Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: for.39civel@tjce.jus.br Processo nº: 0131577-95.2019.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos Bancários] REQUERENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL REQUERIDO: DANIELLE DE OLIVEIRA FURTADO DECISÃO R.H. Considerando o termo de cessão de ID 130691583 (pág. 63) que confere ao cessionário, 2C Gestão de Ativos Ltda, direito aos créditos decorrentes desta execução, defiro o pedido de substituição processual, na forma do art. 109 do CPC. Proceda-se com a habilitação do novo exequente. Em relação ao novo pedido de penhora e avaliação, tem-se que a última diligência foi inexitosa ante a informação de que a executada não mais reside no endereço, conforme certidão de ID 117094497. Diante do exposto, expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo o exequente efetuar, primeiramente, o recolhimento das custas de diligência do Oficial de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
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'relação ao novo pedido de penhora e avaliação, tem-se que a '
'última diligência foi inexitosa ante a informação de que a '
'executada não mais reside no endereço, conforme certidão de '
'ID\xa0117094497. Diante do exposto, expeça-se mandado de penhora '
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Data: 2023-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
R.H. Expeça-se
mandado de penhora e avaliação dos bens encontrados no endereço da executada, conforme determinado no despacho de pág.
291. Gratuidade judiciária deferida à pág. 138. Expedientes necessários.
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' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
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Data: 2023-10-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
R.H. Defiro o pedido de pág. 290.
Intime-se o exequente, por seus advogados, para recolher as custas da diligência do Oficial de Justiça. Recolhidas as custas,
expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens encontrados no endereço da executada indicado na petição de pág. 290.
Expedientes necessários.
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'custas,\n'
' expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens encontrados '
'no endereço da executada indicado na petição de pág. 290. \n'
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' JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0491/2023',
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Data: 2023-09-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Ante o exposto, indefiro o pedido de
penhora de proventos constante às págs. 284/286. Intime-se o advogado.
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' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0412/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-07-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Ante o
exposto, INDEFIRO, neste momento, a quebra de sigilo fiscal pelo sistema INFOJUD. Intimações e expedientes necessários.
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' exposto, INDEFIRO, neste momento, a quebra de sigilo fiscal '
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' JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0304/2023',
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'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-03-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
R. H. Acerca da diligência negativa do
sistema SISBAJUD, conforme documento de págs. 272/275, manifeste-se o advogado do exequente no prazo de 05(cinco) dias.
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'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0090/2023',
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Data: 2023-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
R. H. Considerando
que o(a) executado(a) foi intimado(a), deixou de efetuar o pagamento e o(a) exequente requereu a penhora eletrônica, DEFIRO
a penhora de dinheiro, nos termos da decisão de pág. 245 e do requerimento de págs. 263//265, com fundamento no artigo
854 do CPC, com reiteração por 30(trinta) dias, efetuando nesta data bloqueio no sistema SISBAJUD, conforme extrato anexo.
Decorrido o prazo de 30(trinta) dias, retornem os autos à conclusão para verificar o resultado da diligência. Intimações e
expedientes necessários.
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' que o(a) executado(a) foi intimado(a), deixou de efetuar o '
'pagamento e o(a) exequente requereu a penhora eletrônica, '
'DEFIRO\n'
' a penhora de dinheiro, nos termos da decisão de pág. 245 e do '
'requerimento de págs. 263//265, com fundamento no artigo\n'
' 854 do CPC, com reiteração por 30(trinta) dias, efetuando nesta '
'data bloqueio no sistema SISBAJUD, conforme extrato anexo.\n'
' Decorrido o prazo de 30(trinta) dias, retornem os autos à '
'conclusão para verificar o resultado da diligência. Intimações '
'e\n'
' expedientes necessários.',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
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'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11411190461,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0023/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2022-06-15',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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Data: 2022-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.22.02165827-9
Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online
Data: 15/06/2022 11:32
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'Nº Protocolo: WEB1.22.02165827-9 \n'
'Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online \n'
'Data: 15/06/2022 11:32',
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'grau': 1,
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Data: 2022-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Ante o
exposto, INDEFIRO, neste momento, a quebra de sigilo fiscal através do sistema INFOJUD. Certifique-se acerca do decurso do
prazo quanto à intimação de pág. 254. Intimações e expedientes necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Ante o\n'
' exposto, INDEFIRO, neste momento, a quebra de sigilo fiscal '
'através do sistema INFOJUD. Certifique-se acerca do decurso do\n'
' prazo quanto à intimação de pág. 254. Intimações e expedientes '
'necessários.',
'data': '2022-05-26',
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'fonte_id': 22614,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
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'id': 11411190443,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0587/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação: 0587/2022
Data da Publicação: 27/05/2022
Número do Diário: 2852
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação: 0587/2022 \n'
'Data da Publicação: 27/05/2022 \n'
'Número do Diário: 2852',
'data': '2022-05-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398575879,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0587/2022
Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO, neste momento, a quebra de sigilo fiscal através do sistema INFOJUD. Certifique-se acerca do decurso do prazo quanto à intimação de pág. 254. Intimações e expedientes necessários.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Ariadne Fialho Caminha Bret (OAB 39517/CE), Rose A
