Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da devolução do AR às fls. 301/302, bem como requerer o que entender devido.
Expediente necessário.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para, no\n'
' prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da devolução do '
'AR às fls. 301/302, bem como requerer o que entender devido.\n'
' Expediente necessário.',
'data': '2024-05-31',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 386319526,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 20906610285,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 21ª VARA CIVEL \n'
' JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0238/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-07-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Ao autor, para se manifeste sobre o Mandado
de Citação, devolvido sem o efetivo cumprimento, conforme certidão do Oficial de Justiça às fls. 289/290, devendo diligenciar,
com a finalidade de indicar os endereços que possibilitem a citação da requerida. Intime-se via DJ-e. Prazo de 15(quinze) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Ao autor, para se manifeste sobre o Mandado\n'
' de Citação, devolvido sem o efetivo cumprimento, conforme '
'certidão do Oficial de Justiça às fls. 289/290, devendo '
'diligenciar,\n'
' com a finalidade de indicar os endereços que possibilitem a '
'citação da requerida. Intime-se via DJ-e. Prazo de 15(quinze) '
'dias.',
'data': '2023-07-27',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 386319526,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 14306353452,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 21ª VARA CIVEL \n'
' JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0308/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2022/172798-2
Situação: Distribuído em 22/08/2022
Local: Oficial de justiça - Francisco Alberto Menezes de Arruda
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 001.2022/172798-2 \n'
'Situação: Distribuído em 22/08/2022 \n'
'Local: Oficial de justiça - Francisco Alberto Menezes de Arruda',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591076979,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Renove-se a tentativa de citação, através de Oficial de Justiça, segundo o endereço indicado à pg. 275. Sem custas. Justiça gratuita. Fortaleza (CE), 18 de agosto de 2022. Lucimeire Godeiro Costa Juíza de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Renove-se a tentativa de citação, através de Oficial de Justiça, '
'segundo o endereço indicado à pg. 275. Sem custas. Justiça '
'gratuita. Fortaleza (CE), 18 de agosto de 2022. Lucimeire '
'Godeiro Costa Juíza de Direito',
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'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591075123,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)',
'data': '2022-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591074186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2022-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591073514,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.22.02016268-7
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 12/04/2022 09:53
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.22.02016268-7 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 12/04/2022 09:53',
'data': '2022-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591073118,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte demandante, via DJ-e, na
pessoa de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover as diligências necessárias para o fim
de viabilizar a citação da(s) parte(s) promovida(s) ainda não citada(s), inclusive, mediante a requisição, junto a Órgãos Públicos
ou concessionárias de serviços públicos, de informações relativas ao(s) endereço(s) do(a)(s) demandado(a)(s) constante(s) de
seus cadastros, ou, ainda, requerer a consulta junto aos sistemas de pesquisas patrimoniais à disposição do Judiciário, sem
prejuízo das demais medidas cabíveis, sob pena de extinção do feito. Fortaleza (CE), 25 de março de 2022. Lucimeire Godeiro
Costa Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a parte demandante, via DJ-e, na\n'
' pessoa de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de '
'5 (cinco) dias, promover as diligências necessárias para o fim\n'
' de viabilizar a citação da(s) parte(s) promovida(s) ainda não '
'citada(s), inclusive, mediante a requisição, junto a Órgãos '
'Públicos\n'
' ou concessionárias de serviços públicos, de informações '
'relativas ao(s) endereço(s) do(a)(s) demandado(a)(s) '
'constante(s) de\n'
' seus cadastros, ou, ainda, requerer a consulta junto aos '
'sistemas de pesquisas patrimoniais à disposição do Judiciário, '
'sem\n'
' prejuízo das demais medidas cabíveis, sob pena de extinção do '
'feito. Fortaleza (CE), 25 de março de 2022. Lucimeire Godeiro\n'
' Costa Juíza de Direito',
'data': '2022-03-31',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 386319526,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741860581,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0374/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-03-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0374/2022
Data da Publicação: 01/04/2022
Número do Diário: 2815
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0374/2022 \n'
'Data da Publicação: 01/04/2022 \n'
'Número do Diário: 2815',
'data': '2022-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591072575,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0374/2022
Teor do ato: Intime-se a parte demandante, via DJ-e, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover as diligências necessárias para o fim de viabilizar a citação da(s) parte(s) promovida(s) ainda não citada(s), inclusive, mediante a requisição, junto a Órgãos Públicos ou concessionári
