{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2025-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29791574916,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-23
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'data': '2025-09-23',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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Data: 2025-09-23
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2025-09-23',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-23
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de alvará de levantamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Alvará corresponde a um documento '
'de autorização ou declaração de '
'autoridade administrativa ou '
'judiciária emitido a fim de permitir '
'a prática de determinados atos ou '
'funcionamento de uma empresa ou '
'evento.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Alvará',
'nome': 'Alvará'},
'conteudo': 'Juntada de alvará de levantamento',
'data': '2025-09-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 29566385570,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-23
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 01:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Ficam as partes intimadas.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Ficam as partes intimadas.',
'data': '2025-09-23',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24580,
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'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 352994890,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 29561648960,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-09-19
Importado em: 19 de Setembro de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2025-09-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 29537256305,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-19
Importado em: 19 de Setembro de 2025 às 22:03
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para '
'Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de '
'Sentença',
'data': '2025-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2025-09-16
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 01:23
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510550466,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 16:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2025-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29441929617,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-11
Importado em: 13 de Setembro de 2025 às 07:59
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO',
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'id': 29460556146,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-10
Importado em: 10 de Setembro de 2025 às 18:21
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2025-09-10',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'id': 29433121056,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-04
Importado em: 05 de Setembro de 2025 às 01:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2025-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29382676682,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-04
Importado em: 05 de Setembro de 2025 às 01:58
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 04/09/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 04/09/2025.',
'data': '2025-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29382676681,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-04
Importado em: 05 de Setembro de 2025 às 01:58
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025',
'data': '2025-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29382676680,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-04
Importado em: 05 de Setembro de 2025 às 01:58
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025',
'data': '2025-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29382676680,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-03
Importado em: 05 de Setembro de 2025 às 01:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
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'data': '2025-09-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 29382676679,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-03
Importado em: 05 de Setembro de 2025 às 01:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2025-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29382676679,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-03
Importado em: 05 de Setembro de 2025 às 01:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de alvará de levantamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Alvará corresponde a um documento '
'de autorização ou declaração de '
'autoridade administrativa ou '
'judiciária emitido a fim de permitir '
'a prática de determinados atos ou '
'funcionamento de uma empresa ou '
'evento.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Alvará',
'nome': 'Alvará'},
'conteudo': 'Juntada de alvará de levantamento',
'data': '2025-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29382676656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-03
Importado em: 05 de Setembro de 2025 às 01:58
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Fica o exequente intimado.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Fica o exequente intimado.',
'data': '2025-09-03',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24580,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 352994890,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 29351534711,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-09-03
Importado em: 05 de Setembro de 2025 às 01:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de alvará de levantamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Alvará corresponde a um documento '
'de autorização ou declaração de '
'autoridade administrativa ou '
'judiciária emitido a fim de permitir '
'a prática de determinados atos ou '
'funcionamento de uma empresa ou '
'evento.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Alvará',
'nome': 'Alvará'},
'conteudo': 'Juntada de alvará de levantamento',
'data': '2025-09-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-03
Importado em: 05 de Setembro de 2025 às 01:58
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Fica o exequente intimado.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Fica o exequente intimado.',
'data': '2025-09-03',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24580,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 352994890,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 29351534711,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-09-01
Importado em: 02 de Setembro de 2025 às 14:49
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2025-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29344113273,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-01
Importado em: 02 de Setembro de 2025 às 14:49
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Interlocutória de Mérito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão Interlocutória de Mérito',
'data': '2025-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29344113272,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-08-29
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 19:05
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO',
'data': '2025-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29281340384,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-08-29
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 19:05
Tipo: ANDAMENTO
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
'nome': 'Levantamento da Suspensão ou '
'Dessobrestamento'},
'conteudo': 'Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento',
'data': '2025-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29281340380,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-08-29
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 19:05
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2025-08-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2025-08-21
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713262-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO EXECUTADO: ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido formulado no ID 246581856. Proceda a Secretaria a inclusão de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA, CNPJ nº 49.380.692/0001-30 no polo ativo da demanda, cadastrando seus advogados LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA, OAB/SP 422.268 e Dr. WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA, OAB/SP 401.496 e, consequentemente, excluindo BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO e seu patrono ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB/SP 98.628. Feito, publique-se a presente de decisão. Após, retornem os autos à suspensão aguardando o pagamento integral do débito até setembro de 2029, uma vez que serão 109 parcelas a serem descontadas nos rendimentos da executada, conforme ofício de ID 70910309. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2025 15:30:33. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
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Data: 2025-08-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2025-08-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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Data: 2025-08-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2025-08-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
