Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Procedimento Comum Cível
VARA: 1ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau)
DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:20 horas
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Data: 2024-05-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Procedimento Comum Cível
VARA : 2ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará
DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 09:25 horas
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'Falências do Estado do Ceará \n'
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Data: 2024-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Procedimento Comum Cível
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença
VARA: 2ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará
DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 14:38 horas
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'Falências do Estado do Ceará \n'
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Data: 2022-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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Data: 2022-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Processo Redistribuído por Sorteio
resolução 11/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
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'data': '2022-09-01',
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Data: 2022-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Remessa dos Autos para fins de Redistribuição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remessa dos Autos para fins de Redistribuição',
'data': '2022-09-01',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189492926,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a remessa (envio) de autos '
'da distribuição para outros órgãos, '
'após as atividades de registro '
'próprias da distribuição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Certidão emitida\nTODOS - Certidão de Remessa à Distribuição',
'data': '2022-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189475464,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Declarada incompetência
Nestas condições, considerando que a parte autora é MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, há de ser redistribuído ao juízo competente. Face do exposto, o mais que dos autos consta e com fundamento nas diretrizes da Resolução e da Portarias supramencionadas, bem como com arrimo no art. 64, § 1º, segunda parte do CPC, declaro de ofício a incompe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o juiz reconhece não ter '
'competência para o julgamento do '
'caso, diante das hipóteses legais. '
'Deve determinar a remessa dos autos '
'ao Juízo competente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Declaração > Incompetência',
'nome': 'Incompetência'},
'conteudo': 'Declarada incompetência\n'
'Nestas condições, considerando que a parte autora é MASSA FALIDA '
'DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, há de ser redistribuído ao juízo '
'competente. Face do exposto, o mais que dos autos consta e com '
'fundamento nas diretrizes da Resolução e da Portarias '
'supramencionadas, bem como com arrimo no art. 64, § 1º, segunda '
'parte do CPC, declaro de ofício a incompe',
'data': '2022-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189474860,
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Data: 2022-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2022-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189474311,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo',
'data': '2022-01-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189466990,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'data': '2022-01-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo',
'data': '2022-01-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
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Data: 2021-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
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'id': 5189460953,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
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'id': 5189461874,
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Data: 2021-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
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'id': 5189463456,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5189462673,
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Data: 2021-09-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
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'data': '2021-09-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5189460236,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
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'data': '2021-09-20',
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5189459176,
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Data: 2021-09-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
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'foi juntado ao processo.',
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'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-09-15',
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Data: 2021-09-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
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Data: 2021-09-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-09-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJCE',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.h Mandado de intimação expedido em 05.04.2021. Expeça-se oficio ao Juiz Coordenador da Central de Mandados, solicitando a devolução do Mandado de citação, devidamente cumprido. Expedientes Necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.h Mandado de intimação expedido em 05.04.2021. Expeça-se '
