Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos em inspeção interna, etc. Renove-se o expediente de
fls. 289, desta feita, por meio de oficial de justiça. Expedientes Necessários.
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'conteudo': 'Vistos em inspeção interna, etc. Renove-se o expediente de\n'
' fls. 289, desta feita, por meio de oficial de justiça. '
'Expedientes Necessários.',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
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'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 29ª VARA CIVEL \n'
' JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0354/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-02-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Renove-se citação da parte promovida, por citação postal, no
endereço RUA CAPITÃO AMERICO MENESES, 357 - CASA 13 - MARAPONGA - FORTALEZA/CE - CEP:60710-1300. Intime-se
a parte autora para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias. Empós, expeça-se mandado. Expedientes
Necessários.
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' endereço RUA CAPITÃO AMERICO MENESES, 357 - CASA 13 - MARAPONGA '
'- FORTALEZA/CE - CEP:60710-1300. Intime-se\n'
' a parte autora para comprovar o recolhimento das custas, no '
'prazo de 5 (cinco) dias. Empós, expeça-se mandado. Expedientes\n'
' Necessários.',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0057/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-11-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do
Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora sobre o teor das informações
contidas na certidão do Oficial de Justiça fls. 277, para manifestar-se no prazo de 5(cinco) dias.
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'conteudo': 'Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do\n'
' Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que '
'circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da '
'Justiça\n'
' do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao '
'processo, intime-se a parte autora sobre o teor das informações\n'
' contidas na certidão do Oficial de Justiça fls. 277, para '
'manifestar-se no prazo de 5(cinco) dias.',
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' JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0389/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-06-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
CV - Certidão Genérica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2022-06-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Renove-se o expediente citatório do promovido, por oficial de justiça, observando endereço constante à fl. 271, qual seja,Rua Uirapuru, 1479, Centro, Chapada Gaúcha, Fortaleza/CE - 60711790. Expeça-se mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'Renove-se o expediente citatório do promovido, por oficial de '
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'Uirapuru, 1479, Centro, Chapada Gaúcha, Fortaleza/CE - 60711790. '
'Expeça-se mandado.',
'data': '2022-06-24',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.22.02032121-1
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 20/04/2022 15:27
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: WEB1.22.02032121-1 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 20/04/2022 15:27',
'data': '2022-04-20',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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Data: 2022-04-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2022-04-13',
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'id': 5103498709,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.22.02019224-1
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 13/04/2022 09:34
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.22.02019224-1 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 13/04/2022 09:34',
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'id': 5103497905,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da
Certidão do Oficial de Justiça acostada à fl. 262, no prazo de 5 (cinco) dias. Empós, voltem-me os autos conclusos para
apreciação, sobre a dita manifestação. Exp. Nec..
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'conteudo': 'Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da\n'
' Certidão do Oficial de Justiça acostada à fl. 262, no prazo de '
'5 (cinco) dias. Empós, voltem-me os autos conclusos para\n'
' apreciação, sobre a dita manifestação. Exp. Nec..',
'data': '2022-04-05',
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'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 375242760,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11656698581,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0274/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-04-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da
Certidão do Oficial de Justiça acostada à fl. 262, no prazo de 5 (cinco) dias. Empós, voltem-me os autos conclusos para
apreciação, sobre a dita manifestação. Exp. Nec..
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da\n'
' Certidão do Oficial de Justiça acostada à fl. 262, no prazo de '
'5 (cinco) dias. Empós, voltem-me os autos conclusos para\n'
' apreciação, sobre a dita manifestação. Exp. Nec..',
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'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
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'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11656698577,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0273/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-04-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0274/2022
Data da Publicação: 06/04/2022
Número do Diário: 2818
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0274/2022 \n'
'Data da Publicação: 06/04/2022 \n'
'Número do Diário: 2818',
'data': '2022-04-05',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103497294,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0273/2022
Data da Publicação: 06/04/2022
Número do Diário: 2818
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0273/2022 \n'
'Data da Publicação: 06/04/2022 \n'
'Número do Diário: 2818',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0274/2022
Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça acostada à fl. 262, no prazo de 5 (cinco) dias. Empós, voltem-me os autos conclusos para apreciação, sobre a dita manifestação. Exp. Nec..
