Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Isto posto, proceda-se o desbloqueio requerido, bem
como intime-se a parte credora para requerer o que entender devido, em até 15 dias. Intimem-se. Publique-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Isto posto, proceda-se o desbloqueio requerido, bem\n'
' como intime-se a parte credora para requerer o que entender '
'devido, em até 15 dias. Intimem-se. Publique-se.',
'data': '2024-08-20',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 383477950,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 22466956428,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 26ª VARA CIVEL \n'
' JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0352/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-06-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Vistos hoje. Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca do resultado da pesquisa realizada via sistema SISBAJUD, na quantia ínfima de fls. 325/329, a fim de que
requeira a transferência ou o desbloqueio do referido valor, em até 5 (cinco) dias. Ato contínuo, intime-se a parte devedora, por
meio de seus advogados para se manifestar, requerendo o que entender devido, acerca do bloqueio judicial de fls. 325/329, em
até 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, I e II do CPC. Exp. Nec. Intime(m)-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos hoje. Intime-se a parte autora para se\n'
' manifestar acerca do resultado da pesquisa realizada via '
'sistema SISBAJUD, na quantia ínfima de fls. 325/329, a fim de '
'que\n'
' requeira a transferência ou o desbloqueio do referido valor, em '
'até 5 (cinco) dias. Ato contínuo, intime-se a parte devedora, '
'por\n'
' meio de seus advogados para se manifestar, requerendo o que '
'entender devido, acerca do bloqueio judicial de fls. 325/329, '
'em\n'
' até 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, I e II do '
'CPC. Exp. Nec. Intime(m)-se.',
'data': '2024-06-10',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 383477950,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 21027679289,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 26ª VARA CIVEL \n'
' JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0241/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-12-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Vistos hoje. Intime-se a parte
promovente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante
preceitua o art. 524 do CPC. Empós, venham-me os autos conclusos para decisão. Exp. Nec.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos hoje. Intime-se a parte\n'
' promovente para apresentar demonstrativo discriminado e '
'atualizado do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante\n'
' preceitua o art. 524 do CPC. Empós, venham-me os autos '
'conclusos para decisão. Exp. Nec.',
'data': '2023-12-13',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 383477950,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 17176747136,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0467/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Conforme disposição expressa no Provimento
nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado
do Ceará: Considerando a certidão de decurso de prazo de fls. 306, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias,
requerer o que entender de direito. Exp. Nec.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Conforme disposição expressa no Provimento\n'
' nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em '
'28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado\n'
' do Ceará: Considerando a certidão de decurso de prazo de fls. '
'306, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias,\n'
' requerer o que entender de direito. Exp. Nec.',
'data': '2022-08-22',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 383477950,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11726153848,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 26ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 26ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0718/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0718/2022
Teor do ato: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará: Considerando a certidão de decurso de prazo de fls. 306, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0718/2022 \n'
'Teor do ato: Conforme disposição expressa no Provimento nº '
'02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em '
'28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado '
'do Ceará: Considerando a certidão de decurso de prazo de fls. '
'306, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'requerer o que entender de',
'data': '2022-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800742807,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará: Considerando a certidão de decurso de prazo de fls. 306, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Exp. Nec.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório\n'
'Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado '
'às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da '
'Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará: Considerando a '
'certidão de decurso de prazo de fls. 306, intime-se o exequente '
'para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de '
'direito. Exp. Nec.',
'data': '2022-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800741776,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)',
'data': '2022-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800740929,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo
TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo\nTODOS - Certidão de Decurso de Prazo',
'data': '2022-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800740350,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos hoje. Intime-se o executado para pagar voluntariamente,
no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de apontado pelo credor de fls. 300, mais custas, se houver, situação em que não haverá a
incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Optando pelo depósito
da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante. Destaque-se que ao executado é facultado oferecer
incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, não
impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação. Exp. Nec.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos hoje. Intime-se o executado para pagar voluntariamente,\n'
' no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de apontado pelo credor '
'de fls. 300, mais custas, se houver, situação em que não haverá '
'a\n'
' incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, '
'nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Optando pelo depósito\n'
' da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o '
'restante. Destaque-se que ao executado é facultado oferecer\n'
' incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados '
'do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, não\n'