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0587/2022 \n'
'Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO, neste momento, a quebra '
'de sigilo fiscal através do sistema INFOJUD. Certifique-se '
'acerca do decurso do prazo quanto à intimação de pág. 254. '
'Intimações e expedientes necessários. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), '
'Ariadne Fialho Caminha Bret (OAB 39517/CE), Rose A',
'data': '2022-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398574735,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo
CERTIFICO, para os devidos fins, em atendimento à decisão retro, que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias concedido à parte executada, decorrente da intimação de folha 254, e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo\n'
'CERTIFICO, para os devidos fins, em atendimento à decisão retro, '
'que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias concedido à parte '
'executada, decorrente da intimação de folha 254, e nada foi '
'apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.',
'data': '2022-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398574149,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Interlocutória de Mérito
Ante o exposto, INDEFIRO, neste momento, a quebra de sigilo fiscal através do sistema INFOJUD. Certifique-se acerca do decurso do prazo quanto à intimação de pág. 254. Intimações e expedientes necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão Interlocutória de Mérito\n'
'Ante o exposto, INDEFIRO, neste momento, a quebra de sigilo '
'fiscal através do sistema INFOJUD. Certifique-se acerca do '
'decurso do prazo quanto à intimação de pág. 254. Intimações e '
'expedientes necessários.',
'data': '2022-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398573427,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)',
'data': '2022-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398572934,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2021-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398572134,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02401153-4
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 28/10/2021 10:15
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.02401153-4 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 28/10/2021 10:15',
'data': '2021-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
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'id': 5398571150,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Conforme disposição
expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Para publicação do
despacho de fl.252. “Considerando o resultado da penhora eletrônica no sistema SISBAJUD, de págs. 248/251, intime-se o
executado para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do artigo 525, §11 do CPC/2015. Intime-se o advogado
do exequente para requerer o que for de direito no mesmo prazo."
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Conforme disposição\n'
' expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, '
'publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, '
'emanado\n'
' da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que '
'possa imprimir andamento ao processo. Para publicação do\n'
' despacho de fl.252. “Considerando o resultado da penhora '
'eletrônica no sistema SISBAJUD, de págs. 248/251, intime-se o\n'
' executado para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, nos '
'termos do artigo 525, §11 do CPC/2015. Intime-se o advogado \n'
' do exequente para requerer o que for de direito no mesmo '
'prazo."',
'data': '2021-10-22',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 352129977,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11411190433,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0558/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-10-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0558/2021
Data da Publicação: 25/10/2021
Número do Diário: 2722
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0558/2021 \n'
'Data da Publicação: 25/10/2021 \n'
'Número do Diário: 2722',
'data': '2021-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398570378,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0558/2021
Teor do ato: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Para publicação do despacho de fl.252. "Considerando o resultado da penhor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0558/2021 \n'
'Teor do ato: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do '
'Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que '
'circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça '
'do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao '
'processo. Para publicação do despacho de fl.252. "Considerando o '
'resultado da penhor',
'data': '2021-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398569591,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Para publicação do despacho de fl.252. "Considerando o resultado da penhora eletrônica no sistema SISBAJUD,
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório\n'
'Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento '
'nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em '
'28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado '
'do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Para '
'publicação do despacho de fl.252. "Considerando o resultado da '
'penhora eletrônica no sistema SISBAJUD,',
'data': '2021-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398568895,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398568177,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398555818,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398554536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398553353,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-05-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398551806,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Decisão Interlocutória',
'data': '2021-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398550836,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398548853,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo',
'data': '2021-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398547904,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 05/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 05/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente à intimação foi alterado para 05/02/2021 devido '
'à alteração da tabela de feriados \n'
'Prazo referente à intimação foi alterado para 05/02/2021 devido '
'à alteração da tabela de feriados',
'data': '2020-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398547079,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Trata-se de
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o executado, na pessoa do advogado, para adimplir, voluntariamente, o integral
valor apurado pelo credor mais custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência
da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1.°, art. 523, CPC). Optando pelo depósito da parte que entender
incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.°). Ao(s) executado(s) é facultado oferecer(em) incidente de impugnação
no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou
nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.°). Expedientes
necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Trata-se de\n'
' pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o executado, na '
'pessoa do advogado, para adimplir, voluntariamente, o integral\n'
' valor apurado pelo credor mais custas, se houver, no prazo de '
'15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência\n'
' da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1.°, art. '
'523, CPC). Optando pelo depósito da parte que entender\n'
' incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.°). Ao(s) '
'executado(s) é facultado oferecer(em) incidente de impugnação\n'
' no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo '
'para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou\n'
' nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de '
'posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.°). '
'Expedientes\n'
' necessários.',
'data': '2020-11-20',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 352129977,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11411190411,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 38 a VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 38a '
'vara CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0656/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-11-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0807/2020
Data da Publicação: 23/11/2020
Número do Diário: 2504
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0807/2020 \n'
'Data da Publicação: 23/11/2020 \n'
'Número do Diário: 2504',
'data': '2020-11-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398537442,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0807/2020
Data da Publicação: 23/11/2020
Número do Diário: 2504
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0807/2020 \n'
'Data da Publicação: 23/11/2020 \n'
'Número do Diário: 2504',
'data': '2020-11-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398536352,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0807/2020
Teor do ato: R. H. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o executado, na pessoa do advogado, para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor mais custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0807/2020 \n'
'Teor do ato: R. H. Trata-se de pedido de cumprimento de '
'sentença. Intime-se o executado, na pessoa do advogado, para '
'adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor '
'mais custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, situação '
'em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários '
'de advogado de 10% (§ 1',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398535320,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R. H. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o executado, na pessoa do advogado, para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor mais custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC). Optando pelo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R. H. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o '
'executado, na pessoa do advogado, para adimplir, '
'voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor mais '
'custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que '
'não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de '
'advogado de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC). Optando pelo',
'data': '2020-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398533423,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2020-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398532415,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado',
'data': '2020-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398531201,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2020-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398530177,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.20.01378790-0
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 11/08/2020 15:31
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.20.01378790-0 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 11/08/2020 15:31',
'data': '2020-08-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398529254,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Ante o exposto,
EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, rejeitando os embargos e julgando
procedente a ação monitória para condenar a promovida ao pagamento do débito no valor de R$ 91.011,20 (noventa e um mil
e onze reais e vinte centavos), acrescido de juros de 1% a.m e correção pelo IGPM a partir da citação. Condeno a promovida
ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, ficando
suspensa a obrigação ante a gratuidade judiciária que defiro nesta sentença, na forma do art. 98, § 3°, do CPC. P.R.I. Transitado
em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Ante o exposto,\n'
' EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. '
'487, I, do CPC, rejeitando os embargos e julgando\n'
' procedente a ação monitória para condenar a promovida ao '
'pagamento do débito no valor de R$ 91.011,20 (noventa e um mil\n'
' e onze reais e vinte centavos), acrescido de juros de 1% a.m e '
'correção pelo IGPM a partir da citação. Condeno a promovida\n'
' ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em '
'10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, ficando\n'
' suspensa a obrigação ante a gratuidade judiciária que defiro '
'nesta sentença, na forma do art. 98, § 3°, do CPC. P.R.I. '
'Transitado\n'
' em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.',
'data': '2020-07-16',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 352129977,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11411190371,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 39 a VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0585/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-07-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0585/2020
Data da Publicação: 17/07/2020
Número do Diário: 2417
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0585/2020 \n'
'Data da Publicação: 17/07/2020 \n'
'Número do Diário: 2417',
'data': '2020-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398528563,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0585/2020
Teor do ato: Ante o exposto, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, rejeitando os embargos e julgando procedente a ação monitória para condenar a promovida ao pagamento do débito no valor de R$ 91.011,20 (noventa e um mil e onze reais e vinte centavos), acrescido de juros de 1% a.m e corr
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0585/2020 \n'
'Teor do ato: Ante o exposto, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE '
'MÉRITO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, rejeitando os '
'embargos e julgando procedente a ação monitória para condenar a '
'promovida ao pagamento do débito no valor de R$ 91.011,20 '
'(noventa e um mil e onze reais e vinte centavos), acrescido de '
'juros de 1% a.m e corr',
'data': '2020-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398527953,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Ante o exposto, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, rejeitando os embargos e julgando procedente a ação monitória para condenar a promovida ao pagamento do débito no valor de R$ 91.011,20 (noventa e um mil e onze reais e vinte centavos), acrescido de juros de 1% a.m e correção pelo IGPM a partir da citaçã
