
320_Decisao (Decisão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '320_Decisao (Decisão)',
'data': '2019-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'id': 16451358982,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
315_Certidao (Certidão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
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'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
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'id': 16451358933,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
303_Decisao (Decisão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
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'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
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'data': '2019-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655188,
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'id': 16451358904,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
296_Decisao (Decisão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
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'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '296_Decisao (Decisão)',
'data': '2019-07-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-07-03
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-07-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
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121_Despacho (Despacho)
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Data: 2019-06-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
922 - Remessa dos autos digitalizados pelo nutin - núcleo de processamento tecnológico da informação à vara/juizado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'processamento tecnológico da informação à vara/juizado',
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Data: 2019-06-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
637 - Peticao protocolizada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'conteudo': '637 - Peticao protocolizada',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2019-06-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
920 - Remessa dos autos para digitalizacao pela vara ao nupmad - núcleo de produção e manutenção de documentos digitais
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': '920 - Remessa dos autos para digitalizacao pela vara ao nupmad - '
'núcleo de produção e manutenção de documentos digitais',
'data': '2019-06-03',
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Data: 2019-05-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: ÁGUAS CLARAS
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
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Data: 2019-05-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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Data: 2019-05-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
308 - Determinada a publicacao
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'realize algum ato de relevância para '
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Data: 2019-05-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
CERTIDÃO
De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, considerando o teor da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019, que determina a suspensão dos prazos dos autos a serem encaminhados para digitalização, certifico a suspensão do presente feito. Com o retorno dos autos, as partes serão intimadas sobre a digitalização. Esclareço que a tramitação será feita, exclusivamente, por meio digital, no PJE.
Gama - DF, terça-feira, 28/05/2019 às 15h28.
Processo Incluído em pauta : 28/05/2019
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'pública, emitido por um cartório ou '
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'recurso ou ação, foi incluída na '
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'exclusivamente, por meio digital, no PJE.\n'
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Data: 2019-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2019-05-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'Inclusão em Pauta',
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Data: 2019-05-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida recebido
Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES
Decisão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
DECISÃO
Realizada pesquisa ERIDF não foram localizados bens, conforme protocolo a seguir.
Proceda a parte credora o andamento do feito, em cinco (05) dias, sob pena de suspensão pelo art. 921, III do CPC.
Intime-se.
Gama - DF, segunda-feira, 20/05/2019 às 09h54.
Processo Incluído em pauta : 20/05/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
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'Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES\n'
'\n'
'Decisão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'DECISÃO \n'
'Realizada pesquisa ERIDF não foram localizados bens, conforme '
'protocolo a seguir.\n'
'Proceda a parte credora o andamento do feito, em cinco (05) '
'dias, sob pena de suspensão pelo art. 921, III do CPC.\n'
'Intime-se.\n'
'Gama - DF, segunda-feira, 20/05/2019 às 09h54.\n'
'Processo Incluído em pauta : 20/05/2019',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': '096 - Conclusos para decisao',
'data': '2019-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451375722,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos a petição de fls. 308/310 da parte autora.
Gama - DF, quarta-feira, 08/05/2019 às 13h29.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo da 2ª Vara Cível do Gama.
Gama - DF, quarta-feira, 08/05/2019 às 13h29.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Nesta data, juntei aos autos a petição de fls. 308/310 da parte '
'autora.\n'
'Gama - DF, quarta-feira, 08/05/2019 às 13h29.\n'
'CONCLUSÃO \n'
'Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo da 2ª '
'Vara Cível do Gama.\n'
'Gama - DF, quarta-feira, 08/05/2019 às 13h29.',
'data': '2019-05-08',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: BRASÍLIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Pode ser entendido como um conjunto '
'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
'registros de atos oficiais, padrões, '
'especificações técnicas, conferências '
'internacionais ou negociações '
'diplomaticas, as registrando.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Protocolo (outros)',
'nome': 'Protocolo (outros)'},
'conteudo': '655 - Recebida peticao no protocolo integrado \n'
'Complemento: BRASÍLIA',
'data': '2019-05-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 16451375697,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
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'data': '2019-05-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16451375688,
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Data: 2019-04-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'Certidão de Inclusão > Certidão de '
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'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
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'Complemento: Pauta DJE',
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Data: 2019-04-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
308 - Determinada a publicacao
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'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Determinação de Diligência',
'nome': 'Determinação de Diligência'},
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'data': '2019-04-30',
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Data: 2019-04-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que decorreu " in albis" o prazo referente à publicação de fl. 306.
De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista à parte credora para que dê prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão.
Os autos aguardarão por 30 (trinta) dias.
Gama - DF, terça-feira, 30/04/2019 às 17h56.
Processo Incluído em pauta : 02/05/2019
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
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'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico e dou fé que decorreu " in albis" o prazo referente à '
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'De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da '
'Portaria 02/2016, faço vista à parte credora para que dê '
'prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão.\n'
'Os autos aguardarão por 30 (trinta) dias. \n'
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Data: 2019-04-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: AUTOR',
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'texto_categoria': None,
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
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'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
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Data: 2019-04-12
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Tipo: ANDAMENTO
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'o deslinde do processo.',
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Data: 2019-04-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos Ofício da 1ª VFOS de fls.303/304.
Gama - DF, sexta-feira, 12/04/2019 às 13h54.
VISTA
De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista ao autor sobre Ofício supra.
Gama - DF, sexta-feira, 12/04/2019 às 13h54.
Processo Incluído em pauta : 12/04/2019
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'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
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'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Nesta data, juntei aos autos Ofício da 1ª VFOS de fls.303/304.\n'
'Gama - DF, sexta-feira, 12/04/2019 às 13h54.\n'
'VISTA \n'
'De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da '
'Portaria 02/2016, faço vista ao autor sobre Ofício supra. \n'
'Gama - DF, sexta-feira, 12/04/2019 às 13h54.\n'
'Processo Incluído em pauta : 12/04/2019',
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Data: 2019-03-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: REU
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2019-03-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
CERTIDÃO
Certifico que em 28/03/2019 encaminhei para o E-mail da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Gama-DF, o arquivo necessário para anotação da penhora deferida nos presentes autos. Certifico ainda que o executado MARCOS DIAS ROCHA foi devidamente intimado da penhora, conforme consta na certidão de fl. 298. Encaminho os autos para aguardar o prazo do executado.
Gama - DF, quinta-feira, 28/03/2019 às 14h05.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
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'CERTIDÃO \n'
'Certifico que em 28/03/2019 encaminhei para o E-mail da 1ª Vara '
'de Família, Órfãos e Sucessões do Gama-DF, o arquivo necessário '
'para anotação da penhora deferida nos presentes autos. Certifico '
'ainda que o executado MARCOS DIAS ROCHA foi devidamente intimado '
'da penhora, conforme consta na certidão de fl. 298. Encaminho os '
'autos para aguardar o prazo do executado. \n'
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Data: 2019-03-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
479 - Documento expedido ofício
Complemento: Documento Expedido
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
DIVERSOS
Ofício n.º 103/2019.
Gama-DF, 28 de março de 2019 às 13h26
Ao
Ilm. Sr.
Diretor de Secretaria da
1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Gama-DF
Ed. Fórum do Gama, Térreo,
Setor Norte, Gama,
Brasília-DF.
Senhor Diretor,
De ordem da Exmª. Juíza de Direito, Drª. LUCIANA FREIRE N. FERNANDES GONÇALVES,conforme dispõe o Provimento 25, do Gabinete da Corregedoria, comunico que foi deferida por este Juízo a penhora no rosto dos autos do processo nº. 2016.04.1.003994-0, da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Gama-DF, no valor de R$ 149.347,85. Tudo nos termos decisão proferida nos autos da Ação de Cumprimento de sentença, Processo n.º 2016.04.1.001745-2, proposta por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL SA contra MARCOS DIAS DA ROCHA, a seguir transcrita: DECISÃO - "Defiro o pedido de penhora de eventuais créditos que couberem ao credor, até o limite do débito, derivados do processo nº 2016.04.1.003994-0, no qual figura na condição de herdeiro. Contudo, ressalto que a constrição somente se tornará efetiva após a partilha de bens, quando for determinado o quinhão do devedor e está, ainda, condicionada à existência de saldo patrimonial positivo em seu favor. Expeça-se mandado para que a penhora seja averbada no rosto dos autos do processo em referência, a teor do que dispõe o art. 860 do CPC. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao departamento pessoal do TST com a finalidade de penhora de rendimentos para satisfação da execução, pois se trata de verba impenhorável, conforme estabelece o art. 833, IV do CPC. Gama - DF, terça-feira, 19/02/2019 às 12h54. Luciana Freire N. Fernandes Gonçalves - Juíza de Direito".
Atenciosamente,
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
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'Complemento: Documento Expedido\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'DIVERSOS \n'
'Ofício n.º 103/2019. \n'
'Gama-DF, 28 de março de 2019 às 13h26\n'
'Ao\n'
'Ilm. Sr.\n'
'Diretor de Secretaria da \n'
'1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Gama-DF\n'
'Ed. Fórum do Gama, Térreo,\n'
'Setor Norte, Gama,\n'
'Brasília-DF.\n'
'Senhor Diretor,\n'
'De ordem da Exmª. Juíza de Direito, Drª. LUCIANA FREIRE N. '
'FERNANDES GONÇALVES,conforme dispõe o Provimento 25, do Gabinete '
'da Corregedoria, comunico que foi deferida por este Juízo a '
'penhora no rosto dos autos do processo nº. 2016.04.1.003994-0, '
'da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Gama-DF, no valor '
'de R$ 149.347,85. Tudo nos termos decisão proferida nos autos da '
'Ação de Cumprimento de sentença, Processo n.º '
'2016.04.1.001745-2, proposta por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL SA contra MARCOS DIAS DA ROCHA, a seguir transcrita: '
'DECISÃO - "Defiro o pedido de penhora de eventuais créditos que '
'couberem ao credor, até o limite do débito, derivados do '
'processo nº 2016.04.1.003994-0, no qual figura na condição de '
'herdeiro. Contudo, ressalto que a constrição somente se tornará '
'efetiva após a partilha de bens, quando for determinado o '
'quinhão do devedor e está, ainda, condicionada à existência de '
'saldo patrimonial positivo em seu favor. Expeça-se mandado para '
'que a penhora seja averbada no rosto dos autos do processo em '
'referência, a teor do que dispõe o art. 860 do CPC. Indefiro o '
'pedido de expedição de ofício ao departamento pessoal do TST com '
'a finalidade de penhora de rendimentos para satisfação da '
'execução, pois se trata de verba impenhorável, conforme '
'estabelece o art. 833, IV do CPC. Gama - DF, terça-feira, '
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Data: 2019-03-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
322 - Determinada a expedicao diversos
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'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Determinação de Diligência',
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'data': '2019-03-28',
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'id': 16451375573,
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Data: 2019-03-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos Mandado de Penhora do Rosto dos Autos, sem cumprimento, de fls. 296/299.
