Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.24.02430240-0
Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença
Data: 11/11/2024 10:37
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Petição de Habilitação é ação '
'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição De '
'Habilitação',
'nome': 'Petição De Habilitação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.24.02430240-0 \n'
'Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença \n'
'Data: 11/11/2024 10:37',
'data': '2024-11-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-11-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão de Arquivamento
[AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo processo será '
'arquivado definitiva ou '
'provisoriamente, não sendo mais '
'movimentado durante o arquivamento.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Arquivamento',
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'[AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e '
'Arquivamento',
'data': '2024-11-08',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-11-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'data': '2024-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933965460,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
TODOS - 848 - Certidão de Trânsito em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
'TODOS - 848 - Certidão de Trânsito em Julgado',
'data': '2024-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933965443,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação: 0629/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Número do Diário: 3412
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação: 0629/2024 \n'
'Data da Publicação: 15/10/2024 \n'
'Número do Diário: 3412',
'data': '2024-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933965415,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação: 0628/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Número do Diário: 3412
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação: 0628/2024 \n'
'Data da Publicação: 15/10/2024 \n'
'Número do Diário: 3412',
'data': '2024-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933965411,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Ante o exposto, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO,com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgando procedente a ação monitória para condenar a promovida ao
pagamento da quantia de R$ 62.811,53 (sessenta e dois mil oitocentos e onze reais e cinquenta e três centavos), acrescida de
juros e correção monetária pela taxa SELIC, a partir da data do ajuizamento da ação (art. 406, § 1º c/c art. 389, parágrafo único,
do Código Civil), constituindo de pleno direito o título executivo. Condeno a promovida ao pagamento das custas processuais e
de honorários que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com as cautelas legais.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Ante o exposto, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO\n'
' DO MÉRITO,com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgando '
'procedente a ação monitória para condenar a promovida ao\n'
' pagamento da quantia de R$ 62.811,53 (sessenta e dois mil '
'oitocentos e onze reais e cinquenta e três centavos), acrescida '
'de\n'
' juros e correção monetária pela taxa SELIC, a partir da data do '
'ajuizamento da ação (art. 406, § 1º c/c art. 389, parágrafo '
'único,\n'
' do Código Civil), constituindo de pleno direito o título '
'executivo. Condeno a promovida ao pagamento das custas '
'processuais e\n'
' de honorários que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da '
'condenação. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os\n'
' autos com as cautelas legais.',
'data': '2024-10-14',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 435596962,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 24046839489,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0629/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-10-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Ante o exposto, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgando
procedente a ação monitória para condenar a promovida ao pagamento da quantia de R$ 62.811,53 (sessenta e dois mil
oitocentos e onze reais e cinquenta e três centavos), acrescida de juros e correção monetária pela taxa SELIC, a partir da
data do ajuizamento da ação (art. 406, § 1º c/c art. 389, parágrafo único, do Código Civil), constituindo de pleno direito o título
executivo. Condeno a promovida ao pagamento das custas processuais e de honorários que fixo em 10% (dez por cento) sobre
o valor da condenação. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Ante o exposto, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,com '
'fundamento no art. 487, I, do CPC, julgando\n'
' procedente a ação monitória para condenar a promovida ao '
'pagamento da quantia de R$ 62.811,53 (sessenta e dois mil \n'
' oitocentos e onze reais e cinquenta e três centavos), acrescida '
'de juros e correção monetária pela taxa SELIC, a partir da\n'
' data do ajuizamento da ação (art. 406, § 1º c/c art. 389, '
'parágrafo único, do Código Civil), constituindo de pleno direito '
'o título\n'
' executivo. Condeno a promovida ao pagamento das custas '
'processuais e de honorários que fixo em 10% (dez por cento) '
'sobre\n'
' o valor da condenação. P. R. I. Após o trânsito em julgado, '
'arquivem-se os autos com as cautelas legais.',
'data': '2024-10-14',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 435596962,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 24046839473,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 39ª VARA CIVEL \n'
' JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0628/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-10-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0629/2024
Teor do ato: Ante o exposto, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgando procedente a ação monitória para condenar a promovida ao pagamento da quantia de R$ 62.811,53 (sessenta e dois mil oitocentos e onze reais e cinquenta e três centavos), acrescida de juros e correção monetária pela
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0629/2024 \n'
'Teor do ato: Ante o exposto, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO '
'MÉRITO,com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgando '
'procedente a ação monitória para condenar a promovida ao '
'pagamento da quantia de R$ 62.811,53 (sessenta e dois mil '
'oitocentos e onze reais e cinquenta e três centavos), acrescida '
'de juros e correção monetária pela',
'data': '2024-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933965405,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0628/2024
Teor do ato: Ante o exposto, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgando procedente a ação monitória para condenar a promovida ao pagamento da quantia de R$ 62.811,53 (sessenta e dois mil oitocentos e onze reais e cinquenta e três centavos), acrescida de juros e correção monetária pela
