Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
No AR de fl. 391/392 consta a informação
de que o executado não estava presente no endereço no momento da diligência, desta feita, determino a renovação do ato,
desta vez, por oficial de justiça. Intime-se o exequente para efetuar o pagamento das custas processuais. Após, renove-se o
cumprimento da decisão de fl. 386 mediante mandado. Exp. Nec.
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' de que o executado não estava presente no endereço no momento '
'da diligência, desta feita, determino a renovação do ato,\n'
' desta vez, por oficial de justiça. Intime-se o exequente para '
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' cumprimento da decisão de fl. 386 mediante mandado. Exp. Nec.',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0014/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Conforme disposição expressa nos arts.
129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se o autor para manifestar-se
acerca do retorno do aviso de recebimento (AR) (fls.391/392), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expedientes
Necessários. Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2023. CLARA FAYNAR SOUSA LIMA Estagiário. RAYZZA HALANA CHAGAS
SOUSA Diretor(a) de Gabinete
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' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0441/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-08-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Acolhendo o requerimento do(a) exequente,
relativo ao cumprimento da sentença proferida nestes autos, determino a intimação da parte executada por carta com aviso de
recebimento, nos termos do § 2º, II do art. 513 do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
pague o valor do débito apontado às págs. 382/383, ou seja, R$ 293.962,69 (duzentos e noventa e três mil reais, novecentos
e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), conforme dispõe o caput do art. 523 do Código de Processo Civil. Não
ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de
honorários de advogado de 10% (dez por cento). Se, no dito prazo, o pagamento for efetuado de maneira parcial, a multa e os
honorários acima mencionados incidirão sobre o restante. Na hipótese de não ser efetuado, de forma voluntária e tempestiva,
o pagamento do débito em execução, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de
expropriação. Do inteiro teor desta decisão, intime-se também a parte exequente. Expedientes necessários.
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' recebimento, nos termos do § 2º, II do art. 513 do Código de '
'Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,\n'
' pague o valor do débito apontado às págs. 382/383, ou seja, R$ '
'293.962,69 (duzentos e noventa e três mil reais, novecentos\n'
' e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), conforme '
'dispõe o caput do art. 523 do Código de Processo Civil. Não\n'
' ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, o débito '
'será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de\n'
' honorários de advogado de 10% (dez por cento). Se, no dito '
'prazo, o pagamento for efetuado de maneira parcial, a multa e '
'os\n'
' honorários acima mencionados incidirão sobre o restante. Na '
'hipótese de não ser efetuado, de forma voluntária e tempestiva,\n'
' o pagamento do débito em execução, será expedido, desde logo, '
'mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de\n'
' expropriação. Do inteiro teor desta decisão, intime-se também a '
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' JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0274/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
III. DISPOSITIVO Isto posto, com fulcro
no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Massa Falida do Banco Cruzeiro
do Sul S. A. para condenar a ré Eduardo de Bayma Rebouças ao pagamento no importe de R$ R$ 86.039,55, (oitenta e seis
mil e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), sendo este atualizado com juros de 1% ao mês e correção monetária
(pelo INPC) a partir do vencimento da dívida. Em razão da sucumbência, também, condeno o réu ao pagamento das custas
processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código
de Processo Civil. P .R .I. Cumpridas as formalidades legais, após o trânsito em julgado, nada sendo apresentado ou Requerida,
dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 02 de junho de 2023. Ana Carolina
Montenegro Cavalcanti Juíza de Direito
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'conteudo': 'III. DISPOSITIVO Isto posto, com fulcro\n'
' no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES '
'os pedidos formulados por Massa Falida do Banco Cruzeiro\n'
' do Sul S. A. para condenar a ré Eduardo de Bayma Rebouças ao '
'pagamento no importe de R$ R$ 86.039,55, (oitenta e seis\n'
' mil e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), sendo '
'este atualizado com juros de 1% ao mês e correção monetária\n'
' (pelo INPC) a partir do vencimento da dívida. Em razão da '
'sucumbência, também, condeno o réu ao pagamento das custas\n'
' processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em '
'10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código\n'
' de Processo Civil. P .R .I. Cumpridas as formalidades legais, '
'após o trânsito em julgado, nada sendo apresentado ou '
'Requerida,\n'
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' Montenegro Cavalcanti Juíza de Direito',
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0195/2023',
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'pública, emitido por um cartório ou '
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'registro ou fato.',
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Data: 2022-09-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.22.02350169-5
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 05/09/2022 10:12
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: WEB1.22.02350169-5 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 05/09/2022 10:12',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
INTIMEM-SE as partes sobre o retorno a
carta precatória. Em 15 (quinze) dias, requeiram o que entender ser de direito.
