Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processo:·MONITÓRIA n.·0547626-18.2015.8.05.0001
Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Advogado(s):·SERGIO GONINI BENICIO (OAB:BA60105)
REU: ANTONIO CARLOS DA TRINDADE
Advogado(s):·
DECISÃO
Vistos etc.
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL opôs a presente ação contra ANTONIO CARLOS DA
TRINDADE, aduzindo os fatos narrados na inicial.
Não localizados bens passíveis de penhora, como ocorreu no caso em análise, a execução deve ser suspensa, ex vi do artigo
921, III, do CPC, de forma a possibilitar o prosseguimento da ação, se localizados bens da devedora.
Sendo assim, SUSPENDO o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC, durante o qual se suspenderá a
prescrição.
Após o transcurso do prazo de suspensão, arquivem-se os autos.
Desde já, faculto ao exequente o prosseguimento da execução se a qualquer momento forem encontrados bens penhoráveis
(artigo 921, § 3º, do CPC).
P.R.I.
Salvador, BA
Datado e Assinado Eletronicamente
ISABELLA SANTOS LAGO
Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana \n'
' Decisão: \n'
' PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR \n'
' Processo:·MONITÓRIA n.·0547626-18.2015.8.05.0001 \n'
' Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE '
'SALVADOR \n'
' AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \n'
' Advogado(s):·SERGIO GONINI BENICIO (OAB:BA60105) \n'
' REU: ANTONIO CARLOS DA TRINDADE \n'
' Advogado(s):· \n'
' DECISÃO \n'
' Vistos etc. \n'
' BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL opôs a '
'presente ação contra ANTONIO CARLOS DA\n'
' TRINDADE, aduzindo os fatos narrados na inicial. \n'
' Não localizados bens passíveis de penhora, como ocorreu no caso '
'em análise, a execução deve ser suspensa, ex vi do artigo\n'
' 921, III, do CPC, de forma a possibilitar o prosseguimento da '
'ação, se localizados bens da devedora. \n'
' Sendo assim, SUSPENDO o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos '
'do artigo 921, §1º, do CPC, durante o qual se suspenderá a\n'
' prescrição. \n'
' Após o transcurso do prazo de suspensão, arquivem-se os '
'autos. \n'
' Desde já, faculto ao exequente o prosseguimento da execução se '
'a qualquer momento forem encontrados bens penhoráveis\n'
' (artigo 921, § 3º, do CPC). \n'
' P.R.I. \n'
' Salvador, BA \n'
' Datado e Assinado Eletronicamente \n'
' ISABELLA SANTOS LAGO \n'
' Juíza de Direito',
'data': '2024-08-26',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 22594588878,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR \n'
' DECISÃO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2024-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (Decisão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão (Decisão)',
'data': '2024-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 22594665111,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso por Execução Frustrada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso por Execução Frustrada',
'data': '2024-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 22594665112,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2024-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 22594665110,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 22594665109,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)',
'data': '2024-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727283,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo: 0547626-18.2015.8.05.0001[Cheque, Contratos Bancários]MONITÓRIA (40)
Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
PARTE AUTORA : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: SERGIO GONINI BENICIO
PARTE RÉU: ANTONIO CARLOS DA TRINDADE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração do processo para o sistema PJE, bem como da digitalização das
peças processuais, manifestando-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da necessidade de eventuais correções ou indicando
a ocorrência de qualquer omissão.
Salvador/BA, 27 de outubro de 2023
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA.
Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
PROCESSO: 0547626-18.2015.8.05.0001
CLASSE: MONITÓRIA (40)
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
REU: ANTONIO CARLOS DA TRINDADE
Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o
ato processual abaixo:
Fica a parte Autora intimada por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover
o andamento do feito indicando especificamente a providência a ser tomada para seu regular prosseguimento, ficando, desde já,
alertada de que sua inércia ensejará a certificação e encaminhamento dos autos à fila de sentença para extinção do feito, sem
julgamento do mérito.