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\n'
'Ante o exposto, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com '
'fundamento no art. 487, I, do CPC, rejeitando os embargos e '
'julgando procedente a ação monitória para condenar a promovida '
'ao pagamento do débito no valor de R$ 91.011,20 (noventa e um '
'mil e onze reais e vinte centavos), acrescido de juros de 1% a.m '
'e correção pelo IGPM a partir da citaçã',
'data': '2020-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398526644,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Sentença',
'data': '2020-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398525402,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2020-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398524017,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo',
'data': '2020-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398522954,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0535/2019
Data da Publicação: 08/01/2020
Número do Diário: 2292
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0535/2019 \n'
'Data da Publicação: 08/01/2020 \n'
'Número do Diário: 2292',
'data': '2020-01-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398521641,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Considerando que o autor manifestou desinteresse em se conciliar com a promovida
e considerando se tratar de matéria apenas de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se os advogados e
retornem conclusos para julgamento.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Considerando que o autor manifestou desinteresse em se conciliar '
'com a promovida\n'
' e considerando se tratar de matéria apenas de direito, anuncio '
'o julgamento antecipado da lide. Intimem-se os advogados e\n'
' retornem conclusos para julgamento.',
'data': '2020-01-07',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 352129977,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11411190352,
'texto_categoria': 'Caixa Econômica Federal. Empós, arquivem-se os presentes '
'autos. \n'
' EXPEDIENTES DA 37ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 37ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO RABELO LEITÃO \n'
' DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO THIAGO GONÇALVES '
'GRANGEIRO \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0400/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-12-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0535/2019
Teor do ato: Considerando que o autor manifestou desinteresse em se conciliar com a promovida e considerando se tratar de matéria apenas de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se os advogados e retornem conclusos para julgamento.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rose Anne Nunes L
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0535/2019 \n'
'Teor do ato: Considerando que o autor manifestou desinteresse em '
'se conciliar com a promovida e considerando se tratar de matéria '
'apenas de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide. '
'Intimem-se os advogados e retornem conclusos para julgamento. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rose '
'Anne Nunes L',
'data': '2019-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398520082,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Considerando que o autor manifestou desinteresse em se conciliar com a promovida e considerando se tratar de matéria apenas de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se os advogados e retornem conclusos para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Considerando que o autor manifestou desinteresse em se conciliar '
'com a promovida e considerando se tratar de matéria apenas de '
'direito, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se os '
'advogados e retornem conclusos para julgamento.',
'data': '2019-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398518377,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2019-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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Data: 2019-11-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Decisão Interlocutória
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2019-11-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'processo_fonte_id': 91107992,
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Data: 2019-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.19.01631621-3
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 23/10/2019 21:37
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2019-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.19.01618558-5
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 18/10/2019 09:33
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: WEB1.19.01618558-5 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 18/10/2019 09:33',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-10-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intimem-se os advogados das partes para, no prazo de 10(dez) dias: a) informarem se tem interesse em realizar
composição amigável, devendo apresentar minuta, ou requerer a designação de audiência; b) Caso não seja possível a tentativa
de conciliação, as partes deverão requerer as provas que pretendem produzir, ficando advertidos de que, no silêncio, ocorrerá o
saneamento do processo e poderá ocorrer o julgamento antecipado da lide
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intimem-se os advogados das partes para, no prazo de 10(dez) '
'dias: a) informarem se tem interesse em realizar\n'
' composição amigável, devendo apresentar minuta, ou requerer a '
'designação de audiência; b) Caso não seja possível a tentativa\n'
' de conciliação, as partes deverão requerer as provas que '
'pretendem produzir, ficando advertidos de que, no silêncio, '
'ocorrerá o\n'
' saneamento do processo e poderá ocorrer o julgamento antecipado '
'da lide',
'data': '2019-10-10',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11411190331,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 39ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 39ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS \n'
' DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO THIAGO GONÇALVES '
'GRANGEIRO \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0401/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-10-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0401/2019
Data da Disponibilização: 10/10/2019
Data da Publicação: 11/10/2019
Número do Diário: 2243
Página: 410/412
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0401/2019 \n'
'Data da Disponibilização: 10/10/2019 \n'
'Data da Publicação: 11/10/2019 \n'
'Número do Diário: 2243 \n'
'Página: 410/412',
'data': '2019-10-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 91107992,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398498379,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0401/2019
Teor do ato: R. H. Intimem-se os advogados das partes para, no prazo de 10(dez) dias: a) informarem se tem interesse em realizar composição amigável, devendo apresentar minuta, ou requerer a designação de audiência; b) Caso não seja possível a tentativa de conciliação, as partes deverão requerer as provas que pretendem produzir,