Gama - DF, quinta-feira, 28/03/2019 às 11h42.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
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'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Nesta data, juntei aos autos Mandado de Penhora do Rosto dos '
'Autos, sem cumprimento, de fls. 296/299. \n'
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Data: 2019-03-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
415 - Remessa do mandado ao cartorio
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
206 - Envio do mandado a central de mandados
Complemento: PENHORA
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'Complemento: PENHORA',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'id': 16451375535,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
TERMO DE DESENTRANHAMENTO
Desentranhei o mandado de fls. 292/293, para integral cumprimento nos termos determinados. Trata-se de Mandado de Penhora do Rosto dos Autos a ser cumprido junto à 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Gama/DF. Não consta da certidão de fl. 293 se houve a penhora. Consta apenas, a intimação da parte ré.
Gama - DF, terça-feira, 12/03/2019 às 18h11.
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
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'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
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'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos Mandado de Penhora, de fls. 292. Certifico que apesar de cumprido para a parte requerida, que foi intimada, tenho dúvida quanto ao cumprimento em relação à 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Gama-DF.
Gama - DF, segunda-feira, 11/03/2019 às 13h29.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
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'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
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'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Nesta data, juntei aos autos Mandado de Penhora, de fls. 292. '
'Certifico que apesar de cumprido para a parte requerida, que foi '
'intimada, tenho dúvida quanto ao cumprimento em relação à 1ª '
'Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Gama-DF. \n'
'Gama - DF, segunda-feira, 11/03/2019 às 13h29.',
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'processo_fonte_id': 558655324,
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'id': 16451375493,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
900 - Autos devolvidos da conclusao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que os autos que se '
'encontravam nas mãos dos advogados ou '
'de outros órgãos da justiça foram '
'devolvidos ao cartório.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Devolvidos os autos',
'nome': 'Devolvidos os autos'},
'conteudo': '900 - Autos devolvidos da conclusao',
'data': '2019-03-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16451375486,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida com manutenção do feito na conclusão
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
C E R T I D Ã O
Certifico e dou fé que na presente data efetuei o cancelamento do andamento 443 - CERTIDAO EMITIDA lançado em 07/03/2019 em virtude de: Andamento incompatível com a realidade.
Gama - DF, quinta-feira, 07 de março de 2019 às 12h44
Clenilce de Jesus Sousa Matos
Matrícula: 313430
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida com manutenção do feito na conclusão\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'C E R T I D Ã O\n'
' \n'
' \n'
'Certifico e dou fé que na presente data efetuei o cancelamento '
'do andamento 443 - CERTIDAO EMITIDA lançado em 07/03/2019 em '
'virtude de: Andamento incompatível com a realidade.\n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Gama - DF, quinta-feira, 07 de março de 2019 às 12h44\n'
' \n'
' \n'
'Clenilce de Jesus Sousa Matos\n'
'Matrícula: 313430',
'data': '2019-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16451375476,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': '096 - Conclusos para decisao',
'data': '2019-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451375463,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida
Complemento: CANCELADO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida\nComplemento: CANCELADO',
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Data: 2019-03-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
415 - Remessa do mandado ao cartorio
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2019-02-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
206 - Envio do mandado a central de mandados
Complemento: PENHORA
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Complemento: PENHORA',
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Data: 2019-02-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
479 - Documento expedido mandado de penhora
Complemento: Documento não disponível para consulta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem expedida pelo juiz para que '
'se realize uma penhora (bloqueio) de '
'valores ou bens do Demandado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado Penhora > Mandado de Penhora '
'(Outros)',
'nome': 'Mandado de Penhora (Outros)'},
'conteudo': '479 - Documento expedido mandado de penhora\n'
'Complemento: Documento não disponível para consulta.',
'data': '2019-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451375423,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
479 - Documento expedido mandado
Complemento: Documento não disponível para consulta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': '479 - Documento expedido mandado\n'
'Complemento: Documento não disponível para consulta.',
'data': '2019-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451375418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
322 - Determinada a expedicao diversos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando o juiz determina que se '
'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Determinação de Diligência',
'nome': 'Determinação de Diligência'},
'conteudo': '322 - Determinada a expedicao diversos',
'data': '2019-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16451375406,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2019-02-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451375394,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida deferimento
Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES
Decisão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
DECISÃO
Defiro o pedido de penhora de eventuais créditos que couberem ao credor, até o limite do débito, derivados do processo nº 2016.04.1.003994-0, no qual figura na condição de herdeiro. Contudo, ressalto que a constrição somente se tornará efetiva após a partilha de bens, quando for determinado o quinhão do devedor e está, ainda, condicionada à existência de saldo patrimonial positivo em seu favor.
Expeça-se mandado para que a penhora seja averbada no rosto dos autos do processo em referência, a teor do que dispõe o art. 860 do CPC.
Indefiro o pedido de expedição de ofício ao departamento pessoal do TST com a finalidade de penhora de rendimentos para satisfação da execução, pois se trata de verba impenhorável, conforme estabelece o art. 833, IV do CPC.
Gama - DF, terça-feira, 19/02/2019 às 12h54.
Processo Incluído em pauta : 19/02/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '423 - Decisao proferida deferimento\n'
'Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES\n'
'\n'
'Decisão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'DECISÃO \n'
'Defiro o pedido de penhora de eventuais créditos que couberem ao '
'credor, até o limite do débito, derivados do processo nº '
'2016.04.1.003994-0, no qual figura na condição de herdeiro. '
'Contudo, ressalto que a constrição somente se tornará efetiva '
'após a partilha de bens, quando for determinado o quinhão do '
'devedor e está, ainda, condicionada à existência de saldo '
'patrimonial positivo em seu favor.\n'
'Expeça-se mandado para que a penhora seja averbada no rosto dos '
'autos do processo em referência, a teor do que dispõe o art. 860 '
'do CPC.\n'
'Indefiro o pedido de expedição de ofício ao departamento pessoal '
'do TST com a finalidade de penhora de rendimentos para '
'satisfação da execução, pois se trata de verba impenhorável, '
'conforme estabelece o art. 833, IV do CPC.\n'
'Gama - DF, terça-feira, 19/02/2019 às 12h54.\n'
'Processo Incluído em pauta : 19/02/2019',
'data': '2019-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451375382,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': '096 - Conclusos para decisao',
'data': '2019-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451375370,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos a petição de fls. 284/288 da parte autora.
Gama - DF, quarta-feira, 06/02/2019 às 15h36.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo da 2ª Vara Cível do Gama.
Gama - DF, quarta-feira, 06/02/2019 às 15h36.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Nesta data, juntei aos autos a petição de fls. 284/288 da parte '
'autora.\n'
'Gama - DF, quarta-feira, 06/02/2019 às 15h36.\n'
'CONCLUSÃO \n'
'Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo da 2ª '
'Vara Cível do Gama.\n'
'Gama - DF, quarta-feira, 06/02/2019 às 15h36.',
'data': '2019-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451375353,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: BRASÍLIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Pode ser entendido como um conjunto '
'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
'registros de atos oficiais, padrões, '
'especificações técnicas, conferências '
'internacionais ou negociações '
'diplomaticas, as registrando.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Protocolo (outros)',
'nome': 'Protocolo (outros)'},
'conteudo': '655 - Recebida peticao no protocolo integrado \n'
'Complemento: BRASÍLIA',
'data': '2019-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-01-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: AUTOR',
'data': '2019-01-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2019-01-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2019-01-16',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451375320,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-01-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida deferimento
Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES
Decisão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
DECISÃO
Procedi à consulta de informações cadastrais e de cópias de declarações da parte executada junto a Receita Federal, via INFOJUD, no entanto restou infrutífera, conforme protocolo anexo.
Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, indicando bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de suspensão pelo prazo de 1 ano, com fundamento no art.921, inc.III c/c 513 do Código de Processo Civil.
Gama - DF, quarta-feira, 16/01/2019 às 13h04.
Processo Incluído em pauta : 16/01/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '423 - Decisao proferida deferimento\n'
'Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES\n'
'\n'
'Decisão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'DECISÃO \n'
'Procedi à consulta de informações cadastrais e de cópias de '
'declarações da parte executada junto a Receita Federal, via '
'INFOJUD, no entanto restou infrutífera, conforme protocolo '
'anexo.\n'
'Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do '
'feito, indicando bens da devedora passíveis de penhora, sob pena '
'de suspensão pelo prazo de 1 ano, com fundamento no art.921, '
'inc.III c/c 513 do Código de Processo Civil.\n'
'Gama - DF, quarta-feira, 16/01/2019 às 13h04.\n'
'Processo Incluído em pauta : 16/01/2019',
'data': '2019-01-16',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451375298,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2018-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451375290,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida recebido
Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES
Decisão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
DECISÃO
Encaminhem-se os autos para pesquisa INFOJUD, como requerido às fls. 276/277.
Gama - DF, quarta-feira, 12/12/2018 às 09h50.
Processo Incluído em pauta : 12/12/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
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'Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES\n'
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'Decisão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'DECISÃO \n'
'Encaminhem-se os autos para pesquisa INFOJUD, como requerido às '
'fls. 276/277.\n'
'Gama - DF, quarta-feira, 12/12/2018 às 09h50.\n'
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Data: 2018-11-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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Data: 2018-11-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos a petição de fls. 276/278 da parte autora.
Gama - DF, quinta-feira, 29/11/2018 às 13h55.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo da 2ª Vara Cível do Gama.
