Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO:0155452-36.2015.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] REQUERENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL REQUERIDO: JOSE ANANIAS BATISTA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " R.H. Indefiro o pedido de fls. 175, vez que a pesquisa requerida já foi realizada, conforme se atesta das fls. 165 e 171 dos autos. Intime-se a parte exequente para manifestar interesse no prosseguimento do cumprimento de sentença, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.". ID 116611550. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
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'DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral '
'da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento '
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'Indefiro o pedido de fls. 175, vez que a pesquisa requerida já '
'foi realizada, conforme se atesta das fls. 165 e 171 dos autos. '
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Data: 2024-09-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
R.h Manifeste-se o exequente, no prazo de
cinco(05) dias, sobre o relatório extraído do RENAJUD. Expedientes Necessários.
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Data: 2024-05-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o relatório de fls. 165, no prazo de 15
(quinze) dias.
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' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0185/2024',
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Data: 2023-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Expeça-se alvará de transferência da quantia constante do ID 072023000026815358 para
CONTA CORRENTE Nº 7339-3,AGÊNCIA 1911-9, DO BANCO DO BRASIL (001), de Titularidade MASSA FALIDA DO BANCO
CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 62.136.254/0001-99, como postulado nas fls. 154. Determino ainda, que seja feita pesquisa junto
aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, para tentar localizar bens suscetíveis à penhora, de propriedade do executado JOSE
ANANIAS BATISTA, CPF nº 022.797.623- 15.
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'suscetíveis à penhora, de propriedade do executado JOSE\n'
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' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0411/2023',
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Data: 2022-03-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2022-02-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo
TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2021-11-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02448051-8
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 22/11/2021 11:36
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.02448051-8 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 22/11/2021 11:36',
'data': '2021-11-22',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
R.h Manifestem-se as partes, no prazo de cinco (05) dias, sobre o relatório de fls.149,
extraído do sistema SISBAJUD. Expedientes Necessários.
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'conteudo': 'R.h Manifestem-se as partes, no prazo de cinco (05) dias, sobre '
'o relatório de fls.149,\n'
' extraído do sistema SISBAJUD. Expedientes Necessários.',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0570/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2021-11-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0570/2021
Data da Publicação: 12/11/2021
Número do Diário: 2733
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0570/2021 \n'
'Data da Publicação: 12/11/2021 \n'
'Número do Diário: 2733',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'id': 5434160744,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0570/2021
Teor do ato: R.h Manifestem-se as partes, no prazo de cinco (05) dias, sobre o relatório de fls.149, extraído do sistema SISBAJUD. Expedientes Necessários.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Edvaldo da Silva Lima (OAB 27849/CE)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0570/2021 \n'
'Teor do ato: R.h Manifestem-se as partes, no prazo de cinco (05) '
'dias, sobre o relatório de fls.149, extraído do sistema '
'SISBAJUD. Expedientes Necessários. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), '
'Edvaldo da Silva Lima (OAB 27849/CE)',
'data': '2021-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434160441,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.h Manifestem-se as partes, no prazo de cinco (05) dias, sobre o relatório de fls.149, extraído do sistema SISBAJUD. Expedientes Necessários.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.h Manifestem-se as partes, no prazo de cinco (05) dias, sobre '
'o relatório de fls.149, extraído do sistema SISBAJUD. '
'Expedientes Necessários.',
'data': '2021-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
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'id': 5434160159,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2021-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
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'data': '2021-11-09',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5434159380,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2021-11-04',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2021-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-10-06',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5434158140,
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Data: 2021-10-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
deferimento
Diante disso, determino que se efetue o bloqueio on-line, via Sisbajud, em contas do executado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'deferimento\n'
'Diante disso, determino que se efetue o bloqueio on-line, via '
'Sisbajud, em contas do executado',
'data': '2021-10-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434157799,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo',
'data': '2021-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434157197,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-10-01',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
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'id': 5434155587,
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Data: 2021-08-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte devedora, por seu advogado, para dar cumprimento à sentença, pagando,
no prazo de 15 (quinze) dias, a importância constante no petitório de fls. 138/141, no valor de R$ 701.746,12 (setecentos e um
mil setecentos e quarenta e seis reais e doze centavos), cientificando-lhe que não sendo pago, este valor será acrescido de
multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, em consonância com o art. 523, do CPC,
dando-se prosseguimento ao procedimento, com penhora de bens.
