Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a massa falida credora, por seu advogado, via
Diário da Justiça, para, em 15 (quinze) dias, contraditar a impugnação de fls. 171 a 177. Publique-se. Expediente necessário.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a massa falida credora, por seu advogado, via\n'
' Diário da Justiça, para, em 15 (quinze) dias, contraditar a '
'impugnação de fls. 171 a 177. Publique-se. Expediente '
'necessário.',
'data': '2022-08-17',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 377738886,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11679204523,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 19ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 19ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0777/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação: 0777/2022
Data da Publicação: 18/08/2022
Número do Diário: 2908
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação: 0777/2022 \n'
'Data da Publicação: 18/08/2022 \n'
'Número do Diário: 2908',
'data': '2022-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022333855,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0777/2022
Teor do ato: Intime-se a massa falida credora, por seu advogado, via Diário da Justiça, para, em 15 (quinze) dias, contraditar a impugnação de fls. 171 a 177. Publique-se. Expediente necessário.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0777/2022 \n'
'Teor do ato: Intime-se a massa falida credora, por seu advogado, '
'via Diário da Justiça, para, em 15 (quinze) dias, contraditar a '
'impugnação de fls. 171 a 177. Publique-se. Expediente '
'necessário. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022333287,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a massa falida credora, por seu advogado, via Diário da Justiça, para, em 15 (quinze) dias, contraditar a impugnação de fls. 171 a 177. Publique-se. Expediente necessário.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a massa falida credora, por seu advogado, via Diário '
'da Justiça, para, em 15 (quinze) dias, contraditar a impugnação '
'de fls. 171 a 177. Publique-se. Expediente necessário.',
'data': '2022-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022332682,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)',
'data': '2022-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022331890,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2022-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022331022,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.22.02233136-2
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 15/07/2022 16:58
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.22.02233136-2 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 15/07/2022 16:58',
'data': '2022-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022330315,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
[AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'[AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado '
'no Processo',
'data': '2022-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022329742,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
[OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento\n'
'[OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco',
'data': '2022-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022329054,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2022-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022328189,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2022/107747-3
Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2022
Local: Oficial de justiça - Auri Marta Rabelo Cunha
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 001.2022/107747-3 \n'
'Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2022 \n'
'Local: Oficial de justiça - Auri Marta Rabelo Cunha',
'data': '2022-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022327434,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.',
'data': '2022-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022327050,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.22.02108620-8
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 23/05/2022 16:54
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.22.02108620-8 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 23/05/2022 16:54',
'data': '2022-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022321441,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que os autos foram enviados '
'para um órgão ou instância diversa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Remessa',
'nome': 'Certidão de Remessa'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2022-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022320071,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Vistos em inspeção. O autor/exequente é beneficiário da justiça gratuita. Para fins de cumprimento de sentença, intime-se através de mandado a parte executada (REQUERIDA), e através da Defensoria Pública, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor especificado pelo credor às fls.154-157, nos termos do art. 523 do vig
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Vistos em inspeção. O autor/exequente é beneficiário da justiça '
'gratuita. Para fins de cumprimento de sentença, intime-se '
'através de mandado a parte executada (REQUERIDA), e através da '
'Defensoria Pública, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o '