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0401/2019 \n'
'Teor do ato: R. H. Intimem-se os advogados das partes para, no '
'prazo de 10(dez) dias: a) informarem se tem interesse em '
'realizar composição amigável, devendo apresentar minuta, ou '
'requerer a designação de audiência; b) Caso não seja possível a '
'tentativa de conciliação, as partes deverão requerer as provas '
'que pretendem produzir,',
'data': '2019-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398497346,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R. H. Intimem-se os advogados das partes para, no prazo de 10(dez) dias: a) informarem se tem interesse em realizar composição amigável, devendo apresentar minuta, ou requerer a designação de audiência; b) Caso não seja possível a tentativa de conciliação, as partes deverão requerer as provas que pretendem produzir, ficando advertidos de que, no si
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R. H. Intimem-se os advogados das partes para, no prazo de '
'10(dez) dias: a) informarem se tem interesse em realizar '
'composição amigável, devendo apresentar minuta, ou requerer a '
'designação de audiência; b) Caso não seja possível a tentativa '
'de conciliação, as partes deverão requerer as provas que '
'pretendem produzir, ficando advertidos de que, no si',
'data': '2019-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398496517,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2019-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398495482,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.19.01476028-0
Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos
Data: 14/08/2019 17:54
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.19.01476028-0 \n'
'Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos \n'
'Data: 14/08/2019 17:54',
'data': '2019-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398494195,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0282/2019
Data da Disponibilização: 29/07/2019
Data da Publicação: 30/07/2019
Número do Diário: 2191
Página: 434
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0282/2019 \n'
'Data da Disponibilização: 29/07/2019 \n'
'Data da Publicação: 30/07/2019 \n'
'Número do Diário: 2191 \n'
'Página: 434',
'data': '2019-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398493500,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Conforme disposição expressa no
Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça,
para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os
embargos monitórios e documentos anexos.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Conforme disposição expressa no\n'
' Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que '
'circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da '
'Justiça,\n'
' para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a '
'parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os\n'
' embargos monitórios e documentos anexos.',
'data': '2019-07-29',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 352129977,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11411190313,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL (SEJUD VII) \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS \n'
' DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARLA DIEYLA TEIXEIRA PONTE \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0282/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-07-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0282/2019
Teor do ato: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios e documentos anexo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0282/2019 \n'
'Teor do ato: Conforme disposição expressa no Provimento nº '
'01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em '
'10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que '
'possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora '
'para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os embargos '
'monitórios e documentos anexo',
'data': '2019-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398492291,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios e documentos anexos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório\n'
'Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado '
'às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da '
'Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento '
'ao processo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, '
'manifestar-se sobre os embargos monitórios e documentos anexos.',
'data': '2019-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398491276,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.19.01414068-1
Tipo da Petição: Embargos Monitórios
Data: 17/07/2019 21:35
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.19.01414068-1 \n'
'Tipo da Petição: Embargos Monitórios \n'
'Data: 17/07/2019 21:35',
'data': '2019-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398488788,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2019-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398486585,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2019-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398485139,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
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'data': '2019-06-27',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'id': 5398483860,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2019/132322-6
Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2019
Local: Oficial de justiça - Ana Cristina Gonçalves Lima
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'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
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'Mandado nº: 001.2019/132322-6 \n'
'Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2019 \n'
'Local: Oficial de justiça - Ana Cristina Gonçalves Lima',
'data': '2019-05-31',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
VARA : 39ª Vara Cível (SEJUD VII)
DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:43 horas
Citação ou notificação da parte
Defiro a gratuidade em face dos documentos de págs.39/131. Trata-se de ação monitória acompanhada de prova escrita sem força de título executivo, tendo sido recolhidas as custas iniciais. Cite-se o promovido para efetuar o pagamento da quantia requerida na inicial, no prazo de 15(quinze) dias, ou, querendo oferecer embargos, independentemente de pr
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Citação ou notificação da parte\n'
'Defiro a gratuidade em face dos documentos de págs.39/131. '
'Trata-se de ação monitória acompanhada de prova escrita sem '
'força de título executivo, tendo sido recolhidas as custas '
'iniciais. Cite-se o promovido para efetuar o pagamento da '
'quantia requerida na inicial, no prazo de 15(quinze) dias, ou, '
'querendo oferecer embargos, independentemente de pr',
'data': '2019-05-15',
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Data: 2019-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2019-05-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398479075,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2019-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91107992,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5398478246,
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