288 - Arquivamento definitivo processo digitalizado pje
Complemento: 09092025 2747
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
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Data: 2025-09-09
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 18:50
Tipo: ANDAMENTO
915 - Processo digitalizado - pje / resolucao 2 de 2018
Complemento: 0013261-14.2015
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Data: 2025-06-16
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 18:50
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Provisoramente
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'geralmente realizado quando o '
'processo é suspenso por algum motivo. '
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Data: 2025-06-13
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 18:50
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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'recebidos do local onde se '
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Data: 2025-06-13
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 18:50
Tipo: ANDAMENTO
Outras decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
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Data: 2025-03-19
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 18:50
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2025-03-02
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 18:50
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2025-02-11
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 18:50
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2025-01-30
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 18:50
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2025-01-30
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 18:50
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'data': '2025-01-30',
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Data: 2025-01-30
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 18:50
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
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'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
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'data': '2025-01-30',
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Data: 2025-01-30
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 18:50
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (EXEQUENTE).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
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'62.136.254/0001-99 (EXEQUENTE).',
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Data: 2024-11-21
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 18:50
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2024-11-21',
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Data: 2024-11-20
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 18:50
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
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Data: 2024-11-19
Importado em: 09 de Fevereiro de 2026 às 18:50
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-11-19',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-07-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Provisoramente
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'geralmente realizado quando o '
'processo é suspenso por algum motivo. '
'Indica que ele ficará um tempo sem '
'ser movimentado, mas poderá ser '
'reativado.',
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Data: 2024-07-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
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Data: 2024-07-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
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Data: 2024-07-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (Decisão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão (Decisão)',
'data': '2024-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-07-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA',
'data': '2024-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2024-07-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
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'Dessobrestamento'},
'conteudo': 'Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento',
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Data: 2024-07-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores',
'data': '2024-07-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24108796395,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de KESIA DE BRITO ROSA em 04/03/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de KESIA DE BRITO ROSA em 04/03/2024 23:59.',
'data': '2024-03-05',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24108796388,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24108796382,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 07/02/2024.
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'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
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'data': '2024-02-07',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'data': '2024-02-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24108796377,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)',
'data': '2024-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24108796375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
.
Assim, indefiro o pedido de penhora formulado pelo exequente.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '.\n'
' Assim, indefiro o pedido de penhora formulado pelo exequente.',
'data': '2024-02-06',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24580,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 359021408,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 18927938739,
'texto_categoria': 'ELÍZIO MARTINS DA COSTA , Oficial do Registro acima, '
'localizado na QSA 24, LOTE 01, Taguatinga-DF, faz saber '
'que pretendem\n'
' contrair matrimônio, os seguintes casais:',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2024-02-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assim, indefiro o pedido de penhora formulado pelo exequente.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Assim, indefiro o pedido de penhora formulado pelo exequente.',
'data': '2024-02-06',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24580,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 359021408,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 18926855322,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2024-02-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2024-02-01',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 24108796372,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24108796366,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Indeferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (EXEQUENTE)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que recebe o recurso de '
'Embargos de Declaração opostos '
'(formulado) pela parte, que consiste '
'no recurso cabível diante de omissão, '
'erro, obscuridade ou contradição em '
'decisões judiciais, com o '
'reconhecimento de que houve algum '
'desses vícios na decisão atacada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Acolhimento de Embargos de '
'Declaração',
'nome': 'Acolhimento de Embargos de Declaração'},
'conteudo': 'Indeferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A '
'- CNPJ: 62.136.254/0001-99 (EXEQUENTE)',
'data': '2024-02-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24108796363,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA',
'data': '2023-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24108796356,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24108796353,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 04/12/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'04/12/2023 23:59.',
'data': '2023-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24108796346,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24108796343,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24108796336,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514667602,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-09-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
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'data': '2023-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'id': 16514667565,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de KESIA DE BRITO ROSA em 15/09/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de KESIA DE BRITO ROSA em 15/09/2023 23:59.',
'data': '2023-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16514667550,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 04/09/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'04/09/2023 23:59.',
'data': '2023-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 16514667533,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 24/08/2023.
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'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
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'conteudo': 'Publicado Decisão em 24/08/2023.',
'data': '2023-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2023-08-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023',
'data': '2023-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
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'id': 16514667498,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0013261-14.2015.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: KESIA DE BRITO ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o acervo de processos desta Vara, bem como o quantitativo de servidores, o deferimento da medida, nesses termos e de forma generalizada, inviabilizaria o acesso em tempo razoável ao resultado da diligência para todos que a postulassem. Portanto, defiro a pesquisa de modo não reiterado, somente sendo possível o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada caso a consulta resulte parcialmente frutífera. Datada e assinada eletronicamente. 5
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO '
'FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do '
'processo: 0013261-14.2015.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO '
'DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO '
'SUL S.A EXECUTADO: KESIA DE BRITO ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A '
'busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera '
'um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser '
'lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com '
'os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua '
'operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por '
'dia de reiteração. Desta forma, considerando o acervo de '
'processos desta Vara, bem como o quantitativo de servidores, o '
'deferimento da medida, nesses termos e de forma generalizada, '
'inviabilizaria o acesso em tempo razoável ao resultado da '
'diligência para todos que a postulassem. Portanto, defiro a '
'pesquisa de modo não reiterado, somente sendo possível o '
'deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada caso a '
'consulta resulte parcialmente frutífera. Datada e assinada '
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Data: 2023-08-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número
do processo: 0013261-14.2015.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO
CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: KESIA DE BRITO ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A busca reiterada de ativos financeiros, embora
automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado
com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.
Desta forma, considerando o acervo de processos desta Vara, bem como o quantitativo de servidores, o deferimento da medida, nesses termos
e de forma generalizada, inviabilizaria o acesso em tempo razoável ao resultado da diligência para todos que a postulassem. Portanto, defiro a
pesquisa de modo não reiterado, somente sendo possível o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada caso a consulta resulte
parcialmente frutífera. Datada e assinada eletronicamente. 5
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' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO '
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'INTERLOCUTÓRIA A busca reiterada de ativos financeiros, embora\n'
' automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que '
'ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem '
'como compilado\n'
' com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua '
'operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por '
'dia de reiteração.\n'
' Desta forma, considerando o acervo de processos desta Vara, bem '
'como o quantitativo de servidores, o deferimento da medida, '
'nesses termos\n'
' e de forma generalizada, inviabilizaria o acesso em tempo '
'razoável ao resultado da diligência para todos que a '
'postulassem. Portanto, defiro a\n'
' pesquisa de modo não reiterado, somente sendo possível o '
'deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada caso a '
'consulta resulte\n'
' parcialmente frutífera. Datada e assinada eletronicamente. 5',
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'faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes '
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'tipo_publicacao': 'DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-08-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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Data: 2023-08-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2023-08-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Outras decisões
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'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
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Data: 2023-05-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2023-05-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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Data: 2023-04-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 17/04/2023 23:59.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
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'17/04/2023 23:59.',
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Data: 2023-04-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2023-04-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
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Data: 2023-04-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (EXEQUENTE).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
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'conteudo': 'Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - '
'CNPJ: 62.136.254/0001-99 (EXEQUENTE).',
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Data: 2022-11-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
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Data: 2022-11-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
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Data: 2022-07-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
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'grau': 1,
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Data: 2022-06-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 21/06/2022 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
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'21/06/2022 23:59:59.',
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'grau': 1,
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Data: 2022-06-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
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Data: 2022-06-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'id': 16514667058,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de KESIA DE BRITO ROSA em 20/06/2022 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de KESIA DE BRITO ROSA em 20/06/2022 23:59:59.',
'data': '2022-06-21',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 27/05/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
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'conteudo': 'Publicado Decisão em 27/05/2022.',
'data': '2022-05-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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Data: 2022-05-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022',
'data': '2022-05-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16514666992,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
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'registro ou fato.',
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Data: 2022-05-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número
do processo: 0013261-14.2015.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO
CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: KESIA DE BRITO ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao pedido de bloqueio reiterado
em conta, indefiro a realização desse tipo de busca de ativos financeiros, tendo em vista que, embora automática, tal modalidade de busca gera
um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais
resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma,
considerando o acervo de processos desta Vara, bem como o quantitativo de servidores, o deferimento da medida, nesses termos e de forma
generalizada, inviabilizaria o acesso em tempo razoável ao resultado da diligência para todos que a postulassem. Não obstante, defiro a pesquisa
de modo não reiterado, somente sendo possível o deferimento de nova consulta automaticamente reiterada caso a primeira resulte parcialmente
frutífera. Datada e assinada eletronicamente. 3
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'texto_categoria': 'Pauta de julgamento - Sessão Virtual de 06 a 1 0 /0 6 '
'/2022 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de '
'Direito MARÍLIA DE ÁVILA E SILVA SAMPAIO , Presidente da '
'Segunda Turma\n'
' Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e, '
'de conformidade com as regras dispostas na Portaria GPR '
'841 de 17 de maio de 2021\n'
' do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que '
'virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem '
'que, a partir das 13 (treze)\n'
' horas e 30 (trinta) minutos do dia 06 ( SEIS) de JUNHO '
'de 2022 , terá início a 9 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL '
'para\n'
' julgamento dos processos eletrônicos abaixo '
'relacionados. As solicitações de retirada de pauta '
'virtual, para fins de sustentação oral ou somente\n'
' assistir ao julgamento, deverão ser realizadas mediante '
'peticionamento eletrônico nos autos, até o horário de '
'abertura da presente sessão\n'
' , nos termos do art. 109 do Regimento Interno do TJDFT '
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Data: 2022-05-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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Data: 2022-05-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2022-05-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória - recebido
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'mais pedidos formulados pela parte '
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'que o pedido em questão pode ser '
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Data: 2022-03-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
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Data: 2022-03-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2022-03-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 09/03/2022 23:59:59.
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Data: 2022-02-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2022-02-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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Data: 2022-02-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória - indeferimento
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Data: 2021-12-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
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Data: 2021-11-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-11-19
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Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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Data: 2021-11-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-11-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória - indeferimento
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'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
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Data: 2021-10-11
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-10-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-09-27
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Data: 2021-09-27
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2021-09-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
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'nome': 'Desarquivamento'},
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Data: 2021-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666579,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Provisoramente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento provisório é '
'geralmente realizado quando o '
'processo é suspenso por algum motivo. '
'Indica que ele ficará um tempo sem '
'ser movimentado, mas poderá ser '
'reativado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Provisório',
'nome': 'Provisório'},
'conteudo': 'Arquivado Provisoramente',
'data': '2021-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666562,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'data': '2021-09-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666548,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666531,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2021-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666470,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória - indeferimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão interlocutória - indeferimento',
'data': '2021-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666456,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA',
'data': '2021-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666443,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666437,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2021-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666390,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória - indeferimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão interlocutória - indeferimento',
'data': '2021-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666336,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA',
'data': '2021-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666321,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666309,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666263,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666221,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 12/07/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'12/07/2021 23:59:59.',
'data': '2021-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666204,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de KESIA DE BRITO ROSA em 06/07/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de KESIA DE BRITO ROSA em 06/07/2021 23:59:59.',
'data': '2021-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666189,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2021-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666164,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666146,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória - indeferimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão interlocutória - indeferimento',
'data': '2021-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666128,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA',
'data': '2021-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666073,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666063,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 15/06/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 15/06/2021.',
'data': '2021-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666055,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021',
'data': '2021-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666036,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)',
'data': '2021-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666027,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
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'data': '2021-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666014,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514666008,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória - recebido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão interlocutória - recebido',
'data': '2021-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665997,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA',
'data': '2021-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665987,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665981,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665969,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665961,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2021-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665951,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória - recebido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão interlocutória - recebido',
'data': '2021-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665935,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA',
'data': '2021-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665929,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665915,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665889,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665872,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
870 - Processo eliminado pela vara, em atendimento ao artigo 14 da portaria conjunta 24/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a movimentação realizada por um '
'servidor arquivista que informa e '
'registra a eliminação de todos os '
'documentos que formam os autos, sejam '
'em papel ou digitais.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Arquivista > Autos Eliminados',
'nome': 'Autos Eliminados'},
'conteudo': '870 - Processo eliminado pela vara, em atendimento ao artigo 14 '
'da portaria conjunta 24/2019',
'data': '2020-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514656698,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665866,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 13/03/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'13/03/2020 23:59:59.',
'data': '2020-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665856,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Certidão em 18/02/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Certidão em 18/02/2020.',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665848,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665840,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2020-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665830,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Certidão em 21/01/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Certidão em 21/01/2020.',
'data': '2020-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665824,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.',
'data': '2020-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665815,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CERTIDÃO - Cumprimento de Sentenca
Processo distribuído eletronicamente (PJE) sob o número 0013261-14.2015.8.07.0009 De ordem
do MM Juiz, ficam as partes intimadas de que todas as manifestações deverão ser realizadas de forma eletrônica, não sendo mais admitido
o peticionamento nos autos físicos. Certifico para os devidos fins que, nos termos da Portaria Conjunta n. 24 de 20/02/2019, ficam as partes
intimadas para: Nos termos dos arts. 10 e 11, suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com os autos físicos, no prazo de 15
(quinze) dias corridos; Nos termos do §1º do art. 11 da mencionada Portaria, caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização
das respectivas peças e inseri-las diretamente no processo eletrônico. Decorrido o prazo acima descrito sem manifestação, conforme disposto
no art. 12, ficam as partes desde já intimadas para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas no
processo físico, cabendo à Secretaria do Juízo certificar nos autos o desentranhamento, sem a necessidade de cópia. Nos termos do art. 13 da
Portaria, no caso de execuções fundadas em títulos executivos extrajudiciais, o exeqüente ficará responsável pela custódia do título, cabendo ao
credor o desentranhamento do título nos autos físicos. Os autos do processo físico permanecerão em cartório disponíveis para consulta, por 45
(quarenta e cinco) dias. Após, serão encaminhados à eliminação. Samambaia - DF, quinta-feira, 16/01/2020 às 15h17. .