'pagamento voluntário do valor especificado pelo credor às '
'fls.154-157, nos termos do art. 523 do vig',
'data': '2022-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022319181,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2022-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022318187,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.22.02099790-8
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 19/05/2022 09:52
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.22.02099790-8 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 19/05/2022 09:52',
'data': '2022-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022317122,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos. Intime-se a parte promovente/
exequente, através de seu(s) advogado(s), para, comprovar o recolhimento das custas referentes ao cumprimento de sentença,
conforme Tabela de Despesas Processuais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, art. 8º da Portaria nº 13/2016 e Tabela IV
do Anexo único da Lei Estadual nº 15.834/2015, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Publique-se. Fortaleza,
09 de maio de 2022.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos. Intime-se a parte promovente/\n'
' exequente, através de seu(s) advogado(s), para, comprovar o '
'recolhimento das custas referentes ao cumprimento de sentença,\n'
' conforme Tabela de Despesas Processuais do Tribunal de Justiça '
'do Estado do Ceará, art. 8º da Portaria nº 13/2016 e Tabela IV\n'
' do Anexo único da Lei Estadual nº 15.834/2015, no prazo de 5 '
'(cinco) dias, sob pena de arquivamento. Publique-se. Fortaleza,\n'
' 09 de maio de 2022.',
'data': '2022-05-12',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 377738886,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11679204520,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 19ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 19ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0530/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-05-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0530/2022
Data da Publicação: 13/05/2022
Número do Diário: 2842
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0530/2022 \n'
'Data da Publicação: 13/05/2022 \n'
'Número do Diário: 2842',
'data': '2022-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022316501,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0530/2022
Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte promovente/exequente, através de seu(s) advogado(s), para, comprovar o recolhimento das custas referentes ao cumprimento de sentença, conforme Tabela de Despesas Processuais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, art. 8º da Portaria nº 13/2016 e Tabela IV do Anexo único da Lei Estadual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0530/2022 \n'
'Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte promovente/exequente, '
'através de seu(s) advogado(s), para, comprovar o recolhimento '
'das custas referentes ao cumprimento de sentença, conforme '
'Tabela de Despesas Processuais do Tribunal de Justiça do Estado '
'do Ceará, art. 8º da Portaria nº 13/2016 e Tabela IV do Anexo '
'único da Lei Estadual',
'data': '2022-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022315712,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos. Intime-se a parte promovente/exequente, através de seu(s) advogado(s), para, comprovar o recolhimento das custas referentes ao cumprimento de sentença, conforme Tabela de Despesas Processuais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, art. 8º da Portaria nº 13/2016 e Tabela IV do Anexo único da Lei Estadual nº 15.834/2015, no prazo de 5 (ci
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos. Intime-se a parte promovente/exequente, através de '
'seu(s) advogado(s), para, comprovar o recolhimento das custas '
'referentes ao cumprimento de sentença, conforme Tabela de '
'Despesas Processuais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, '
'art. 8º da Portaria nº 13/2016 e Tabela IV do Anexo único da Lei '
'Estadual nº 15.834/2015, no prazo de 5 (ci',
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022314603,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2022-05-09',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5022313999,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.22.02071007-2
Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença
Data: 09/05/2022 09:42
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Petição de Habilitação é ação '
'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição De '
'Habilitação',
'nome': 'Petição De Habilitação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.22.02071007-2 \n'
'Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença \n'
'Data: 09/05/2022 09:42',
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
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'id': 5022313299,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos. Intime-se a parte autora/exequente,
através de seu(s) advogado(s), para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-
se imediatamente os presentes autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo a pedido da parte
interessada. Publique-se. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos. Intime-se a parte autora/exequente,\n'
' através de seu(s) advogado(s), para requerer o que for de '
'direito no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, '
