Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos. Intime-se o autor para manifestar-se
sobre os embargos monitórios de p. 220/238 no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 702, §5º, do Código de Processo
Civil. Expedientes necessários.
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' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0601/2024',
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'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-01-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos, etc. Oficiem-se às operadoras de
telefonia móvel TIM, CLARO e VIVO, assim como para a ENEL Distribuição Ceará e para a Companhia de Água e Esgoto do
Estado (CAGECE), a fim de que se promova a localização do endereço da parte requerida Francisco Rene Beserra de Lima CPF
nº 539.993.553-87, para citação, tendo em vista a diligência frustrada anteriormente. Expedientes necessários.
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' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0583/2023',
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Data: 2023-08-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
INTIME-SE a parte autora, por intermédio
de seu(s) advogado(s) via DJe, para manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 172/173 e, na oportunidade,
requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
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Data: 2022-09-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2022-08-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
CV - Certidão Genérica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
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'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2022-02-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2022/039148-4
Situação: Distribuído em 28/02/2022
Local: Oficial de justiça - Francisco Alberto Menezes de Arruda
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'que deve ser cumprida.',
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Data: 2022-02-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
RENOVE-SE a diligência de citação (expediente de fl. 142) da parte requerida por Mandado (justiça gratuita), no endereço requestado à folha 163, situado à Rua Cônego Mourão, nº 140, Apt 203, Bl A, Parangaba, Fortaleza-CE, CEP 60710-080, haja vista que foi providenciado pelo polo ativo novas informações que possibilitam a realização da diligência fr
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'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'requestado à folha 163, situado à Rua Cônego Mourão, nº 140, Apt '
'203, Bl A, Parangaba, Fortaleza-CE, CEP 60710-080, haja vista '
'que foi providenciado pelo polo ativo novas informações que '
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Data: 2021-11-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
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'um posicionamento.',
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'data': '2021-11-24',
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Data: 2021-11-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02429372-6
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 11/11/2021 14:31
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'Nº Protocolo: WEB1.21.02429372-6 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
intime-se a parte autora, na pessoa de seus
advogados via DJe, para, manifestar sobre as informações encontradas nos sistemas judiciais às fls. 155/159, requerendo o que
é de direito.
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'conteudo': 'intime-se a parte autora, na pessoa de seus\n'
' advogados via DJe, para, manifestar sobre as informações '
'encontradas nos sistemas judiciais às fls. 155/159, requerendo o '
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'fonte_id': 22614,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 353115904,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11415769798,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0625/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-11-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0625/2021
Data da Publicação: 08/11/2021
Número do Diário: 2730
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0625/2021 \n'
'Data da Publicação: 08/11/2021 \n'
'Número do Diário: 2730',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5388285917,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0625/2021
Teor do ato: intime-se a parte autora, na pessoa de seus advogados via DJe, para, manifestar sobre as informações encontradas nos sistemas judiciais às fls. 155/159, requerendo o que é de direito.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0625/2021 \n'
'Teor do ato: intime-se a parte autora, na pessoa de seus '
'advogados via DJe, para, manifestar sobre as informações '
'encontradas nos sistemas judiciais às fls. 155/159, requerendo o '
'que é de direito. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-11-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90955374,
'sigla': 'TJCE',
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'id': 5388285858,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
intime-se a parte autora, na pessoa de seus advogados via DJe, para, manifestar sobre as informações encontradas nos sistemas judiciais às fls. 155/159, requerendo o que é de direito.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'intime-se a parte autora, na pessoa de seus advogados via DJe, '
'para, manifestar sobre as informações encontradas nos sistemas '
'judiciais às fls. 155/159, requerendo o que é de direito.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5388285781,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90955374,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5388285687,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Considerando o pedido da parte autora
na petição de fl. 150, DETERMINO que seja diligenciado junto ao SIEL, INFOJUD e RENAJUD, no que se refere a pesquisa
de informações sobre o requerido FRANCISCO RENE BESERRA DE LIMA, conforme dados colacionados na petição inicial
(fls. 1/13) e documentação anexa (fl. 16/141), a fim de que se promova a localização do endereço do requerido para citação,
tendo em vista a diligência frustrada anteriormente (fl. 148), devendo o gabinete desta unidade judiciária providenciar tais
expedientes. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Considerando o pedido da parte autora\n'