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0274/2022 \n'
'Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca '
'da Certidão do Oficial de Justiça acostada à fl. 262, no prazo '
'de 5 (cinco) dias. Empós, voltem-me os autos conclusos para '
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'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5103492949,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0273/2022
Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça acostada à fl. 262, no prazo de 5 (cinco) dias. Empós, voltem-me os autos conclusos para apreciação, sobre a dita manifestação. Exp. Nec..
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0273/2022 \n'
'Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca '
'da Certidão do Oficial de Justiça acostada à fl. 262, no prazo '
'de 5 (cinco) dias. Empós, voltem-me os autos conclusos para '
'apreciação, sobre a dita manifestação. Exp. Nec.. \n'
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'data': '2022-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5103492390,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça acostada à fl. 262, no prazo de 5 (cinco) dias. Empós, voltem-me os autos conclusos para apreciação, sobre a dita manifestação. Exp. Nec..
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Certidão '
'do Oficial de Justiça acostada à fl. 262, no prazo de 5 (cinco) '
'dias. Empós, voltem-me os autos conclusos para apreciação, sobre '
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'data': '2022-03-31',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103491779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2022-03-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
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'id': 5103491247,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'data': '2021-11-29',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'id': 5103490643,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-10-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103490122,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103489314,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2021/130091-9
Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/10/2021
Local: Oficial de justiça - Evandro Cesar Saboia Coelho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 001.2021/130091-9 \n'
'Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/10/2021 \n'
'Local: Oficial de justiça - Evandro Cesar Saboia Coelho',
'data': '2021-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103488211,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, intime-se a parte requerida, por mandado, no novo endereço acostados às fls. 258. Sem recolhimento de custas, face o autor ser beneficiário da Justiça Gratuita.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório\n'
'Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado '
'às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da '
'Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, intime-se a '
'parte requerida, por mandado, no novo endereço acostados às fls. '
'258. Sem recolhimento de custas, face o autor ser beneficiário '
'da Justiça Gratuita.',
'data': '2021-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103487420,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103486774,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02205820-7
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 27/07/2021 10:19
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.02205820-7 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 27/07/2021 10:19',
'data': '2021-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103485926,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Cumpra-se a decisão de fls. 250, intimando-se a parte autora
para se manifestar sobre o resultado das pesquisas feitas no INFOJUD e SISBAJUD às fls. 251-254, no prazo de 5(cinco) dias.
Expedientes Necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Cumpra-se a decisão de fls. 250, intimando-se a parte autora\n'
' para se manifestar sobre o resultado das pesquisas feitas no '
'INFOJUD e SISBAJUD às fls. 251-254, no prazo de 5(cinco) dias.\n'
' Expedientes Necessários.',
'data': '2021-07-21',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 375242760,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11656698572,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 29ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 29ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0253/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-07-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0253/2021
Data da Publicação: 22/07/2021
Número do Diário: 2657
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0253/2021 \n'
'Data da Publicação: 22/07/2021 \n'
'Número do Diário: 2657',
'data': '2021-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103485282,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0253/2021
Teor do ato: Cumpra-se a decisão de fls. 250, intimando-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado das pesquisas feitas no INFOJUD e SISBAJUD às fls. 251-254, no prazo de 5(cinco) dias. Expedientes Necessários.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0253/2021 \n'
'Teor do ato: Cumpra-se a decisão de fls. 250, intimando-se a '
'parte autora para se manifestar sobre o resultado das pesquisas '
'feitas no INFOJUD e SISBAJUD às fls. 251-254, no prazo de '
'5(cinco) dias. Expedientes Necessários. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103481621,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Cumpra-se a decisão de fls. 250, intimando-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado das pesquisas feitas no INFOJUD e SISBAJUD às fls. 251-254, no prazo de 5(cinco) dias. Expedientes Necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Cumpra-se a decisão de fls. 250, intimando-se a parte autora '
'para se manifestar sobre o resultado das pesquisas feitas no '
'INFOJUD e SISBAJUD às fls. 251-254, no prazo de 5(cinco) dias. '
'Expedientes Necessários.',
