Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Desta forma, acolho a postulação
de fls. 276/280, no que concerne ao desbloqueio e liberação da verbas alimentícias da impugnante, até por que esse valor é
irrisório, levando-se em consideração o montante executado, não dando sequer para cobrir as custas do processo. Determino,
pois, que seja realizado o desbloqueio da quantia constrita no Relatório SISBAJUD constante das fls. 328/330. Intime-se a parte
exequente para indicar bens penhoráveis da executada, no prazo de 10 (dez) dias, como previsto no art. 829, § 2º, do CPC, sob
pena de suspensão do processo, na forma preconizada no art. 921, inciso III, desta Lei Adjetiva Civil.
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'conteudo': 'Desta forma, acolho a postulação\n'
' de fls. 276/280, no que concerne ao desbloqueio e liberação da '
'verbas alimentícias da impugnante, até por que esse valor é\n'
' irrisório, levando-se em consideração o montante executado, não '
'dando sequer para cobrir as custas do processo. Determino,\n'
' pois, que seja realizado o desbloqueio da quantia constrita no '
'Relatório SISBAJUD constante das fls. 328/330. Intime-se a '
'parte\n'
' exequente para indicar bens penhoráveis da executada, no prazo '
'de 10 (dez) dias, como previsto no art. 829, § 2º, do CPC, sob\n'
' pena de suspensão do processo, na forma preconizada no art. '
'921, inciso III, desta Lei Adjetiva Civil.',
'data': '2024-12-03',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 385444449,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 25255734500,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 25ª VARA CIVEL \n'
' JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0519/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-07-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
R.h Ao exequente, para se
manifestar sobre a petição de fls. 328/330. Expedientes Necessários.
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' manifestar sobre a petição de fls. 328/330. Expedientes '
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0261/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-09-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
VARA: 3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará
DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 14:30 horas
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'conteudo': 'VARA: 3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de '
'Falências do Estado do Ceará \n'
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'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2022-05-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.22.02075653-6
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 10/05/2022 11:31
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 10/05/2022 11:31',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2022-05-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
R.H. Intime-se a parte exequente para recolher
as custas processuais do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de arquivamento.
Expedientes necessários.
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'conteudo': 'R.H. Intime-se a parte exequente para recolher\n'
' as custas processuais do incidente de cumprimento de sentença, '
'no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de arquivamento.\n'
' Expedientes necessários.',
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'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11737188150,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0396/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-05-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0396/2022
Data da Publicação: 06/05/2022
Número do Diário: 2837
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0396/2022 \n'
'Data da Publicação: 06/05/2022 \n'
'Número do Diário: 2837',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778179639,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0396/2022
Teor do ato: R.H. Intime-se a parte exequente para recolher as custas processuais do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de arquivamento. Expedientes necessários.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0396/2022 \n'
'Teor do ato: R.H. Intime-se a parte exequente para recolher as '
'custas processuais do incidente de cumprimento de sentença, no '
'prazo de 05 (cinco) dias sob pena de arquivamento. Expedientes '
'necessários. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-05-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778178819,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H. Intime-se a parte exequente para recolher as custas processuais do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de arquivamento. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H. Intime-se a parte exequente para recolher as custas '
'processuais do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de '
'05 (cinco) dias sob pena de arquivamento. Expedientes '
'necessários.',
'data': '2022-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778177542,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2022-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778176805,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)',
'data': '2022-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778176010,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado\nTODOS - Certidão de Trânsito em Julgado',
'data': '2022-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778174905,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2022-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778173873,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.22.01807532-2
Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença
Data: 10/01/2022 17:10
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Petição de Habilitação é ação '
'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição De '
'Habilitação',
'nome': 'Petição De Habilitação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.22.01807532-2 \n'
'Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença \n'
'Data: 10/01/2022 17:10',
'data': '2022-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778168570,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Em face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a
presente ação monitória, o que faço com fulcro nos fatos, circunstâncias e dispositivos supra invocados, constituindo de pleno
direito o título executivo judicial, no valor indicado na petição de fls. 01/09, atualizado pelo INPC desde a data da propositura
da ação, até a data do efetivo pagamento, além de juros moratórios de 1% a.m., capitalizados anualmente, no período supra
referido. Condeno a demandada em custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em dez por cento sobre o
valor atribuído à causa.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Em face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a\n'
' presente ação monitória, o que faço com fulcro nos fatos, '
'circunstâncias e dispositivos supra invocados, constituindo de '
'pleno\n'
' direito o título executivo judicial, no valor indicado na '
'petição de fls. 01/09, atualizado pelo INPC desde a data da '
'propositura\n'
' da ação, até a data do efetivo pagamento, além de juros '
'moratórios de 1% a.m., capitalizados anualmente, no período '
'supra\n'
' referido. Condeno a demandada em custas processuais e '
'honorários advocatícios, estes arbitrados em dez por cento sobre '