' impedindo a prática de posteriores atos de execução e de '
'expropriação. Exp. Nec.',
'data': '2022-05-20',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 383477950,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11726153843,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0535/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-05-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0535/2022
Data da Publicação: 23/05/2022
Número do Diário: 2848
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0535/2022 \n'
'Data da Publicação: 23/05/2022 \n'
'Número do Diário: 2848',
'data': '2022-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800739605,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0535/2022
Teor do ato: Vistos hoje. Intime-se o executado para pagar voluntariamente, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de apontado pelo credor de fls. 300, mais custas, se houver, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Optando pelo depósito da
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0535/2022 \n'
'Teor do ato: Vistos hoje. Intime-se o executado para pagar '
'voluntariamente, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de '
'apontado pelo credor de fls. 300, mais custas, se houver, '
'situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de '
'honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do '
'CPC. Optando pelo depósito da',
'data': '2022-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800738558,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
deferimento
Vistos hoje. Intime-se o executado para pagar voluntariamente, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de apontado pelo credor de fls. 300, mais custas, se houver, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa,
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'deferimento\n'
'Vistos hoje. Intime-se o executado para pagar voluntariamente, '
'no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de apontado pelo credor de '
'fls. 300, mais custas, se houver, situação em que não haverá a '
'incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, '
'nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Optando pelo depósito da '
'parte que entender incontroversa,',
'data': '2022-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800737530,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2022-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800736648,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)',
'data': '2022-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800736093,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado\nTODOS - Certidão de Trânsito em Julgado',
'data': '2022-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800735464,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.22.02044473-9
Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença
Data: 27/04/2022 11:01
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Petição de Habilitação é ação '
'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição De '
'Habilitação',
'nome': 'Petição De Habilitação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.22.02044473-9 \n'
'Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença \n'
'Data: 27/04/2022 11:01',
'data': '2022-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800734440,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Isso posto, REJEITO os embargos monitórios e, via de consequência,
JULGO PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, nos termos do artigo 702, §8º, do Código de Processo Civil, constituindo de
pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ 93.210,35 (noventa e três mil e duzentos e dez reais e trinta e cinco
centavos), quantia esta a ser corrigida monetariamente pelo INPC a partir do ajuizamento da ação e acrescida de juros de
mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, extinguindo o presente feito nos termos do art. 487, I, do CPC. Diante
da sucumbência, arcará a parte embargante com as custas e despesas processuais, bem como honorários dos advogados da
parte contrária, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2° do CPC.
Por fim, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com
postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo
Civil. Na hipótese de interposição de apelo, por não haver mais o juízo de prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de
Processo Civil), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias. E, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após
tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Juízo ad quem com as nossas homenagens. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P.I.C.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Isso posto, REJEITO os embargos monitórios e, via de '
'consequência,\n'
' JULGO PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, nos termos do artigo 702, '
'§8º, do Código de Processo Civil, constituindo de\n'
' pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ '
'93.210,35 (noventa e três mil e duzentos e dez reais e trinta e '
'cinco\n'
' centavos), quantia esta a ser corrigida monetariamente pelo '
'INPC a partir do ajuizamento da ação e acrescida de juros de\n'
' mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, '
'extinguindo o presente feito nos termos do art. 487, I, do CPC. '
'Diante\n'
' da sucumbência, arcará a parte embargante com as custas e '
'despesas processuais, bem como honorários dos advogados da\n'
' parte contrária, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor '
'atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2° do CPC.\n'
' Por fim, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição '
'de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com\n'
' postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da '
'multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo\n'
' Civil. Na hipótese de interposição de apelo, por não haver mais '
'o juízo de prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de\n'
' Processo Civil), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a '
'parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15\n'
' (quinze) dias. E, em havendo recurso adesivo, também deverá ser '
'intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após\n'
' tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Juízo ad quem '
'com as nossas homenagens. Após o trânsito em julgado,\n'
' arquivem-se os autos. P.I.C.',
'data': '2022-03-29',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 383477950,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11726153837,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 26ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 26ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0315/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-03-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0315/2022
Data da Publicação: 30/03/2022
Número do Diário: 2813