'arquivem-\n'
' se imediatamente os presentes autos, ressalvada a possibilidade '
'de desarquivamento a qualquer tempo a pedido da parte\n'
' interessada. Publique-se. Fortaleza, 28 de abril de 2022.',
'data': '2022-05-04',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 377738886,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11679204518,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0493/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-05-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0493/2022
Data da Publicação: 05/05/2022
Número do Diário: 2836
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0493/2022 \n'
'Data da Publicação: 05/05/2022 \n'
'Número do Diário: 2836',
'data': '2022-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
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'id': 5022312489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0493/2022
Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora/exequente, através de seu(s) advogado(s), para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se imediatamente os presentes autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo a pedido da parte interessada. Publique-se. Fort
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0493/2022 \n'
'Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora/exequente, através '
'de seu(s) advogado(s), para requerer o que for de direito no '
'prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se '
'imediatamente os presentes autos, ressalvada a possibilidade de '
'desarquivamento a qualquer tempo a pedido da parte interessada. '
'Publique-se. Fort',
'data': '2022-05-03',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5022311839,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos. Intime-se a parte autora/exequente, através de seu(s) advogado(s), para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se imediatamente os presentes autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo a pedido da parte interessada. Publique-se. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos. Intime-se a parte autora/exequente, através de seu(s) '
'advogado(s), para requerer o que for de direito no prazo de 5 '
'(cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se imediatamente os '
'presentes autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento a '
'qualquer tempo a pedido da parte interessada. Publique-se. '
'Fortaleza, 28 de abril de 2022.',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022310773,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022310090,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022309410,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
[AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'[AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no '
'Processo',
'data': '2022-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022308688,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de Recebimento (AR)',
'data': '2022-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022307850,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem',
'data': '2022-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022307452,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta
CV - Carta de Intimação - Cumprimento de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta\n'
'CV - Carta de Intimação - Cumprimento de Sentença',
'data': '2022-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022306661,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado\nTODOS - Certidão de Trânsito em Julgado',
'data': '2022-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022305675,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-11-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022305094,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Isto posto e face a tudo o que dos autos
consta, vejo por bem ACOLHER a pretensão delineada na AÇÃO MONITÓRIA interposta por MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A e LASPRO CONSULTORIA LTDA em face de MONALISA PINHO DA SILVA FÉLIX sob o fundamento dos artigos
487, I, do NCPC, condenando a parte requerida a pagar o valor do principal à época da propositura da ação, qual seja, o valor
da dívida original comprovada de R$ 22.030,78 (vinte e dois mil e trinta reais e setenta e oito centavos) referentes ao contratos
de adesão nº 434836150 de fls. 26/27 e ao contrato de adesão nº 443180938 de fls. 34, acrescidos da correção monetária pelo
INPC incidente a partir do vencimento da dívida (REsp 284.547/RJ, 3ª T., DJ. 23.06.01) . A incidência da correção monetária
ocorrerá a partir do vencimento da dívida (REsp 284.547/RJ, 3ª T., DJ. 23.06.01). A incidência dos juros remuneratórios dar-se-á
nos moldes do preceituado na cláusula contratual a partir da concessão do crédito rotativo/ empréstimo/ financiamento até a
data atual e com periodicidade mensal de acordo com o estipulado no contrato e na lei e jurisprudência, respeitados os limites
legais (vide art. 5º, da MP 2.170-36/ 2001 c/c Súmula 596 do STF c/c Súmula Vinculante nº 07 c/c Tese de Repercussão Geral
33, dentre outros). Os juros moratórios incidirão após a constituição da mora (inadimplemento), incidindo no percentual de 1%
ao mês, consoante art. 406 do CC. Aplicável também a multa de 2% (com a limitação do artigo 52, §1º do CDC c/c Súmula 297
do STJ). O montante total da dívida deverá ser apurado em sede de liquidação, utilizando-se os critérios acima mencionados.