Gama - DF, quinta-feira, 29/11/2018 às 13h55.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
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'Certidão De Audiência Realizada',
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'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
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'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Nesta data, juntei aos autos a petição de fls. 276/278 da parte '
'autora.\n'
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'Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo da 2ª '
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Data: 2018-11-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: TAGUATINGA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Pode ser entendido como um conjunto '
'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
'registros de atos oficiais, padrões, '
'especificações técnicas, conferências '
'internacionais ou negociações '
'diplomaticas, as registrando.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Protocolo (outros)',
'nome': 'Protocolo (outros)'},
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'Complemento: TAGUATINGA',
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Data: 2018-10-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2018-10-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
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Data: 2018-10-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
308 - Determinada a publicacao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando o juiz determina que se '
'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
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'Decisão > Determinação > '
'Determinação de Diligência',
'nome': 'Determinação de Diligência'},
'conteudo': '308 - Determinada a publicacao',
'data': '2018-10-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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Data: 2018-10-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que decorreu " in albis" o prazo referente à publicação de fl. 270.
De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista à parte credora para que dê prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão.
Aguarde-se, por 30 (trinta) dias.
Gama - DF, quinta-feira, 25/10/2018 às 14h54.
Processo Incluído em pauta : 25/10/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
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'Inclusão em Pauta',
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'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico e dou fé que decorreu " in albis" o prazo referente à '
'publicação de fl. 270.\n'
'De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da '
'Portaria 02/2016, faço vista à parte credora para que dê '
'prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão.\n'
'Aguarde-se, por 30 (trinta) dias. \n'
'Gama - DF, quinta-feira, 25/10/2018 às 14h54.\n'
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
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'data': '2018-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
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'id': 16451375137,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida recebido
Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES
Decisão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
DESPACHO
Conforme consulta anexa, restou infrutífera a ordem de bloqueio de valores via BACENJUD, determinada à (s) fl. (s) 269, mesmo após a reiteração da diligência realizada à (s) fl. (s) 265.
Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade, economia processual e cooperação, procedi à pesquisa eletrônica junto ao RENAJUD.
No entanto, após consultar a existência de veículo em nome da parte executada, verifiquei que a diligência foi infrutífera, tendo em vista que a pesquisa não retornou resultados para o CPF nº 279.549.191-53, conforme protocolo anexo.
Assim, diante da inexistência de veículo em nome da executada, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, devendo indicar bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil.
I.
Gama - DF, quarta-feira, 03/10/2018 às 14h29.
Processo Incluído em pauta : 03/10/2018
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'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
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'Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES\n'
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'Decisão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'DESPACHO \n'
'Conforme consulta anexa, restou infrutífera a ordem de bloqueio '
'de valores via BACENJUD, determinada à (s) fl. (s) 269, mesmo '
'após a reiteração da diligência realizada à (s) fl. (s) 265.\n'
'Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade, economia '
'processual e cooperação, procedi à pesquisa eletrônica junto ao '
'RENAJUD. \n'
'No entanto, após consultar a existência de veículo em nome da '
'parte executada, verifiquei que a diligência foi infrutífera, '
'tendo em vista que a pesquisa não retornou resultados para o CPF '
'nº 279.549.191-53, conforme protocolo anexo.\n'
'Assim, diante da inexistência de veículo em nome da executada, '
'manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do '
'feito, devendo indicar bens da devedora passíveis de penhora, '
'sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do '
'Código de Processo Civil.\n'
'I.\n'
'Gama - DF, quarta-feira, 03/10/2018 às 14h29.\n'
'Processo Incluído em pauta : 03/10/2018',
'data': '2018-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451375109,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
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'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2018-10-01',
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'id': 16451375094,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida deferimento
Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES
Decisão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
DESPACHO
Conforme consulta anexa, restou infrutífera a ordem de bloqueio de valores via BACENJUD, determinada à fl. 265.
Em atenção ao princípio da efetividade, reiterei a determinação de bloqueio.
Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas.
Intime-se.
Gama - DF, segunda-feira, 01/10/2018 às 13h56.
Processo Incluído em pauta : 01/10/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '423 - Decisao proferida deferimento\n'
'Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES\n'
'\n'
'Decisão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'DESPACHO \n'
'Conforme consulta anexa, restou infrutífera a ordem de bloqueio '
'de valores via BACENJUD, determinada à fl. 265.\n'
'Em atenção ao princípio da efetividade, reiterei a determinação '
'de bloqueio.\n'
'Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas '
'positivas.\n'
'Intime-se.\n'
'Gama - DF, segunda-feira, 01/10/2018 às 13h56.\n'
'Processo Incluído em pauta : 01/10/2018',
'data': '2018-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16451375077,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2018-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451375056,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida deferimento
Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES
Decisão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
DECISÃO
Em face do convênio BACENJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade.
A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.
Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados.
Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas.
Intime-se
Gama - DF, quarta-feira, 26/09/2018 às 15h05.
Processo Incluído em pauta : 26/09/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '423 - Decisao proferida deferimento\n'
'Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES\n'
'\n'
'Decisão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'DECISÃO \n'
'Em face do convênio BACENJUD, nos termos do art. 854 do Código '
'de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores '
'em conta corrente da parte executada para fins de '
'indisponibilidade. \n'
'A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na '
'execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores '
'excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.\n'
'Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se '
'realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos '
'oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do '
'numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para '
'evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros '
'indisponibilizados.\n'
'Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas '
'positivas. \n'
'Intime-se \n'
'Gama - DF, quarta-feira, 26/09/2018 às 15h05.\n'
'Processo Incluído em pauta : 26/09/2018',
'data': '2018-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451375032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': '096 - Conclusos para decisao',
'data': '2018-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451375019,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos a petição de fls. 259/262 da parte autora.
Gama - DF, segunda-feira, 10/09/2018 às 16h08.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo da 2ª Vara Cível do Gama.
Gama - DF, segunda-feira, 10/09/2018 às 16h08.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
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'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Nesta data, juntei aos autos a petição de fls. 259/262 da parte '
'autora.\n'
'Gama - DF, segunda-feira, 10/09/2018 às 16h08.\n'
'CONCLUSÃO \n'
'Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo da 2ª '
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Data: 2018-09-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: ÁGUAS CLARAS
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
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Data: 2018-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
CERTIDÃO
Certifico que decorreu " in albis" o prazo referente à Decisão de fl. 256.
Gama - DF, quarta-feira, 25/04/2018 às 17h09.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo da 2ª Vara Cível do Gama.
Gama - DF, quarta-feira, 25/04/2018 às 17h09.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
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'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico que decorreu " in albis" o prazo referente à Decisão '
'de fl. 256.\n'
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'Vara Cível do Gama.\n'
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Data: 2018-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
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'Certidão de Inclusão > Certidão de '
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Data: 2018-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida recebido
Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES
Decisão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
DECISÃO
Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora.
Havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc.III, § 2º do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.
No curso desse prazo, deverá a parte credora providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome da parte devedrora.
Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.
Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis).
Após o prazo suspensivo de 1 ano, remetam-se os autos ao arquivo provisório, pelo prazo prescricional de 05(cinco) anos, a vencer em 27/04/2024. O pedido para desarquivamento será deferido mediante requerimento da parte credora, por intermédio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Intime-se.
Gama - DF, quarta-feira, 25/04/2018 às 17h13.
Processo Incluído em pauta : 26/04/2018
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
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'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
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'Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES\n'
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'Decisão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'DECISÃO \n'
'Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à '
'disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora.\n'
'Havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, '
'com fundamento no art.921, inc.III, § 2º do Código de Processo '
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'No curso desse prazo, deverá a parte credora providenciar a '
'realização de outras pesquisas visando a localização de bens em '
'nome da parte devedrora.\n'
'Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados '
'atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.\n'
'Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, '
'começará a correr automaticamente o prazo de prescrição '
'intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de '
'Processualistas Cíveis).\n'
'Após o prazo suspensivo de 1 ano, remetam-se os autos ao arquivo '
'provisório, pelo prazo prescricional de 05(cinco) anos, a vencer '
'em 27/04/2024. O pedido para desarquivamento será deferido '
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'petição instruída com documentos que demonstrem a existência de '
'bens penhoráveis. Intime-se.\n'
'Gama - DF, quarta-feira, 25/04/2018 às 17h13.\n'
'Processo Incluído em pauta : 26/04/2018',
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Data: 2018-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'nome': 'Conclusão'},
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Data: 2018-01-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
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Data: 2018-01-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida deferimento
Complemento: Dr(a). VERONICA CAPOCIO
Decisão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
DECISÃO
Considerando o valor da dívida com o que foi obtido por meio do sistema BACENJUD, intime o credor para dar prosseguimento ao feito, indicando bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo pelo prazo de 1 ano, com fundamento no art.921, inc.III c/c 513, do Código de Processo Civil.
Gama - DF, quarta-feira, 31/01/2018 às 16h38.
Processo Incluído em pauta : 31/01/2018
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'antes da prolação da sentença, vez '
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'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'DECISÃO \n'
'Considerando o valor da dívida com o que foi obtido por meio do '
'sistema BACENJUD, intime o credor para dar prosseguimento ao '
'feito, indicando bens da devedora passíveis de penhora, sob pena '
'de suspensão do processo pelo prazo de 1 ano, com fundamento no '
'art.921, inc.III c/c 513, do Código de Processo Civil.\n'
'Gama - DF, quarta-feira, 31/01/2018 às 16h38.\n'
'Processo Incluído em pauta : 31/01/2018',
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Data: 2017-12-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
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Data: 2017-12-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
CERTIDÃO
Certifico que decorreu " in albis" o prazo referente à vista de fl. 250.
Gama - DF, terça-feira, 19/12/2017 às 15h31.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo da 2ª Vara Cível do Gama.
Gama - DF, terça-feira, 19/12/2017 às 15h31.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
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'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
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'Certifico que decorreu " in albis" o prazo referente à vista de '
'fl. 250.\n'
'Gama - DF, terça-feira, 19/12/2017 às 15h31.\n'
'CONCLUSÃO \n'
'Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo da 2ª '
'Vara Cível do Gama.\n'
'Gama - DF, terça-feira, 19/12/2017 às 15h31.',
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Data: 2017-12-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos a petição de fls. 251/252, da parte requerente.
Gama - DF, terça-feira, 05/12/2017 às 16h16.
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'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
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'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Nesta data, juntei aos autos a petição de fls. 251/252, da parte '
'requerente. \n'
'Gama - DF, terça-feira, 05/12/2017 às 16h16.',
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Data: 2017-12-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
637 - Peticao protocolizada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
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'conteudo': '637 - Peticao protocolizada',
'data': '2017-12-05',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2017-11-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: AUTOR',
'data': '2017-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374710,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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Data: 2017-11-29
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Tipo: ANDAMENTO
308 - Determinada a publicacao
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Data: 2017-11-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
VISTA
De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2015, faço vista ao credor sob a satisfação do crédito, sob pena de extinção pelo pagamento, nos termos da Decisão de fl. 247.
