Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte exequente para recolher as custas do
cumprimento de sentença nos termos da Tabela do TJCE, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento. Expedientes
Necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a parte exequente para recolher as custas do\n'
' cumprimento de sentença nos termos da Tabela do TJCE, no prazo '
'de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento. Expedientes\n'
' Necessários.',
'data': '2024-07-19',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 354075528,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 21896633435,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0272/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-05-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão de Arquivamento
[AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo processo será '
'arquivado definitiva ou '
'provisoriamente, não sendo mais '
'movimentado durante o arquivamento.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Arquivamento',
'nome': 'Certidão de Arquivamento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão de Arquivamento\n'
'[AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e '
'Arquivamento',
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376527413,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376526471,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Decorrido o prazo de 30 após o trânsito em julgado, que se deu em 27/01/2022, arquivem-se os autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Decorrido o prazo de 30 após o trânsito em julgado, que se deu '
'em 27/01/2022, arquivem-se os autos.',
'data': '2022-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376525745,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2022-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376524458,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2022 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2022-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376523560,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado',
'data': '2022-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376522299,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Diante do acima exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta,
JULGO PROCEDENTE a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a parte
promovida ao pagamento da quantia devida no importe de R$ 60.588,17 (sessenta mil quinhentos e oitenta e oito reais e
dezessete centavos), com correção monetária pelo INPC, a contar do cálculo que instrui a inicial, bem como juros legais de 1%
(um por cento) ao mês desde a citação, permanecendo inalterados os termos da sentença proferida,convertendo o mandado
de pagamento em mandado executivo e, na forma do art. 701, parágrafo 2º do CPC/2015, constituir de pleno direito o título
executivo judicial. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em
10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85 § 2º, do Código de Processo Civil. A liquidação de
sentença far-se-á nos termos do artigo 509 da Lei Adjetiva Civil, nos termos enfocados neste decisum. P.R.I, e, certificado o
trânsito em julgado, aguarde-se 30(dias) para impulsão da parte interessada, empós, baixa e arquivamento.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Diante do acima exposto e considerando tudo o mais que dos autos '
'consta,\n'
' JULGO PROCEDENTE a presente ação, com resolução de mérito, nos '
'termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a parte\n'
' promovida ao pagamento da quantia devida no importe de R$ '
'60.588,17 (sessenta mil quinhentos e oitenta e oito reais e\n'
' dezessete centavos), com correção monetária pelo INPC, a contar '
'do cálculo que instrui a inicial, bem como juros legais de 1%\n'
' (um por cento) ao mês desde a citação, permanecendo inalterados '
'os termos da sentença proferida,convertendo o mandado\n'
' de pagamento em mandado executivo e, na forma do art. 701, '
'parágrafo 2º do CPC/2015, constituir de pleno direito o título\n'
' executivo judicial. Condeno a parte requerida ao pagamento das '
'custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em\n'
' 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do '
'artigo 85 § 2º, do Código de Processo Civil. A liquidação de\n'
' sentença far-se-á nos termos do artigo 509 da Lei Adjetiva '
'Civil, nos termos enfocados neste decisum. P.R.I, e, certificado '
'o\n'
' trânsito em julgado, aguarde-se 30(dias) para impulsão da parte '
'interessada, empós, baixa e arquivamento.',
'data': '2021-11-30',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 354075528,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11420719900,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0544/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-11-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0544/2021
Data da Publicação: 01/12/2021
Número do Diário: 2745
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0544/2021 \n'
'Data da Publicação: 01/12/2021 \n'
'Número do Diário: 2745',
'data': '2021-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376521245,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0544/2021
Teor do ato: Diante do acima exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a parte promovida ao pagamento da quantia devida no importe de R$ 60.588,17 (sessenta mil quinhentos e oitenta e oito reais e dezesset
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0544/2021 \n'
'Teor do ato: Diante do acima exposto e considerando tudo o mais '
'que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com '
'resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para '
'condenar a parte promovida ao pagamento da quantia devida no '
'importe de R$ 60.588,17 (sessenta mil quinhentos e oitenta e '
'oito reais e dezesset',
'data': '2021-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376520201,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Diante do acima exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a parte promovida ao pagamento da quantia devida no importe de R$ 60.588,17 (sessenta mil quinhentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos), com correção monetár
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\n'
'Diante do acima exposto e considerando tudo o mais que dos autos '
'consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com resolução de '
'mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a '
'parte promovida ao pagamento da quantia devida no importe de R$ '
'60.588,17 (sessenta mil quinhentos e oitenta e oito reais e '
'dezessete centavos), com correção monetár',
'data': '2021-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376519292,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2021-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376518442,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Isto posto, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos precisos termos dos
artigos 9,10 e 355, I do NCPC. Se nada for requestado, no prazo de 15 (QUINZE) dias, certifiquem e façam os autos conclusos
para desiderato, advertindo-se aos litigantes acerca da ordem cronológica para proferir decisões, conforme art. 12 do NCPC.