Salvador - BA, Quinta-feira, 14 de Março de 2024.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana \n'
' Ato Ordinatório: \n'
' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
' Comarca de Salvador-BA \n'
' 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo \n'
' Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando '
'Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. \n'
' Processo: 0547626-18.2015.8.05.0001[Cheque, Contratos '
'Bancários]MONITÓRIA (40) \n'
' Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE '
'SALVADOR \n'
' PARTE AUTORA : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL \n'
' Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: SERGIO GONINI BENICIO \n'
' PARTE RÉU: ANTONIO CARLOS DA TRINDADE \n'
' Advogado(s): \n'
' ATO ORDINATÓRIO \n'
' Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, '
'pratiquei o ato processual abaixo: \n'
' Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração do '
'processo para o sistema PJE, bem como da digitalização das\n'
' peças processuais, manifestando-se, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, acerca da necessidade de eventuais correções ou indicando\n'
' a ocorrência de qualquer omissão. \n'
' Salvador/BA, 27 de outubro de 2023 \n'
' Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana \n'
' Ato Ordinatório: \n'
' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR \n'
' Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, '
'Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. \n'
' Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: '
'5cartoriointegrado@tjba.jus.br \n'
' ATO ORDINATÓRIO \n'
' PROCESSO: 0547626-18.2015.8.05.0001 \n'
' CLASSE: MONITÓRIA (40) \n'
' AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \n'
' REU: ANTONIO CARLOS DA TRINDADE \n'
' Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria '
'nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o\n'
' ato processual abaixo: \n'
' Fica a parte Autora intimada por meio dos seus advogados '
'devidamente constituídos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, '
'promover\n'
' o andamento do feito indicando especificamente a providência a '
'ser tomada para seu regular prosseguimento, ficando, desde já,\n'
' alertada de que sua inércia ensejará a certificação e '
'encaminhamento dos autos à fila de sentença para extinção do '
'feito, sem\n'
' julgamento do mérito. \n'
' Salvador - BA, Quinta-feira, 14 de Março de 2024.',
'data': '2024-03-15',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 21742499857,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR \n'
' ATO ORDINATÓRIO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2024-03-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2024-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727282,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 09/11/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL em 09/11/2023 23:59.',
'data': '2023-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727277,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA TRINDADE em 09/11/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA TRINDADE em 09/11/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727275,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)',
'data': '2023-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727271,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.',
'data': '2023-11-02',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727270,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023',
'data': '2023-11-02',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727269,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo: 0547626-18.2015.8.05.0001[Cheque, Contratos Bancários]MONITÓRIA (40)
Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
PARTE AUTORA : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: SERGIO GONINI BENICIO
PARTE RÉU: ANTONIO CARLOS DA TRINDADE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração do processo para o sistema PJE, bem como da digitalização das
peças processuais, manifestando-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da necessidade de eventuais correções ou indicando
a ocorrência de qualquer omissão.