Despesas e custas processuais a cargo da devedora sucumbente. Fixo os honorários em 20% sobre o valor da condenação, nos
termos do art. 85 e ss do CPC. Publique-se Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Certificado o trânsito
em julgado, expeça-se o mandado e, em seguida, dê-se baixa no setor de Distribuição com o consequente arquivamento dos
autos. Fortaleza/CE, 02 de novembro de 2021. Tulio Eugenio dos Santos Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Especial das Varas
Cíveis Comuns, Cíveis Especializadas em Demandas em Massas, Recuperação de Empresas e Falências e Registros Públicos
da Comarca de Fortaleza.(auxiliando na 19ª Vara Cível de Fortaleza, consoante Portaria nº 861/2020)
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Isto posto e face a tudo o que dos autos\n'
' consta, vejo por bem ACOLHER a pretensão delineada na AÇÃO '
'MONITÓRIA interposta por MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO\n'
' DO SUL S/A e LASPRO CONSULTORIA LTDA em face de MONALISA PINHO '
'DA SILVA FÉLIX sob o fundamento dos artigos\n'
' 487, I, do NCPC, condenando a parte requerida a pagar o valor '
'do principal à época da propositura da ação, qual seja, o valor\n'
' da dívida original comprovada de R$ 22.030,78 (vinte e dois mil '
'e trinta reais e setenta e oito centavos) referentes ao '
'contratos\n'
' de adesão nº 434836150 de fls. 26/27 e ao contrato de adesão nº '
'443180938 de fls. 34, acrescidos da correção monetária pelo\n'
' INPC incidente a partir do vencimento da dívida (REsp '
'284.547/RJ, 3ª T., DJ. 23.06.01) . A incidência da correção '
'monetária\n'
' ocorrerá a partir do vencimento da dívida (REsp 284.547/RJ, 3ª '
'T., DJ. 23.06.01). A incidência dos juros remuneratórios '
'dar-se-á\n'
' nos moldes do preceituado na cláusula contratual a partir da '
'concessão do crédito rotativo/ empréstimo/ financiamento até a\n'
' data atual e com periodicidade mensal de acordo com o '
'estipulado no contrato e na lei e jurisprudência, respeitados os '
'limites\n'
' legais (vide art. 5º, da MP 2.170-36/ 2001 c/c Súmula 596 do '
'STF c/c Súmula Vinculante nº 07 c/c Tese de Repercussão Geral\n'
' 33, dentre outros). Os juros moratórios incidirão após a '
'constituição da mora (inadimplemento), incidindo no percentual '
'de 1%\n'
' ao mês, consoante art. 406 do CC. Aplicável também a multa de '
'2% (com a limitação do artigo 52, §1º do CDC c/c Súmula 297\n'
' do STJ). O montante total da dívida deverá ser apurado em sede '
'de liquidação, utilizando-se os critérios acima mencionados.\n'
' Despesas e custas processuais a cargo da devedora sucumbente. '
'Fixo os honorários em 20% sobre o valor da condenação, nos\n'
' termos do art. 85 e ss do CPC. Publique-se Registre-se. '
'Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Certificado o '
'trânsito\n'
' em julgado, expeça-se o mandado e, em seguida, dê-se baixa no '
'setor de Distribuição com o consequente arquivamento dos\n'
' autos. Fortaleza/CE, 02 de novembro de 2021. Tulio Eugenio dos '
'Santos Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Especial das Varas\n'
' Cíveis Comuns, Cíveis Especializadas em Demandas em Massas, '
'Recuperação de Empresas e Falências e Registros Públicos\n'
' da Comarca de Fortaleza.(auxiliando na 19ª Vara Cível de '
'Fortaleza, consoante Portaria nº 861/2020)',
'data': '2021-11-11',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 377738886,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11679204516,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0605/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-11-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0605/2021
Data da Publicação: 12/11/2021
Número do Diário: 2733
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0605/2021 \n'
'Data da Publicação: 12/11/2021 \n'
'Número do Diário: 2733',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0605/2021
Teor do ato: Isto posto e face a tudo o que dos autos consta, vejo por bem ACOLHER a pretensão delineada na AÇÃO MONITÓRIA interposta por MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A e LASPRO CONSULTORIA LTDA em face de MONALISA PINHO DA SILVA FÉLIX sob o fundamento dos artigos 487, I, do NCPC, condenando a parte requerida a pagar o v
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0605/2021 \n'
'Teor do ato: Isto posto e face a tudo o que dos autos consta, '
'vejo por bem ACOLHER a pretensão delineada na AÇÃO MONITÓRIA '
'interposta por MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A e LASPRO '
'CONSULTORIA LTDA em face de MONALISA PINHO DA SILVA FÉLIX sob o '
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'requerida a pagar o v',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-11-09',
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'grau': 1,
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'id': 5022297964,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Isto posto e face a tudo o que dos autos consta, vejo por bem ACOLHER a pretensão delineada na AÇÃO MONITÓRIA interposta por MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A e LASPRO CONSULTORIA LTDA em face de MONALISA PINHO DA SILVA FÉLIX sob o fundamento dos artigos 487, I, do NCPC, condenando a parte requerida a pagar o valor do principal à época da prop
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\n'
'Isto posto e face a tudo o que dos autos consta, vejo por bem '
'ACOLHER a pretensão delineada na AÇÃO MONITÓRIA interposta por '
'MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A e LASPRO CONSULTORIA LTDA '
'em face de MONALISA PINHO DA SILVA FÉLIX sob o fundamento dos '