'oficio ao Juiz Coordenador da Central de Mandados, solicitando a '
'devolução do Mandado de citação, devidamente cumprido. '
'Expedientes Necessários.',
'data': '2021-08-31',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'id': 5189452141,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-08-31',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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Data: 2021-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2021/055720-7
Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2021
Local: Oficial de justiça - Marden Costa Vieira
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'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
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'Mandado nº: 001.2021/055720-7 \n'
'Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2021 \n'
'Local: Oficial de justiça - Marden Costa Vieira',
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Data: 2021-04-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2021/055290-6
Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2021
Local: Oficial de justiça - Marden Costa Vieira
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 001.2021/055290-6 \n'
'Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2021 \n'
'Local: Oficial de justiça - Marden Costa Vieira',
'data': '2021-04-05',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
R.h Intime-se, a parte sucumbente, ADRIANO AUGSTO DE SOUSA para no prazo de quinze (15) dias, comprovar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 6.013,15 (seis mil, treze reais e quinze centavos) sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, com fundamento na Lei Estadual n° 16.132/16 e posterior Execução, nos termos da Lei 6.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'R.h Intime-se, a parte sucumbente, ADRIANO AUGSTO DE SOUSA para '
'no prazo de quinze (15) dias, comprovar o pagamento das custas '
'processuais, no valor de R$ 6.013,15 (seis mil, treze reais e '
'quinze centavos) sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado '
'do Ceará, com fundamento na Lei Estadual n° 16.132/16 e '
'posterior Execução, nos termos da Lei 6.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.h Em face da informação constante no Aviso de Recebimento de fls.278, cumpra-se a decisão de fls. 273, por Mandado. Expedientes Necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.h Em face da informação constante no Aviso de Recebimento de '
'fls.278, cumpra-se a decisão de fls. 273, por Mandado. '
'Expedientes Necessários.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Custas Processuais Emitidas
Guia nº 001.1218869-72 - Custas Finais: Adriano Augusto de Sousa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a ação do Contador auxiliar '
'do Juízo quando apresenta o cálculo '
'de custas a serem providas pelas '
'partes, em qualquer momento do '
'processo. Inclui cálculos para '
'preparo, porte de remessa e retorno, '
'condução, verba indenizatória de '
'Oficial de Justiça, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Cálculo > Custas',
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'conteudo': 'Custas Processuais Emitidas\n'
'Guia nº 001.1218869-72 - Custas Finais: Adriano Augusto de Sousa',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório-Cobrança de custas finais
Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Adriano Augusto de Sousa, R$ 6.013,15
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato Ordinatório-Cobrança de custas finais\n'
'Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica '
'intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das '
'custas finais conforme valores a seguir: Adriano Augusto de '
'Sousa, R$ 6.013,15',
'data': '2021-03-31',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-03-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'data': '2021-03-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189446222,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189431907,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de Recebimento (AR)',
'data': '2021-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189431255,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se o devedor, no mesmo endereço em que foi citado,
conforme AR de fls. 258, para dar cumprimento à sentença, pagando, no prazo de 15 (quinze) dias, a importância constante no
petitório de fls. 270/272, no valor de R$ 152.667,11 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos e sessenta e sete reais e onze
centavos), cientificando-lhe que não sendo pago, este valor será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários
de advogado de dez por cento, em consonância com o art. 523, do CPC, dando-se prosseguimento ao procedimento, com
penhora de bens.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se o devedor, no mesmo endereço em que foi citado,\n'
' conforme AR de fls. 258, para dar cumprimento à sentença, '
'pagando, no prazo de 15 (quinze) dias, a importância constante '
'no\n'
' petitório de fls. 270/272, no valor de R$ 152.667,11 (cento e '
'cinquenta e dois mil e seiscentos e sessenta e sete reais e '
'onze\n'
' centavos), cientificando-lhe que não sendo pago, este valor '
'será acrescido de multa de dez por cento e, também, de '
'honorários\n'
' de advogado de dez por cento, em consonância com o art. 523, do '
'CPC, dando-se prosseguimento ao procedimento, com\n'
' penhora de bens.',
'data': '2021-01-20',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 372125241,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11640333205,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 25a VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 25a '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0018/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0018/2021