Faculto ainda, caso seja desejo dos litigantes a possibilidade de se compor à lide, para tanto apresentando proposta ou petição
conjunta com fins de homologação. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Isto posto, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos '
'precisos termos dos\n'
' artigos 9,10 e 355, I do NCPC. Se nada for requestado, no prazo '
'de 15 (QUINZE) dias, certifiquem e façam os autos conclusos\n'
' para desiderato, advertindo-se aos litigantes acerca da ordem '
'cronológica para proferir decisões, conforme art. 12 do NCPC.\n'
' Faculto ainda, caso seja desejo dos litigantes a possibilidade '
'de se compor à lide, para tanto apresentando proposta ou '
'petição\n'
' conjunta com fins de homologação. Expedientes necessários.',
'data': '2021-05-24',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 354075528,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11420719879,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 29ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 29ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0176/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-05-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0176/2021
Data da Publicação: 25/05/2021
Número do Diário: 2616
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0176/2021 \n'
'Data da Publicação: 25/05/2021 \n'
'Número do Diário: 2616',
'data': '2021-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376517398,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0176/2021
Data da Publicação: 25/05/2021
Número do Diário: 2616
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0176/2021 \n'
'Data da Publicação: 25/05/2021 \n'
'Número do Diário: 2616',
'data': '2021-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376515765,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0176/2021
Teor do ato: Isto posto, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos precisos termos dos artigos 9,10 e 355, I do NCPC. Se nada for requestado, no prazo de 15 (QUINZE) dias, certifiquem e façam os autos conclusos para desiderato, advertindo-se aos litigantes acerca da ordem cronológica para proferir decisões, conforme art. 12 d
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0176/2021 \n'
'Teor do ato: Isto posto, anuncio o julgamento antecipado da '
'lide, nos precisos termos dos artigos 9,10 e 355, I do NCPC. Se '
'nada for requestado, no prazo de 15 (QUINZE) dias, certifiquem e '
'façam os autos conclusos para desiderato, advertindo-se aos '
'litigantes acerca da ordem cronológica para proferir decisões, '
'conforme art. 12 d',
'data': '2021-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376513083,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Isto posto, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos precisos termos dos artigos 9,10 e 355, I do NCPC. Se nada for requestado, no prazo de 15 (QUINZE) dias, certifiquem e façam os autos conclusos para desiderato, advertindo-se aos litigantes acerca da ordem cronológica para proferir decisões, conforme art. 12 do NCPC. Faculto ainda, caso seja
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Isto posto, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos '
'precisos termos dos artigos 9,10 e 355, I do NCPC. Se nada for '
'requestado, no prazo de 15 (QUINZE) dias, certifiquem e façam os '
'autos conclusos para desiderato, advertindo-se aos litigantes '
'acerca da ordem cronológica para proferir decisões, conforme '
'art. 12 do NCPC. Faculto ainda, caso seja',
'data': '2021-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376512618,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2021-04-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376512139,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Conclusão'},
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 5376511331,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2021-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5376510670,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2020-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376509989,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 23/06/202
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à '
'alteração da tabela de feriados \n'
'Prazo referente à intimação foi alterado para 23/06/2020 devido '
'à alteração da tabela de feriados \n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à '
'alteração da tabela de feriados \n'
'Prazo referente à intimação foi alterado para 23/06/202',
'data': '2020-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376508928,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.20.01205990-0
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 08/05/2020 11:26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.20.01205990-0 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 08/05/2020 11:26',
'data': '2020-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
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'id': 5376508028,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
