Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Comprovou o demandado, por meio
dos documentos de fls. 260/261, que os valor bloqueado no importe de R$ 4.673,02, foi transferido da conta salário para conta
corrente, tratam-se de recursos advindos do recebimento dos vencimentos, dispondo o CPC acerca do tema: Art. 833. São
impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria,
as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento
do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º ;
(...) § 2º O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia,
independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais,
devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8º , e no art. 529, § 3º . Considerando que o crédito do autor não se
enquadra na exceção prevista no § 2º, do artigo 833 do CPC, bem como a quantia bloqueada não excede a cinquenta salários
mínimos, determino o desbloqueio da quantia de R$ 4.673,02 no SISBAJUD, juntando nos autos o resultado. O autor requereu
a penhora do de 30% do valor líquido recebido pelo promovido, fls. 264, tratando-se o salário de verba impenhorável. Acerca
da possibilidade de afastamento da impenhorabilidade, decidiu o STJ que a regra geral comporta exceções na hipótese de
pagamento de prestação alimentícia independente do valor, e o pagamento da dívida não alimentar quando o valor recebido
pelo executado for superior a 50 salários mínimos mensais, em ambas as situações deve ser preservado o valor capaz de
garantir a dignidade e subsistência do devedor, senão vejamos: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM
RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. PERCENTUAL DE VERBA SALARIAL.
IMPENHORABILIDADE (ART. 833, IV e § 2º, CPC/2015). RELATIVIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. CARÁTER EXCEPCIONAL. 1. O
CPC de 2015 trata a impenhorabilidade como relativa, podendo ser mitigada à luz de um julgamento principio lógico, mediante a
ponderação dos princípios da menor onerosidade para o devedor e da efetividade da execução para o credor, ambos informados
pela dignidade da pessoa humana. 2. Admite-se a relativização da regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial,
independentemente da natureza da dívida a ser paga e do valor recebido pelo devedor, condicionada, apenas, a que a medida
constritiva não comprometa a subsistência digna do devedor e de sua família. 3. Essa relativização reveste-se de caráter
excepcional e só deve ser feita quando restarem inviabilizados outros meios executórios que possam garantir a efetividade da
execução e desde que avaliado concretamente o impacto da constrição na subsistência digna do devedor e de seus familiares.
4. Ao permitir, como regra geral, a mitigação da impenhorabilidade quando o devedor receber valores que excedam a 50 salários
mínimos, o § 2º do art. 833 do CPC não proíbe que haja ponderação da regra nas hipóteses de não excederem (EDcl nos EREsp
n. 1.518.169/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, DJe de 24.5.2019). 5. Embargos de divergência conhecidos
e providos. JULGADO: 19/04/2023. O promovido apresentou o extrato de pagamento do valor que recebe mensalmente no total
líquido de R$ 4.332,70, fls. 248, sem que se enquadre, dessa forma, nas exceções que autorizam afastar a impenhorabilidade
do referido valor. Intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, Expedientes necessários.
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'no art. 529, § 3º . Considerando que o crédito do autor não se\n'
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'SISBAJUD, juntando nos autos o resultado. O autor requereu\n'
' a penhora do de 30% do valor líquido recebido pelo promovido, '
'fls. 264, tratando-se o salário de verba impenhorável. Acerca\n'
' da possibilidade de afastamento da impenhorabilidade, decidiu o '
'STJ que a regra geral comporta exceções na hipótese de\n'
' pagamento de prestação alimentícia independente do valor, e o '
'pagamento da dívida não alimentar quando o valor recebido\n'
' pelo executado for superior a 50 salários mínimos mensais, em '
'ambas as situações deve ser preservado o valor capaz de\n'
' garantir a dignidade e subsistência do devedor, senão vejamos: '
'PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM\n'
' RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. '
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'sua família. 3. Essa relativização reveste-se de caráter\n'
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'familiares.\n'
' 4. Ao permitir, como regra geral, a mitigação da '
'impenhorabilidade quando o devedor receber valores que excedam a '
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' mínimos, o § 2º do art. 833 do CPC não proíbe que haja '
'ponderação da regra nas hipóteses de não excederem (EDcl nos '
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'Especial, DJe de 24.5.2019). 5. Embargos de divergência '
'conhecidos\n'
' e providos. JULGADO: 19/04/2023. O promovido apresentou o '
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Data: 2023-08-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Ouça-se o autor, em cinco dias, sobre a manifestação de fls. 209/225
e documentos de fls. 226/249, em cinco dias. Intime-se COM URGÊNCIA.
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Data: 2023-07-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime(m)-se acerca do resultado do SISBAJUD, no prazo de
10 dias. Expedientes necessários.
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Data: 2023-04-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 dias, ficando advertido que o silêncio importa arquivamento. Expedientes necessários.