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'Certidão De Processo Suspenso',
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'Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de '
'Sentença',
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Data: 2025-08-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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Data: 2025-08-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
'nome': 'Levantamento da Suspensão ou '
'Dessobrestamento'},
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Data: 2025-08-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2025-08-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2025-07-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2025-06-11
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2025-05-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
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Data: 2025-04-11
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
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Data: 2025-03-18
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Data: 2025-02-12
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2025-01-14
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2024-12-12
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Data: 2024-11-13
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Data: 2024-10-11
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Data: 2024-09-10
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Data: 2023-12-22
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Data: 2023-11-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2023-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29023154812,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para '
'Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de '
'Sentença',
'data': '2023-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29023154810,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO',
'data': '2023-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29023154798,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
'nome': 'Levantamento da Suspensão ou '
'Dessobrestamento'},
'conteudo': 'Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento',
'data': '2023-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29023154779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-21
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2023-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282452106,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282452093,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de alvará de levantamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Alvará corresponde a um documento '
'de autorização ou declaração de '
'autoridade administrativa ou '
'judiciária emitido a fim de permitir '
'a prática de determinados atos ou '
'funcionamento de uma empresa ou '
'evento.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Alvará',
'nome': 'Alvará'},
'conteudo': 'Juntada de alvará de levantamento',
'data': '2023-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282452082,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-10
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 10/07/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 10/07/2023.',
'data': '2023-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282452074,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)',
'data': '2023-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282452067,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023',
'data': '2023-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282452056,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0713262-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de
transferência ao Banco de Brasília para que promova a transferência da quantia indicada no extrato de ID 164167885, em favor do Exequente,
para a conta bancária de sua titularidade indicada na petição de ID 163660188. Expedido o alvará, retornem os autos à suspensão aguardando
o pagamento integral do débito até setembro de 2029, uma vez que serão 109 parcelas a serem descontadas nos rendimentos da executada,
conforme ofício de ID 70910309. BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2023 14:01:08. JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '.\n'
' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO '
'FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília\n'
' Número do processo: 0713262-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: '
'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO\n'
' BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ELISABETE MACHADO DE '
'ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de\n'
' transferência ao Banco de Brasília para que promova a '
'transferência da quantia indicada no extrato de ID 164167885, em '
'favor do Exequente,\n'
' para a conta bancária de sua titularidade indicada na petição '
'de ID 163660188. Expedido o alvará, retornem os autos à '
'suspensão aguardando\n'
' o pagamento integral do débito até setembro de 2029, uma vez '
'que serão 109 parcelas a serem descontadas nos rendimentos da '
'executada,\n'
' conforme ofício de ID 70910309. BRASÍLIA, DF, 5 de julho de '
'2023 14:01:08. JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito '
'Substituto',
'data': '2023-07-07',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24580,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 352994890,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13985771224,
'texto_categoria': 'Ata da 4ª Sessão Ordinária - 7TCV\n'
' - Modalidade Presencial, realizada\n'
' no dia 15 de Fevereiro de 2023\n'
' às 13:30:00 , sob a presidência\n'
' do(a) Excelentíssimo Senhor(a)\n'
' Desembargador(a) LEILA CRISTINA\n'
' GARBIN ARLANCH , foi aberta a sessão,\n'
' presentes os Excelentíssimos Senhores\n'
' Desembargadores:',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-07-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2023-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282452045,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282452036,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (EXEQUENTE).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - '
'CNPJ: 62.136.254/0001-99 (EXEQUENTE).',
'data': '2023-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282452028,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO',
'data': '2023-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282452016,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282452003,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado',
'data': '2023-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451994,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451983,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-16
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Provisoramente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento provisório é '
'geralmente realizado quando o '
'processo é suspenso por algum motivo. '
'Indica que ele ficará um tempo sem '
'ser movimentado, mas poderá ser '
'reativado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Provisório',
'nome': 'Provisório'},
'conteudo': 'Arquivado Provisoramente',
'data': '2021-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-11
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451968,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451964,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-08
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 08/11/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 08/11/2021.',
'data': '2021-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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Data: 2021-11-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'data': '2021-11-06',
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Data: 2021-11-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-11-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Expedição de documento',
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Data: 2021-11-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória - recebido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão interlocutória - recebido',
'data': '2021-11-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451913,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451903,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO',
'data': '2021-11-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 16282451882,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.',
'data': '2021-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451873,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 19/10/2021 23:59:59.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'19/10/2021 23:59:59.',
'data': '2021-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451853,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451848,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451834,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO',
'data': '2021-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451826,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451812,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 22/09/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'22/09/2021 23:59:59.',
'data': '2021-09-23',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2021-08-31',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-08-31',