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Processo distribuído eletronicamente (PJE) sob o número '
'0013261-14.2015.8.07.0009 De ordem\n'
' do MM Juiz, ficam as partes intimadas de que todas as '
'manifestações deverão ser realizadas de forma eletrônica, não '
'sendo mais admitido\n'
' o peticionamento nos autos físicos. Certifico para os devidos '
'fins que, nos termos da Portaria Conjunta n. 24 de 20/02/2019, '
'ficam as partes\n'
' intimadas para: Nos termos dos arts. 10 e 11, suscitar eventual '
'desconformidade do processo eletrônico com os autos físicos, no '
'prazo de 15\n'
' (quinze) dias corridos; Nos termos do §1º do art. 11 da '
'mencionada Portaria, caberá à parte que alegar a desconformidade '
'realizar a digitalização\n'
' das respectivas peças e inseri-las diretamente no processo '
'eletrônico. Decorrido o prazo acima descrito sem manifestação, '
'conforme disposto\n'
' no art. 12, ficam as partes desde já intimadas para, no prazo '
'de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por '
'elas juntadas no\n'
' processo físico, cabendo à Secretaria do Juízo certificar nos '
'autos o desentranhamento, sem a necessidade de cópia. Nos termos '
'do art. 13 da\n'
' Portaria, no caso de execuções fundadas em títulos executivos '
'extrajudiciais, o exeqüente ficará responsável pela custódia do '
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' credor o desentranhamento do título nos autos físicos. Os autos '
'do processo físico permanecerão em cartório disponíveis para '
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'Samambaia - DF, quinta-feira, 16/01/2020 às 15h17. .',
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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'Edson Lima Costa \n'
' Diretora de Secretaria: Vanessa Cunha de Souza \n'
' Para conhecimento das Partes e devidas Intimações',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CERTIDÃO - Cumprimento de Sentenca'}
Data: 2020-01-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
915 - Processo digitalizado - pje / resolucao 2 de 2018
Complemento: 0013261-14.20158070009
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
105 - Recebidos os autos
Complemento: NUDIG 245
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2020-01-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
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'Complemento: Pauta DJE',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO
Processo distribuído eletronicamente (PJE) sob o número 0013261-14.2015.8.07.0009
De ordem do MM Juiz, ficam as partes intimadas de que todas as manifestações deverão ser realizadas de forma eletrônica, não sendo mais admitido o peticionamento nos autos físicos.
Certifico para os devidos fins que, nos termos da Portaria Conjunta n. 24 de 20/02/2019, ficam as partes intimadas para:
Nos termos dos arts. 10 e 11, suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos;
Nos termos do §1º do art. 11 da mencionada Portaria, caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las diretamente no processo eletrônico.
Decorrido o prazo acima descrito sem manifestação, conforme disposto no art. 12, ficam as partes desde já intimadas para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas no processo físico, cabendo à Secretaria do Juízo certificar nos autos o desentranhamento, sem a necessidade de cópia.
Nos termos do art. 13 da Portaria, no caso de execuções fundadas em títulos executivos extrajudiciais, o exeqüente ficará responsável pela custódia do título, cabendo ao credor o desentranhamento do título nos autos físicos.
Os autos do processo físico permanecerão em cartório disponíveis para consulta, por 45 (quarenta e cinco) dias. Após, serão encaminhados à eliminação.
Samambaia - DF, quinta-feira, 16/01/2020 às 15h17.
Processo Incluído em pauta : 16/01/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
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' \n'
'Processo distribuído eletronicamente (PJE) sob o número '
'0013261-14.2015.8.07.0009\n'
'De ordem do MM Juiz, ficam as partes intimadas de que todas as '
'manifestações deverão ser realizadas de forma eletrônica, não '
'sendo mais admitido o peticionamento nos autos físicos.\n'
'Certifico para os devidos fins que, nos termos da Portaria '
'Conjunta n. 24 de 20/02/2019, ficam as partes intimadas para: \n'
'Nos termos dos arts. 10 e 11, suscitar eventual desconformidade '
'do processo eletrônico com os autos físicos, no prazo de 15 '
'(quinze) dias corridos;\n'
'Nos termos do §1º do art. 11 da mencionada Portaria, caberá à '
'parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das '
'respectivas peças e inseri-las diretamente no processo '
'eletrônico.\n'
'Decorrido o prazo acima descrito sem manifestação, conforme '
'disposto no art. 12, ficam as partes desde já intimadas para, no '
'prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças '
'por elas juntadas no processo físico, cabendo à Secretaria do '
'Juízo certificar nos autos o desentranhamento, sem a necessidade '
'de cópia. \n'
'Nos termos do art. 13 da Portaria, no caso de execuções fundadas '
'em títulos executivos extrajudiciais, o exeqüente ficará '
'responsável pela custódia do título, cabendo ao credor o '
'desentranhamento do título nos autos físicos.\n'
'Os autos do processo físico permanecerão em cartório disponíveis '
'para consulta, por 45 (quarenta e cinco) dias. Após, serão '
'encaminhados à eliminação.\n'
'Samambaia - DF, quinta-feira, 16/01/2020 às 15h17.\n'
'Processo Incluído em pauta : 16/01/2020',
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Data: 2020-01-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
237 - Processo reativado
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'normalmente após um período de '
'arquivamento.',
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Data: 2020-01-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 16514665805,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Adv - Nao Consta Advogado.
Adv - Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0013261-14.2015.8.07.0009
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO:
KESIA DE BRITO ROSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente processo eletrônico foi digitalizado a partir do processo físico de número
2015.09.1.013412-6. De ordem do MM Juiz, ficam as partes intimadas de que o feito seguirá na forma eletrônica e todas as manifestações
deverão ser realizadas diretamente via PJE; eletronicamente, não sendo mais admitido o peticionamento nos autos físicos. Certifico para os
devidos fins que, nos termos da Portaria Conjunta n. 24 de 20/02/2019, ficam as partes intimadas para: Nos termos dos arts. 10 e 11, suscitar
eventual desconformidade do processo eletrônico com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos; Nos termos do §1º do art. 11
da mencionada Portaria, caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo
eletrônico. Decorrido o prazo acima descrito sem manifestação, conforme disposto no art. 12, ficam as partes desde já intimadas para, no prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas no processo físico, cabendo à Secretaria do Juízo certificar nos autos
o desentranhamento, sem a necessidade de cópia. Nos termos do art. 13 da Portaria, no caso de execuções fundadas em títulos executivos
extrajudiciais, o exeqüente ficará responsável pela custódia do título, cabendo ao credor o desentranhamento do título nos autos físicos. Os autos
do processo físico permanecerão em cartório disponíveis para consulta, por 45 (quarenta e cinco) dias. Após, serão encaminhados à eliminação.
Sem prejuízo, ante a petição de ID 52494406 e conforme certidão de ID 52494408 , encaminho os autos para expedição de carta precatória.
BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2020 18:41:33. VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria
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'Adv - Nao Consta Advogado.\n'
' \n'
' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO\n'
' DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de '
'Samambaia Número do processo: 0013261-14.2015.8.07.0009\n'
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'intimadas de que o feito seguirá na forma eletrônica e todas as '
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' deverão ser realizadas diretamente via PJE; eletronicamente, '
'não sendo mais admitido o peticionamento nos autos físicos. '
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' devidos fins que, nos termos da Portaria Conjunta n. 24 de '
'20/02/2019, ficam as partes intimadas para: Nos termos dos arts. '
'10 e 11, suscitar\n'
' eventual desconformidade do processo eletrônico com os autos '
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'§1º do art. 11\n'
' da mencionada Portaria, caberá à parte que alegar a '
'desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e '
'inseri-las no processo\n'
' eletrônico. Decorrido o prazo acima descrito sem manifestação, '
'conforme disposto no art. 12, ficam as partes desde já intimadas '
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' de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por '
'elas juntadas no processo físico, cabendo à Secretaria do Juízo '
'certificar nos autos\n'
' o desentranhamento, sem a necessidade de cópia. Nos termos do '
'art. 13 da Portaria, no caso de execuções fundadas em títulos '
'executivos\n'
' extrajudiciais, o exeqüente ficará responsável pela custódia do '
'título, cabendo ao credor o desentranhamento do título nos autos '
'físicos. Os autos\n'
' do processo físico permanecerão em cartório disponíveis para '
'consulta, por 45 (quarenta e cinco) dias. Após, serão '
'encaminhados à eliminação.\n'
' Sem prejuízo, ante a petição de ID 52494406 e conforme certidão '
'de ID 52494408 , encaminho os autos para expedição de carta '
'precatória.\n'
' BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2020 18:41:33. VANESSA CUNHA DE '
'SOUZA Diretor de Secretaria',
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'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24580,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 359021408,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11529306165,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2020 Juiz de Direito: '
'Fernando Alves de Medeiros \n'
' Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira '
'Lima\n'
' Para conhecimento das Partes e devidas Intimações',
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'tipo_publicacao': 'CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2020-01-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2020-01-09',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665792,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
237 - Processo reativado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando os autos voltam a tramitar '
'normalmente após um período de '
'arquivamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Reativação',
'nome': 'Reativação'},
'conteudo': '237 - Processo reativado',
'data': '2019-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514656558,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2019-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665784,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
261_Decisao (Decisão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '261_Decisao (Decisão)',
'data': '2019-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854548,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
260_Certidao (Certidão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': '260_Certidao (Certidão)',
'data': '2019-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514665770,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
256_Certidao (Certidão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
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'enviados para outro órgão ou setor.',
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915 - Processo digitalizado - pje / resolucao 2 de 2018
Complemento: 00132611420158070009
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
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Data: 2019-08-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida deferimento em parte
Complemento: Dr(a). EDSON LIMA COSTA
Decisão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Considerando o determinado no PA SEI 8905/2019, em especial o disposto no despacho do Gabinete da Corregedoria que definiu o cronograma para tratamento dos processos físicos em procedimento de conversão de suporte (físico/digital), aliado ao disposto na Portaria Conjunta n. 24, de 20 fevereiro de 2019, determino a digitalização dos presentes autos físicos para inclusão no Sistema PJe, consoante art. 3º e art. 10 da referida portaria.
Remetam-se os autos ao NUDIG Núcleo de Digitalização para adoção das devidas providências, oportunidade em que o feito permanecerá sobrestado e eventual prazo em curso ficará suspenso.
Concluída a digitalização dos autos, intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos.
No mesmo ato, intimem-se as partes para que, ultrapassado o prazo acima descrito sem manifestação, retirarem, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, as peças por elas juntadas no processo, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, cabendo à Secretaria do Juízo certificar nos autos o desentranhamento, sem a necessidade de cópia.
Ficam as partes cientes que títulos de crédito e outro(s) documento(s) original(is) deverá(ão) ser mantido(s) sob a guarda da parte que o(s) apresentou nos autos até o julgamento final do feito eletrônico e seu consequente arquivamento.
Ultrapassado o prazo de 45 dias para a retirada das peças, ficam desde já advertidas, nos termos dos parágrafos do art. 10 da Portaria Conjunta 2 de 2018:
§ 1º As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ.
§ 2º Após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias mencionado no caput, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade jurisdicional, para fragmentação mecânica, seguindo critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica.
Findo o prazo de 45 dias, os autos serão encaminhados à eliminação.
Samambaia - DF, quarta-feira, 21/08/2019 às 13h44.
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
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'Decisão > Decisão Interlocutória de '
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'Considerando o determinado no PA SEI 8905/2019, em especial o '
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'cronograma para tratamento dos processos físicos em procedimento '
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'Portaria Conjunta n. 24, de 20 fevereiro de 2019, determino a '
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'partes e advogados para que apontem eventual desconformidade no '
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'preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da '
'sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o '
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'do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ.\n'
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Data: 2019-08-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
322 - Determinada a expedicao carta precatoria
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'comunicação entre juízos de '
'diferentes Estados. Por meio dela, um '
'juiz solicita a outro o cumprimento '
'de diligências diversas.',
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'Processuais > Carta > Carta '
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Data: 2019-08-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que juntei às fls. 225/226 requerendo mandado de penhora em endereço fora do DF.