Salvador/BA, 27 de outubro de 2023
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana \n'
' Ato Ordinatório: \n'
' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
' Comarca de Salvador-BA \n'
' 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo \n'
' Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando '
'Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. \n'
' Processo: 0547626-18.2015.8.05.0001[Cheque, Contratos '
'Bancários]MONITÓRIA (40) \n'
' Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE '
'SALVADOR \n'
' PARTE AUTORA : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL \n'
' Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: SERGIO GONINI BENICIO \n'
' PARTE RÉU: ANTONIO CARLOS DA TRINDADE \n'
' Advogado(s): \n'
' ATO ORDINATÓRIO \n'
' Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, '
'pratiquei o ato processual abaixo: \n'
' Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração do '
'processo para o sistema PJE, bem como da digitalização das\n'
' peças processuais, manifestando-se, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, acerca da necessidade de eventuais correções ou indicando\n'
' a ocorrência de qualquer omissão. \n'
' Salvador/BA, 27 de outubro de 2023',
'data': '2023-10-30',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 21786728961,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR \n'
' ATO ORDINATÓRIO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2023-10-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
'data': '2023-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727266,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2023-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727261,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)',
'data': '2022-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727258,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.',
'data': '2022-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727254,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022',
'data': '2022-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727251,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
w w w .tjba.jus.brVADOR
TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS
A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS
de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrô-
nico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº
185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente
no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde
Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do
sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judici-
ário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana \n'
' Ato Ordinatório: \n'
' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 \n'
' w w w .tjba.jus.brVADOR \n'
' TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS \n'
' A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de '
'seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS\n'
' de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente '
'migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrô-\n'
' nico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – '
'PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº\n'
' 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça '
'– CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente\n'
' no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, '
'passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito '
'desde\n'
' Poder Judiciário. \n'
' A migração preserva a numeração única do processo e dados de '
'movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.\n'
' As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta '
'intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através '
'do\n'
' sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e '
'petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judici-\n'
' ário nº 638, de 17 de setembro de 2018.',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10737302346,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR \n'
' ATO ORDINATÓRIO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2022-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022',
'data': '2022-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727247,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727245,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727242,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao PJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetido ao PJE',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727240,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2022-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727236,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancá- rios
DESPACHO Processo nº:0547626-
18.2015.8.05.0001 Classe Assunto:Monitória - Contratos Bancários Autor:Banco Cruzeiro do Sul S/A Réu:ANTONIO CARLOS
DA TRINDADE Vistos, etc. Nesta fase processual não mais se procede a citação, em vista do executado ter sido citado e não
contestou a ação, prossegue o cumprimento com a indicação de bens passíveis de penhora. Intime-se. Salvador (BA), 01 de
agosto de 2022. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO Processo nº:0547626-\n'
' 18.2015.8.05.0001 Classe Assunto:Monitória - Contratos '
'Bancários Autor:Banco Cruzeiro do Sul S/A Réu:ANTONIO CARLOS\n'
' DA TRINDADE Vistos, etc. Nesta fase processual não mais se '
'procede a citação, em vista do executado ter sido citado e não\n'
' contestou a ação, prossegue o cumprimento com a indicação de '
'bens passíveis de penhora. Intime-se. Salvador (BA), 01 de\n'
' agosto de 2022. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito',
'data': '2022-08-05',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10737302343,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0355/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancá- rios'}
Data: 2022-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2022-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727232,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2022-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727228,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2022-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727224,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2022-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727219,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2022-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727217,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2022-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727214,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intimação do(a) autor(a), por seu advogado,
para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intimação do(a) autor(a), por seu advogado,\n'
' para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas '
'judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial.',
'data': '2022-07-05',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10737302336,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0294/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-07-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2022-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727213,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório',
'data': '2022-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727211,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2022-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727210,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2022-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727209,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Documento',
'data': '2022-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727207,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2022-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727206,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório',
'data': '2022-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727204,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão',
'data': '2022-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727203,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2021-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727202,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727201,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727194,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727193,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Decisão Interlocutória',
'data': '2021-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727192,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de documento',
'data': '2021-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727191,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2021-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727190,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos etc. Certifique o cartório se a parte
executada foi devidamente intimada e se houve manifestação quanto a penhora. Após voltem os autos conclusos. Salvador (BA),
15 de julho de 2021. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos etc. Certifique o cartório se a parte\n'
' executada foi devidamente intimada e se houve manifestação '
'quanto a penhora. Após voltem os autos conclusos. Salvador '
'(BA),\n'
' 15 de julho de 2021. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito',
'data': '2021-07-19',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10737302323,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0399/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-07-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2021-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727189,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2021-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727188,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2021-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727187,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório',
'data': '2021-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727185,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2021-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727180,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2021-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727173,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Nos termos do Art. 841 do CPC, manifestem-se
as partes acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) realizada(s), devendo recolher as custas de outras diligências
que oportunamente venham requerer, no prazo de 10 (dez) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Nos termos do Art. 841 do CPC, manifestem-se\n'
' as partes acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) '
'eletrônica(s) realizada(s), devendo recolher as custas de outras '
'diligências\n'
' que oportunamente venham requerer, no prazo de 10 (dez) dias.',
'data': '2021-05-11',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10737302318,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 17a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO N° 0249/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2021-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727171,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2021-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727169,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2021-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727167,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório',
'data': '2021-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727163,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de documento',
'data': '2021-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727159,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2021-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727120,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos, etc. Determino uma nova tentativa de
penhora on-line através do sistema SISBAJUD, no valor atualizado do débito em R$ 112.858,67 (cento e doze mil oitocentos e
cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), devidamente acrescido de multa e honorários em 10%, nos termos do artigo
523, §1° do CPC .