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'conteudo': 'Intime-se a parte devedora, por seu advogado, para dar '
'cumprimento à sentença, pagando,\n'
' no prazo de 15 (quinze) dias, a importância constante no '
'petitório de fls. 138/141, no valor de R$ 701.746,12 (setecentos '
'e um\n'
' mil setecentos e quarenta e seis reais e doze centavos), '
'cientificando-lhe que não sendo pago, este valor será acrescido '
'de\n'
' multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de '
'dez por cento, em consonância com o art. 523, do CPC,\n'
' dando-se prosseguimento ao procedimento, com penhora de bens.',
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'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
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'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11366564581,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 25ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 25ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0300/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-08-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0300/2021
Data da Publicação: 09/08/2021
Número do Diário: 2669
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0300/2021 \n'
'Data da Publicação: 09/08/2021 \n'
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'grau': 1,
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'id': 5434154534,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0300/2021
Teor do ato: Intime-se a parte devedora, por seu advogado, para dar cumprimento à sentença, pagando, no prazo de 15 (quinze) dias, a importância constante no petitório de fls. 138/141, no valor de R$ 701.746,12 (setecentos e um mil setecentos e quarenta e seis reais e doze centavos), cientificando-lhe que não sendo pago, este va
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0300/2021 \n'
'Teor do ato: Intime-se a parte devedora, por seu advogado, para '
'dar cumprimento à sentença, pagando, no prazo de 15 (quinze) '
'dias, a importância constante no petitório de fls. 138/141, no '
'valor de R$ 701.746,12 (setecentos e um mil setecentos e '
'quarenta e seis reais e doze centavos), cientificando-lhe que '
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'id': 5434153745,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Intime-se a parte devedora, por seu advogado, para dar cumprimento à sentença, pagando, no prazo de 15 (quinze) dias, a importância constante no petitório de fls. 138/141, no valor de R$ 701.746,12 (setecentos e um mil setecentos e quarenta e seis reais e doze centavos), cientificando-lhe que não sendo pago, este valor será acrescido de multa de de
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Intime-se a parte devedora, por seu advogado, para dar '
'cumprimento à sentença, pagando, no prazo de 15 (quinze) dias, a '
'importância constante no petitório de fls. 138/141, no valor de '
'R$ 701.746,12 (setecentos e um mil setecentos e quarenta e seis '
'reais e doze centavos), cientificando-lhe que não sendo pago, '
'este valor será acrescido de multa de de',
'data': '2021-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2021-07-26',
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'grau': 1,
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'id': 5434152014,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02203000-0
Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença
Data: 26/07/2021 10:44
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Petição de Habilitação é ação '
'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição De '
'Habilitação',
'nome': 'Petição De Habilitação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.02203000-0 \n'
'Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença \n'
'Data: 26/07/2021 10:44',
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'id': 5434151350,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intime-se a parte vencedora para manifestar interesse
no cumprimento da sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com
respectiva baixa na distribuição.