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'conteudo': 'INTIMEM-SE as partes sobre o retorno a\n'
' carta precatória. Em 15 (quinze) dias, requeiram o que entender '
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0647/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação: 0647/2022
Data da Publicação: 16/08/2022
Número do Diário: 2906
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação: 0647/2022 \n'
'Data da Publicação: 16/08/2022 \n'
'Número do Diário: 2906',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431558865,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0647/2022
Teor do ato: INTIMEM-SE as partes sobre o retorno a carta precatória. Em 15 (quinze) dias, requeiram o que entender ser de direito.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0647/2022 \n'
'Teor do ato: INTIMEM-SE as partes sobre o retorno a carta '
'precatória. Em 15 (quinze) dias, requeiram o que entender ser de '
'direito. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-08-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431558004,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
INTIMEM-SE as partes sobre o retorno a carta precatória. Em 15 (quinze) dias, requeiram o que entender ser de direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'INTIMEM-SE as partes sobre o retorno a carta precatória. Em 15 '
'(quinze) dias, requeiram o que entender ser de direito.',
'data': '2022-08-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431557419,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2022-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431556543,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)',
'data': '2022-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431555522,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo
TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo\nTODOS - Certidão de Decurso de Prazo',
'data': '2022-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
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'id': 5431554171,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2022 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2022-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431552406,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Carta Precatória/Rogatória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A carta precatória é um meio de '
'comunicação entre juízos de '
'diferentes Estados. Por meio dela, um '
'juiz solicita a outro o cumprimento '
'de diligências diversas.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Carta > Carta '
'Precatória',
'nome': 'Carta Precatória'},
'conteudo': 'Juntada de Carta Precatória/Rogatória',
'data': '2022-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431551624,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2022-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431551042,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
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'Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2022 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2021-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
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'data': '2021-09-30',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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Data: 2021-09-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida carta precatória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A carta precatória é um meio de '
'comunicação entre juízos de '
'diferentes Estados. Por meio dela, um '
'juiz solicita a outro o cumprimento '
'de diligências diversas.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Carta > Carta '
'Precatória',
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'data': '2021-09-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431548367,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431547800,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Considerando que o aviso de recebimento referente a carta de citação de fls. 311 não retornou até a presente data, tem-se que o mesmo tenha sido extraviado, razão pela qual, expeça-se carta precatória à Comarca de Eusébio/CE para fim de citação do promovido, nos termos determinados às fls. 310 e no endereço de fls. 311. Deverá constar na carta prec
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Considerando que o aviso de recebimento referente a carta de '
'citação de fls. 311 não retornou até a presente data, tem-se que '
'o mesmo tenha sido extraviado, razão pela qual, expeça-se carta '
'precatória à Comarca de Eusébio/CE para fim de citação do '
'promovido, nos termos determinados às fls. 310 e no endereço de '
'fls. 311. Deverá constar na carta prec',
'data': '2021-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431545720,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431544653,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2020-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431543629,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2020-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431542507,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
O processo aguarda a devolução do AR (aviso de recebimento) referente a carta de intimação de fls. 311. Diligencie a Sejud junto ao setor de malote do Forum sobre a devolução do referido aviso de recebimento. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'O processo aguarda a devolução do AR (aviso de recebimento) '
'referente a carta de intimação de fls. 311. Diligencie a Sejud '
'junto ao setor de malote do Forum sobre a devolução do referido '
'aviso de recebimento. Expedientes necessários.',
'data': '2020-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431541906,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2020-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431541097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta',
'data': '2020-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431539682,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Citação ou notificação da parte
Trata-se de ação Monitória com procedimento especial previsto nos arts. 700 a 702 do CPC, que admite a citação da parte ré tanto por mandado, via oficial de justiça, quanto por carta, pela via postal. O promovente, intimado para recolher as custas processuais referente a diligência por mandado, optou pela citação por carta, via postal (fls. 309). A