CONCLUSOS. Prefacialmente, ante a premente necessidade de otimizar o
tempo laboral face a composição amigável ser expressão única da vontade dos que litigam, aos quais cabem o desejo de
externar essa possibilidade de encerrar a demanda neste estágio processual, baixo em diligência a fase de designação de
tentativa de Conciliação, por respeito aos princípios da celeridade processual e igualdade processual, pelo que devem as
partes, por seus causídicos legalmente habilitados a transigir, vir ao feito manifestando a possibilidade de se compor à lide, para
tanto apresentando proposta ou petição conjunta com fins de homologação. Intimem-se, com prazo comum de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'CONCLUSOS. Prefacialmente, ante a premente necessidade de '
'otimizar o\n'
' tempo laboral face a composição amigável ser expressão única da '
'vontade dos que litigam, aos quais cabem o desejo de\n'
' externar essa possibilidade de encerrar a demanda neste estágio '
'processual, baixo em diligência a fase de designação de\n'
' tentativa de Conciliação, por respeito aos princípios da '
'celeridade processual e igualdade processual, pelo que devem as\n'
' partes, por seus causídicos legalmente habilitados a transigir, '
'vir ao feito manifestando a possibilidade de se compor à lide, '
'para\n'
' tanto apresentando proposta ou petição conjunta com fins de '
'homologação. Intimem-se, com prazo comum de 15 (quinze) dias.',
'data': '2020-04-14',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 354075528,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11420719856,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 25 a VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 25a '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0259/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-04-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0311/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Número do Diário: 2354
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0311/2020 \n'
'Data da Publicação: 15/04/2020 \n'
'Número do Diário: 2354',
'data': '2020-04-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376507099,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0311/2020
Teor do ato: CONCLUSOS. Prefacialmente, ante a premente necessidade de otimizar o tempo laboral face a composição amigável ser expressão única da vontade dos que litigam, aos quais cabem o desejo de externar essa possibilidade de encerrar a demanda neste estágio processual, baixo em diligência a fase de designação de tentativa d
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0311/2020 \n'
'Teor do ato: CONCLUSOS. Prefacialmente, ante a premente '
'necessidade de otimizar o tempo laboral face a composição '
'amigável ser expressão única da vontade dos que litigam, aos '
'quais cabem o desejo de externar essa possibilidade de encerrar '
'a demanda neste estágio processual, baixo em diligência a fase '
'de designação de tentativa d',
'data': '2020-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376505226,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
CONCLUSOS. Prefacialmente, ante a premente necessidade de otimizar o tempo laboral face a composição amigável ser expressão única da vontade dos que litigam, aos quais cabem o desejo de externar essa possibilidade de encerrar a demanda neste estágio processual, baixo em diligência a fase de designação de tentativa de Conciliação, por respeito aos p
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'CONCLUSOS. Prefacialmente, ante a premente necessidade de '
'otimizar o tempo laboral face a composição amigável ser '
'expressão única da vontade dos que litigam, aos quais cabem o '
'desejo de externar essa possibilidade de encerrar a demanda '
'neste estágio processual, baixo em diligência a fase de '
'designação de tentativa de Conciliação, por respeito aos p',
'data': '2020-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376504469,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2019-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376503448,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.19.01601315-6
Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos
Data: 10/10/2019 17:06
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.19.01601315-6 \n'
'Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos \n'
'Data: 10/10/2019 17:06',
'data': '2019-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376502108,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0338/2019
Data da Disponibilização: 20/09/2019
Data da Publicação: 23/09/2019
Número do Diário: 2229
Página: 410/412
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0338/2019 \n'
'Data da Disponibilização: 20/09/2019 \n'
'Data da Publicação: 23/09/2019 \n'
'Número do Diário: 2229 \n'
'Página: 410/412',
'data': '2019-09-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5376500520,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Cls.
