Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que determina '
'a suspensão do curso do processo. '
'Durante a pandemia de COVID-19, por '
'exemplo, muitos juízes determinaram a '
'suspensão de processos que '
'necessitavam de certas providências '
'que se tornaram muito difíceis de '
'serem feitas por conta da necessidade '
'de isolamento social ou pela '
'impossibilidade de as partes '
'comparecem em audiências virtuais.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Suspensão ou Sobrestamento '
'> Por decisão judicial',
'nome': 'Por decisão judicial'},
'conteudo': 'Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial',
'data': '2023-10-30',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 17/08/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'EXTRAJUDICIAL em 17/08/2023 23:59.',
'data': '2023-08-18',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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Data: 2023-08-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2023-08-17',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2023-07-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'data': '2023-07-27',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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Data: 2023-07-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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Data: 2023-07-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'data': '2023-07-26',
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Data: 2023-07-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
2º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 0534380-52.2015.8.05.0001
Classe – Assunto: MONITÓRIA (40) [Cédula de Crédito Bancário, Cheque]
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
REU: LEDA MERCES SOARES CHAVES
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIMEM-SE as partes, em homenagem ao princípio da cooperação, para informarem acerca da ação revisional nº 0322877-
86.2013.8.05.0001, no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador, 21 de julho de 2023.
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'conteudo': 'Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana \n'
' Ato Ordinatório: \n'
' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
' Comarca de Salvador-BA \n'
' 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo \n'
' Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando '
'Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. \n'
' E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) '
'3320-6851 \n'
' ATO ORDINATÓRIO \n'
' Processo nº: 0534380-52.2015.8.05.0001 \n'
' Classe – Assunto: MONITÓRIA (40) [Cédula de Crédito Bancário, '
'Cheque] \n'
' AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \n'
' REU: LEDA MERCES SOARES CHAVES \n'
' Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, '
'pratiquei o ato processual abaixo: \n'
' INTIMEM-SE as partes, em homenagem ao princípio da cooperação, '
'para informarem acerca da ação revisional nº 0322877-\n'
' 86.2013.8.05.0001, no prazo de 15 (quinze) dias. \n'
' Salvador, 21 de julho de 2023.',
'data': '2023-07-25',
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'fonte_id': 22083,
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' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR \n'
' ATO ORDINATÓRIO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2023-07-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
'data': '2023-07-24',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
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'data': '2023-07-24',
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Data: 2022-12-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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'Certidão de Juntada',
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Data: 2022-11-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'data': '2022-11-21',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
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'id': 18335960205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
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'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2022-10-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao PJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'data': '2022-10-31',
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Data: 2022-09-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
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'data': '2022-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
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'id': 18335960140,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Cédula de Crédito Bancário
Vistos, etc. Noticia a parte ré, nos embargos monitórios colacionados aos autos, a existência de demanda
revisional ajuizada perante a 12ª Vara de Relações de Consumo, cujo objeto é o contrato objeto da presente lide, informando
que fora deferida liminar em seu favor naqueloutro feito, devendo, portanto, ser a presente demanda extinta. Em que pese não
se tratar de hipótese de extinção do feito, cuida-se de questão prejudicial à presente ação monitória a resolução da demanda
revisional. Destarte, nos termos do art. 313, V, a do CPC, suspenda-se o presente feito até o julgamento da demanda revisional
0322877-86.2013.8.05.0001. Intime-se a parte ré para, no prazo de quinze dias, informar nos autos o atual andamento da ação
revisional. Intimem-se. Salvador (BA), 29 de agosto de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, etc. Noticia a parte ré, nos embargos monitórios '
'colacionados aos autos, a existência de demanda\n'
' revisional ajuizada perante a 12ª Vara de Relações de Consumo, '
'cujo objeto é o contrato objeto da presente lide, informando\n'
' que fora deferida liminar em seu favor naqueloutro feito, '
'devendo, portanto, ser a presente demanda extinta. Em que pese '
'não\n'
' se tratar de hipótese de extinção do feito, cuida-se de questão '
'prejudicial à presente ação monitória a resolução da demanda\n'
' revisional. Destarte, nos termos do art. 313, V, a do CPC, '
'suspenda-se o presente feito até o julgamento da demanda '
'revisional\n'
' 0322877-86.2013.8.05.0001. Intime-se a parte ré para, no prazo '
'de quinze dias, informar nos autos o atual andamento da ação\n'
' revisional. Intimem-se. Salvador (BA), 29 de agosto de 2022. '
'Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito',
'data': '2022-09-08',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 289488162,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10801963193,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO JOSEFISON SILVA OLIVEIRA \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0658/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2022-09-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2022-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335960113,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2022-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335960094,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2022-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335960041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2020-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335960000,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Decisão Interlocutória',
'data': '2020-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959960,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2020-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959936,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2020-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959915,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Cédula de Crédito Bancário
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos Embargos à Ação Monitória, apresentada