DE ORDEM, encaminho os autos para expedição de carta precatória.
Samambaia - DF, terça-feira, 20/08/2019 às 15h56.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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Data: 2019-08-08
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Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: BRASÍLIA
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'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
'registros de atos oficiais, padrões, '
'especificações técnicas, conferências '
'internacionais ou negociações '
'diplomaticas, as registrando.',
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'Prova > Protocolo (outros)',
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Data: 2019-07-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JULHO DE 2019 - Cumprimento de Sentenca
Certifico que, de acordo com certidão de fl. 219 do Oficial de Justiça certificando o não cumprimento da
diligência de PENHORA por não localizar bens passíveis de constrição, intime-se, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste Juízo, ao credor para
se manifestar sobre, bem como para indicar bens à penhora e o local onde podem ser localizados. Prazo: cinco dias, sob pena de arquivamento,
conforme item 9 da decisão de fl. 147. Samambaia - DF, terça-feira, 23/07/2019 às 15h33. .
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'conteudo': 'Certifico que, de acordo com certidão de fl. 219 do Oficial de '
'Justiça certificando o não cumprimento da\n'
' diligência de PENHORA por não localizar bens passíveis de '
'constrição, intime-se, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste '
'Juízo, ao credor para\n'
' se manifestar sobre, bem como para indicar bens à penhora e o '
'local onde podem ser localizados. Prazo: cinco dias, sob pena de '
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' conforme item 9 da decisão de fl. 147. Samambaia - DF, '
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'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
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'id': 11529306092,
'texto_categoria': 'Juiz de Direito: Edson Lima Costa \n'
' Diretora de Secretaria: Vanessa Cunha de Souza\n'
' Para conhecimento das Partes e devidas Intimações',
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'tipo_publicacao': 'EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JULHO DE 2019 - Cumprimento de '
'Sentenca'}
Data: 2019-07-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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Data: 2019-07-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
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Data: 2019-07-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
450 - Juntada concluida de mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
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'data': '2019-07-23',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO
Certifico que, de acordo com certidão de fl. 219 do Oficial de Justiça certificando o não cumprimento da diligência de PENHORA por não localizar bens passíveis de constrição, intime-se, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste Juízo, ao credor para se manifestar sobre, bem como para indicar bens à penhora e o local onde podem ser localizados. Prazo: cinco dias, sob pena de arquivamento, conforme item 9 da decisão de fl. 147.
Samambaia - DF, terça-feira, 23/07/2019 às 15h33.
Processo Incluído em pauta : 23/07/2019
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
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'foi admitido pela parte adversária).',
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'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
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'manifestar sobre, bem como para indicar bens à penhora e o local '
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'arquivamento, conforme item 9 da decisão de fl. 147.\n'
'Samambaia - DF, terça-feira, 23/07/2019 às 15h33.\n'
'Processo Incluído em pauta : 23/07/2019',
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Data: 2019-07-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
105 - Recebidos os autos
Complemento: drive
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
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'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
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'conteudo': '105 - Recebidos os autos \nComplemento: drive',
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'id': 16514656395,
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Data: 2019-07-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
534 - Recebidos no protocolo integrado
Complemento: BRASÍLIA (Processo Recebido Sem Petição)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
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'conteudo': '534 - Recebidos no protocolo integrado \n'
'Complemento: BRASÍLIA (Processo Recebido Sem Petição)',
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Data: 2019-03-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
047 - Carga ao advogado do - réu
Complemento: OAB:DF034163 FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ Lote : 18365
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': '047 - Carga ao advogado do - réu\n'
'Complemento: OAB:DF034163 FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ Lote : '
'18365',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
450 - Juntada concluida de peticao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em meio de impugnar '
'sentenças proferidas no âmbito dos '
'Juizados Especiais, Estaduais ou '
'Federais, devendo ser interposto no '
'prazo de 10 dias contados a partir da '
'data da ciência da decisão.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'Inominado',
'nome': 'Recurso Inominado'},
'conteudo': '450 - Juntada concluida de peticao',
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'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'id': 16514656326,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei mandado não cumprido à fl. 219 e petição da parte executada às fls. 220/221, apresentando a Sra. Maria Luiza Martins de Feria, CPF 057.339.561-60, como preposta. Do que para constar, lavrei o presente termo.
Samambaia - DF, terça-feira, 12/03/2019 às 16h43.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico e dou fé que, nesta data, juntei mandado não cumprido '
'à fl. 219 e petição da parte executada às fls. 220/221, '
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'057.339.561-60, como preposta. Do que para constar, lavrei o '
'presente termo.\n'
' \n'
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
637 - Peticao protocolizada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2019-02-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
206 - Envio do mandado a central de mandados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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Data: 2019-02-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
479 - Documento expedido mandado
Complemento: Documento não disponível para consulta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': '479 - Documento expedido mandado\n'
'Complemento: Documento não disponível para consulta.',
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Data: 2019-01-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
322 - Determinada a expedicao mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando o juiz determina que se '
'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Determinação de Diligência',
'nome': 'Determinação de Diligência'},
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'sigla': 'TJDF',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que juntei à fls. 215/216 petição da parte Autora apresentando planilha de débito atualizada.
Encaminho os autos à expedição, conforme item 8 da decisão de fl. 147.
Samambaia - DF, terça-feira, 29/01/2019 às 13h56.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico e dou fé que juntei à fls. 215/216 petição da parte '
'Autora apresentando planilha de débito atualizada.\n'
'Encaminho os autos à expedição, conforme item 8 da decisão de '
'fl. 147.\n'
'Samambaia - DF, terça-feira, 29/01/2019 às 13h56.',
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Data: 2019-01-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: BRASÍLIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Pode ser entendido como um conjunto '
'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
'registros de atos oficiais, padrões, '
'especificações técnicas, conferências '
'internacionais ou negociações '
'diplomaticas, as registrando.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Protocolo (outros)',
'nome': 'Protocolo (outros)'},
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'Complemento: BRASÍLIA',
'data': '2019-01-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16514656222,
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Data: 2018-12-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: AUTOR',
'data': '2018-12-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514656213,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2018-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514656204,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que juntei às fls. 212/213 Ofício encaminhado pelo Banco do Brasil informando que foi feita a transferência.
De ordem, intimo a parte Autora a se manifestar quanto ao Ofício e, na oportunidade, apresentar nova planilha, descontando os valores já recebidos, a fim de que esta Serventia proceda à expedição de mandado de penhora e avaliação, conforme item 8 da decisão de fl. 147.
Samambaia - DF, segunda-feira, 10/12/2018 às 13h57.
Processo Incluído em pauta : 10/12/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico e dou fé que juntei às fls. 212/213 Ofício encaminhado '
'pelo Banco do Brasil informando que foi feita a transferência.\n'
'De ordem, intimo a parte Autora a se manifestar quanto ao Ofício '
'e, na oportunidade, apresentar nova planilha, descontando os '
'valores já recebidos, a fim de que esta Serventia proceda à '
'expedição de mandado de penhora e avaliação, conforme item 8 da '
'decisão de fl. 147.\n'
'Samambaia - DF, segunda-feira, 10/12/2018 às 13h57.\n'
'Processo Incluído em pauta : 10/12/2018',
'data': '2018-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514656191,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que juntei à fl. 210 comprovante de recebimento do Ofício encaminhado ao Banco do Brasil.
Assim, de ordem, aguarda-se o decurso do prazo para resposta do Ofício de fl. 209.
Samambaia - DF, quarta-feira, 31/10/2018 às 13h02.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico e dou fé que juntei à fl. 210 comprovante de '
'recebimento do Ofício encaminhado ao Banco do Brasil.\n'
'Assim, de ordem, aguarda-se o decurso do prazo para resposta do '
'Ofício de fl. 209.\n'
'Samambaia - DF, quarta-feira, 31/10/2018 às 13h02.',
'data': '2018-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514656180,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
479 - Documento expedido ofício
Complemento: Documento Expedido
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
BANCO DO BRASIL
Ofício nº 222/2018 Samambaia-DF, Samambaia - DF, terça-feira, 18/09/2018 às 13h52.
Ilustríssimo Senhor
Gerente do Banco do Brasil S/A
Agência Setor Público 4200
Edifício Corporate Financial Center, bloco A, sala 602
Brasília - DF
70712-900
Referente: autos nº 2015.09.1.013412-6
AUTOR: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL SA
RÉU: KESIA DE BRITO ROSA
Senhor Diretor,
Determino a Vossa Senhoria que transfira o valor de R$ 9.522,18 (nove mil quinhentos e vinte e dois reais e dezoito centavos) na conta judicial n. 800102451055, depositada a disposição deste Juízo em 02/08/2018 , a para a agência do Banco do Brasil S.A. n. 1911-9, conta corrente n. 7339-3, de titularidade da Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A., CNPJ 62.136.254/0001-99.
Atenciosamente,
Segunda Vara Cível de Samambaia
Qr 302, Conjunto 01, 3º Andar Sala 3.75, Samambaia, Telefone: 3103-2744/3103-2745, Fax: 3103-0470, Cep: 72300631, Brasilia-DF 02vcivel.sam@tjDFt.jus.br
Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': '479 - Documento expedido ofício\n'
'Complemento: Documento Expedido\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'BANCO DO BRASIL \n'
'Ofício nº 222/2018 Samambaia-DF, Samambaia - DF, terça-feira, '
'18/09/2018 às 13h52.\n'
'Ilustríssimo Senhor\n'
'Gerente do Banco do Brasil S/A\n'
'Agência Setor Público 4200\n'
'Edifício Corporate Financial Center, bloco A, sala 602\n'
'Brasília - DF\n'
'70712-900\n'
'Referente: autos nº 2015.09.1.013412-6\n'
'AUTOR: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL SA\n'
'RÉU: KESIA DE BRITO ROSA\n'
'Senhor Diretor,\n'
'Determino a Vossa Senhoria que transfira o valor de R$ 9.522,18 '
'(nove mil quinhentos e vinte e dois reais e dezoito centavos) na '
'conta judicial n. 800102451055, depositada a disposição deste '
'Juízo em 02/08/2018 , a para a agência do Banco do Brasil S.A. '
'n. 1911-9, conta corrente n. 7339-3, de titularidade da Massa '
'Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A., CNPJ 62.136.254/0001-99.\n'
'Atenciosamente,\n'
'Segunda Vara Cível de Samambaia\n'
'Qr 302, Conjunto 01, 3º Andar Sala 3.75, Samambaia, Telefone: '
'3103-2744/3103-2745, Fax: 3103-0470, Cep: 72300631, Brasilia-DF '
'02vcivel.sam@tjDFt.jus.br\n'
'Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00',
'data': '2018-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514656168,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
322 - Determinada a expedicao oficio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando o juiz determina que se '
'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Determinação de Diligência',
'nome': 'Determinação de Diligência'},
'conteudo': '322 - Determinada a expedicao oficio',
'data': '2018-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514656157,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
105 - Recebidos os autos do advogado para copia
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': '105 - Recebidos os autos do advogado para copia',
'data': '2018-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514656139,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
047 - Carga ao advogado para cópia
Complemento: OAB:DF034163 FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ Lote : 17152
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': '047 - Carga ao advogado para cópia\n'
'Complemento: OAB:DF034163 FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ Lote : '
'17152',
'data': '2018-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514656128,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
450 - Juntada concluida de peticao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em meio de impugnar '
'sentenças proferidas no âmbito dos '
'Juizados Especiais, Estaduais ou '
'Federais, devendo ser interposto no '
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'Processuais > Recurso > Recurso '
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Data: 2018-06-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO
Certifico que, nesta data, juntei petição da parte requerida às fls. 199/201. Do que para constar, lavrei o presente termo.
Samambaia - DF, terça-feira, 05/06/2018 às 15h37.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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'realização de determinado ato, '
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Data: 2018-05-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
322 - Determinada a expedicao oficio
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'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
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Data: 2018-05-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
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'Certidão de Inclusão > Certidão de '
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'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
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'Complemento: Pauta DJE',
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Data: 2018-05-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida indeferimento
Complemento: Dr(a). DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Decisão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Não conheço da impugnação à penhora, realizada pela executada às fls. 190/196, ante a sua manifesta intempestividade.