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Data: 2021-08-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2021-08-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO',
'data': '2021-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451765,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2021-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451755,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 23/08/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho em 23/08/2021.',
'data': '2021-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451748,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)',
'data': '2021-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451743,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021',
'data': '2021-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
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'data': '2021-08-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'data': '2021-08-18',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJDF',
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Data: 2021-08-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2021-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 16282451708,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-08-17',
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'id': 16282451695,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA em 06/08/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA em 06/08/2021 '
'23:59:59.',
'data': '2021-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451682,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451674,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 23/07/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 23/07/2021.',
'data': '2021-07-23',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021',
'data': '2021-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451653,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)',
'data': '2021-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451641,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2021-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451627,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451616,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Interlocutória de Mérito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão Interlocutória de Mérito',
'data': '2021-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451608,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451594,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-16
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO',
'data': '2021-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451576,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451560,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2021-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451547,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451535,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451525,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO',
'data': '2021-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451508,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451493,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de ar - aviso de recebimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de ar - aviso de recebimento',
'data': '2021-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451478,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 28/06/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'28/06/2021 23:59:59.',
'data': '2021-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451460,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2021-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451446,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-06-02',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJDF',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
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'data': '2021-06-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451312,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-26
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO em 25/05/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO em 25/05/2021 '
'23:59:59.',
'data': '2021-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-11
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 10/05/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'10/05/2021 23:59:59.',
'data': '2021-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-27
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2021-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451274,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451259,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451248,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-21
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 20/04/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'20/04/2021 23:59:59.',
'data': '2021-04-21',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451237,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 05/04/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 05/04/2021.',
'data': '2021-04-05',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16282451229,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021',
'data': '2021-03-31',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451221,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)',
'data': '2021-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451214,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Adv(s).: DF36200 - ALINE DANTAS ROCHA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16a Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0713262-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento
de Sentença proposto por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em desfavor de ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA, ambos
qualificados nos autos. Por intermédio da petição de ID 48584966, a executada ofereceu a penhora de 15% do seu provento para fins de
pagamento da dívida. Na petição de ID 60622046, a exequente se manifestou em concordância pela proposta apresentada. Por intermédio da
decisão de ID 60779338, foi deferida a penhora de 15% sobre os proventos da executada. Na petição de ID 79388047, a executada alega que
foi oferecido o desconto de 15% sobre o seu salário líquido. Entretanto, está descontado o referido percentual sobre seu salário bruto. Requer,
portanto, expedição de ofício ao seu órgão pagador para que adeque a penhora realizada. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, se
verifica que, de fato, a proposta de pagamento oferecida pela executada e aceita pela exequente foi a penhora de 15% sobre o salário líquido da
executada. Desta feita, oficie-se à Coordenação de Recursos Humanos do Ministério da Educação, para que informe a este Juízo se a penhora de
15% foi realizada sobre o salário bruto ou sobre salário líquida executada. Caso tenha sido efetuado sobreo o salário bruto, determino, desde já,
que se proceda adequação da penhora anteriormente deferida, para que realizada o bloqueio mensal de 15% sobre o salário líquido da executada
ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA, CPF n° 720.859.591-72, respeitada a sua margem consignável, até o pagamento total da dívida, que
perfaz R$ 76.462,90 (ID. 44372221), devendo as quantias serem depositadas em conta judicial vinculada a este processo e a 16a Vara Cível da
Cincunscrição Judiciária de Brasília. Prazo de resposta: 20 dias. Sem prejuízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição
de ID 87180554, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Concedo à presente, força de ofício. Ficam as partes intimadas.
BRASÍLIA, DF, 29 de março de 2021 07:03:11. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Adv(s).: DF36200 - ALINE DANTAS ROCHA.\n'
' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO '
'FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16a Vara Cível de Brasília\n'
' Número do processo: 0713262-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: '
'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO\n'
' BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ELISABETE MACHADO DE '
'ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento\n'
' de Sentença proposto por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'S.A em desfavor de ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA, ambos\n'
' qualificados nos autos. Por intermédio da petição de ID '
'48584966, a executada ofereceu a penhora de 15% do seu provento '
'para fins de\n'
' pagamento da dívida. Na petição de ID 60622046, a exequente se '
'manifestou em concordância pela proposta apresentada. Por '
'intermédio da\n'
' decisão de ID 60779338, foi deferida a penhora de 15% sobre os '
'proventos da executada. Na petição de ID 79388047, a executada '
'alega que\n'
' foi oferecido o desconto de 15% sobre o seu salário líquido. '
'Entretanto, está descontado o referido percentual sobre seu '
'salário bruto. Requer,\n'
' portanto, expedição de ofício ao seu órgão pagador para que '
'adeque a penhora realizada. É o relatório. Decido. Compulsando '
'os autos, se\n'
' verifica que, de fato, a proposta de pagamento oferecida pela '
'executada e aceita pela exequente foi a penhora de 15% sobre o '
'salário líquido da\n'
' executada. Desta feita, oficie-se à Coordenação de Recursos '
