{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': '590 - Autos eliminados',
'data': '2023-11-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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Data: 2023-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
924 - Publicado edital de eliminacao de processo
Complemento: 11/2023 - 20/09/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
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'Complemento: 11/2023 - 20/09/2023',
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Data: 2018-01-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
288 - Arquivamento definitivo sem complemento
Complemento: 09012018 7165
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': '288 - Arquivamento definitivo sem complemento\n'
'Complemento: 09012018 7165',
'data': '2018-01-09',
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'grau': 1,
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Data: 2018-01-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
284 - Determinado o arquivamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': '284 - Determinado o arquivamento',
'data': '2018-01-09',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16545592063,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
REMESSA
Nesta data, juntei ofício da Segunda Instância deste Egrégio TJDFT (fls. 301/312), informando que foi negado provimento ao Agravo de Instrumento contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça.
De ordem, remeto estes autos ao ARQUIVO.
Brasília - DF, terça-feira, 09/01/2018 às 13h57.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Movimento a ser lançado por ocasião '
'da remessa do processo para '
'mediação/conciliação em CEJUSC '
'(Centros Judiciários de Solução de '
'Conflitos e Cidadania).\n'
'\n'
'\tMarca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa para o CEJUSC',
'nome': 'Remessa para o CEJUSC'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :1 - BRASILIA\n'
'Processo :2016.01.1.065770-0\n'
'Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA\n'
'REMESSA \n'
'Nesta data, juntei ofício da Segunda Instância deste Egrégio '
'TJDFT (fls. 301/312), informando que foi negado provimento ao '
'Agravo de Instrumento contra decisão que indeferiu o pedido de '
'gratuidade de justiça.\n'
'De ordem, remeto estes autos ao ARQUIVO.\n'
'Brasília - DF, terça-feira, 09/01/2018 às 13h57.',
'data': '2018-01-09',
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Data: 2018-01-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
404 - Autos desarquivados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
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'data': '2018-01-08',
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Data: 2017-07-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
288 - Arquivamento definitivo sem complemento
Complemento: 28072017 7165
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
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'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2017-07-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
404 - Autos desarquivados
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'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
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'data': '2017-07-28',
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Data: 2017-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
288 - Arquivamento definitivo sem complemento
Complemento: 27072017 7165
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Definitivo'},
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'Complemento: 27072017 7165',
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Data: 2017-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida checklist para arquivamento definitvo
Complemento: Certidão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
1. Verificação de pendências impeditivas de arquivamentos*:
a) Trata-se de processo incidente sem necessidade de prolação de sentença?
( ) SIM ( x) NÃO
b) Há decisão transitada em julgado e determinação de arquivamento dos autos?
Trânsito: (x)SIM ( )NÃO
Determinação de arquivamento: (x)SIM ( )NÃO
c) Há petições/documentos pendentes de juntada?
( )SIM (x)NÃO
d) Houve expedição de alvará de levantamento de depósito?
( )SIM (x)NÃO
e) Houve destinação de bens apreendidos ou acautelados em depósito judicial?
( )SIM ( )NÃO (x)NÃO SE APLICA
f) Houve baixa de penhora/hipoteca e depósito incidentes sobre bens móveis e imóveis?
( )SIM ( )NÃO ( x)NÃO SE APLICA
2. O processo foi indicado para receber o selo "Processo Histórico"?
( ) SIM ( ) NÃO (x ) NÃO SE APLICA
3. Transito em Julgado em 05/06/2017, fl.(s)262.
4. As partes foram baixadas?
(x)SIM ( )NÃO
5. Certidão de Aptidão de Tratamento Arquivístico: Certifico que todas as pendências processuais foram sanadas e que não há nenhum óbice ao arquivamento definitivo dos autos, tornando-os aptos ao tratamento arquivístico, que culminará em sua destinação final, seja eliminação ou guarda permanente, em conformidade com a Tabela de Temporalidade adotada por este Tribunal.
Brasília - DF, quinta-feira, 27/07/2017 às 19h.
* A existência de qualquer dessas pendências justificará a devolução dos autos à unidade judicial, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 23 da Resolução 16/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Os embargos de declaração é um '
'recurso de fundamentação vinculada, '
'ou seja, somente poderão ser opostos '
'nas hipóteses de omissão, '
'obscuridade, erro material ou '
'contradição em uma certa decisão '
'judicial. O não acolhimento significa '
'que o órgão julgador entendeu que '
'esses vícios não estão presentes na '
'decisão recorrida.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Não-Acolhimento de Embargos de '
'Declaração',
'nome': 'Não-Acolhimento de Embargos de Declaração'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida checklist para arquivamento definitvo\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :1 - BRASILIA\n'
'Processo :2016.01.1.065770-0\n'
'Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA\n'
'LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO \n'
'1. Verificação de pendências impeditivas de arquivamentos*:\n'
'a) Trata-se de processo incidente sem necessidade de prolação de '
'sentença? \n'
'( ) SIM ( x) NÃO\n'
'b) Há decisão transitada em julgado e determinação de '
'arquivamento dos autos?\n'
'Trânsito: (x)SIM ( )NÃO\n'
'Determinação de arquivamento: (x)SIM ( )NÃO\n'
'c) Há petições/documentos pendentes de juntada?\n'
' ( )SIM (x)NÃO\n'
'd) Houve expedição de alvará de levantamento de depósito? \n'
' ( )SIM (x)NÃO\n'
'e) Houve destinação de bens apreendidos ou acautelados em '
'depósito judicial? \n'
' ( )SIM ( )NÃO (x)NÃO SE APLICA \n'
'f) Houve baixa de penhora/hipoteca e depósito incidentes sobre '
'bens móveis e imóveis? \n'
' ( )SIM ( )NÃO ( x)NÃO SE APLICA\n'
' \n'
'2. O processo foi indicado para receber o selo "Processo '
'Histórico"? \n'
'( ) SIM ( ) NÃO (x ) NÃO SE APLICA\n'
'3. Transito em Julgado em 05/06/2017, fl.(s)262.\n'
'4. As partes foram baixadas?\n'
' (x)SIM ( )NÃO\n'
'5. Certidão de Aptidão de Tratamento Arquivístico: Certifico que '
'todas as pendências processuais foram sanadas e que não há '
'nenhum óbice ao arquivamento definitivo dos autos, tornando-os '
'aptos ao tratamento arquivístico, que culminará em sua '
'destinação final, seja eliminação ou guarda permanente, em '
'conformidade com a Tabela de Temporalidade adotada por este '
'Tribunal. \n'
'Brasília - DF, quinta-feira, 27/07/2017 às 19h.\n'
'* A existência de qualquer dessas pendências justificará a '
'devolução dos autos à unidade judicial, em atendimento ao '
'disposto no parágrafo único do art. 23 da Resolução 16/2016.',
'data': '2017-07-27',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2017-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
284 - Determinado o arquivamento
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'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
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Data: 2017-07-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2017-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545592012,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida recebido
Complemento: Dr(a). GIORDANO RESENDE COSTA
Decisão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nada a prover acerca do pedido de gratuidade de justiça novamente formulado pelo autor, porquanto o pleito foi indeferido e o processo extinto em razão da ausência de recolhimento das custas, conforme se verifica da sentença de fl. 171.