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Data: 2023-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
III - DISPOSITIVO Dessa forma, REJEITO OS EMBARGOS interpostos
pela promovida e, com amparo no art. 702, § 8º, do CPC, tenho por constituído de pleno direito o título executivo judicial, no
valor de R$ 47.505,76 (quarenta e sete mil, quinhentos e cinco reais e setenta e seis centavos), corrigido monetariamente
pelo INPC a partir do ajuizamento da ação, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, além das custas
processuais e honorários advocatícios, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Prossiga-se o
feito na forma do Título II, Livro I, da Parte Especial deste Código. P.R.I. Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2023. Antonia Dilce
Rodrigues Feijão Juíza de Direito
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'por constituído de pleno direito o título executivo judicial, '
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' valor de R$ 47.505,76 (quarenta e sete mil, quinhentos e cinco '
'reais e setenta e seis centavos), corrigido monetariamente\n'
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'de mora de 1% ao mês, a partir da citação, além das custas\n'
' processuais e honorários advocatícios, fixados estes em 10% '
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' feito na forma do Título II, Livro I, da Parte Especial deste '
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' Rodrigues Feijão Juíza de Direito',
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' RELAÇÃO Nº 0028/2023',
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Data: 2023-01-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Esclareçam os litigantes, em dez (10) dias, se desejam produzir
provas, especificando-as, de logo advertidos de que o seu silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do processo
no estágio atual. Intimem-se, o autor por seu advogado, o promovido, por meio do curador especial, via sistema.
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Data: 2022-10-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Expedientes
necessários.
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' RELAÇÃO Nº 0856/2022',
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Data: 2022-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2022-07-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2022-07-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.22.02253637-1
Tipo da Petição: Contestação
Data: 26/07/2022 17:16
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'defesa do Réu no processo de '
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'Processuais > Contestação',
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'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.22.02253637-1 \n'
'Tipo da Petição: Contestação \n'
'Data: 26/07/2022 17:16',
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Data: 2022-07-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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'para um órgão ou instância diversa.',
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'Certidão de Remessa',
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'PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal '
'Eletrônico',
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Data: 2022-07-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Interlocutória de Mérito
Considerando a revelia do requerido, Sr. Ednardo Laurindo de Oliveira, citado por Edital, à fl. 156, e decorrido o prazo legal de sua publicação e nada foi apresentado ou requerido, à fl. 159, nomeio-lhe Curador Especial, na forma do artigo 72, II, do CPC. Abra-se vista dos presentes autos para a Curadoria Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, vi
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão Interlocutória de Mérito\n'
'Considerando a revelia do requerido, Sr. Ednardo Laurindo de '
'Oliveira, citado por Edital, à fl. 156, e decorrido o prazo '
'legal de sua publicação e nada foi apresentado ou requerido, à '
'fl. 159, nomeio-lhe Curador Especial, na forma do artigo 72, II, '
'do CPC. Abra-se vista dos presentes autos para a Curadoria '
'Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, vi',
'data': '2022-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5490994658,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2022-07-12',
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'id': 5490994067,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo
TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo\nTODOS - Certidão de Decurso de Prazo',
'data': '2022-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490992552,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)',
'data': '2022-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490992981,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
TODOS - Certidão de Publicação de Edital no DJ-e
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'TODOS - Certidão de Publicação de Edital no DJ-e',
'data': '2022-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490991925,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Assunto:Contratos Bancários
Valor da Causa:R$ 47.505,76
A Dra. Antonia Dilce Rodrigues Feijão, Juíza de Direito da 36ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, por
nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Alameda Santos, nº 2335, 3º e 6º Andares,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.136.254/0001-99, Jardins, São Paulo-SP, por seu representante legal, foi proposta uma Ação
Monitória, em face de Ednardo Laurindo de Oliveira, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido. Por isso foi expedido o
presente EDITAL, através do qual fica CITADO o Sr. EDNARDO LAURINDO DE OLIVEIRA, brasileiro, CPF nº 289.521.383-68,
com último endereço conhecido comop sendo Rua Antonele Bezerra, nº 280, Meireles, CEP 60160-070, Fortaleza-CE, acerca
da presente ação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pronto pagamento da quantia cobrada na petição inicial
e honorários advocatícios de 05%(cinco por cento) do valor atribuído à causa, ou poderá opor os embargos, no mesmo prazo,
por força do despacho a seguir transcrito: Cite-se a parte promovida Ednardo Laurindo de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob nº
289.521.383-68 , por edital com prazo de 30 dias, em atendimento a petição de folhas 150, para que apresente contestação, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado revel., com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-
se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, em 11 de março de 2022.
