Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - for.37civel@tjce.jus.br Nº do Processo: 0205752-89.2021.8.06.0001Classe: MONITÓRIA (40)Assunto: [Contratos Bancários]AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALREU: SILVILENE DE AGUIAR E VASCONCELOS D E S P A C H O Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do resultado da pesquisa de endereço de ID. 156945511, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor '
'Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) '
'3108-0875 - for.37civel@tjce.jus.br \xa0 Nº do Processo: '
'0205752-89.2021.8.06.0001Classe: MONITÓRIA (40)Assunto: '
'[Contratos Bancários]AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM '
'LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALREU: SILVILENE DE AGUIAR E VASCONCELOS D '
'E S P A C H O \xa0Intime-se a parte autora para se manifestar '
'acerca do resultado da pesquisa de endereço de ID. 156945511, no '
'prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. '
'Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma '
'eletrônica.\xa0 \xa0 CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz',
'data': '2025-06-04',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 386264069,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 28056332097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2025-01-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - for.37civel@tjce.jus.br Nº do Processo: 0205752-89.2021.8.06.0001Classe: MONITÓRIA (40)Assunto: [Contratos Bancários]AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALREU: SILVILENE DE AGUIAR E VASCONCELOS D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca de certidão de oficial de justiça de ID n° 116874890 e dar prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor '
'Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) '
'3108-0875 - for.37civel@tjce.jus.br \xa0 Nº do Processo: '
'0205752-89.2021.8.06.0001Classe: MONITÓRIA (40)Assunto: '
'[Contratos Bancários]AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM '
'LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALREU: SILVILENE DE AGUIAR E '
'VASCONCELOS \xa0 D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por '
'seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação '
'acerca de certidão de oficial de justiça de ID n° 116874890\xa0e '
'dar prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo, '
'na forma do art. 485, IV, do CPC. Intimação via DJe. \xa0 '
'Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma '
'eletrônica.\xa0 \xa0 CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz',
'data': '2025-01-17',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 386264069,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 25717926015,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2024-06-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte autora para, em dez dias, se
manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante à fl. 299, requerendo o que entender de direito.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a parte autora para, em dez dias, se\n'
' manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante à '
'fl. 299, requerendo o que entender de direito.',
'data': '2024-06-13',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 386264069,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 21050700470,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 37ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0241/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-11-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Cite-se por AR, o requerido Silvilene de A
e Vasconcelos, no endereço indicado à fl. 292: Rua Ildefonso Albano, 225, AP 402, meireles, CEP: 60115-000. Intime-se o
promovente para recolher custas de traslado de comunicação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo,
nos termos do art. 485, IV do CPC. Intimação via DJe.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Cite-se por AR, o requerido Silvilene de A\n'
' e Vasconcelos, no endereço indicado à fl. 292: Rua Ildefonso '
'Albano, 225, AP 402, meireles, CEP: 60115-000. Intime-se o\n'
' promovente para recolher custas de traslado de comunicação, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo,\n'
' nos termos do art. 485, IV do CPC. Intimação via DJe.',
'data': '2023-11-24',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 386264069,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16998451374,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 37ª VARA CIVEL \n'
' JUÍZO DE DIREITO DA 37ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0442/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-01-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da certidão de oficial de fl. 278 e dar prosseguimento no feito, sob pena
de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC. Intimação via DJe
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a parte autora, por seu advogado,\n'
' para, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da '
'certidão de oficial de fl. 278 e dar prosseguimento no feito, '
'sob pena\n'
' de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC. '
'Intimação via DJe',
'data': '2023-01-13',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 386264069,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741603096,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 37ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0001/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-11-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Defiro o pleito de fl. 273. Cite-se o requerido por
mandado conforme endereço apontado na exordial. Parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária, sendo desnecessário o
recolhimento de custas das diligências do oficial de justiça. Intimação via DJe.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Defiro o pleito de fl. 273. Cite-se o requerido por\n'
' mandado conforme endereço apontado na exordial. Parte autora é '
'beneficiária da gratuidade judiciária, sendo desnecessário o\n'
' recolhimento de custas das diligências do oficial de justiça. '
'Intimação via DJe.',
'data': '2022-11-10',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 386264069,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741603080,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 37ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0750/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2022-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818656640,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.22.02191478-0
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 28/06/2022 10:32