Remetam-se os autos ao arquivo.
Brasília - DF, quarta-feira, 26/07/2017 às 13h23.
Processo Incluído em pauta : 26/07/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '423 - Decisao proferida recebido\n'
'Complemento: Dr(a). GIORDANO RESENDE COSTA\n'
'\n'
'Decisão\n'
'Circunscrição :1 - BRASILIA\n'
'Processo :2016.01.1.065770-0\n'
'Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA\n'
'DECISÃO INTERLOCUTÓRIA \n'
'Nada a prover acerca do pedido de gratuidade de justiça '
'novamente formulado pelo autor, porquanto o pleito foi '
'indeferido e o processo extinto em razão da ausência de '
'recolhimento das custas, conforme se verifica da sentença de fl. '
'171.\n'
'Remetam-se os autos ao arquivo.\n'
'Brasília - DF, quarta-feira, 26/07/2017 às 13h23.\n'
'Processo Incluído em pauta : 26/07/2017',
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'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'id': 16545592006,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
637 - Peticao protocolizada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': '637 - Peticao protocolizada',
'data': '2017-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545591983,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': '096 - Conclusos para decisao',
'data': '2017-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16545592000,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
CERTIDÃO
Certifico que juntei petição do(a) Autor (fls. 265/298).
Faço, pois, os autos conclusos.
Brasília - DF, terça-feira, 25/07/2017 às 18h52.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :1 - BRASILIA\n'
'Processo :2016.01.1.065770-0\n'
'Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico que juntei petição do(a) Autor (fls. 265/298).\n'
'Faço, pois, os autos conclusos.\n'
'Brasília - DF, terça-feira, 25/07/2017 às 18h52.',
'data': '2017-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: AUTOR',
'data': '2017-07-14',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJDF',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2017-07-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16545591970,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
CERTIDÃO
Por determinação judicial, abro vista destes autos ao AUTOR para pagar as custas finais, no valor de R$ 185,97, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.
Efetuado o pagamento, deverá a parte entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe.
Brasília - DF, sexta-feira, 14/07/2017 às 16h18.
Processo Incluído em pauta : 14/07/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :1 - BRASILIA\n'
'Processo :2016.01.1.065770-0\n'
'Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Por determinação judicial, abro vista destes autos ao AUTOR para '
'pagar as custas finais, no valor de R$ 185,97, no prazo de 5 '
'(cinco) dias úteis.\n'
'Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos '
'de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a '
'tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. \n'
'Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do '
'Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure '
'um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados '
'nos fóruns.\n'
'Efetuado o pagamento, deverá a parte entregar o comprovante '
'autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas '
'baixas e anotações de praxe.\n'
'Brasília - DF, sexta-feira, 14/07/2017 às 16h18.\n'
'Processo Incluído em pauta : 14/07/2017',
'data': '2017-07-14',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16545591964,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
048 - Remetidos os autos ao juízo de origem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'data': '2017-07-13',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
105 - Recebidos os autos do juízo de origem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'data': '2017-07-03',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 16545591951,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
048 - Remetidos os autos a contadoria-partidoria
Complemento: Lote : 1046
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': '048 - Remetidos os autos a contadoria-partidoria\n'
'Complemento: Lote : 1046',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545591946,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2017-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545591938,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
625 - Transitado em julgado em
Complemento: 05062017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': '625 - Transitado em julgado em \nComplemento: 05062017',
'data': '2017-06-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545591929,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
CERTIDÃO
Certifico que a sentença de fls. 171 transitou em julgado em 05/06/2017.
De ordem, remeto estes autos ao Contador para cálculo das custas finais.
Brasília - DF, quarta-feira, 21/06/2017 às 15h29.
Processo Incluído em pauta : 21/06/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :1 - BRASILIA\n'
'Processo :2016.01.1.065770-0\n'
'Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico que a sentença de fls. 171 transitou em julgado em '
'05/06/2017.\n'
'De ordem, remeto estes autos ao Contador para cálculo das custas '
'finais.\n'
'Brasília - DF, quarta-feira, 21/06/2017 às 15h29.\n'
'Processo Incluído em pauta : 21/06/2017',
'data': '2017-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545591921,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida baixa de parte
Complemento: Certidão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
Processo: 2016.01.1.065770-0
Classe: Monitória
Assunto: Contratos Bancários
Autor: BANCO CRUZEIRO DO SUL SA (MASSA FALIDA DE)
Réu: MARCIA CARVALHO PEREIRA SENNA
CERTIDÃO DE BAIXA
Em cumprimento ao artigo 101 do Provimento Geral da Corregedoria, certifico que foi efetuada a baixa no nome de MARCIA CARVALHO PEREIRA SENNA, portador da cédula de identidade 1058 , inscrito no CPF sob número 34424865134, nacionalidade brasileira.