'o\n'
' valor atribuído à causa.',
'data': '2021-11-25',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 385444449,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11737188147,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0615/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-11-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0615/2021
Data da Publicação: 26/11/2021
Número do Diário: 2742
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0615/2021 \n'
'Data da Publicação: 26/11/2021 \n'
'Número do Diário: 2742',
'data': '2021-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778167768,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0615/2021
Teor do ato: Em face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória, o que faço com fulcro nos fatos, circunstâncias e dispositivos supra invocados, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, no valor indicado na petição de fls. 01/09, atualizado pelo INPC desde a data da propositura da ação, até a data d
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0615/2021 \n'
'Teor do ato: Em face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente '
'ação monitória, o que faço com fulcro nos fatos, circunstâncias '
'e dispositivos supra invocados, constituindo de pleno direito o '
'título executivo judicial, no valor indicado na petição de fls. '
'01/09, atualizado pelo INPC desde a data da propositura da ação, '
'até a data d',
'data': '2021-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778167192,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória, o que faço com fulcro nos fatos, circunstâncias e dispositivos supra invocados, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, no valor indicado na petição de fls. 01/09, atualizado pelo INPC desde a data da propositura da ação, até a data do efetivo pagamento, além de juro
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\n'
'Em face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória, '
'o que faço com fulcro nos fatos, circunstâncias e dispositivos '
'supra invocados, constituindo de pleno direito o título '
'executivo judicial, no valor indicado na petição de fls. 01/09, '
'atualizado pelo INPC desde a data da propositura da ação, até a '
'data do efetivo pagamento, além de juro',
'data': '2021-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778166628,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2021-09-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2021-09-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
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'oferecido pelos Correios que permite '
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'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
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Data: 2021-09-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2021-09-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
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Data: 2021-08-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Renove-se a citação da promovida, por correios, nos endereços encontrados às fls. 214/216, ainda não diligenciados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'Renove-se a citação da promovida, por correios, nos endereços '
'encontrados às fls. 214/216, ainda não diligenciados',
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Data: 2021-08-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2021-08-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
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Data: 2021-07-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'data': '2021-07-28',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta
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'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
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'data': '2021-07-27',
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Data: 2021-07-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
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'data': '2021-07-27',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Dessa forma, renove-se a citação da promovida, por correios, nos endereços encontrados às fls. 214/216, ainda não diligenciados.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Dessa forma, renove-se a citação da promovida, por correios, nos '
'endereços encontrados às fls. 214/216, ainda não diligenciados.',
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'grau': 1,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778153728,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02188614-9
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 19/07/2021 09:27
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.02188614-9 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 19/07/2021 09:27',
'data': '2021-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778152784,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se sobre os avisos de recebimento de fls. 225 e promover a citação da demandada, devendo ser advertido
de que, a não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de
constituição e validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco)\n'
' dias, manifestar-se sobre os avisos de recebimento de fls. 225 '
'e promover a citação da demandada, devendo ser advertido\n'
' de que, a não manifestação no prazo acima indicado, importará '
'na extinção do processo por ausência de pressuposto de\n'
' constituição e validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.',
'data': '2021-07-13',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 385444449,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11737188141,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0264/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-07-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0264/2021
Data da Publicação: 14/07/2021
Número do Diário: 2651
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0264/2021 \n'
'Data da Publicação: 14/07/2021 \n'
'Número do Diário: 2651',
'data': '2021-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778151880,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0264/2021
Teor do ato: Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os avisos de recebimento de fls. 225 e promover a citação da demandada, devendo ser advertido de que, a não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade, de que
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0264/2021 \n'
'Teor do ato: Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, manifestar-se sobre os avisos de recebimento de fls. 225 e '
'promover a citação da demandada, devendo ser advertido de que, a '
'não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção '
'do processo por ausência de pressuposto de constituição e '
'validade, de que',
'data': '2021-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778150784,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os avisos de recebimento de fls. 225 e promover a citação da demandada, devendo ser advertido de que, a não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'manifestar-se sobre os avisos de recebimento de fls. 225 e '
'promover a citação da demandada, devendo ser advertido de que, a '
'não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção '
'do processo por ausência de pressuposto de constituição e '
'validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.',