'Humanos do Ministério da Educação, para que informe a este Juízo '
'se a penhora de\n'
' 15% foi realizada sobre o salário bruto ou sobre salário '
'líquida executada. Caso tenha sido efetuado sobreo o salário '
'bruto, determino, desde já,\n'
' que se proceda adequação da penhora anteriormente deferida, '
'para que realizada o bloqueio mensal de 15% sobre o salário '
'líquido da executada\n'
' ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA, CPF n° 720.859.591-72, respeitada '
'a sua margem consignável, até o pagamento total da dívida, que\n'
' perfaz R$ 76.462,90 (ID. 44372221), devendo as quantias serem '
'depositadas em conta judicial vinculada a este processo e a 16a '
'Vara Cível da\n'
' Cincunscrição Judiciária de Brasília. Prazo de resposta: 20 '
'dias. Sem prejuízo, fica a parte exequente intimada a se '
'manifestar acerca da petição\n'
' de ID 87180554, requerendo o que entender de direito, no prazo '
'de 10 dias. Concedo à presente, força de ofício. Ficam as partes '
'intimadas.\n'
' BRASÍLIA, DF, 29 de março de 2021 07:03:11. CLEBER DE ANDRADE '
'PINTO Juiz de Direito',
'data': '2021-03-30',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24580,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 352994890,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11415239560,
'texto_categoria': 'César Vieira de Rezende, Oficial Titular do Serviço '
'Registral acima, localizado na CNM, 01, Bloco H, Loja 04, '
'Ceilândia-DF, faz',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-03-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2021-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451208,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451203,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória - deferimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão interlocutória - deferimento',
'data': '2021-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451197,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-26
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO',
'data': '2021-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451190,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-26
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de ficha de inspeção judicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública que atesta a realização de '
'uma inspensão, que consiste em uma '
'vistoria com o intuito de avaliar as '
'condições de determinado '
'estabelecimento, veículo, imóvel ou '
'objeto.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inspeção',
'nome': 'Certidão de Inspeção'},
'conteudo': 'Juntada de ficha de inspeção judicial',
'data': '2021-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-26
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451181,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-26
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2021-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451175,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451172,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 21/01/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'21/01/2021 23:59:59.',
'data': '2021-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451169,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2020-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451166,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-15
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 15/12/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho em 15/12/2020.',
'data': '2020-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451163,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)',
'data': '2020-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451160,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020',
'data': '2020-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451157,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: DESPACHO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16a Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0713262-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA DESPACHO Tendo em vista que o presente feito
encontra-se parado por mais de 30 dias, fica o autor intimado a impulsionar o feito no prazo de 05 dias. Desnecessária a anuência do réu, haja
vista se tratar de fase de cumprimento de sentença. Expeça-se intimação pessoal à parte autora (art. 485, § 1°, do NCPC). Ficam as partes
intimadas. BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro de 2020 10:57:17. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '.\n'
' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO '
'FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16a Vara Cível de Brasília\n'
' Número do processo: 0713262-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: '
'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO\n'
' BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ELISABETE MACHADO DE '
'ALMEIDA DESPACHO Tendo em vista que o presente feito\n'
' encontra-se parado por mais de 30 dias, fica o autor intimado a '
'impulsionar o feito no prazo de 05 dias. Desnecessária a '
'anuência do réu, haja\n'
' vista se tratar de fase de cumprimento de sentença. Expeça-se '
'intimação pessoal à parte autora (art. 485, § 1°, do NCPC). '
'Ficam as partes\n'
' intimadas. BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro de 2020 10:57:17. '
'CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito',
'data': '2020-12-14',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24580,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 352994890,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11415239552,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Juíza de '
'Direito: Vanessa Maria Trevisan \n'
' Diretora de Secretaria: Luciely Christine Leite '
'Andrade \n'
' Para conhecimento das Partes e devidas Intimações',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'DESPACHO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2020-12-10
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2020-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451154,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-10
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2020-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451151,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-10
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451148,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO',
'data': '2020-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451145,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2020-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451142,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-27
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 26/11/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'26/11/2020 23:59:59.',
'data': '2020-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451137,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Certidão em 20/11/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Certidão em 20/11/2020.',
'data': '2020-11-20',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451131,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)',
'data': '2020-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451126,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020',
'data': '2020-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451120,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16a Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0713262-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis"
o prazo para a parte autora manifestar-se sobre a decisão/certidão ID. 73835777. De ordem do MM Juiz de Direito, aguarde-se nos termos do
art. 485, III do CPC. BRASÍLIA, DF, 17 de novembro de 2020 23:17:50. CLARISSA AGUIAR SILVA Servidor Geral
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '.\n'
' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO '
'FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16a Vara Cível de Brasília\n'
' Número do processo: 0713262-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: '
'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO\n'
' BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ELISABETE MACHADO DE '
'ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis"\n'
' o prazo para a parte autora manifestar-se sobre a '
'decisão/certidão ID. 73835777. De ordem do MM Juiz de Direito, '
'aguarde-se nos termos do\n'
' art. 485, III do CPC. BRASÍLIA, DF, 17 de novembro de 2020 '
'23:17:50. CLARISSA AGUIAR SILVA Servidor Geral',
'data': '2020-11-19',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24580,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 352994890,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11415239529,
'texto_categoria': 'De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO '
'EGMONT, Presidente da 2a Turma Cível, faço publico a '
'todos os interessados,\n'
' e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento '
'tiverem, que no dia 16 de dezembro de 2020 (quarta',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2020-11-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2020-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451059,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 29/10/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'29/10/2020 23:59:59.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-08
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 08/10/2020.