Gama - DF, quarta-feira, 29/11/2017 às 15h17.
Processo Incluído em pauta : 29/11/2017
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Data: 2017-11-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
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Data: 2017-11-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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Data: 2017-11-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
308 - Determinada a publicacao
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'o deslinde do processo.',
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Data: 2017-11-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
VISTA
De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista ao autor sobre o alvará expedido. Esclareço que o alvará tem validade de 60 dias. Este Juízo não defere a reexpedição no caso de perda da validade.
Gama - DF, segunda-feira, 13/11/2017 às 15h12.
Processo Incluído em pauta : 13/11/2017
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'Portaria 02/2016, faço vista ao autor sobre o alvará expedido. '
'Esclareço que o alvará tem validade de 60 dias. Este Juízo não '
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Data: 2017-11-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
479 - Documento expedido alvará de levantamento de valores
Complemento: Documento não disponível para consulta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação para que se expeça '
'um alvará, que é um documento emitido '
'pelo juiz para que se proceda ao '
'pagamento de valores depositados em '
'juízo ou fora dele.',
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'Alvará',
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Data: 2017-11-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
322 - Determinada a expedicao diversos
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'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
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Data: 2017-11-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
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Data: 2017-11-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida recebido
Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES
Decisão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Expeça-se alvará de levantamento da quantia bloqueada à fl. 231 em favor da parte credora.
Após, manifeste a credora sobre a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção pelo pagamento.
Gama - DF, sexta-feira, 03/11/2017 às 15h34.
Processo Incluído em pauta : 03/11/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '423 - Decisao proferida recebido\n'
'Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES\n'
'\n'
'Decisão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
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'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'DECISÃO INTERLOCUTÓRIA \n'
'Expeça-se alvará de levantamento da quantia bloqueada à fl. 231 '
'em favor da parte credora.\n'
'Após, manifeste a credora sobre a satisfação de seu crédito, sob '
'pena de extinção pelo pagamento.\n'
'Gama - DF, sexta-feira, 03/11/2017 às 15h34.\n'
'Processo Incluído em pauta : 03/11/2017',
'data': '2017-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
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'id': 16451374549,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-10-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2017-10-23',
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'id': 16451374533,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que a parte ré deixou decorrer "in albis" o prazo para IMPUGNAÇÃO em relação à penhora de fl. 245.
Gama - DF, segunda-feira, 23/10/2017 às 19h37.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo.
Gama - DF, segunda-feira, 23/10/2017 às 19h37.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico e dou fé que a parte ré deixou decorrer "in albis" o '
'prazo para IMPUGNAÇÃO em relação à penhora de fl. 245.\n'
'Gama - DF, segunda-feira, 23/10/2017 às 19h37.\n'
'CONCLUSÃO \n'
'Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo.\n'
'Gama - DF, segunda-feira, 23/10/2017 às 19h37.',
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'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16451374522,
'texto_categoria': None,
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: REU
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: REU',
'data': '2017-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374506,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos Mandado, devidamente cumprido, de fls. 243/244, da parte executada.
Gama - DF, sexta-feira, 06/10/2017 às 17h30.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Nesta data, juntei aos autos Mandado, devidamente cumprido, de '
'fls. 243/244, da parte executada. \n'
'Gama - DF, sexta-feira, 06/10/2017 às 17h30.',
'data': '2017-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
415 - Remessa do mandado ao cartorio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': '415 - Remessa do mandado ao cartorio',
'data': '2017-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16451374483,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
206 - Envio do mandado a central de mandados
Complemento: INTIMACAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': '206 - Envio do mandado a central de mandados \n'
'Complemento: INTIMACAO',
'data': '2017-09-27',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374474,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
479 - Documento expedido mandado
Complemento: Documento não disponível para consulta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': '479 - Documento expedido mandado\n'
'Complemento: Documento não disponível para consulta.',
'data': '2017-09-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374461,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
322 - Determinada a expedicao diversos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando o juiz determina que se '
'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Determinação de Diligência',
'nome': 'Determinação de Diligência'},
'conteudo': '322 - Determinada a expedicao diversos',
'data': '2017-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374445,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2017-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16451374432,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida recebido
Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES
Decisão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
DESPACHO
Não tendo o executado se manifestado sobre a indisponibilidade de seus ativos financeiros, muito embora regularmente intimado, converto a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo.
Intime-se o executado da penhora, nos termos do art.841 do Código de Processo Civil.
Gama - DF, sexta-feira, 15/09/2017 às 13h54.
Processo Incluído em pauta : 15/09/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '423 - Decisao proferida recebido\n'
'Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES\n'
'\n'
'Decisão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'DESPACHO \n'
'Não tendo o executado se manifestado sobre a indisponibilidade '
'de seus ativos financeiros, muito embora regularmente intimado, '
'converto a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a '
'lavratura de termo.\n'
'Intime-se o executado da penhora, nos termos do art.841 do '
'Código de Processo Civil.\n'
'Gama - DF, sexta-feira, 15/09/2017 às 13h54.\n'
'Processo Incluído em pauta : 15/09/2017',
'data': '2017-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 558655324,
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'id': 16451374417,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-09-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': '096 - Conclusos para decisao',
'data': '2017-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374400,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-09-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que a parte ré deixou decorrer "in albis" o prazo para IMPUGNAÇÃO em relação à penhora de fl.231.
Gama - DF, terça-feira, 05/09/2017 às 17h31.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo.
Gama - DF, terça-feira, 05/09/2017 às 17h31.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico e dou fé que a parte ré deixou decorrer "in albis" o '
'prazo para IMPUGNAÇÃO em relação à penhora de fl.231.\n'
'Gama - DF, terça-feira, 05/09/2017 às 17h31.\n'
'CONCLUSÃO \n'
'Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo.\n'
'Gama - DF, terça-feira, 05/09/2017 às 17h31.',
'data': '2017-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374384,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: REU
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: REU',
'data': '2017-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374372,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos Mandado, devidamente cumprido, de fls. 237/238, da parte requerida. Aguarde-se o prazo.
Gama - DF, quarta-feira, 16/08/2017 às 13h33.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Nesta data, juntei aos autos Mandado, devidamente cumprido, de '
'fls. 237/238, da parte requerida. Aguarde-se o prazo.\n'
'Gama - DF, quarta-feira, 16/08/2017 às 13h33.',
'data': '2017-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374361,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
415 - Remessa do mandado ao cartorio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': '415 - Remessa do mandado ao cartorio',
'data': '2017-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374342,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
206 - Envio do mandado a central de mandados
Complemento: INTIMACAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': '206 - Envio do mandado a central de mandados \n'
'Complemento: INTIMACAO',
'data': '2017-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374329,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos o (s) AR (s) de fls. 235v, de intimação da parte ré, sem cumprimento. Encaminho o mandado para cumprimento por meio de Oficial de Justiça.
Gama - DF, segunda-feira, 31/07/2017 às 13h48.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Nesta data, juntei aos autos o (s) AR (s) de fls. 235v, de '
'intimação da parte ré, sem cumprimento. Encaminho o mandado para '
'cumprimento por meio de Oficial de Justiça.\n'
'Gama - DF, segunda-feira, 31/07/2017 às 13h48.',
'data': '2017-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374307,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
479 - Documento expedido mandado
Complemento: Documento não disponível para consulta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': '479 - Documento expedido mandado\n'
'Complemento: Documento não disponível para consulta.',
'data': '2017-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374290,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
322 - Determinada a expedicao diversos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando o juiz determina que se '
'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Determinação de Diligência',
'nome': 'Determinação de Diligência'},
'conteudo': '322 - Determinada a expedicao diversos',
'data': '2017-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374276,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Certifico que, nesta data, juntei à(s) fl. (s) 233 a resposta infrutífera à ordem de bloqueio de valores em nome da parte ré junto ao BACENJUD.
Encaminho os autos para expedição de mandado, conforme determinado à fl. 230, tendo em vista o bloqueio parcial realizado à fl. 231.
Gama - DF, sexta-feira, 07/07/2017 às 17h26.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Certifico que, nesta data, juntei à(s) fl. (s) 233 a resposta '
'infrutífera à ordem de bloqueio de valores em nome da parte ré '
'junto ao BACENJUD. \n'
'Encaminho os autos para expedição de mandado, conforme '
'determinado à fl. 230, tendo em vista o bloqueio parcial '
'realizado à fl. 231.\n'
'Gama - DF, sexta-feira, 07/07/2017 às 17h26.',
'data': '2017-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374262,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2017-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374251,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida recebido
Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES
Decisão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
DECISÃO
Conforme consulta anexa, verifica-se que a consulta ao BACENJUD (fls. 229) foi parcialmente frutífera, sendo obtido o montante de R$4.608,12.
O valor acima foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados.
Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, após venham os autos conclusos.
Decorrido o prazo do §3º do art. 854, do CPC, sem manifestação do executado venham os autos conclusos para conversão do depósito em penhora.
Em atenção ao princípio da efetividade, reiterei a determinação de bloqueio do valor remanescente.
Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas.
Intime-se.
Gama - DF, quarta-feira, 05/07/2017 às 17h31.
Processo Incluído em pauta : 06/07/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '423 - Decisao proferida recebido\n'
'Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES\n'
'\n'
'Decisão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'DECISÃO \n'
'Conforme consulta anexa, verifica-se que a consulta ao BACENJUD '
'(fls. 229) foi parcialmente frutífera, sendo obtido o montante '
'de R$4.608,12.\n'
'O valor acima foi transferido para conta judicial à disposição '
'deste Juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos '
'ativos financeiros indisponibilizados.\n'
'Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, '
'na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de '
'citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para '
'eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.\n'
'Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de '
'Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para '
'manifestação, pelo mesmo prazo, após venham os autos conclusos.\n'
'Decorrido o prazo do §3º do art. 854, do CPC, sem manifestação '
'do executado venham os autos conclusos para conversão do '
'depósito em penhora.\n'
'Em atenção ao princípio da efetividade, reiterei a determinação '
'de bloqueio do valor remanescente.\n'
'Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas '
'positivas.\n'
'Intime-se.\n'
'Gama - DF, quarta-feira, 05/07/2017 às 17h31.\n'
'Processo Incluído em pauta : 06/07/2017',
'data': '2017-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374240,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2017-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374228,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida deferimento
Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES
Decisão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
DESPACHO
Conforme consulta anexa, restou infrutífera a ordem de bloqueio de valores via BACENJUD, determinada à fl. 225.