Nesse sentido, é a posição do TJDFT:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. IMPUGNAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. I Após o término do prazo para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, as questões supervenientes relativas à penhora podem ser suscitadas por simples petição, no prazo de 15 dias, contado da intimação do ato, art. 525, § 11, do CPC. II A executada foi regularmente intimada da r. decisão que determinou a penhora do imóvel, mas somente apresentou impugnação à penhora meses depois da ciência inequívoca, por isso é manifestamente intempestiva. (TJDFT. Acórdão n.1086673, 07138831120178070000, Relator: VERA ANDRIGHI 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 05/04/2018, Publicado no DJE: 10/04/2018)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRÉVIA RENÚNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO. REGULAR NOTIFICAÇÃO DO PATROCINADO. INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA OBRIGAÇÃO ENVIADA E RECEBIDA NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS. OBRIGAÇÃO DA PARTE DE MANTER ATUALIZADO SEU ENDEREÇO PARA INTIMAÇÕES E REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INÉRCIA. PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE ATIVOS. MANIFESTAÇÃO DA REQUERIDA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À PENHORA. MATÉRIAS QUE NÃO SE RELACIONAM COM O ARTIGO 854, § 3º, DO CPC. 1. Nos termos do artigo 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 1973 e do artigo 77, V, do Código de Processo Civil de 2015, é dever da parte manter atualizado seu endereço para intimações e regularizar sua representação processual, haja vista que o jus postulandi somente pertence a profissional inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. 2. Se a intimação para cumprimento voluntário da obrigação fixada em sentença foi enviada e regularmente recebida no endereço da parte ré constante dos autos, ainda que o aviso de recebimento não tenha sido firmado pessoalmente pela devedora, presume-se regular a intimação efetuada. 3. Sendo regular a intimação, o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias. Ultrapassado este, eventual impugnação apresentada após a intimação da penhora revela-se intempestiva. 4. Após a intimação da penhora, é cabível a impugnação à penhora, cujas matérias passíveis de alegação se encontram elencadas no artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, quais sejam, impenhorabilidade da verba constrita e/ou excesso de penhora. 5. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (TJDFT. Acórdão n.1088730, 07166242420178070000, Relator: ALFEU MACHADO 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 13/04/2018, Publicado no DJE: 18/04/2018.)
Consoante ensinamentos do i. mestre Araken de Assis ("in" Manual da Execução, 15ª edição, Ed. Revista dos Tribunais, pp. 722/726), "realizada a penhora, razões heterogêneas recomendaram a criação de expediente para impugná-la, a qualquer tempo, e obter a substituição do bem inicialmente penhorado por outro mais adequado ou conveniente. O art. 848, "caput", legitima a "parte" a requerer a substituição da penhora. Por sua vez, o art. 847 atribui ao executado idêntico direito, cercando-o, porém, de rígidos requisitos suplementares, a começar pelo prazo preclusivo de dez dias, contado da intimação da penhora. O prazo é preclusivo. Vencido o interregno, para o executado desaparece o direito de requerer a substituição."
Analisando os autos, infere-se que a executada teve ciência da penhora, dela sendo intimada por meio de sua advogada Renata de Souza Cardoso OAB/DF 47.273, procuração de fl. 100, a qual retirou os autos em carga em 05/12/2017 (fls. 167). A impugnação somente foi protocolizada na data de 08/05/2018.
Ante o exposto, não conheço da impugnação à penhora.
Prossiga-se conforme decisão interlocutória de fl. 185.
Int.
Samambaia - DF, quinta-feira, 10/05/2018 às 15h15.
Processo Incluído em pauta : 10/05/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '423 - Decisao proferida indeferimento\n'
'Complemento: Dr(a). DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO\n'
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'Decisão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'DECISÃO INTERLOCUTÓRIA \n'
'Não conheço da impugnação à penhora, realizada pela executada às '
'fls. 190/196, ante a sua manifesta intempestividade.\n'
'Nesse sentido, é a posição do TJDFT:\n'
'AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. '
'IMPUGNAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. I Após o término do prazo para '
'oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, as '
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'por simples petição, no prazo de 15 dias, contado da intimação '
'do ato, art. 525, § 11, do CPC. II A executada foi regularmente '
'intimada da r. decisão que determinou a penhora do imóvel, mas '
'somente apresentou impugnação à penhora meses depois da ciência '
'inequívoca, por isso é manifestamente intempestiva. (TJDFT. '
'Acórdão n.1086673, 07138831120178070000, Relator: VERA ANDRIGHI '
'6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 05/04/2018, Publicado no '
'DJE: 10/04/2018)\n'
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'endereço para intimações e regularizar sua representação '
'processual, haja vista que o jus postulandi somente pertence a '
'profissional inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. 2. Se a '
'intimação para cumprimento voluntário da obrigação fixada em '
'sentença foi enviada e regularmente recebida no endereço da '
'parte ré constante dos autos, ainda que o aviso de recebimento '
'não tenha sido firmado pessoalmente pela devedora, presume-se '
'regular a intimação efetuada. 3. Sendo regular a intimação, o '
'prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença é de '
'15 (quinze) dias. Ultrapassado este, eventual impugnação '
'apresentada após a intimação da penhora revela-se intempestiva. '
'4. Após a intimação da penhora, é cabível a impugnação à '
'penhora, cujas matérias passíveis de alegação se encontram '
'elencadas no artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, '
'quais sejam, impenhorabilidade da verba constrita e/ou excesso '
'de penhora. 5. Agravo de instrumento conhecido e não provido. '
'(TJDFT. Acórdão n.1088730, 07166242420178070000, Relator: ALFEU '
'MACHADO 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 13/04/2018, '
'Publicado no DJE: 18/04/2018.)\n'
'Consoante ensinamentos do i. mestre Araken de Assis ("in" Manual '
'da Execução, 15ª edição, Ed. Revista dos Tribunais, pp. '
'722/726), "realizada a penhora, razões heterogêneas recomendaram '
'a criação de expediente para impugná-la, a qualquer tempo, e '
'obter a substituição do bem inicialmente penhorado por outro '
'mais adequado ou conveniente. O art. 848, "caput", legitima a '
'"parte" a requerer a substituição da penhora. Por sua vez, o '
'art. 847 atribui ao executado idêntico direito, cercando-o, '
'porém, de rígidos requisitos suplementares, a começar pelo prazo '
'preclusivo de dez dias, contado da intimação da penhora. O prazo '
'é preclusivo. Vencido o interregno, para o executado desaparece '
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'Analisando os autos, infere-se que a executada teve ciência da '
'penhora, dela sendo intimada por meio de sua advogada Renata de '
'Souza Cardoso OAB/DF 47.273, procuração de fl. 100, a qual '
'retirou os autos em carga em 05/12/2017 (fls. 167). A impugnação '
'somente foi protocolizada na data de 08/05/2018.\n'
'Ante o exposto, não conheço da impugnação à penhora. \n'
'Prossiga-se conforme decisão interlocutória de fl. 185.\n'
'Int.\n'
'Samambaia - DF, quinta-feira, 10/05/2018 às 15h15.\n'
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Data: 2018-05-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2018-05-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
Certifico e dou fé que juntei às fls. 190/196 petição da parte Autora impugnando a penhora.
Assim, faço os presentes autos conclusos para decisão.
Samambaia - DF, terça-feira, 08/05/2018 às 18h.
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'Complemento: Certidão\n'
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'Assim, faço os presentes autos conclusos para decisão.\n'
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'Samambaia - DF, terça-feira, 08/05/2018 às 18h.',
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Data: 2018-05-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
105 - Recebidos os autos
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
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'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
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Data: 2018-05-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
105 - Recebidos os autos do advogado para copia
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
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'data': '2018-05-08',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 560854327,
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Data: 2018-04-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
047 - Carga ao advogado para cópia
Complemento: OAB:DF034163 FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ Lote : 16912
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
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'Complemento: OAB:DF034163 FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ Lote : '
'16912',
'data': '2018-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514656026,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
047 - Carga ao advogado do - réu
Complemento: OAB:DF034163 FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ Lote : 16911
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': '047 - Carga ao advogado do - réu\n'
'Complemento: OAB:DF034163 FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ Lote : '
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514656016,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
450 - Juntada concluida de substabelecimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a transmissão a um terceiro '
'(advogado) da função de representante '
'do outorgante (cliente), de modo que '
'este terceiro passará a substituir o '
'atual advogado da parte na prática '
'dos atos em nome do outorgado '
'originário. Poderá ser estabelecido '
'com ou sem reserva de poderes.\n'
'No substabelecimento com reserva de '
'poderes o advogado transfere poderes '
'a outro, mas ambos praticam atos em '
'defesa do cliente. De forma que não '
'se exige concordância do cliente e o '
'advogado substabelecido com reserva '
'de poderes não pode cobrar honorários '
'sem a intervenção daquele que lhe '
'conferiu o substabelecimento.\n'
'Já no substabelecimento sem reserva '
'de poderes, os poderes são '
'transferidos de forma definitiva e, '
'assim, se extingue o mandato '
'anterior. De forma que exige o prévio '
'e inequívoco conhecimento do cliente '
'e o advogado constituído por '
'substabelecimento sem reserva de '
'poderes poderá cobrar os honorários '
'devidos diretamente ao cliente.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Instrumento de Procuração > '
'Substabelecimento',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2018-04-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, às fls. retro, substabelecimento do advogado da parte AUTORA/RÉ, Dr.(ª) FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, OAB/DF 34.163, ao(à) acadêmico(a) de direito de fls. retro. Do que, para constar lavrei este termo.
Samambaia - DF, terça-feira, 24/04/2018 às 17h43.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, às fls. retro, '
'substabelecimento do advogado da parte AUTORA/RÉ, Dr.(ª) FABIO '
'FONTES ESTILLAC GOMEZ, OAB/DF 34.163, ao(à) acadêmico(a) de '
'direito de fls. retro. Do que, para constar lavrei este termo.\n'
' \n'
'Samambaia - DF, terça-feira, 24/04/2018 às 17h43.',
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Data: 2018-04-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
322 - Determinada a expedicao oficio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando o juiz determina que se '
'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Determinação de Diligência',
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Data: 2018-04-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida deferimento
Complemento: Dr(a). EDSON LIMA COSTA
Decisão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Defiro o pedido do credor de expedição de ofício para transferência do valor bloqueado à fl. 165. Observe à secretaria as informações repassaas pelo credor, fl. 170.
Após, seguir conforme item 8 da decisão de fl. 147.
Samambaia - DF, quarta-feira, 18/04/2018 às 14h48.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
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'Complemento: Dr(a). EDSON LIMA COSTA\n'
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'Decisão\n'
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'DECISÃO INTERLOCUTÓRIA\n'
'Defiro o pedido do credor de expedição de ofício para '
'transferência do valor bloqueado à fl. 165. Observe à secretaria '
'as informações repassaas pelo credor, fl. 170.\n'
'Após, seguir conforme item 8 da decisão de fl. 147.\n'
'Samambaia - DF, quarta-feira, 18/04/2018 às 14h48.',
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Data: 2018-04-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida com manutenção do feito na conclusão
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÂO
Certifico e dou fé que juntei às fls. 170/183 petição da parte Autora pugnando por transferência de valores bloqueados.
Assim, retorno os autos à conclusão.
Samambaia - DF, quinta-feira, 05/04/2018 às 15h53.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÂO\n'
'Certifico e dou fé que juntei às fls. 170/183 petição da parte '
'Autora pugnando por transferência de valores bloqueados.\n'
'Assim, retorno os autos à conclusão.\n'
' \n'
'Samambaia - DF, quinta-feira, 05/04/2018 às 15h53.',
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Data: 2018-03-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: BRASÍLIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Pode ser entendido como um conjunto '
'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
'registros de atos oficiais, padrões, '
'especificações técnicas, conferências '
'internacionais ou negociações '
'diplomaticas, as registrando.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Protocolo (outros)',
'nome': 'Protocolo (outros)'},
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'Complemento: BRASÍLIA',
'data': '2018-03-20',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
637 - Peticao protocolizada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': '637 - Peticao protocolizada',
'data': '2018-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655964,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': '096 - Conclusos para decisao',
'data': '2018-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655956,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
450 - Juntada concluida de aviso de recebimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': '450 - Juntada concluida de aviso de recebimento',
'data': '2018-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655950,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, no verso do mandado de fls. 166, o AR devolvido com a informação "NÃO PROCURADO", o que significa que o endereço para o qual foi enviada a correspondência não é alcançado pelo serviço da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Certifico, ainda, que, compulsando os autos, verifiquei que a requerida foi regulamente intimada acerca da penhora, via DJE (fls. 168), tendo a Advogada RENATA DE SOUZA CARDOSO, OAB/DF 47273, Procuração de fls. 100, feito carga dos autos, conforme fls. 167, sem nada requerer.
Certifico, também, que o prazo para manifestação transcorreu sem apresentação de impugnação, razão pela qual faço, pois, os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Edson Lima Costa.