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0628/2024 \n'
'Teor do ato: Ante o exposto, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO '
'MÉRITO,com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgando '
'procedente a ação monitória para condenar a promovida ao '
'pagamento da quantia de R$ 62.811,53 (sessenta e dois mil '
'oitocentos e onze reais e cinquenta e três centavos), acrescida '
'de juros e correção monetária pela',
'data': '2024-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933965403,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
[AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'[AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença',
'data': '2024-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933965399,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Ante o exposto, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgando procedente a ação monitória para condenar a promovida ao pagamento da quantia de R$ 62.811,53 (sessenta e dois mil oitocentos e onze reais e cinquenta e três centavos), acrescida de juros e correção monetária pela taxa SELIC, a partir da data do
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\n'
'Ante o exposto, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,com '
'fundamento no art. 487, I, do CPC, julgando procedente a ação '
'monitória para condenar a promovida ao pagamento da quantia de '
'R$ 62.811,53 (sessenta e dois mil oitocentos e onze reais e '
'cinquenta e três centavos), acrescida de juros e correção '
'monetária pela taxa SELIC, a partir da data do',
'data': '2024-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933965390,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo
TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo\nTODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo',
'data': '2024-10-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933965322,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Sentença',
'data': '2024-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933965314,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)',
'data': '2024-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933965309,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
[AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Certidão emitida\n'
'[AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de '
'Mandado no Processo',
'data': '2024-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933965304,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de documento\nOFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica',
'data': '2024-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933965300,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2024-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2024/121670-3
Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2024
Local: Oficial de justiça - Romulo Maia Pontes
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
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'Mandado nº: 001.2024/121670-3 \n'
'Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2024 \n'
'Local: Oficial de justiça - Romulo Maia Pontes',
'data': '2024-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Cite-se a promovida, nos moldes do despacho de pág. 52, no endereço indicado à pág. 77.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Cite-se a promovida, nos moldes do despacho de pág. 52, no '
'endereço indicado à pág. 77.',
'data': '2024-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933965294,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2024-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933965289,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.24.02035314-0
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 06/05/2024 11:30
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.24.02035314-0 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 06/05/2024 11:30',
'data': '2024-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933965286,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação: 0242/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Número do Diário: 3292
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação: 0242/2024 \n'
'Data da Publicação: 25/04/2024 \n'
'Número do Diário: 3292',
'data': '2024-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 27933965284,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
R. H. Acerca da diligência no sistema
SISBAJUD, conforme documento de págs. 72/73, manifeste-se o advogado do autor no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se o
advogado.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'R. H. Acerca da diligência no sistema\n'
' SISBAJUD, conforme documento de págs. 72/73, manifeste-se o '
'advogado do autor no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se o\n'
' advogado.',
'data': '2024-04-24',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 20287821976,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0242/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-04-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0242/2024
Teor do ato: R. H. Acerca da diligência no sistema SISBAJUD, conforme documento de págs. 72/73, manifeste-se o advogado do autor no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se o advogado.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0242/2024 \n'
'Teor do ato: R. H. Acerca da diligência no sistema SISBAJUD, '
'conforme documento de págs. 72/73, manifeste-se o advogado do '
'autor no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se o advogado. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2024-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933965272,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R. H. Acerca da diligência no sistema SISBAJUD, conforme documento de págs. 72/73, manifeste-se o advogado do autor no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se o advogado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R. H. Acerca da diligência no sistema SISBAJUD, conforme '
'documento de págs. 72/73, manifeste-se o advogado do autor no '
'prazo de 05(cinco) dias. Intime-se o advogado.',
'data': '2024-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933965266,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2024-04-05',
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'id': 27933965243,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2024-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933965227,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação: 0172/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Número do Diário: 3270
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação: 0172/2024 \n'
'Data da Publicação: 21/03/2024 \n'
'Número do Diário: 3270',
'data': '2024-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
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'id': 27933965188,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
R.H. Indefiro o pedido de pág. 67, visto
que o endereço fornecido é o mesmo constante no mandado de pág. 53, o qual restou infrutífero, conforme certidão de pág. 54.