Data da Publicação: 21/01/2021
Número do Diário: 2533
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0018/2021 \n'
'Data da Publicação: 21/01/2021 \n'
'Número do Diário: 2533',
'data': '2021-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189430889,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0018/2021
Teor do ato: Intime-se o devedor, no mesmo endereço em que foi citado, conforme AR de fls. 258, para dar cumprimento à sentença, pagando, no prazo de 15 (quinze) dias, a importância constante no petitório de fls. 270/272, no valor de R$ 152.667,11 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos e sessenta e sete reais e onze centavos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0018/2021 \n'
'Teor do ato: Intime-se o devedor, no mesmo endereço em que foi '
'citado, conforme AR de fls. 258, para dar cumprimento à '
'sentença, pagando, no prazo de 15 (quinze) dias, a importância '
'constante no petitório de fls. 270/272, no valor de R$ '
'152.667,11 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos e sessenta '
'e sete reais e onze centavos',
'data': '2021-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189430302,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189429890,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189429456,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Intime-se o devedor, no mesmo endereço em que foi citado, conforme AR de fls. 258, para dar cumprimento à sentença, pagando, no prazo de 15 (quinze) dias, a importância constante no petitório de fls. 270/272, no valor de R$ 152.667,11 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos e sessenta e sete reais e onze centavos), cientificando-lhe que não send
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Intime-se o devedor, no mesmo endereço em que foi citado, '
'conforme AR de fls. 258, para dar cumprimento à sentença, '
'pagando, no prazo de 15 (quinze) dias, a importância constante '
'no petitório de fls. 270/272, no valor de R$ 152.667,11 (cento e '
'cinquenta e dois mil e seiscentos e sessenta e sete reais e onze '
'centavos), cientificando-lhe que não send',
'data': '2021-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189428932,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-01-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189419824,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.20.01618712-1
Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença
Data: 16/12/2020 10:29
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Petição de Habilitação é ação '
'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição De '
'Habilitação',
'nome': 'Petição De Habilitação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.20.01618712-1 \n'
'Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença \n'
'Data: 16/12/2020 10:29',
'data': '2020-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189419482,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0713/2020
Data da Publicação: 10/12/2020
Número do Diário: 2517
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0713/2020 \n'
'Data da Publicação: 10/12/2020 \n'
'Número do Diário: 2517',
'data': '2020-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189419181,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0713/2020
Teor do ato: Intime-se a parte vencedora para manifestar interesse no cumprimento da sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com respectiva baixa na distribuição.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0713/2020 \n'
'Teor do ato: Intime-se a parte vencedora para manifestar '
'interesse no cumprimento da sentença, no prazo de 05 (cinco) '
'dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, '
'com respectiva baixa na distribuição. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189405387,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte vencedora para manifestar interesse no cumprimento da sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com respectiva baixa na distribuição.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a parte vencedora para manifestar interesse no '
'cumprimento da sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido '
'o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com respectiva '
'baixa na distribuição.',
'data': '2020-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189404607,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2020-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189403708,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2020-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189403071,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado',
'data': '2020-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189402439,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 27/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente à intimação foi alterado para 27/11/2020 devido '
'à alteração da tabela de feriados',
'data': '2020-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189400973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0620/2020
Data da Publicação: 14/10/2020
Número do Diário: 2478
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0620/2020 \n'
'Data da Publicação: 14/10/2020 \n'
'Número do Diário: 2478',
'data': '2020-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189391135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Em face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente
ação monitória, o que faço com fulcro nos fatos, circunstâncias e dispositivos supra invocados, constituindo de pleno direito o
título executivo judicial, no valor indicado na petição de fls. 01/13, atualizado pelo INPC desde a data da propositura da ação,
até a data do efetivo pagamento, além de juros moratórios de 1% a.m., capitalizados anualmente, no período supra referido.