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'conteudo': 'Intime-se a parte vencedora para manifestar interesse\n'
' no cumprimento da sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. '
'Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com\n'
' respectiva baixa na distribuição.',
'data': '2021-07-20',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 347692011,
'sigla': 'DJCE',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0273/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-07-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0273/2021
Data da Publicação: 21/07/2021
Número do Diário: 2656
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0273/2021 \n'
'Data da Publicação: 21/07/2021 \n'
'Número do Diário: 2656',
'data': '2021-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434150210,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0273/2021
Teor do ato: Intime-se a parte vencedora para manifestar interesse no cumprimento da sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com respectiva baixa na distribuição.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0273/2021 \n'
'Teor do ato: Intime-se a parte vencedora para manifestar '
'interesse no cumprimento da sentença, no prazo de 05 (cinco) '
'dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, '
'com respectiva baixa na distribuição. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434149135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte vencedora para manifestar interesse no cumprimento da sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com respectiva baixa na distribuição.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a parte vencedora para manifestar interesse no '
'cumprimento da sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido '
'o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com respectiva '
'baixa na distribuição.',
'data': '2021-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434148500,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434147658,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434147021,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado',
'data': '2021-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434145531,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Dianto do exposto, o mais que dos autos consta e ainda com fundamento no § 8º, do mesmo dispositivo legal,
JULGO liminarmente IMPROCEDENTES os Embargos Monitórios de fls. 99/105, JULGANDO, por conseguinte, PROCEDENTE
esta ação monitória, para constituir de pleno direito o título executivo judicial, dando-se regular prosseguimento ao feito
executivo. Condeno o demandado em custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em dez por cento sobre o
valor atribuído à causa, sobretando, entretanto, as suas exigibilidades por até cinco anos, com arrimo § 3.º, do art. 98, do CPC,
por reconhecer que ele é beneficiário da gratuidade judiciária, conforme declaração de hipossuficiência financeira de fls. 107.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Dianto do exposto, o mais que dos autos consta e ainda com '
'fundamento no § 8º, do mesmo dispositivo legal,\n'
' JULGO liminarmente IMPROCEDENTES os Embargos Monitórios de fls. '
'99/105, JULGANDO, por conseguinte, PROCEDENTE\n'
' esta ação monitória, para constituir de pleno direito o título '
'executivo judicial, dando-se regular prosseguimento ao feito\n'
' executivo. Condeno o demandado em custas processuais e '
'honorários advocatícios, estes arbitrados em dez por cento sobre '
'o\n'
' valor atribuído à causa, sobretando, entretanto, as suas '
'exigibilidades por até cinco anos, com arrimo § 3.º, do art. 98, '
'do CPC,\n'
' por reconhecer que ele é beneficiário da gratuidade judiciária, '
'conforme declaração de hipossuficiência financeira de fls. 107.',
'data': '2021-06-16',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 347692011,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11366564509,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 25ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 25ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0223/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0223/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Número do Diário: 2632
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0223/2021 \n'
'Data da Publicação: 17/06/2021 \n'
'Número do Diário: 2632',
'data': '2021-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434144535,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0223/2021
Teor do ato: Dianto do exposto, o mais que dos autos consta e ainda com fundamento no § 8º, do mesmo dispositivo legal, JULGO liminarmente IMPROCEDENTES os Embargos Monitórios de fls. 99/105, JULGANDO, por conseguinte, PROCEDENTE esta ação monitória, para constituir de pleno direito o título executivo judicial, dando-se regular
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0223/2021 \n'
'Teor do ato: Dianto do exposto, o mais que dos autos consta e '
'ainda com fundamento no § 8º, do mesmo dispositivo legal, JULGO '
'liminarmente IMPROCEDENTES os Embargos Monitórios de fls. '
'99/105, JULGANDO, por conseguinte, PROCEDENTE esta ação '
'monitória, para constituir de pleno direito o título executivo '
'judicial, dando-se regular',
'data': '2021-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434142798,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Dianto do exposto, o mais que dos autos consta e ainda com fundamento no § 8º, do mesmo dispositivo legal, JULGO liminarmente IMPROCEDENTES os Embargos Monitórios de fls. 99/105, JULGANDO, por conseguinte, PROCEDENTE esta ação monitória, para constituir de pleno direito o título executivo judicial, dando-se regular prosseguimento ao feito executivo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\n'
'Dianto do exposto, o mais que dos autos consta e ainda com '
'fundamento no § 8º, do mesmo dispositivo legal, JULGO '
'liminarmente IMPROCEDENTES os Embargos Monitórios de fls. '
'99/105, JULGANDO, por conseguinte, PROCEDENTE esta ação '
'monitória, para constituir de pleno direito o título executivo '
'judicial, dando-se regular prosseguimento ao feito executivo',
'data': '2021-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434141974,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Sentença',
'data': '2021-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434141475,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.02040802-2
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 10/05/2021 09:41
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.02040802-2 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 10/05/2021 09:41',
'data': '2021-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434140468,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Empréstimos Compulsórios
Faculto às partes especificarem em 15 (quinze) dias, as provas que eventualmente ainda
pretendam produzir em juízo, ficando advertidas de que, no silêncio, o processo será julgado no estado em que se encontra.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Faculto às partes especificarem em 15 (quinze) dias, as provas '
'que eventualmente ainda\n'
' pretendam produzir em juízo, ficando advertidas de que, no '
'silêncio, o processo será julgado no estado em que se encontra.',
'data': '2021-05-04',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 347692011,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11366564477,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 25 a VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 25 a '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0161/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Empréstimos Compulsórios'}
Data: 2021-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0161/2021
Data da Publicação: 05/05/2021
Número do Diário: 2602
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0161/2021 \n'
'Data da Publicação: 05/05/2021 \n'
'Número do Diário: 2602',
'data': '2021-05-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434139196,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0161/2021
Data da Publicação: 05/05/2021
Número do Diário: 2602
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0161/2021 \n'
'Data da Publicação: 05/05/2021 \n'
'Número do Diário: 2602',
'data': '2021-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434138530,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0161/2021
Teor do ato: Faculto às partes especificarem em 15 (quinze) dias, as provas que eventualmente ainda pretendam produzir em juízo, ficando advertidas de que, no silêncio, o processo será julgado no estado em que se encontra.