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0374/2022 \n'
'Teor do ato: Intime-se a parte demandante, via DJ-e, na pessoa '
'de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de 5 '
'(cinco) dias, promover as diligências necessárias para o fim de '
'viabilizar a citação da(s) parte(s) promovida(s) ainda não '
'citada(s), inclusive, mediante a requisição, junto a Órgãos '
'Públicos ou concessionári',
'data': '2022-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591072156,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte demandante, via DJ-e, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover as diligências necessárias para o fim de viabilizar a citação da(s) parte(s) promovida(s) ainda não citada(s), inclusive, mediante a requisição, junto a Órgãos Públicos ou concessionárias de serviços públicos, de infor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a parte demandante, via DJ-e, na pessoa de seu '
'advogado constituído nos autos, para, no prazo de 5 (cinco) '
'dias, promover as diligências necessárias para o fim de '
'viabilizar a citação da(s) parte(s) promovida(s) ainda não '
'citada(s), inclusive, mediante a requisição, junto a Órgãos '
'Públicos ou concessionárias de serviços públicos, de infor',
'data': '2022-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591071810,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591071323,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591070923,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591069615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591068534,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
R.h Defiro o pedido formulado pelo requerente,
com o fim de determinar a renovação do expediente citatório da promovida, FÁTIMA PONTES DE QUEIROZ, desta feita por
meio de mandado, com a inclusão do endereço indicado nos termos da petição anexada às fls.264 * Rua Abel Ribeiro, nº 468,
Vila Pery, nesta Capital, CEP nº 60.710-480, observando-se a isenção de custas de cumprimento, por ser o autor beneficiário da
justiça gratuita. Cumpra-se. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'R.h Defiro o pedido formulado pelo requerente,\n'
' com o fim de determinar a renovação do expediente citatório da '
'promovida, FÁTIMA PONTES DE QUEIROZ, desta feita por\n'
' meio de mandado, com a inclusão do endereço indicado nos termos '
'da petição anexada às fls.264 * Rua Abel Ribeiro, nº 468,\n'
' Vila Pery, nesta Capital, CEP nº 60.710-480, observando-se a '
'isenção de custas de cumprimento, por ser o autor beneficiário '
'da\n'
' justiça gratuita. Cumpra-se. Expedientes necessários.',
'data': '2021-07-21',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 386319526,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741860560,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 21ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 21ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0291/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-07-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0291/2021
Data da Publicação: 22/07/2021
Número do Diário: 2657
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0291/2021 \n'
'Data da Publicação: 22/07/2021 \n'
'Número do Diário: 2657',
'data': '2021-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591067792,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2021/124622-1
Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/09/2021
Local: Oficial de justiça - Evandro Cesar Saboia Coelho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 001.2021/124622-1 \n'
'Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/09/2021 \n'
'Local: Oficial de justiça - Evandro Cesar Saboia Coelho',
'data': '2021-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591067232,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0291/2021
Teor do ato: R.h Defiro o pedido formulado pelo requerente, com o fim de determinar a renovação do expediente citatório da promovida, FÁTIMA PONTES DE QUEIROZ, desta feita por meio de mandado, com a inclusão do endereço indicado nos termos da petição anexada às fls.264 * Rua Abel Ribeiro, nº 468, Vila Pery, nesta Capital, CEP nº
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
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'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2021-07-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.h Defiro o pedido formulado pelo requerente, com o fim de determinar a renovação do expediente citatório da promovida, FÁTIMA PONTES DE QUEIROZ, desta feita por meio de mandado, com a inclusão do endereço indicado nos termos da petição anexada às fls.264 * Rua Abel Ribeiro, nº 468, Vila Pery, nesta Capital, CEP nº 60.710-480, observando-se a isen
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'processo, proferida por um magistrado '
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'inclusão do endereço indicado nos termos da petição anexada às '
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Data: 2021-07-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2021-07-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02188618-1
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 19/07/2021 09:28
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2021-07-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Ao requerente, para se manifestar sobre os
dados expressos nos documentos obtidos por meio de consulta aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, às fls.253, 254
e 258/259, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se via DJ-e.