Samambaia - DF, sexta-feira, 02/03/2018 às 13h35.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, no verso do mandado '
'de fls. 166, o AR devolvido com a informação "NÃO PROCURADO", o '
'que significa que o endereço para o qual foi enviada a '
'correspondência não é alcançado pelo serviço da Empresa '
'Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\n'
'Certifico, ainda, que, compulsando os autos, verifiquei que a '
'requerida foi regulamente intimada acerca da penhora, via DJE '
'(fls. 168), tendo a Advogada RENATA DE SOUZA CARDOSO, OAB/DF '
'47273, Procuração de fls. 100, feito carga dos autos, conforme '
'fls. 167, sem nada requerer.\n'
'Certifico, também, que o prazo para manifestação transcorreu sem '
'apresentação de impugnação, razão pela qual faço, pois, os '
'presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Edson Lima '
'Costa.\n'
'Samambaia - DF, sexta-feira, 02/03/2018 às 13h35.',
'data': '2018-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655940,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
534 - Recebidos no protocolo integrado
Complemento: BRASÍLIA (Processo Recebido Sem Petição)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': '534 - Recebidos no protocolo integrado \n'
'Complemento: BRASÍLIA (Processo Recebido Sem Petição)',
'data': '2018-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655934,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
047 - Carga ao advogado do - autor
Complemento: OAB:DF047273 RENATA DE SOUZA CARDOSO Lote : 16218
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': '047 - Carga ao advogado do - autor\n'
'Complemento: OAB:DF047273 RENATA DE SOUZA CARDOSO Lote : 16218',
'data': '2017-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655927,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
479 - Documento expedido mandado
Complemento: Documento não disponível para consulta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': '479 - Documento expedido mandado\n'
'Complemento: Documento não disponível para consulta.',
'data': '2017-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655923,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
322 - Determinada a expedicao mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando o juiz determina que se '
'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Determinação de Diligência',
'nome': 'Determinação de Diligência'},
'conteudo': '322 - Determinada a expedicao mandado',
'data': '2017-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655913,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2017-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655897,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO BLOQUEIO PARCIAL
Houve bloqueio do valor de R$ 9.522,18, em conta de titularidade da parte executada (fl. 163).
De ordem do MM. Juiz, intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 525, §11, do NCPC (prazo de 15 dias para argüir mediante simples petição questões relativas a fato superveniente ao término do prazo para impugnação, validade, adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos subseqüentes), bem como para os fins do art. 854, §2º, do NCPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).
Certifico que a tentativa de localização de bens de propriedade da parte executada restou infrutífera, conforme planilha do sistema RENAJUD (fl. 164).
De ordem, encaminho os autos para expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do item 8 da Decisão de fls. 145/147.
Samambaia - DF, sexta-feira, 17/11/2017 às 15h28.
Processo Incluído em pauta : 17/11/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO BLOQUEIO PARCIAL \n'
'Houve bloqueio do valor de R$ 9.522,18, em conta de titularidade '
'da parte executada (fl. 163).\n'
'De ordem do MM. Juiz, intime-se a parte atingida pela '
'constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 525, '
'§11, do NCPC (prazo de 15 dias para argüir mediante simples '
'petição questões relativas a fato superveniente ao término do '
'prazo para impugnação, validade, adequação da penhora, da '
'avaliação e dos atos executivos subseqüentes), bem como para os '
'fins do art. 854, §2º, do NCPC (prazo de 5 dias para comprovar '
'que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce '
'indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).\n'
'Certifico que a tentativa de localização de bens de propriedade '
'da parte executada restou infrutífera, conforme planilha do '
'sistema RENAJUD (fl. 164).\n'
'De ordem, encaminho os autos para expedição de mandado de '
'penhora e avaliação, nos termos do item 8 da Decisão de fls. '
'145/147.\n'
'Samambaia - DF, sexta-feira, 17/11/2017 às 15h28.\n'
'Processo Incluído em pauta : 17/11/2017',
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Data: 2017-09-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
494 - Classe processual alterada
Complemento: De 40 - Monitória Para 156 -
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
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'Complemento: De 40 - Monitória Para 156 -',
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Data: 2017-09-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
442 - Despacho proferido mero expediente
Complemento: Despacho
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
DESPACHO
Considerando que a parte já é beneficiária da justiça gratuita (conforme fl. 48), prossiga-se conforme item 4 e seguintes da decisão de fls. 145-147.
Samambaia - DF, quarta-feira, 20/09/2017 às 16h04.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '442 - Despacho proferido mero expediente\n'
'Complemento: Despacho\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'DESPACHO \n'
'Considerando que a parte já é beneficiária da justiça gratuita '
'(conforme fl. 48), prossiga-se conforme item 4 e seguintes da '
'decisão de fls. 145-147.\n'
'Samambaia - DF, quarta-feira, 20/09/2017 às 16h04.',
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Data: 2017-08-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2017-08-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
450 - Juntada concluida de peticao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em meio de impugnar '
'sentenças proferidas no âmbito dos '
'Juizados Especiais, Estaduais ou '
'Federais, devendo ser interposto no '
'prazo de 10 dias contados a partir da '
'data da ciência da decisão.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'Inominado',
'nome': 'Recurso Inominado'},
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'data': '2017-08-30',
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Data: 2017-08-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petições da parte Autora às fls. 152/156 e 157/159.
Faço, pois, estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Substituto desta Vara, Dr. CLODAIR EDENILSON BORIN.
Samambaia - DF, quarta-feira, 30/08/2017 às 17h15.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO/CONCLUSÃO \n'
'Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petições da parte '
'Autora às fls. 152/156 e 157/159.\n'
' \n'
'Faço, pois, estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito '
'Substituto desta Vara, Dr. CLODAIR EDENILSON BORIN.\n'
'Samambaia - DF, quarta-feira, 30/08/2017 às 17h15.',
'data': '2017-08-30',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
637 - Peticao protocolizada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
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Data: 2017-07-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: TAGUATINGA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Pode ser entendido como um conjunto '
'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
'registros de atos oficiais, padrões, '
'especificações técnicas, conferências '
'internacionais ou negociações '
'diplomaticas, as registrando.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Protocolo (outros)',
'nome': 'Protocolo (outros)'},
'conteudo': '655 - Recebida peticao no protocolo integrado \n'
'Complemento: TAGUATINGA',
'data': '2017-07-18',
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Data: 2017-07-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
637 - Peticao protocolizada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': '637 - Peticao protocolizada',
'data': '2017-07-14',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16514655806,
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Data: 2017-07-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: ÁGUAS CLARAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
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'Complemento: ÁGUAS CLARAS',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: AUTOR',
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'grau': 1,
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'id': 16514655791,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2017-07-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655786,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, em 08/06/2017, transcorreu in albis o prazo legal para cumprimento voluntário da sentença e, em 30/06/2017, o prazo para impugnação.
De ordem, fica a parte CREDORA intimada para recolher as custas da fase de cumprimento de sentença ou custas complementares, se houver, bem como para apresentar planilha de débito atualizada, contemplando o valor da multa do art. 523, § 1º, do CPC, dos honorários da fase de cumprimento de sentença e das custas recolhidas, conforme item 3.1 da decisão de fls.145/147v. Prazo: 05 (cinco) dias.
Samambaia - DF, segunda-feira, 03/07/2017 às 21h01.
Processo Incluído em pauta : 04/07/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico e dou fé que, em 08/06/2017, transcorreu in albis o '
'prazo legal para cumprimento voluntário da sentença e, em '
'30/06/2017, o prazo para impugnação.\n'
'De ordem, fica a parte CREDORA intimada para recolher as custas '
'da fase de cumprimento de sentença ou custas complementares, se '
'houver, bem como para apresentar planilha de débito atualizada, '
'contemplando o valor da multa do art. 523, § 1º, do CPC, dos '
'honorários da fase de cumprimento de sentença e das custas '
'recolhidas, conforme item 3.1 da decisão de fls.145/147v. Prazo: '
'05 (cinco) dias.\n'
'Samambaia - DF, segunda-feira, 03/07/2017 às 21h01.\n'
'Processo Incluído em pauta : 04/07/2017',
'data': '2017-07-03',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
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'id': 16514655778,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-05-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: REU
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: REU',
'data': '2017-05-12',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655772,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
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'id': 16514655760,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-05-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nada obstante ter constado do rodapé da decisão de fls. 145/147 a inclusão na pauta do dia 29/03/2017, referido ato não constou do expediente mencionado. Por essa razão, sera novamente publicado.
Samambaia - DF, sexta-feira, 12/05/2017 às 16h30.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
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'Certifico e dou fé que, nada obstante ter constado do rodapé da '
'decisão de fls. 145/147 a inclusão na pauta do dia 29/03/2017, '
'referido ato não constou do expediente mencionado. Por essa '
'razão, sera novamente publicado.\n'
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Data: 2017-03-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: REU
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Decurso de Prazo'},
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655743,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: REU
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
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Data: 2017-03-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida deferimento
Complemento: Dr(a). TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA
Decisão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
DECISÃO - DEFERE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - QUANTIA CERTA
Suprida a irregularidade na representação da massa falida, passo a analisar a petição de fl. 105.
Porque preenchidos os requisitos legais previstos no artigo 524 do novo Código de Processo Civil, defiro o cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa.
À Secretaria:
1. Intime-se a parte devedora (ré) a cumprir voluntariamente a obrigação de pagar contida na sentença retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC.
1.1. Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorreu dentro do prazo de um ano contado do trânsito em julgado da sentença e havendo advogado constituído nos autos pelo devedor, este será intimado com a publicação da presente decisão no DJe (art. 513, §2º, inc. I, do CPC).
1.2. Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorreu após o prazo de um ano contado do trânsito em julgado da sentença, ainda que haja advogado constituído nos autos pelo devedor, expeça-se intimação por carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos (art. 513, §4º, do CPC), considerando-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).
1.2.1. Se a carta/AR mencionada no item 1.2 retornar com a informação "ausente 3 vezes", expeça-se mandado para intimação por oficial de justiça ou carta precatória, conforme o caso.
1.3. Se o devedor não tiver advogado constituído nos autos, ou estiver representado pela Defensoria Pública, intime-se na forma dos itens 1.2 e 1.2.1. supra (carta/AR) - art. 513, §2º, inc. II, do CPC.
1.4. Se o devedor foi citado por edital e também foi revel na fase de conhecimento, expeça-se edital para intimação do item 1 supra, com prazo de 20 dias.
1.5. Cumprida a obrigação no prazo supra, expeça-se alvará à parte credora, intimando-se para sua retirada e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.
2. Decorrido o prazo supra sem qualquer manifestação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação, se houver quaisquer dos fundamentos previstos no art. 525, §1º, do CPC.\pauta
3. Independentemente do decurso do prazo de impugnação mencionado no item 2 supra, na forma do art. 523, §1º, do CPC, decorrido o prazo do item 1 sem o pagamento espontâneo, devem ser acrescentados ao valor do débito o montante de 10% a título e multa a 10% a título de honorários da fase de cumprimento de sentença.
3.1. Intime-se a parte credora, mediante publicação, a recolher as custas da fase de cumprimento de sentença ou custas complementares, se for o caso, bem como a apresentar planilha de débito contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC, dos honorários da fase de cumprimento de sentença e das custas recolhidas (estas duas últimas verbas só deverão ser incluídas se a parte devedora não for beneficiária da gratuidade de Justiça), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.
4. Apresentada a planilha e recolhidas as custas no prazo supra, fica desde já deferido o pedido de cumprimento de sentença. Anote-se a nova fase do procedimento.
5. Na seqüencia, caso tenha havido apresentação de impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão. Não tendo havido impugnação, certifique-se o decurso do prazo e, na forma do art. 513, caput, c.c. art. 835, inc. I e §1º, c.c. art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema BacenJud.
5.1. Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido.
5.1.1 Na forma do art. 841 e para os fins do art. 525, §11, do CPC (prazo de 15 dias para argüir mediante simples petição questões relativas a fato superveniente ao término do prazo para impugnação, validade, adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos subseqüentes), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros), intime-se a parte atingida pela constrição por intermédio da mesma forma que foi intimada para o pagamento espontâneo (itens 1.1 a 1.4 supra), exceto se foi intimada por carta/AR e posteriormente constituiu advogado, hipótese na qual deverá seguir a regra geral de intimação por intermédio de publicação a seu patrono, aguardando-se o decurso do prazo.
5.1.2. Decorridos os prazos mencionados no item 5.1.1 supra sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão.
5.1.3. Apresentadas quaisquer das manifestações mencionadas no item 5.1.1, retornem os autos conclusos para decisão.
5.2. Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exeqüendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes.
6. Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc. IV, do CPC, promova-se a consulta, via RenaJud, para localização de veículos sem restrições em nome da parte devedora.
6.1. Havendo resultado positivo da pesquisa, imponha-se restrição de penhora sobre o(s) veículo(s), registrando-se avaliação prévia do veículo por seu valor na Tabela Fipe na data da constrição.
6.1.1. Na seqüencia, lavre-se o termo de penhora respectivo, nele certificando todo o ocorrido (art. 845, §1º, do CPC) e, havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, expeça-se mandado de avaliação, intimação da penhora e remoção do bem ao depósito público (art. 840, inc. II, do CPC). Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça. Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento. A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem.
6.1.2. Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exeqüente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de avaliação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias. Informado o endereço, expeça-se o mandado ou carta precatória, nos termos do item antecedente.
6.1.3. Ainda na hipótese de não haver endereço conhecido da parte devedora, esta deve ser intimada da penhora e da avaliação prévia, para os fins do art. 525, §11, do CPC (prazo de 15 dias para argüir mediante simples petição questões relativas a fato superveniente ao término do prazo para impugnação, validade, adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos subseqüentes), por intermédio da mesma forma que em foi intimada para o pagamento espontâneo (itens 1.1 a 1.4 supra), exceto de foi intimada por carta/AR e posteriormente constituiu advogado, hipótese na qual deverá seguir a regra geral de intimação por intermédio de publicação a seu patrono, aguardando-se o decurso do prazo.