BRASILIA, 21 de junho de 2017 às 15h29.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta a devolução (retorno) dos '
'autos ao juízo de primeiro grau após '
'julgamento de um recurso.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Baixa > Certidão de '
'Baixa (Outras)',
'nome': 'Certidão de Baixa (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida baixa de parte\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :1 - BRASILIA\n'
'Processo :2016.01.1.065770-0\n'
'Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA\n'
'Processo: 2016.01.1.065770-0\n'
'Classe: Monitória\n'
'Assunto: Contratos Bancários\n'
'Autor: BANCO CRUZEIRO DO SUL SA (MASSA FALIDA DE)\n'
'Réu: MARCIA CARVALHO PEREIRA SENNA\n'
' CERTIDÃO DE BAIXA\n'
'Em cumprimento ao artigo 101 do Provimento Geral da '
'Corregedoria, certifico que foi efetuada a baixa no nome de '
'MARCIA CARVALHO PEREIRA SENNA, portador da cédula de identidade '
'1058 , inscrito no CPF sob número 34424865134, nacionalidade '
'brasileira.\n'
'BRASILIA, 21 de junho de 2017 às 15h29.',
'data': '2017-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545591915,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
105 - Recebidos os autos do tribunal de justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': '105 - Recebidos os autos do tribunal de justiça',
'data': '2017-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545591898,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
BAIXA DEFINITIVA
Vara: Quarta Vara Cível de Brasilia
Trânsito em Julgado: 05/06/2017
Número / Ano / Remetente do Lote: 5244/2017 - 1a TURMA CIVEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Movimento a ser lançado por ocasião '
'da remessa do processo para '
'mediação/conciliação em CEJUSC '
'(Centros Judiciários de Solução de '
'Conflitos e Cidadania).\n'
'\n'
'\tMarca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa para o CEJUSC',
'nome': 'Remessa para o CEJUSC'},
'conteudo': 'BAIXA DEFINITIVA\n'
'Vara: Quarta Vara Cível de Brasilia\n'
'Trânsito em Julgado: 05/06/2017\n'
'Número / Ano / Remetente do Lote: 5244/2017 - 1a TURMA CIVEL',
'data': '2017-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678741,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO - DESPACHO
Observação: (...) Ante o exposto, não conheço do recurso, com fundamento no artigo 932, inc. III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Brasília - DF, 09 de maio de 2017. Héctor Valverde Santana Relator *20160110657700APC.*
Processo(s) Desapensado(s): 129
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO - DESPACHO \n'
'Observação: (...) Ante o exposto, não conheço do recurso, com '
'fundamento no artigo 932, inc. III, do Código de Processo Civil. '
'Intimem-se. Brasília - DF, 09 de maio de 2017. Héctor Valverde '
'Santana Relator *20160110657700APC.* \n'
'Processo(s) Desapensado(s): 129',
'data': '2017-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678737,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
Sessão: 068/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\nSessão: 068/2017',
'data': '2017-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678733,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
RECEBIDOS OS AUTOS
Remetente: HECTOR VALVERDE SANTANA
Número / Ano / Remetente do Lote: 3782/2017 - 1a TURMA CIVEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'RECEBIDOS OS AUTOS \n'
'Remetente: HECTOR VALVERDE SANTANA\n'
'Número / Ano / Remetente do Lote: 3782/2017 - 1a TURMA CIVEL',
'data': '2017-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678730,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
DEVOLUÇÃO COM DECISÃO
Destinatário: 1a TURMA CIVEL
Número / Ano / Remetente do Lote: 294/2017 - HECTOR VALVERDE SANTANA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'DEVOLUÇÃO COM DECISÃO\n'
'Destinatário: 1a TURMA CIVEL\n'
'Número / Ano / Remetente do Lote: 294/2017 - HECTOR VALVERDE '
'SANTANA',
'data': '2017-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678727,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSÃO RELATOR
Magistrado : Des. HECTOR VALVERDE SANTANNA
Número / Ano / Remetente do Lote: 3532/2017 - 1a TURMA CIVEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'CONCLUSÃO RELATOR\n'
'Magistrado : Des. HECTOR VALVERDE SANTANNA\n'
'Número / Ano / Remetente do Lote: 3532/2017 - 1a TURMA CIVEL',
'data': '2017-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678723,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
AUTOS APTOS À CONCLUSÃO
Observação: RELATOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'AUTOS APTOS À CONCLUSÃO \nObservação: RELATOR',
'data': '2017-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678720,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
RECEBIDOS OS AUTOS
Remetente: HECTOR VALVERDE SANTANA
Número / Ano / Remetente do Lote: 3472/2017 - 1a TURMA CIVEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'RECEBIDOS OS AUTOS \n'
'Remetente: HECTOR VALVERDE SANTANA\n'
'Número / Ano / Remetente do Lote: 3472/2017 - 1a TURMA CIVEL',
'data': '2017-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678717,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
Destinatário: 1a TURMA CIVEL
Número / Ano / Remetente do Lote: 281/2017 - HECTOR VALVERDE SANTANA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que os autos que se '
'encontravam nas mãos dos advogados ou '
'de outros órgãos da justiça foram '
'devolvidos ao cartório.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Devolvidos os autos',
'nome': 'Devolvidos os autos'},
'conteudo': 'DEVOLUÇÃO COM DESPACHO\n'
'Destinatário: 1a TURMA CIVEL\n'
'Número / Ano / Remetente do Lote: 281/2017 - HECTOR VALVERDE '
'SANTANA',
'data': '2017-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678714,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSÃO RELATOR
Magistrado : Des. HECTOR VALVERDE SANTANNA
Número / Ano / Remetente do Lote: 3441/2017 - 1a TURMA CIVEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'CONCLUSÃO RELATOR\n'
