Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Intime-se a parte exequente
para se manifestar sobre a certidão de fls. 315, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se
os autos.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a parte exequente\n'
' para se manifestar sobre a certidão de fls. 315, no prazo de 5 '
'(cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se\n'
' os autos.',
'data': '2024-05-23',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 376114252,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 20817210533,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0214/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-05-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Expeça-se mandado de
penhora, conforme requerido às fls. 308.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Expeça-se mandado de\n penhora, conforme requerido às fls. 308.',
'data': '2024-05-02',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 376114252,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 20445656710,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0174/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-03-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Destarte, chamo o feito
à ordem para tornar sem efeito a decisão que determinou a restrição na conta bancária do ora executado, determinando, por
conseguinte, a liberação dos valores constritos.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Destarte, chamo o feito\n'
' à ordem para tornar sem efeito a decisão que determinou a '
'restrição na conta bancária do ora executado, determinando, por\n'
' conseguinte, a liberação dos valores constritos.',
'data': '2024-03-20',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 376114252,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 19560155275,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0110/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-05-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2022-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070764743,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2022-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070764031,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.22.01963627-1
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 21/03/2022 09:23
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.22.01963627-1 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 21/03/2022 09:23',
'data': '2022-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070763133,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
R.h Manifeste-se o exequente
sobre a petição de fls. 262/274, no prazo de cinco (05) dias. Expedientes Necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2022
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'R.h Manifeste-se o exequente\n'
' sobre a petição de fls. 262/274, no prazo de cinco (05) dias. '
'Expedientes Necessários. \n'
' JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0219/2022',
'data': '2022-03-11',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 376114252,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11660841196,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 25ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 25ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0217/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-03-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0218/2022
Data da Publicação: 14/03/2022
Número do Diário: 2803
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0218/2022 \n'
'Data da Publicação: 14/03/2022 \n'
'Número do Diário: 2803',
'data': '2022-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070762484,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0218/2022
Teor do ato: R.h Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 262/274, no prazo de cinco (05) dias. Expedientes Necessários.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0218/2022 \n'
'Teor do ato: R.h Manifeste-se o exequente sobre a petição de '
'fls. 262/274, no prazo de cinco (05) dias. Expedientes '
'Necessários. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070762068,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.h Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 262/274, no prazo de cinco (05) dias. Expedientes Necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.h Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 262/274, no '
'prazo de cinco (05) dias. Expedientes Necessários.',
'data': '2022-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070760929,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070760100,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de Recebimento (AR)',
'data': '2021-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070759236,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2021-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070758097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070757629,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de Recebimento (AR)',
'data': '2021-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070756574,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070755930,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070755189,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2021-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070754413,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.01924482-8
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 09/03/2021 19:13
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.01924482-8 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 09/03/2021 19:13',
'data': '2021-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070753814,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Face ao exposto, acolho o pedido da exequente, determinando que seja feita pesquisa junto aos mencionados sistemas para tentar localizar bens suscetíveis à penhora, de propriedade do executado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Face ao exposto, acolho o pedido da exequente, determinando que '
'seja feita pesquisa junto aos mencionados sistemas para tentar '
'localizar bens suscetíveis à penhora, de propriedade do '
'executado',
'data': '2021-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070753331,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070751441,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.01919531-2
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 08/03/2021 11:30
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.01919531-2 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 08/03/2021 11:30',
'data': '2021-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070750734,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0081/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Número do Diário: 2563
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0081/2021 \n'
'Data da Publicação: 04/03/2021 \n'
'Número do Diário: 2563',
'data': '2021-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070750196,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta',
'data': '2021-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070749426,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0081/2021
Teor do ato: R.h Manifestem-se as partes, no prazo de cinco (05) dias, sobre o relatório de fls. 253/254, extraído do sistema SISBAJUD. Expedientes Necessários.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0081/2021 \n'
'Teor do ato: R.h Manifestem-se as partes, no prazo de cinco (05) '
'dias, sobre o relatório de fls. 253/254, extraído do sistema '
'SISBAJUD. Expedientes Necessários. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070748867,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.h Manifestem-se as partes, no prazo de cinco (05) dias, sobre o relatório de fls. 253/254, extraído do sistema SISBAJUD. Expedientes Necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.h Manifestem-se as partes, no prazo de cinco (05) dias, sobre '
'o relatório de fls. 253/254, extraído do sistema SISBAJUD. '
'Expedientes Necessários.',
'data': '2021-02-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070747553,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070746096,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070746831,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070745323,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2021 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2021-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070744649,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0045/2021
Data da Publicação: 09/02/2021
Número do Diário: 2546
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0045/2021 \n'
'Data da Publicação: 09/02/2021 \n'
'Número do Diário: 2546',
'data': '2021-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070743679,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Diante disso, determino que se efetue o
bloqueio on-line, via Bacenjud, em contas do executado
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Diante disso, determino que se efetue o\n'
' bloqueio on-line, via Bacenjud, em contas do executado',