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'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 08/10/2020.',
'data': '2020-10-08',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'data': '2020-10-07',
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'grau': 1,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)',
'data': '2020-10-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16282451013,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2020-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282451001,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória - deferimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão interlocutória - deferimento',
'data': '2020-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450985,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO',
'data': '2020-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450968,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 29/09/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho em 29/09/2020.',
'data': '2020-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450962,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450944,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450928,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: DESPACHO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16a Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0713262-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA DESPACHO Fica o exequente intimado a impulsionar
o feito, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2020 12:19:11. CLEBER DE ANDRADE
PINTO Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '.\n'
' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO '
'FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16a Vara Cível de Brasília\n'
' Número do processo: 0713262-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: '
'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO\n'
' BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ELISABETE MACHADO DE '
'ALMEIDA DESPACHO Fica o exequente intimado a impulsionar \n'
' o feito, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 5 '
'dias. BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2020 12:19:11. CLEBER DE '
'ANDRADE\n'
' PINTO Juiz de Direito',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24580,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 352994890,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11415239514,
'texto_categoria': 'De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO '
'ROCHA , Presidente da 4a Turma Cível e, tendo em vista o '
'disposto no\n'
' artigo 4°, §1° e §2° da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT '
'c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço '
'público a todos os interessados e\n'
' aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento '
'tiverem que, a partir das 12h do dia 05 de Novembro de '
'2020 tem início a presente\n'
' Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos '
'constantes de pautas já publicadas, os apresentados em '
'mesa que independem de\n'
' publicação e o(s) seguinte(s ) processo(s) judicial(is) '
'eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s):',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'DESPACHO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2020-09-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2020-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450913,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2020-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450885,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO',
'data': '2020-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450871,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2020-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450853,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 22/09/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'22/09/2020 23:59:59.',
'data': '2020-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450830,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-15
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Certidão em 15/09/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Certidão em 15/09/2020.',
'data': '2020-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450825,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450807,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)',
'data': '2020-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450785,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-10
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2020-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450773,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA em 08/09/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA em 08/09/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450754,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 08/09/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'08/09/2020 23:59:59.',
'data': '2020-09-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 16282450728,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Certidão em 31/08/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Certidão em 31/08/2020.',
'data': '2020-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16282450713,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Disponibilização (Certidão de Disponibilização)',
'data': '2020-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450693,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-08-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-27
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
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'data': '2020-08-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450654,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-27
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2020-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450638,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-25
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO em 24/08/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO em 24/08/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 16282450618,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2020-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450570,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2020-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450599,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2020-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450533,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2020-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450519,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória - recebido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão interlocutória - recebido',
'data': '2020-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450506,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-15
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO',
'data': '2020-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450487,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-15
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2020-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450470,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA em 12/05/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA em 12/05/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450450,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-12
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 11/05/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'11/05/2020 23:59:59.',
'data': '2020-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450435,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 04/05/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 04/05/2020.',
'data': '2020-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450404,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 04/05/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 04/05/2020.',
'data': '2020-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450384,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-27
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2020-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450369,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2020-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450351,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.',
'data': '2020-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450343,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450335,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450314,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2020-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2020-04-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória - deferimento
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'julgado apenas com base nas provas '
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Data: 2020-04-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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Data: 2020-04-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2020-03-25
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2020-03-25
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16a Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0713262-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, aguarde-se o prazo
requerido na petição de id. 59066031. BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2020 23:11:29. CLARISSA AGUIAR SILVA Servidor Geral
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' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO '
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Data: 2020-03-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
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Data: 2020-03-12
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2020-02-21
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 21/02/2020.
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Data: 2020-02-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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Data: 2020-02-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
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Data: 2020-02-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória - deferimento
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'que o pedido em questão pode ser '
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Data: 2020-02-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2020-02-11
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'(Outras)',
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Data: 2020-02-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 05/02/2020.