Antonia Dilce Rodrigues Feijão
Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Assunto:Contratos Bancários \n'
'Valor da Causa:R$ 47.505,76 \n'
' A Dra. Antonia Dilce Rodrigues Feijão, Juíza de Direito da 36ª '
'Vara Cível (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, por\n'
' nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO '
'virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de\n'
' BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, pessoa jurídica de direito privado, '
'com sede na Alameda Santos, nº 2335, 3º e 6º Andares,\n'
' inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.136.254/0001-99, Jardins, São '
'Paulo-SP, por seu representante legal, foi proposta uma Ação\n'
' Monitória, em face de Ednardo Laurindo de Oliveira, o qual se '
'encontra em lugar incerto e não sabido. Por isso foi expedido o\n'
' presente EDITAL, através do qual fica CITADO o Sr. EDNARDO '
'LAURINDO DE OLIVEIRA, brasileiro, CPF nº 289.521.383-68,\n'
' com último endereço conhecido comop sendo Rua Antonele Bezerra, '
'nº 280, Meireles, CEP 60160-070, Fortaleza-CE, acerca\n'
' da presente ação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, '
'proceda ao pronto pagamento da quantia cobrada na petição '
'inicial\n'
' e honorários advocatícios de 05%(cinco por cento) do valor '
'atribuído à causa, ou poderá opor os embargos, no mesmo prazo,\n'
' por força do despacho a seguir transcrito: Cite-se a parte '
'promovida Ednardo Laurindo de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob '
'nº\n'
' 289.521.383-68 , por edital com prazo de 30 dias, em '
'atendimento a petição de folhas 150, para que apresente '
'contestação, no\n'
' prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado revel., '
'com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-\n'
' se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na '
'petição inicial. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, em 11 de março de '
'2022. \n'
' Antonia Dilce Rodrigues Feijão \n'
' Juíza de Direito',
'data': '2022-03-22',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 343281096,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11326317392,
'texto_categoria': 'EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Justiça Gratuita',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2022-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
TODOS - Certidão de Remessa de Edital para Publicação DJ-e
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'TODOS - Certidão de Remessa de Edital para Publicação DJ-e',
'data': '2022-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490991300,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedido edital
CV - Edital de Citação - NCPC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Expedido edital\nCV - Edital de Citação - NCPC',
'data': '2022-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490990786,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Cite-se a parte promovida Ednardo Laurindo de Oliveira , inscrito no
CPF/MF sob nº 289.521.383-68 , por edital com prazo de 30 dias, em atendimento a petição de folhas 150, para que apresente
contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado revel. Autor beneficiário da justiça gratuita, Fls 78.
Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Cite-se a parte promovida Ednardo Laurindo de Oliveira , '
'inscrito no\n'
' CPF/MF sob nº 289.521.383-68 , por edital com prazo de 30 dias, '
'em atendimento a petição de folhas 150, para que apresente\n'
' contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser '
'considerado revel. Autor beneficiário da justiça gratuita, Fls '
'78.\n'
' Expedientes necessários.',
'data': '2022-03-10',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 343281096,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11326317366,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 36ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 36ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0261/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-03-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0261/2022
Data da Publicação: 11/03/2022
Número do Diário: 2802
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0261/2022 \n'
'Data da Publicação: 11/03/2022 \n'
'Número do Diário: 2802',
'data': '2022-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490989821,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0261/2022
Teor do ato: Cite-se a parte promovida Ednardo Laurindo de Oliveira , inscrito no CPF/MF sob nº 289.521.383-68 , por edital com prazo de 30 dias, em atendimento a petição de folhas 150, para que apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado revel. Autor beneficiário da justiça gratuita, Fls 78.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0261/2022 \n'
'Teor do ato: Cite-se a parte promovida Ednardo Laurindo de '
'Oliveira , inscrito no CPF/MF sob nº 289.521.383-68 , por edital '
'com prazo de 30 dias, em atendimento a petição de folhas 150, '
'para que apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, '
'sob pena de ser considerado revel. Autor beneficiário da justiça '
'gratuita, Fls 78.',
'data': '2022-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490989213,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Interlocutória de Mérito
Cite-se a parte promovida Ednardo Laurindo de Oliveira , inscrito no CPF/MF sob nº 289.521.383-68 , por edital com prazo de 30 dias, em atendimento a petição de folhas 150, para que apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado revel. Autor beneficiário da justiça gratuita, Fls 78. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Decisão Interlocutória de Mérito\n'
'Cite-se a parte promovida Ednardo Laurindo de Oliveira , '
'inscrito no CPF/MF sob nº 289.521.383-68 , por edital com prazo '
'de 30 dias, em atendimento a petição de folhas 150, para que '
'apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de '
'ser considerado revel. Autor beneficiário da justiça gratuita, '
'Fls 78. Expedientes necessários.',
'data': '2022-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490988448,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
[AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'[AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no '
'Processo',
'data': '2022-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490987495,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de Recebimento (AR)',
'data': '2022-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490986383,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2022-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490985256,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.22.01892939-9
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 18/02/2022 11:29
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.22.01892939-9 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 18/02/2022 11:29',
'data': '2022-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490984279,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte autora pessoalmente por carta e por
seu advogado, dia DJE, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a parte autora pessoalmente por carta e por\n'
' seu advogado, dia DJE, para dizer se tem interesse no '
'prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de '