'artigos 487, I, do NCPC, condenando a parte requerida a pagar o '
'valor do principal à época da prop',
'data': '2021-11-02',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 5022297300,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Sentença',
'data': '2020-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.20.01472207-0
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 28/09/2020 17:54
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.20.01472207-0 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 28/09/2020 17:54',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5022295811,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0701/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Número do Diário: 2458
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0701/2020 \n'
'Data da Publicação: 15/09/2020 \n'
'Número do Diário: 2458',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 5022295103,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos etc. Verifico que a matéria dos autos
é eminentemente de direito, dispensando dilação probatória, e os documentos constantes nos autos já se mostram suficientes
para a formação do convencimento do julgador. Diante disso, anuncio o julgamento antecipado do feito, nos termos do art. 355,
I do CPC. Voltem-me os autos conclusos para sentença. Publique-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 08 de setembro de
2020.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos etc. Verifico que a matéria dos autos\n'
' é eminentemente de direito, dispensando dilação probatória, e '
'os documentos constantes nos autos já se mostram suficientes\n'
' para a formação do convencimento do julgador. Diante disso, '
'anuncio o julgamento antecipado do feito, nos termos do art. '
'355,\n'
' I do CPC. Voltem-me os autos conclusos para sentença. '
'Publique-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 08 de setembro '
'de\n'
' 2020.',
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'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 377738886,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11679204512,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 19 a VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 19 a '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0701/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-09-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0701/2020
Teor do ato: Vistos etc. Verifico que a matéria dos autos é eminentemente de direito, dispensando dilação probatória, e os documentos constantes nos autos já se mostram suficientes para a formação do convencimento do julgador. Diante disso, anuncio o julgamento antecipado do feito, nos termos do art. 355, I do CPC. Voltem-me os
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0701/2020 \n'
'Teor do ato: Vistos etc. Verifico que a matéria dos autos é '
'eminentemente de direito, dispensando dilação probatória, e os '
'documentos constantes nos autos já se mostram suficientes para a '
'formação do convencimento do julgador. Diante disso, anuncio o '
'julgamento antecipado do feito, nos termos do art. 355, I do '
'CPC. Voltem-me os',
'data': '2020-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022293879,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo. Publique-se o despacho retro.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório\n'
'Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado '
'às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da '
'Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento '
'ao processo. Publique-se o despacho retro.',
'data': '2020-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022293194,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2020-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'id': 5022292463,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2020-09-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2020-09-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos etc. Verifico que a matéria dos autos é eminentemente de direito, dispensando dilação probatória, e os documentos constantes nos autos já se mostram suficientes para a formação do convencimento do julgador. Diante disso, anuncio o julgamento antecipado do feito, nos termos do art. 355, I do CPC. Voltem-me os autos conclusos para sentença. Pu
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos etc. Verifico que a matéria dos autos é eminentemente de '
'direito, dispensando dilação probatória, e os documentos '
'constantes nos autos já se mostram suficientes para a formação '
'do convencimento do julgador. Diante disso, anuncio o julgamento '
'antecipado do feito, nos termos do art. 355, I do CPC. Voltem-me '
'os autos conclusos para sentença. Pu',
'data': '2020-09-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 5022291172,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2018-05-09',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'id': 5022290584,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Decisão Interlocutória',
'data': '2017-11-14',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Processo Redistribuído por Sorteio
Portaria 849/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Processo Redistribuído por Sorteio\nPortaria 849/2017',
'data': '2017-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022288885,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2017-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022282675,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
Remessa dos autos à Distribuição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Distribuidor Local\n'