Aguarde-se a resposta da consulta no sistema SISBAJUD. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'R.H. Indefiro o pedido de pág. 67, visto\n'
' que o endereço fornecido é o mesmo constante no mandado de pág. '
'53, o qual restou infrutífero, conforme certidão de pág. 54.\n'
' Aguarde-se a resposta da consulta no sistema SISBAJUD. '
'Expedientes necessários.',
'data': '2024-03-20',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
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'sigla': 'DJCE',
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'id': 19560133908,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0172/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-03-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0172/2024
Teor do ato: R.H. Indefiro o pedido de pág. 67, visto que o endereço fornecido é o mesmo constante no mandado de pág. 53, o qual restou infrutífero, conforme certidão de pág. 54. Aguarde-se a resposta da consulta no sistema SISBAJUD. Expedientes necessários.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'Relação: 0172/2024 \n'
'Teor do ato: R.H. Indefiro o pedido de pág. 67, visto que o '
'endereço fornecido é o mesmo constante no mandado de pág. 53, o '
'qual restou infrutífero, conforme certidão de pág. 54. '
'Aguarde-se a resposta da consulta no sistema SISBAJUD. '
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H. Indefiro o pedido de pág. 67, visto que o endereço fornecido é o mesmo constante no mandado de pág. 53, o qual restou infrutífero, conforme certidão de pág. 54. Aguarde-se a resposta da consulta no sistema SISBAJUD. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'R.H. Indefiro o pedido de pág. 67, visto que o endereço '
'fornecido é o mesmo constante no mandado de pág. 53, o qual '
'restou infrutífero, conforme certidão de pág. 54. Aguarde-se a '
'resposta da consulta no sistema SISBAJUD. Expedientes '
'necessários.',
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'id': 27933965170,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2024-03-06',
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'id': 27933965157,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.24.01915864-9
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 06/03/2024 10:17
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'qualquer declaração escrita anexada '
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'Nº Protocolo: WEB1.24.01915864-9 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação: 0109/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Número do Diário: 3253
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Relação: 0109/2024 \n'
'Data da Publicação: 26/02/2024 \n'
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Defiro a realização das pesquisas
requeridas, para obter o endereço da promovida, com fundamento no artigo 256, §3º do CPC. As respostas do INFOJUD da
Receita Federal e do RENAJUD não trouxeram novas informações sobre os endereços da ré, consoante extratos anexos. Desta
maneira, foi realizada pesquisa no sistema SISBAJUD, devendo os autos aguardar a resposta por 05(cinco) dias. Intimações e
expedientes necessários.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Defiro a realização das pesquisas\n'
' requeridas, para obter o endereço da promovida, com fundamento '
'no artigo 256, §3º do CPC. As respostas do INFOJUD da\n'
' Receita Federal e do RENAJUD não trouxeram novas informações '
'sobre os endereços da ré, consoante extratos anexos. Desta\n'
' maneira, foi realizada pesquisa no sistema SISBAJUD, devendo os '
'autos aguardar a resposta por 05(cinco) dias. Intimações e\n'
' expedientes necessários.',
'data': '2024-02-23',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
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'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
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' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0109/2024',
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'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-02-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0109/2024
Teor do ato: Defiro a realização das pesquisas requeridas, para obter o endereço da promovida, com fundamento no artigo 256, §3º do CPC. As respostas do INFOJUD da Receita Federal e do RENAJUD não trouxeram novas informações sobre os endereços da ré, consoante extratos anexos. Desta maneira, foi realizada pesquisa no sistema SIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'do CPC. As respostas do INFOJUD da Receita Federal e do RENAJUD '
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Data: 2024-02-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
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'foi juntado ao processo.',
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Data: 2024-02-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2024-02-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
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'foi juntado ao processo.',