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0315/2022 \n'
'Data da Publicação: 30/03/2022 \n'
'Número do Diário: 2813',
'data': '2022-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800734023,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0315/2022
Teor do ato: Isso posto, REJEITO os embargos monitórios e, via de consequência, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, nos termos do artigo 702, §8º, do Código de Processo Civil, constituindo de pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ 93.210,35 (noventa e três mil e duzentos e dez reais e trinta e cinco centavos), q
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0315/2022 \n'
'Teor do ato: Isso posto, REJEITO os embargos monitórios e, via '
'de consequência, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, nos termos '
'do artigo 702, §8º, do Código de Processo Civil, constituindo de '
'pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ '
'93.210,35 (noventa e três mil e duzentos e dez reais e trinta e '
'cinco centavos), q',
'data': '2022-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800733577,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Isso posto, REJEITO os embargos monitórios e, via de consequência, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, nos termos do artigo 702, §8º, do Código de Processo Civil, constituindo de pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ 93.210,35 (noventa e três mil e duzentos e dez reais e trinta e cinco centavos), quantia esta a ser corrigida monet
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\n'
'Isso posto, REJEITO os embargos monitórios e, via de '
'consequência, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, nos termos do '
'artigo 702, §8º, do Código de Processo Civil, constituindo de '
'pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ '
'93.210,35 (noventa e três mil e duzentos e dez reais e trinta e '
'cinco centavos), quantia esta a ser corrigida monet',
'data': '2022-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800732657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Sentença',
'data': '2021-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800732233,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02366678-2
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 13/10/2021 10:28
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.02366678-2 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 13/10/2021 10:28',
'data': '2021-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800731584,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02327013-7
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 23/09/2021 10:51
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.02327013-7 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 23/09/2021 10:51',
'data': '2021-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800731157,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos hoje. A fase postulatória encontra-se superada e, ao que parece,
o processo admite julgamento no estado em que se encontra (art. 355, CPC). Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações
futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação dos demandantes para, em até 15 dias, informarem se desejam
produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua consequente finalidade. Caso
não haja nenhum requerimento de produção de provas, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intime(m)-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos hoje. A fase postulatória encontra-se superada e, ao que '
'parece,\n'
' o processo admite julgamento no estado em que se encontra (art. '
'355, CPC). Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações\n'
' futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação dos '
'demandantes para, em até 15 dias, informarem se desejam \n'
' produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, '
'especificando o tipo de prova e sua consequente finalidade. '
'Caso\n'
' não haja nenhum requerimento de produção de provas, voltem-me '
'os autos conclusos para sentença. Intime(m)-se.',
'data': '2021-09-20',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 383477950,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11726153828,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0398/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-09-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0398/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Número do Diário: 2699
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0398/2021 \n'
'Data da Publicação: 21/09/2021 \n'
'Número do Diário: 2699',
'data': '2021-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800730516,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0398/2021
Teor do ato: Vistos hoje. A fase postulatória encontra-se superada e, ao que parece, o processo admite julgamento no estado em que se encontra (art. 355, CPC). Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação dos demandantes para, em até 15 dias, informarem se desejam prod
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0398/2021 \n'
'Teor do ato: Vistos hoje. A fase postulatória encontra-se '
'superada e, ao que parece, o processo admite julgamento no '
'estado em que se encontra (art. 355, CPC). Entretanto, de forma '
'a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, '
'determino a intimação dos demandantes para, em até 15 dias, '
'informarem se desejam prod',
'data': '2021-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800729890,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Vistos hoje. A fase postulatória encontra-se superada e, ao que parece, o processo admite julgamento no estado em que se encontra (art. 355, CPC). Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação dos demandantes para, em até 15 dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Vistos hoje. A fase postulatória encontra-se superada e, ao que '
'parece, o processo admite julgamento no estado em que se '
'encontra (art. 355, CPC). Entretanto, de forma a evitar '
'eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino '
'a intimação dos demandantes para, em até 15 dias, informarem se '
'desejam produzir prova em audiência ou outra',
'data': '2021-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800729125,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Decisão Interlocutória',
'data': '2021-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800727838,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02309621-8
Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos
Data: 15/09/2021 15:11
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.02309621-8 \n'
'Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos \n'
'Data: 15/09/2021 15:11',
'data': '2021-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800726090,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos hoje. Intime-se a parte autora para