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.22.02191478-0 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 28/06/2022 10:32',
'data': '2022-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818655466,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos resultados de buscas por endereços e dar prosseguimento no feito,
sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC. Intimação via DJe.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a parte autora, por seu advogado,\n'
' para, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos '
'resultados de buscas por endereços e dar prosseguimento no '
'feito,\n'
' sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do '
'CPC. Intimação via DJe.',
'data': '2022-06-20',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 386264069,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741603064,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 37ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0574/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-06-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação: 0574/2022
Data da Publicação: 21/06/2022
Número do Diário: 2867
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação: 0574/2022 \n'
'Data da Publicação: 21/06/2022 \n'
'Número do Diário: 2867',
'data': '2022-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818654945,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0574/2022
Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos resultados de buscas por endereços e dar prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC. Intimação via DJe.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0574/2022 \n'
'Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, '
'em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos resultados '
'de buscas por endereços e dar prosseguimento no feito, sob pena '
'de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC. '
'Intimação via DJe. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818654270,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos resultados de buscas por endereços e dar prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC. Intimação via DJe.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em 5 (cinco) '
'dias, apresentar manifestação acerca dos resultados de buscas '
'por endereços e dar prosseguimento no feito, sob pena de '
'extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC. '
'Intimação via DJe.',
'data': '2022-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818652905,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2022-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818652351,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento ao despacho de fl. 258, procedi buscas nos sistemas de informação que resultaram nos espelhos de fls. 262/268. O referido é verdade. Dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que em '
'cumprimento ao despacho de fl. 258, procedi buscas nos sistemas '
'de informação que resultaram nos espelhos de fls. 262/268. O '
'referido é verdade. Dou fé.',
'data': '2022-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818651711,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício',
'data': '2022-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818650400,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2022-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818649823,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2022-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818649166,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de informações
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de informações',
'data': '2022-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818648710,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0385/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Número do Diário: 2829
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0385/2022 \n'
'Data da Publicação: 26/04/2022 \n'
'Número do Diário: 2829',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818647637,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Visto em inspeção! Defiro o pleito de fls. 257.
Efetuar pesquisas nos sistemas eventualmente postos à disposição do Juízo, visando à localização do endereço da promovida
não localizada: SILVILENE DE A E VASCONCELOS (CPF nº 448.621.213-49). Intimação via DJe.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Visto em inspeção! Defiro o pleito de fls. 257.\n'
' Efetuar pesquisas nos sistemas eventualmente postos à '
'disposição do Juízo, visando à localização do endereço da '
'promovida\n'
' não localizada: SILVILENE DE A E VASCONCELOS (CPF nº '
'448.621.213-49). Intimação via DJe.',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 386264069,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741603049,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 37ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0385/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-04-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0385/2022
Teor do ato: Visto em inspeção! Defiro o pleito de fls. 257. Efetuar pesquisas nos sistemas eventualmente postos à disposição do Juízo, visando à localização do endereço da promovida não localizada: SILVILENE DE A E VASCONCELOS (CPF nº 448.621.213-49). Intimação via DJe.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0385/2022 \n'
'Teor do ato: Visto em inspeção! Defiro o pleito de fls. 257. '
'Efetuar pesquisas nos sistemas eventualmente postos à disposição '
'do Juízo, visando à localização do endereço da promovida não '
'localizada: SILVILENE DE A E VASCONCELOS (CPF nº '
'448.621.213-49). Intimação via DJe. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP',
'data': '2022-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818646159,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)',
'data': '2022-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818645033,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Visto em inspeção! Defiro o pleito de fls. 257. Efetuar pesquisas nos sistemas eventualmente postos à disposição do Juízo, visando à localização do endereço da promovida não localizada: SILVILENE DE A E VASCONCELOS (CPF nº 448.621.213-49). Intimação via DJe.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Visto em inspeção! Defiro o pleito de fls. 257. Efetuar '
'pesquisas nos sistemas eventualmente postos à disposição do '
'Juízo, visando à localização do endereço da promovida não '
'localizada: SILVILENE DE A E VASCONCELOS (CPF nº '
'448.621.213-49). Intimação via DJe.',
'data': '2022-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818643888,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2022-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818642600,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.22.02012709-1