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'parte da responsabilidade do setor.',
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Data: 2020-02-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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Data: 2020-02-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de impugnação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A impugnação ao cumprimento de '
'sentença é a defesa típica do '
'executado (réu) na fase de '
'cumprimento de sentença em um certo '
'processo. Através dela, é possível '
'alegar nulidades, vícios, excesso de '
'cobrança do débito, etc., que '
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'execução.',
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'Processuais > Impugnação > '
'Impugnação Ao Cumprimento De '
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Data: 2020-01-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2020-01-28
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória - indeferimento
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
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'foi admitido pela parte adversária).',
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Data: 2020-01-28
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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'foi encerrada ou que os autos já '
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'um posicionamento.',
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Data: 2020-01-25
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA em 23/01/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA em 23/01/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-01-25',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450052,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282450042,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2020-01-14',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 16282450030,
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Data: 2019-12-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 17/12/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-16
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'data': '2019-12-16',
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Data: 2019-12-12
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'data': '2019-12-12',
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Data: 2019-12-12
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2019-12-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO',
'data': '2019-12-02',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2019-12-02',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282449961,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 20/11/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'20/11/2019 23:59:59.',
'data': '2019-11-22',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282449930,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 05/11/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho em 05/11/2019.',
'data': '2019-11-05',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'data': '2019-11-05',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: DESPACHO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0713262-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA DESPACHO Fica a parte exequente a se
manifestar acerca da petição de ID 48584966 apresentada pela executada no prazo de 10 dias. BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2019 18:03:33.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO '
'FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível\n'
' de Brasília Número do processo: 0713262-40.2019.8.07.0001 '
'Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA\n'
' FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ELISABETE '
'MACHADO DE ALMEIDA DESPACHO Fica a parte exequente a se\n'
' manifestar acerca da petição de ID 48584966 apresentada pela '
'executada no prazo de 10 dias. BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de '
'2019 18:03:33.\n'
' CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito',
'data': '2019-11-05',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24580,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 352994890,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11415239480,
'texto_categoria': 'Juiz de Direito: João Luís Zorzo \n'
' Diretor de Secretaria: Julio Pereira Neto \n'
' Para conhecimento das Partes e devidas Intimações',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'DESPACHO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2019-10-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2019-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282449893,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2019-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282449880,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO',
'data': '2019-10-30',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 16282449855,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-10-30',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 21/10/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em '
'21/10/2019 23:59:59.',
'data': '2019-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
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'id': 16282449831,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-10-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 18/10/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 18/10/2019.',
'data': '2019-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282449813,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282449800,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0713262-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de
Cumprimento de Sentença proposto por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A contra ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA,
ambos qualificados nos autos. A parte exequente na petição de ID 46288556 requer a reconsideração da decisão de ID 45599571 sob a
argumentação de que o pedido de ID 44372081 não foi de penhora de salário mas sim de restabelecimento de desconto em folha de pagamento
da executada. É o breve relatório. Decido. Narra o exequente em sua inicial que firmou com a executada um contrato de crédito pessoal e que
esse referido contrato não foi honrado pela parte executada o que acarretou o vencimento antecipado da avença. Requereu, ainda, a condenação
do requerido ao pagamento do montante informado na planilha de ID 34963132. Por se tratar de ação de Monitória convertida em Cumprimento de
Sentença, o título que instruiu a inicial constituiu-se, de pleno direito, em título executivo judicial. Assim, na presente demanda, não há que se falar
em obrigação de fazer, qual seja o restabelecimento do desconto em folha de pagamento da executada, visto que não é objeto do título judicial.
Ademais, a parte exequente requereu na petição de ID 44372081, o bloqueio no limite de 30% a título de penhora e não o restabelecimento
de desconto. Ante do exposto, nada há a reconsiderar. Tendo em vista o reconhecimento da dívida e a proposta de acordo apresentada de ID
41708647, fica a parte executada intimada para informar se ainda permanece o interesse no oferecimento da penhora de 15% sobre o valor de sua
aposentadoria, até a quitação da dívida, devendo apresentar seu comprovante de renda comprovando a disponibilidade de margem consignável
no prazo de 10 dias. BRASÍLIA, DF, 16 de outubro de 2019 13:01:26. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO '
'FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível\n'
' de Brasília Número do processo: 0713262-40.2019.8.07.0001 '
'Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA\n'
' FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ELISABETE '
'MACHADO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de\n'
' Cumprimento de Sentença proposto por MASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S.A contra ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA,\n'
' ambos qualificados nos autos. A parte exequente na petição de '
'ID 46288556 requer a reconsideração da decisão de ID 45599571 '
'sob a\n'
' argumentação de que o pedido de ID 44372081 não foi de penhora '
'de salário mas sim de restabelecimento de desconto em folha de '
'pagamento\n'
' da executada. É o breve relatório. Decido. Narra o exequente em '
'sua inicial que firmou com a executada um contrato de crédito '
'pessoal e que\n'
' esse referido contrato não foi honrado pela parte executada o '
'que acarretou o vencimento antecipado da avença. Requereu, '
'ainda, a condenação\n'
' do requerido ao pagamento do montante informado na planilha de '
'ID 34963132. Por se tratar de ação de Monitória convertida em '
'Cumprimento de\n'
' Sentença, o título que instruiu a inicial constituiu-se, de '
'pleno direito, em título executivo judicial. Assim, na presente '
'demanda, não há que se falar\n'
' em obrigação de fazer, qual seja o restabelecimento do desconto '
'em folha de pagamento da executada, visto que não é objeto do '
'título judicial.\n'
' Ademais, a parte exequente requereu na petição de ID 44372081, '
'o bloqueio no limite de 30% a título de penhora e não o '
'restabelecimento\n'
' de desconto. Ante do exposto, nada há a reconsiderar. Tendo em '
'vista o reconhecimento da dívida e a proposta de acordo '
'apresentada de ID\n'
' 41708647, fica a parte executada intimada para informar se '
'ainda permanece o interesse no oferecimento da penhora de 15% '
'sobre o valor de sua\n'
' aposentadoria, até a quitação da dívida, devendo apresentar seu '
'comprovante de renda comprovando a disponibilidade de margem '
'consignável\n'
' no prazo de 10 dias. BRASÍLIA, DF, 16 de outubro de 2019 '
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' Diretora de Secretaria: Vivian Raquel Goncalves Pereira '
'Rimolo \n'
' Para conhecimento das Partes e devidas Intimações',
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'tipo_publicacao': 'DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2019-10-16
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Recebimento',
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Data: 2019-10-16
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória - indeferimento
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Data: 2019-10-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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Data: 2019-10-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2019-09-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 30/09/2019.