'Magistrado : Des. HECTOR VALVERDE SANTANNA\n'
'Número / Ano / Remetente do Lote: 3441/2017 - 1a TURMA CIVEL',
'data': '2017-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678711,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE PETIÇÃO
Observação: C
Protocolo: 2635
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em meio de impugnar '
'sentenças proferidas no âmbito dos '
'Juizados Especiais, Estaduais ou '
'Federais, devendo ser interposto no '
'prazo de 10 dias contados a partir da '
'data da ciência da decisão.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'Inominado',
'nome': 'Recurso Inominado'},
'conteudo': 'JUNTADA DE PETIÇÃO\nObservação: C\nProtocolo: 2635',
'data': '2017-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678708,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
PARA JUNTAR PETIÇÃO
Protocolo: 2635
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'PARA JUNTAR PETIÇÃO\nProtocolo: 2635',
'data': '2017-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678698,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
REMESSA DE PETIÇÃO
Destinatário: 1a TURMA CIVEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'REMESSA DE PETIÇÃO\nDestinatário: 1a TURMA CIVEL',
'data': '2017-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678681,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
RECEBIDOS DO PROTOCOLO INTEGRADO
Tipo: DE PETIÇÃO
Circunscrição: SOBRADINHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'RECEBIDOS DO PROTOCOLO INTEGRADO \n'
'Tipo: DE PETIÇÃO\n'
'Circunscrição: SOBRADINHO',
'data': '2017-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678675,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO - DESPACHO
Observação: (...) Ante o exposto, nego o benefício da gratuidade de justiça à apelante. Nos termos do art. 99, § 7º do Código de Processo Civil, intime-se a apelante para efetuar e comprovar o pagamento do preparo, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília, 31 de março de 2017.
Processo(s) Desapensado(s): 129
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO - DESPACHO \n'
'Observação: (...) Ante o exposto, nego o benefício da gratuidade '
'de justiça à apelante. Nos termos do art. 99, § 7º do Código de '
'Processo Civil, intime-se a apelante para efetuar e comprovar o '
'pagamento do preparo, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília, 31 de '
'março de 2017. \n'
'Processo(s) Desapensado(s): 129',
'data': '2017-04-07',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678671,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
Sessão: 053/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\nSessão: 053/2017',
'data': '2017-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
RECEBIDOS OS AUTOS
Observação: DESIGNAÇÃO DE PAUTA VIRTUAL
Número / Ano / Remetente do Lote: 2588/2017 - 1a TURMA CIVEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'RECEBIDOS OS AUTOS \n'
'Observação: DESIGNAÇÃO DE PAUTA VIRTUAL\n'
'Número / Ano / Remetente do Lote: 2588/2017 - 1a TURMA CIVEL',
'data': '2017-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
DEVOLUÇÃO COM DECISÃO
Destinatário: 1a TURMA CIVEL
Número / Ano / Remetente do Lote: 221/2017 - HECTOR VALVERDE SANTANA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'DEVOLUÇÃO COM DECISÃO\n'
'Destinatário: 1a TURMA CIVEL\n'
'Número / Ano / Remetente do Lote: 221/2017 - HECTOR VALVERDE '
'SANTANA',
'data': '2017-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678654,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSÃO RELATOR
Magistrado : Des. HECTOR VALVERDE SANTANNA
Número / Ano / Remetente do Lote: 2402/2017 - 1a TURMA CIVEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'CONCLUSÃO RELATOR\n'
'Magistrado : Des. HECTOR VALVERDE SANTANNA\n'
'Número / Ano / Remetente do Lote: 2402/2017 - 1a TURMA CIVEL',
'data': '2017-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678648,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE PETIÇÃO
Observação: c
Protocolo: 1857
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em meio de impugnar '
'sentenças proferidas no âmbito dos '
'Juizados Especiais, Estaduais ou '
'Federais, devendo ser interposto no '
'prazo de 10 dias contados a partir da '
'data da ciência da decisão.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'Inominado',
'nome': 'Recurso Inominado'},
'conteudo': 'JUNTADA DE PETIÇÃO\nObservação: c\nProtocolo: 1857',
'data': '2017-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678645,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
PARA JUNTAR PETIÇÃO
Protocolo: 1857
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'PARA JUNTAR PETIÇÃO\nProtocolo: 1857',
'data': '2017-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
REMESSA DE PETIÇÃO
Destinatário: 1a TURMA CIVEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'REMESSA DE PETIÇÃO\nDestinatário: 1a TURMA CIVEL',
'data': '2017-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678637,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
RECEBIDOS DO PROTOCOLO INTEGRADO
Tipo: DE PETIÇÃO
Circunscrição: BRASÍLIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Pode ser entendido como um conjunto '
'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
'registros de atos oficiais, padrões, '
'especificações técnicas, conferências '
'internacionais ou negociações '
'diplomaticas, as registrando.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Protocolo (outros)',
'nome': 'Protocolo (outros)'},
'conteudo': 'RECEBIDOS DO PROTOCOLO INTEGRADO \n'
'Tipo: DE PETIÇÃO\n'
'Circunscrição: BRASÍLIA',
'data': '2017-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678630,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO - DESPACHO
Observação: (...) Diante da identidade da matéria afeta aos recursos simultaneamente manejados, fica a apelante intimada a manifestar-se sobre a existência de circunstância impeditiva de admissibilidade do presente apelo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se.