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um ato de chamamento ao '
'processo através do qual uma das '
'partes (seja o réu, o autor do ação '
'ou um terceiro) é comunicada da '
'existência do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Citação > Citação (Outros)',
'nome': 'Citação (Outros)'},
'conteudo': 'Citação ou notificação da parte\n'
'Trata-se de ação Monitória com procedimento especial previsto '
'nos arts. 700 a 702 do CPC, que admite a citação da parte ré '
'tanto por mandado, via oficial de justiça, quanto por carta, '
'pela via postal. O promovente, intimado para recolher as custas '
'processuais referente a diligência por mandado, optou pela '
'citação por carta, via postal (fls. 309). A',
'data': '2020-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431538915,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2020-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431538123,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.20.01206017-8
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 08/05/2020 11:31
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.20.01206017-8 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 08/05/2020 11:31',
'data': '2020-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431537122,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0274/2020
Data da Publicação: 04/05/2020
Número do Diário: 2365
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0274/2020 \n'
'Data da Publicação: 04/05/2020 \n'
'Número do Diário: 2365',
'data': '2020-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431536434,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se o autor para, em 05 (cinco)
dias, comprovar o recolhimento das custas de cumprimento da carta precatória, para fim de citação do promovido, na forma
determinada às fls. 304, sob pena de extinção sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV do CPC.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se o autor para, em 05 (cinco)\n'
' dias, comprovar o recolhimento das custas de cumprimento da '
'carta precatória, para fim de citação do promovido, na forma\n'
' determinada às fls. 304, sob pena de extinção sem resolução do '
'mérito, na forma do art. 485, IV do CPC.',
'data': '2020-04-30',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 348020213,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11368313309,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 10 a VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 10a '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0274/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-04-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0274/2020
Teor do ato: Intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas de cumprimento da carta precatória, para fim de citação do promovido, na forma determinada às fls. 304, sob pena de extinção sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV do CPC.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 9862
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0274/2020 \n'
'Teor do ato: Intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, '
'comprovar o recolhimento das custas de cumprimento da carta '
'precatória, para fim de citação do promovido, na forma '
'determinada às fls. 304, sob pena de extinção sem resolução do '
'mérito, na forma do art. 485, IV do CPC. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 9862',
'data': '2020-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431535771,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas de cumprimento da carta precatória, para fim de citação do promovido, na forma determinada às fls. 304, sob pena de extinção sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, comprovar o '
'recolhimento das custas de cumprimento da carta precatória, para '
'fim de citação do promovido, na forma determinada às fls. 304, '
'sob pena de extinção sem resolução do mérito, na forma do art. '
'485, IV do CPC.',
'data': '2020-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431535146,
'texto_categoria': None,
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Data: 2020-04-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2020-04-14',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'id': 5431534582,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2019-12-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Recebidos hoje, EXPEÇA-SE mandado de citação para o promovido no endereço indicado na consulto realizada no INFOJUD à pág. 303. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Recebidos hoje, EXPEÇA-SE mandado de citação para o promovido no '
'endereço indicado na consulto realizada no INFOJUD à pág. 303. '
'Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de novembro de 2019.',
'data': '2019-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431533122,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2019-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431531488,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2019-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431530783,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2019-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431530214,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Por existir a possibilidade de obtenção das informações cadastrais do requerido no sistema INFOJUD, hei por bem DEFERIR a realização das diligencias necessárias junto ao referido sistema em nome do promovido EDUARDO DE BAYMA REBOUÇAS (CPF: nº 391.463.163-53)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Por existir a possibilidade de obtenção das informações '
'cadastrais do requerido no sistema INFOJUD, hei por bem DEFERIR '
'a realização das diligencias necessárias junto ao referido '
'sistema em nome do promovido EDUARDO DE BAYMA REBOUÇAS (CPF: nº '
'391.463.163-53)',
'data': '2019-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431529690,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2019-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431528723,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.19.01183280-9