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Data: 2019-09-28
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
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Data: 2019-09-27
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0713262-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se do
pedido de penhora de 30% dos rendimentos percebidos mensalmente pela executada junto ao Ministério Público do Distrito Federal. Em análise
aos autos verifica-se que ainda não foi realizada nenhuma diligência para fins de localização de bens do devedor. Ademais, a penhora de salário
constitui-se de medida extrema devendo ser ultimada após o esgotamento de outro meios de localização do devedor. Apesar de a execução ser
feita em favor do credor, o artigo 805 do Código de Processo Civil estabelece que dentre os atos executórios deverá ser realizado modo menos
gravoso para o executado. Dessa forma, indefiro, por ora, o pedido de ID 44372081. Fica a parte exequente intimada a indicar bens do devedor
passíveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2019 13:58:24. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
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' Diretora de Secretaria: Kenia Kely Rodrigues Jacintho\n'
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Data: 2019-09-26
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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Data: 2019-09-26
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória - indeferimento
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'mais pedidos formulados pela parte '
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Data: 2019-09-16
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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Data: 2019-09-10
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2019-09-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Certidão em 05/09/2019.
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'foram recebidos pelo setor de '
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'parte da responsabilidade do setor.',
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Data: 2019-09-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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Data: 2019-09-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0713262-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, fica o
exequente intimado a trazer planilha atualizada do débito e se manifestar acerca da proposta de acordo da executada. A exequente goza dos
benefícios da gratuidade de justiça, conforme decisão de id. 35534478, dispensada do recolhimento de custas. BRASÍLIA, DF, 2 de setembro
de 2019 17:06:26. CLARISSA AGUIAR SILVA Servidor Geral
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'FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível\n'
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'Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA\n'
' FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ELISABETE '
'MACHADO DE ALMEIDA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, fica o\n'
' exequente intimado a trazer planilha atualizada do débito e se '
'manifestar acerca da proposta de acordo da executada. A '
'exequente goza dos\n'
' benefícios da gratuidade de justiça, conforme decisão de id. '
'35534478, dispensada do recolhimento de custas. BRASÍLIA, DF, 2 '
'de setembro\n'
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Data: 2019-09-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2019-09-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
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'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
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Data: 2019-08-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'id': 16282449679,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-27
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2019-08-27',
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'grau': 1,
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Data: 2019-08-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 23/08/2019 23:59:59.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'23/08/2019 23:59:59.',
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Data: 2019-08-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA em 22/08/2019 23:59:59.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA em 22/08/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-08-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282449647,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-15
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Certidão em 15/08/2019.
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'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Certidão em 15/08/2019.',
'data': '2019-08-15',
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Data: 2019-08-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'disponibilizado, de forma pública, no '
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Data: 2019-08-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0713262-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta
data, cadastrei a advogada indicada na petição de id. 41708647. Contudo, a procuração anexada à fl. 168 PDFc (41708660 - Pág. 5) não mostra a
assinatura da executada. Assim, fica a executada ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA intimada a regularizar a sua representação processual.
Após, intime-se a exequente para se manifestar acerca da proposta de acordo. BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2019 14:33:52. CLARISSA
AGUIAR SILVA Servidor Geral
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'FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível\n'
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'Contudo, a procuração anexada à fl. 168 PDFc (41708660 - Pág. 5) '
'não mostra a\n'
' assinatura da executada. Assim, fica a executada ELISABETE '
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' Após, intime-se a exequente para se manifestar acerca da '
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Data: 2019-08-12
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
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'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2019-08-12
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
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'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
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'data': '2019-08-12',
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'sigla': 'TJDF',
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Data: 2019-08-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 09/08/2019.
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'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-08
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156)',
'data': '2019-08-08',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 16282449592,
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Data: 2019-08-08
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'data': '2019-08-08',
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'grau': 1,
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Data: 2019-08-08
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: DECISÃO - MONITÓRIA
Adv - Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0713262-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A RÉU: ELISABETE
MACHADO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu, regularmente citado, quedou-se inerte, deixando de realizar o pagamento e de
apresentar oposição dos embargos à ação monitória. Por força do disposto no art. 701, § 2º, NCPC, o título que instruiu a inicial constituiu-se,
de pleno direito, em título executivo judicial. Assim, converto o mandado inicial em mandado executivo. Anote-se. Fica o exequente intimado
a recolher as custas referentes à fase de cumprimento de sentença, bem como trazer planilha atualizada do débito, com o cumprimento dos
requisitos exigidos pelo art. 524 do NCPC, no prazo de 10 (dez) dias. Recolhidas as custas e apresentada a planilha do débito, intime-se o
executado, via AR --- eis que a parte executada não possui advogado constituído no processo (art. 513, § 2º, inciso II, CPC) ---, para o pagamento
do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no
prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do art.