' na petição de fl. 150, DETERMINO que seja diligenciado junto ao '
'SIEL, INFOJUD e RENAJUD, no que se refere a pesquisa\n'
' de informações sobre o requerido FRANCISCO RENE BESERRA DE '
'LIMA, conforme dados colacionados na petição inicial\n'
' (fls. 1/13) e documentação anexa (fl. 16/141), a fim de que se '
'promova a localização do endereço do requerido para citação,\n'
' tendo em vista a diligência frustrada anteriormente (fl. 148), '
'devendo o gabinete desta unidade judiciária providenciar tais\n'
' expedientes. Expedientes necessários.',
'data': '2021-05-03',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
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'id': 11415769784,
'texto_categoria': 'INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n RELAÇÃO N° 0162/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-05-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0162/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Número do Diário: 2601
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0162/2021 \n'
'Data da Publicação: 04/05/2021 \n'
'Número do Diário: 2601',
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'id': 5388285603,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0162/2021
Teor do ato: Considerando o pedido da parte autora na petição de fl. 150, DETERMINO que seja diligenciado junto ao SIEL, INFOJUD e RENAJUD, no que se refere a pesquisa de informações sobre o requerido FRANCISCO RENE BESERRA DE LIMA, conforme dados colacionados na petição inicial (fls. 1/13) e documentação anexa (fl. 16/141), a f
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0162/2021 \n'
'Teor do ato: Considerando o pedido da parte autora na petição de '
'fl. 150, DETERMINO que seja diligenciado junto ao SIEL, INFOJUD '
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'requerido FRANCISCO RENE BESERRA DE LIMA, conforme dados '
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Data: 2021-04-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2021-04-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Considerando o pedido da parte autora na petição de fl. 150, DETERMINO que seja diligenciado junto ao SIEL, INFOJUD e RENAJUD, no que se refere a pesquisa de informações sobre o requerido FRANCISCO RENE BESERRA DE LIMA, conforme dados colacionados na petição inicial (fls. 1/13) e documentação anexa (fl. 16/141), a fim de que se promova a localizaçã
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
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'Considerando o pedido da parte autora na petição de fl. 150, '
'DETERMINO que seja diligenciado junto ao SIEL, INFOJUD e '
'RENAJUD, no que se refere a pesquisa de informações sobre o '
'requerido FRANCISCO RENE BESERRA DE LIMA, conforme dados '
'colacionados na petição inicial (fls. 1/13) e documentação anexa '
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Data: 2020-09-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.20.01424906-5
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 03/09/2020 11:14
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: WEB1.20.01424906-5 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
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Data: 2019-12-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2019-11-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2019-08-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2019-08-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
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'foi juntado ao processo.',
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'Prova > Documentos Diversos',
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Data: 2019-08-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
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'foi juntado ao processo.',
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Data: 2019-07-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2019/176548-2
Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/08/2019
Local: Oficial de justiça - Renato Andre Coutinho Rocha
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'que deve ser cumprida.',
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'Mandado (Outros)',
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Data: 2019-07-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0144/2019
Data da Disponibilização: 16/07/2019
Data da Publicação: 17/07/2019
Número do Diário: 2182
Página: 488/490
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Data da Disponibilização: 16/07/2019 \n'
'Data da Publicação: 17/07/2019 \n'
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Data: 2019-07-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
A parte autora promoveu ação monitória, por
meio da qual almeja o recebimento de R$ 78.660,91 (setenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e um centavos),
a ser pago por Francisco Rene Beserra de Lima. Dispõe o art. 700, inciso I, do novo Código de Processo Civil: Art. 700. A ação
monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito
de exigir do devedor capaz: I - o pagamento de quantia em dinheiro; Posto isto, presentes os requisitos legais, DETERMINO
a CITAÇÃO da parte ré, por MANDADO, para que pague, no prazo de quinze dias, o valor constante neste despacho com os
acréscimos moratórios incidentes desde o ajuizamento da ação, bem como honorários de advogado de 5% do valor do débito
(art. 701). Em igual prazo poderá oferecer Embargos, independentemente de prévia segurança do juízo, nos próprios autos
da ação monitória (art. 702). Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, se não realizado o pagamento e não
apresentados os embargos, ou se estes forem rejeitados (CPC - arts. 701, § 2.º, e 702, § 8.º). Uma vez que cumpra o mandado,
a parte requerida ficará isenta de custas processuais (CPC, art. 701, § 1.º). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito
do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de honorários de advogado, o
executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção
monetária e de juros de um por cento ao mês (arts. 701, § 5.º, e 916). Por envolver pagamento voluntário, não haverá incidência
de custas, fixados os honorários em 5% do valor da causa. A opção pelo parcelamento importará em renúncia ao direito de
opor embargos (art. 916, § 6.º). Na atualização do valor da dívida, adotar-se-á a variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor - INPC, da Fundação IBGE. A contagem dos prazos ocorrerá somente os dias úteis (art. 219).