{'classificacao_predita': None,
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' dados expressos nos documentos obtidos por meio de consulta aos '
'sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, às fls.253, 254\n'
' e 258/259, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se via DJ-e.',
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'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0280/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-07-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0280/2021
Data da Publicação: 14/07/2021
Número do Diário: 2651
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0280/2021 \n'
'Data da Publicação: 14/07/2021 \n'
'Número do Diário: 2651',
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Data: 2021-07-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0280/2021
Teor do ato: Ao requerente, para se manifestar sobre os dados expressos nos documentos obtidos por meio de consulta aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, às fls.253, 254 e 258/259, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se via DJ-e.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0280/2021 \n'
'Teor do ato: Ao requerente, para se manifestar sobre os dados '
'expressos nos documentos obtidos por meio de consulta aos '
'sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, às fls.253, 254 e 258/259, '
'no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se via DJ-e. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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Data: 2021-07-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Ao requerente, para se manifestar sobre os dados expressos nos documentos obtidos por meio de consulta aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, às fls.253, 254 e 258/259, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se via DJ-e.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Ao requerente, para se manifestar sobre os dados expressos nos '
'documentos obtidos por meio de consulta aos sistemas INFOJUD, '
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Data: 2021-07-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2021-07-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2021-07-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
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'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
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Data: 2021-07-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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Data: 2021-07-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
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Data: 2021-07-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
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'pública, emitido por um cartório ou '
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'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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Data: 2021-07-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-07-02
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Data: 2021-06-29
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Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
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Data: 2021-06-28
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.h Defiro o pedido formalizado pelo requerente na petição retro, com o fim de determinar ao Gabinete de Vara que promova pesquisa pelo acesso on line aos sistemas INFOJUD, RENAJUD E SISBAJUD, com a finalidade de obter o endereço atualizado da requerida FÁTIMA PONTES DE QUEIROZ, CPF n.º 06061460325. Quanto ao pedido de consulta ao Sistema SIEL, IND
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.h Defiro o pedido formalizado pelo requerente na petição '
'retro, com o fim de determinar ao Gabinete de Vara que promova '
'pesquisa pelo acesso on line aos sistemas INFOJUD, RENAJUD E '
'SISBAJUD, com a finalidade de obter o endereço atualizado da '
'requerida FÁTIMA PONTES DE QUEIROZ, CPF n.º 06061460325. Quanto '
'ao pedido de consulta ao Sistema SIEL, IND',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
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'id': 5591037253,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-06-28',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02144166-0
Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento
Data: 28/06/2021 10:41
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte demandante, via DJ, na
pessoa de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover as diligências necessárias para o fim
de viabilizar a citação da(s) parte(s) promovida(s) ainda não citada(s), inclusive, mediante a requisição, junto a Órgãos Públicos
ou concessionárias de serviços públicos, de informações relativas ao(s) endereço(s) do(a)(s) demandado(a)(s) constante(s) de
seus cadastros, ou, ainda, requerer a consulta junto aos sistemas de pesquisas patrimoniais à disposição do Judiciário, sem
prejuízo das demais medidas cabíveis, sob pena de extinção do feito. Fortaleza (CE), 18 de junho de 2021. Lucimeire Godeiro
Costa Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a parte demandante, via DJ, na\n'
' pessoa de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de '