'extinção.\n'
' Expedientes necessários.',
'data': '2022-02-04',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 343281096,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11326317350,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0115/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-02-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0115/2022
Data da Publicação: 07/02/2022
Número do Diário: 2778
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0115/2022 \n'
'Data da Publicação: 07/02/2022 \n'
'Número do Diário: 2778',
'data': '2022-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490983659,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2022-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490982356,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta',
'data': '2022-02-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490981648,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0115/2022
Teor do ato: Intime-se a parte autora pessoalmente por carta e por seu advogado, dia DJE, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0115/2022 \n'
'Teor do ato: Intime-se a parte autora pessoalmente por carta e '
'por seu advogado, dia DJE, para dizer se tem interesse no '
'prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de '
'extinção. Expedientes necessários. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490980833,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte autora pessoalmente por carta e por seu advogado, dia DJE, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a parte autora pessoalmente por carta e por seu '
'advogado, dia DJE, para dizer se tem interesse no prosseguimento '
'do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Expedientes '
'necessários.',
'data': '2022-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490980077,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar acerca
da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 139, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar '
'acerca\n'
' da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 139, no prazo de 10 '
'dias. Expedientes necessários.',
'data': '2021-08-04',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 343281096,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11326317334,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0297/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0297/2021
Data da Publicação: 05/08/2021
Número do Diário: 2667
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0297/2021 \n'
'Data da Publicação: 05/08/2021 \n'
'Número do Diário: 2667',
'data': '2021-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490979468,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0297/2021
Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 139, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários.
Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0297/2021 \n'
'Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se '
'manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 139, '
'no prazo de 10 dias. Expedientes necessários. \n'
'Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), '
'Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490978234,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 139, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar '
'acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 139, no prazo '
'de 10 dias. Expedientes necessários.',
'data': '2021-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490977381,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2021-07-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5490976158,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490962428,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490961458,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490960527,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2021/110986-0
Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/07/2021
Local: Oficial de justiça - Savio Alexandre Caldas Bezerra
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 001.2021/110986-0 \n'
'Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/07/2021 \n'
'Local: Oficial de justiça - Savio Alexandre Caldas Bezerra',
'data': '2021-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490960018,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Tendo em vista o disposto no requerimento do autor, de fls. 136, renove-se a citação do demandado no endereço indicado, qual seja: Rua Antonele Bezerra, 280, Praia de Iracema, Fortaleza/CE - 60011-110.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Tendo em vista o disposto no requerimento do autor, de fls. 136, '
'renove-se a citação do demandado no endereço indicado, qual '
'seja: Rua Antonele Bezerra, 280, Praia de Iracema, Fortaleza/CE '
'- 60011-110.',
'data': '2021-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490958813,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2021-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490957968,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02085561-4
Tipo da Petição: Petição de Citação
Data: 31/05/2021 10:28
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.02085561-4 \n'
'Tipo da Petição: Petição de Citação \n'
'Data: 31/05/2021 10:28',
'data': '2021-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2021-05-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar acerca
da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 130, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar '
'acerca \n'
' da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 130, no prazo de 10 '
'dias. Expedientes necessários.',
'data': '2021-05-20',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 343281096,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11326317319,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0188/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-05-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0188/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Número do Diário: 2614
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0188/2021 \n'
'Data da Publicação: 21/05/2021 \n'
'Número do Diário: 2614',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0188/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Número do Diário: 2614
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0188/2021 \n'
'Data da Publicação: 21/05/2021 \n'
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'data': '2021-05-20',
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'grau': 1,
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'id': 5490956365,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0188/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Número do Diário: 2614
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
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'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
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'Relação :0188/2021 \n'
'Data da Publicação: 21/05/2021 \n'
'Número do Diário: 2614',
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Data: 2021-05-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0188/2021
Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 130, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários.
Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0188/2021 \n'
'Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se '
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'no prazo de 10 dias. Expedientes necessários. \n'
'Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
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Data: 2021-05-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 130, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
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'Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar '
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Data: 2021-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2021-04-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'data': '2021-04-15',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 5490949118,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
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'data': '2021-04-15',
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'sigla': 'TJCE',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2020/214843-3
Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/04/2021
Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Farias Castro
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 001.2020/214843-3 \n'
'Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/04/2021 \n'
'Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Farias Castro',
'data': '2020-11-30',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Renove-se a citação da parte demandada a ser realizada, nessa oportunidade, por Mandado no endereço pela requerente indicado às fls. 121, qual seja: Rua Azevedo Bolão, n. 108, Altos, Parque Araxá - 60455-160 - Fortaleza/CE Sem custas, tendo em vista o autor ser beneficiário da gratuidade judiciária.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Renove-se a citação da parte demandada a ser realizada, nessa '
'oportunidade, por Mandado no endereço pela requerente indicado '
'às fls. 121, qual seja: Rua Azevedo Bolão, n. 108, Altos, Parque '
'Araxá - 60455-160 - Fortaleza/CE Sem custas, tendo em vista o '
'autor ser beneficiário da gratuidade judiciária.',
'data': '2020-11-26',
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Data: 2020-10-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2020-10-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
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'id': 5490945421,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.20.01503647-2
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 16/10/2020 11:46
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.20.01503647-2 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 16/10/2020 11:46',
'data': '2020-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
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'id': 5490944487,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0718/2020
Data da Publicação: 07/10/2020
Número do Diário: 2474
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0718/2020 \n'
'Data da Publicação: 07/10/2020 \n'
'Número do Diário: 2474',
'data': '2020-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0718/2020
Data da Publicação: 07/10/2020
Número do Diário: 2474
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0718/2020 \n'
'Data da Publicação: 07/10/2020 \n'
'Número do Diário: 2474',
'data': '2020-10-07',
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'id': 5490942594,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0718/2020
Data da Publicação: 07/10/2020
Número do Diário: 2474
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0718/2020 \n'
'Data da Publicação: 07/10/2020 \n'
'Número do Diário: 2474',
'data': '2020-10-07',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490941795,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, para, no
prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas referente ao oficial de justiça. Expediente necessário.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, para, '
'no\n'
' prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas '
'referente ao oficial de justiça. Expediente necessário.',
'data': '2020-10-06',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 343281096,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11326317287,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 36 a VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 36 a '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0718/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-10-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0718/2020
Teor do ato: Intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas referente ao oficial de justiça. Expediente necessário.
Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0718/2020 \n'
'Teor do ato: Intime-se a parte requerente, por meio de seu '
'advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o '
'recolhimento das custas referente ao oficial de justiça. '
'Expediente necessário. \n'
'Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
'Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OA',
'data': '2020-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490941256,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas referente ao oficial de justiça. Expediente necessário.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, para, no '
'prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas '
'referente ao oficial de justiça. Expediente necessário.',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490940636,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2020-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490940192,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2020-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490939442,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de Recebimento (AR)',
'data': '2020-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490938926,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.20.01407688-8
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 26/08/2020 11:38
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.20.01407688-8 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 26/08/2020 11:38',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta, e seu advogado,
por DJe, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na causa, requerendo o que achar necessário e cumprindo o
despacho de fls. 110, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III e §1°, do
CPC.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta, e seu '
'advogado,\n'
' por DJe, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar '
'interesse na causa, requerendo o que achar necessário e '
'cumprindo o\n'
' despacho de fls. 110, sob pena de extinção do processo sem '
'resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III e §1°, '
'do\n'
' CPC.',
'data': '2020-08-13',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 343281096,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11326317266,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 36 a VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0606/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0582/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Número do Diário: 2437
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0582/2020 \n'
'Data da Publicação: 14/08/2020 \n'
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0582/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Número do Diário: 2437
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0582/2020 \n'
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'grau': 1,
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'id': 5490928714,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0582/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Número do Diário: 2437
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0582/2020 \n'
'Data da Publicação: 14/08/2020 \n'
'Número do Diário: 2437',
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'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490927706,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2020-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490926518,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta',
'data': '2020-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490909921,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0582/2020
Teor do ato: Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta, e seu advogado, por DJe, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na causa, requerendo o que achar necessário e cumprindo o despacho de fls. 110, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III e §1º, do CPC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0582/2020 \n'
'Teor do ato: Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta, e '
'seu advogado, por DJe, para, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'manifestar interesse na causa, requerendo o que achar necessário '
'e cumprindo o despacho de fls. 110, sob pena de extinção do '
'processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso '
'III e §1º, do CPC',
'data': '2020-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490909529,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta, e seu advogado, por DJe, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na causa, requerendo o que achar necessário e cumprindo o despacho de fls. 110, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III e §1º, do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta, e seu '
'advogado, por DJe, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar '
'interesse na causa, requerendo o que achar necessário e '
'cumprindo o despacho de fls. 110, sob pena de extinção do '
'processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso '
'III e §1º, do CPC.',
'data': '2020-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490909164,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2020-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490908881,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2020-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490908251,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/202
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2020 devido '
'à alteração da tabela de feriados \n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à '
'alteração da tabela de feriados \n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à '
'alteração da tabela de feriados \n'
'Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/202',
'data': '2020-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490907459,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 19/05/202
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente à intimação foi alterado para 19/05/2020 devido '
'à alteração da tabela de feriados \n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à '
'alteração da tabela de feriados \n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à '
'alteração da tabela de feriados \n'
'Prazo referente à intimação foi alterado para 19/05/202',
'data': '2020-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490907004,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 08/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 08/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 08/04/20
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente à intimação foi alterado para 08/04/2020 devido '
'à alteração da tabela de feriados \n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2020 devido à '
'alteração da tabela de feriados \n'
'Prazo referente à intimação foi alterado para 08/04/2020 devido '
'à alteração da tabela de feriados \n'
'Prazo referente à intimação foi alterado para 08/04/20',
'data': '2020-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490906567,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultados do BACENJUD, ás fls.104-106. Expediente necessário.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado,\n'
' para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do '
'resultados do BACENJUD, ás fls.104-106. Expediente necessário.',
'data': '2020-03-11',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 343281096,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11326317229,
'texto_categoria': 'os autos. \n'
' EXPEDIENTES DA 30 a VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 30a '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MARIA DOS SANTOS SALES \n'
' DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO THIAGO GONÇALVES '
'GRANGEIRO \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0302/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-03-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0205/2020
Data da Publicação: 12/03/2020
Número do Diário: 2336
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0205/2020 \n'
'Data da Publicação: 12/03/2020 \n'
'Número do Diário: 2336',
'data': '2020-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490906136,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0205/2020
Teor do ato: Intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultados do BACENJUD, ás fls.104-106. Expediente necessário.
Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0205/2020 \n'
'Teor do ato: Intime-se a parte requerente, por meio de seu '
'advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se '
'acerca do resultados do BACENJUD, ás fls.104-106. Expediente '
'necessário. \n'
'Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
'Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultados do BACENJUD, ás fls.104-106. Expediente necessário.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
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'Intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, para, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultados do '
'BACENJUD, ás fls.104-106. Expediente necessário.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2020-01-23',
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Data: 2019-11-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo
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'outro.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2019-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0040/2019
Data da Disponibilização: 13/02/2019
Data da Publicação: 14/02/2019
Número do Diário: 2081
Página: 470/473
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Eletrônico\n'
'Relação :0040/2019 \n'
'Data da Disponibilização: 13/02/2019 \n'
'Data da Publicação: 14/02/2019 \n'
'Número do Diário: 2081 \n'
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'data': '2019-02-14',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Defiro o pedido de busca dos dados cadastrais do demandado nos
sistemas disponíveis. Juntado o resultado, intime-se a autora por seu advogado para se manifestar no prazo de 10 dias.
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'conteudo': 'Defiro o pedido de busca dos dados cadastrais do demandado nos\n'
' sistemas disponíveis. Juntado o resultado, intime-se a autora '
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'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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' JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO\n'
' DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARLA DIEYLA TEIXEIRA PONTE\n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS\n'
' RELAÇÃO Nº 0040/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-02-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0040/2019
Teor do ato: Defiro o pedido de busca dos dados cadastrais do demandado nos sistemas disponíveis. Juntado o resultado, intime-se a autora por seu advogado para se manifestar no prazo de 10 dias.
Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (O
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0040/2019 \n'
'Teor do ato: Defiro o pedido de busca dos dados cadastrais do '
'demandado nos sistemas disponíveis. Juntado o resultado, '
'intime-se a autora por seu advogado para se manifestar no prazo '
'de 10 dias. \n'
'Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
'Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), Oreste Nestor de Souza '
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'id': 5490901181,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
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'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
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'id': 5490900583,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
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'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2019-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
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'id': 5490899821,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Defiro o pedido de busca dos dados cadastrais do demandado nos sistemas disponíveis. Juntado o resultado, intime-se a autora por seu advogado para se manifestar no prazo de 10 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Defiro o pedido de busca dos dados cadastrais do demandado nos '
'sistemas disponíveis. Juntado o resultado, intime-se a autora '
'por seu advogado para se manifestar no prazo de 10 dias.',
'data': '2019-01-29',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-01-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2019-01-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.19.01022638-7
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 17/01/2019 12:11
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'Nº Protocolo: WEB1.19.01022638-7 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 17/01/2019 12:11',
'data': '2019-01-17',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-01-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0006/2019
Data da Disponibilização: 14/01/2019
Data da Publicação: 15/01/2019
Número do Diário: 2059
Página: 520/522
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0006/2019 \n'
'Data da Disponibilização: 14/01/2019 \n'
'Data da Publicação: 15/01/2019 \n'
'Número do Diário: 2059 \n'
'Página: 520/522',
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'id': 5490896847,
'texto_categoria': None,
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Data: 2019-01-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Tendo em vista que a demandante não se manifestou propriamente
acerca da certidão do oficial de fls. 93, intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, cumprir o
despacho de fls. 95, sem o recolhimento de custas em face do autor ser beneficiário da gratuidade da justiça.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Tendo em vista que a demandante não se manifestou propriamente\n'
' acerca da certidão do oficial de fls. 93, intime-se novamente a '
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' despacho de fls. 95, sem o recolhimento de custas em face do '
'autor ser beneficiário da gratuidade da justiça.',
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'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
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'id': 11326317203,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL (SEJUD VII)\n'
' JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO\n'
' DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARLA DIEYLA TEIXEIRA PONTE\n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS\n'
' RELAÇÃO Nº 0006/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-01-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0006/2019
Teor do ato: Tendo em vista que a demandante não se manifestou propriamente acerca da certidão do oficial de fls. 93, intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, cumprir o despacho de fls. 95, sem o recolhimento de custas em face do autor ser beneficiário da gratuidade da justiça.