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 11/04/2022 10:15
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.22.02012709-1 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 11/04/2022 10:15',
'data': '2022-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818641422,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da certidão do Oficial de Justiça acostada às fls. 251 e requerer as
providências necessárias ao regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Intimação via DJe.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a parte autora, por seu advogado,\n'
' para, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da '
'certidão do Oficial de Justiça acostada às fls. 251 e requerer '
'as\n'
' providências necessárias ao regular prosseguimento do feito, '
'sob pena de extinção do processo. Intimação via DJe.',
'data': '2022-04-01',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 386264069,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741603038,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 37ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 37ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0318/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-04-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0319/2022
Data da Publicação: 04/04/2022
Número do Diário: 2816
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0319/2022 \n'
'Data da Publicação: 04/04/2022 \n'
'Número do Diário: 2816',
'data': '2022-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818640722,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0319/2022
Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da certidão do Oficial de Justiça acostada às fls. 251 e requerer as providências necessárias ao regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Intimação via DJe.
Advogados(s): Oreste Nestor de So
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0319/2022 \n'
'Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, '
'em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da certidão do '
'Oficial de Justiça acostada às fls. 251 e requerer as '
'providências necessárias ao regular prosseguimento do feito, sob '
'pena de extinção do processo. Intimação via DJe. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de So',
'data': '2022-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818639115,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da certidão do Oficial de Justiça acostada às fls. 251 e requerer as providências necessárias ao regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Intimação via DJe.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em 5 (cinco) '
'dias, apresentar manifestação acerca da certidão do Oficial de '
'Justiça acostada às fls. 251 e requerer as providências '
'necessárias ao regular prosseguimento do feito, sob pena de '
'extinção do processo. Intimação via DJe.',
'data': '2022-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818633391,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2022-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818629467,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)',
'data': '2022-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818627825,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818626910,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0395/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Número do Diário: 2695
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0395/2021 \n'
'Data da Publicação: 15/09/2021 \n'
'Número do Diário: 2695',
'data': '2021-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818625665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Primeiramente, em face do passivo a
descoberto, conforme relação de credores às fl. 46/135, defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Afirma a parte autora que
não possui a cópia do contrato nº 46729373, porém, a existência da avença estaria comprovada pelo cálculo do saldo devedor,
bem como comprovante da TED em favor da promovida. No sentido alegado, verifica-se a presença de julgado oriundo do
Tribunal Regional Federal 4ª Região, admitindo a tramitação de cobrança/monitória mesmo com a ausência de instrumento
contratual, uma vez comprovada a existência da dívida por meio de relatórios/extratos (AC 5004032-91.2018.4.04.7013 PR
5004032-91.2018.4.04.7013, QUARTA TURMA, Rel. Ricardo Teixeira do Vale Pereira, julgado em 24/03/2021). Desse modo,
recebo a ação com relação aos dois contratos constantes na petição inicial, com base nas provas escritas apresentadas. Dispõe
o art. 700, inciso I, do novo Código de Processo Civil: Art. 700. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar,
com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I o pagamento de quantia
em dinheiro; O denominado procedimento injuntivo aplica-se no caso de o interessado possuir documento que justifique seu
crédito, o que se encontra configurado em razão da demonstração satisfatória da existência da relação contratual, o que enseja
o reconhecimento da existência da dívida, em cognição sumária própria da situação processual em tela. Posto isto, presentes
os requisitos legais, determino a citação da parte ré, por mandado, para que pague, no prazo de quinze dias, o valor constante
da petição inicial, com os acréscimos moratórios incidentes desde o ajuizamento da ação, bem como honorários de advogado
de 5% do valor do débito (art. 701). Em igual prazo poderá oferecer embargos, independentemente de prévia segurança do
juízo, nos próprios autos da ação monitória (art. 702). Para a expedição do mandado de pagamento, intime-se a parte autora
para recolher as custas processuais específicas das diligências do oficial de justiça. Constituir-se-á de pleno direito o título
executivo judicial, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos, ou se estes forem rejeitados (arts. 701,
§ 2.º, e 702, § 8.º). Uma vez que cumpra o mandado, a parte requerida ficará isenta de custas processuais (CPC, art. 701, §
1.º). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em
execução, acrescido de de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em
até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (arts. 701, § 5.º, e 916). Por
envolver pagamento voluntário, não haverá incidência de custas, fixados os honorários em 5% do valor da causa. A opção pelo
parcelamento importará em renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6.º). Na atualização do valor da dívida, adotar-se-á
a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC, da Fundação IBGE. A contagem dos prazos levará em conta
somente os dias úteis (art. 219).