Em atenção ao princípio da efetividade, reiterei a determinação de bloqueio.
Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas.
Intime-se.
Gama - DF, sexta-feira, 30/06/2017 às 13h37.
Processo Incluído em pauta : 30/06/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '423 - Decisao proferida deferimento\n'
'Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES\n'
'\n'
'Decisão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'DESPACHO \n'
'Conforme consulta anexa, restou infrutífera a ordem de bloqueio '
'de valores via BACENJUD, determinada à fl. 225.\n'
'Em atenção ao princípio da efetividade, reiterei a determinação '
'de bloqueio.\n'
'Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas '
'positivas.\n'
'Intime-se.\n'
'Gama - DF, sexta-feira, 30/06/2017 às 13h37.\n'
'Processo Incluído em pauta : 30/06/2017',
'data': '2017-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374214,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
494 - Classe processual alterada
Complemento: De 40 - Monitória Para 156 -
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': '494 - Classe processual alterada \n'
'Complemento: De 40 - Monitória Para 156 -',
'data': '2017-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374197,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2017-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374182,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida deferimento
Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES
Decisão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
DECISÃO
Em tempo, complemento a decisão de fl. 223 para acrescentar: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se e registre-se, procedendo-se às alterações e comunicações cabíveis.
Mantenho os demais termos da r. decisão.
Gama - DF, quinta-feira, 22/06/2017 às 16h26.
Processo Incluído em pauta : 22/06/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '423 - Decisao proferida deferimento\n'
'Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES\n'
'\n'
'Decisão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'DECISÃO \n'
'Em tempo, complemento a decisão de fl. 223 para acrescentar: '
'Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se e '
'registre-se, procedendo-se às alterações e comunicações '
'cabíveis.\n'
'Mantenho os demais termos da r. decisão.\n'
'Gama - DF, quinta-feira, 22/06/2017 às 16h26.\n'
'Processo Incluído em pauta : 22/06/2017',
'data': '2017-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374170,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2017-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374157,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida deferimento
Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES
Decisão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
DECISÃO
Em face do convênio BACENJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade.
A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.
Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados.
Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas.
Intime-se
Gama - DF, quarta-feira, 14/06/2017 às 18h09.
Processo Incluído em pauta : 16/06/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '423 - Decisao proferida deferimento\n'
'Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES\n'
'\n'
'Decisão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'DECISÃO \n'
'Em face do convênio BACENJUD, nos termos do art. 854 do Código '
'de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores '
'em conta corrente da parte executada para fins de '
'indisponibilidade. \n'
'A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na '
'execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores '
'excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.\n'
'Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se '
'realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao '
'executado, determino a imediata transferência do numerário '
'indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar '
'prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros '
'indisponibilizados.\n'
'Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas '
'positivas. \n'
'Intime-se \n'
'Gama - DF, quarta-feira, 14/06/2017 às 18h09.\n'
'Processo Incluído em pauta : 16/06/2017',
'data': '2017-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374127,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': '096 - Conclusos para decisao',
'data': '2017-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374112,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos a petição de fls. 220/221 da parte autora.
Gama - DF, quarta-feira, 31/05/2017 às 13h52.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo da 2ª Vara Cível do Gama.
Gama - DF, quarta-feira, 31/05/2017 às 13h52.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Nesta data, juntei aos autos a petição de fls. 220/221 da parte '
'autora.\n'
'Gama - DF, quarta-feira, 31/05/2017 às 13h52.\n'
'CONCLUSÃO \n'
'Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo da 2ª '
'Vara Cível do Gama.\n'
'Gama - DF, quarta-feira, 31/05/2017 às 13h52.',
'data': '2017-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374106,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
637 - Peticao protocolizada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': '637 - Peticao protocolizada',
'data': '2017-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374100,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: AUTOR',
'data': '2017-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374093,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
CERTIDÃO / VISTA
Certifico que decorreu "in albis" o prazo para o devedor proceder ao pagamento voluntário, bem como para apresentar impugnação.
De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista ao credor para que cumpra as determinações insertas na Decisão de fl. 215, sob pena de arquivamento.
Gama - DF, sexta-feira, 19/05/2017 às 18h33.
Processo Incluído em pauta : 22/05/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'CERTIDÃO / VISTA \n'
'Certifico que decorreu "in albis" o prazo para o devedor '
'proceder ao pagamento voluntário, bem como para apresentar '
'impugnação.\n'
'De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da '
'Portaria 02/2016, faço vista ao credor para que cumpra as '
'determinações insertas na Decisão de fl. 215, sob pena de '
'arquivamento.\n'
'Gama - DF, sexta-feira, 19/05/2017 às 18h33.\n'
'Processo Incluído em pauta : 22/05/2017',
'data': '2017-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374030,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2017-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374080,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
308 - Determinada a publicacao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando o juiz determina que se '
'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Determinação de Diligência',
'nome': 'Determinação de Diligência'},
'conteudo': '308 - Determinada a publicacao',
'data': '2017-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451374055,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: COMUM
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Data: 2017-03-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos o(s) mandado(s)/AR(s), devidamente cumprido(s), às fls. 216/217, de intimação da parte ré. Encaminho os autos para o prazo.
Gama - DF, quarta-feira, 22/03/2017 às 16h48.
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Data: 2017-03-16
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Tipo: ANDAMENTO
415 - Remessa do mandado ao cartorio
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Data: 2017-03-06
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Tipo: ANDAMENTO
206 - Envio do mandado a central de mandados
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Data: 2017-02-20
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Tipo: ANDAMENTO
479 - Documento expedido mandado
Complemento: Documento não disponível para consulta.
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Tipo: ANDAMENTO
322 - Determinada a expedicao diversos
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Data: 2017-02-20
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322 - Determinada a expedicao diversos
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Data: 2017-02-20
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Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos o (s) AR (s) de fls. 213, da parte ré, sem cumprimento. Encaminho os autos para expedição de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça. Caso o mandado retorne sem cumprimento, a intimação será considerada válida, vez que a citação ocorreu no endereço (fl. 194).
Gama - DF, segunda-feira, 20/02/2017 às 09h40.
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Data: 2017-02-01
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Tipo: ANDAMENTO
479 - Documento expedido mandado
Complemento: Documento não disponível para consulta.
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Data: 2017-02-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2017-01-31
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Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
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'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'Certidão de Inclusão > Certidão de '
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'Complemento: Pauta DJE',
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Data: 2017-01-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida deferimento
Complemento: Dr(a). VERONICA CAPOCIO
Decisão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
DECISÃO
Intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s) para o pagamento do débito, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.
Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.
Caso ocorra pagamento, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.
Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.
Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.
Cientifico o(a)(s) executado(a)(s) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.
Caso não ocorra o pagamento no interregno legalmente estabelecido e transcorrido o prazo para impugnação, a parte credora deverá ser intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, comprovar o recolhimento do preparo da fase de cumprimento de sentença, e, ainda, entranhar aos autos planilha com o demonstrativo atualizado do débito, incluindo-se no cálculo a multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC) e os honorários relativos a esta fase do processo, nos moldes do art. 524 do NCPC.
A Secretaria deverá observar, para o adequado cumprimento do disposto no §3º do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo para pagamento voluntário (artigo 526) e de impugnação (artigo 525), será admitida, tão somente, a carga cópia e consulta dos autos no balcão serventia, a fim de se cumprir com exatidão o disposto no artigo 525, §6º, do CPC, que concede ao credor a faculdade de promover atos de constrição patrimonial no prazo de impugnação.
Intime-se.
Gama - DF, terça-feira, 31/01/2017 às 17h24.
Processo Incluído em pauta : 01/02/2017
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'foi admitido pela parte adversária).',
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'Complemento: Dr(a). VERONICA CAPOCIO\n'
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'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
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'DECISÃO \n'
'Intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s) para o pagamento do débito, '
'pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no '
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'Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à '
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'credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de '
'evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições '
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'Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao '
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'Gama - DF, terça-feira, 31/01/2017 às 17h24.\n'
'Processo Incluído em pauta : 01/02/2017',
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Data: 2017-01-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
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Data: 2017-01-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos a petição de fls. 207/210 da parte autora.
Gama - DF, terça-feira, 24/01/2017 às 18h33.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo da 2ª Vara Cível do Gama.
Gama - DF, terça-feira, 24/01/2017 às 18h33.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
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'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Nesta data, juntei aos autos a petição de fls. 207/210 da parte '
'autora.\n'
'Gama - DF, terça-feira, 24/01/2017 às 18h33.\n'
'CONCLUSÃO \n'
'Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo da 2ª '
'Vara Cível do Gama.\n'
'Gama - DF, terça-feira, 24/01/2017 às 18h33.',
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Data: 2017-01-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
637 - Peticao protocolizada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': '637 - Peticao protocolizada',
'data': '2017-01-20',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 16451373753,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-01-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
322 - Determinada a expedicao oficio de baixa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta a devolução (retorno) dos '
'autos ao juízo de primeiro grau após '
'julgamento de um recurso.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Baixa > Certidão de '
'Baixa (Outras)',
'nome': 'Certidão de Baixa (Outras)'},
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'data': '2017-01-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373741,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-01-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos o AR de fl. 205v, sem cumprimento. Certifico que não houve o pagamento das custas finais do processo pela parte sucumbente.
Tendo em vista as custas serem inferiores a R$ 1000,00 (Um mil reais), remeto os autos ao arquivo, expedindo ofício de baixa, nos termos do artigo 100 do Provimento Geral do Corregedoria.