pela parte Ré(s). Salvador, 21 de setembro de 2020.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, '
'pratiquei o ato processual abaixo:\n'
' Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 '
'(quinze) dias acerca dos Embargos à Ação Monitória, apresentada\n'
' pela parte Ré(s). Salvador, 21 de setembro de 2020.',
'data': '2020-09-23',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 8 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI\n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO\n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO N° 0937/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2020-09-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2020-09-22',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório',
'data': '2020-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959839,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2020-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959824,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta',
'data': '2020-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959814,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2020-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959792,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2020-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959777,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Cédula de Crédito Bancário
Conforme Provimento 06/2016 da
Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por intermédio de seu(s) advogado(s),
para tomar conhecimento da pesquisa realizada junto aos sistemas BACENJUD e INFOJUD, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso requei-
ra nova diligência e não esteja sob o pálio da Assistência Judiciária Gratuita, deve, no mesmo prazo, recolher as custas respectivas e
indicar, com precisão, em qual endereço deve ser realizada a Citação e/ou Intimação. Salvador, 24 de abril de 2020.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Conforme Provimento 06/2016 da\n'
' Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual '
'abaixo: Fica intimada a parte autora, por intermédio de seu(s) '
'advogado(s),\n'
' para tomar conhecimento da pesquisa realizada junto aos '
'sistemas BACENJUD e INFOJUD, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso '
'requei- \n'
' ra nova diligência e não esteja sob o pálio da Assistência '
'Judiciária Gratuita, deve, no mesmo prazo, recolher as custas '
'respectivas e\n'
' indicar, com precisão, em qual endereço deve ser realizada a '
'Citação e/ou Intimação. Salvador, 24 de abril de 2020.',
'data': '2020-04-27',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 289488162,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10801962915,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 8a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO N° 0326/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2020-04-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2020-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959728,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2020-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959701,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório',
'data': '2020-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959671,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de documento',
'data': '2020-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959658,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2019-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959646,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Cédula de Crédito Bancário
Vistos. Autorizo a consulta de endereço da parte
Requerida, através dos Sistemas Infojud, Bacenjud e SIEL (TRE), conforme p. 105, após pagamento da custas pertinentes.. P.I. Cumpra-se.
Salvador, 20 de novembro de 2019. LUCIANA AMORIM HORA Juíza de direito
RELAÇÃO Nº 1433/2019
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos. Autorizo a consulta de endereço da parte\n'
' Requerida, através dos Sistemas Infojud, Bacenjud e SIEL (TRE), '
'conforme p. 105, após pagamento da custas pertinentes.. P.I. '
'Cumpra-se.\n'
' Salvador, 20 de novembro de 2019. LUCIANA AMORIM HORA Juíza de '
'direito \n'
' RELAÇÃO Nº 1433/2019',
'data': '2019-12-09',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 289488162,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10801962749,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA AMORIM HORA \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 1432/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2019-12-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2019-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959620,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2019-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959562,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2019-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959551,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2019-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959529,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2018-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959463,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2018-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959441,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2018-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-12-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Cédula de Crédito Bancário
Intime-se a parte autora para,
em prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no seguimento do feito, sob pena de extinção do feito sem análise de mérito, nos
termos do art. 485, III, §1º, do NCPC. Proceda-se à habilitação do Bel. Oreste Nestor de Souza Laspro, OAB/SP 98.628, como
patrono da parte autora, conforme p. 90. P.I. Salvador (BA), 30 de novembro de 2018. LUCIANA AMORIM HORA Juiza de Direito
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'conteudo': 'Intime-se a parte autora para,\n'
' em prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no seguimento '
'do feito, sob pena de extinção do feito sem análise de mérito, '
'nos\n'
' termos do art. 485, III, §1º, do NCPC. Proceda-se à habilitação '
'do Bel. Oreste Nestor de Souza Laspro, OAB/SP 98.628, como\n'
' patrono da parte autora, conforme p. 90. P.I. Salvador (BA), 30 '
'de novembro de 2018. LUCIANA AMORIM HORA Juiza de Direito',
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2018-12-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-12-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-12-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2018-02-07',
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'sigla': 'TJBA',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2018-01-15',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'id': 18335959329,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2016-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959310,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2016-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
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'id': 18335959299,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2016-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959293,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Cédula de Crédito Bancário
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual
abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu(s) advogado(s), para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça,
devendo a mesma, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) nova(s)
diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/Ba, 28 de abril de 2016 Yves West Behrens Subescrivão
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, '
'pratiquei o ato processual\n'
' abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu(s) advogado(s), '
'para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça,\n'
' devendo a mesma, salvo se beneficiária de gratuidade de '