6.1.4. Realizada a avaliação do veículo penhorado e sua remoção, registre-se no sistema RenaJud o valor efetivo da avaliação do bem, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 6.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão.
6.2. Se encontrados veículos com restrição, listem-se e certifique-se nos autos, prosseguindo na forma dos itens subseqüentes.
7. Na hipótese de serem infrutíferas as diligências supra e sendo a parte credora beneficiária da gratuidade judiciária, consulte-se o sistema eRIDF para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 655, inc. IV, do CPC).
7.1. Havendo imóvel em endereço diferente da residência da parte devedora, lavre-se o termo de penhora respectivo (art. 845, §1º), expedindo-se na seqüência mandado de avaliação e intimação, inclusive do cônjuge da parte devedora (art. 842 do CPC), se houver na certidão de matrícula do imóvel ou nos autos a informação de ser o executado casado.
7.1.1. Na hipótese de não ser possível a intimação do executado no endereço do imóvel, deve ser intimado da penhora e da avaliação, para os fins do art. 525, §11, do CPC (prazo de 15 dias para argüir mediante simples petição questões relativas a fato superveniente ao término do prazo para impugnação, validade, adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos subseqüentes), por intermédio da mesma forma que em a parte devedora foi intimada para o pagamento espontâneo (itens 1.1 a 1.4 supra), exceto se parte foi intimada por carta/AR e posteriormente constituiu advogado, hipótese na qual deverá seguir a regra geral de intimação por intermédio de publicação a seu patrono.
7.1.2. Na hipótese de não ser possível a intimação do cônjuge do executado no endereço do imóvel, e havendo na certidão de matrícula do imóvel ou nos autos a informação de ser o executado casado:
7.1.2.1. se houver endereço conhecido do executado, expeça-se carta AR/MP para intimação do cônjuge no mesmo endereço do executado;
7.1.2.2. se inviável a intimação por AR/MP e não sendo possível identificar que o cônjuge não reside no endereço, expeça-se mandado de intimação por oficial de justiça;
7.1.2.3. se inviabilizadas as tentativas anteriores de intimação, pesquise-se o endereço do cônjuge nos sistemas BacenJud, RenaJud, InfoSeg e Siel, expedindo-se carta AR/MP para sua intimação a todos os endereços não diligenciados;
7.1.2.4. se ainda não obtida a intimação, expeça-se mandado a ser cumprido por oficial de justiça, ou carta precatória, conforme o caso;
7.1.2.5. se esgotados os endereços do cônjuge, expeça-se edital para sua intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, para os fins do art. 842 do CPC.
7.1.3. Independentemente da intimação do executado ou de seu cônjuge, realizada a avaliação do imóvel penhorado, registre-se a penhora imediatamente no sistema eRIDF, cadastrando-se o mandado respectivo.
7.1.4. Realizada a intimação do executado, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 7.1.1), certificando-se o ocorrido e, se também já houve a intimação do cônjuge, retornem os autos conclusos para decisão.
7.1.5. Se decorrer o prazo de impugnação para o executado, haja ou não a apresentação da impugnação, mas se ainda não houve a intimação do cônjuge, aguarde-se a intimação do cônjuge, na forma descrita nos itens 7.1.2 e seguintes, retornando após os autos conclusos para decisão.
8. Caso infrutíferas as diligências supra, expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção ao depósito público, de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito (art. 831 do CPC), a ser cumprido no endereço da parte devedora, se houver, devendo o oficial de justiça observar, além das demais precauções legais, que quando não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do executado (art. 836, §1º, do CPC), nomeando o executado ou representante legal como depositário provisório de tais bens (§2º). Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento. A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem.
9. Restando infrutíferas todas as diligências, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias.
9.1. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc. III e seu §1º do CPC. Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição. Conte-se o prazo a partir da data da intimação para indicação de bens.
9.2. Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação. Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º).
9.3. Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão.
Samambaia - DF, quarta-feira, 29/03/2017 às 16h34.
Processo Incluído em pauta : 29/03/2017
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'cadastrados em nome da parte devedora (art. 655, inc. IV, do '
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'7.1. Havendo imóvel em endereço diferente da residência da parte '
'devedora, lavre-se o termo de penhora respectivo (art. 845, '
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'CPC), se houver na certidão de matrícula do imóvel ou nos autos '
'a informação de ser o executado casado.\n'
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'no endereço do imóvel, deve ser intimado da penhora e da '
'avaliação, para os fins do art. 525, §11, do CPC (prazo de 15 '
'dias para argüir mediante simples petição questões relativas a '
'fato superveniente ao término do prazo para impugnação, '
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'mandado respectivo.\n'
'7.1.4. Realizada a intimação do executado, aguarde-se o prazo de '
'impugnação à penhora (item 7.1.1), certificando-se o ocorrido e, '
'se também já houve a intimação do cônjuge, retornem os autos '
'conclusos para decisão. \n'
'7.1.5. Se decorrer o prazo de impugnação para o executado, haja '
'ou não a apresentação da impugnação, mas se ainda não houve a '
'intimação do cônjuge, aguarde-se a intimação do cônjuge, na '
'forma descrita nos itens 7.1.2 e seguintes, retornando após os '
'autos conclusos para decisão.\n'
'8. Caso infrutíferas as diligências supra, expeça-se mandado de '
'penhora, avaliação e remoção ao depósito público, de tantos bens '
'quantos bastem à satisfação do crédito (art. 831 do CPC), a ser '
'cumprido no endereço da parte devedora, se houver, devendo o '
'oficial de justiça observar, além das demais precauções legais, '
'que quando não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever na '
'certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento '
'do executado (art. 836, §1º, do CPC), nomeando o executado ou '
'representante legal como depositário provisório de tais bens '
'(§2º). Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita '
'necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, '
'requisição de reforço policial e arrombamento. A parte credora '
'deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem.\n'
'9. Restando infrutíferas todas as diligências, intime-se o '
'credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias.\n'
'9.1. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica '
'automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos '
'termos do art. 921, inc. III e seu §1º do CPC. Durante este '
'período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo '
'localizado nas dependências desta Vara, podendo ser '
'desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição. '
'Conte-se o prazo a partir da data da intimação para indicação de '
'bens.\n'
'9.2. Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora '
'indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra '
'intimação. Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer '
'manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo '
'e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do '
'art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para '
'prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados '
'bens penhoráveis (§3º).\n'
'9.3. Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição '
'intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do '
'prazo da suspensão.\n'
'Samambaia - DF, quarta-feira, 29/03/2017 às 16h34.\n'
'Processo Incluído em pauta : 29/03/2017',
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Data: 2017-03-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2017-03-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
450 - Juntada concluida de peticao
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'sentenças proferidas no âmbito dos '
'Juizados Especiais, Estaduais ou '
'Federais, devendo ser interposto no '
'prazo de 10 dias contados a partir da '
'data da ciência da decisão.',
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'Processuais > Recurso > Recurso '
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Data: 2017-03-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição da parte Autora às fls. 127/141 e 142/143.
Faço, pois, estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito, Dra. TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA diante do cumprimento do despacho de fl. 125.
Samambaia - DF, terça-feira, 28/03/2017 às 17h02.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
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'Autora às fls. 127/141 e 142/143.\n'
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Data: 2017-03-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: BRASÍLIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Pode ser entendido como um conjunto '
'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
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'internacionais ou negociações '
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Data: 2017-03-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
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'outro.',
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Data: 2017-03-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao despacho de fls. 125, fiz constar a especificação "Massa Falida" da parte credora. De ordem, encaminho os autos para aguardar o prazo estipulado na mencionada decisão. Do que, para constar, lacrei o presente termo.
Samambaia - DF, quarta-feira, 08/03/2017 às 17h59.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao despacho '
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Data: 2017-03-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: BRASÍLIA
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'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
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Data: 2017-02-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'Certidão de Inclusão > Certidão de '
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Data: 2017-02-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
442 - Despacho proferido mero expediente
Complemento: Despacho
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
DESPACHO
À Secretaria para retificar a autuação em ordem a que dela faça constar a especificação "Massa Falida" da parte credora.
No mais, embora haja duas assinaturas nas peças de fls. 105, 110 e 111, reputo não haver regularidade na representação processual, já que uma das assinaturas é meramente digitalizada, não servindo como assinatura eletrônica, que, nos termos do artigo 1º, § 2º, inciso III, da Lei nº 11.419/2006, baseia-se em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada ou mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos, e a outra é de advogado que não figura na procuração de fl. 112.
Desse modo, intime-se a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias regularize a assinatura nas referidas peças ou apresente instrumento de substabelecimento de poderes ao Dr. LÚCIO BERNARDES ROQUETTE (OAB/GO 16.016).
Decorrido o prazo sem o cumprimento da determinação acima, arquivem-se os autos.
Samambaia - DF, quinta-feira, 23/02/2017 às 16h18.
Processo Incluído em pauta : 23/02/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '442 - Despacho proferido mero expediente\n'
'Complemento: Despacho\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'DESPACHO \n'
'À Secretaria para retificar a autuação em ordem a que dela faça '
'constar a especificação "Massa Falida" da parte credora.\n'
'No mais, embora haja duas assinaturas nas peças de fls. 105, 110 '
'e 111, reputo não haver regularidade na representação '
'processual, já que uma das assinaturas é meramente digitalizada, '
'não servindo como assinatura eletrônica, que, nos termos do '
'artigo 1º, § 2º, inciso III, da Lei nº 11.419/2006, baseia-se em '
'certificado digital emitido por Autoridade Certificadora '
'credenciada ou mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, '
'conforme disciplinado pelos órgãos respectivos, e a outra é de '
'advogado que não figura na procuração de fl. 112.\n'
'Desse modo, intime-se a parte autora para que no prazo de 05 '
'(cinco) dias regularize a assinatura nas referidas peças ou '
'apresente instrumento de substabelecimento de poderes ao Dr. '
'LÚCIO BERNARDES ROQUETTE (OAB/GO 16.016).\n'
'Decorrido o prazo sem o cumprimento da determinação acima, '
'arquivem-se os autos. \n'
'Samambaia - DF, quinta-feira, 23/02/2017 às 16h18.\n'
'Processo Incluído em pauta : 23/02/2017',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-02-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'id': 16514655577,
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Data: 2017-02-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
450 - Juntada concluida de peticao
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'sentenças proferidas no âmbito dos '
'Juizados Especiais, Estaduais ou '
'Federais, devendo ser interposto no '
'prazo de 10 dias contados a partir da '
'data da ciência da decisão.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'Inominado',
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Data: 2017-02-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petições da parte autora, às fls. retro.
Faço, pois, estes autos conclusos a MM. Juíza de Direito, Dra. TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA.
Samambaia - DF, quinta-feira, 23/02/2017 às 10h46.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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'Complemento: Certidão\n'
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'Faço, pois, estes autos conclusos a MM. Juíza de Direito, Dra. '
'TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA.\n'
'Samambaia - DF, quinta-feira, 23/02/2017 às 10h46.',
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'id': 16514655565,
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Data: 2017-02-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: BRASÍLIA
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'Prova > Protocolo (outros)',
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'Complemento: BRASÍLIA',
'data': '2017-02-16',
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'grau': 1,
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'id': 16514655555,
'texto_categoria': None,
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Data: 2017-02-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: CEILÂNDIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Pode ser entendido como um conjunto '
'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
'registros de atos oficiais, padrões, '
'especificações técnicas, conferências '
'internacionais ou negociações '
'diplomaticas, as registrando.',
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'Prova > Protocolo (outros)',
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'conteudo': '655 - Recebida peticao no protocolo integrado \n'
'Complemento: CEILÂNDIA',
'data': '2017-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2017-01-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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Data: 2017-01-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
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'Certidão de Inclusão > Certidão de '
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Data: 2017-01-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida deferimento em parte
Complemento: Dr(a). GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Decisão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
DECISÃO
Advirto os advogados da parte requerida de que, caso não devolvam os autos no prazo concedido para a carga, perderão o direito à vista fora de cartório e incorrerão em multa correspondente à metade do salário-mínimo, nos termos do art. 234, do CPC.
De outro lado, antes de apreciar a petição de fl. 105, considerando a decretação da falência do Banco Cruzeiro do Sul, intime-se a parte autora a regularizar sua representação processual.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, indefiro o pedido de fl. 105 e determino o arquivamento dos autos.
Samambaia - DF, segunda-feira, 30/01/2017 às 13h02.