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, etc. Determino uma nova tentativa de\n'
' penhora on-line através do sistema SISBAJUD, no valor '
'atualizado do débito em R$ 112.858,67 (cento e doze mil '
'oitocentos e\n'
' cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), devidamente '
'acrescido de multa e honorários em 10%, nos termos do artigo\n'
' 523, §1° do CPC .',
'data': '2021-05-03',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10737302311,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 17 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO N° 0235/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-04-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2021-04-30',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727108,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2021-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727101,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2021-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727099,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2021-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727098,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2021-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2021-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727092,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2021-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727091,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Fica intimada a parte autora para se manifestar
sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Fica intimada a parte autora para se manifestar\n'
' sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2021-03-18',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10737302302,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 17 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO N° 0148/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-03-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório',
'data': '2021-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727089,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2021-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727083,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de documento',
'data': '2021-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727076,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório',
'data': '2021-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727072,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório',
'data': '2021-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727069,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2021-01-09',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727060,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos, etc. Cumpra-se a decisão de fls.157.
Intime-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, etc. Cumpra-se a decisão de fls.157.\n Intime-se.',
'data': '2021-01-08',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10737302296,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 17 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE LORDELO BARRETO BARBOSA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO N° 0001/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-01-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2021-01-07',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727055,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2020-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727054,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2020-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727053,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2020-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727052,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2020-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727049,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2020-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727047,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2020-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727045,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos, etc. Defiro o pleito de fls. 156 e deter-
mino a a realização de transferência eletrônica judicial da quantia penhorada às fls. 138/139 em favor do autor. Salvador (BA), 21
de setembro de 2020. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, etc. Defiro o pleito de fls. 156 e deter-\n'
' mino a a realização de transferência eletrônica judicial da '
'quantia penhorada às fls. 138/139 em favor do autor. Salvador '
'(BA), 21\n'
' de setembro de 2020. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10737302289,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 17a vara DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO N° 0476/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-09-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2020-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727042,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2020-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2020-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727037,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2020-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2020-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727031,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2020-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727027,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2020-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727026,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2020-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727025,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2020-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727021,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório',
'data': '2020-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727016,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2020-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727012,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2020-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727010,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2020-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727009,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2020-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727006,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2020-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727004,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2020-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674727002,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2020-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726999,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos, etc. Defiro o pedido de fl. 143 e determino que seja realizada pesquisa sobre veículos em nome do réu
através do sistema RENAJUD e de bens através do sistema INFOJUD, após o recolhimento das custas devidas. Após, expeça-
-se alvará em nome do autor dos valores bloqueados às fls. 143. Intime-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 10 de agosto de 2020.
Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, etc. Defiro o pedido de fl. 143 e determino que seja '
'realizada pesquisa sobre veículos em nome do réu\n'
' através do sistema RENAJUD e de bens através do sistema '
'INFOJUD, após o recolhimento das custas devidas. Após, expeça-\n'
' -se alvará em nome do autor dos valores bloqueados às fls. 143. '
'Intime-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 10 de agosto de 2020.\n'
' Marielza Brandao Franco Juíza de Direito',
'data': '2020-08-12',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10737302279,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 17 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO N° 0404/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-08-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2020-08-11',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726997,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Requisição de Informações
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação feita pelo juiz para '
'que sejam fornecidas informações '
'relevantes para o deslinde da causa, '
'geralmente realizada via ofício.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Requisição de Informações',
'nome': 'Requisição de Informações'},
'conteudo': 'Requisição de Informações',
'data': '2020-08-11',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726994,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2020-08-11',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726990,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2020-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726987,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2020-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726986,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2020-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726985,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Manifeste-se a parte exequente
acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line realizada(s), devendo recolher as custas de outras diligências que oportuna-
mente venha a requerer, no prazo de 10 (dez) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Manifeste-se a parte exequente\n'
' acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line '
'realizada(s), devendo recolher as custas de outras diligências '
'que oportuna-\n'
' mente venha a requerer, no prazo de 10 (dez) dias.',
'data': '2020-07-23',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10737302228,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 17 a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO N° 0368/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-07-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2020-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726984,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório',
'data': '2020-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726983,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório',
'data': '2020-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726980,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2020-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726978,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2020-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726974,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório',
'data': '2020-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726972,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2019-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726970,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos, etc. Intime-se o devedor para pagar os valores que
a parte autora entende devidos, conforme memoriais descritivos de fl s.130, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e
honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. 523, NCPC. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo
de 15 dias para oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, NCPC). Intime-se. Salvador (BA),
04 de dezembro de 2019. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, etc. Intime-se o devedor para pagar os valores que\n'
' a parte autora entende devidos, conforme memoriais descritivos '
'de fl s.130, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez '
'por cento) e \n'
' honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. '
'523, NCPC. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, '
'inicia-se o prazo\n'
' de 15 dias para oferecimento de impugnação, independentemente '
'de penhora ou nova intimação (art. 525, NCPC). Intime-se. '
'Salvador (BA),\n'
' 04 de dezembro de 2019. Marielza Brandao Franco Juíza de '
'Direito',
'data': '2019-12-06',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10737302221,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0913/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2019-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726969,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2019-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726968,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2019-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726967,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão',
'data': '2019-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726963,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Decisão Interlocutória',
'data': '2019-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726962,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2019-09-07',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726960,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos etc. Certifi que o cartório se a
parte foi devidamente intimada e se houve manifestação quanto ao determinado às fl s. 125/126. Após voltem os autos conclusos.
Salvador (BA), 02 de setembro de 2019. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos etc. Certifi que o cartório se a\n'
' parte foi devidamente intimada e se houve manifestação quanto '
'ao determinado às fl s. 125/126. Após voltem os autos '
'conclusos.\n'
' Salvador (BA), 02 de setembro de 2019. Marielza Brandao Franco '
'Juíza de Direito',
'data': '2019-09-04',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10737302214,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0620/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-09-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2019-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726959,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2019-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726958,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2019-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726957,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2019-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726954,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2019-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726952,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2019-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726951,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Em face do exposto, JULGO PRO-
CEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, consistente, nos termos constantes da
petição inicial, no pagamento do valor de R$R$ 42.675,37 (quarenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e sete
centavos), corrigidos monetariamente pelo INPC a partir do vencimento e acrescidos de juros de 1% a.m, a partir da citação.