responder aos embargos monitórios juntados aos autos às fls. 270/276, no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme art.702 § 5º
do CPC. Expedientes Necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos hoje. Intime-se a parte autora para\n'
' responder aos embargos monitórios juntados aos autos às fls. '
'270/276, no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme art.702 § '
'5º\n'
' do CPC. Expedientes Necessários.',
'data': '2021-09-10',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 383477950,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11726153819,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0367/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-09-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0367/2021
Data da Publicação: 13/09/2021
Número do Diário: 2693
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0367/2021 \n'
'Data da Publicação: 13/09/2021 \n'
'Número do Diário: 2693',
'data': '2021-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800724804,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0367/2021
Teor do ato: Vistos hoje. Intime-se a parte autora para responder aos embargos monitórios juntados aos autos às fls. 270/276, no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme art.702 § 5º do CPC. Expedientes Necessários.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0367/2021 \n'
'Teor do ato: Vistos hoje. Intime-se a parte autora para '
'responder aos embargos monitórios juntados aos autos às fls. '
'270/276, no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme art.702 § '
'5º do CPC. Expedientes Necessários. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800723905,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos hoje. Intime-se a parte autora para responder aos embargos monitórios juntados aos autos às fls. 270/276, no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme art.702 § 5º do CPC. Expedientes Necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos hoje. Intime-se a parte autora para responder aos '
'embargos monitórios juntados aos autos às fls. 270/276, no prazo '
'legal de 15(quinze) dias, conforme art.702 § 5º do CPC. '
'Expedientes Necessários.',
'data': '2021-09-07',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800723299,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800718711,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02290829-4
Tipo da Petição: Embargos Monitórios
Data: 06/09/2021 12:48
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.02290829-4 \n'
'Tipo da Petição: Embargos Monitórios \n'
'Data: 06/09/2021 12:48',
'data': '2021-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800718156,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800716514,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800715717,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800717549,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício',
'data': '2021-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800714925,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800714375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício',
'data': '2021-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800713429,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800712402,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos hoje. Considerando que o mandado de fls. 259 foi expedido em março do corrente ano e ainda não foi devolvido, determino a expedição de ofício à CEMAN Central de Cumprimento de Mandados, para o fim de devolver o referido mandado devidamente cumprido, com a maior brevidade possível. Exp. Nec.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos hoje. Considerando que o mandado de fls. 259 foi expedido '
'em março do corrente ano e ainda não foi devolvido, determino a '
'expedição de ofício à CEMAN Central de Cumprimento de Mandados, '
'para o fim de devolver o referido mandado devidamente cumprido, '
'com a maior brevidade possível. Exp. Nec.',
'data': '2021-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800711738,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2021/041154-7
Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2021
Local: Oficial de justiça - Fernando do Rego Spindola Rodrigues
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 001.2021/041154-7 \n'
'Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2021 \n'
'Local: Oficial de justiça - Fernando do Rego Spindola Rodrigues',
'data': '2021-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800711316,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará: Expeça-se mandado de citação para o requerido, desta feita, observando-se o novo endereço informado na petição de fls. 257 dos presentes autos. Exp. Nec.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório\n'
'Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado '
'às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da '
'Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará: Expeça-se '
'mandado de citação para o requerido, desta feita, observando-se '
'o novo endereço informado na petição de fls. 257 dos presentes '
'autos. Exp. Nec.',
'data': '2021-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800710877,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.01925116-6
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 10/03/2021 10:05
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.01925116-6 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 10/03/2021 10:05',
'data': '2021-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800710370,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Conforme disposição expressa no Provimento
n° 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os resultados das pesquisas de fls. 247/253 e requerer o que
entender de direito. Exp. Nec.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Conforme disposição expressa no Provimento\n'
' n° 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que '
'possa imprimir andamento ao processo: Intime-se a parte\n'
' autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os '
'resultados das pesquisas de fls. 247/253 e requerer o que\n'
' entender de direito. Exp. Nec.',
'data': '2021-03-05',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 383477950,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11726153812,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 26 a VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0088/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-03-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0088/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Número do Diário: 2565
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0088/2021 \n'
'Data da Publicação: 08/03/2021 \n'
'Número do Diário: 2565',
'data': '2021-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800709361,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0088/2021
Teor do ato: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os resultados das pesquisas de fls. 247/253 e requerer o que entender de direito. Exp. Nec.