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o embargo monitório e documentos constantes as fls. 177-188, no prazo de 15
(quinze) dias. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Cls.\n'
' Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o embargo '
'monitório e documentos constantes as fls. 177-188, no prazo de '
'15\n'
' (quinze) dias. Expedientes necessários.',
'data': '2019-09-20',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 354075528,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11420719841,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO FERREIRA FACUNDO \n'
' DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA MARIA MOREIRA VIANA POMBO \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0338/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-09-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0338/2019
Teor do ato: Cls. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o embargo monitório e documentos constantes as fls. 177-188, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0338/2019 \n'
'Teor do ato: Cls. Intime-se a parte autora para se manifestar '
'sobre o embargo monitório e documentos constantes as fls. '
'177-188, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes '
'necessários. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
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'id': 5376499865,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Cls. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o embargo monitório e documentos constantes as fls. 177-188, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Cls. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o embargo '
'monitório e documentos constantes as fls. 177-188, no prazo de '
'15 (quinze) dias. Expedientes necessários.',
'data': '2019-09-04',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2019-09-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 5376489407,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.19.01512702-6
Tipo da Petição: Embargos Monitórios
Data: 30/08/2019 21:54
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2019-08-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2019-08-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
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'foi juntado ao processo.',
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'Prova > Documentos Diversos',
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Data: 2019-08-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
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'foi juntado ao processo.',
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'Prova > Documentos Diversos',
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Data: 2019-07-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2019/165680-2
Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2019
Local: Oficial de justiça - Eulalia Maria Conrado Maia
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'que deve ser cumprida.',
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'Mandado nº: 001.2019/165680-2 \n'
'Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2019 \n'
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Data: 2019-07-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Renove-se o mandado citatório, no novo endereço indicado pelo autor nas fls. 171 dos autos. Beneficiário de Justiça Gratuita.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
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'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório\n'
'Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da '
'Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Renove-se o mandado '
'citatório, no novo endereço indicado pelo autor nas fls. 171 dos '
'autos. Beneficiário de Justiça Gratuita.',
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Data: 2019-06-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2019-06-27',
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Data: 2019-06-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.19.01361164-8
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 24/06/2019 18:31
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Nº Protocolo: WEB1.19.01361164-8 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 24/06/2019 18:31',
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Data: 2019-06-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0218/2019
Data da Disponibilização: 18/06/2019
Data da Publicação: 19/06/2019
Número do Diário: 2114
Página: 550/553
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Eletrônico\n'
'Relação :0218/2019 \n'
'Data da Disponibilização: 18/06/2019 \n'
'Data da Publicação: 19/06/2019 \n'
'Número do Diário: 2114 \n'
'Página: 550/553',
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Data: 2019-06-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos
em inspeção interna. Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
“Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a devolução do AR de fls. 166, no prazo de 05(cinco) dias".
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' em inspeção interna. Conforme disposição expressa na Portaria '
'nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.\n'
' “Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a '
'devolução do AR de fls. 166, no prazo de 05(cinco) dias".',
'data': '2019-06-18',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
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'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11420719831,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL (SEJUD VII) \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO FERREIRA FACUNDO \n'
' DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARLA DIEYLA TEIXEIRA PONTE \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0218/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-06-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0218/2019
Teor do ato: Vistos em inspeção interna. Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. "Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a devolução do AR de fls. 166, no prazo de 05(cinco) dias".
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0218/2019 \n'
'Teor do ato: Vistos em inspeção interna. Conforme disposição '
'expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum '
'Clóvis Beviláqua. "Intime-se a parte autora para que se '
'manifeste sobre a devolução do AR de fls. 166, no prazo de '
'05(cinco) dias". \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5376481500,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-06-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
Vistos em inspeção interna. Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. "Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a devolução do AR de fls. 166, no prazo de 05(cinco) dias".