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 02/04/2019 16:25
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.19.01183280-9 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 02/04/2019 16:25',
'data': '2019-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431527962,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0136/2019
Data da Disponibilização: 22/03/2019
Data da Publicação: 26/03/2019
Número do Diário: 2105
Página: 336
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0136/2019 \n'
'Data da Disponibilização: 22/03/2019 \n'
'Data da Publicação: 26/03/2019 \n'
'Número do Diário: 2105 \n'
'Página: 336',
'data': '2019-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431527281,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
R.h. Sobre a certidão do Oficial de Justiça contida às fls. 296, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze)
dias, oferecendo o endereço completo do promovido ou requerendo o que entender pertinente, sob pena de arquivamento dos
autos por falta de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'R.h. Sobre a certidão do Oficial de Justiça contida às fls. 296, '
'manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze)\n'
' dias, oferecendo o endereço completo do promovido ou requerendo '
'o que entender pertinente, sob pena de arquivamento dos\n'
' autos por falta de pressuposto para o desenvolvimento regular '
'do processo. Expedientes necessários.',
'data': '2019-03-22',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 348020213,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11368313286,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 10ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD VI)\n'
' JUIZ(A) DE DIREITO JOSE COUTINHO TOMAZ FILHO\n'
' DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROMENIA IRLANDIA SOARES DUTRA\n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS\n'
' RELAÇÃO Nº 0136/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0136/2019
Teor do ato: R.h. Sobre a certidão do Oficial de Justiça contida às fls. 296, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, oferecendo o endereço completo do promovido ou requerendo o que entender pertinente, sob pena de arquivamento dos autos por falta de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo. Exped
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0136/2019 \n'
'Teor do ato: R.h. Sobre a certidão do Oficial de Justiça contida '
'às fls. 296, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) '
'dias, oferecendo o endereço completo do promovido ou requerendo '
'o que entender pertinente, sob pena de arquivamento dos autos '
'por falta de pressuposto para o desenvolvimento regular do '
'processo. Exped',
'data': '2019-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431521991,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.h. Sobre a certidão do Oficial de Justiça contida às fls. 296, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, oferecendo o endereço completo do promovido ou requerendo o que entender pertinente, sob pena de arquivamento dos autos por falta de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.h. Sobre a certidão do Oficial de Justiça contida às fls. 296, '
'manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, '
'oferecendo o endereço completo do promovido ou requerendo o que '
'entender pertinente, sob pena de arquivamento dos autos por '
'falta de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo. '
'Expedientes necessários.',
'data': '2019-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431521576,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2019-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431520677,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2018-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431520101,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2018-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431519354,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2018 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2018-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431518381,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2018 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2018-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431510736,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2018/122237-0
Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/07/2018
Local: Oficial de justiça - Eutásio Sousa Bezerra
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 001.2018/122237-0 \n'
'Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/07/2018 \n'
'Local: Oficial de justiça - Eutásio Sousa Bezerra',
'data': '2018-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431510126,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Indefiro o pedido de gratuidade da justiça, contudo, remeto o recolhimento das custas para o final da demanda.Expeça-se mandado monitório para o endereço indicado à pág. 46/47.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Indefiro o pedido de gratuidade da justiça, contudo, remeto o '
'recolhimento das custas para o final da demanda.Expeça-se '
'mandado monitório para o endereço indicado à pág. 46/47.',
'data': '2018-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431509217,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.18.10013708-0
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 15/01/2018 11:52
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.18.10013708-0 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 15/01/2018 11:52',
'data': '2018-01-15',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431508214,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2016-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431507669,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.16.10398050-0
Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento
Data: 30/08/2016 10:44
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'Nº Protocolo: WEB1.16.10398050-0 \n'
'Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento \n'
'Data: 30/08/2016 10:44',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0815/2016
Data da Disponibilização: 22/08/2016
Data da Publicação: 23/08/2016
Número do Diário: 1507
Página: 128/129