Gama - DF, terça-feira, 17/01/2017 às 17h22.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Nesta data, juntei aos autos o AR de fl. 205v, sem cumprimento. '
'Certifico que não houve o pagamento das custas finais do '
'processo pela parte sucumbente.\n'
'Tendo em vista as custas serem inferiores a R$ 1000,00 (Um mil '
'reais), remeto os autos ao arquivo, expedindo ofício de baixa, '
'nos termos do artigo 100 do Provimento Geral do Corregedoria.\n'
'Gama - DF, terça-feira, 17/01/2017 às 17h22.',
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'id': 16451373724,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-12-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
322 - Determinada a expedicao carta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando o juiz determina que se '
'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Determinação de Diligência',
'nome': 'Determinação de Diligência'},
'conteudo': '322 - Determinada a expedicao carta',
'data': '2016-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373707,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-12-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
105 - Recebidos os autos da contadoria-partidoria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
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'data': '2016-12-16',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-12-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
048 - Remetidos os autos ao juízo de origem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'data': '2016-12-16',
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'grau': 1,
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'id': 16451373676,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-12-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
048 - Remetidos os autos a contadoria-partidoria
Complemento: Lote : 1053
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': '048 - Remetidos os autos a contadoria-partidoria\n'
'Complemento: Lote : 1053',
'data': '2016-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'id': 16451373666,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-12-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
625 - Transitado em julgado em
Complemento: 01122016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': '625 - Transitado em julgado em \nComplemento: 01122016',
'data': '2016-12-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373650,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que a sentença de fl. 201 TRANSITOU EM JULGADO em 01/12/2016.
Gama - DF, quarta-feira, 14/12/2016 às 14h57.
REMESSA AO CONTADOR
Nesta data, faço remessa ao Contador para cálculo das custas finais, nos termos da Portaria 02/2016 deste Juízo.
Gama - DF, quarta-feira, 14/12/2016 às 14h57.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico e dou fé que a sentença de fl. 201 TRANSITOU EM '
'JULGADO em 01/12/2016.\n'
' \n'
'Gama - DF, quarta-feira, 14/12/2016 às 14h57.\n'
'REMESSA AO CONTADOR \n'
'Nesta data, faço remessa ao Contador para cálculo das custas '
'finais, nos termos da Portaria 02/2016 deste Juízo.\n'
'Gama - DF, quarta-feira, 14/12/2016 às 14h57.',
'data': '2016-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373632,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
534 - Recebidos no protocolo integrado
Complemento: CANCELADO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Pode ser entendido como um conjunto '
'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
'registros de atos oficiais, padrões, '
'especificações técnicas, conferências '
'internacionais ou negociações '
'diplomaticas, as registrando.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Protocolo (outros)',
'nome': 'Protocolo (outros)'},
'conteudo': '534 - Recebidos no protocolo integrado\nComplemento: CANCELADO',
'data': '2016-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373620,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: REU
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: REU',
'data': '2016-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373596,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que iniciei o volume II dos presentes autos às folhas 201.
Gama - DF, sexta-feira, 11/11/2016 às 14h04.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'CERTIDÃO\n'
'Certifico e dou fé que iniciei o volume II dos presentes autos '
'às folhas 201. \n'
'Gama - DF, sexta-feira, 11/11/2016 às 14h04.',
'data': '2016-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373578,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
CERTIDÃO
Certifico que, nesta data, promovi o enceramento do volume I, com 200 folhas.
Gama - DF, sexta-feira, 11/11/2016 às 14h04.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico que, nesta data, promovi o enceramento do volume I, '
'com 200 folhas.\n'
'Gama - DF, sexta-feira, 11/11/2016 às 14h04.',
'data': '2016-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373550,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2016-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373539,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
135 - Julgamento com mérito - julgado procedente o pedido
Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES 04/11/2016
Sentença
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
SENTENÇA
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL SA ajuizou a presente Ação Monitória em desfavor de MARCOS DIAS DA ROCHA, com fundamento no art. 700 do Código de Processo Civil.
Trata-se de ação monitória entre as partes mencionadas acima, pretendendo a parte autora o pagamento representado pelo título injuntivo que instrui a inicial.
Regularmente citado, consoante os artigos 701 e seguintes, do Código de Processo Civil, o réu permaneceu inerte, não pagou a dívida, tampouco ofereceu embargos.
É o relatório. Decido.
Trata-se de julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, II, combinado com o artigo 701, do Código de Processo Civil. A disponibilidade do direito envolvido autoriza a aplicação dos efeitos da revelia, para presumir verdadeiro os fatos alegados na inicial. Ressalto que o réu não afastou os argumentos apresentados pelo autor, deixando de oferecer os embargos.
Assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial para converter o mandado inicial em título executivo judicial, que se sujeitará ao procedimento de cumprimento de sentença, previsto no Título II, Livro I, Parte Especial do Código de Processo Civil.
Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo no correspondente a 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
P.R.I.
Gama - DF, sexta-feira, 04/11/2016 às 13h47.
Processo Incluído em pauta : 04/11/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': '135 - Julgamento com mérito - julgado procedente o pedido\n'
'Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES '
'04/11/2016 \n'
'\n'
'Sentença\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'SENTENÇA \n'
'MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL SA ajuizou a presente Ação '
'Monitória em desfavor de MARCOS DIAS DA ROCHA, com fundamento no '
'art. 700 do Código de Processo Civil.\n'
'Trata-se de ação monitória entre as partes mencionadas acima, '
'pretendendo a parte autora o pagamento representado pelo título '
'injuntivo que instrui a inicial.\n'
'Regularmente citado, consoante os artigos 701 e seguintes, do '
'Código de Processo Civil, o réu permaneceu inerte, não pagou a '
'dívida, tampouco ofereceu embargos.\n'
'É o relatório. Decido. \n'
'Trata-se de julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, II, '
'combinado com o artigo 701, do Código de Processo Civil. A '
'disponibilidade do direito envolvido autoriza a aplicação dos '
'efeitos da revelia, para presumir verdadeiro os fatos alegados '
'na inicial. Ressalto que o réu não afastou os argumentos '
'apresentados pelo autor, deixando de oferecer os embargos.\n'
'Assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial para '
'converter o mandado inicial em título executivo judicial, que se '
'sujeitará ao procedimento de cumprimento de sentença, previsto '
'no Título II, Livro I, Parte Especial do Código de Processo '
'Civil.\n'
'Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos '
'honorários advocatícios, que fixo no correspondente a 10% (dez '
'por cento) do valor da condenação, com fundamento no art. 85, § '
'2º, do Código de Processo Civil.\n'
' \n'
'P.R.I.\n'
' \n'
'Gama - DF, sexta-feira, 04/11/2016 às 13h47.\n'
'Processo Incluído em pauta : 04/11/2016',
'data': '2016-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373527,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': '096 - Conclusos para decisao',
'data': '2016-10-26',
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'grau': 1,
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Data: 2016-10-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA/CERTIDÃO
Nesta data, juntei aos autos o mandado de fls. 198/199, sem cumprimento. O réu já havia sido citado. Certifico que transcorreu "in albis" o prazo de contestação.
Gama - DF, quarta-feira, 26/10/2016 às 16h50.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo da 2ª Vara Cível.
Gama - DF, quarta-feira, 26/10/2016 às 16h50.
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'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
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'Certidão De Audiência Realizada',
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'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA/CERTIDÃO \n'
'Nesta data, juntei aos autos o mandado de fls. 198/199, sem '
'cumprimento. O réu já havia sido citado. Certifico que '
'transcorreu "in albis" o prazo de contestação.\n'
'Gama - DF, quarta-feira, 26/10/2016 às 16h50.\n'
'CONCLUSÃO \n'
'Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo da 2ª '
'Vara Cível.\n'
'Gama - DF, quarta-feira, 26/10/2016 às 16h50.',
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Data: 2016-10-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
415 - Remessa do mandado ao cartorio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2016-09-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: REU
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2016-09-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos mandado, sem cumprimento, às fls.187/192, da parte ré e junto ainda, mandado, devidamente cumprido, às fls. 193/196 do Sr. MARCOS DIAS DA ROCHA.
Gama - DF, sexta-feira, 23/09/2016 às 19h18.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
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'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Nesta data, juntei aos autos mandado, sem cumprimento, às '
'fls.187/192, da parte ré e junto ainda, mandado, devidamente '
'cumprido, às fls. 193/196 do Sr. MARCOS DIAS DA ROCHA. \n'
'Gama - DF, sexta-feira, 23/09/2016 às 19h18.',
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Data: 2016-09-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
637 - Peticao protocolizada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
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'conteudo': '637 - Peticao protocolizada',
'data': '2016-09-22',
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Data: 2016-09-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
415 - Remessa do mandado ao cartorio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Remessa',
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'data': '2016-09-22',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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Data: 2016-09-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
415 - Remessa do mandado ao cartorio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'data': '2016-09-22',
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Data: 2016-09-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
415 - Remessa do mandado ao cartorio
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'data': '2016-09-22',
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Data: 2016-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
415 - Remessa do mandado ao cartorio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'data': '2016-09-15',
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Data: 2016-09-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida pelo oficial de justica
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
Processo nº (formato CNJ): 00017231720168070004
Processo nº (formato SISTJ): 20160410017452
Classe: Monitória
Autor: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL SA e outros.
Reu: MARCOS DIAS DA ROCHA
Certidão
Em atenção ao despacho de 12 de setembro de 2016, informo que este Oficial procedeu
com as diligências necessárias no endereço QUADRA 19, LOTE 60, APT 18, SETOR
LESTE, GAMA, conforme certidão constante da movimentação eletrônica do processo
em epígrafe. Assim, devolvo o mandado n 443745 para as demais providências cabíveis.
Distrito Federal, 14 de Setembro de 2016.
FERNANDO DE SOUSA LIRA ARAUJO
Oficial(a) de Justiça
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA - OFICIAIS DE JUSTIÇA
*Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br
319739 - 001.0000.11700000000/2016.0008.280777-10 - 14/09/2016 18:39 - 1 / 1
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida pelo oficial de justica\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
' Processo nº (formato CNJ): 00017231720168070004 \n'
'Processo nº (formato SISTJ): 20160410017452 \n'
'Classe: Monitória \n'
'Autor: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL SA e outros. \n'
'Reu: MARCOS DIAS DA ROCHA\n'
' \n'
'Certidão\n'
' \n'
'Em atenção ao despacho de 12 de setembro de 2016, informo que '
'este Oficial procedeu\n'
'com as diligências necessárias no endereço QUADRA 19, LOTE 60, '
'APT 18, SETOR\n'
'LESTE, GAMA, conforme certidão constante da movimentação '
'eletrônica do processo\n'
'em epígrafe. Assim, devolvo o mandado n 443745 para as demais '
'providências cabíveis. \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Distrito Federal, 14 de Setembro de 2016.\n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' FERNANDO DE SOUSA LIRA ARAUJO \n'
'Oficial(a) de Justiça\n'
' \n'
'Poder Judiciário da União\n'
'TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS\n'
'CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA - OFICIAIS DE JUSTIÇA\n'
'*Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento '
'poderá ser conferida no sítio do TJDFT - '
'http://www.tjdft.jus.br\n'
'319739 - 001.0000.11700000000/2016.0008.280777-10 '
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'texto_categoria': None,
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Data: 2016-09-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
206 - Envio do mandado a central de mandados
Complemento: CITACAO
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-09-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO
Certifico que redistribui o mandado para integral cumprimento, tendo em vista não constar certidão no SISTJWEB.