'data': '2021-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103481300,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103480878,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103480380,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103479852,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103479362,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
R.H Compulsando o feito jaez, verifico a existência de vários percalços para a formação da relação processual, face as várias diligências empreendidas. Assim sendo, hei por bem realizar os atos administrativos de cunho instrumental, para coleta de dados em foco junto ao sistema INFOJUD e BACENJUD, para o fim de obter informações acerca do endereço
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'R.H Compulsando o feito jaez, verifico a existência de vários '
'percalços para a formação da relação processual, face as várias '
'diligências empreendidas. Assim sendo, hei por bem realizar os '
'atos administrativos de cunho instrumental, para coleta de dados '
'em foco junto ao sistema INFOJUD e BACENJUD, para o fim de obter '
'informações acerca do endereço',
'data': '2021-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103478712,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2021-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103478059,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02101941-0
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 08/06/2021 10:55
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.02101941-0 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 08/06/2021 10:55',
'data': '2021-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103477328,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021,
publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará,
intime-se a parte autora sobre o teor das informações contidas na certidão do Oficial de Justiça fls. 243, para manifestar-se no
prazo de 5(cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021,\n'
' publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, '
'emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará,\n'
' intime-se a parte autora sobre o teor das informações contidas '
'na certidão do Oficial de Justiça fls. 243, para manifestar-se '
'no\n'
' prazo de 5(cinco) dias.',
'data': '2021-06-01',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 375242760,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11656698567,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0187/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-06-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0187/2021
Data da Publicação: 02/06/2021
Número do Diário: 2622
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0187/2021 \n'
'Data da Publicação: 02/06/2021 \n'
'Número do Diário: 2622',
'data': '2021-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103476535,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0187/2021
Teor do ato: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, intime-se a parte autora sobre o teor das informações contidas na certidão do Oficial de Justiça fls. 243, para manifestar-se no prazo de 5(c
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0187/2021 \n'
'Teor do ato: Conforme disposição expressa no Provimento nº '
'02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em '
'28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado '
'do Ceará, intime-se a parte autora sobre o teor das informações '
'contidas na certidão do Oficial de Justiça fls. 243, para '
'manifestar-se no prazo de 5(c',
'data': '2021-05-31',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103475447,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, intime-se a parte autora sobre o teor das informações contidas na certidão do Oficial de Justiça fls. 243, para manifestar-se no prazo de 5(cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório\n'
'Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado '
'às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da '
'Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, intime-se a '
'parte autora sobre o teor das informações contidas na certidão '
'do Oficial de Justiça fls. 243, para manifestar-se no prazo de '
'5(cinco) dias.',
'data': '2021-05-30',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103474404,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2021-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
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'id': 5103473607,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2020-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 5103473327,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2020-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103472873,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2020-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2020 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2020-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103471788,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0593/2020
Data da Publicação: 07/08/2020
Número do Diário: 2432
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0593/2020 \n'
'Data da Publicação: 07/08/2020 \n'
'Número do Diário: 2432',
'data': '2020-08-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103471088,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Cls. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIAL. PROCEDA-SE à
CITAÇÃO da(s) parte(s) demandada(s), sobre todo o conteúdo da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo como parte
integrante deste mandado, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento do valor enfocado na peça vestibular, ou
oferecer, em igual prazo, embargos, advertindo-os de que, não sendo estes opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título
executivo. Fixo a verba honorária no percentual de 5% do valor dado a causa (CPC art.701). Caso a parte demandada cumpra o
determinado ficará isenta de custas (CPC, art. 701 Parag. 1o.) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequendo
e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de honorários de advogado, o executado poderá
requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros
de um por cento ao mês (arts. 701, § 5.°, e 916). Por envolver pagamento voluntário, não haverá incidência de custas, fixados os
honorários em 5% do valor da causa. A opção pelo parcelamento importará em renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, §
6.°). Na atualização do valor da dívida, adotar-se-á a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC, da Fundação
IBGE e juros de 1% (um por cento) ao mês. . Expedientes Necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Cls. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIAL. PROCEDA-SE à\n'
' CITAÇÃO da(s) parte(s) demandada(s), sobre todo o conteúdo da '
'petição inicial, cujas cópias seguem em anexo como parte\n'
' integrante deste mandado, para, no prazo de quinze (15) dias, '
'efetuar o pagamento do valor enfocado na peça vestibular, ou\n'
' oferecer, em igual prazo, embargos, advertindo-os de que, não '
'sendo estes opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o '
'título\n'
' executivo. Fixo a verba honorária no percentual de 5% do valor '
'dado a causa (CPC art.701). Caso a parte demandada cumpra o\n'
' determinado ficará isenta de custas (CPC, art. 701 Parag. 1o.) '
'No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequendo\n'
' e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em '
'execução, acrescido de honorários de advogado, o executado '
'poderá\n'
' requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 '
'(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de '
'juros\n'
' de um por cento ao mês (arts. 701, § 5.°, e 916). Por envolver '
'pagamento voluntário, não haverá incidência de custas, fixados '
'os\n'
' honorários em 5% do valor da causa. A opção pelo parcelamento '
'importará em renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, §\n'
' 6.°). Na atualização do valor da dívida, adotar-se-á a variação '
'do Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC, da Fundação\n'
' IBGE e juros de 1% (um por cento) ao mês. . Expedientes '
'Necessários.',
'data': '2020-08-06',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 375242760,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11656698553,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 29 a VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0593/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-08-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2020/147185-0
Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/12/2020
Local: Oficial de justiça - Francisco Lima Magalhães Neto
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 001.2020/147185-0 \n'
'Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/12/2020 \n'
'Local: Oficial de justiça - Francisco Lima Magalhães Neto',
'data': '2020-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103470371,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0593/2020
Teor do ato: Cls. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIAL. PROCEDA-SE à CITAÇÃO da(s) parte(s) demandada(s), sobre todo o conteúdo da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo como parte integrante deste mandado, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento do valor enfocado na peça vestibular, ou oferecer, em igual prazo, e
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0593/2020 \n'
'Teor do ato: Cls. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIAL. PROCEDA-SE à '
'CITAÇÃO da(s) parte(s) demandada(s), sobre todo o conteúdo da '
'petição inicial, cujas cópias seguem em anexo como parte '
'integrante deste mandado, para, no prazo de quinze (15) dias, '
'efetuar o pagamento do valor enfocado na peça vestibular, ou '
'oferecer, em igual prazo, e',
'data': '2020-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103469842,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Cls. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIAL. PROCEDA-SE à CITAÇÃO da(s) parte(s) demandada(s), sobre todo o conteúdo da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo como parte integrante deste mandado, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento do valor enfocado na peça vestibular, ou oferecer, em igual prazo, embargos, advertindo-os de que, nã
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Cls. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIAL. PROCEDA-SE à CITAÇÃO da(s) '
'parte(s) demandada(s), sobre todo o conteúdo da petição inicial, '
'cujas cópias seguem em anexo como parte integrante deste '
'mandado, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento '
'do valor enfocado na peça vestibular, ou oferecer, em igual '
'prazo, embargos, advertindo-os de que, nã',
'data': '2020-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103469231,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2020-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103468503,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.20.01353994-9
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 28/07/2020 14:01
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.20.01353994-9 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 28/07/2020 14:01',
'data': '2020-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103467997,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
É dever da parte autora expor o escorço fático, o seu mérito
de forma pormenorizada e colacionar a documenta hábil.Ante as ponderações esposadas e como medida de celeridade e
economia processual determino a emenda da exordial, com as seguintes medidas: Exponha o escorço fático, com a indicação
do ínicio e final das parcelas devidas pelo contrato, comprovando a sua realização e os seus termos, considerando o que
preconiza o artigo 206 § 3, inciso V do Código Civil. O suprimento das omissões antes apontadas, no prazo de quinze (15)
dias, sob pena de indeferimento da exordial, e, inclusive nos precisos termos do art. 485, inciso I e artigo 321, § único do CPC.