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Primeiramente, em face do passivo a\n'
' descoberto, conforme relação de credores às fl. 46/135, defiro '
'a gratuidade judiciária à parte autora. Afirma a parte autora '
'que\n'
' não possui a cópia do contrato nº 46729373, porém, a existência '
'da avença estaria comprovada pelo cálculo do saldo devedor,\n'
' bem como comprovante da TED em favor da promovida. No sentido '
'alegado, verifica-se a presença de julgado oriundo do\n'
' Tribunal Regional Federal 4ª Região, admitindo a tramitação de '
'cobrança/monitória mesmo com a ausência de instrumento\n'
' contratual, uma vez comprovada a existência da dívida por meio '
'de relatórios/extratos (AC 5004032-91.2018.4.04.7013 PR\n'
' 5004032-91.2018.4.04.7013, QUARTA TURMA, Rel. Ricardo Teixeira '
'do Vale Pereira, julgado em 24/03/2021). Desse modo,\n'
' recebo a ação com relação aos dois contratos constantes na '
'petição inicial, com base nas provas escritas apresentadas. '
'Dispõe\n'
' o art. 700, inciso I, do novo Código de Processo Civil: Art. '
'700. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar,\n'
' com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter '
'direito de exigir do devedor capaz: I o pagamento de quantia\n'
' em dinheiro; O denominado procedimento injuntivo aplica-se no '
'caso de o interessado possuir documento que justifique seu\n'
' crédito, o que se encontra configurado em razão da demonstração '
'satisfatória da existência da relação contratual, o que enseja\n'
' o reconhecimento da existência da dívida, em cognição sumária '
'própria da situação processual em tela. Posto isto, presentes\n'
' os requisitos legais, determino a citação da parte ré, por '
'mandado, para que pague, no prazo de quinze dias, o valor '
'constante\n'
' da petição inicial, com os acréscimos moratórios incidentes '
'desde o ajuizamento da ação, bem como honorários de advogado\n'
' de 5% do valor do débito (art. 701). Em igual prazo poderá '
'oferecer embargos, independentemente de prévia segurança do\n'
' juízo, nos próprios autos da ação monitória (art. 702). Para a '
'expedição do mandado de pagamento, intime-se a parte autora\n'
' para recolher as custas processuais específicas das diligências '
'do oficial de justiça. Constituir-se-á de pleno direito o '
'título\n'
' executivo judicial, se não realizado o pagamento e não '
'apresentados os embargos, ou se estes forem rejeitados (arts. '
'701,\n'
' § 2.º, e 702, § 8.º). Uma vez que cumpra o mandado, a parte '
'requerida ficará isenta de custas processuais (CPC, art. 701, §\n'
' 1.º). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do '
'exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor '
'em\n'
' execução, acrescido de de honorários de advogado, o executado '
'poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em\n'
' até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária '
'e de juros de um por cento ao mês (arts. 701, § 5.º, e 916). '
'Por\n'
' envolver pagamento voluntário, não haverá incidência de custas, '
'fixados os honorários em 5% do valor da causa. A opção pelo\n'
' parcelamento importará em renúncia ao direito de opor embargos '
'(art. 916, § 6.º). Na atualização do valor da dívida, '
'adotar-se-á\n'
' a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC, da '
'Fundação IBGE. A contagem dos prazos levará em conta\n'
' somente os dias úteis (art. 219).',
'data': '2021-09-14',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 386264069,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741603022,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 37ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 37ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0395/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-09-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0395/2021
Teor do ato: Primeiramente, em face do passivo a descoberto, conforme relação de credores às fl. 46/135, defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Afirma a parte autora que não possui a cópia do contrato nº 46729373, porém, a existência da avença estaria comprovada pelo cálculo do saldo devedor, bem como comprovante da TED
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0395/2021 \n'
'Teor do ato: Primeiramente, em face do passivo a descoberto, '
'conforme relação de credores às fl. 46/135, defiro a gratuidade '
'judiciária à parte autora. Afirma a parte autora que não possui '
'a cópia do contrato nº 46729373, porém, a existência da avença '
'estaria comprovada pelo cálculo do saldo devedor, bem como '
'comprovante da TED',
'data': '2021-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818624728,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2021/158989-7
Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/10/2021
Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 001.2021/158989-7 \n'
'Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/10/2021 \n'
'Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno',
'data': '2021-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818623548,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Primeiramente, em face do passivo a descoberto, conforme relação de credores às fl. 46/135, defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Afirma a parte autora que não possui a cópia do contrato nº 46729373, porém, a existência da avença estaria comprovada pelo cálculo do saldo devedor, bem como comprovante da TED em favor da promovida. No sentido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Primeiramente, em face do passivo a descoberto, conforme relação '
'de credores às fl. 46/135, defiro a gratuidade judiciária à '
'parte autora. Afirma a parte autora que não possui a cópia do '
'contrato nº 46729373, porém, a existência da avença estaria '
'comprovada pelo cálculo do saldo devedor, bem como comprovante '
'da TED em favor da promovida. No sentido',
'data': '2021-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818622192,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2021-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818621544,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.01961348-3
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 29/03/2021 13:22
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.01961348-3 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 29/03/2021 13:22',
'data': '2021-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818621065,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Determino a intimação da promovente para, no
prazo de 15 dias, emendar a inicial e apresentar o instrumento de contrato n.° 467292973, sob a cominação de prosseguimento
do feito somente quanto ao contrato n.° 468744657.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Determino a intimação da promovente para, no\n'
' prazo de 15 dias, emendar a inicial e apresentar o instrumento '
'de contrato n.° 467292973, sob a cominação de prosseguimento\n'
' do feito somente quanto ao contrato n.° 468744657.',
'data': '2021-03-17',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 386264069,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11741603003,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 37 a VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 37 a '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0102/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-03-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0102/2021
Data da Publicação: 18/03/2021
Número do Diário: 2573
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0102/2021 \n'
'Data da Publicação: 18/03/2021 \n'
'Número do Diário: 2573',
'data': '2021-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818619686,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0102/2021
Teor do ato: Determino a intimação da promovente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial e apresentar o instrumento de contrato n.º 467292973, sob a cominação de prosseguimento do feito somente quanto ao contrato n.º 468744657.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0102/2021 \n'
'Teor do ato: Determino a intimação da promovente para, no prazo '
'de 15 dias, emendar a inicial e apresentar o instrumento de '
'contrato n.º 467292973, sob a cominação de prosseguimento do '
'feito somente quanto ao contrato n.º 468744657. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818616245,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Determino a intimação da promovente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial e apresentar o instrumento de contrato n.º 467292973, sob a cominação de prosseguimento do feito somente quanto ao contrato n.º 468744657.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Determino a intimação da promovente para, no prazo de 15 dias, '
'emendar a inicial e apresentar o instrumento de contrato n.º '
'467292973, sob a cominação de prosseguimento do feito somente '
'quanto ao contrato n.º 468744657.',
'data': '2021-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818615222,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2021-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818614678,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:52
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2021-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 97575873,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5818611895,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}