Processo Incluído em pauta : 30/01/2017
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
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'Complemento: Dr(a). GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA\n'
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'Decisão\n'
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'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'DECISÃO\n'
'Advirto os advogados da parte requerida de que, caso não '
'devolvam os autos no prazo concedido para a carga, perderão o '
'direito à vista fora de cartório e incorrerão em multa '
'correspondente à metade do salário-mínimo, nos termos do art. '
'234, do CPC.\n'
'De outro lado, antes de apreciar a petição de fl. 105, '
'considerando a decretação da falência do Banco Cruzeiro do Sul, '
'intime-se a parte autora a regularizar sua representação '
'processual.\n'
'Prazo: 05 (cinco) dias.\n'
'Decorrido o prazo sem manifestação, indefiro o pedido de fl. 105 '
'e determino o arquivamento dos autos.\n'
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Data: 2017-01-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2017-01-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
Registro que os presentes autos foram retirados em carga, na data de 23/08/2016, pela advogada Renata de Souza Cardoso, OAB/47273, no patrocínio da parte requerida, e devolvidos extemporaneamente no protocolo integrado de Brasília em 19/01/2017.
Certifico e dou fé que juntei aos presentes autos a petição da parte credora às fls.105/107. Na oportunidade, verificou-se que a parte autora noticiou que se encontra em regime especial de Liquidação Extrajudicial. A partir de 22/09/2015 passou a peticionar como MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, todavia não há qualquer anotação no sistema informatizado nesse sentido.
Faço, pois, conclusos os presentes autos a MM. Juíza de Direito desta Vara, Dra. TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA.
Samambaia - DF, terça-feira, 24/01/2017 às 18h34.
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
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'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO/CONCLUSÃO \n'
'Registro que os presentes autos foram retirados em carga, na '
'data de 23/08/2016, pela advogada Renata de Souza Cardoso, '
'OAB/47273, no patrocínio da parte requerida, e devolvidos '
'extemporaneamente no protocolo integrado de Brasília em '
'19/01/2017.\n'
'Certifico e dou fé que juntei aos presentes autos a petição da '
'parte credora às fls.105/107. Na oportunidade, verificou-se que '
'a parte autora noticiou que se encontra em regime especial de '
'Liquidação Extrajudicial. A partir de 22/09/2015 passou a '
'peticionar como MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, todavia '
'não há qualquer anotação no sistema informatizado nesse '
'sentido. \n'
' \n'
'Faço, pois, conclusos os presentes autos a MM. Juíza de Direito '
'desta Vara, Dra. TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA. \n'
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Data: 2017-01-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
105 - Recebidos os autos
Complemento: drive
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
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'julgado apenas com base nas provas '
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'foi admitido pela parte adversária).',
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'Mérito',
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Data: 2017-01-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
534 - Recebidos no protocolo integrado
Complemento: BRASÍLIA (Processo Recebido Sem Petição)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
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'Contador > Recebimento',
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'Complemento: BRASÍLIA (Processo Recebido Sem Petição)',
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Data: 2016-08-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
047 - Carga ao advogado do - réu
Complemento: OAB:DF047273 RENATA DE SOUZA CARDOSO Lote : 12305
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': '047 - Carga ao advogado do - réu\n'
'Complemento: OAB:DF047273 RENATA DE SOUZA CARDOSO Lote : 12305',
'data': '2016-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
450 - Juntada concluida de substabelecimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a transmissão a um terceiro '
'(advogado) da função de representante '
'do outorgante (cliente), de modo que '
'este terceiro passará a substituir o '
'atual advogado da parte na prática '
'dos atos em nome do outorgado '
'originário. Poderá ser estabelecido '
'com ou sem reserva de poderes.\n'
'No substabelecimento com reserva de '
'poderes o advogado transfere poderes '
'a outro, mas ambos praticam atos em '
'defesa do cliente. De forma que não '
'se exige concordância do cliente e o '
'advogado substabelecido com reserva '
'de poderes não pode cobrar honorários '
'sem a intervenção daquele que lhe '
'conferiu o substabelecimento.\n'
'Já no substabelecimento sem reserva '
'de poderes, os poderes são '
'transferidos de forma definitiva e, '
'assim, se extingue o mandato '
'anterior. De forma que exige o prévio '
'e inequívoco conhecimento do cliente '
'e o advogado constituído por '
'substabelecimento sem reserva de '
'poderes poderá cobrar os honorários '
'devidos diretamente ao cliente.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Instrumento de Procuração > '
'Substabelecimento',
'nome': 'Substabelecimento'},
'conteudo': '450 - Juntada concluida de substabelecimento',
'data': '2016-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655457,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, às fls. retro, substabelecimento do advogado da parte ré , Dr. FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, OAB/DF034163. Do que, para constar, lavrei este termo.
Samambaia - DF, terça-feira, 23/08/2016 às 18h42.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, às fls. retro, '
'substabelecimento do advogado da parte ré , Dr. FÁBIO FONTES '
'ESTILLAC GOMEZ, OAB/DF034163. Do que, para constar, lavrei este '
'termo.\n'
' \n'
'Samambaia - DF, terça-feira, 23/08/2016 às 18h42.',
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'fonte': {'fonte_id': 17990,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'id': 16514655448,
'texto_categoria': None,
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Data: 2016-08-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: BRASÍLIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Pode ser entendido como um conjunto '
'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
'registros de atos oficiais, padrões, '
'especificações técnicas, conferências '
'internacionais ou negociações '
'diplomaticas, as registrando.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Protocolo (outros)',
'nome': 'Protocolo (outros)'},
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'Complemento: BRASÍLIA',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: AUTOR',
'data': '2016-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655434,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
111 - Divulgacao de ato ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': '111 - Divulgacao de ato ordinatório',
'data': '2016-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655426,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2016-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655419,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico e dou fé que a sentença proferida nos presentes autos transitou em julgado para as Partes em 03/08/2016.
DE ORDEM, fica a parte Autora intimada a requerer o que entender de direito, em sede de cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias
Decorrido o prazo acima, sem manifestação das partes, os autos serão enviados ao contador para cálculo das custas finais.
Samambaia - DF, segunda-feira, 08/08/2016 às 17h53.
Processo Incluído em pauta : 09/08/2016
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO \n'
'Certifico e dou fé que a sentença proferida nos presentes autos '
'transitou em julgado para as Partes em 03/08/2016. \n'
'DE ORDEM, fica a parte Autora intimada a requerer o que entender '
'de direito, em sede de cumprimento de sentença, no prazo de 05 '
'(cinco) dias\n'
'Decorrido o prazo acima, sem manifestação das partes, os autos '
'serão enviados ao contador para cálculo das custas finais.\n'
'Samambaia - DF, segunda-feira, 08/08/2016 às 17h53.\n'
'Processo Incluído em pauta : 09/08/2016',
'data': '2016-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
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'processo_fonte_id': 560854327,
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'id': 16514655411,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: RECURSO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: RECURSO',
'data': '2016-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655401,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
111 - Divulgacao de sentenca
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
'conteudo': '111 - Divulgacao de sentenca',
'data': '2016-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655392,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2016-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655383,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
135 - Julgamento com mérito - julgado procedente o pedido
Complemento: Dr(a). AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL 08/07/2016
Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': '135 - Julgamento com mérito - julgado procedente o pedido\n'
'Complemento: Dr(a). AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL 08/07/2016 \n'
'\n'
'Sentença',
'data': '2016-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655367,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': '096 - Conclusos para decisao',
'data': '2016-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655261,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
Certifico e dou fé que transcorreu, sem manifestação da parte Ré, o prazo para apresentação de defesa/contestação.
Faço, pois, conclusos os presentes autos a MM. Juíza de Direito desta Vara, Dra. TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA.
Samambaia - DF, quinta-feira, 23/06/2016 às 15h19.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO/CONCLUSÃO \n'
'Certifico e dou fé que transcorreu, sem manifestação da parte '
'Ré, o prazo para apresentação de defesa/contestação. \n'
' \n'
'Faço, pois, conclusos os presentes autos a MM. Juíza de Direito '
'desta Vara, Dra. TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA. \n'
'Samambaia - DF, quinta-feira, 23/06/2016 às 15h19.',
'data': '2016-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655254,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-05-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: REU
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: REU',
'data': '2016-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 560854327,
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'id': 16514655230,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-05-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
450 - Juntada concluida de aviso de recebimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': '450 - Juntada concluida de aviso de recebimento',
'data': '2016-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655220,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei NO VERSO DO(S) MANDADO(S) DE CITAÇÃO (fls. 88) o(s) AR(s) emitido(s) pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, tendo sido o(a)(s) Requerido(a)(s) KESIA DE BRITO ROSA regularmente citado(a)(s). Do que, para constar, lavrei este termo.
Samambaia - DF, segunda-feira, 30/05/2016 às 14h58.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico e dou fé que, nesta data, juntei NO VERSO DO(S) '
'MANDADO(S) DE CITAÇÃO (fls. 88) o(s) AR(s) emitido(s) pela '
'Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, tendo sido '
'o(a)(s) Requerido(a)(s) KESIA DE BRITO ROSA regularmente '
'citado(a)(s). Do que, para constar, lavrei este termo.\n'
'Samambaia - DF, segunda-feira, 30/05/2016 às 14h58.',
'data': '2016-05-30',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655218,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
450 - Juntada concluida de aviso de recebimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': '450 - Juntada concluida de aviso de recebimento',
'data': '2016-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655214,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei NO VERSO DO MANDADO DE CITAÇÃO (fls. 87 E 89), o(s) AR(s) emitido(s) pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, tendo sido certificado que não foi possível a citação do(a)(s) Requerido(a)(s) KESIA DE BRITO ROSA.
De ordem, mantenho os autos em escaninho próprio, aguardando o retorno dos ARs referentes aos mandados de fls. 88.
Do que, para constar, lavrei o presente termo.
Samambaia - DF, segunda-feira, 16/05/2016 às 14h56.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico e dou fé que, nesta data, juntei NO VERSO DO MANDADO '
'DE CITAÇÃO (fls. 87 E 89), o(s) AR(s) emitido(s) pela Empresa '
'Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, tendo sido '
'certificado que não foi possível a citação do(a)(s) '
'Requerido(a)(s) KESIA DE BRITO ROSA.\n'
'De ordem, mantenho os autos em escaninho próprio, aguardando o '
'retorno dos ARs referentes aos mandados de fls. 88.\n'
'Do que, para constar, lavrei o presente termo. \n'
'Samambaia - DF, segunda-feira, 16/05/2016 às 14h56.',
'data': '2016-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655211,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
479 - Documento expedido mandado
Complemento: Documento não disponível para consulta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': '479 - Documento expedido mandado\n'
'Complemento: Documento não disponível para consulta.',
'data': '2016-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655208,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
322 - Determinada a expedicao mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando o juiz determina que se '
'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Determinação de Diligência',
'nome': 'Determinação de Diligência'},
'conteudo': '322 - Determinada a expedicao mandado',
'data': '2016-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
450 - Juntada concluida de peticao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em meio de impugnar '
'sentenças proferidas no âmbito dos '
'Juizados Especiais, Estaduais ou '
'Federais, devendo ser interposto no '
'prazo de 10 dias contados a partir da '
'data da ciência da decisão.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'Inominado',
'nome': 'Recurso Inominado'},
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'data': '2016-05-03',
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'grau': 1,
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'id': 16514655202,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, às fls. retro, petição da parte Autora, fornecendo a(s) contrafé(s) solicitada(s).
DE ORDEM, encaminho os presentes autos para expedição do(s) mandado(s).
Samambaia - DF, terça-feira, 03/05/2016 às 15h32.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, às fls. retro, '
'petição da parte Autora, fornecendo a(s) contrafé(s) '
'solicitada(s).\n'
'DE ORDEM, encaminho os presentes autos para expedição do(s) '
'mandado(s).\n'
'Samambaia - DF, terça-feira, 03/05/2016 às 15h32.',
'data': '2016-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655196,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: BRASÍLIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Pode ser entendido como um conjunto '
'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
'registros de atos oficiais, padrões, '
'especificações técnicas, conferências '
'internacionais ou negociações '
'diplomaticas, as registrando.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Protocolo (outros)',
'nome': 'Protocolo (outros)'},
'conteudo': '655 - Recebida peticao no protocolo integrado \n'
'Complemento: BRASÍLIA',
'data': '2016-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16514655191,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: AUTOR',
'data': '2016-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655182,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
111 - Divulgacao de certidao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '111 - Divulgacao de certidao',
'data': '2016-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655176,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2016-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655170,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO
A fim de esgotar as medidas ao alcance deste juízo, foi realizada consulta aos bancos de dados das instituições financeiras, DETRAN, Receita Federal e TRE, via sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOSEG e SIEL, no intuito de localizar o endereço atualizado da parte requerida.
Foram encontrados novos endereços às fls. retro.
DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 05/2011 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 162 do CPC, fica(m) o(a)(s) Autor(a)(s) intimado(a)(s) a apresentar(em) MAIS 1 CONTRAFÉ(S) DA INICIAL para acompanhar(em) o(s) mandado(s) que será(ão) expedido(s) por este Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias.
Decorrido o referido prazo e não havendo manifestação, proceda-se, imediatamente, a intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(s), por meio de CARTA-AR, para que promova em 48 (quarenta e oito) horas a apresentação da(s) CONTRAFÉ(S) solicitada(s). Expeçam-se as diligências necessárias. Do que para constar, lavrei este termo.
Samambaia - DF, terça-feira, 12/04/2016 às 17h35.