Processo(s) Desapensado(s): 129
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO - DESPACHO \n'
'Observação: (...) Diante da identidade da matéria afeta aos '
'recursos simultaneamente manejados, fica a apelante intimada a '
'manifestar-se sobre a existência de circunstância impeditiva de '
'admissibilidade do presente apelo, no prazo de 10 (dez) dias, '
'nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil de 2015. '
'Intime-se. \n'
'Processo(s) Desapensado(s): 129',
'data': '2017-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678620,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
Sessão: 032/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\nSessão: 032/2017',
'data': '2017-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'id': 16545678616,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-03-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
RECEBIDOS OS AUTOS
Remetente: HECTOR VALVERDE SANTANA
Número / Ano / Remetente do Lote: 1538/2017 - 1a TURMA CIVEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'RECEBIDOS OS AUTOS \n'
'Remetente: HECTOR VALVERDE SANTANA\n'
'Número / Ano / Remetente do Lote: 1538/2017 - 1a TURMA CIVEL',
'data': '2017-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678611,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
Destinatário: 1a TURMA CIVEL
Número / Ano / Remetente do Lote: 147/2017 - HECTOR VALVERDE SANTANA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que os autos que se '
'encontravam nas mãos dos advogados ou '
'de outros órgãos da justiça foram '
'devolvidos ao cartório.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Devolvidos os autos',
'nome': 'Devolvidos os autos'},
'conteudo': 'DEVOLUÇÃO COM DESPACHO\n'
'Destinatário: 1a TURMA CIVEL\n'
'Número / Ano / Remetente do Lote: 147/2017 - HECTOR VALVERDE '
'SANTANA',
'data': '2017-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678606,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSÃO RELATOR
Magistrado : Des. HECTOR VALVERDE SANTANNA
Número / Ano / Remetente do Lote: 1278/2017 - 1a TURMA CIVEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'CONCLUSÃO RELATOR\n'
'Magistrado : Des. HECTOR VALVERDE SANTANNA\n'
'Número / Ano / Remetente do Lote: 1278/2017 - 1a TURMA CIVEL',
'data': '2017-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678600,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
RECEBIDOS OS AUTOS
Remetente: SERVICO DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS 2a INSTANCIA - SERDIP
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'RECEBIDOS OS AUTOS \n'
'Remetente: SERVICO DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS 2a INSTANCIA - '
'SERDIP',
'data': '2017-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678596,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
REMETIDOS OS AUTOS AO ÓRGÃO JULGADOR
Órgão: 1ª Turma Cível
Número / Ano / Remetente do Lote: 1377/2017 - SERVICO DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS 2a INSTANCIA - SERDIP
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'REMETIDOS OS AUTOS AO ÓRGÃO JULGADOR \n'
'Órgão: 1ª Turma Cível\n'
'Número / Ano / Remetente do Lote: 1377/2017 - SERVICO DE '
'DISTRIBUICAO DE PROCESSOS 2a INSTANCIA - SERDIP',
'data': '2017-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678592,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
DISTRIBUIÇÃO
Relator : Des. HECTOR VALVERDE SANTANNA
Tipo : DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM PREVENÇÃO DE ÓRGÃO
Órgão: 1ª Turma Cível
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação para que a petição '
'inicial protocolada seja distribuída '
'para algum juiz. Acontece nas '
'comarcas que possuem mais de um juiz '
'competente para a análise do caso, '
'caso em que será feito um sorteio '
'eletrônico para decidir qual '
'analisará aquele processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'DISTRIBUIÇÃO \n'
'Relator : Des. HECTOR VALVERDE SANTANNA\n'
'Tipo : DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM PREVENÇÃO DE ÓRGÃO\n'
'Órgão: 1ª Turma Cível',
'data': '2017-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678586,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
REMESSA A OUTRO ÓRGÃO
Destinatário: SERVICO DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS 2a INSTANCIA - SERDIP
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'REMESSA A OUTRO ÓRGÃO\n'
'Destinatário: SERVICO DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS 2a INSTANCIA '
'- SERDIP',
'data': '2017-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678581,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
REMESSA A OUTRO ÓRGÃO
Destinatário: SERVICO DE MONTAGEM DE PROCESSOS DE 2a INSTANCIA - SERMON
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'REMESSA A OUTRO ÓRGÃO\n'
'Destinatário: SERVICO DE MONTAGEM DE PROCESSOS DE 2a INSTANCIA - '
'SERMON',
'data': '2017-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678576,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
AUTUAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'AUTUAÇÃO',
'data': '2017-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 17992,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561755130,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545678572,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
048 - Remetidos os autos ao tribunal de justiça
Complemento: Lote : 589 - 20160110657700APC
Este serviço não dispensa o uso dos instrumentos oficiais de comunicação para produção de efeitos legais. As informações são disponibilizadas no momento e na forma em que são inseridas na base de dados pelos serventuários dos órgãos judiciários. Na consulta pelo nome das partes, pode ocorrer a existência de homônimos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': '048 - Remetidos os autos ao tribunal de justiça\n'
'Complemento: Lote : 589 - 20160110657700APC\n'
'Este serviço não dispensa o uso dos instrumentos oficiais de '
'comunicação para produção de efeitos legais. As informações são '
'disponibilizadas no momento e na forma em que são inseridas na '
'base de dados pelos serventuários dos órgãos judiciários. Na '
'consulta pelo nome das partes, pode ocorrer a existência de '
'homônimos.',
'data': '2017-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545591891,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
REMESSA
Certifico que remeto estes autos ao E. TJDFT contendo 220 fls.
Brasília - DF, quinta-feira, 16/02/2017 às 15h21.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :1 - BRASILIA\n'
'Processo :2016.01.1.065770-0\n'
'Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA\n'
'REMESSA \n'
'Certifico que remeto estes autos ao E. TJDFT contendo 220 fls.\n'
'Brasília - DF, quinta-feira, 16/02/2017 às 15h21.',
'data': '2017-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545591883,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2017-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545591873,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida recebido
Complemento: Dr(a). GIORDANO RESENDE COSTA
Decisão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.
Sem contrarrazões, eis que não perfectibilizada a relação processual.