Gama - DF, segunda-feira, 12/09/2016 às 14h34.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO \n'
'Certifico que redistribui o mandado para integral cumprimento, '
'tendo em vista não constar certidão no SISTJWEB. \n'
'Gama - DF, segunda-feira, 12/09/2016 às 14h34.',
'data': '2016-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373288,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
415 - Remessa do mandado ao cartorio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': '415 - Remessa do mandado ao cartorio',
'data': '2016-09-05',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373273,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
415 - Remessa do mandado ao cartorio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': '415 - Remessa do mandado ao cartorio',
'data': '2016-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373263,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida pelo oficial de justica
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
Processo nº (formato CNJ): 00017231720168070004
Processo nº (formato SISTJ): 20160410017452
Classe: Monitória
Autor: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL SA e outros.
Reu: MARCOS DIAS DA ROCHA
Certidão
Certifico e dou fé que em cumprimento ao presente mandado, dirigi-me ao endereço
QUADRA 19, LOTE 60, APT. 18, SETOR LESTE, GAMA , no dia02.09.2016, às11:57,
porém, conforme informações prestadas pelo(a) Senhor(a) GOMES, proprietário do
imóvel, o Citando é ex-locatário do imóvel, mas se mudou e não sabe o atual endereço.
Certifico e dou fé que em cumprimento ao presente mandado, dirigi-me ao endereço
QUADRA 39, CASA 29, SETOR LESTE, GAMA , no dia02.09.2016, às13:10, porém,
conforme informações prestadas pelo(a) Senhor(a) MARLY GARCIA DE SOUZA, ex-
sogra, o Citando é seu ex-genro, que já residiu no imóvel em apreço, mas se mudou e
que atualmente reside na casa da mãe, que fica na QUADRA 03, DO SETOR SUL.
Assim, ante o exposto, DEIXEI DE CITAR O SENHOR MARCOS DIAS DA ROCHA.
Distrito Federal, 2 de Setembro de 2016.
FERNANDO DE SOUSA LIRA ARAUJO
Oficial(a) de Justiça
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA - OFICIAIS DE JUSTIÇA
*Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br
319739 - 001.0000.11700000000/2016.0008.266793-58 - 02/09/2016 16:41 - 1 / 1
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida pelo oficial de justica\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
' Processo nº (formato CNJ): 00017231720168070004 \n'
'Processo nº (formato SISTJ): 20160410017452 \n'
'Classe: Monitória \n'
'Autor: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL SA e outros. \n'
'Reu: MARCOS DIAS DA ROCHA\n'
' \n'
'Certidão\n'
' \n'
'Certifico e dou fé que em cumprimento ao presente mandado, '
'dirigi-me ao endereço\n'
'QUADRA 19, LOTE 60, APT. 18, SETOR LESTE, GAMA , no '
'dia02.09.2016, às11:57,\n'
'porém, conforme informações prestadas pelo(a) Senhor(a) GOMES, '
'proprietário do\n'
'imóvel, o Citando é ex-locatário do imóvel, mas se mudou e não '
'sabe o atual endereço.\n'
' \n'
'Certifico e dou fé que em cumprimento ao presente mandado, '
'dirigi-me ao endereço\n'
'QUADRA 39, CASA 29, SETOR LESTE, GAMA , no dia02.09.2016, '
'às13:10, porém,\n'
'conforme informações prestadas pelo(a) Senhor(a) MARLY GARCIA DE '
'SOUZA, ex-\n'
'sogra, o Citando é seu ex-genro, que já residiu no imóvel em '
'apreço, mas se mudou e\n'
'que atualmente reside na casa da mãe, que fica na QUADRA 03, DO '
'SETOR SUL.\n'
' \n'
'Assim, ante o exposto, DEIXEI DE CITAR O SENHOR MARCOS DIAS DA '
'ROCHA.\n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
'Distrito Federal, 2 de Setembro de 2016.\n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' \n'
' FERNANDO DE SOUSA LIRA ARAUJO \n'
'Oficial(a) de Justiça\n'
' \n'
'Poder Judiciário da União\n'
'TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS\n'
'CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA - OFICIAIS DE JUSTIÇA\n'
'*Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento '
'poderá ser conferida no sítio do TJDFT - '
'http://www.tjdft.jus.br\n'
'319739 - 001.0000.11700000000/2016.0008.266793-58 '
'- 02/09/2016 16:41 - 1 / 1',
'data': '2016-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373250,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
206 - Envio do mandado a central de mandados
Complemento: CITACAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': '206 - Envio do mandado a central de mandados \n'
'Complemento: CITACAO',
'data': '2016-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373238,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
479 - Documento expedido mandado
Complemento: Documento não disponível para consulta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': '479 - Documento expedido mandado\n'
'Complemento: Documento não disponível para consulta.',
'data': '2016-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373216,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
322 - Determinada a expedicao diversos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando o juiz determina que se '
'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Determinação de Diligência',
'nome': 'Determinação de Diligência'},
'conteudo': '322 - Determinada a expedicao diversos',
'data': '2016-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373199,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
322 - Determinada a expedicao diversos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando o juiz determina que se '
'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Determinação de Diligência',
'nome': 'Determinação de Diligência'},
'conteudo': '322 - Determinada a expedicao diversos',
'data': '2016-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373181,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos o (s) AR (s) de fls. 163v, 165v e 168v da parte requerida, sem cumprimento. Encaminho os autos para expedição de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça.
Gama - DF, terça-feira, 23/08/2016 às 13h32.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Nesta data, juntei aos autos o (s) AR (s) de fls. 163v, 165v e '
'168v da parte requerida, sem cumprimento. Encaminho os autos '
'para expedição de mandado a ser cumprido por Oficial de '
'Justiça.\n'
'Gama - DF, terça-feira, 23/08/2016 às 13h32.',
'data': '2016-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373171,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos Avisos de Recebimento, sem cumprimento de fls. 164-v e 166-v, da parte requerida, Marcos Dias da Rocha.
Gama - DF, quarta-feira, 10/08/2016 às 16h15.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Nesta data, juntei aos autos Avisos de Recebimento, sem '
'cumprimento de fls. 164-v e 166-v, da parte requerida, Marcos '
'Dias da Rocha. \n'
'Gama - DF, quarta-feira, 10/08/2016 às 16h15.',
'data': '2016-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373157,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos AR, sem cumprimento, de fls. 167 V, da parte ré.
Gama - DF, quarta-feira, 03/08/2016 às 17h10.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Nesta data, juntei aos autos AR, sem cumprimento, de fls. 167 V, '
'da parte ré. \n'
'Gama - DF, quarta-feira, 03/08/2016 às 17h10.',
'data': '2016-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373136,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos a petição de fl. 180 da parte autora.
Gama - DF, segunda-feira, 18/07/2016 às 18h41.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Nesta data, juntei aos autos a petição de fl. 180 da parte '
'autora. \n'
'Gama - DF, segunda-feira, 18/07/2016 às 18h41.',
'data': '2016-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373124,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
637 - Peticao protocolizada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': '637 - Peticao protocolizada',
'data': '2016-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373112,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: AUTOR',
'data': '2016-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373096,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
105 - Recebidos os autos do advogado do - autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': '105 - Recebidos os autos do advogado do - autor',
'data': '2016-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16451373081,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: BRASÍLIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Pode ser entendido como um conjunto '
'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
'registros de atos oficiais, padrões, '
'especificações técnicas, conferências '
'internacionais ou negociações '
'diplomaticas, as registrando.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Protocolo (outros)',
'nome': 'Protocolo (outros)'},
'conteudo': '655 - Recebida peticao no protocolo integrado \n'
'Complemento: BRASÍLIA',
'data': '2016-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373061,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
534 - Recebidos no protocolo integrado
Complemento: BRASÍLIA (Processo Recebido Sem Petição)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': '534 - Recebidos no protocolo integrado \n'
'Complemento: BRASÍLIA (Processo Recebido Sem Petição)',
'data': '2016-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373054,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
105 - Recebidos os autos do advogado do - autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': '105 - Recebidos os autos do advogado do - autor',
'data': '2016-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373013,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
047 - Carga ao advogado do - autor
Complemento: OAB:DF042958 ALEXANDRE DE BRITO PEREIRA Lote : 7739
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': '047 - Carga ao advogado do - autor\n'
'Complemento: OAB:DF042958 ALEXANDRE DE BRITO PEREIRA Lote : '
'7739',
'data': '2016-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451373033,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
047 - Carga ao advogado do - autor
Complemento: OAB:DF048531 BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR Lote : 7738
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': '047 - Carga ao advogado do - autor\n'
'Complemento: OAB:DF048531 BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR Lote '
': 7738',
'data': '2016-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2016-06-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
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Data: 2016-06-30
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Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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Data: 2016-06-30
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Tipo: ANDAMENTO
308 - Determinada a publicacao
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Data: 2016-06-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
VISTA
De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2015, faço vista ao Autor para que forneça 04(quatro) contrafé(s) da inicial e emenda, se for o caso.
Gama - DF, quinta-feira, 30/06/2016 às 16h57.
Processo Incluído em pauta : 30/06/2016
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Data: 2016-06-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos a petição de fls. 175/176, da parte autora. As contrafés seguem os mandados para diligência nos endereços indicados nas pesquisas às fls. 156/161.
Gama - DF, quarta-feira, 22/06/2016 às 12h56.
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'marcada no processo efetivamente '
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Data: 2016-06-20
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Tipo: ANDAMENTO
637 - Peticao protocolizada
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'(anexou) alguma petição no processo.',
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Data: 2016-06-17
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Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: BRASÍLIA
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'de informações, formalidades, '
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Data: 2016-06-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
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Data: 2016-06-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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Data: 2016-06-13
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2016-06-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
VISTA
Certifico que não há contrafés suficientes para envio dos mandados. De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2015, faço vista ao Autor para que forneça 04(quatro) contrafé(s) da inicial e emenda, se for o caso.
Gama - DF, segunda-feira, 13/06/2016 às 16h21.