Advogados(s): Edvaldo da Silva Lima (OAB 27849/CE), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0161/2021 \n'
'Teor do ato: Faculto às partes especificarem em 15 (quinze) '
'dias, as provas que eventualmente ainda pretendam produzir em '
'juízo, ficando advertidas de que, no silêncio, o processo será '
'julgado no estado em que se encontra. \n'
'Advogados(s): Edvaldo da Silva Lima (OAB 27849/CE), Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
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'sigla': 'TJCE',
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'id': 5434137860,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Faculto às partes especificarem em 15 (quinze) dias, as provas que eventualmente ainda pretendam produzir em juízo, ficando advertidas de que, no silêncio, o processo será julgado no estado em que se encontra.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Faculto às partes especificarem em 15 (quinze) dias, as provas '
'que eventualmente ainda pretendam produzir em juízo, ficando '
'advertidas de que, no silêncio, o processo será julgado no '
'estado em que se encontra.',
'data': '2021-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434136847,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434135820,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.01967604-3
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 31/03/2021 14:58
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.01967604-3 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 31/03/2021 14:58',
'data': '2021-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434134750,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Empréstimos Compulsórios
Intime-se o autor para se manifestar sobre os
embargos monitórios de fls. 99/1 05 e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intime-se o autor para se manifestar sobre os\n'
' embargos monitórios de fls. 99/1 05 e documentos, no prazo de '
'15 (quinze) dias.',
'data': '2021-03-11',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 347692011,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11366564458,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 25 a VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 25 a '
'VARA CÍVEL (SEJUD 1° GRAU) \n'
' INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0091/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Empréstimos Compulsórios'}
Data: 2021-03-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0091/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Número do Diário: 2569
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0091/2021 \n'
'Data da Publicação: 12/03/2021 \n'
'Número do Diário: 2569',
'data': '2021-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434133849,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0091/2021
Teor do ato: Intime-se o autor para se manifestar sobre os embargos monitórios de fls. 99/105 e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0091/2021 \n'
'Teor do ato: Intime-se o autor para se manifestar sobre os '
'embargos monitórios de fls. 99/105 e documentos, no prazo de 15 '
'(quinze) dias. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434132825,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se o autor para se manifestar sobre os embargos monitórios de fls. 99/105 e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se o autor para se manifestar sobre os embargos '
'monitórios de fls. 99/105 e documentos, no prazo de 15 (quinze) '
'dias.',
'data': '2021-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434131623,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434130536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.01913734-7
Tipo da Petição: Embargos Monitórios
Data: 04/03/2021 13:31
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.21.01913734-7 \n'
'Tipo da Petição: Embargos Monitórios \n'
'Data: 04/03/2021 13:31',
'data': '2021-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434128485,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2021-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434127205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Carta Precatória/Rogatória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A carta precatória é um meio de '
'comunicação entre juízos de '
'diferentes Estados. Por meio dela, um '
'juiz solicita a outro o cumprimento '
'de diligências diversas.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Carta > Carta '
'Precatória',
'nome': 'Carta Precatória'},
'conteudo': 'Juntada de Carta Precatória/Rogatória',
'data': '2021-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434126228,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/07/2020 '
'devido à alteração da tabela de feriados \n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/10/2020 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2020-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434125096,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2020-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434124056,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedida carta precatória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A carta precatória é um meio de '
'comunicação entre juízos de '
'diferentes Estados. Por meio dela, um '
'juiz solicita a outro o cumprimento '
'de diligências diversas.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Carta > Carta '
'Precatória',
'nome': 'Carta Precatória'},
'conteudo': 'Expedida carta precatória',
'data': '2020-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434122359,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2020-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434121654,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Cite-se a parte promovida, por carta precatória, no endereço encontrado na pesquisa de fls. 63, para ciência da ação e apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá início na forma preconizada no art. 231, incisos I e II, da Lei Adjetiva Civil. A não contestação importará em revelia, nos termos do art. 244, desta lei.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Cite-se a parte promovida, por carta precatória, no endereço '
