Movimentações do Processo

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 'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA '
             'DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO '
             '8006516-42.2024.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença '
             'Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Banco '
             'Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial Advogado: Oreste '
             'Nestor De Souza Laspro (OAB:SP98628) Executado: Franklin Andrade '
             'Do Nascimento Despacho: PROCESSO: 8006516-42.2024.8.05.0001 '
             'ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: BANCO '
             'CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL EXECUTADO: '
             'FRANKLIN ANDRADE DO NASCIMENTO DESPACHO Vistos. Tendo em vista '
             'que as partes informam acordo celebrado entre as partes no ID. '
             '427764136, defiro o pleito determinando a suspensão do feito até '
             'a conclusão do acordo que ocorrerá em janeiro de 2027. Salvador '
             '(BA), data do sistema. Assinado Eletronicamente PATRÍCIA DIDIER '
             'DE MORAIS PEREIRA Juíza de Direito',
 'data': '2024-11-07',
 'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
           'fonte_id': 22083,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
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 'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA'}

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 'conteudo': 'Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana \n'
             ' Despacho: \n'
             ' PROCESSO: 8006516-42.2024.8.05.0001 \n'
             ' ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] \n'
             ' EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
             'EXTRAJUDICIAL \n'
             ' EXECUTADO: FRANKLIN ANDRADE DO NASCIMENTO \n'
             ' DESPACHO \n'
             ' Vistos. \n'
             ' Tendo em vista que as partes informam acordo celebrado entre as '
             'partes no ID. 427764136, defiro o pleito determinando a sus-\n'
             ' pensão do feito até a conclusão do acordo que ocorrerá em '
             'janeiro de 2027. \n'
             ' Salvador (BA), data do sistema. \n'
             ' Assinado Eletronicamente \n'
             ' PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA \n'
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                    ' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
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 'conteudo': 'Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana \n'
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             ' PROCESSO: 8006516-42.2024.8.05.0001 \n'
             ' ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] \n'
             ' EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
             'EXTRAJUDICIAL \n'
             ' EXECUTADO: FRANKLIN ANDRADE DO NASCIMENTO \n'
             ' DESPACHO \n'
             ' Vistos. \n'
             ' Tendo em vista que as partes informam acordo celebrado entre as '
             'partes no ID. 427764136, defiro o pleito determinando a sus-\n'
             ' pensão do feito até a conclusão do acordo que ocorrerá em '
             'janeiro de 2027. \n'
             ' Salvador (BA), data do sistema. \n'
             ' Assinado Eletronicamente \n'
             ' PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA \n'
             ' Juíza de Direito',
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                    ' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
                    ' 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR \n'
                    ' DESPACHO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
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                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
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                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
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 'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024',
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                                        'na imprensa oficial.',
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 'conteudo': 'Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)',
 'data': '2024-01-26',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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 'id': 18945822641,
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 'conteudo': 'Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana \n'
             ' Despacho: \n'
             ' PROCESSO: 8006516-42.2024.8.05.0001 \n'
             ' ASSUNTO:·[Causas Supervenientes à Sentença] \n'
             ' EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
             'EXTRAJUDICIAL \n'
             ' EXECUTADO: FRANKLIN ANDRADE DO NASCIMENTO \n'
             ' DESPACHO \n'
             ' Vistos. \n'
             ' Intime-se o executado para, em 15 dias úteis, efetuar o '
             'pagamento do débito de R$141.507,52 (cento e quarenta e um mil e '
             'qui-\n'
             ' nhentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), apontado na '
             'planilha de cálculos acostada aos autos, sob pena de acréscimo\n'
             ' de multa de dez por cento e honorários advocatícios de dez por '
             'cento (art. 523, caput e §1º do NCPC). \n'
             ' Não promovendo o executado o pagamento ou o depósito, '
             'proceda-se a penhora on line dos valores exequendos, via '
             'Bacenjud,\n'
             ' acrescidos da multa e honorários, na forma art. 523,§3º do '
             'NCPC. \n'
             ' Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o '
             'prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação\n'
             ' nos autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. '
             '525 do NCPC). \n'
             ' Em havendo impugnação, intime-se o exequente para dela se '
             'manifestar em 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação à exe-\n'
             ' cução, voltem-me conclusos ou autos. \n'
             ' Intime-se e cumpra-se. \n'
             ' Salvador (BA), 21 de janeiro de 2024 \n'
             ' Assinado Eletronicamente \n'
             ' Luciana Viana Barreto \n'
             ' Juíza de Direito',
 'data': '2024-01-23',
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           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
           'processo_fonte_id': 713174706,
           'sigla': 'DJBA',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 21765971671,
 'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
                    ' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
                    ' 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR \n'
                    ' DESPACHO',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Cumprimento Provisório De Sentença'}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
 'data': '2024-01-22',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 18945822637,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
                           'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
 'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
 'data': '2024-01-21',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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           'sigla': 'TJBA',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 18945822634,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
                                        'processo, sem conteúdo decisório. Por '
                                        'exemplo, o despacho determinando a '
                                        'citação do Réu.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Despacho > Proferido Despacho',
                           'nome': 'Proferido Despacho'},
 'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
 'data': '2024-01-21',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para despacho',
 'data': '2024-01-18',
 'fonte': {'fonte_id': 1849,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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           'sigla': 'TJBA',
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 'id': 18945822627,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
                                        'foi atribuído a determinado Juízo, '
                                        'após os procedimentos de protocolo, '
                                        'de cadastramento, de autuação e de '
                                        'distribuição. É posterior ao '
                                        'movimento Recebido.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Distribuidor > Distribuição',
                           'nome': 'Distribuição'},
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