'Remessa dos autos à Distribuição',
'data': '2017-10-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022283437,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2017-10-25',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.17.10344883-3
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 13/07/2017 16:01
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.17.10344883-3 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 13/07/2017 16:01',
'data': '2017-07-13',
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'id': 5022281374,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-06-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0213/2017
Data da Disponibilização: 29/06/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Número do Diário: 1702
Página: 216/217
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Eletrônico\n'
'Relação :0213/2017 \n'
'Data da Disponibilização: 29/06/2017 \n'
'Data da Publicação: 30/06/2017 \n'
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'data': '2017-06-30',
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Data: 2017-06-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0213/2017
Teor do ato: Intime(m)-se o requerente, para no prazo de 10 dias, se manifestar sobre os embargos monitórios.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
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'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0213/2017 \n'
'Teor do ato: Intime(m)-se o requerente, para no prazo de 10 '
'dias, se manifestar sobre os embargos monitórios. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2017-06-28',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-05-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime(m)-se o requerente, para no prazo de 10 dias, se manifestar sobre os embargos monitórios.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime(m)-se o requerente, para no prazo de 10 dias, se '
'manifestar sobre os embargos monitórios.',
'data': '2017-05-09',
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'id': 5022279458,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2017-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022278529,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.17.10036065-0
Tipo da Petição: Embargos Monitórios
Data: 31/01/2017 00:43
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.17.10036065-0 \n'
'Tipo da Petição: Embargos Monitórios \n'
'Data: 31/01/2017 00:43',
'data': '2017-01-31',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'id': 5022277738,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de mandado',
'data': '2017-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022276642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
devolvido o
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'devolvido o',
'data': '2017-01-19',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022276270,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0211/2016
Data da Disponibilização: 26/07/2016
Data da Publicação: 27/07/2016
Número do Diário: 1489
Página: 176/179
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0211/2016 \n'
'Data da Disponibilização: 26/07/2016 \n'
'Data da Publicação: 27/07/2016 \n'
'Número do Diário: 1489 \n'
'Página: 176/179',
'data': '2016-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022275461,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0211/2016
Teor do ato: Defiro a gratuidade da justiça. A pretensão visa ao cumprimento da obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem a eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). Defiro, pois de plano, a expedição do mandado, com o prazo de
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0211/2016 \n'
'Teor do ato: Defiro a gratuidade da justiça. A pretensão visa ao '
'cumprimento da obrigação adequada ao procedimento e vem em '
'petição devidamente instruída por prova escrita, sem a eficácia '
'de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente '
'(CPC, art. 700). Defiro, pois de plano, a expedição do mandado, '
'com o prazo de',
'data': '2016-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022275002,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado',
'data': '2016-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022274245,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Citação ou notificação da parte
Defiro a gratuidade da justiça. A pretensão visa ao cumprimento da obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem a eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). Defiro, pois de plano, a expedição do mandado, com o prazo de 15 dias, nos termos pedidos na in
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Citação ou notificação da parte\n'
'Defiro a gratuidade da justiça. A pretensão visa ao cumprimento '
'da obrigação adequada ao procedimento e vem em petição '
'devidamente instruída por prova escrita, sem a eficácia de '
'título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente '
'(CPC, art. 700). Defiro, pois de plano, a expedição do mandado, '
'com o prazo de 15 dias, nos termos pedidos na in',
'data': '2016-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022273694,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2016-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022272930,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2016-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 84759820,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5022272381,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}