'data': '2021-07-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
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'id': 4778150178,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2021-07-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778149666,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778149358,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de Recebimento (AR)',
'data': '2021-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778145581,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778144618,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta',
'data': '2021-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778143428,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Renove-se a citação da demandada, por correios, no endereço indicado às fls. 220.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Renove-se a citação da demandada, por correios, no endereço '
'indicado às fls. 220.',
'data': '2021-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778142597,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778141590,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02052999-7
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 14/05/2021 10:07
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.02052999-7 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 14/05/2021 10:07',
'data': '2021-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778140590,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se sobre o relatório de fls. 214/216 e promover a citação da demandada, devendo ser advertida de que, a
não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e
validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco)\n'
' dias, manifestar-se sobre o relatório de fls. 214/216 e '
'promover a citação da demandada, devendo ser advertida de que, '
'a\n'
' não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção '
'do processo por ausência de pressuposto de constituição e\n'
' validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.',
'data': '2021-05-10',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 385444449,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11737188131,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 25a VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0172/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-05-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0172/2021
Data da Publicação: 11/05/2021
Número do Diário: 2606
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0172/2021 \n'
'Data da Publicação: 11/05/2021 \n'
'Número do Diário: 2606',
'data': '2021-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778139238,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0172/2021
Teor do ato: Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o relatório de fls. 214/216 e promover a citação da demandada, devendo ser advertida de que, a não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade, de que trata o a
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0172/2021 \n'
'Teor do ato: Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, manifestar-se sobre o relatório de fls. 214/216 e promover '
'a citação da demandada, devendo ser advertida de que, a não '
'manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do '
'processo por ausência de pressuposto de constituição e validade, '
'de que trata o a',
'data': '2021-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778138344,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o relatório de fls. 214/216 e promover a citação da demandada, devendo ser advertida de que, a não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'manifestar-se sobre o relatório de fls. 214/216 e promover a '
'citação da demandada, devendo ser advertida de que, a não '
'manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do '
'processo por ausência de pressuposto de constituição e validade, '
'de que trata o art. 485, IV do CPC.',
'data': '2021-04-30',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778137740,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-04-30',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778136887,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778135886,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778135058,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2021-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778134287,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Acolho o pedido de fls. 210, determinando que se efetue pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, no intuito de localizar o endereço da demandada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Acolho o pedido de fls. 210, determinando que se efetue pesquisa '
'junto ao sistema SISBAJUD, no intuito de localizar o endereço da '
'demandada',
'data': '2021-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778133719,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778133045,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02003461-0
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 20/04/2021 11:24
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.02003461-0 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 20/04/2021 11:24',
'data': '2021-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778132292,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 205 e promover a citação da demandada, devendo ser advertida de que, a
não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e
validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a parte autora para, no prazo de 05\n'
' (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 205 e '
'promover a citação da demandada, devendo ser advertida de que, '
'a\n'
' não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção '
'do processo por ausência de pressuposto de constituição e\n'
' validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.',
'data': '2021-04-14',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 385444449,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11737188121,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 25 a VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 25 a '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0137/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-04-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0137/2021
Data da Publicação: 15/04/2021
Número do Diário: 2589
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0137/2021 \n'
'Data da Publicação: 15/04/2021 \n'
'Número do Diário: 2589',
'data': '2021-04-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778131740,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0137/2021
Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 205 e promover a citação da demandada, devendo ser advertida de que, a não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade, de que trata o
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0137/2021 \n'
'Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 '
'(cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 205 e '
'promover a citação da demandada, devendo ser advertida de que, a '
'não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção '
'do processo por ausência de pressuposto de constituição e '
'validade, de que trata o',
'data': '2021-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778131095,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 205 e promover a citação da demandada, devendo ser advertida de que, a não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'manifestar-se sobre a certidão de fls. 205 e promover a citação '
