Expedição de Certidão de Arquivamento
[AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo processo será '
'arquivado definitiva ou '
'provisoriamente, não sendo mais '
'movimentado durante o arquivamento.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Arquivamento',
'nome': 'Certidão de Arquivamento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão de Arquivamento\n'
'[AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e '
'Arquivamento',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5357558617,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5357547641,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Mútuo
Desta forma, extingo o
processo, com resolução do mérito, em razão da prescrição da pretensão de cobrança do título que a instrui, com fulcro no artigo
487, inciso III do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, vez que não houve citação. Custas dispensadas
em razão do benefício da justiça gratuita, que ora defiro. Após o decurso do prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Desta forma, extingo o \n'
' processo, com resolução do mérito, em razão da prescrição da '
'pretensão de cobrança do título que a instrui, com fulcro no '
'artigo\n'
' 487, inciso III do Código de Processo Civil. Sem condenação em '
'honorários, vez que não houve citação. Custas dispensadas\n'
' em razão do benefício da justiça gratuita, que ora defiro. Após '
'o decurso do prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.',
'data': '2022-03-30',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
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'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11518197293,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0234/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Mútuo'}
Data: 2022-03-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Mútuo
Desta forma, extingo o
processo, com resolução do mérito, em razão da prescrição da pretensão de cobrança do título que a instrui, com fulcro no artigo
487, inciso III do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, vez que não houve citação. Custas dispensadas
em razão do benefício da justiça gratuita, que ora defiro. Após o decurso do prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Desta forma, extingo o\n'
' processo, com resolução do mérito, em razão da prescrição da '
'pretensão de cobrança do título que a instrui, com fulcro no '
'artigo\n'
' 487, inciso III do Código de Processo Civil. Sem condenação em '
'honorários, vez que não houve citação. Custas dispensadas\n'
' em razão do benefício da justiça gratuita, que ora defiro. Após '
'o decurso do prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.',
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'fonte_id': 22614,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0233/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Mútuo'}
Data: 2022-03-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0234/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Número do Diário: 2814
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'Eletrônico\n'
'Relação :0234/2022 \n'
'Data da Publicação: 31/03/2022 \n'
'Número do Diário: 2814',
'data': '2022-03-30',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5357547099,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0233/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Número do Diário: 2814
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0233/2022 \n'
'Data da Publicação: 31/03/2022 \n'
'Número do Diário: 2814',
'data': '2022-03-30',
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'id': 5357546061,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0234/2022
Teor do ato: Desta forma, extingo o processo, com resolução do mérito, em razão da prescrição da pretensão de cobrança do título que a instrui, com fulcro no artigo 487, inciso III do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, vez que não houve citação. Custas dispensadas em razão do benefício da justiça gratuita, q
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0234/2022 \n'
'Teor do ato: Desta forma, extingo o processo, com resolução do '
'mérito, em razão da prescrição da pretensão de cobrança do '
'título que a instrui, com fulcro no artigo 487, inciso III do '
'Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, vez que '
'não houve citação. Custas dispensadas em razão do benefício da '
'justiça gratuita, q',
'data': '2022-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90494432,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5357545498,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0233/2022
Teor do ato: Desta forma, extingo o processo, com resolução do mérito, em razão da prescrição da pretensão de cobrança do título que a instrui, com fulcro no artigo 487, inciso III do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, vez que não houve citação. Custas dispensadas em razão do benefício da justiça gratuita, q
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0233/2022 \n'
'Teor do ato: Desta forma, extingo o processo, com resolução do '
'mérito, em razão da prescrição da pretensão de cobrança do '
'título que a instrui, com fulcro no artigo 487, inciso III do '
'Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, vez que '
'não houve citação. Custas dispensadas em razão do benefício da '
'justiça gratuita, q',
'data': '2022-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90494432,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5357544484,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Declarada decadência ou prescrição
Desta forma, extingo o processo, com resolução do mérito, em razão da prescrição da pretensão de cobrança do título que a instrui, com fulcro no artigo 487, inciso III do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, vez que não houve citação. Custas dispensadas em razão do benefício da justiça gratuita, que ora defiro. Após o decurso do
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
'nome': 'Improcedência'},
'conteudo': 'Declarada decadência ou prescrição\n'
'Desta forma, extingo o processo, com resolução do mérito, em '
'razão da prescrição da pretensão de cobrança do título que a '
'instrui, com fulcro no artigo 487, inciso III do Código de '
'Processo Civil. Sem condenação em honorários, vez que não houve '
'citação. Custas dispensadas em razão do benefício da justiça '