'encontrado na pesquisa de fls. 63, para ciência da ação e '
'apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo '
'terá início na forma preconizada no art. 231, incisos I e II, da '
'Lei Adjetiva Civil. A não contestação importará em revelia, nos '
'termos do art. 244, desta lei.',
'data': '2020-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434120785,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2020-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434119338,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.19.01701641-8
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 26/11/2019 14:46
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.19.01701641-8 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 26/11/2019 14:46',
'data': '2019-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434112634,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo',
'data': '2019-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434112184,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0437/2019
Data da Publicação: 14/11/2019
Número do Diário: 2266
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0437/2019 \n'
'Data da Publicação: 14/11/2019 \n'
'Número do Diário: 2266',
'data': '2019-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434111321,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Empréstimos Compulsórios
Intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias,
recolher as custas da carta precatória, devendo ser advertido de que, a não manifestação no prazo acima indicado, importará na
extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias,\n'
' recolher as custas da carta precatória, devendo ser advertido '
'de que, a não manifestação no prazo acima indicado, importará '
'na\n'
' extinção do processo por ausência de pressuposto de '
'constituição e validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.',
'data': '2019-11-13',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 347692011,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11366564440,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MARIA DOS SANTOS SALES \n'
' DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO THIAGO GONÇALVES '
'GRANGEIRO \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0477/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Empréstimos Compulsórios'}
Data: 2019-11-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0437/2019
Teor do ato: Intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas da carta precatória, devendo ser advertido de que, a não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.
Advogados(s): Oreste N
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0437/2019 \n'
'Teor do ato: Intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, recolher as custas da carta precatória, devendo ser '
'advertido de que, a não manifestação no prazo acima indicado, '
'importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de '
'constituição e validade, de que trata o art. 485, IV do CPC. \n'
'Advogados(s): Oreste N',
'data': '2019-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434100570,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
Intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas da carta precatória, devendo ser advertido de que, a não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório\n'
'Intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher '
'as custas da carta precatória, devendo ser advertido de que, a '
'não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção '
'do processo por ausência de pressuposto de constituição e '
'validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.',
'data': '2019-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434099633,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.19.01490629-3
Tipo da Petição: Petição de Citação
Data: 22/08/2019 08:26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.19.01490629-3 \n'
'Tipo da Petição: Petição de Citação \n'
'Data: 22/08/2019 08:26',
'data': '2019-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434098260,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0310/2019
Data da Disponibilização: 14/08/2019
Data da Publicação: 16/08/2019
Número do Diário: 2203
Página: 206/208
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0310/2019 \n'
'Data da Disponibilização: 14/08/2019 \n'
'Data da Publicação: 16/08/2019 \n'
'Número do Diário: 2203 \n'
'Página: 206/208',
'data': '2019-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434096305,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Empréstimos Compulsórios
Intimação do
autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço para citação da parte demandada, devendo ser advertido de que, a
não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e
validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intimação do\n'
' autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço '
'para citação da parte demandada, devendo ser advertido de que, '
'a\n'
' não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção '
'do processo por ausência de pressuposto de constituição e\n'
' validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.',
'data': '2019-08-14',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 347692011,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11366564407,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA \n'
' DIRETOR(A) DE SECRETARIA CHRISTIANNE PATRYCIA XAVIER '
'BENICIO \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0310/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Empréstimos Compulsórios'}
Data: 2019-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0310/2019
Teor do ato: Intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço para citação da parte demandada, devendo ser advertido de que, a não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.