Considerando a inapresentação por parte da promovente dos documentos pertinentes a sua condição econômica, hei por bem
determinar a comprovação da hipossuficiência econômica autoral, por meio da apresentação das 03(três) últimas declarações
do imposto de renda indispensáveis não apenas à prova das suas alegações, mas também aferição do pedido de gratuidade da
justiça, facultando a possibilidade de recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cancelamento
da distribuição, como preconizado no artigo 290 da Nova Lei Adjetiva Civil. Cumprido o acima ordenado e certificada a sua
tempestividade, volte-me concluso para o impulso processual pertinente. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'É dever da parte autora expor o escorço fático, o seu mérito\n'
' de forma pormenorizada e colacionar a documenta hábil.Ante as '
'ponderações esposadas e como medida de celeridade e\n'
' economia processual determino a emenda da exordial, com as '
'seguintes medidas: Exponha o escorço fático, com a indicação\n'
' do ínicio e final das parcelas devidas pelo contrato, '
'comprovando a sua realização e os seus termos, considerando o '
'que\n'
' preconiza o artigo 206 § 3, inciso V do Código Civil. O '
'suprimento das omissões antes apontadas, no prazo de quinze '
'(15)\n'
' dias, sob pena de indeferimento da exordial, e, inclusive nos '
'precisos termos do art. 485, inciso I e artigo 321, § único do '
'CPC.\n'
' Considerando a inapresentação por parte da promovente dos '
'documentos pertinentes a sua condição econômica, hei por bem\n'
' determinar a comprovação da hipossuficiência econômica autoral, '
'por meio da apresentação das 03(três) últimas declarações\n'
' do imposto de renda indispensáveis não apenas à prova das suas '
'alegações, mas também aferição do pedido de gratuidade da\n'
' justiça, facultando a possibilidade de recolhimento das custas '
'judiciais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de '
'cancelamento\n'
' da distribuição, como preconizado no artigo 290 da Nova Lei '
'Adjetiva Civil. Cumprido o acima ordenado e certificada a sua\n'
' tempestividade, volte-me concluso para o impulso processual '
'pertinente. Expedientes necessários.',
'data': '2020-07-13',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 375242760,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11656698544,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 29 a VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0571/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-07-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0571/2020
Data da Publicação: 14/07/2020
Número do Diário: 2414
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0571/2020 \n'
'Data da Publicação: 14/07/2020 \n'
'Número do Diário: 2414',
'data': '2020-07-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5103460805,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0571/2020
Teor do ato: É dever da parte autora expor o escorço fático, o seu mérito de forma pormenorizada e colacionar a documenta hábil.Ante as ponderações esposadas e como medida de celeridade e economia processual determino a emenda da exordial, com as seguintes medidas: Exponha o escorço fático, com a indicação do ínicio e final das
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0571/2020 \n'
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'seu mérito de forma pormenorizada e colacionar a documenta '
'hábil.Ante as ponderações esposadas e como medida de celeridade '
'e economia processual determino a emenda da exordial, com as '
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'data': '2020-07-10',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 86271455,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Despacho determinado a emenda da inicial
É dever da parte autora expor o escorço fático, o seu mérito de forma pormenorizada e colacionar a documenta hábil.Ante as ponderações esposadas e como medida de celeridade e economia processual determino a emenda da exordial, com as seguintes medidas: Exponha o escorço fático, com a indicação do ínicio e final das parcelas devidas pelo contrato, c
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a retificação ou complementação de '
'informações contidas na petição '
'inicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Emenda À Inicial',
'nome': 'Emenda À Inicial'},
'conteudo': 'Despacho determinado a emenda da inicial\n'
'É dever da parte autora expor o escorço fático, o seu mérito de '
'forma pormenorizada e colacionar a documenta hábil.Ante as '
'ponderações esposadas e como medida de celeridade e economia '
'processual determino a emenda da exordial, com as seguintes '
'medidas: Exponha o escorço fático, com a indicação do ínicio e '
'final das parcelas devidas pelo contrato, c',
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Data: 2020-07-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2020-07-07',
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Data: 2020-07-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2020-07-07',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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