Processo Incluído em pauta : 13/06/2016
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'Certifico que não há contrafés suficientes para envio dos '
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Data: 2016-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos a petição de fls. 171/172, da parte autora. As contrafés seguem os mandados.
Gama - DF, sexta-feira, 10/06/2016 às 17h53.
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Data: 2016-06-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
637 - Peticao protocolizada
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'(anexou) alguma petição no processo.',
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Data: 2016-06-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:35
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: PLANALTINA
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'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
'registros de atos oficiais, padrões, '
'especificações técnicas, conferências '
'internacionais ou negociações '
'diplomaticas, as registrando.',
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Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
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Data: 2016-06-01
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Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Complemento: Pauta DJE
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Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
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443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
VISTA
De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2015, faço vista ao Autor para que forneça 05 (cinco) contrafé(s) da inicial e emenda, se for o caso.
Gama - DF, segunda-feira, 30/05/2016 às 12h36.
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'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'VISTA \n'
'De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da '
'Portaria 02/2015, faço vista ao Autor para que forneça 05 '
'(cinco) contrafé(s) da inicial e emenda, se for o caso. \n'
'Gama - DF, segunda-feira, 30/05/2016 às 12h36.\n'
'Processo Incluído em pauta : 30/05/2016',
'data': '2016-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-05-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
479 - Documento expedido mandado
Complemento: Documento não disponível para consulta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': '479 - Documento expedido mandado\n'
'Complemento: Documento não disponível para consulta.',
'data': '2016-05-27',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 16451372726,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-05-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
322 - Determinada a expedicao diversos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando o juiz determina que se '
'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Determinação de Diligência',
'nome': 'Determinação de Diligência'},
'conteudo': '322 - Determinada a expedicao diversos',
'data': '2016-05-19',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16451372714,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-05-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei à (s) fl. (s) 161 a resposta à pesquisa de endereços da parte ré junto ao BACENJUD, determinada à fl. 156. Encaminho os autos para expedição de mandados.
Gama - DF, quinta-feira, 19/05/2016 às 08h23.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Certifico e dou fé que, nesta data, juntei à (s) fl. (s) 161 a '
'resposta à pesquisa de endereços da parte ré junto ao BACENJUD, '
'determinada à fl. 156. Encaminho os autos para expedição de '
'mandados.\n'
'Gama - DF, quinta-feira, 19/05/2016 às 08h23.',
'data': '2016-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16451372706,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei às fls. 157/159 as pesquisas de endereços da parte ré junto ao RENAJUD/SIEL/INFOSEG. Deixo os autos aguardando a resposta da pesquisa junto ao BACENJUD (fl. 156), protocolada nesta data.
Gama - DF, segunda-feira, 16/05/2016 às 17h35.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico e dou fé que, nesta data, juntei às fls. 157/159 as '
'pesquisas de endereços da parte ré junto ao '
'RENAJUD/SIEL/INFOSEG. Deixo os autos aguardando a resposta da '
'pesquisa junto ao BACENJUD (fl. 156), protocolada nesta data.\n'
'Gama - DF, segunda-feira, 16/05/2016 às 17h35.',
'data': '2016-05-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-05-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos AR, sem cumprimento, de fls. 154 V, da parte ré e a informação dos correios " mudou-se".
Gama - DF, sexta-feira, 13/05/2016 às 14h21.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Nesta data, juntei aos autos AR, sem cumprimento, de fls. 154 V, '
'da parte ré e a informação dos correios " mudou-se". \n'
'Gama - DF, sexta-feira, 13/05/2016 às 14h21.',
'data': '2016-05-13',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2016-05-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
479 - Documento expedido mandado
Complemento: Documento não disponível para consulta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': '479 - Documento expedido mandado\n'
'Complemento: Documento não disponível para consulta.',
'data': '2016-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
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'sigla': 'TJDF',
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Data: 2016-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
322 - Determinada a expedicao diversos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando o juiz determina que se '
'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Determinação de Diligência',
'nome': 'Determinação de Diligência'},
'conteudo': '322 - Determinada a expedicao diversos',
'data': '2016-04-25',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451372657,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-04-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida recebido
Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES
Decisão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Tendo em vista o estado falimentar da autora, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
Trata-se de procedimento monitório.
Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.
Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.
Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial.
Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").
Fica a parte requerida ciente de que, nos termos do § 5º do artigo 701, c/c o art. 916 do CPC, poderá, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do autor e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, requerer lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.
Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. Int.
Gama - DF, sexta-feira, 22/04/2016 às 12h44.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '423 - Decisao proferida recebido\n'
'Complemento: Dr(a). LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES\n'
'\n'
'Decisão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'DECISÃO INTERLOCUTÓRIA \n'
'Tendo em vista o estado falimentar da autora, DEFIRO OS '
'BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.\n'
'Trata-se de procedimento monitório.\n'
'Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra '
'formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia '
'de título executivo. \n'
'Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma '
'dos arts. 700 a 702 todos do CPC.\n'
'Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição '
'inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, '
'contados da juntada aos autos do comprovante de citação '
'devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão '
'automática do procedimento em e executivo, lastreado em título '
'judicial.\n'
'Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) '
'o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas '
'processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários '
'advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput"). \n'
'Fica a parte requerida ciente de que, nos termos do § 5º do '
'artigo 701, c/c o art. 916 do CPC, poderá, no prazo para '
'embargos, reconhecendo o crédito do autor e comprovando o '
'depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido '
'de custas e de honorários de advogado, requerer lhe seja '
'permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, '
'acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao '
'mês.\n'
'Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações '
'nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente '
'constituído nos autos. Int.\n'
'Gama - DF, sexta-feira, 22/04/2016 às 12h44.',
'data': '2016-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
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'id': 16451372637,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-04-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
532 - Remessa
Complemento: GABINETE MARCOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': '532 - Remessa \nComplemento: GABINETE MARCOS',
'data': '2016-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451372623,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
900 - Autos devolvidos da conclusao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que os autos que se '
'encontravam nas mãos dos advogados ou '
'de outros órgãos da justiça foram '
'devolvidos ao cartório.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Devolvidos os autos',
'nome': 'Devolvidos os autos'},
'conteudo': '900 - Autos devolvidos da conclusao',
'data': '2016-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451372614,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': '096 - Conclusos para despacho',
'data': '2016-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451372604,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
JUNTADA
Nesta data, juntei aos autos a petição de fls.124/151 da parte autora.
Gama - DF, terça-feira, 22/03/2016 às 17h30.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo da 2ª Vara Cível do Gama.
Gama - DF, terça-feira, 22/03/2016 às 17h30.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'JUNTADA \n'
'Nesta data, juntei aos autos a petição de fls.124/151 da parte '
'autora.\n'
'Gama - DF, terça-feira, 22/03/2016 às 17h30.\n'
'CONCLUSÃO \n'
'Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juízo da 2ª '
'Vara Cível do Gama.\n'
'Gama - DF, terça-feira, 22/03/2016 às 17h30.',
'data': '2016-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451372596,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
637 - Peticao protocolizada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': '637 - Peticao protocolizada',
'data': '2016-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451372582,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: SOBRADINHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Pode ser entendido como um conjunto '
'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
'registros de atos oficiais, padrões, '
'especificações técnicas, conferências '
'internacionais ou negociações '
'diplomaticas, as registrando.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Protocolo (outros)',
'nome': 'Protocolo (outros)'},
'conteudo': '655 - Recebida peticao no protocolo integrado \n'
'Complemento: SOBRADINHO',
'data': '2016-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451372572,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: AUTOR',
'data': '2016-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451372566,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
111 - Divulgacao de decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '111 - Divulgacao de decisao',
'data': '2016-03-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451372554,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-03-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2016-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-03-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida emenda a inicial
Complemento: Dr(a). VERONICA CAPOCIO
Decisão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
DESPACHO
Esclareça a procuração de fl. 19, quanto ao representante da massa falida, pois ali consta LASPRO CONSTRUTORES LTDA, representada por Oreste Nestor de Souza Laspro e na inicial de fl. 02 e cópia do decreto de falência de fl. 87 ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA , representada por VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR.
Prazo de 10 (dez) dias. Pena de indeferimento liminar da inicial,.
P. I.
Gama - DF, quarta-feira, 02/03/2016 às 14h23.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a retificação ou complementação de '
'informações contidas na petição '
'inicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Emenda À Inicial',
'nome': 'Emenda À Inicial'},
'conteudo': '423 - Decisao proferida emenda a inicial\n'
'Complemento: Dr(a). VERONICA CAPOCIO\n'
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'Decisão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'DESPACHO \n'
'Esclareça a procuração de fl. 19, quanto ao representante da '
'massa falida, pois ali consta LASPRO CONSTRUTORES LTDA, '
'representada por Oreste Nestor de Souza Laspro e na inicial de '
'fl. 02 e cópia do decreto de falência de fl. 87 ADJUD '
'ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA , representada por VÂNIO CESAR '
'PICKLER AGUIAR.\n'
'Prazo de 10 (dez) dias. Pena de indeferimento liminar da '
'inicial,.\n'
'P. I.\n'
'Gama - DF, quarta-feira, 02/03/2016 às 14h23.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
532 - Remessa
Complemento: GABINETE MARCOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': '532 - Remessa \nComplemento: GABINETE MARCOS',
'data': '2016-02-29',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
900 - Autos devolvidos da conclusao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que os autos que se '
'encontravam nas mãos dos advogados ou '
'de outros órgãos da justiça foram '
'devolvidos ao cartório.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Devolvidos os autos',
'nome': 'Devolvidos os autos'},
'conteudo': '900 - Autos devolvidos da conclusao',
'data': '2016-02-29',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451372498,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': '096 - Conclusos para despacho',
'data': '2016-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16451372485,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :4 - GAMA
Processo :2016.04.1.001745-2
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA
CONCLUSÃO
Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juizo da 2ª Vara Cível do Gama.
Gama - DF, segunda-feira, 22/02/2016 às 13h58.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :4 - GAMA\n'
'Processo :2016.04.1.001745-2\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA\n'
'CONCLUSÃO \n'
'Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Juizo da 2ª '
'Vara Cível do Gama.\n'
'Gama - DF, segunda-feira, 22/02/2016 às 13h58.',
'data': '2016-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 558655324,
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'id': 16451372468,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:36
Tipo: ANDAMENTO
007 - Distribuidos ao cartorio aleatoriamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': '007 - Distribuidos ao cartorio aleatoriamente',
'data': '2016-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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