'da demandada, devendo ser advertida de que, a não manifestação '
'no prazo acima indicado, importará na extinção do processo por '
'ausência de pressuposto de constituição e validade, de que trata '
'o art. 485, IV do CPC.',
'data': '2021-04-07',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778130660,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778130392,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778130086,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778129761,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2021-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778129291,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Concedo o benefício da gratuidade da
justiça, com fulcro na documentação acostada às fls. 30/42. A ação tem por objeto a prestação de obrigação, que se adequa
ao procedimento monitório previsto no art. 700, do CPC, encontrando-se a petição inicial devidamente instruída com prova
escrita, sem eficácia de título executivo, pelo que defiro a expedição do respectivo mandado de pagamento da quantia cobrada,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 701 do CPC. Anote-se no mandado monitório, que sendo efetuado o
pagamento neste prazo, inclusos honorários de 5% sobre o valor cobrado, a parte promovida fica isenta de custas, conforme
previsto art. 701, § 1° do CPC. Conste ainda do mandado, que no mesmo prazo, a parte ré poderá oferecer embargos monitórios
nos mesmos autos e sem pagamento de custas, como também poderá reconhecer a dívida, pagando, no mínimo, 30% do valor
cobrado, acrescido de custas e honorários de 5%, comprometendo-se a pagar o restante da dívida em até 6 (seis) parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária pelo INPC e juros de 1% ao mês, tudo como prescrito nos arts. 701, § 5°, 702 e
916, do CPC. Verificando-se o não cumprimento do mando monitório, nem a oposição de embargos ou o pagamento parcelado
da dívida, o mesmo mandado constituir-se-á, de pleno direito, em título executivo judicial, independentemente de qualquer
formalidade, tudo conforme estabelecido no nos arts. 701, §§ 2° e 5° e 702, todos da Lei Adjetiva Civil. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Concedo o benefício da gratuidade da\n'
' justiça, com fulcro na documentação acostada às fls. 30/42. A '
'ação tem por objeto a prestação de obrigação, que se adequa\n'
' ao procedimento monitório previsto no art. 700, do CPC, '
'encontrando-se a petição inicial devidamente instruída com '
'prova\n'
' escrita, sem eficácia de título executivo, pelo que defiro a '
'expedição do respectivo mandado de pagamento da quantia '
'cobrada,\n'
' no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 701 do '
'CPC. Anote-se no mandado monitório, que sendo efetuado o\n'
' pagamento neste prazo, inclusos honorários de 5% sobre o valor '
'cobrado, a parte promovida fica isenta de custas, conforme\n'
' previsto art. 701, § 1° do CPC. Conste ainda do mandado, que no '
'mesmo prazo, a parte ré poderá oferecer embargos monitórios\n'
' nos mesmos autos e sem pagamento de custas, como também poderá '
'reconhecer a dívida, pagando, no mínimo, 30% do valor\n'
' cobrado, acrescido de custas e honorários de 5%, '
'comprometendo-se a pagar o restante da dívida em até 6 (seis) '
'parcelas\n'
' mensais, acrescidas de correção monetária pelo INPC e juros de '
'1% ao mês, tudo como prescrito nos arts. 701, § 5°, 702 e\n'
' 916, do CPC. Verificando-se o não cumprimento do mando '
'monitório, nem a oposição de embargos ou o pagamento parcelado\n'
' da dívida, o mesmo mandado constituir-se-á, de pleno direito, '
'em título executivo judicial, independentemente de qualquer\n'
' formalidade, tudo conforme estabelecido no nos arts. 701, §§ 2° '
'e 5° e 702, todos da Lei Adjetiva Civil. Expedientes '
'necessários.',
'data': '2021-02-04',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 385444449,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11737188112,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 25 a VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 25 a '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0041/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-02-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0041/2021
Data da Publicação: 05/02/2021
Número do Diário: 2544
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0041/2021 \n'
'Data da Publicação: 05/02/2021 \n'
'Número do Diário: 2544',
'data': '2021-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778128538,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0041/2021
Teor do ato: R. H. Concedo o benefício da gratuidade da justiça, com fulcro na documentação acostada às fls. 30/42. A ação tem por objeto a prestação de obrigação, que se adequa ao procedimento monitório previsto no art. 700, do CPC, encontrando-se a petição inicial devidamente instruída com prova escrita, sem eficácia de título
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0041/2021 \n'
'Teor do ato: R. H. Concedo o benefício da gratuidade da justiça, '
'com fulcro na documentação acostada às fls. 30/42. A ação tem '
'por objeto a prestação de obrigação, que se adequa ao '
'procedimento monitório previsto no art. 700, do CPC, '
'encontrando-se a petição inicial devidamente instruída com prova '
'escrita, sem eficácia de título',
'data': '2021-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778127710,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2021/016309-8
Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/03/2021
Local: Oficial de justiça - Nacilda Sampaio de Sousa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 001.2021/016309-8 \n'
'Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/03/2021 \n'
'Local: Oficial de justiça - Nacilda Sampaio de Sousa',
'data': '2021-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778126775,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Emenda a inicial
R. H. Concedo o benefício da gratuidade da justiça, com fulcro na documentação acostada às fls. 30/42. A ação tem por objeto a prestação de obrigação, que se adequa ao procedimento monitório previsto no art. 700, do CPC, encontrando-se a petição inicial devidamente instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo, pelo que defiro a exp
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a retificação ou complementação de '
'informações contidas na petição '
'inicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Emenda À Inicial',
'nome': 'Emenda À Inicial'},
'conteudo': 'Emenda a inicial\n'
'R. H. Concedo o benefício da gratuidade da justiça, com fulcro '
'na documentação acostada às fls. 30/42. A ação tem por objeto a '
'prestação de obrigação, que se adequa ao procedimento monitório '
'previsto no art. 700, do CPC, encontrando-se a petição inicial '
'devidamente instruída com prova escrita, sem eficácia de título '
'executivo, pelo que defiro a exp',
'data': '2021-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2021-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778120329,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2021-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 79547234,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4778119309,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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