Advogados(
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0310/2019 \n'
'Teor do ato: Intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, indicar o endereço para citação da parte demandada, '
'devendo ser advertido de que, a não manifestação no prazo acima '
'indicado, importará na extinção do processo por ausência de '
'pressuposto de constituição e validade, de que trata o art. 485, '
'IV do CPC. \n'
'Advogados(',
'data': '2019-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434095251,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
Intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço para citação da parte demandada, devendo ser advertido de que, a não manifestação no prazo acima indicado, importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório\n'
'Intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o '
'endereço para citação da parte demandada, devendo ser advertido '
'de que, a não manifestação no prazo acima indicado, importará na '
'extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição '
'e validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.',
'data': '2019-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434083563,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2019-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434082520,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de Recebimento (AR)',
'data': '2019-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434081621,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão emitida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão emitida',
'data': '2019-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434080233,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de Recebimento (AR)',
'data': '2019-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434079393,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta',
'data': '2019-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434068352,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
Considerando que o endereço indicado às fls. 67 é em outra comarca e que a parte autora não recolheu custas de carta precatória, renove-se a citação do promovido, no aludido endereço, por carta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório\n'
'Considerando que o endereço indicado às fls. 67 é em outra '
'comarca e que a parte autora não recolheu custas de carta '
'precatória, renove-se a citação do promovido, no aludido '
'endereço, por carta.',
'data': '2019-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434067433,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2019-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434066646,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.19.01253276-0
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 07/05/2019 17:57
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.19.01253276-0 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 07/05/2019 17:57',
'data': '2019-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434065187,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0173/2019
Data da Disponibilização: 03/05/2019
Data da Publicação: 06/05/2019
Número do Diário: 2131
Página: 323/325
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0173/2019 \n'
'Data da Disponibilização: 03/05/2019 \n'
'Data da Publicação: 06/05/2019 \n'
'Número do Diário: 2131 \n'
'Página: 323/325',
'data': '2019-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434063757,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Empréstimos Compulsórios
Intimação do
autor para se manifestar sobre o relatório de fls. 63 e promover a citação parte demandada, com a advertência de que a não
manifestação no prazo legal importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade, de que
trata o art. 485, IV do CPC.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intimação do\n'
' autor para se manifestar sobre o relatório de fls. 63 e '
'promover a citação parte demandada, com a advertência de que a '
'não\n'
' manifestação no prazo legal importará na extinção do processo '
'por ausência de pressuposto de constituição e validade, de que\n'
' trata o art. 485, IV do CPC.',
'data': '2019-05-03',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 347692011,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11366564390,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 25ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 25ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD VII)\n'
' JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA\n'
' DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARLA DIEYLA TEIXEIRA PONTE\n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS\n'
' RELAÇÃO Nº 0173/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Empréstimos Compulsórios'}
Data: 2019-05-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0173/2019
Teor do ato: Intimação do autor para se manifestar sobre o relatório de fls. 63 e promover a citação parte demandada, com a advertência de que a não manifestação no prazo legal importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.