A
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0088/2021 \n'
'Teor do ato: Conforme disposição expressa no Provimento nº '
'02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que '
'possa imprimir andamento ao processo: Intime-se a parte autora '
'para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os '
'resultados das pesquisas de fls. 247/253 e requerer o que '
'entender de direito. Exp. Nec. \n'
'A',
'data': '2021-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800702902,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os resultados das pesquisas de fls. 247/253 e requerer o que entender de direito. Exp. Nec.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório\n'
'Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado '
'da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir '
'andamento ao processo: Intime-se a parte autora para, no prazo '
'de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os resultados das '
'pesquisas de fls. 247/253 e requerer o que entender de direito. '
'Exp. Nec.',
'data': '2021-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800701635,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800700739,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800699818,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800693480,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800692512,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800691417,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800686914,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça: Proceda a Secretaria pesquisa nos Sistemas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD para fins de consulta do endereço do promovido Carlos Henrique Cabral Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº 293.556.803-68. Exp. Nec.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório\n'
'Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 02/2021, emanado '
'da Corregedoria Geral da Justiça: Proceda a Secretaria pesquisa '
'nos Sistemas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD para fins de consulta '
'do endereço do promovido Carlos Henrique Cabral Rodrigues, '
'inscrito no CPF sob o nº 293.556.803-68. Exp. Nec.',
'data': '2021-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800686448,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.01886071-1
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 19/02/2021 10:29
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.01886071-1 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 19/02/2021 10:29',
'data': '2021-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800685886,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão de oficial de justiça de fls. 239. Exp. Nec.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, no\n'
' prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão de '
'oficial de justiça de fls. 239. Exp. Nec.',
'data': '2021-02-15',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 383477950,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11726153804,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 26 a VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 26 a '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0058/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-02-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0058/2021
Data da Publicação: 16/02/2021
Número do Diário: 2551
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0058/2021 \n'
'Data da Publicação: 16/02/2021 \n'
'Número do Diário: 2551',
'data': '2021-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800685192,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0058/2021
Teor do ato: Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão de oficial de justiça de fls. 239. Exp. Nec.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0058/2021 \n'
'Teor do ato: Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão de '
'oficial de justiça de fls. 239. Exp. Nec. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800684623,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão de oficial de justiça de fls. 239. Exp. Nec.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, se manifestar acerca da certidão de oficial de '
'justiça de fls. 239. Exp. Nec.',
'data': '2021-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800684092,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2020-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800683236,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2020-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800682171,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2020/221240-9
Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/12/2020
Local: Oficial de justiça - Rodrigo Guimarães Pinto Nogueira
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 001.2020/221240-9 \n'
'Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/12/2020 \n'
'Local: Oficial de justiça - Rodrigo Guimarães Pinto Nogueira',
'data': '2020-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800681174,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Vistos hoje. Defiro o pedido de justiça gratuita. Analisando a petição e documentos, verifica-se a adequação da pretensão do autor ao procedimento escolhido, nos termos dos arts. 700 a 702 do atual Código de Processo Civil. Defiro, pois, a expedição de Mandado de Pagamento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ou, em igual prazo, opor e
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Vistos hoje. Defiro o pedido de justiça gratuita. Analisando a '
'petição e documentos, verifica-se a adequação da pretensão do '
'autor ao procedimento escolhido, nos termos dos arts. 700 a 702 '
'do atual Código de Processo Civil. Defiro, pois, a expedição de '
'Mandado de Pagamento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias '
'úteis, ou, em igual prazo, opor e',
'data': '2020-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800680140,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2020-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800679020,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:13
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2020-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 80286716,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4800678175,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}