523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase
de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela
qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Ressalto que, consoante expressa previsão do art. 513, §3º e/ou §4º, e art. 274, do CPC,
considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço, temporária ou definitivamente, sem prévia comunicação ao
juízo, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da
correspondência no primitivo endereço. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito,
possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral
do débito. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do
débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do art. 523, § 2º, CPC, ratificando o
pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens
indicados pelo exequente. Cientifico o executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, no próprio processo, sua impugnação, na forma do art. 525 CPC, que somente
poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º. Ficam as partes
intimadas. BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2019 22:19:08. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
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'conteudo': 'Adv - Nao Consta Advogado.\n'
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' Poder Judiciário da União\n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS '
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' 0713262-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) '
'AUTOR: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A RÉU: ELISABETE\n'
' MACHADO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu, regularmente '
'citado, quedou-se inerte, deixando de realizar o pagamento e de\n'
' apresentar oposição dos embargos à ação monitória. Por força do '
'disposto no art. 701, § 2º, NCPC, o título que instruiu a '
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' de pleno direito, em título executivo judicial. Assim, converto '
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'sentença, bem como trazer planilha atualizada do débito, com o '
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'dias. Recolhidas as custas e apresentada a planilha do débito, '
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' executado, via AR --- eis que a parte executada não possui '
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'CPC) ---, para o pagamento\n'
' do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para '
'essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade '
'de justiça), no\n'
' prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de '
'honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma '
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' qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Ressalto '
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'art. 274, do CPC,\n'
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' correspondência no primitivo endereço. Caso ocorra pagamento, '
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'tipo_publicacao': 'DECISÃO - MONITÓRIA'}
Data: 2019-08-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-08-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282449581,
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Data: 2019-08-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2019-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282449563,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória - recebido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão interlocutória - recebido',
'data': '2019-08-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2019-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282449522,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO',
'data': '2019-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 664,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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'id': 16282449543,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-05
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
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'grau': 1,
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'id': 16282449531,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA em 29/07/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ELISABETE MACHADO DE ALMEIDA em 29/07/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
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Data: 2019-07-08
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de ar - aviso de recebimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de ar - aviso de recebimento',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2019-05-31',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
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'data': '2019-05-31',
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Data: 2019-05-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
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'data': '2019-05-31',
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Data: 2019-05-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 31/05/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 31/05/2019.',
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'grau': 1,
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Data: 2019-05-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'data': '2019-05-30',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: DECISÃO - MONITÓRIA
Adv - Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0713262-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A RÉU: ELISABETE
MACHADO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à Autora, com fundamento no documento
de fls. 140/141 PDFc. Considerando a existência de prova escrita do crédito, sem eficácia executiva, entende-se cabível o pedido monitório
na forma dos art. 700 e seguintes do NCPC. Cite-se o réu, no endereço de fl. 21 PDFc, para o cumprimento da obrigação e o pagamento de
honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa ou oferecer embargos, no prazo de 15 dias, contados da juntada do mandado de citação,
sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial e, por conseguinte, constituindo a prova escrita em título executivo
judicial (NCPC art. 701). Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará o requerido dispensado do pagamento de custas processuais
(NCPC art. 701, § 1º). Advirta-se o Réu de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado. Ressalta-se que
a simples manifestação da pretensão de cumprir a obrigação não interrompe o prazo de embargos à ação monitória ou da conversão prevista
no caput, do art. 701 NCPC. Não sendo o(a)(s) ré(u)(s) encontrado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial, defiro, desde já, pesquisa por
intermédio de todos os sistemas aos quais este Juízo possui acesso. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2019 11:14:53.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
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' Poder Judiciário da União\n'
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' (NCPC art. 701, § 1º). Advirta-se o Réu de que quaisquer '
'manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado. '
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' a simples manifestação da pretensão de cumprir a obrigação não '
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' CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito',
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'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 352994890,
'sigla': 'DJDF',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11415239344,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MAIO DE 2019 \n'
' Juiz de Direito: Cleber de Andrade Pinto\n'
' Diretora de Secretaria: Vivian Raquel Goncalves Pereira '
'Rimolo\n'
' Para conhecimento das Partes e devidas Intimações',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'DECISÃO - MONITÓRIA'}
Data: 2019-05-28
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
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'data': '2019-05-28',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'id': 16282449429,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-28
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória - deferimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
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'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão interlocutória - deferimento',
'data': '2019-05-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282449415,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO',
'data': '2019-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 664,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
'processo_fonte_id': 554624770,
'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282449397,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. '
'Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 16ª Vara Cível de '
'Brasília - (em diligência)',
'data': '2019-05-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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'sigla': 'TJDF',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282449386,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2019-05-22',
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'grau': 1,
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Data: 2019-05-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de '
'Brasília - (em diligência)',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Distrito Federal',
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Data: 2019-05-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:11
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
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'data': '2019-05-22',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 16282449345,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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