Processo Incluído em pauta : 13/04/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
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'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'A fim de esgotar as medidas ao alcance deste juízo, foi '
'realizada consulta aos bancos de dados das instituições '
'financeiras, DETRAN, Receita Federal e TRE, via sistemas '
'BACENJUD, RENAJUD, INFOSEG e SIEL, no intuito de localizar o '
'endereço atualizado da parte requerida.\n'
'Foram encontrados novos endereços às fls. retro.\n'
'DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 05/2011 deste Juízo, c/c o '
'§ 4º do art. 162 do CPC, fica(m) o(a)(s) Autor(a)(s) '
'intimado(a)(s) a apresentar(em) MAIS 1 CONTRAFÉ(S) DA INICIAL '
'para acompanhar(em) o(s) mandado(s) que será(ão) expedido(s) por '
'este Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \n'
'Decorrido o referido prazo e não havendo manifestação, '
'proceda-se, imediatamente, a intimação pessoal do(a)(s) '
'Autor(a)(s), por meio de CARTA-AR, para que promova em 48 '
'(quarenta e oito) horas a apresentação da(s) CONTRAFÉ(S) '
'solicitada(s). Expeçam-se as diligências necessárias. Do que '
'para constar, lavrei este termo. \n'
'Samambaia - DF, terça-feira, 12/04/2016 às 17h35.\n'
'Processo Incluído em pauta : 13/04/2016',
'data': '2016-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
450 - Juntada concluida de peticao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em meio de impugnar '
'sentenças proferidas no âmbito dos '
'Juizados Especiais, Estaduais ou '
'Federais, devendo ser interposto no '
'prazo de 10 dias contados a partir da '
'data da ciência da decisão.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'Inominado',
'nome': 'Recurso Inominado'},
'conteudo': '450 - Juntada concluida de peticao',
'data': '2016-02-29',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 16514655161,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO - INFOSEG
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, às fls. retro, petição da parte autora pelo requerimento de pesquisa via BACENJUD/ INFOSEG/RENAJUD/SIEL.
De ordem, encaminho os presentes autos para efetuar consulta do endereço do (a) réu (ré) pelos sistemas.
Samambaia - DF, segunda-feira, 29/02/2016 às 16h40.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO - INFOSEG \n'
'Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, às fls. retro, '
'petição da parte autora pelo requerimento de pesquisa via '
'BACENJUD/ INFOSEG/RENAJUD/SIEL.\n'
'De ordem, encaminho os presentes autos para efetuar consulta do '
'endereço do (a) réu (ré) pelos sistemas.\n'
'Samambaia - DF, segunda-feira, 29/02/2016 às 16h40.',
'data': '2016-02-29',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655155,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: TAGUATINGA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Pode ser entendido como um conjunto '
'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
'registros de atos oficiais, padrões, '
'especificações técnicas, conferências '
'internacionais ou negociações '
'diplomaticas, as registrando.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Protocolo (outros)',
'nome': 'Protocolo (outros)'},
'conteudo': '655 - Recebida peticao no protocolo integrado \n'
'Complemento: TAGUATINGA',
'data': '2016-02-03',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655152,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: AUTOR',
'data': '2016-02-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655150,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
111 - Divulgacao de certidao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '111 - Divulgacao de certidao',
'data': '2016-02-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655146,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2016-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655143,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
450 - Juntada concluida de mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '450 - Juntada concluida de mandado',
'data': '2016-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655138,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de fls. retro, tendo o Oficial de Justiça certificado o não cumprimento da(s) diligência(s).
DE ORDEM, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias.
Transcorrido o prazo de 30 dias e não havendo manifestação, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO PELO DJ-E, proceda-se, imediatamente, a intimação pessoal do(a) Autor(a), por meio de CARTA-AR, para que promova em 48 (quarenta e oito) horas o andamento do feito, tudo sob pena de extinção/arquivamento. Expeçam-se as diligências necessárias. Do que para constar, lavrei este termo.
Samambaia - DF, terça-feira, 26/01/2016 às 16h38.
Processo Incluído em pauta : 26/01/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de fls. '
'retro, tendo o Oficial de Justiça certificado o não cumprimento '
'da(s) diligência(s).\n'
'DE ORDEM, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a '
'certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \n'
'Transcorrido o prazo de 30 dias e não havendo manifestação, '
'INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO PELO DJ-E, proceda-se, '
'imediatamente, a intimação pessoal do(a) Autor(a), por meio de '
'CARTA-AR, para que promova em 48 (quarenta e oito) horas o '
'andamento do feito, tudo sob pena de extinção/arquivamento. '
'Expeçam-se as diligências necessárias. Do que para constar, '
'lavrei este termo. \n'
'Samambaia - DF, terça-feira, 26/01/2016 às 16h38.\n'
'Processo Incluído em pauta : 26/01/2016',
'data': '2016-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655136,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
416 - Mandado recebido da central de mandados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 16514655133,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
415 - Remessa do mandado ao cartorio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': '415 - Remessa do mandado ao cartorio',
'data': '2016-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-01-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
206 - Envio do mandado a central de mandados
Complemento: CITACAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'Complemento: CITACAO',
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'id': 16514655129,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-01-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO DE JUNTADA E DESENTRANHAMENTO DE MANDADO/AR
Certifico e dou fé que o mandado/AR de fls. 67-v e 68-v , sendo que o primeiro retornou, noticiando a frustrada tentativa, por três vezes, de entregá-lo e o segundo sem cumprimento.
Nesse passo, de acordo com o art. 69, parágrafo único, do Provimento Geral da Corregedoria, aditei o mandado de fl. 67-v, para cumprimento por Oficial de Justiça.
Samambaia - DF, sexta-feira, 15/01/2016 às 11h37.
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO DE JUNTADA E DESENTRANHAMENTO DE MANDADO/AR \n'
'Certifico e dou fé que o mandado/AR de fls. 67-v e 68-v , sendo '
'que o primeiro retornou, noticiando a frustrada tentativa, por '
'três vezes, de entregá-lo e o segundo sem cumprimento.\n'
'Nesse passo, de acordo com o art. 69, parágrafo único, do '
'Provimento Geral da Corregedoria, aditei o mandado de fl. 67-v, '
'para cumprimento por Oficial de Justiça.\n'
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'Samambaia - DF, sexta-feira, 15/01/2016 às 11h37.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655127,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
479 - Documento expedido mandado
Complemento: Documento não disponível para consulta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': '479 - Documento expedido mandado\n'
'Complemento: Documento não disponível para consulta.',
'data': '2015-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 560854327,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655125,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
322 - Determinada a expedicao mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando o juiz determina que se '
'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
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Data: 2015-10-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei às fls. 64/65, petição da parte autora na qual informa novos endereços para tentativa de citação da requerida.
DE ORDEM, remeto os autos ao escaninho para expedição do mandado nos endereços indicados.
Samambaia - DF, segunda-feira, 05/10/2015 às 09h20.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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Data: 2015-09-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: BRASÍLIA
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'de informações, formalidades, '
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Data: 2015-09-21
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Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
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Data: 2015-09-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
111 - Divulgacao de certidao
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
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Data: 2015-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
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Data: 2015-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
450 - Juntada concluida de aviso de recebimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
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'data': '2015-09-15',
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Data: 2015-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei NO VERSO DO MANDADO DE CITAÇÃO (fl. 61), o(s) AR(s) emitido(s) pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, tendo sido certificado que não foi possível a citação do(a)(s) Requerido(a)(s) KESIA DE BRITO ROSA.
Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 05/2011 deste Juízo c/c o § 4º, do art. 162, do CPC, fica o(a) Autor(a) intimado(a) para se manifestar sobre a presente certidão, no prazo de no prazo de 5 dias.
Transcorrido o prazo de 30 dias e não havendo manifestação, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO PELO DJ-E, proceda-se, imediatamente, a intimação pessoal do(a) Autor(a), por meio de CARTA-AR, para que promova em 48 (quarenta e oito) horas o andamento do feito, tudo sob pena de extinção. Expeçam-se as diligências necessárias. Do que para constar, lavrei este termo.
Samambaia - DF, terça-feira, 15/09/2015 às 13h17.
Processo Incluído em pauta : 15/09/2015
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
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'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico e dou fé que, nesta data, juntei NO VERSO DO MANDADO '
'DE CITAÇÃO (fl. 61), o(s) AR(s) emitido(s) pela Empresa '
'Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, tendo sido '
'certificado que não foi possível a citação do(a)(s) '
'Requerido(a)(s) KESIA DE BRITO ROSA.\n'
'Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 05/2011 deste Juízo '
'c/c o § 4º, do art. 162, do CPC, fica o(a) Autor(a) intimado(a) '
'para se manifestar sobre a presente certidão, no prazo de no '
'prazo de 5 dias. \n'
'Transcorrido o prazo de 30 dias e não havendo manifestação, '
'INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO PELO DJ-E, proceda-se, '
'imediatamente, a intimação pessoal do(a) Autor(a), por meio de '
'CARTA-AR, para que promova em 48 (quarenta e oito) horas o '
'andamento do feito, tudo sob pena de extinção. Expeçam-se as '
'diligências necessárias. Do que para constar, lavrei este '
'termo.\n'
'Samambaia - DF, terça-feira, 15/09/2015 às 13h17.\n'
'Processo Incluído em pauta : 15/09/2015',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
479 - Documento expedido mandado
Complemento: Documento não disponível para consulta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': '479 - Documento expedido mandado\n'
'Complemento: Documento não disponível para consulta.',
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Data: 2015-08-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
111 - Divulgacao de decisao
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
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Data: 2015-07-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
322 - Determinada a expedicao mandado
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'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Determinação de Diligência',
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Data: 2015-07-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida emenda a inicial
Complemento: Dr(a). TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA
Decisão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Recebo a emenda.
Cite-se para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.102b do CPC.
Samambaia - DF, quarta-feira, 29/07/2015 às 11h49.
Processo Incluído em pauta : 29/07/2015
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
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'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
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'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
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'Complemento: Dr(a). TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA\n'
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'Decisão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
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'DECISÃO INTERLOCUTÓRIA \n'
'Recebo a emenda.\n'
'Cite-se para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do '
'art. 1.102b do CPC.\n'
'Samambaia - DF, quarta-feira, 29/07/2015 às 11h49.\n'
'Processo Incluído em pauta : 29/07/2015',
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Data: 2015-07-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
450 - Juntada concluida de peticao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em meio de impugnar '
'sentenças proferidas no âmbito dos '
'Juizados Especiais, Estaduais ou '
'Federais, devendo ser interposto no '
'prazo de 10 dias contados a partir da '
'data da ciência da decisão.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'Inominado',
'nome': 'Recurso Inominado'},
'conteudo': '450 - Juntada concluida de peticao',
'data': '2015-07-28',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655045,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': '096 - Conclusos para decisao',
'data': '2015-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16514655061,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, às fls. 50/57, petição da parte Autora.
Faço, pois, estes autos conclusos para decisão a MM. Juíza de Direito, Dra. TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA.
Samambaia - DF, terça-feira, 28/07/2015 às 11h09.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :9 - SAMAMBAIA\n'
'Processo :2015.09.1.013412-6\n'
'Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA\n'
'CERTIDÃO/CONCLUSÃO \n'
'Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, às fls. 50/57, '
'petição da parte Autora. \n'
' \n'
'Faço, pois, estes autos conclusos para decisão a MM. Juíza de '
'Direito, Dra. TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA.\n'
'Samambaia - DF, terça-feira, 28/07/2015 às 11h09.',
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'id': 16514655040,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: CEILÂNDIA
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'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
'registros de atos oficiais, padrões, '
'especificações técnicas, conferências '
'internacionais ou negociações '
'diplomaticas, as registrando.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Protocolo (outros)',
'nome': 'Protocolo (outros)'},
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'Complemento: CEILÂNDIA',
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'id': 16514655034,
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Data: 2015-06-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'data': '2015-06-30',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
111 - Divulgacao de decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
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'data': '2015-06-30',
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Data: 2015-06-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2015-06-18',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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Data: 2015-06-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida emenda a inicial
Complemento: Dr(a). TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA
Decisão
Circunscrição :9 - SAMAMBAIA
Processo :2015.09.1.013412-6
Vara : 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária.
A cobrança de honorários contratuais deve ser objeto de ação autônoma em face e quem figurou no contrato no qual a verba foi pactuada. Desse modo, emende-se para excluir o pedido de condenação ao apgamento de honorários contratuais. Apresente também contrafé. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.
Samambaia - DF, segunda-feira, 15/06/2015 às 15h24.
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
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'A cobrança de honorários contratuais deve ser objeto de ação '
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'condenação ao apgamento de honorários contratuais. Apresente '
'também contrafé. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de '
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Data: 2015-06-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
105 - Recebidos os autos
Complemento: DISTRIBUICAO
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
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'data': '2015-06-12',
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Data: 2015-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:38
Tipo: ANDAMENTO
007 - Distribuidos ao cartorio aleatoriamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': '007 - Distribuidos ao cartorio aleatoriamente',
'data': '2015-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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