'gratuita, que ora defiro. Após o decurso do',
'data': '2022-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90494432,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5357543434,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2022-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90494432,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5357542481,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)',
'data': '2022-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90494432,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5357541592,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo
TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo\nTODOS - Certidão de Decurso de Prazo',
'data': '2022-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90494432,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5357540594,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Mútuo
Assim, considerando-
se, mais, que o novo diploma processual civil veda a decisão surpresa (artigo 9°), manifeste-se o autor, acerca da prescrição,
no prazo de 15 dias. Alternativamente, no mesmo prazo, diga se pretende a desistência do feito, sendo que o silêncio ensejará
a concordância, tornando-se os autos conclusos para extinção (artigo 485, VIII, do CPC). Decorrido, independente de
manifestação, tornem os autos conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Assim, considerando-\n'
' se, mais, que o novo diploma processual civil veda a decisão '
'surpresa (artigo 9°), manifeste-se o autor, acerca da '
'prescrição,\n'
' no prazo de 15 dias. Alternativamente, no mesmo prazo, diga se '
'pretende a desistência do feito, sendo que o silêncio ensejará\n'
' a concordância, tornando-se os autos conclusos para extinção '
'(artigo 485, VIII, do CPC). Decorrido, independente de\n'
' manifestação, tornem os autos conclusos para decisão.',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 358413869,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11518196605,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 15ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 15ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0584/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Mútuo'}
Data: 2021-12-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0584/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Número do Diário: 2746
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0584/2021 \n'
'Data da Publicação: 02/12/2021 \n'
'Número do Diário: 2746',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90494432,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5357539493,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0584/2021
Teor do ato: Assim, considerando-se, mais, que o novo diploma processual civil veda a decisão surpresa (artigo 9°), manifeste-se o autor, acerca da prescrição, no prazo de 15 dias. Alternativamente, no mesmo prazo, diga se pretende a desistência do feito, sendo que o silêncio ensejará a concordância, tornando-se os autos conclus
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0584/2021 \n'
'Teor do ato: Assim, considerando-se, mais, que o novo diploma '
'processual civil veda a decisão surpresa (artigo 9°), '
'manifeste-se o autor, acerca da prescrição, no prazo de 15 dias. '
'Alternativamente, no mesmo prazo, diga se pretende a desistência '
'do feito, sendo que o silêncio ensejará a concordância, '
'tornando-se os autos conclus',
'data': '2021-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90494432,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5357538764,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Assim, considerando-se, mais, que o novo diploma processual civil veda a decisão surpresa (artigo 9°), manifeste-se o autor, acerca da prescrição, no prazo de 15 dias. Alternativamente, no mesmo prazo, diga se pretende a desistência do feito, sendo que o silêncio ensejará a concordância, tornando-se os autos conclusos para extinção (artigo 485, VII
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Assim, considerando-se, mais, que o novo diploma processual '
'civil veda a decisão surpresa (artigo 9°), manifeste-se o autor, '
'acerca da prescrição, no prazo de 15 dias. Alternativamente, no '
'mesmo prazo, diga se pretende a desistência do feito, sendo que '
'o silêncio ensejará a concordância, tornando-se os autos '
'conclusos para extinção (artigo 485, VII',
'data': '2021-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90494432,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5357537529,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2019-08-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.19.01446043-0
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 01/08/2019 12:32
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'Nº Protocolo: WEB1.19.01446043-0 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 01/08/2019 12:32',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2019-07-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0239/2019
Data da Disponibilização: 23/07/2019
Data da Publicação: 24/07/2019
Número do Diário: 2187
Página: 628/629
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Eletrônico\n'
'Relação :0239/2019 \n'
'Data da Disponibilização: 23/07/2019 \n'
'Data da Publicação: 24/07/2019 \n'
'Número do Diário: 2187 \n'
'Página: 628/629',
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Data: 2019-07-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das
custas da diligência. Após, expeça-se novo mandado de citação.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das\n'
' custas da diligência. Após, expeça-se novo mandado de citação.',
'data': '2019-07-23',
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'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 15ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 15ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD VI) \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR \n'
' DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROMENIA IRLANDIA SOARES DUTRA\n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0239/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-07-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0239/2019
Teor do ato: Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas da diligência. Após, expeça-se novo mandado de citação.