Advogados(s): Oreste Nesto
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0173/2019 \n'
'Teor do ato: Intimação do autor para se manifestar sobre o '
'relatório de fls. 63 e promover a citação parte demandada, com a '
'advertência de que a não manifestação no prazo legal importará '
'na extinção do processo por ausência de pressuposto de '
'constituição e validade, de que trata o art. 485, IV do CPC. \n'
'Advogados(s): Oreste Nesto',
'data': '2019-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434062886,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
Intimação do autor para se manifestar sobre o relatório de fls. 63 e promover a citação parte demandada, com a advertência de que a não manifestação no prazo legal importará na extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade, de que trata o art. 485, IV do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório\n'
'Intimação do autor para se manifestar sobre o relatório de fls. '
'63 e promover a citação parte demandada, com a advertência de '
'que a não manifestação no prazo legal importará na extinção do '
'processo por ausência de pressuposto de constituição e validade, '
'de que trata o art. 485, IV do CPC.',
'data': '2019-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434061561,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2019-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434060386,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2019-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434057882,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0118/2019
Data da Disponibilização: 18/03/2019
Data da Publicação: 20/03/2019
Número do Diário: 2102
Página: 369/373
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0118/2019 \n'
'Data da Disponibilização: 18/03/2019 \n'
'Data da Publicação: 20/03/2019 \n'
'Número do Diário: 2102 \n'
'Página: 369/373',
'data': '2019-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434056753,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Acolho o pedido de fls. 60, no sentido de que seja efetuada pesquisa junto ao Sistema INFOJUD, com o fim de se localizar o endereço do promovido Jose Ananias Batista, CPF n° 022.797.623- 15.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Acolho o pedido de fls. 60, no sentido de que seja efetuada '
'pesquisa junto ao Sistema INFOJUD, com o fim de se localizar o '
'endereço do promovido Jose Ananias Batista, CPF n° 022.797.623- '
'15.',
'data': '2019-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434056088,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2019-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434054684,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.19.01157421-4
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 20/03/2019 14:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WEB1.19.01157421-4 \n'
'Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas \n'
'Data: 20/03/2019 14:59',
'data': '2019-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434054044,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Empréstimos Compulsórios
Verifica-se
dos autos que a carta de citação foi expedida no dia 27 de fevereiro de 2018, no entanto, até o presente momento, não houve
retorno do aviso de recebimento, não sendo possível, portanto, saber se a parte demandada foi ou não citada. Dessa forma,
considerando que o processo encontra-se estagnado há quase um ano, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Verifica-se\n'
' dos autos que a carta de citação foi expedida no dia 27 de '
'fevereiro de 2018, no entanto, até o presente momento, não '
'houve\n'
' retorno do aviso de recebimento, não sendo possível, portanto, '
'saber se a parte demandada foi ou não citada. Dessa forma,\n'
' considerando que o processo encontra-se estagnado há quase um '
'ano, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) \n'
' dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento do '
'feito,sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito.',
'data': '2019-03-18',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário',
'fonte_id': 22614,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Ceará',
'processo_fonte_id': 347692011,
'sigla': 'DJCE',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11366564366,
'texto_categoria': 'EXPEDIENTES DA 25ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 25ª '
'VARA CÍVEL (SEJUD VII)\n'
' JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA \n'
' DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARLA DIEYLA TEIXEIRA PONTE \n'
' INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS\n'
' RELAÇÃO Nº 0118/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Empréstimos Compulsórios'}
Data: 2019-03-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0118/2019
Teor do ato: Verifica-se dos autos que a carta de citação foi expedida no dia 27 de fevereiro de 2018, no entanto, até o presente momento, não houve retorno do aviso de recebimento, não sendo possível, portanto, saber se a parte demandada foi ou não citada. Dessa forma, considerando que o processo encontra-se estagnado há quase
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0118/2019 \n'
'Teor do ato: Verifica-se dos autos que a carta de citação foi '
'expedida no dia 27 de fevereiro de 2018, no entanto, até o '
'presente momento, não houve retorno do aviso de recebimento, não '
'sendo possível, portanto, saber se a parte demandada foi ou não '
'citada. Dessa forma, considerando que o processo encontra-se '
'estagnado há quase',
'data': '2019-03-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
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'id': 5434053327,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
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Data: 2019-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Verifica-se dos autos que a carta de citação foi expedida no dia 27 de fevereiro de 2018, no entanto, até o presente momento, não houve retorno do aviso de recebimento, não sendo possível, portanto, saber se a parte demandada foi ou não citada. Dessa forma, considerando que o processo encontra-se estagnado há quase um ano, intime-se a parte autora