Advogados(s): Carla d
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0006/2019 \n'
'Teor do ato: Tendo em vista que a demandante não se manifestou '
'propriamente acerca da certidão do oficial de fls. 93, intime-se '
'novamente a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, '
'cumprir o despacho de fls. 95, sem o recolhimento de custas em '
'face do autor ser beneficiário da gratuidade da justiça. \n'
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Data: 2018-11-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Tendo em vista que a demandante não se manifestou propriamente acerca da certidão do oficial de fls. 93, intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, cumprir o despacho de fls. 95, sem o recolhimento de custas em face do autor ser beneficiário da gratuidade da justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Tendo em vista que a demandante não se manifestou propriamente '
'acerca da certidão do oficial de fls. 93, intime-se novamente a '
'parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, cumprir o '
'despacho de fls. 95, sem o recolhimento de custas em face do '
'autor ser beneficiário da gratuidade da justiça.',
'data': '2018-11-22',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490895260,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2018-08-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.18.10496314-7
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 29/08/2018 13:35
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.18.10496314-7 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 29/08/2018 13:35',
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Data: 2018-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0570/2018
Data da Disponibilização: 22/08/2018
Data da Publicação: 23/08/2018
Número do Diário: 1972
Página: 335/337
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Eletrônico\n'
'Relação :0570/2018 \n'
'Data da Disponibilização: 22/08/2018 \n'
'Data da Publicação: 23/08/2018 \n'
'Número do Diário: 1972 \n'
'Página: 335/337',
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Data: 2018-08-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0570/2018
Teor do ato: Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 90 dias. Decorrido prazo, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, devendo se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de folhas 93, no prazo de 10 (dez) dias, recolhendo, desde logo, as custas das diligências porventura requeridas, caso devidas. Atualize
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'Relação: 0570/2018 \n'
'Teor do ato: Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 90 dias. '
'Decorrido prazo, intime-se a parte autora para impulsionar o '
'feito, devendo se manifestar sobre a certidão do Oficial de '
'Justiça de folhas 93, no prazo de 10 (dez) dias, recolhendo, '
'desde logo, as custas das diligências porventura requeridas, '
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Data: 2018-07-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 90 dias. Decorrido prazo, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, devendo se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de folhas 93, no prazo de 10 (dez) dias, recolhendo, desde logo, as custas das diligências porventura requeridas, caso devidas. Atualize o cadastro do representante lega
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 90 dias. Decorrido '
'prazo, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, '
'devendo se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de '
'folhas 93, no prazo de 10 (dez) dias, recolhendo, desde logo, as '
'custas das diligências porventura requeridas, caso devidas. '
'Atualize o cadastro do representante lega',
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Data: 2018-02-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2018-02-04',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490887522,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2018-01-26',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490886865,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.18.10013654-8
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 15/01/2018 11:43
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.18.10013654-8 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 15/01/2018 11:43',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2018/000482-5
Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/02/2018
Local: Oficial de justiça - Ricardo Saraiva Martins
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 001.2018/000482-5 \n'
'Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/02/2018 \n'
'Local: Oficial de justiça - Ricardo Saraiva Martins',
'data': '2018-01-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5490883423,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Defiro o pedido de citação por mandado. Cumpra a secretaria sem o recolhimento de custas em face do autor ser beneficiário da gratuidade da justiça.Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Defiro o pedido de citação por mandado. Cumpra a secretaria sem '
'o recolhimento de custas em face do autor ser beneficiário da '
'gratuidade da justiça.Expedientes necessários.',
'data': '2017-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490881376,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2017-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490879877,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2017-11-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
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'id': 5490878551,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.17.10589279-0
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 13/11/2017 12:26
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.17.10589279-0 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 13/11/2017 12:26',
'data': '2017-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
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'id': 5490877761,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0915/2017
Data da Disponibilização: 07/11/2017
Data da Publicação: 08/11/2017
Número do Diário: 1790
Página: 664-
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico\n'
'Relação :0915/2017 \n'
'Data da Disponibilização: 07/11/2017 \n'
'Data da Publicação: 08/11/2017 \n'
'Número do Diário: 1790 \n'
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0915/2017
Data da Disponibilização: 07/11/2017
Data da Publicação: 08/11/2017
Número do Diário: 1790
Página: 664-
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico\n'
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'Data da Publicação: 08/11/2017 \n'
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0915/2017
Data da Disponibilização: 07/11/2017
Data da Publicação: 08/11/2017
Número do Diário: 1790
Página: 664-
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico\n'
'Relação :0915/2017 \n'
'Data da Disponibilização: 07/11/2017 \n'
'Data da Publicação: 08/11/2017 \n'
'Número do Diário: 1790 \n'
'Página: 664-',
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Data: 2017-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0915/2017
Teor do ato: À conclusão da MM. Juíza para análise.
Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ)
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Data: 2017-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0915/2017
Teor do ato: Sobre a certidão de fls. 68, do Sr. Oficial de Justiça, diga a parte autora no prazo de 10(dez) dias, recolhendo de logo as custas das diligências porventura requeridas, caso devidas.
Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
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'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0915/2017 \n'
'Teor do ato: Sobre a certidão de fls. 68, do Sr. Oficial de '
'Justiça, diga a parte autora no prazo de 10(dez) dias, '
'recolhendo de logo as custas das diligências porventura '
'requeridas, caso devidas. \n'
'Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490869453,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0915/2017
Teor do ato: A pretensão visa ao cumprimento da obrigação adequada ao procedimento e vem em petição instruída por prova escrita, sem a eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). Defiro, pois de plano, a expedição do mandado, com o prazo de 15 dias, nos termos pedidos na inicial (CPC,
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'para contadoria, oficial de justiça e '
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'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0915/2017 \n'
'Teor do ato: A pretensão visa ao cumprimento da obrigação '
'adequada ao procedimento e vem em petição instruída por prova '
'escrita, sem a eficácia de título executivo, de modo que a ação '
'monitória é pertinente (CPC, art. 700). Defiro, pois de plano, a '
'expedição do mandado, com o prazo de 15 dias, nos termos pedidos '
'na inicial (CPC,',
'data': '2017-11-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490868129,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-10-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Sobre a certidão de fls. 68, do Sr. Oficial de Justiça, diga a parte autora no prazo de 10(dez) dias, recolhendo de logo as custas das diligências porventura requeridas, caso devidas.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Sobre a certidão de fls. 68, do Sr. Oficial de Justiça, diga a '
'parte autora no prazo de 10(dez) dias, recolhendo de logo as '
'custas das diligências porventura requeridas, caso devidas.',
'data': '2017-10-31',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-10-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2017-10-30',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-10-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2017-10-26',
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Data: 2017-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
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Data: 2017-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2017-08-30',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2017/130450-1
Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/08/2017
Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Carlos Gaspar Nogueira Militao
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 001.2017/130450-1 \n'
'Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/08/2017 \n'
'Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Carlos Gaspar '
'Nogueira Militao',
'data': '2017-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490859777,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Citação ou notificação da parte
A pretensão visa ao cumprimento da obrigação adequada ao procedimento e vem em petição instruída por prova escrita, sem a eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). Defiro, pois de plano, a expedição do mandado, com o prazo de 15 dias, nos termos pedidos na inicial (CPC, art. 701), além do pagamento de
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Citação ou notificação da parte\n'
'A pretensão visa ao cumprimento da obrigação adequada ao '
'procedimento e vem em petição instruída por prova escrita, sem a '
'eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é '
'pertinente (CPC, art. 700). Defiro, pois de plano, a expedição '
'do mandado, com o prazo de 15 dias, nos termos pedidos na '
'inicial (CPC, art. 701), além do pagamento de',
'data': '2017-07-10',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-07-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2016-07-18',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5490856975,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-03-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2016-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
À conclusão da MM. Juíza para análise.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'À conclusão da MM. Juíza para análise.',
'data': '2016-02-28',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2015-10-14',
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'id': 5490845480,
'texto_categoria': None,
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Data: 2015-07-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.15.10294708-7
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 29/07/2015 13:16
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.15.10294708-7 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 29/07/2015 13:16',
'data': '2015-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0500/2015
Data da Disponibilização: 14/07/2015
Data da Publicação: 15/07/2015
Número do Diário: 1245
Página: 236
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0500/2015 \n'
'Data da Disponibilização: 14/07/2015 \n'
'Data da Publicação: 15/07/2015 \n'
'Número do Diário: 1245 \n'
'Página: 236',
'data': '2015-07-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0500/2015
Teor do ato: Intime-se o autor para recolher as custas iniciais, em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0500/2015 \n'
'Teor do ato: Intime-se o autor para recolher as custas iniciais, '
'em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \n'
'Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
'Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se o autor para recolher as custas iniciais, em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se o autor para recolher as custas iniciais, em trinta '
'dias, sob pena de cancelamento da distribuição.',
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Data: 2015-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
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'foi juntado ao processo.',
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Data: 2015-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
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Data: 2015-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
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'foi juntado ao processo.',
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'Prova > Documentos Diversos',
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Data: 2015-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
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'foi juntado ao processo.',
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Data: 2015-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2015-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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Data: 2015-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2015-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490838970,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2015-05-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 92437319,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5490833051,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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