Condeno o demandado em custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em dez por cento sobre o valor
atribuído à causa.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Em face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente\n'
' ação monitória, o que faço com fulcro nos fatos, circunstâncias '
'e dispositivos supra invocados, constituindo de pleno direito o\n'
' título executivo judicial, no valor indicado na petição de fls. '
'01/13, atualizado pelo INPC desde a data da propositura da '
'ação,\n'
' até a data do efetivo pagamento, além de juros moratórios de 1% '
'a.m., capitalizados anualmente, no período supra referido.\n'
' Condeno o demandado em custas processuais e honorários '
'advocatícios, estes arbitrados em dez por cento sobre o valor\n'
' atribuído à causa.',
'data': '2020-10-13',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 372125241,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11640333198,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 25 a VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 25 a '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0620/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-10-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0620/2020
Teor do ato: Em face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória, o que faço com fulcro nos fatos, circunstâncias e dispositivos supra invocados, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, no valor indicado na petição de fls. 01/13, atualizado pelo INPC desde a data da propositura da ação, até a data d
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0620/2020 \n'
'Teor do ato: Em face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente '
'ação monitória, o que faço com fulcro nos fatos, circunstâncias '
'e dispositivos supra invocados, constituindo de pleno direito o '
'título executivo judicial, no valor indicado na petição de fls. '
'01/13, atualizado pelo INPC desde a data da propositura da ação, '
'até a data d',
'data': '2020-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189390483,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória, o que faço com fulcro nos fatos, circunstâncias e dispositivos supra invocados, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, no valor indicado na petição de fls. 01/13, atualizado pelo INPC desde a data da propositura da ação, até a data do efetivo pagamento, além de juro
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\n'
'Em face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória, '
'o que faço com fulcro nos fatos, circunstâncias e dispositivos '
'supra invocados, constituindo de pleno direito o título '
'executivo judicial, no valor indicado na petição de fls. 01/13, '
'atualizado pelo INPC desde a data da propositura da ação, até a '
'data do efetivo pagamento, além de juro',
'data': '2020-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189384392,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2020-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189368325,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo',
'data': '2020-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189356415,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2020-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189354205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de Recebimento (AR)',
'data': '2020-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189348203,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2020-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189332205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta',
'data': '2020-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189331871,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Renove-se a citação, por carta, no endereço encontrado na pesquisa de fls. 254.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Renove-se a citação, por carta, no endereço encontrado na '
'pesquisa de fls. 254.',
'data': '2020-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189331065,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2020-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189329847,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2020-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189328451,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0465/2020
Data da Publicação: 10/07/2020
Número do Diário: 2412
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0465/2020 \n'
'Data da Publicação: 10/07/2020 \n'
'Número do Diário: 2412',
'data': '2020-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189327109,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Acolho o pedido de fls. 246, no sentido de que seja efetuada
pesquisa junto ao Sistema INFOJUD, com o fim de se localizar o endereço do promovido
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Acolho o pedido de fls. 246, no sentido de que seja efetuada\n'
' pesquisa junto ao Sistema INFOJUD, com o fim de se localizar o '
'endereço do promovido',
'data': '2020-07-09',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0465/2020',
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Data: 2020-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
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'pública, emitido por um cartório ou '
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'realização de determinado ato, '
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2020-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0465/2020
Teor do ato: Acolho o pedido de fls. 246, no sentido de que seja efetuada pesquisa junto ao Sistema INFOJUD, com o fim de se localizar o endereço do promovido
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2020-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
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Data: 2020-07-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-07-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
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'oferecido pelos Correios que permite '
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'destinatário. A situação não '
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'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
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Data: 2020-07-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Acolho o pedido de fls. 246, no sentido de que seja efetuada pesquisa junto ao Sistema INFOJUD, com o fim de se localizar o endereço do promovido
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
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'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'Acolho o pedido de fls. 246, no sentido de que seja efetuada '
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Data: 2020-07-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2020-07-02',
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Data: 2020-07-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.20.01305584-4
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 02/07/2020 11:51
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.20.01305584-4 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 02/07/2020 11:51',
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Data: 2020-06-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0420/2020
Data da Publicação: 26/06/2020
Número do Diário: 2402
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0420/2020 \n'
'Data da Publicação: 26/06/2020 \n'
'Número do Diário: 2402',
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5189317996,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre o AR de fls. 241 e indicar o endereço para citação da parte demandada, devendo ser advertido de que, a
não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e
validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias,\n'
' manifestar-se sobre o AR de fls. 241 e indicar o endereço para '
'citação da parte demandada, devendo ser advertido de que, a\n'
' não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção '
'do processo por ausência de pressuposto de constituição e\n'
' validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.',
'data': '2020-06-25',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11640333182,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 25 a VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0420/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-06-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0420/2020