Remetam-se os autos ao e. TJDFT.
Brasília - DF, quarta-feira, 15/02/2017 às 15h17.
Processo Incluído em pauta : 15/02/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '423 - Decisao proferida recebido\n'
'Complemento: Dr(a). GIORDANO RESENDE COSTA\n'
'\n'
'Decisão\n'
'Circunscrição :1 - BRASILIA\n'
'Processo :2016.01.1.065770-0\n'
'Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA\n'
'DECISÃO INTERLOCUTÓRIA \n'
'Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. \n'
'Sem contrarrazões, eis que não perfectibilizada a relação '
'processual.\n'
'Remetam-se os autos ao e. TJDFT.\n'
'Brasília - DF, quarta-feira, 15/02/2017 às 15h17.\n'
'Processo Incluído em pauta : 15/02/2017',
'data': '2017-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545591858,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': '096 - Conclusos para decisao',
'data': '2017-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545591849,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
CERTIDÃO
Certifico que, nesta data, juntei APELAÇÃO da parte AUTORA (fls. 173/218), apresentada TEMPESTIVAMENTE, sem guia de preparo.
Registro que o pedido de gratuidade de justiça foi indeferido e é objeto do recurso de apelação.
Certifico, ainda, que a parte RÉ não foi citada.
Faço, pois, os autos conclusos.
Brasília - DF, segunda-feira, 13/02/2017 às 15h01.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :1 - BRASILIA\n'
'Processo :2016.01.1.065770-0\n'
'Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico que, nesta data, juntei APELAÇÃO da parte AUTORA (fls. '
'173/218), apresentada TEMPESTIVAMENTE, sem guia de preparo.\n'
'Registro que o pedido de gratuidade de justiça foi indeferido e '
'é objeto do recurso de apelação.\n'
'Certifico, ainda, que a parte RÉ não foi citada.\n'
'Faço, pois, os autos conclusos.\n'
'Brasília - DF, segunda-feira, 13/02/2017 às 15h01.',
'data': '2017-02-13',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2017-02-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: PLANALTINA
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'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
'registros de atos oficiais, padrões, '
'especificações técnicas, conferências '
'internacionais ou negociações '
'diplomaticas, as registrando.',
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'Prova > Protocolo (outros)',
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Data: 2017-01-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: RECURSO
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: RECURSO',
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Data: 2017-01-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
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Data: 2017-01-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
135 - Julgamento sem mérito - extinto o processo por indeferimento da petição inicial
Complemento: Dr(a). GIORDANO RESENDE COSTA 11/01/2017
Sentença
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
SENTENÇA
Trata-se de ação de monitória ajuizada por BANCO CRUZEIRO DO SUL SA em desfavor de MÁRCIA CARVALHO PEREIRA SENNA.
Como é cediço, dentre os requisitos da petição inicial, há a necessidade de recolhimento das custas (art. 290, do CPC).
No caso dos autos, foi indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo autor (fls. 104/106), sendo que a decisão foi mantida pelo e. TJDFT em sede de agravo (fls. 151/151-v).
Intimado pela derradeira vez para recolher as custas iniciais, no prazo de 5 (cinco) dias, a autora não realizou o pagamento, cingindo-se a atravessar petitório com pedido de reconsiderção.
Portanto, nos termos do parágrafo único do art. 321. do CPC, considero que a petição inicial não está apta a ser processada, pois não houve o recolhimento das custas iniciais, razão pela qual indefiro o prosseguimento do feito por inépcia da inicial.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do CPC.
Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Brasília - DF, quarta-feira, 11/01/2017 às 14h25.
Processo Incluído em pauta : 11/01/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '135 - Julgamento sem mérito - extinto o processo por '
'indeferimento da petição inicial\n'
'Complemento: Dr(a). GIORDANO RESENDE COSTA 11/01/2017 \n'
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'Sentença\n'
'Circunscrição :1 - BRASILIA\n'
'Processo :2016.01.1.065770-0\n'
'Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA\n'
'SENTENÇA \n'
'Trata-se de ação de monitória ajuizada por BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'SA em desfavor de MÁRCIA CARVALHO PEREIRA SENNA.\n'
'Como é cediço, dentre os requisitos da petição inicial, há a '
'necessidade de recolhimento das custas (art. 290, do CPC).\n'
'No caso dos autos, foi indeferido o pedido de assistência '
'judiciária gratuita formulado pelo autor (fls. 104/106), sendo '
'que a decisão foi mantida pelo e. TJDFT em sede de agravo (fls. '
'151/151-v).\n'
'Intimado pela derradeira vez para recolher as custas iniciais, '
'no prazo de 5 (cinco) dias, a autora não realizou o pagamento, '
'cingindo-se a atravessar petitório com pedido de '
'reconsiderção. \n'
'Portanto, nos termos do parágrafo único do art. 321. do CPC, '
'considero que a petição inicial não está apta a ser processada, '
'pois não houve o recolhimento das custas iniciais, razão pela '
'qual indefiro o prosseguimento do feito por inépcia da '
'inicial. \n'
'Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do '
'mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do CPC. \n'
'Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e '
'arquivem-se.\n'
'Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\n'
'Brasília - DF, quarta-feira, 11/01/2017 às 14h25.\n'
'Processo Incluído em pauta : 11/01/2017',
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Data: 2016-12-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2016-12-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
CERTIDÃO
Certifico que juntei petição do(a) Autor (fls. 154/169).
Faço, pois, os autos conclusos.