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'Verifica-se dos autos que a carta de citação foi expedida no dia '
'27 de fevereiro de 2018, no entanto, até o presente momento, não '
'houve retorno do aviso de recebimento, não sendo possível, '
'portanto, saber se a parte demandada foi ou não citada. Dessa '
'forma, considerando que o processo encontra-se estagnado há '
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Data: 2018-02-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta
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'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
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'data': '2018-02-27',
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Data: 2018-01-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.18.10013615-7
Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas
Data: 15/01/2018 11:35
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2017-11-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
Expedição de carta de citação, no endereço acostado às fls. 40/41.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Expedição de carta de citação, no endereço acostado às fls. '
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Data: 2016-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2015-12-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.15.10514123-7
Tipo da Petição: Petição de Citação
Data: 10/12/2015 10:11
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
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'(Outras)',
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Data: 2015-08-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.15.10348549-4
Tipo da Petição: Emenda à Inicial
Data: 28/08/2015 10:30
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a retificação ou complementação de '
'informações contidas na petição '
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'Processuais > Emenda À Inicial',
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Data: 2015-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0380/2015
Data da Disponibilização: 14/08/2015
Data da Publicação: 17/08/2015
Número do Diário: 1268
Página: 369/371
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça '
'Eletrônico\n'
'Relação :0380/2015 \n'
'Data da Disponibilização: 14/08/2015 \n'
'Data da Publicação: 17/08/2015 \n'
'Número do Diário: 1268 \n'
'Página: 369/371',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0380/2015
Teor do ato: R. h Sobre a certidão de fl. 27, diga a parte autora em 05 (cinco) dias. Exp. Nec. Fortaleza, 05 de agosto de 2015. Maria José Sousa Rosado de Alencar Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
Advogados(s): Ana Flavia Parente Cavalcante (OAB 23223/CE), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado edital/relação para publicação\n'
'Relação: 0380/2015 \n'
'Teor do ato: R. h Sobre a certidão de fl. 27, diga a parte '
'autora em 05 (cinco) dias. Exp. Nec. Fortaleza, 05 de agosto de '
'2015. Maria José Sousa Rosado de Alencar Juíza de Direito '
'Assinado Por Certificação Digital \n'
'Advogados(s): Ana Flavia Parente Cavalcante (OAB 23223/CE), '
'Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP)',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R. h Sobre a certidão de fl. 27, diga a parte autora em 05 (cinco) dias. Exp. Nec. Fortaleza, 05 de agosto de 2015. Maria José Sousa Rosado de Alencar Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R. h Sobre a certidão de fl. 27, diga a parte autora em 05 '
'(cinco) dias. Exp. Nec. Fortaleza, 05 de agosto de 2015. Maria '
'José Sousa Rosado de Alencar Juíza de Direito Assinado Por '
'Certificação Digital',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
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'data': '2015-08-04',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Dr(a). Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, na forma da lei, MANDA a qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição que, em cumprimento ao presente, expedido nos autos da ação em epígrafe, proceda à CITAÇÃO do(a) requerido(a) Jose Ananias Batista, para proceder no prazo de 15
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 25ª Vara Cível da Comarca de '
'Fortaleza, Dr(a). Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, na forma '
'da lei, MANDA a qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição '
'que, em cumprimento ao presente, expedido nos autos da ação em '
'epígrafe, proceda à CITAÇÃO do(a) requerido(a) Jose Ananias '
'Batista, para proceder no prazo de 15',
'data': '2015-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Cite-se a parte promovida, por mandado, para que pague, no prazo de quinze dias, o valor constante da inicial, com os acréscimos moratórios incidentes desde o ajuizamento da ação, podendo em igual prazo oferecer embargos, sob a cominação de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Cite-se a parte promovida, por mandado, para que pague, no prazo '
'de quinze dias, o valor constante da inicial, com os acréscimos '
'moratórios incidentes desde o ajuizamento da ação, podendo em '
'igual prazo oferecer embargos, sob a cominação de constituir-se '
'de pleno direito o título executivo judicial.',
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'grau': 1,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2015-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434038016,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2015-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2015-05-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
'processo_fonte_id': 91644735,
'sigla': 'TJCE',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5434036026,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de documento',
'data': '2015-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17312,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Ceará',
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'id': 5434035351,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
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'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2015-05-12',
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'grau': 1,
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