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório\n'
'Vistos em inspeção interna. Conforme disposição expressa na '
'Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis '
'Beviláqua. "Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre '
'a devolução do AR de fls. 166, no prazo de 05(cinco) dias".',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'id': 5376480596,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-06-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2019-06-07',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376479970,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-01-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2019-01-16',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376479290,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-01-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de Recebimento (AR)',
'data': '2019-01-16',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376478330,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta',
'data': '2018-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376477559,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 23/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente à intimação foi alterado para 23/05/2018 devido '
'à alteração da tabela de feriados',
'data': '2018-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376476638,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 24/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente à intimação foi alterado para 24/05/2018 devido '
'à alteração da tabela de feriados',
'data': '2018-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376476022,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0113/2018
Data da Disponibilização: 30/04/2018
Data da Publicação: 02/05/2018
Número do Diário: 1894
Página: 465/469
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0113/2018 \n'
'Data da Disponibilização: 30/04/2018 \n'
'Data da Publicação: 02/05/2018 \n'
'Número do Diário: 1894 \n'
'Página: 465/469',
'data': '2018-05-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376475488,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0113/2018
Teor do ato: R.H.Defiro os beneficios da Gratuidade de Justiça.PROCEDA-SE à CITAÇÃO da(s) parte(s) demandada(s), sobre todo o conteúdo da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo como parte integrante deste mandado, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento do valor enfocado na peça vestibular, ou oferecer, em
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0113/2018 \n'
'Teor do ato: R.H.Defiro os beneficios da Gratuidade de '
'Justiça.PROCEDA-SE à CITAÇÃO da(s) parte(s) demandada(s), sobre '
'todo o conteúdo da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo '
'como parte integrante deste mandado, para, no prazo de quinze '
'(15) dias, efetuar o pagamento do valor enfocado na peça '
'vestibular, ou oferecer, em',
'data': '2018-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376474978,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H.Defiro os beneficios da Gratuidade de Justiça.PROCEDA-SE à CITAÇÃO da(s) parte(s) demandada(s), sobre todo o conteúdo da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo como parte integrante deste mandado, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento do valor enfocado na peça vestibular, ou oferecer, em igual prazo, embargos, advertind
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H.Defiro os beneficios da Gratuidade de Justiça.PROCEDA-SE à '
'CITAÇÃO da(s) parte(s) demandada(s), sobre todo o conteúdo da '
'petição inicial, cujas cópias seguem em anexo como parte '
'integrante deste mandado, para, no prazo de quinze (15) dias, '
'efetuar o pagamento do valor enfocado na peça vestibular, ou '
'oferecer, em igual prazo, embargos, advertind',
'data': '2018-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376474109,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.18.10013634-3
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 15/01/2018 11:39
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.18.10013634-3 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 15/01/2018 11:39',
'data': '2018-01-15',
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'sigla': 'TJCE',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2016-10-26',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-10-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.16.10491648-1
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 25/10/2016 10:32
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.16.10491648-1 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 25/10/2016 10:32',
'data': '2016-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376471321,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2016-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376470076,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-10-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.15.10412595-5
Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento
Data: 07/10/2015 11:40
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.15.10412595-5 \n'
'Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento \n'
'Data: 07/10/2015 11:40',
'data': '2015-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
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'id': 5376469066,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-05-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Proferida
R. H. Cls. Este Juízo segue o entendimento perfilhado pelo Superior Tribunal de Justiça, consoante julgado abaixo transcrito, devendo a parte autora comprovar a necessidade arguída, demonstrando inclusive, que o recolhimento das custas poderá comprometer a manutenção da pessoa jurídica postulante. Ademais, a presente ação versa sobre a prova, quand
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão Proferida\n'
'R. H. Cls. Este Juízo segue o entendimento perfilhado pelo '
'Superior Tribunal de Justiça, consoante julgado abaixo '
'transcrito, devendo a parte autora comprovar a necessidade '
'arguída, demonstrando inclusive, que o recolhimento das custas '
'poderá comprometer a manutenção da pessoa jurídica postulante. '
'Ademais, a presente ação versa sobre a prova, quand',
'data': '2015-05-27',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'id': 5376467633,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-05-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2015-05-27',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376466419,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2015-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'id': 5376464829,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:32
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2015-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 90787780,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5376465667,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}