Brasília - DF, quinta-feira, 15/12/2016 às 14h27.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Complemento: Certidão\n'
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'Certifico que juntei petição do(a) Autor (fls. 154/169).\n'
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'Brasília - DF, quinta-feira, 15/12/2016 às 14h27.',
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Data: 2016-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: BRASÍLIA
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'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
'registros de atos oficiais, padrões, '
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'internacionais ou negociações '
'diplomaticas, as registrando.',
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'Prova > Protocolo (outros)',
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Data: 2016-12-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
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Data: 2016-12-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
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'Complemento: Pauta DJE',
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Data: 2016-12-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida recebido
Complemento: Dr(a). GIORDANO RESENDE COSTA
Decisão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Considerando a negativa de seguimento ao AGI interposto, concedo o derradeiro prazo de 05 dias para o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção.
Intime-se.
Brasília - DF, quinta-feira, 01/12/2016 às 17h09.
Processo Incluído em pauta : 02/12/2016
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
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'Complemento: Dr(a). GIORDANO RESENDE COSTA\n'
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'Considerando a negativa de seguimento ao AGI interposto, concedo '
'o derradeiro prazo de 05 dias para o recolhimento das custas '
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'Intime-se.\n'
'Brasília - DF, quinta-feira, 01/12/2016 às 17h09.\n'
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Data: 2016-11-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'data': '2016-11-29',
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'id': 16545591763,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-11-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
CERTIDÃO
Nesta data, juntei ofício da Segunda Instância deste Egrégio TJDFT (fls. 151) .
Faço, pois, os autos conclusos.
Brasília - DF, terça-feira, 29/11/2016 às 18h43.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :1 - BRASILIA\n'
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'Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Nesta data, juntei ofício da Segunda Instância deste Egrégio '
'TJDFT (fls. 151) .\n'
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'Brasília - DF, terça-feira, 29/11/2016 às 18h43.',
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
030 - Suspenso por depender do julgamento de outra acao
Complemento: AGI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': '030 - Suspenso por depender do julgamento de outra acao \n'
'Complemento: AGI',
'data': '2016-10-05',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545591745,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2016-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545591739,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida recebido
Complemento: Dr(a). GIORDANO RESENDE COSTA
Decisão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Aguarde-se o julgamento do AGI 2016.00.2.029304-0.
Brasília - DF, terça-feira, 04/10/2016 às 14h50.
Processo Incluído em pauta : 04/10/2016
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '423 - Decisao proferida recebido\n'
'Complemento: Dr(a). GIORDANO RESENDE COSTA\n'
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'Decisão\n'
'Circunscrição :1 - BRASILIA\n'
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'Aguarde-se o julgamento do AGI 2016.00.2.029304-0.\n'
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Data: 2016-10-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2016-10-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
CERTIDÃO
Certifico que o autor não cumpriu a determinação de fl.126.
Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Brasília - DF, segunda-feira, 03/10/2016 às 16h21.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certifico que o autor não cumpriu a determinação de fl.126.\n'
'Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 4ª '
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Data: 2016-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
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'outro.',
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Data: 2016-09-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
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Data: 2016-09-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida recebido
Complemento: Dr(a). BRUNA DE ABREU FARBER
Decisão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Mantenho a decisão precedente, cujos termos ora reitero.
Intime-se.
Brasília - DF, segunda-feira, 12/09/2016 às 14h15.
Processo Incluído em pauta : 12/09/2016
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
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'Complemento: Dr(a). BRUNA DE ABREU FARBER\n'
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'Decisão\n'
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'Mantenho a decisão precedente, cujos termos ora reitero. \n'
'Intime-se. \n'
'Brasília - DF, segunda-feira, 12/09/2016 às 14h15.\n'
'Processo Incluído em pauta : 12/09/2016',
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Data: 2016-09-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2016-09-09',
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Data: 2016-09-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
CERTIDÃO
Certifico que juntei petição do(a) Autor (fls. 132/143).
Faço, pois, os autos conclusos.
Brasília - DF, sexta-feira, 09/09/2016 às 14h.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :1 - BRASILIA\n'
'Processo :2016.01.1.065770-0\n'
'Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico que juntei petição do(a) Autor (fls. 132/143).\n'
'Faço, pois, os autos conclusos.\n'
'Brasília - DF, sexta-feira, 09/09/2016 às 14h.',
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Data: 2016-09-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
637 - Peticao protocolizada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2016-08-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'data': '2016-08-26',
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'id': 16545591608,
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Data: 2016-08-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
105 - Recebidos os autos do advogado do - autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
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'data': '2016-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
047 - Carga ao advogado do - autor
Complemento: OAB:DF042958 ALEXANDRE DE BRITO PEREIRA Lote : 35731
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'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': '047 - Carga ao advogado do - autor\n'
'Complemento: OAB:DF042958 ALEXANDRE DE BRITO PEREIRA Lote : '
'35731',
'data': '2016-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545591586,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: AUTOR',
'data': '2016-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
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'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2016-08-18',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'id': 16545591555,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida indeferimento
Complemento: Dr(a). GIORDANO RESENDE COSTA
Decisão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Indefiro o pedido de fls. 127.
Cumpra o autor o determinado à fl. 126, sob pena de extinção e arquivamento.
Intime-se.
Brasília - DF, quinta-feira, 18/08/2016 às 16h45.
Processo Incluído em pauta : 18/08/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '423 - Decisao proferida indeferimento\n'
'Complemento: Dr(a). GIORDANO RESENDE COSTA\n'
'\n'
'Decisão\n'
'Circunscrição :1 - BRASILIA\n'
'Processo :2016.01.1.065770-0\n'
'Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA\n'
'DECISÃO INTERLOCUTÓRIA \n'
'Indefiro o pedido de fls. 127. \n'
'Cumpra o autor o determinado à fl. 126, sob pena de extinção e '
'arquivamento.\n'
'Intime-se.\n'
'Brasília - DF, quinta-feira, 18/08/2016 às 16h45.\n'
'Processo Incluído em pauta : 18/08/2016',
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'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545591545,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': '096 - Conclusos para decisao',
'data': '2016-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545591533,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
CERTIDÃO
Certifico que juntei petição do(a) Autor (fls.127/128).
Faço, pois, os autos conclusos.