'data': '2021-02-08',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 376114252,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11660841188,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 25 a VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 25a '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0045/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-02-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0045/2021
Teor do ato: Diante disso, determino que se efetue o bloqueio on-line, via Bacenjud, em contas do executado
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0045/2021 \n'
'Teor do ato: Diante disso, determino que se efetue o bloqueio '
'on-line, via Bacenjud, em contas do executado \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070743013,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070742200,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Diante disso, determino que se efetue o bloqueio on-line, via Bacenjud, em contas do executado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Diante disso, determino que se efetue o bloqueio on-line, via '
'Bacenjud, em contas do executado',
'data': '2021-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070740978,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070740364,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070739707,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2020-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070738773,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de Recebimento (AR)',
'data': '2020-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070737816,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2020-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070736758,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta',
'data': '2020-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070736003,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Intime-se a parte devedora, por carta, no mesmo endereço em que foi citado, conforme certidão de fls. 232, para dar cumprimento à sentença, pagando, no prazo de 15 (quinze) dias, a importância constante no petitório de fls. 238/239, no valor de R$ 175.329,13 (cento e setenta e cinco mil e trezentos e vinte e nove reais e treze centavos), cientifica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Intime-se a parte devedora, por carta, no mesmo endereço em que '
'foi citado, conforme certidão de fls. 232, para dar cumprimento '
'à sentença, pagando, no prazo de 15 (quinze) dias, a importância '
'constante no petitório de fls. 238/239, no valor de R$ '
'175.329,13 (cento e setenta e cinco mil e trezentos e vinte e '
'nove reais e treze centavos), cientifica',
'data': '2020-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070735237,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado',
'data': '2020-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070734651,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2020-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070733681,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.20.01424921-9
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 03/09/2020 11:18
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.20.01424921-9 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 03/09/2020 11:18',
'data': '2020-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070732680,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0499/2020
Data da Publicação: 13/08/2020
Número do Diário: 2436
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0499/2020 \n'
'Data da Publicação: 13/08/2020 \n'
'Número do Diário: 2436',
'data': '2020-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070731489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Em face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a
presente ação monitória, o que faço com fulcro nos fatos, circunstâncias e dispositivos supra invocados, constituindo de pleno
direito o título executivo judicial, no valor indicado na petição de fls. 01/13, atualizado pelo INPC desde a data da propositura
da ação, até a data do efetivo pagamento, além de juros moratórios de 1% a.m., capitalizados anualmente, no período supra
referido. Condeno o demandado em custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em dez por cento sobre o
valor atribuído à causa.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Em face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a\n'
' presente ação monitória, o que faço com fulcro nos fatos, '
'circunstâncias e dispositivos supra invocados, constituindo de '
'pleno\n'
' direito o título executivo judicial, no valor indicado na '
'petição de fls. 01/13, atualizado pelo INPC desde a data da '
'propositura\n'
' da ação, até a data do efetivo pagamento, além de juros '
'moratórios de 1% a.m., capitalizados anualmente, no período '
'supra\n'
' referido. Condeno o demandado em custas processuais e '
'honorários advocatícios, estes arbitrados em dez por cento sobre '
'o\n'
' valor atribuído à causa.',
'data': '2020-08-12',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 376114252,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11660841182,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 25 a VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 25a '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0499/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-07-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0499/2020
Teor do ato: Em face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória, o que faço com fulcro nos fatos, circunstâncias e dispositivos supra invocados, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, no valor indicado na petição de fls. 01/13, atualizado pelo INPC desde a data da propositura da ação, até a data d
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0499/2020 \n'
'Teor do ato: Em face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente '
'ação monitória, o que faço com fulcro nos fatos, circunstâncias '
'e dispositivos supra invocados, constituindo de pleno direito o '
'título executivo judicial, no valor indicado na petição de fls. '
'01/13, atualizado pelo INPC desde a data da propositura da ação, '
'até a data d',
'data': '2020-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070729798,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória, o que faço com fulcro nos fatos, circunstâncias e dispositivos supra invocados, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, no valor indicado na petição de fls. 01/13, atualizado pelo INPC desde a data da propositura da ação, até a data do efetivo pagamento, além de juro
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\n'
'Em face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória, '
'o que faço com fulcro nos fatos, circunstâncias e dispositivos '
'supra invocados, constituindo de pleno direito o título '
'executivo judicial, no valor indicado na petição de fls. 01/13, '
'atualizado pelo INPC desde a data da propositura da ação, até a '
'data do efetivo pagamento, além de juro',
'data': '2020-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070728841,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2020-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070727856,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo',
'data': '2020-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070726715,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2020-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070725978,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2020-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070725280,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2020-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070724680,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2020/039340-6
Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/06/2020
Local: Oficial de justiça - Silvana Miranda Lucena Braz
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 001.2020/039340-6 \n'
'Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/06/2020 \n'
'Local: Oficial de justiça - Silvana Miranda Lucena Braz',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070724124,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Concedo o benefício da gratuidade da justiça, com fulcro na documentação às fls. 27/34. A ação tem por objeto a prestação de obrigação, que se adequa ao procedimento monitório previsto no art. 700, do CPC, encontrando-se a petição inicial devidamente instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo, pelo que defiro a expedição do respe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Concedo o benefício da gratuidade da justiça, com fulcro na '
'documentação às fls. 27/34. A ação tem por objeto a prestação de '
'obrigação, que se adequa ao procedimento monitório previsto no '
'art. 700, do CPC, encontrando-se a petição inicial devidamente '
'instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo, '
'pelo que defiro a expedição do respe',
'data': '2020-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070723111,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2020-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070722177,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:39
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2020-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 85632962,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5070721384,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}