Advogados(s): Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB 26241/CE)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0239/2019 \n'
'Teor do ato: Intime-se a parte autora para comprovar o '
'recolhimento das custas da diligência. Após, expeça-se novo '
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'Advogados(s): Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB 26241/CE)',
'data': '2019-07-22',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 5357533217,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas da diligência. Após, expeça-se novo mandado de citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das '
'custas da diligência. Após, expeça-se novo mandado de citação.',
'data': '2019-07-15',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2018-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90494432,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5357531821,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H. Defiro, em parte, o pedido retro. Requisitem-se por meio dos sistemas Bacenjud e Infojud, informações relativas ao endereço da promovida. Após a juntada da resposta, manifeste-se o requerente no prazo de 10 dias. Exp. Nec.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H. Defiro, em parte, o pedido retro. Requisitem-se por meio '
'dos sistemas Bacenjud e Infojud, informações relativas ao '
'endereço da promovida. Após a juntada da resposta, manifeste-se '
'o requerente no prazo de 10 dias. Exp. Nec.',
'data': '2018-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5357531304,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'data': '2016-05-20',
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'id': 5357530400,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.16.10219355-5
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 19/05/2016 13:17
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.16.10219355-5 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 19/05/2016 13:17',
'data': '2016-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90494432,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5357529411,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0107/2016
Data da Publicação: 13/05/2016
Data da Disponibilização: 12/05/2016
Número do Diário: 1437
Página: 280-283
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0107/2016 \n'
'Data da Publicação: 13/05/2016 \n'
'Data da Disponibilização: 12/05/2016 \n'
'Número do Diário: 1437 \n'
'Página: 280-283',
'data': '2016-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2016-05-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0107/2016
Teor do ato: Intime-se o patrono da parte promovente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 119.
Advogados(s): Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB 26241/CE)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0107/2016 \n'
'Teor do ato: Intime-se o patrono da parte promovente sobre a '
'certidão do Oficial de Justiça de fls 119. \n'
'Advogados(s): Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB 26241/CE)',
'data': '2016-05-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
Intime-se o patrono da parte promovente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 119.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório\n'
'Intime-se o patrono da parte promovente sobre a certidão do '
'Oficial de Justiça de fls 119.',
'data': '2016-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90494432,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5357526917,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido',
'data': '2016-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90494432,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5357525984,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado',
'data': '2015-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90494432,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5357525310,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Citação ou notificação da parte
2.Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado de pagamento, com prazo de 15 dias, nos termos requeridos na inicial (CPC, art. 1.102-B.), anotando-se nesse mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas e honorários advocatícios (CPC, art. 1.102, §1º), fixados, entretanto, estes, para o caso de não cumprimento, no percentual de dez po
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Citação ou notificação da parte\n'
'2.Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado de pagamento, '
'com prazo de 15 dias, nos termos requeridos na inicial (CPC, '
'art. 1.102-B.), anotando-se nesse mandado, que, caso o réu o '
'cumpra, ficará isento de custas e honorários advocatícios (CPC, '
'art. 1.102, §1º), fixados, entretanto, estes, para o caso de não '
'cumprimento, no percentual de dez po',
'data': '2015-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90494432,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5357524287,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2015-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5357523829,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2015-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90494432,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5357522068,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
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Data: 2015-06-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
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Data: 2015-06-25
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
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Data: 2015-06-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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