Brasília - DF, quarta-feira, 17/08/2016 às 15h22.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :1 - BRASILIA\n'
'Processo :2016.01.1.065770-0\n'
'Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico que juntei petição do(a) Autor (fls.127/128).\n'
'Faço, pois, os autos conclusos.\n'
'Brasília - DF, quarta-feira, 17/08/2016 às 15h22.',
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Data: 2016-08-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
637 - Peticao protocolizada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': '637 - Peticao protocolizada',
'data': '2016-08-16',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 16545591502,
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Data: 2016-08-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
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Data: 2016-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'pública, emitido por um cartório ou '
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'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'Certidão de Inclusão > Certidão de '
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Data: 2016-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida recebido
Complemento: Dr(a). GIORDANO RESENDE COSTA
Decisão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Considerando que não houve atribuição de efeito suspensivo ao AGI interposto, concedo novo prazo de 10 dias para que o requerente recolha as custas, sob pena de exitnção.
Intime-se.
Brasília - DF, terça-feira, 02/08/2016 às 17h46.
Processo Incluído em pauta : 03/08/2016
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
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'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
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Data: 2016-08-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2016-08-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
CERTIDÃO
CERTIFICO que as informações não foram solicitadas no prazo ficado à fl.123.
Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Brasília - DF, segunda-feira, 01/08/2016 às 17h.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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'CERTIFICO que as informações não foram solicitadas no prazo '
'ficado à fl.123.\n'
'Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 4ª '
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Data: 2016-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: INTERESSADO
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2016-07-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
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'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
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Data: 2016-07-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida recebido
Complemento: Dr(a). GIORDANO RESENDE COSTA
Decisão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.
Aguarde-se o pedido de informações a ser efetivado pelo TJDFT, no prazo de 10 (dez) dias.
Após o decurso do prazo, com ou sem pedido, voltem os autos conclusos.
Intime-se.
Brasília - DF, quinta-feira, 07/07/2016 às 14h40.
Processo Incluído em pauta : 07/07/2016
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
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'foi admitido pela parte adversária).',
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'Decisão > Decisão Interlocutória de '
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'Complemento: Dr(a). GIORDANO RESENDE COSTA\n'
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'Decisão\n'
'Circunscrição :1 - BRASILIA\n'
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'Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. \n'
'Aguarde-se o pedido de informações a ser efetivado pelo TJDFT, '
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'Após o decurso do prazo, com ou sem pedido, voltem os autos '
'conclusos.\n'
'Intime-se.\n'
'Brasília - DF, quinta-feira, 07/07/2016 às 14h40.\n'
'Processo Incluído em pauta : 07/07/2016',
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Data: 2016-07-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2016-07-06',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 16545591405,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que juntei petição do(a) Autor (fls.109/121).
Faço, pois, os autos conclusos.
Brasília - DF, quarta-feira, 06/07/2016 às 15h12.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :1 - BRASILIA\n'
'Processo :2016.01.1.065770-0\n'
'Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Certifico e dou fé que juntei petição do(a) Autor '
'(fls.109/121).\n'
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'Brasília - DF, quarta-feira, 06/07/2016 às 15h12.',
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Data: 2016-07-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
655 - Recebida peticao no protocolo integrado
Complemento: PLANALTINA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Pode ser entendido como um conjunto '
'de informações, formalidades, '
'preceitos, normas, regras, atas, '
'registros de atos oficiais, padrões, '
'especificações técnicas, conferências '
'internacionais ou negociações '
'diplomaticas, as registrando.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Protocolo (outros)',
'nome': 'Protocolo (outros)'},
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'Complemento: PLANALTINA',
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Data: 2016-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: AUTOR',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16545591384,
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Data: 2016-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
105 - Recebidos os autos
Complemento: do adv
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': '105 - Recebidos os autos \nComplemento: do adv',
'data': '2016-06-27',
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Data: 2016-06-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
047 - Carga ao advogado do - autor
Complemento: OAB:DF042958 ALEXANDRE DE BRITO PEREIRA Lote : 34669
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': '047 - Carga ao advogado do - autor\n'
'Complemento: OAB:DF042958 ALEXANDRE DE BRITO PEREIRA Lote : '
'34669',
'data': '2016-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545591370,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
249 - Decurso de prazo
Complemento: AUTOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': '249 - Decurso de prazo \nComplemento: AUTOR',
'data': '2016-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545591363,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
Complemento: Pauta DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': '245 - Determinada publicacao no dje - pauta do dia \n'
'Complemento: Pauta DJE',
'data': '2016-06-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16545591355,
'texto_categoria': None,
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Data: 2016-06-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
423 - Decisao proferida não concedida assistencia judiciaria gratuita a parte
Complemento: Dr(a). GIORDANO RESENDE COSTA
Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': '423 - Decisao proferida não concedida assistencia judiciaria '
'gratuita a parte\n'
'Complemento: Dr(a). GIORDANO RESENDE COSTA\n'
'\n'
'Decisão',
'data': '2016-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545591347,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
096 - Conclusos para decisao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': '096 - Conclusos para decisao',
'data': '2016-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16545591337,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
443 - Certidao emitida sem complemento
Complemento: Certidão
Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2016.01.1.065770-0
Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
CERTIDÃO
Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Brasília - DF, segunda-feira, 20/06/2016 às 17h24.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': '443 - Certidao emitida sem complemento\n'
'Complemento: Certidão\n'
'Circunscrição :1 - BRASILIA\n'
'Processo :2016.01.1.065770-0\n'
'Vara : 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA\n'
'CERTIDÃO \n'
'Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 4ª '
'Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.\n'
'Brasília - DF, segunda-feira, 20/06/2016 às 17h24.',
'data': '2016-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17990,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 561752258,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2016-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
007 - Distribuidos ao cartorio aleatoriamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': '007 - Distribuidos ao cartorio aleatoriamente',
'data': '2016-06-17',
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