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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Data: 2016-08-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0815/2016
Teor do ato: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Recolham-se as custas para fins de expedição do mandado determinado à pág. 55, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não elaboração do expediente (Lei nº 15.834 de 27 de julho de 2015, em vigor em 02/01/2016). Pu
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0815/2016 \n'
'Teor do ato: Conforme disposição expressa na Portaria nº '
'542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: '
'Recolham-se as custas para fins de expedição do mandado '
'determinado à pág. 55, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de '
'não elaboração do expediente (Lei nº 15.834 de 27 de julho de '
'2015, em vigor em 02/01/2016). Pu',
'data': '2016-08-19',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.16.10371717-5
Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento
Data: 15/08/2016 10:16
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: WEB1.16.10371717-5 \n'
'Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento \n'
'Data: 15/08/2016 10:16',
'data': '2016-08-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431504489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Recolham-se as custas para fins de expedição do mandado determinado à pág. 55, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não elaboração do expediente (Lei nº 15.834 de 27 de julho de 2015, em vigor em 02/01/2016). Publique-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório\n'
'Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da '
'Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Recolham-se as custas para '
'fins de expedição do mandado determinado à pág. 55, no prazo de '
'05 (cinco) dias, sob pena de não elaboração do expediente (Lei '
'nº 15.834 de 27 de julho de 2015, em vigor em 02/01/2016). '
'Publique-se.',
'data': '2016-08-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431503360,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Cls.Cumpra-se o despacho de pág. 47, no endereço indicado à pág. 53.Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Cls.Cumpra-se o despacho de pág. 47, no endereço indicado à pág. '
'53.Expedientes necessários.',
'data': '2016-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
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'id': 5431502601,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2016-06-30',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJCE',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2016-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2016-04-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431500720,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.15.10352379-5
Tipo da Petição: Emenda à Inicial
Data: 31/08/2015 15:24
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a retificação ou complementação de '
'informações contidas na petição '
'inicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Emenda À Inicial',
'nome': 'Emenda À Inicial'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.15.10352379-5 \n'
'Tipo da Petição: Emenda à Inicial \n'
'Data: 31/08/2015 15:24',
'data': '2015-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431500018,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.h. Sobre Certidão de página 51, diga a parte autora em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. A correta qualificação das partes é ônus da parte autora, nos termos do art.282, CPC. Exp. Nec.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.h. Sobre Certidão de página 51, diga a parte autora em 10 '
'(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. A correta '
'qualificação das partes é ônus da parte autora, nos termos do '
'art.282, CPC. Exp. Nec.',
'data': '2015-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431499588,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de mandado',
'data': '2015-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431499096,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2015-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431498371,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado',
'data': '2015-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431497636,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H. Cite a parte promovida para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, podendo, ainda, oferecer embargos monitórios, nesse mesmo prazo, que suspenderão a eficácia do mandado inicial. Advirta-se o demandado que, se não forem interpostos embargos, constituir-se-á de pleno direito, o título executivo judicial. Expedientes necessários
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H. Cite a parte promovida para efetuar o pagamento no prazo de '
'15 (quinze) dias, podendo, ainda, oferecer embargos monitórios, '
'nesse mesmo prazo, que suspenderão a eficácia do mandado '
'inicial. Advirta-se o demandado que, se não forem interpostos '
'embargos, constituir-se-á de pleno direito, o título executivo '
'judicial. Expedientes necessários',
'data': '2015-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431496985,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2015-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431496584,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2015-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431495924,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2015-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431494011,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2015-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431493500,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2015-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431495644,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2015-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91604712,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431495201,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2015-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5431494510,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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