Teor do ato: Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o AR de fls. 241 e indicar o endereço para citação da parte demandada, devendo ser advertido de que, a não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade, de que tr
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0420/2020 \n'
'Teor do ato: Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, manifestar-se sobre o AR de fls. 241 e indicar o endereço '
'para citação da parte demandada, devendo ser advertido de que, a '
'não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção '
'do processo por ausência de pressuposto de constituição e '
'validade, de que tr',
'data': '2020-06-24',
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'id': 5189317506,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o AR de fls. 241 e indicar o endereço para citação da parte demandada, devendo ser advertido de que, a não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'manifestar-se sobre o AR de fls. 241 e indicar o endereço para '
'citação da parte demandada, devendo ser advertido de que, a não '
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'de que trata o art. 485, IV do CPC.',
'data': '2020-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2020-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'data': '2020-06-16',
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Data: 2020-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'fonte': {'fonte_id': 17312,
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Data: 2020-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
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'efetivamente entregue ao '
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'ocorreu ou não.',
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'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
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Data: 2020-05-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
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'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'data': '2020-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
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Data: 2020-04-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
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Data: 2020-04-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Renove-se a citação, por carta, no endereço indicado às fls. 231
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Renove-se a citação, por carta, no endereço indicado às fls. 231',
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Data: 2020-04-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
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'id': 5189304270,
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Data: 2020-04-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.20.01165194-6
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 07/04/2020 15:50
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
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'Processuais > Petição > Petição '
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'Nº Protocolo: WEB1.20.01165194-6 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 07/04/2020 15:50',
'data': '2020-04-07',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre a certidão de fls. 231 e indicar o endereço para citação da parte demandada, devendo ser advertido de que,
a não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e
validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias,\n'
' manifestar-se sobre a certidão de fls. 231 e indicar o endereço '
'para citação da parte demandada, devendo ser advertido de que,\n'
' a não manifestação no prazo acima indicado, importará na '
'extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição '
'e\n'
' validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.',
'data': '2020-03-30',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 372125241,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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'texto_categoria': 'VARAS CÍVEIS '
'___________________________________________________________________________________ '
'EXPEDIENTES DA 1 a VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 1 a '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0179/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-03-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0222/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Número do Diário: 2345
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0222/2020 \n'
'Data da Publicação: 31/03/2020 \n'
'Número do Diário: 2345',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0222/2020
Teor do ato: Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 231 e indicar o endereço para citação da parte demandada, devendo ser advertido de que, a não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade, de
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0222/2020 \n'
'Teor do ato: Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 231 e indicar o '
'endereço para citação da parte demandada, devendo ser advertido '
'de que, a não manifestação no prazo acima indicado, importará na '
'extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição '
'e validade, de',
'data': '2020-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 231 e indicar o endereço para citação da parte demandada, devendo ser advertido de que, a não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'manifestar-se sobre a certidão de fls. 231 e indicar o endereço '
'para citação da parte demandada, devendo ser advertido de que, a '
'não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção '
'do processo por ausência de pressuposto de constituição e '
'validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.',
'data': '2020-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189277562,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2020-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189276399,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2020-02-05',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5189275708,
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Data: 2020-02-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2020-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2019/283059-8
Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/02/2020
Local: Oficial de justiça - Marden Costa Vieira
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 001.2019/283059-8 \n'
'Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/02/2020 \n'
'Local: Oficial de justiça - Marden Costa Vieira',
'data': '2019-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
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'id': 5189273509,
'texto_categoria': None,
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Data: 2019-11-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Defiro, pois, a expedição do Mandado Monitório, com prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 701 do CPC, constando no mandado que, havendo cumprimento da obrigação neste prazo, pagando-se inclusive honorários advocatícios de 5% ficará a parte devedora isenta do pagamento de custas processuais. Conste ainda no mandado que no mesmo prazo,
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Defiro, pois, a expedição do Mandado Monitório, com prazo de 15 '
'(quinze) dias úteis, nos termos do art. 701 do CPC, constando no '
'mandado que, havendo cumprimento da obrigação neste prazo, '
'pagando-se inclusive honorários advocatícios de 5% ficará a '
'parte devedora isenta do pagamento de custas processuais. Conste '
'ainda no mandado que no mesmo prazo,',
'data': '2019-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2019-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189260506,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:08
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2019-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 87688353,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5189259611,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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