'5 (cinco) dias, promover as diligências necessárias para o fim\n'
' de viabilizar a citação da(s) parte(s) promovida(s) ainda não '
'citada(s), inclusive, mediante a requisição, junto a Órgãos '
'Públicos\n'
' ou concessionárias de serviços públicos, de informações '
'relativas ao(s) endereço(s) do(a)(s) demandado(a)(s) '
'constante(s) de\n'
' seus cadastros, ou, ainda, requerer a consulta junto aos '
'sistemas de pesquisas patrimoniais à disposição do Judiciário, '
'sem\n'
' prejuízo das demais medidas cabíveis, sob pena de extinção do '
'feito. Fortaleza (CE), 18 de junho de 2021. Lucimeire Godeiro\n'
' Costa Juíza de Direito',
'data': '2021-06-23',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 386319526,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741860537,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 21ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 21ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0251/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-06-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0251/2021
Data da Publicação: 24/06/2021
Número do Diário: 2637
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0251/2021 \n'
'Data da Publicação: 24/06/2021 \n'
'Número do Diário: 2637',
'data': '2021-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591035344,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0251/2021
Teor do ato: Intime-se a parte demandante, via DJ, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover as diligências necessárias para o fim de viabilizar a citação da(s) parte(s) promovida(s) ainda não citada(s), inclusive, mediante a requisição, junto a Órgãos Públicos ou concessionárias
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0251/2021 \n'
'Teor do ato: Intime-se a parte demandante, via DJ, na pessoa de '
'seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de 5 (cinco) '
'dias, promover as diligências necessárias para o fim de '
'viabilizar a citação da(s) parte(s) promovida(s) ainda não '
'citada(s), inclusive, mediante a requisição, junto a Órgãos '
'Públicos ou concessionárias',
'data': '2021-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591034578,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte demandante, via DJ, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover as diligências necessárias para o fim de viabilizar a citação da(s) parte(s) promovida(s) ainda não citada(s), inclusive, mediante a requisição, junto a Órgãos Públicos ou concessionárias de serviços públicos, de informa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a parte demandante, via DJ, na pessoa de seu advogado '
'constituído nos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, '
'promover as diligências necessárias para o fim de viabilizar a '
'citação da(s) parte(s) promovida(s) ainda não citada(s), '
'inclusive, mediante a requisição, junto a Órgãos Públicos ou '
'concessionárias de serviços públicos, de informa',
'data': '2021-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591034122,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591033564,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591032609,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591032026,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591031084,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2021/017803-6
Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/05/2021
Local: Oficial de justiça - Jose Albanir Linhares Araújo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 001.2021/017803-6 \n'
'Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/05/2021 \n'
'Local: Oficial de justiça - Jose Albanir Linhares Araújo',
'data': '2021-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591029960,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Proferido despacho de mero expediente
Inicialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, visto que houve a decretação de falência da empresa autora, além de ter juntado documentos que comprovam a dificuldade financeira autoral, e recebo a presente ação, visto que, aparentemente, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais necessários à constit
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que defere o benefício de '
'Assistência Judiciária Gratuita, que '
'engloba, além da isenção das custas e '
'despesas do processo, também serviços '
'advocatícios.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Concessão > Assistência '
'Judiciária Gratuita',
'nome': 'Assistência Judiciária Gratuita'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Inicialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária '
'gratuita, visto que houve a decretação de falência da empresa '
'autora, além de ter juntado documentos que comprovam a '
'dificuldade financeira autoral, e recebo a presente ação, visto '
'que, aparentemente, estão presentes as condições da ação e os '
'pressupostos processuais necessários à constit',
'data': '2021-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591023647,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2021-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591022862,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2021-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 94049806,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5591022111,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}