Destarte, determino que a parte autora proceda à atualização da dívida nos termos fi xados acima. De acordo com o princípio
da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes à razão de 15% (quinze
por cento) sobre o valor da condenação. Por força desta sentença a ação monitória transformou-se em execução de título ju-
dicial. Após a juntada da planilha atualizada, nos termos do artigo 523 do NCPC, proceda a intimação da parte devedora para
que pague os valores devidos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10% (dez por cento) e honorários
advocatícios de 10%. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para oferecimento de im-
pugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, NCPC). Não havendo pagamento, certifi que-se e, após
o recolhimento das custas processuais, proceda-se a penhora online, via BACENJUD, do valor do débito apontado na planilha
com acréscimo de 10%. Publique-se. Intime-se. Salvador(BA), 16 de julho de 2019. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Em face do exposto, JULGO PRO-\n'
' CEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, constituindo, de pleno direito, o '
'título executivo judicial, consistente, nos termos constantes '
'da\n'
' petição inicial, no pagamento do valor de R$R$ 42.675,37 '
'(quarenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta '
'e sete\n'
' centavos), corrigidos monetariamente pelo INPC a partir do '
'vencimento e acrescidos de juros de 1% a.m, a partir da '
'citação.\n'
' Destarte, determino que a parte autora proceda à atualização da '
'dívida nos termos fi xados acima. De acordo com o princípio\n'
' da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas '
'processuais e honorários advocatícios, estes à razão de 15% '
'(quinze\n'
' por cento) sobre o valor da condenação. Por força desta '
'sentença a ação monitória transformou-se em execução de título '
'ju-\n'
' dicial. Após a juntada da planilha atualizada, nos termos do '
'artigo 523 do NCPC, proceda a intimação da parte devedora para\n'
' que pague os valores devidos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob '
'pena de incidir na multa de 10% (dez por cento) e honorários\n'
' advocatícios de 10%. Transcorrido o prazo para pagamento '
'voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para oferecimento de '
'im-\n'
' pugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. '
'525, NCPC). Não havendo pagamento, certifi que-se e, após\n'
' o recolhimento das custas processuais, proceda-se a penhora '
'online, via BACENJUD, do valor do débito apontado na planilha\n'
' com acréscimo de 10%. Publique-se. Intime-se. Salvador(BA), 16 '
'de julho de 2019. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito',
'data': '2019-07-17',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10737302205,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0471/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-07-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Sentenças (Sentença)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Sentenças (Sentença)',
'data': '2019-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726949,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Procedência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Procedência',
'data': '2019-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726947,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2019-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726944,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2019-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726942,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de documento',
'data': '2019-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726938,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:14
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta',
'data': '2018-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726927,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta',
'data': '2018-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726926,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta',
'data': '2018-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726925,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2018-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726924,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2018-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726921,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancá- rios
Manifeste-se a parte exequente acerca do(s)
resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line realizada(s), devendo recolher as custas de outras diligências que oportunamente venha a
requerer, no prazo de 10 (dez) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Manifeste-se a parte exequente acerca do(s)\n'
' resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line realizada(s), devendo '
'recolher as custas de outras diligências que oportunamente venha '
'a\n'
' requerer, no prazo de 10 (dez) dias.',
'data': '2018-08-14',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10737302194,
'texto_categoria': 'RELAÇÃO Nº 0831/2018 \n RELAÇÃO Nº 0308/2018',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancá- rios'}
Data: 2018-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2018-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726919,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2018-08-11',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726908,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Documento',
'data': '2018-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726906,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Documento',
'data': '2018-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726902,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório',
'data': '2018-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726900,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Documento',
'data': '2018-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726894,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos, etc. Cumpra o despacho de
fls.104. Salvador (BA), 03 de agosto de 2018. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, etc. Cumpra o despacho de \n'
' fls.104. Salvador (BA), 03 de agosto de 2018. Marielza Brandao '
'Franco Juíza de Direito',
'data': '2018-08-07',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10737302181,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2018-08-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2018-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726887,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2018-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726878,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Mero expediente',
'data': '2018-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726872,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Decisão Interlocutória',
'data': '2018-06-04',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726864,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2018-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726860,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2018-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726854,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos, etc. Defi ro parcialmente o