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Data: 2024-02-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
deferimento
Defiro a realização das pesquisas requeridas, para obter o endereço da promovida, com fundamento no artigo 256, §3º do CPC. As respostas do INFOJUD da Receita Federal e do RENAJUD não trouxeram novas informações sobre os endereços da ré, consoante extratos anexos. Desta maneira, foi realizada pesquisa no sistema SISBAJUD, devendo os autos aguardar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
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'> Informações Prestadas (Outras)',
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'Defiro a realização das pesquisas requeridas, para obter o '
'endereço da promovida, com fundamento no artigo 256, §3º do CPC. '
'As respostas do INFOJUD da Receita Federal e do RENAJUD não '
'trouxeram novas informações sobre os endereços da ré, consoante '
'extratos anexos. Desta maneira, foi realizada pesquisa no '
'sistema SISBAJUD, devendo os autos aguardar',
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Data: 2023-05-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2023-05-04',
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Data: 2023-04-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.23.01997520-4
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 17/04/2023 09:41
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
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'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.23.01997520-4 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 17/04/2023 09:41',
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Data: 2023-04-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação: 0127/2023
Data da Publicação: 12/04/2023
Número do Diário: 3053
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação: 0127/2023 \n'
'Data da Publicação: 12/04/2023 \n'
'Número do Diário: 3053',
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Data: 2023-04-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
R.H. Intime-se a parte autora, por seus
advogados, para se manifestar sobre a certidão de pág. 54, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
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'conteudo': 'R.H. Intime-se a parte autora, por seus\n'
' advogados, para se manifestar sobre a certidão de pág. 54, no '
'prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.',
'data': '2023-04-11',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0127/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-04-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0127/2023
Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora, por seus advogados, para se manifestar sobre a certidão de pág. 54, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0127/2023 \n'
'Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora, por seus advogados, '
'para se manifestar sobre a certidão de pág. 54, no prazo de 5 '
'(cinco) dias. Expedientes necessários. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933964729,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H. Intime-se a parte autora, por seus advogados, para se manifestar sobre a certidão de pág. 54, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H. Intime-se a parte autora, por seus advogados, para se '
'manifestar sobre a certidão de pág. 54, no prazo de 5 (cinco) '
'dias. Expedientes necessários.',
'data': '2023-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933964715,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2023-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27933964705,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Expedida/Certificada
Defiro a gratuidade. Trata-se de ação monitória acompanhada de prova escrita sem força de título executivo, tendo sido recolhidas as custas iniciais. Cite-se o promovido para efetuar o pagamento da quantia requerida na inicial, no prazo de 15(quinze) dias, ou, querendo oferecer embargos, independentemente de prévia segurança do juízo, ficando adver
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Expedida/Certificada\n'
'Defiro a gratuidade. Trata-se de ação monitória acompanhada de '
'prova escrita sem força de título executivo, tendo sido '
'recolhidas as custas iniciais. Cite-se o promovido para efetuar '
'o pagamento da quantia requerida na inicial, no prazo de '
'15(quinze) dias, ou, querendo oferecer embargos, '
'independentemente de prévia segurança do juízo, ficando adver',
'data': '2023-01-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7428009998,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-01-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2023-01-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7428009637,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:41
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2023-01-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 140759750,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7428009246,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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