Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte autora para manifestar-se
sobre o AR de pág. 278,fornecendo, no prazo de 05 (cinco) dias, endereço atualizado da parte promovida a fim deviabilizar sua
citação, que é pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a parte autora para manifestar-se\n'
' sobre o AR de pág. 278,fornecendo, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'endereço atualizado da parte promovida a fim deviabilizar sua \n'
' citação, que é pressuposto de desenvolvimento válido e regular '
'do processo.',
'data': '2024-06-20',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
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'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 21227453661,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0230/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-07-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos em inspeção anual Intime(m)-se a parte
autora, para dizer sobre a Certidão de Oficial de Justiça retro acostada, indicando endereço atualizado da parte promovida
para fins de citação, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular.
Expedientes Necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos em inspeção anual Intime(m)-se a parte\n'
' autora, para dizer sobre a Certidão de Oficial de Justiça retro '
'acostada, indicando endereço atualizado da parte promovida\n'
' para fins de citação, sob pena de extinção do processo por '
'ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular.\n'
' Expedientes Necessários.',
'data': '2023-07-18',
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'id': 14081725849,
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' JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0262/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-10-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
R.H. Intima-se o requerente para se manifestar
acerca do resultado da pesquisa junto ao SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD. Expedientes necessários.
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'data': '2022-10-03',
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'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 23ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 23ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0745/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-09-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H. Intima-se o requerente para se manifestar acerca do resultado da pesquisa junto ao SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H. Intima-se o requerente para se manifestar acerca do '
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'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'id': 5580799062,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2022-09-22',
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'id': 5580798260,
'texto_categoria': None,
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)',
'data': '2022-05-06',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5580781980,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Ao Gabinete para promover, junto ao SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, a busca do endereço da requerida, SARA FIALHO GUIMARÃES. Expedientes Necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Ao Gabinete para promover, junto ao SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, '
'a busca do endereço da requerida, SARA FIALHO GUIMARÃES. '
'Expedientes Necessários.',
'data': '2022-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 93898818,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5580781019,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2021-12-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'id': 5580780458,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02364763-0
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 11/10/2021 16:18
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.02364763-0 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 11/10/2021 16:18',
'data': '2021-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 93898818,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5580779720,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Em face da certidão meirinhal retro, intime-se a
parte autora para fornecer endereço atualizado da parte demandada. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Em face da certidão meirinhal retro, intime-se a\n'
' parte autora para fornecer endereço atualizado da parte '
'demandada. Expedientes necessários.',
'data': '2021-10-04',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 387593134,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11748384149,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0440/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-10-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Em face da certidão meirinhal retro, intime-se a
parte autora para fornecer endereço atualizado da parte demandada. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Em face da certidão meirinhal retro, intime-se a\n'
' parte autora para fornecer endereço atualizado da parte '
'demandada. Expedientes necessários.',
'data': '2021-10-04',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 387593134,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11748384147,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0439/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-10-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0440/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Número do Diário: 2709
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0440/2021 \n'
'Data da Publicação: 05/10/2021 \n'
'Número do Diário: 2709',
'data': '2021-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 93898818,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5580779115,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0439/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Número do Diário: 2709
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0439/2021 \n'
'Data da Publicação: 05/10/2021 \n'
'Número do Diário: 2709',
'data': '2021-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 93898818,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5580777927,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0440/2021
Teor do ato: Em face da certidão meirinhal retro, intime-se a parte autora para fornecer endereço atualizado da parte demandada. Expedientes necessários.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0440/2021 \n'
'Teor do ato: Em face da certidão meirinhal retro, intime-se a '
'parte autora para fornecer endereço atualizado da parte '
'demandada. Expedientes necessários. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5580777168,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0439/2021
Teor do ato: Em face da certidão meirinhal retro, intime-se a parte autora para fornecer endereço atualizado da parte demandada. Expedientes necessários.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0439/2021 \n'
'Teor do ato: Em face da certidão meirinhal retro, intime-se a '
'parte autora para fornecer endereço atualizado da parte '
'demandada. Expedientes necessários. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 93898818,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5580776334,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em face da certidão meirinhal retro, intime-se a parte autora para fornecer endereço atualizado da parte demandada. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em face da certidão meirinhal retro, intime-se a parte autora '
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'data': '2021-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
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'id': 5580770608,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'data': '2021-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 93898818,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5580769950,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 93898818,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5580769512,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 93898818,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5580768911,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2021/035581-7
Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/09/2021
Local: Oficial de justiça - Nilmar Araújo de Aquino
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 001.2021/035581-7 \n'
'Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/09/2021 \n'
'Local: Oficial de justiça - Nilmar Araújo de Aquino',
'data': '2021-03-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5580768333,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0064/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Número do Diário: 2563
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'Eletrônico\n'
'Relação :0064/2021 \n'
'Data da Publicação: 04/03/2021 \n'
'Número do Diário: 2563',
'data': '2021-03-04',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2021-03-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0064/2021
Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Trata-se de ação monitória, disciplinada pelos artigos 700 a 702 do CPC. Nessa toada, dispõe o art. 700, inciso I, do novo Código de Processo Civil: Art. 700. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo,
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'Relação: 0064/2021 \n'
'Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Trata-se de '
'ação monitória, disciplinada pelos artigos 700 a 702 do CPC. '
'Nessa toada, dispõe o art. 700, inciso I, do novo Código de '
'Processo Civil: Art. 700. A ação monitória pode ser proposta por '
'aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de '
'título executivo,',
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Proferido despacho de mero expediente
Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Trata-se de ação monitória, disciplinada pelos artigos 700 a 702 do CPC. Nessa toada, dispõe o art. 700, inciso I, do novo Código de Processo Civil: Art. 700. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Trata-se de ação '
'monitória, disciplinada pelos artigos 700 a 702 do CPC. Nessa '
'toada, dispõe o art. 700, inciso I, do novo Código de Processo '
'Civil: Art. 700. A ação monitória pode ser proposta por aquele '
'que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título '
'executivo, ter direito de exigir do devedor',
'data': '2021-02-25',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2021-02-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2021-02-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'id': 5580766233,
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Data: 2021-02-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:22
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2021-02-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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