pedido de fl . 103 e determino que seja realizada pesquisa sobre a localização do atual endereço do réu através dos sistemas
INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, após o recolhimento das custas devidas. Intime-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 10 de maio
de 2018. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, etc. Defi ro parcialmente o \n'
' pedido de fl . 103 e determino que seja realizada pesquisa '
'sobre a localização do atual endereço do réu através dos '
'sistemas\n'
' INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, após o recolhimento das custas '
'devidas. Intime-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 10 de maio\n'
' de 2018. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito',
'data': '2018-05-18',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10737302166,
'texto_categoria': 'RELAÇÃO Nº 0170/2018 \n RELAÇÃO Nº 0170/2018',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2018-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Despachos (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despachos (Despacho)',
'data': '2018-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726851,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2018-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726850,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Requisição de Informações
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação feita pelo juiz para '
'que sejam fornecidas informações '
'relevantes para o deslinde da causa, '
'geralmente realizada via ofício.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Requisição de Informações',
'nome': 'Requisição de Informações'},
'conteudo': 'Requisição de Informações',
'data': '2018-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726845,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2016-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726843,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2016-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726840,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2016-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726830,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Fica intimado o autor, para se
manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Fica intimado o autor, para se\n'
' manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de '
'10 (dez) dias.',
'data': '2016-11-07',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10737302149,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO\n'
' JUIZ(A) DE DIREITO MARTA MOREIRA SANTANA\n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS\n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0301/2016',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2016-11-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2016-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726827,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ato Ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Expedição de Ato Ordinatório',
'data': '2016-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726826,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado',
'data': '2016-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726783,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado',
'data': '2016-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726777,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2015-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726776,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Destarte, acolho o pedido apenas
para diferir o pagamento das custas processuais pela acionante ao final do processo. 2) Trata-se de ação monitória, sob o
procedimento especial de jurisdição contenciosa, prevista nos artigos 1.102-A a 1.102-C, do Código de Processo Civil.
Verifico que a petição inicial está devidamente instruída, razão pela qual se impõe a expedição, de plano, de mandado de
pagamento no valor de R$ 42.675,37 (quarenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos), a se
cumprir em desfavor do acionado. De acordo com o que dispõe o artigo 1.102-C, do diploma legal mencionado, constituir-
se-á de pleno direito o título executivo judicial em favor do autor da ação monitória, convertendo-se o mandado inicial em
mandado executivo na hipótese de não serem opostos os respectivos embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Sendo assim,
determino a citação do acionado com as advertências acima mencionadas. A PRESENTE DECISÃO VALE COMO MANDADO
DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO. Salvador(BA), 18 de agosto de 2015. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Destarte, acolho o pedido apenas\n'
' para diferir o pagamento das custas processuais pela acionante '
'ao final do processo. 2) Trata-se de ação monitória, sob o\n'
' procedimento especial de jurisdição contenciosa, prevista nos '
'artigos 1.102-A a 1.102-C, do Código de Processo Civil.\n'
' Verifico que a petição inicial está devidamente instruída, '
'razão pela qual se impõe a expedição, de plano, de mandado de\n'
' pagamento no valor de R$ 42.675,37 (quarenta e dois mil '
'seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos), a '
'se\n'
' cumprir em desfavor do acionado. De acordo com o que dispõe o '
'artigo 1.102-C, do diploma legal mencionado, constituir-\n'
' se-á de pleno direito o título executivo judicial em favor do '
'autor da ação monitória, convertendo-se o mandado inicial em\n'
' mandado executivo na hipótese de não serem opostos os '
'respectivos embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Sendo assim,\n'
' determino a citação do acionado com as advertências acima '
'mencionadas. A PRESENTE DECISÃO VALE COMO MANDADO\n'
' DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO. Salvador(BA), 18 de agosto de 2015. '
'Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito',
'data': '2015-08-25',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 284265075,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 10737302133,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO\n'
' JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO MIRANDA ARAÚJO\n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS\n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO Nº 0242/2015',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2015-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2015-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726772,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Decisões Interlocutórias (Decisão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisões Interlocutórias (Decisão)',
'data': '2015-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726754,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2015-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726752,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2015-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 665018079,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19674726750,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}