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' meio da qual almeja o recebimento de R$ 78.660,91 (setenta e '
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'dinheiro; Posto isto, presentes os requisitos legais, DETERMINO\n'
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' acréscimos moratórios incidentes desde o ajuizamento da ação, '
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' (art. 701). Em igual prazo poderá oferecer Embargos, '
'independentemente de prévia segurança do juízo, nos próprios '
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' da ação monitória (art. 702). Constituir-se-á de pleno direito '
'o título executivo judicial, se não realizado o pagamento e não\n'
' apresentados os embargos, ou se estes forem rejeitados (CPC - '
'arts. 701, § 2.º, e 702, § 8.º). Uma vez que cumpra o mandado,\n'
' a parte requerida ficará isenta de custas processuais (CPC, '
'art. 701, § 1.º). No prazo para embargos, reconhecendo o '
'crédito\n'
' do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do '
'valor em execução, acrescido de honorários de advogado, o\n'
' executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o '
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' monetária e de juros de um por cento ao mês (arts. 701, § 5.º, '
'e 916). Por envolver pagamento voluntário, não haverá '
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'opção pelo parcelamento importará em renúncia ao direito de\n'
' opor embargos (art. 916, § 6.º). Na atualização do valor da '
'dívida, adotar-se-á a variação do Índice Nacional de Preços ao\n'
' Consumidor - INPC, da Fundação IBGE. A contagem dos prazos '
'ocorrerá somente os dias úteis (art. 219).',
'data': '2019-07-16',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 353115904,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11415769773,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL (SEJUD VI) \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FRANCISCO PAIVA \n'
' DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROMENIA IRLANDIA SOARES DUTRA \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0144/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-07-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0144/2019
Teor do ato: A parte autora promoveu ação monitória, por meio da qual almeja o recebimento de R$ 78.660,91 (setenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e um centavos), a ser pago por Francisco Rene Beserra de Lima. Dispõe o art. 700, inciso I, do novo Código de Processo Civil: Art. 700. A ação monitória pode ser pr
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0144/2019 \n'
'Teor do ato: A parte autora promoveu ação monitória, por meio da '
'qual almeja o recebimento de R$ 78.660,91 (setenta e oito mil, '
'seiscentos e sessenta reais e noventa e um centavos), a ser pago '
'por Francisco Rene Beserra de Lima. Dispõe o art. 700, inciso I, '
'do novo Código de Processo Civil: Art. 700. A ação monitória '
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'data': '2019-07-15',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5388275520,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
A parte autora promoveu ação monitória, por meio da qual almeja o recebimento de R$ 78.660,91 (setenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e um centavos), a ser pago por Francisco Rene Beserra de Lima. Dispõe o art. 700, inciso I, do novo Código de Processo Civil: Art. 700. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, co
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'A parte autora promoveu ação monitória, por meio da qual almeja '
'o recebimento de R$ 78.660,91 (setenta e oito mil, seiscentos e '
'sessenta reais e noventa e um centavos), a ser pago por '
'Francisco Rene Beserra de Lima. Dispõe o art. 700, inciso I, do '
'novo Código de Processo Civil: Art. 700. A ação monitória pode '
'ser proposta por aquele que afirmar, co',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
VARA : 11ª Vara Cível (SEJUD VI)
DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:46 horas
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2019-05-29',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5388260689,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:20
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2019-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90955374,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5388260575,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}