'justiça, recolher as custas correspondentes à(s) nova(s)\n'
' diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/Ba, 28 de '
'abril de 2016 Yves West Behrens Subescrivão',
'data': '2016-04-29',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 289488162,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10801962473,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO\n'
' JUIZ(A) DE DIREITO JOSEFISON SILVA OLIVEIRA\n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA C. SANTOS DE MENEZES\n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0454/2016',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2016-04-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2016-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959281,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório',
'data': '2016-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959273,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado',
'data': '2016-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959261,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão',
'data': '2016-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959248,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado',
'data': '2016-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959237,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2015-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959225,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Cédula de Crédito Bancário
Vistos, etc. A pretensão da parte Autora objetiva o cumprimento de obrigação consistente no
pagamento de soma em dinheiro, deduzida em petição devidamente instruída por prova escrita (fls. 14/53), sem eficácia de
título executivo, sendo adequado o procedimento monitório (art. 1.102.a, CPC). Defiro, pois, de plano, a expedição do
mandado monitório e citatório, determinando o pagamento da importância informada na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias,
anotando-se que, se o Réu cumprir o comando emergente do mandado, ficará isento das custas processuais e dos
honorários advocatícios (art. 1.102b e art. 1.102c, § 1º, CPC). Do mandado deve ainda constar a advertência de que, no prazo
de 15 (quinze) dias, poderá o Réu oferecer embargos e, se não cumprida a obrigação nem opostos embargos, converter-se-
á o mandado monitório em mandado executivo, constituindo-se, de pleno direito, o título executivo judicial. Intimem-se e
cumpra-se
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, etc. A pretensão da parte Autora objetiva o cumprimento '
'de obrigação consistente no\n'
' pagamento de soma em dinheiro, deduzida em petição devidamente '
'instruída por prova escrita (fls. 14/53), sem eficácia de\n'
' título executivo, sendo adequado o procedimento monitório (art. '
'1.102.a, CPC). Defiro, pois, de plano, a expedição do\n'
' mandado monitório e citatório, determinando o pagamento da '
'importância informada na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias,\n'
' anotando-se que, se o Réu cumprir o comando emergente do '
'mandado, ficará isento das custas processuais e dos\n'
' honorários advocatícios (art. 1.102b e art. 1.102c, § 1º, CPC). '
'Do mandado deve ainda constar a advertência de que, no prazo\n'
' de 15 (quinze) dias, poderá o Réu oferecer embargos e, se não '
'cumprida a obrigação nem opostos embargos, converter-se-\n'
' á o mandado monitório em mandado executivo, constituindo-se, de '
'pleno direito, o título executivo judicial. Intimem-se e\n'
' cumpra-se',
'data': '2015-08-18',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 289488162,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10801962320,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA '
'COMARCA DE SALVA\n'
' JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA DEIRÓ DE SANTANA BRANDÃO\n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA REGINA PEREIRA DA ROCHA\n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 1058/2015',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2015-08-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2015-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959212,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2015-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959203,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2015-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959190,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2015-08-11',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 622422345,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18335959169,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2015-08-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2015-08-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Cédula de Crédito Bancário
Vistos, etc. Em que pese estar o requerente em liquidação extrajudicial, para obtenção da
assistência judiciária gratuita não basta, em tese, a simples afirmação da necessidade do benefício, visto que conforme
precedentes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia é necessário a comprovação da impossibilidade financeira para
pagamento das custas judiciais. Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia Apelação de n° 0382649-14.2012.8.05.0001
Apelante: Banco Cruzeiro do Sul S/A - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues Apelada: Adélia Mariana Silva Advogado: Bruno Reis Lopes Relatora: Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia
EMENTA: REPETIÇÃO DO INDÉBITO. EMPRÉSTIMO PESSOAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PESSOA JURÍDICA.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PEDIDO INDEFERIDO. PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DO
FEITO. FASE DE CONHECIMENTO. DESNECESSIDADE. MÉRITO. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. AUSÊNCIA DE
JUNTADA DO CONTRATO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA MÉDIA DE MERCADO. ACERTO. CAPITALIZAÇÃO ANUAL DE
JUROS. AFASTADA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. O recorrente não faz jus à assistência judiciária gratuita porque não acostou
qualquer comprovante capaz de atestar a sua impossibilidade de arcar com as despesas de sucumbência, destacando-se
que não opera em seu favor a presunção de miserabilidade, ainda que decretada a sua liquidação extrajudicial. Precedentes
do STJ. Assim, se a parte Autora deseja o benefício da gratuidade de justiça, deve trazer aos autos, no prazo de 10 dias,
comprovação do seu atual estado financeiro, sob pena de indeferimento. Intime-se.
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'arcar com as despesas de sucumbência, destacando-se\n'
' que não opera em seu favor a presunção de miserabilidade, ainda '
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'data': '2015-08-03',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
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'sigla': 'DJBA',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS '
'CIV E COMERCIAI\n'
' JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA DEIRÓ DE SANTANA BRANDÃO\n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA REGINA PEREIRA DA ROCHA\n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0964/2015',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2015-07-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
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Data: 2015-07-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'id': 18335959098,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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Data: 2015-07-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2015-07-31',
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Data: 2015-07-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:10
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
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'data': '2015-07-30',
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